Autor: Postado pelo Sintufrj

Publicado em por .

 

A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, que reúne deputados e senadores do Congresso Nacional, vem promovendo desde maio campanha pelo fortalecimento do serviço público e em defesa dos direitos dos servidores.

A campanha consiste em um conjunto de Cards – com trechos de depoimentos, que expressam a opinião de parlamentares, lideranças sindicais, cidadãos, servidores públicos e especialistas em diversas áreas -, e também de imagens.

Ela está concentrada nas redes sociais oficiais da Frente, sendo possível o compartilhamento do material no Facebook, Instagram e Twitter. Todas as artes também estão disponíveis no site http://frenteparlamentardoservicopublico.org/campanha-contra-a-reforma-administrativa/ para download.

Um dos cards produzidos pela campanha.

“As falas reforçam a necessidade de se fortalecer o serviço público, que atende a maioria da população brasileira, principalmente os mais pobres e a importância dos servidores, que são os atores responsáveis por fazer a máquina pública funcionar”, divulga a frente parlamentar em sua página oficial.

Quem viveu a era Collor…

O ex-dirigente sindical e assessor de entidades sindicais, Vladmir Nepomuceno, em análise feita sobre a reforma administrativa faz um alerta: que os servidores públicos podem voltar as agruras vividas no governo Collor.

“Aos atuais servidores, um alerta: com a liberdade dada pela PEC32/20 ao presidente da república para extinguir órgãos sem autorização do Congresso, aliado à ausência de estabilidade para novos servidores e o fato de ainda estar em vigência o decreto nº 3.151/1999 que, com base nos artigos 31 e 37 da lei 8.112/90, disciplina a extinção e a declaração de desnecessidade de cargos públicos e a colocação em disponibilidade remunerada em decorrência da extinção ou da reorganização dos órgãos ou entidades da APF, que deve ser atualizado a partir das próximas fases dessa etapa da reforma, podemos voltar ao sofrimento que muitos de nós vivemos no período Collor”.

 

BAIXE OS CARDS E COMPARTILHE, CLIQUE AQUI.

 

 

 

Publicado em por .

Assim como as mudanças no sistema de aposentadorias, a reforma administrativa foi encaminhada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), modelo de projeto que altera o texto da Constituição Federal.

Para que as novas regras entrem em vigor, é preciso que os parlamentares realizem votações em dois turnos na Câmara dos Deputados e dois turnos no Senado. Em seguida, outras mudanças vão ocorrer por meio de projeto de lei, cuja tramitação no Congresso Nacional passa por votações mais simples.

Mas a reforma administrativa proposta dá ao presidente da República o poder de fazer uma série de mudanças no Executivo, sem se submeter ao Congresso Nacional: extinguir cargos, efetivos ou comissionados, funções e gratificações; reorganizar autarquias e fundações; transformar cargos; reorganizar atribuições de cargos; eliminar órgãos.

O que está em jogo

A reforma atingirá a todos os servidores, atuais, futuros e aposentados também.

Desmonte

“A PEC 32/20 é a primeira fase dessa etapa da reforma/desmonte do Estado brasileiro. A equipe que apresentou a PEC em evento público acompanhado pela imprensa na manhã do dia da entrega à Câmara dos Deputados fez questão de anunciar as duas próximas fases. Que nos preparemos para o que vem. Até porque a intenção dos defensores da reforma e que cuidarão do seu desenrolar no parlamento é que todo o processo, desde a PEC 32 até a sanção da última lei ordinária, se dê antes do início do processo eleitoral de 2022”, alerta o ex-dirigente sindical e assessor de entidades sindicais, Vladimir Nepomuceno, em texto avaliativo sobre a reforma administrativa. A seguir apresentamos algumas de suas considerações.

Projetos de Leis

A segunda fase da reforma é um conjunto de projetos de leis que, segundo o Ministério da Economia, “vão trazer atualizações, ajustes e melhoramentos em diversas áreas”, não somente da gestão de pessoas, mas também da parte operacional.

No total, são seis projetos: PLP e PL de Gestão de Desempenho; PL de Consolidação de Cargos, Funções e Gratificações; PL de Diretrizes de Carreiras; PL de modernização das formas de trabalho; PL de Arranjos Institucionais; e PL de Ajustes no Estatuto do Servidor.

Diminuição de cargos e carreiras

O PL da Consolidação de Cargos, Funções e Gratificações tratará exatamente de enxugar. “Aqui o atual servidor, onde alguns se julgam inatingíveis, intangíveis, pode ver muitos dos atuais cargos, planos e até carreiras serem aglutinados em poucos cargos e, a partir daí, a implementação da já anunciada mobilidade de servidores. Com isso a possível carência de mão de obra poderá ser suprida, não por concurso, mas por deslocamento de servidores de um órgão para outro”, informa Nepomuceno.

Fim do RJU

A equipe do governo anunciou também para a segunda fase um PL que fará ajustes no estatuto do servidor, o Regime Jurídico Único dos Servidores (RJU) instituído pela Lei 8.112/90. “Nesse PL muito provavelmente estarão as alterações da lei 8.112/90, preparando os atuais servidores para serem colocados em processo de extinção, até porque a partir desse momento todos os concursos, quando houver e se houver, serão nos novos cargos. E, é claro, novos cortes e limitações poderão vir”, avalia.

