O lançamento do Projeto Mar sem Lixo – Mutirão de Plástico aconteceu na Cidade Universitária no sábado, 27 de fevereiro. A ação ambiental com o apoio de várias instituições teve como objetivo a limpeza da orla da enseada do Fundão. O evento, que foi pensado originalmente pela Ong Mar sem Lixo, teve opoio da Prefeitura Universitária e foi aberto pela reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho. Ruy Azevedo, diretor do Sintufrj, marcou presença no evento que pretende ganhar mais amplitude logo que passar a pandemia. De acordo com a Ong Mar sem Lixo, a ação ambiental de sábado é o início da perspectiva estratégica de limpeza da Baía de Guanabara, com a retirada do lixo de suas margens e a colocação de barreiras nos rios e outras ações de limpeza. No sábado, foram recolhidas três toneladas de lixo. 
Autor: Postado pelo Sintufrj
Até 21 de março, Sisejufe, Sintufrj e Enegrecer vão homenagear, todos os dias, mulheres na luta contra o preconceito
Este 1º de março marca o início da campanha “21 Dias de Ativismo Contra o Racismo!”, evento do qual o Sintufrj participa em parceria com o Sisejufe e com o coletivo Enegrecer. Todos os dias, até 21 de março – quando se celebra o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao “Massacre de Sharpeville” –, as três entidades vão homenagear mulheres que se destacam na luta contra o racismo
Hoje é dia de exaltar Conceição Evaristo. A escritora nasceu em Belo Horizonte, em 1946. De origem humilde, migrou para o Rio de Janeiro na década de 1970. Graduada em Letras pela UFRJ, mestre de Literatura Brasileira pela PUC Rio, trabalhou como professora da rede pública de ensino da capital fluminense.
Participante ativa dos movimentos de valorização da cultura negra em nosso país, Conceição estreou na literatura em 1990, quando passou a publicar seus contos e poemas na série Cadernos Negros. Autora versátil, cultiva a poesia, a ficção e o ensaio. Desde então, seus textos vêm angariando cada vez mais leitores. A escritora participa de publicações na Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos.
Para 15 de março está previsto o painel virtual “A carne mais barata do mercado é a carne negra: emprego, geração de renda e territorialidade”. (com informações do Sisejufe)
Projeto idealizado e coordenado pela técnica-administrativa Marize Figueira de Souza de apoio à produção cultural foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito Cultural Carioca de 2020. A cerimônia no Palácio da Cidade estava prevista para esta segunda-feira, 1º de março, dia em que se comemora o aniversário da cidade do Rio de Janeiro.
O projeto faz parte do Núcleo de Apoio à Produção Cultural da UFRJ (Naprocult), que é coordenador pela produtora cultural e integra a superintendência do mesmo nome na Pró-Reitoria de Extensão (PR-5), responsável pela organização dos grandes eventos na universidade, como a Semana de Integração Acadêmica, Semana Nacional de Ciência e Tecnologia ou o Conhecendo a UFRJ.
Como funciona – Marize Figueira ingressou na UFRJ em 2012. Em 2018, criou o projeto na PR-5. “Damos consultoria gratuita, tanto para o público externo como para o interno da UFRJ. A maioria dos atendidos são agentes culturais, artistas, estudantes, professores, entre outros, que desejam desenvolver projetos na área da cultura, mas não têm conhecimento técnico necessário para elaborar projetos e editais. Então, a equipe ajuda esclarecendo as dúvidas sobre orçamento, cronogramas, potencializando o alcance dos projetos para conseguirem fomento. Procuramos, inclusive, atender pessoas de outros municípios e estados”, explica a coordenadora.
Desde o início da pandemia do coronavírus no Brasil, o Naprocult tem apoiado inumerosos projetos, muitos dos quais contemplados com os recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc.
A honraria é concedida a personalidades, coletivos ou instituições que, pela contribuição à cultura, foram fundamentais para reduzir o impacto da pandemia da Covid-19 na cidade. Dos mais de 600 indicados pelas redes sociais à Secretaria Municipal de Cultura, foram escolhidos 18, dentre os quais artistas como Moacyr Luz e Tereza Cristina e ativistas como René Silva, fundador da ONG Voz das Comunidades.