“Novo Serviço Público”

Segundo Nepomuceno, na terceira e última fase da atual etapa deverá ser encaminhado, logo após a promulgação da emenda constitucional resultante da PEC 32/20, um projeto de lei complementar que o Ministério da Economia está chamando de “Novo Serviço Público, a implantação definitiva da nova proposta”.

“Nesse projeto serão apresentados o novo marco regulatório das carreiras (os últimos marcos regulatórios votados no Congresso entregaram o saneamento básico e a distribuição de energia elétrica nas mãos da inciativa privada, nada favoráveis à sociedade), também constando a política de governança remuneratória, que nas mãos do atual governo não pode ser nada favorável aos servidores e, por fim, as diretrizes de direitos e deveres do novo serviço público.

Neste último ponto certamente encontraremos as indicações para um novo código de ética dos servidores públicos (já anunciado desde 2016) e uma lei de greve específica para os trabalhadores no serviço público, incluindo servidores de todos os vínculos, empregados, temporários e outros que estejam a serviço da administração pública, que certamente dificultará e muito a atuação sindical”.

Fica mais fácil demitir servidores

A ideia é ampliar as possibilidades de demissão. Estabelecer que se regulamente por lei ordinária a demissão de funcionários por falta de desempenho. Para os funcionários temporários, também poderá haver outras hipóteses de demissão, que ainda necessitam ser descritas em lei.

Os futuros ocupantes de cargos por prazo indeterminado, ainda que servidores concursados, poderão ser demitidos a qualquer momento, bastando que o serviço seja terceirizado, privatizado, ou o cargo considerado obsoleto pelo gestor, ou o órgão extinto, transformado, incorporado ou fundido com outro.

“A proposta deixa bem clara a intenção de gradativamente substituir órgãos públicos por organizações privadas. A primeira etapa para isso é a inexistência de estabilidade para os servidores que estiverem atuando no atendimento direto à população, ou em qualquer outra área.

Servidores de unidades de saúde, educação, pesquisa, fiscalização sanitária, ambiental, agropecuária, do trabalho, aduana, entre outras que possam não estar entre os relacionados como cargo típico de Estado, ficam sujeitos a perseguição política, desmandos e todo tipo de pressão, além da possibilidade de simples desligamento em casos como o encerramento daquele serviço pelo ente público”.

Proposta elimina benefícios dos trabalhadores

Uma série de benefícios devem ser cortados do funcionalismo público.

– Licença-prêmio, assiduidade, capacitação, ou outra decorrente de tempo de serviço;

– Aumentos retroativos por qualquer razão, inclusive fruto de negociação salarial;

– Férias superiores a 30 dias, incluindo professores e outros cargos;

– Adicional por tempo de serviço, independente de denominação;

– Aposentadoria compulsória como punição;

– Parcelas indenizatórias sem previsão legal;

– Adicional ou indenização por substituição não efetiva (substituto que não exerceu as funções do titular efetivamente);

– Redução de jornada de trabalho sem a correspondente redução de remuneração, salvo em caso de saúde previsto em lei;

– Progressão ou promoção exclusivamente por tempo de serviço;

– Incorporação à remuneração de quaisquer valores referentes ao exercício de cargos ou funções.

Pode haver redução salarial 

Existem as PECs 188/19 e 438/18, que propõem, de forma compulsória, a redução salarial com redução de jornada em caso de as despesas atingirem os limites estipulados pelo teto de gastos. Isso, além da possibilidade de demissão em situações de crise econômica extrema.

“Também há a possibilidade, sugerida pelo relatório do Banco Mundial, de desvinculação de remuneração entre cargos, ainda que assemelhados e entre ativos e inativos. Isso pode gerar no futuro congelamento de determinadas tabelas salariais enquanto outras poderiam ser reajustadas”.

Mudanças

– Extinção de cargos, órgãos e autarquias

– Fim do Regime Jurídico Único e da estabilidade

– Criação do Vínculo de Experiência e Vínculo por Prazo Indeterminado

– Inclusão de Seleção Simplificada

– Estágio probatório será substituído

– Mão de obra privada

– Contratos de gestão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Publicado em por .

No dia 3 de setembro o governo Bolsonaro encaminhou para o Congresso Nacional o projeto de reforma administrativa que mantém o privilégio de políticos, magistrados e militares e retira direitos dos demais servidores públicos.

Alegando a necessidade de diminuir despesas do poder público com gastos de pessoal, o governo tenta passar a ideia para a sociedade de que está zelando pelas contas públicas e que nós, os servidores, somos os culpados pela crise na economia.

Sabemos que isso não é verdade e é só mais um ataque deste governo que abre brechas para mais perseguições ao funcionalismo público.

Por isso precisamos conhecer e entender melhor a proposta encaminhada ao parlamento e que ameaça desconfigurar a estrutura de pessoal do funcionalismo público existe hoje.

Neste sentido, o Sintufrj promove com transmissão pela internet (Youtube e Facebook)o debate Reforma administrativa e Universidade pública: verdades não ditas no dia 17 de setembro, quinta-feira, às 15h, para desmistificar alguns pontos dessa reforma para a categoria.

Convidamos Pedro Pontual (presidente da ANESP);  Sérgio Ronaldo da Silva (Secretário Geral da Condsef) e Jean Ruzzarin (sócio-fundador de escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados).

 

Publicado em por .

“O retorno presencial das atividades escolares ainda representa grande risco à saúde pública devido ao aumento da vulnerabilidade de grande número de indivíduos da população associada às dificuldades de preparação e resposta a esta situação emergencial”, avaliou o Grupo Técnico Multidisciplinar para o Enfrentamento da Covid-19 (O GT Coronavírus da UFRJ), em resposta, no dia 10, ao Ministério Público.
Segundo os cientistas do GT, sem a concreta disponibilidade de vacinas ou medicamentos seguros e eficazes, todas as sociedades permanecem vulneráveis à doença e permanecem, portanto, orientações de distanciamento social, uso de máscaras e higienização frequente das mãos para evitar a propagação da Covid-19.
Após flexibilização, aumento de casos
O estudo argumenta que os indicadores apresentados pela Prefeitura do Rio de Janeiro apontam redução da ocupação dos leitos hospitalares e de óbitos. No entanto, o que se observa é que após as medidas de flexibilização do isolamento houve aumento do número de casos
O estudo menciona pesquisa de Harvard que apontou que o potencial de disseminação do vírus por jovens e crianças tem sido subestimado. “Vale ressaltar que o risco de contágio não se restringe somente aos alunos, mas aos professores, funcionários e familiares”, argumentam os pesquisadores..

Risco alto
Além disso, o indicador de reprodução (R), uma estimativa da taxa de contágio do vírus mostrado pelo Covidímetro da UFRJ, mostra que o município ainda está sob risco moderado, muito próximo de alto, com uma taxa de contágio de 1,16 (https://dadoscovid19.cos.ufrj.br ).
Diante disso, o grupo considera que pode ser precoce a flexibilização do isolamento com o aumento progressivo da circulação de pessoas e resultados indesejados tal como em Manaus após a abertura das escolas, nos Estados Unidos e várias localidades na Europa.
A preocupação com a transmissibilidade da doença entre escolares, e destes para pessoas de maior vulnerabilidade – familiares, funcionários e professores idosos ou com comorbidades – “torna essencial a manifestação científica contrária ao retorno das aulas presenciais em escolas no município do Rio de Janeiro neste momento”, diz o texto.

UFRJ segue em modo remoto
O Grupo de Trabalho (GT) Pós-Pandemia da UFRJ havia apresentado em junho plano com projeção de fases para retorno gradual até em 2021, em que se previa a possibilidade de aula e trabalho presencial a depender da existência de uma vacina ou medicação.
Pela planilha, estimava-se ser possível uma fase híbrida entre outubro e dezembro. No entanto, como explicou o coordenador do GT Pós-Pandemia, pró-reitor de Patrimônio Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, os meses constavam ali apenas como indicativos: “O que vale é taxa de contágio e decisões dos conselhos. Por ora, seguimos apenas remoto”, garantiu, informando que não há previsão para uma fase híbrida.
Segundo ele, para os trabalhadores há o mesmo entendimento.: “Não mudamos a fase, seguimos (em modo) remoto. Ainda não temos previsão de rever. Estamos acompanhando os dados epidemiológicos. Discutindo constantemente. Por ora, não há perspectiva de mudar. Mas isto é dinâmico. Se o contágio cair bastante pode ser revisto. Mas não é o caso por enquanto”, explicou.

 

Publicado em por .

Elogios aos eventos de celebração do centenário e as manifestações de preocupação com o futuro da universidade, diante do anúncio pelo governo do corte orçamentário foram os assuntos tratados no Conselho Universitário (Consuni), na quinta-feira, 10. O cenário se tornou ainda mais carregado quando, mais uma vez, o drama dos terceirizados foi exposto em busca de uma intervenção da Reitoria para estancar as demissões. O colegiado também discutiu o calendário acadêmico.

O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, citou os cortes previstos na proposta de Lei Orçamentária para 2021. A PLOA seguiu para o Congresso Nacional com reduções drásticas no orçamento de 2021, mas que não chegam aos 18,2% anunciados pelo governo anteriormente. Os cortes deverão ficar em 16,5%, o que acarretará queda no valor do orçamento discricionário da UFRJ de R$ 62,5 milhões.

Embora o termo discricionário refira-se a despesas que o gestor tem liberdade para alterar, trata-se de despesas essenciais como contas de água e luz e manutenção. Isso, aliado ao fato de que, por força do arcabouço fiscal e da regra de ouro, o governo  condicionou boa parte  do orçamento a autorização de crédito suplementar pelo Congresso. Para o próximo ano, num valor ainda maior do que foi condicionado em 2020: 60% em média em cada rubrica.

Portanto, o que existe de fato assegurado no orçamento para 2021 para a UFRJ é 40%. No mais, é esperar que o Congresso aprove o restante no próximo ano, e não sabemos se será com a mesma celeridade conforme ocorreu em 2020, em função da comoção da pandemia. Mesmo assim, a aprovação se deu apenas no final de maio, comprometendo muito a eficácia orçamentária.

Salários em risco

Além da redução das despesas discricionárias, há valores condicionados também nas despesas obrigatórias. No caso do salário dos ativos, a rubrica tem 70% do seu valor condicionado. Somente 30% dos salários estão consignados na lei. No caso dos inativos 25%.

“A situação é de fato dramática”, disse Raupp, citando uma série de mobilizações que estão em curso para tentar reverter o corte no orçamento da universidade, no âmbito da Associação Nacional de Reitores (Andifes) e junto à bancada de parlamentares do Rio de Janeiro.

Mas, segundo ele, será preciso desde já implementar estratégias internas de redução de contratos para que o déficit seja menor. E informou que já solicitou à Prefeitura Universitária e à Pró-Reitoria de Gestão e Governança que as reduções de despesas fossem implementadas de imediato, em torno de 20% a 30% na maioria dos contratos.