Divulgação do atendimento remoto do Naprocult durante a pandemia, com a coordenadora e Produtora Cultural Marize Figueira e os estudantes da UFRJ extensionistas do projeto: Beatriz Louise (Artes Visuais), Juliana Arruda (Publicidade e Propaganda), Natália Cavarra (Relações Internacionais) e Daniel Lopes (Serviço Social).
Relator, que discutiu o texto da PEC com a equipe econômica do governo, anunciou nesta sexta (26) que vai retirar a desvinculação dos gastos mínimos com saúde e educação para facilitar aprovação de auxílio
Matéria retirada do site da CUT.
A reação de senadores de oposição, sindicalistas e representantes dos movimentos social e estudantil obrigaram o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186, chamada de PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), a recuar e retirar do texto o dispositivo que acabava com os gastos mínimos para a saúde e a educação, como queria o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), em troca da aprovação do novo auxílio emergencial.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já havia se comprometido com representantes da CUT e demais centrais sindicais, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Movimento dos Sem Terra (MST), da União Nacional dos Estudantes (UNE), e secretários estaduais de educação e da saúde, a negociar com os demais senadores a retirada do texto da PEC o parágrafo que estabelecia que estados, municípios e União ficariam desobrigados de investirem o mínimo em saúde e educação, como prevê a Constituição, e priorizar a aprovação de um novo auxílio emergencial.
Na manhã desta sexta-feira (26), o senador bolsonarista Márcio Bittar finalmente reconheceu em entrevista que o projeto não será aprovado caso o fim do piso de gastos nessas áreas seja mantido e, por isso, fará o ajuste no texto, a ser apresentado na próxima semana, segundo reportagem publicada no UOL.
Contrários à ideia de desvincular os gastos da saúde e educação, os senadores da oposição, independentes e até da base do governo, não deixaram sequer que o relatório da PEC fosse lido em plenário do Senado, na quinta-feira (25).
A desistência em relação ao fim do piso de investimento mínimo em saúde e educação, tem o objetivo de preservar os demais dispositivos de controle de despesas.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse a aliados que não pretende votar a proposta para criar o novo auxílio emergencial, sem que o texto inclua medidas de ajuste fiscais nas contas públicas, prejudiciais à população, como quer o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes.
“O Decreto 10.620 é mais um com foco em descentralizar e extinguir o serviço público aos poucos, e, em especial, as autarquias e fundações”, afirmou o assessor jurídico do Sintufrj, Rudi Cassel, ao abrir a live promovida pela direção sindical, na sexta-feira, 26, para esclarecer aos técnicos-administrativos em educação sobre o que pretende o governo Bolsonaro com mais este ataque aos direitos dos servidores públicos federais. No caso, ao regime próprio de aposentadorias. A iniciativa sindical foi conduzida pela coordenadora-geral da entidade, Gerly Miceli.
De acordo com o advogado, o Sintufrj entrará com uma ação coletiva em nome dos sindicalizados contra o decreto, que, segundo analisou, “é cheio de contradições e inconstitucionalidades”. Rudi apontou que “não existe estrutura no INSS para administrar as aposentadorias dos servidores e, também, por enquanto, o decreto não afeta quem já está aposentado ou é pensionista”.
Risco é concreto
O assessor fez um alerta: “É um risco concreto que o serviço público desapareça e que as universidades – se passar a PEC 32 da reforma Administrativa –, sejam todas ocupadas por empresas privadas alinhadas ao governo”, acrescentando que “o decreto é mais uma etapa do conjunto de absurdos que vem ocorrendo e, independente da vinculação política do servidor, exige uma atuação comum”.
Medidas do Sintufrj
Gerly Miceli encerrou a live afirmando que o Sintufrj está tomando providências com relação ao decreto no campo jurídico e também fará pressão política. A dirigente sindical aproveitou a oportunidade e reforçou a convocatória para a assembleia geral da categoria, online, no dia 3 de março, quarta-feira, às 10h, com inscrição pelo link divulgado pela entidade.
“A assembleia é importante para tomarmos posição e nos organizarmos para lutar contra a reforma administrativa e alguns conteúdos da PEC Emergencial que trata sobre o serviço público. Sobre o Decreto 10.620/21, o Sintufrj está dando o encaminhamento jurídico, conforme já informado. Em relação ao que faremos politicamente, decidiremos no nosso fórum deliberativo, que é a assembleia. A expectativa é que seja cheia, porque os ataques são muitos”, afirmou Gerly.