Terceirizados

Um manifesto foi lido em coro por terceirizados e dirigentes da Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Attufrj)  denunciando os ataques de empresas contratadas pela universidade a seus direitos, ao mesmo tempo solicitando a intervenção da Reitoria para cessar os abusos.

Segundo a Attufrj, desde o início da pandemia muitos foram demitidos ou tiveram benefícios e salários cortados, além de trabalharem sem proteção contra a Covid-19.

“Não aguentamos mais. Estamos na linha de frente e muitos dos demitidos não receberam nenhum tostão”, disseram os terceirizados. A perseguição política ao dirigente da Attufrj Robson Nascimento foi também mais uma vez denunciada no Consuni. Ele foi demitido por defender sua categoria. A Attufrj cobrou da Reitoria um calendário para pagamento pelas empresas dos direitos trabalhistas não pagos até, inclusive para os demitidos em 2015 pela Venturelli em 2015.

Compromisso

A reitora Denise Carvalho disse que a Reitoria é solidária e que com a Pró-Reitoria de Gestão e Governança já se reuniu com a Attufrj, e que se comprometeu com nova reunião com a entidade e a atuar da melhor forma possível para tentar solucionar as questões apontadas pelos terceirizados.

Categoria é destaque 

A representante técnico-administrativa e coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis, parabenizou os integrantes da categoria, docentes, estudantes e terceirizados que trabalharam para que o centenário da UFRJ fosse comemorado a altura da importância que a instituição tem para a sociedade. Ela também destacou a importância do empenho na realização dos significativos eventos no momento de tantos ataques à universidade e aos servidores.

Joana destacou a homenagem feita pela reitora Denise Pires de Carvalho técnicos-administrativos, que foram representados pelos servidores Roseli Frochgarten (do Sibi) e Ivan Hidalgo (da Secretaria dos Órgãos Colegiados).

“Foi uma homenagem merecida e cada um dos técnicos-administrativos em educação se viu representado nas palavras de Ivan e Roseli. Foi muito importante o reconhecimento do nosso trabalhado cotidiano em cada setor ou laboratório de cada um dos campi da UFRJ. Mas, ainda temos que vencer a invisibilidade que ainda existe em torno da importância do nosso fazer na universidade”, disse a dirigente, que encerrou sua manifestação no Consuni convidando a todos que conhecessem nas páginas do Sintufrj “a riqueza dos trabalhadores apresentados no 1º Fórum Técnico-Administrativo organizado pela entidade sindical.

 

 

 

Publicado em por .

A Reforma Administrativa (PEC 32/2020) – pauta da assembleia desta sexta-feira, 11 de setembro –  enviada ao Congresso Nacional no dia 3 de setembro, por Jair Bolsonaro, não atingirá apenas os futuros servidores. As regras que vão regulamentar a demissão por mau desempenho e o novo modelo de avaliação – que o governo pretende tornar mais rígido –, serão aplicados ao funcionalismo atual.

Chamada de Nova Administração Pública a proposta de reforma administrativa de Bolsonaro é um verdadeiro arrasa quarteirão para o serviço público. Com ela, o presidente da República realizará o seu sonho, que é ter super poderes ao alcance de sua caneta.

Fim da prestação de serviços à população 

Até mesmo as universidades federais poderão ser extintas com uma canetada bolsonarista. Jair Bolsonaro poderá eliminar fundações e autarquias – como as que cuidam de assuntos sociais e de proteção ao meio ambiente como o Incra, o Ibama e o ICMBio – sem necessidade de autorização do Congresso Nacional.

A proposta de reforma administrativa também foi preparada para dar poder ao presidente da República para extinguir cargos, funções, gratificações e órgãos públicos por meio de decreto. Hoje, isso só pode ser feito com a aprovação de projeto de lei pelo  Congresso. As carreiras do funcionalismo como as que conhecemos deixarão de existir.

A reforma propõe também que a União, estados e municípios assinem “instrumentos de cooperação” com entidades públicas e privadas para a execução de serviços públicos. Mão de obra privada poderá ser usada seguindo a lógica das Organizações Sociais (OS).

Estão fora das mudanças propostas na reforma administrativa de Bolsonaro juízes, desembargadores, membros do Ministério Público, militares, parlamentares, auditores fiscais, policiais federais, funcionários do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), advogados da União e diplomatas.

Resumo da proposta

– Fim da estabilidade e criação do Vínculo de Experiência e Vínculo por Prazo Indeterminado.

– Extinção de cargos, órgãos e autarquias.

– Restrições a benefícios.

– Perda de cargo em 2ª instância.

– Mão de obra privada.

– Contratos de gestão.

 

Publicado em por .

Nota da Bancada de Técnico-Administrativos em Educação no Conselho de Ensino de Graduação sobre a sessão de 02 de setembro de 2020

 

A Pró-Reitoria de Graduação (PR-1) tenta, desde meados de agosto, definir calendário acadêmico a ser realizado posteriormente ao Período Letivo Excepcional (PLE). A primeira proposta apresentada ao Conselho de Ensino de Graduação (CEG) foi questionada e abriu as discussões em toda a UFRJ. Desde então, unidades, centros e categorias se reuniram diversas vezes e nos mais variados fóruns para elaborar propostas que não ferissem o estabelecido a partir da criação do PLE e mantivessem qualidade mínima, frente às perdas já assumidas pelo ensino não presencial. Após esta primeira rodada de debates, diversas propostas foram elaboradas, juntamente com uma segunda proposta da PR-1, novamente criticada, por propor sobreposição de semestres, e deveriam ser debatidas na sessão do dia 02 de setembro.

Surpreendentemente, durante o expediente da sessão destinada ao debate de “Calendário Acadêmico” (forma como o ponto de pauta foi encaminhado aos conselheiros, sem qualquer proposta de calendário a ser tratado), antes que se pudesse discutir o que se pretende fazer nos semestres suspensos de 2020, a presidência do Conselho inaugurou a discussão do ponto a partir de quando deveria ser iniciado o ano letivo de 2021, sendo que todo o acúmulo das últimas semanas centraram esforços em definir as possibilidades para 2020, ficando o início de 2021 como decorrência da deliberação do CEG sobre o ano de 2020. O argumento utilizado pela PR-1 foi de que o ENEM/SISU tem previsão de divulgação de resultados para fins de março, data estabelecida por estimativa da PR-1. Em uma rápida consulta aos endereços do Exame e do Sistema de Seleção encontram-se somente datas referentes à realização das provas, não havendo nenhum prazo para a divulgação dos resultados e intervalos para matrículas de candidatos e candidatas. Desta forma, pela primeira vez, desde a adesão ao ENEM/SISU, a UFRJ definiu o início do ano letivo subsequente antes da divulgação do calendário completo do SISU, num complexo e arriscado exercício de futurologia, frente à dinâmica de gestão adotada pelo governo Bolsonaro, de idas, vindas, recuos e desistências. Inaugurou-se, ainda, a aprovação de calendário para o ano seguinte em setembro do ano anterior, quando a praxe é novembro, justamente pela necessidade de adequação ao ENEM/SISU, com o significativo agravante de a decisão ter acontecido antes sequer da efetiva realização do primeiro semestre letivo regular do ano em curso, criando uma pretensa segurança aos eventuais futuros candidatos que farão o ENEM em janeiro e fevereiro de 2021, deixando sem respostas um contingente de mais de 50.000 estudantes de graduação que vivem inúmeras incertezas decorrentes do atual PLE, bem como coordenadores de cursos e servidores técnico-administrativos que atuam junto às secretarias e coordenações das graduações da UFRJ. Tal definição também limita sobremaneira as possibilidades de debates acerca do que serão 2020.1 e 2020.2, visto que o teto para a conclusão do ano de 2020 passa a ser de 25 semanas, o que inviabiliza algumas das propostas encaminhadas na noite do dia 1º de setembro aos conselheiros, bem como alguns dos princípios elencados pela bancada técnica-administrativa, em carta enviada ao CEG e lida durante o expediente, como a garantia dos períodos de férias, não sobreposição de semestre, dentre outros. Soma-se a todos estes fatores, acima listados, uma preocupante e recorrente opção pela deliberação sobre “não matérias”, visto que a data de início de 2021 não foi documentalmente apresentada, tendo sido trazida à Plenária, nas palavras da pró-reitora, como um argumento de que “praticamente, a grande maioria das propostas opta por 2021.1 em junho”, porém, tais propostas não foram apresentadas ao Colegiado durante a discussão do ponto, tendo sido encaminhadas aos conselheiros na noite anterior à sessão, sem o devido tempo para as necessárias e atentas análise e comparação das mesmas. Muito surpreende a condução apressada e reversa, que interdita o amplo debate e inviabiliza proposições democraticamente construídas antes mesmo destas serem apresentadas, sobre argumentos etéreos e contrários às boas práticas e experiência acumuladas pelo Corpo Social da UFRJ, às vésperas de seu centenário.

Desta maneira, a bancada de técnico-administrativos do Conselho de Ensino de Graduação fará representação solicitando a documentação que fundamentou a decisão da última sessão, de maneira a garantir a transparência e a materialidade dos argumentos utilizados, bem como da consequente decisão tomada.

Assinam:
Luiz Felipe de Oliveira Cavalcanti
Damires dos Santos França
Rita de Cássia Oliveira Gomes
Jaciára Roberta C. Barbosa
Ana Carolina Sade Pereira da Silva
Raquel Polydoro de Oliveira

 

 

Publicado em por .

Trabalhadores cortam pela metade a compra de produtos básicos como arroz e feijão, enquanto Bolsonaro faz marketing pedindo patriotismo a empresários. Dieese diz o que governo pode fazer para baixar os preços

Matéria retirada do site da CUT. 

Só nos primeiros oito meses deste ano, o arroz subiu, em média, 30%, e feijão acumula alta de 28,92%, segundo o IPCA do IBGE, e ficaram caros demais para a maioria da população, em especial os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, que foram obrigados a cortar esses itens básicos, preferência nacional em todas as mesas do país.

É o caso da manicure Lucineide Moura, 52 anos, de São Paulo, casada, dois filhos, que reduziu a quantidade que dos produtos que comprava todos os meses para alimentar a família.

“Antes, a gente comprava três pacotes de 5kg de arroz. Cada um custava R$ 16,00. Hoje, pulou para R$ 24,00. Então, agora, compramos só dois pacotes. Cortei o feijão, o café, o açúcar e procuro sempre o que é mais barato”, diz a trabalhadora, que não faz ideia do porque desses aumentos absurdos nem o que pode ser feito para conter a disparada dos preços.

O vilão da alta dos preços é o modelo de produção do agronegócio, a monocultura, que prioriza produtos para a exportação como soja, café, açúcar, trigo e carne, mesmo não sendo os mais consumidos pela população, explica o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto Junior.