Assista a live na íntegra:
Na sessão do Conselho Universitário (Consuni) desta quinta-feira, 25 de fevereiro, a coordenadora do Sintufrj e representante técnico-administrativa no colegiado, Joana de Angelis, cobrou da Reitoria a criação e implantação do Conselho de Administração e Gestão de Pessoal, uma reivindicação antiga da categoria e que a reitora Denise Pires, na sua campanha de ascensão ao cargo, se comprometeu a viabilizar.
“Nos, na universidade, demos um passo importante, por meio da reitora ao não assumir o controle de freqüência do governo federal. Essa postura foi uma demonstração de fortalecimento da autonomia da universidade e da abertura do nosso diálogo para dentro da UFRJ. Um reconhecimento, inclusive, de que a avaliação do fazer dos técnicos-administrativos em educação precisa ser tratada a partir da organização desses trabalhadores nas suas unidades, setores, departamentos e da nossa inserção no ensino, na pesquisa e na extensão. E não por uma aferição burocrática da qualidade do trabalho que já prestamos à sociedade”, destacou a conselheira e dirigente sindical.
“Diante disso”, prosseguiu ela, “mais do que nunca é fundamental trazermos para a ordem do dia deste Conselho Superior, a criação do Conselho de Administração e Gestão de Pessoal. Desta forma, tanto os técnicos-administrativos como os docentes, não estariam, a cada situação que tivessem que resolver dentro da universidade, à mercê de uma definição individual, que muitas vezes traz prejuízos para os dois segmentos”.
“O Conselho de Administração e Gestão de Pessoal é uma necessidade da instituição não só para melhorar a nossa organização, mas para que, finalmente, termos uma política de pessoal que leve em consideração a realidade do fazer de cada setor e de cada unidade, considerando as especificidades do trabalho desenvolvido dentro da UFRJ”, frisou Joana.
E acrescentou: “Com o Conselho de Administração e Gestão de Pessoal todas as questões envolvendo os técnicos e os professores serão resolvidas de forma democrática e coletiva e não pautadas por decisões individuais”, afirmou.
Convite
Por fim, Joana convidou a todos que a acessarem a página do Sintufrj na internet para conferirem as contribuições que o Sindicato encaminhou à Reitoria para constarem do PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRJ) sobre a criação do Conselho de Administração e Gestão de Pessoal – acesse AQUI.
Compromisso da reitora
A reitoria Denise Pires de Carvalho respondeu à demanda levantada pela conselheira Joana de forma positiva: “O Conselho de Administração e Gestão de Pessoal já deveria existir há várias décadas”, disse, e complementou: “Estava no nosso programa e este ano vamos iniciar o seu funcionamento”.
Confira a fala da diretora do Sintufrj e conselheira, Joana de Angelis:
As carreatas chamadas pelas Centrais e Movimentos Sociais vem crescendo a cada dia nas cidades. O SINTUFRJ esteve presente em
todas no Rio de Janeiro. O grito que estava preso na garganta, já podemos soltar. E a população, mesmo nas suas janelas, grita junto conosco: “FORA BOLSONARO!!!!”
Compromisso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi feito à CUT e às demais centrais em reunião, nesta quarta, em Brasília. Sindicatos e secretários de saúde e educação pediram rejeição à PEC Emergencial
Matéria retirada do site da CUT.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se comprometeu a negociar com os demais senadores a retirada do texto da PEC nº 186, em que estados, municípios e União ficam desobrigados a terem investimento mínimo em saúde e educação, como prevê a Constituição, e priorizar a aprovação de um novo auxílio emergencial. A PEC está prevista para ser colocada em pauta nesta quinta-feira (25).
O compromisso foi firmado junto aos representantes da CUT e demais centrais sindicais, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Movimento dos Sem Terra (MST), da União Nacional dos Estudantes (UNE), e aos secretários estaduais de educação e da saúde, e outras entidades, que se reuniram nesta quarta-feira (24) com Pacheco, para pedir o fim da vinculação de um novo auxílio emergencial em troca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186, como quer o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL).
A CUT e demais centrais entregaram ao presidente do Senado um documento proposto pelo Fórum das Centrais, em que pedem auxílio emergencial já e vacinas contra a Covid-19, independente de aprovação de medidas fiscais.