“Pelo conjunto dos alimentos que consumimos a nossa diversidade de produção deveria ser muito maior, mas o agronegócio é voltado somente para poucas culturas”, diz.

E nesse pequeno universo de produtos, com dólar alto, hoje na casa dos R$ 5,30, o agronegócio vê mais vantagem, leia-se mais lucro, em vender a produção para outros mercados, desabastecendo o mercado nacional.

O diretor técnico do Dieese também responde a outro questionamento que os trabalhadores fazem quando a compra do básico para a família compromete seus orçamentos e torna a sobrevivência ainda mais complicada: tem como baixar? E a resposta é simples: bastaria o país ter um presidente que adotasse políticas públicas, como manter estoques reguladores para abastecer o mercado interno. “Além de inter-relações com parceiros como a Argentina para a produção de grãos de clima temperado, caso do arroz e do trigo”, pontua Fausto.

“Mas tudo isso são ações estruturais que Bolsonaro não acredita e inclusive implode”, afirma.

Outro caminho é o fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil, responsável por cerca de 70% do que vai à mesa dos brasileiros. O que o agronegócio não produz é a agricultura familiar quem dá conta.

Um exemplo é o feijão, alimento que faz parte da cultura brasileira e que vem perdendo espaço na produção nacional. Pequenos produtores cultivam o grão, mas se o setor encolhe, não tem investimentos para produção, como desde o golpe de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, o mercado interno também fica escasso para o produto, assim como de vários outros.

“O setor é pouco valorizado no Brasil. Precisa de mais apoio e um olhar com muitos cuidados”, diz o diretor técnico do Dieese.

Com certeza, a solução para resolver o problema não é o que Jair Bolsonaro (ex-PSL) vem fazendo, indo às redes sociais ou aparecendo na imprensa pedindo para os empresários manterem preços baixos, o que para ele significa um ato de patriotismo.

Queda no poder de compra    

Fausto explica ainda que o consumo interno foi prejudicado pela redução do poder de compra dos brasileiros desde o início da pandemia. Segundo ele, este é outro fator que eleva os preços, ou seja, com menos gente comprando, os preços também ficam mais altos.

A explosão dos preços coincide com o período mais crítico da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), quando milhares de trabalhadores e trabalhadoras, em especial os mais pobres, foram demitidos ou tiveram a renda reduzida por causa das medidas para conter a expansão do vírus como o isolamento social. No caso dos informais que dependem das ruas para vender seus produtos, a renda foi zerada.

A manicure Lucineide e seu marido, que é pintor de paredes, tiveram uma redução enorme na renda familiar. Ela ficou sem trabalhar durante 4 meses sem renda alguma. Ele foi para casa com metade do salário. Ambos voltaram a trabalhar, mas tanto o salário quanto a oficina mecânica continuam vazios, e com o aumento dos preços os cortes na compra de alimentos continuaram, sem prazo para terminar.

Lucineide conseguiu receber o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional de R$ 600, o que ajudou um pouco, mas agora, depois que  Bolsonaro decidiu ampliar o pagamento do auxilio até dezembro, mas reduziu o valor para R$ 300,00, ela vai comprar cada vez menos porque enquanto a renda continua em queda, os preços aumentam sem parar, diz.

“Depois da pandemia, tive 80% de redução no que eu ganhava. Agora a água aumentou, a luz aumentou, o preço do gás é um absurdo e a gente vai no mercado e vê esses preços altos. Quem aguenta?”, questiona.

Eu avisei

Marcos Rochinski, Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf-Brasil), lembra que desde o início da pandemia, as entidades que representam os trabalhadores na agricultura familiar já alertavam para a alta nos preços nos alimentos.

“Já dizíamos ao governo que era necessário investir na produção e alimentos, que se não tivéssemos credito emergencial e comercialização para os agricultores familiares teríamos alta de preços, porque a partir do momento que não se estimula a produção, essas pessoas se desestimulam ou produzem apenas o necessário para o seu consumo e o que tem certeza de que vai  comercializar”.

 

 

Publicado em por .

Além de reduzir o valor pela metade e tirar do programa 5,7 milhões de pessoas, governo Bolsonaro não vai pagar as quatro parcelas extras de R$ 300,00 para todos os trabalhadores e trabalhadoras

Matéria retirada do site da CUT. 

O pacote do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PLS), acertou em cheio o bolso dos trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, que desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) sobrevivem praticamente com o que recebem do Auxílio Emergencial aprovado pelo Congresso Nacional, depois que o isolamento social para conter a disseminação do vírus entrou em vigor e milhões ficaram sem renda.

Além de reduzir pela metade – dos R$ 600,00, aprovado por deputados e senadores, para R$ 300,00 – o valor do Auxílio Emergencial pago a trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais, o governo adotou novos critérios para concessão do benefício que, na prática, excluirão pelo menos 5,7 milhões  dos  atuais 67,2 milhões de beneficiários do programa, segundo dados oficiais.

Em julho, 4,4 milhões (6,5%) de domicílios brasileiros sobreviveram apenas com a renda do auxílio emergencial, apontou estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Briga para aprovar o auxilio

O auxílio de R$ 600,00 começou a ser pago em abril, após negociação do PT e partidos de oposição e muita pressão da CUT e demais centrais sindicais, que defenderam um piso de R$ 1,2 mil. Bolsonaro e Guedes sustentaram enquanto puderam que R$ 200 eram suficientes. Depois, tentaram se apropriar indevidamente do crédito pela adoção do valor.