A secretária-geral da CUT, Carmen Foro, presente à reunião, disse que é inadmissível o governo chantagear o Congresso com medidas de ajuste fiscal, em troca de um benefício aos brasileiros que passam fome neste momento.
“A CUT e as demais centrais foram firmes no posicionamento de que o auxílio emergencial e as vacinas contra a Covid-10 são prioridades. Não aceitamos essa chantagem do governo em liberar um auxílio em troca da desvinculação de verbas mínimas para a saúde, a educação. Por isso, pedimos ao presidente do Senado que separe a discussão do auxílio da PEC Emergencial”, afirmou Carmen Foro.
Também representando a CUT, o secretário de Assuntos Jurídicos da entidade, Valei Ertle , foi enfático ao declarar que as Centrais não aceitam em hipótese alguma retirar dos pobres para dar aos miseráveis, que é o que vai acontecer se a PEC Emergencial for aprovada em troca do auxílio emergencial.
“ Não aceitamos vincular a questão tributária e de arrecadação ao congelamento de salários dos servidores e do salário mínimo, nem retirar recursos da saúde e da educação. Queremos a massificação da vacina para que as pessoas possam sobreviver e sair desta situação caótica em que o país se encontra ”, declarou Valeir.
A secretária-geral da CUT, Carmen Foro, avaliou que a reunião foi muito importante para os movimentos sindicais e a classe trabalhadora.
“Acreditamos que esta reunião, que ocorreu graças a ajuda do senador Paulo Rocha, líder do PT no Senado, foi muito importante , por ter sido a primeira em que nos reunimos com o novo presidente do Senado, segundo que unimos várias organizações sindicais e terceiro por que Rodrigo Pacheco se comprometeu em separar a votação da PEC do auxílio”, afirmou Foro.
No entanto, a dirigente, lembrou que sem pressão, será cometido um crime contra o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e os recursos da saúde, que vive uma situação agravada pela pandemia.
O líder do PT, Paulo Rocha, também entendeu que o combate à crise econômica e a pandemia não estão sendo priorizados pelo Congresso e o governo federal.
“Não tem nada mais urgente do que o Congresso pautar o auxílio emergencial. Existe uma emergência social, não uma emergência fiscal”, declarou.
Redação Fenajufe 24 Fevereiro 2021
Proposta continua nociva para os servidores. Fenajufe disponibiliza lista com as redes sociais e os contatos dos senadores; ajude a pressionar!
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) apresentou, na terça-feira (23), o substitutivo à PEC Emergencial (186/19) que prevê gatilhos para controle dos gastos públicos. Assim como no texto que circulou em dezembro do ano passado, foi retirado o dispositivo que previa a redução de 25% da jornada e salário dos servidores, no entanto, a proposta continua nociva para os servidores com congelamento salarial por dois anos; a votação do texto acontece nesta quinta-feira (25).
A definição aconteceu após acordo com Bolsonaro, Paulo Guedes e os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL). A manobra congelou por dois anos os salários dos servidores para viabilizar nova rodada do auxílio emergencial para a população.
A PEC 186/19 propõe que, se no período de doze meses, a relação entre despesas correntes e receitas correntes superar 95%, ficam proibidos aumento, reajuste ou adequação de remuneração aos servidores. As regras se aplicam aos estados, Distrito Federal e municípios, aos Poderes, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Defensoria Pública. Além disso, fica proibida a realização de concursos.
E mais, entre outros pontos o relatório veda: a criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira; criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório.
Outro trecho grave no texto é o dispositivo que acaba com a exigência mínima de gastos em saúde e educação em plena pandemia de Covid-19. Medida vale para a União, estados e municípios.
Cabe destacar, no entanto, a forte pressão da oposição no Congresso, das entidades em defesa do serviço público e do Movimento a Serviço do Brasil que fizeram o governo recuar, momentaneamente, com relação ao dispositivo de corte de jornada e salário em 25%. Contudo, isso não significa descanso na luta contra a PEC Emergencial e também contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) que já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Por isso, exerça seu direito e pressione!
Acesse aqui a lista com as REDES SOCIAIS DOS SENADORES e pressione!
Acesse aqui a lista com os CONTATOS DOS SENADORES e pressione!
Vote aqui contra a PEC 186/19 na consulta pública do Senado.