Pressão da CUT e centrais garante renda emergencial para trabalhadores informais

Tem trabalhador que vai receber apenas uma parcela extra

Outra perversidade da dupla Bolsonaro/Guedes é que nem todos os beneficiários receberão as quatro novas parcelas. O pretexto do desgoverno Bolsonaro é que a ampliação do benefício vai apenas até dezembro, portanto, apenas quem recebeu a primeira parcela em abril terá direito a todas as cotas extras.

Os que começaram a receber entre maio e julho receberão uma parcela a menos, sucessivamente, até o pagamento, em dezembro, de apenas uma parcela aos que passaram a receber a partir de julho, quando se encerraram as inscrições no programa. A Medida Provisória anunciada por Bolsonaro na última quinta (3) ainda prevê que não ocorrerão novas inscrições para o recebimento do benefício.

Critérios mais rígidos

Além disso, o governo mudou as regras relacionadas a quantidade de cotas para cada família. Segundo a MP, o recebimento do auxílio emergencial residual será agora limitado a “duas cotas por família”. Na redação da lei do auxílio de R$ 600, o recebimento do benefício era limitado a “dois membros da mesma família”.

As mães solteiras continuam com direito a receber duas cotas. Mas na prática, caso outra pessoa elegível ao benefício seja da mesma família, ela não poderá mais receber, uma vez que o critério de duas cotas por família já terá sido satisfeito.

Quem está no cadastro do Programa Bolsa Família voltará a receber o que tem direito pelo programa. Caso esse valor seja menor que R$ 300,00 apenas a diferença é que será paga via auxílio. Nos cinco meses iniciais do programa, os beneficiários deixaram de receber o Bolsa Família e recebiam 100% do auxílio, que era de R$ 600,00.

O objetivo de Guedes ao “enxugar” o número de pessoas elegíveis e reduzir o valor do benefício foi rebaixar em 67% o custo mensal do auxílio, que cairá para R$ 16,9 bilhões no período de setembro a dezembro. De abril a agosto o custo, que o ex-presidente Lula sempre chamou de investimento quando se tratava de políticas sociais, foi de R$ 50,8 bilhões.

Segundo a equipe de Guedes, o custo total do programa de renda emergencial sairá a R$ 321,8 bilhões em 2020 – uma bagatela frente ao R$ 1,2 trilhão liberado para o sistema financeiro. A diferença obtida com as manobras para reduzir o custo mensal do auxílio, à custa do sofrimento de mais de um terço da população brasileira, deverá ter o mesmo destino.

Queda na pirâmide social

“Isso [a redução do auxílio] só vai aumentar as desigualdades. Enquanto aperta para o povo, este governo afrouxa para os bancos, que desde o início da pandemia já receberam mais de R$ 1,2 trilhão em recursos. Esse é o governo que prometeu cuidar do povo?”, questiona a presidenta do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).

A previsão da deputada é confirmada pelos pesquisadores. O resultado da manobra financista de Guedes e seu chefe, Bolsonaro, será o retorno de pelo menos 13,1 milhões de trabalhadores às faixas de renda D e E, formadas por famílias com renda mensal de até R$ 2,5 mil. Em julho, esse contingente havia saído do grupo das pessoas com renda per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 552), movidas principalmente pelo auxílio de R$ 600.

“Como a mágica da melhora temporária na renda devido ao auxílio emergencial vai acabar, pelo menos 13 milhões de pessoas voltarão para as faixas mais pobres. Elas devem voltar para o estrato mais baixo já ao longo deste ano”, aposta o diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), Marcelo Neri, ao ‘Correio Braziliense’.

Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, avalia que o processo deverá ser mais perceptível no Nordeste e no Sudeste. “O agravante da piora na distribuição de renda que ocorrerá em 2021 é a deterioração do mercado de trabalho, com o aumento da base de assistência social hoje concentrada no Bolsa Família”, projeta.

“O aumento da desigualdade, com mais pessoas perdendo renda e retornando para as camadas mais pobres, vai prejudicar a retomada em 2021, especialmente via consumo das famílias. Desigualdade maior não ajuda o crescimento, e o padrão de consumo será em produtos básicos. Não haverá o salto de consumo que poderia ocorrer via crédito, porque a renda das pessoas não vai crescer”, explica o economista.

Na segunda semana de agosto, 12,9 milhões de pessoas estavam desempregadas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação subiu para 13,6% — bem acima dos 10,5% da primeira semana de maio, quando grande parte das pessoas ainda não saía de casa para procurar emprego.

A economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria, prevê que o desemprego chegará a 15,7% em 2021, mesmo com o Produto Interno Bruto (PIB) crescendo 3%. “O mercado de trabalho não vai ser capaz de absorver todas as pessoas”, argumenta a economista, observando que as classes D e E já representam quase 60% da população. “Com as pessoas perdendo o emprego, pelo menos 3,8 milhões de domicílios devem ser adicionados às faixas mais pobres.”

Jefferson Nascimento, coordenador de pesquisa da Oxfam Brasil, nota que a desigualdade, medida pelo Índice de Gini, vinha caindo desde 2001, mas voltou a crescer a partir da recessão de 2015, apesar de apresentar pequena variação em 2019. “E, agora, possivelmente, tornará a aumentar”, diz.

Mais perdas para quem manteve o emprego

A perda brutal de renda também afetará os atingidos por outra Medida Provisória do desgoverno Bolsonaro. A MP 936, que permitiu a suspensão de contrato de trabalho e a redução de salário, incidirá diretamente sobre o cálculo do 13º salário a ser pago a trabalhadores urbanos, rurais e domésticos que possuem carteira assinada, sob o regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), podendo reduzi-lo pela metade.

No início, quando a MP foi lançada, ela só permitia suspensão de contrato por até dois meses. Mas na medida em que a pandemia seguia, o governo estendia esse período. Primeiro para quatro meses e agora, mais recentemente, para até seis meses de suspensão do contrato. Até 31 de agosto, mais de sete milhões de acordos de suspensão já haviam sido firmados, segundo o Ministério da Economia.

 

 

Publicado em por .

O anúncio dos três trabalhos premiados entre os apresentados no 1º Fórum do TAE da UFRJ organizado pelo Sintufrj fechou mais uma etapa do evento realizado no início do mês. Os trabalhos serão publicados numa revista eletrônica. Os vencedores receberão notebooks.

Os trabalhos escolhidos, entre 27 apresentados, foram respectivamente: “O malabarismo impossível do trabalho remoto na maternidade” (1º) apresentado por Clara Saraiva e Maíra Alves; “O centenário da UFRJ (1920-2020) e a Memória Institucional” (2º), de Andrea Cristina de Barros Queiroz; e “Resistência e Reforma Administrativa por “conta gotas” na UFRJ” (3º), de Esteban Crescente.

“Resolvemos fazer essa premiação para dar mais incentivo. Mas todos os trabalhos estão de parabéns. Nossos sinceros agradecimentos a todos que se dedicaram e reservaram seu tempo para participar do nosso fórum. Para nós do Sintufrj é muito gratificante ter essa resposta dos companheiros que atenderam nosso chamado”, afirmou a coordenadora-geral do Sintufrj, Neuza Luzia.

A divulgação dos premiados foi transmitida online e a live foi finalizada com a alegria contagiante do bloco Minerva Assanhada que homenageou os 100 anos da UFRJ.

Intensidade
Foram três dias com ricos debates e apresentação de trabalhos de qualidade. “Nos deu muito orgulho ver o que nós trabalhadores técnico-administrativos em educação produzimos. A grande importância desse fórum é dar visibilidade ao nosso trabalho”, declarou com satisfação a coordenadora geral do Sintufrj, Neuza Luzia.

Vitor Matos, coordenador da banca examinadora, destacou a qualidade dos trabalhos. “Mostraram a força e a capacidade da categoria”.
Irís Guardatti ressaltou a participação: “Muito bom ver a categoria apresentando o seu fazer com tanto entusiasmo e orgulho. Isso fortalece nossa identidade como servidor técnico-administrativo em educação da universidade pública”.

A banca examinadora foi integrada também pelos técnico-administrativos Simone Silva, Marisa Gaspari e Rogério Cruz. Os critérios utilizados para a seleção foram o impacto na vida e ou no fazer do técnico-administrativo; clareza e conteúdo; e relevância do tema.

Os premiados
Os três primeiros lugares ganharão um notebook. E os trabalhos classificados serão publicados em uma revista eletrônica do Sintufrj. Veja um resumo dos trabalhos e conheça seus autores:

Primeiro lugar
“O malabarismo impossível do trabalho remoto na maternidade” apresentado por Clara Saraiva, auxiliar administrativa da Casa da Ciência, e Maíra Alves, editora de publicações da Editora da UFRJ, foi o primeiro colocado.

As profissionais falaram sobre a realidade enfrentada pelas mulheres nessa modalidade de trabalho que trouxe muitas questões ao colocar no mesmo espaço o trabalho profissional, o doméstico e o cuidado com os filhos.

Segundo lugar
“O centenário da UFRJ (1920-2020) e a Memória Institucional”, da historiadora Andrea Cristina de Barros Queiroz, da Divisão de Memória Institucional, ganhou a segunda colocação.

Ela apresentou a trajetória da primeira Universidade pública do país através de seus acervos e lugares de memória, analisando os sentidos da comemoração de seu centenário para a UFRJ e para a sociedade, relacionando os impactos de sua produção científica, cultural e política no país.

Terceiro lugar
O terceiro colocado foi o trabalho “Resistência e Reforma Administrativa por “conta gotas” na UFRJ”, do auxiliar administrativo do Instituto de Geociências, Esteban Crescente.

Ele tratou da Reforma Administrativa, resultante das reformas de Estado dos últimos anos, relatando as mudanças para pior no universo do serviço público com perdas de conquistas para seus servidores, e que culmina com a terceirização e o advento do trabalho remoto. Nesse contexto, apresentou a resistência dos técnico-administrativos em educação à intensificação da terceirização na UFRJ.

Samba com Minerva
A coordenadora do Sintufrj Noemi Andrade encerrou oficialmente o 1º Fórum Técnico Administrativo da UFRJ.

Ela afirmou que a escolha da Minerva Assanhada foi para mostrar a diversidade da universidade que reúne ciência, ensino, extensão, lazer e cultura.
“É com tudo isso que a universidade resiste a todos os ataques já sofridos há tantos”, observou.

“É importante que tenhamos a cultura e a arte como instrumento transformador e nos acalenta em momentos difíceis como esse. Por isso, nada melhor do que apresentar nossa Minerva Assanhada. Ela será sempre o símbolo da alegria da UFRJ que produz saber, cultura e interação social”, finalizou.