Autor: Postado pelo Sintufrj

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O Ministério da Economia do Governo Bolsonaro publicou, nesta terça, a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro, com orientações aos órgãos do sistema de pessoal da Administração Pública Federal para a retomada das atividades presenciais se constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem. Mas, embora a IN 109 autorize o retorno às rotinas normais, os critérios ficam a cargo da autoridade máxima de cada órgão. 

De acordo com a coordenadora do Sintufrj e representante técnico-administrativa no Conselho Universitário, Joana de Angelis, não houve nenhum pronunciamento até agora por parte da Reitoria ou do Grupo de Trabalho Pós-Pandemia que aponte posição diferente da já definida pela universidade. Portanto, segundo a dirigente, está mantida a decisão de que as atividades seguem remotas, e no modo presencial somente as essenciais. 

Posição da instituição é a que vale

Joana chama a atenção da comunidade universitária para o esclarecimento a respeito desse tema feito em vídeo pelo coordenador do Grupo de Trabalho Pós-Pandemia, o pró-reitor de Patrimônio, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, a pedido do Sintufrj, no qual ele explica o plano de fases para a retomada e informa que a UFRJ ainda está na fase 3. 

A fase 3 prevê ensino remoto na graduação, pós-graduação e educação básica, atividades presenciais essenciais em disciplinas e pesquisas, trabalho remoto em áreas não essenciais, entre outras medidas.

Na versão mais recente do plano consta que o trânsito entre as fases depende de variáveis epidemiológicas e institucionais; que não há qualquer definição cronológica para as fases (meses em que cada uma vigorará) e que, atualmente, o GT Pós-Pandemia considera que se está na fase 3. Alterações, garante o documento divulgado pela Reitoria, serão amplamente comunicadas.

“Portanto, até que haja alguma mudança na posição oficial está mantido o que foi estabelecido: estamos na fase em que o retorno é relativo apenas para as atividades essenciais”, afirma Joana, lembrando que, segundo a própria reitora da UFRJ, Profª Drª Denise Pires de Carvalho, só se retorna com a vacina. “Além disso”, acrescenta, “a instrução normativa não é lei, apenas orienta ou indica, e a instituição acata ou não.”

Reitoria e GTs discutirão a respeito 

A publicação da IN foi assunto na sessão do Conselho Superior de Coordenação Executiva, no dia 3, e, como explicou o vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha, a Reitoria ainda realizaria reunião de equipe para tratar do caso. 

Ele fez algumas observações: “À primeira vista, (a IN) é bastante ampla e deixa ao gestor, no nosso caso com a autonomia universitária, algumas decisões, e temos que ponderar sobre isso, o que já vem sendo feito e acompanhado pelos nossos grupos de trabalho, tanto o de Coronavírus quanto o de Biossegurança e o GT Pós-Pandemia. Nós vamos discutir hoje (dia 4) e na sexta-feira (dia 6), e deve ser colocado (o assunto) no GT Pós-Pandemia. A medida autoriza o retorno com determinadas condições, e temos que ponderar quais os riscos. Temos algumas orientações e vamos manter e seguir as orientações”.   

O vice-reitor chama atenção para o fato de que a medida “não diz que se tem que fazer alguma coisa, apenas abre a possibilidade e estabelece alguns limites”. Por exemplo, conforme se verificou numa leitura preliminar, “não se pode retomar com mais de 50% do pessoal. Ou seja, mesmo que a UFRJ defina alguma modificação, esta seria limitada”. 

O que pode mudar

Segundo Carlos Frederico Leão Rocha, “é preciso olhar com carinho para algumas atividades curriculares nas quais é necessária presença, por exemplo, de ensino, mas isso já estava sendo avaliado (nos GTs). Tem algumas pressões de alguns segmentos, e é preciso um olhar cuidadoso, mais que isso não vai acontecer, não”. 

A coordenadora do Sintufrj Joana de Angelis observa que, no caso de aulas práticas, a questão está sendo tratada em um GT criado para discutir como vai ser a retomada dessa atividade acadêmica, e o Sintufrj faz parte desse grupo de trabalho. 

 

 

 

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Senado dá o primeiro passo para a autonomia do Banco Central (BC). Para vice-presidente da CUT, Vagner Freitas e o presidente do Instituto Lula,  Marcio Pochmann, decisão vai prejudicar empresas e trabalhadores

Matéria retirada do site da CUT. 

O Senado Federal deu o primeiro passo, nesta terça-feira (3), para a autonomia do Banco Central (BC) ao aprovar por 56 votos a 12,  o projeto de lei que estabelece mandatos de quatro anos, com direito a recondução ao cargo pelo mesmo período, do presidente e diretores da instituição. Atualmente a direção do Banco Central não tem mandato fixo e é indicada pela Presidência da República. A autonomia do Banco Central ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados.

Mas, o que o trabalhador tem a ver com a escolha e tempo de mandato de um  presidente e dos diretores do Banco Central? Tudo, dizem o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas e o economista e presidente do Instituto Lula, Marcio Pochmann.

A atuação do BC influencia na geração de emprego e renda ao condicionar instrumentos de políticas econômicas como a taxa básica de juros, que impactam no valor dos empréstimos pessoais e das empresas, que podem ser favoráveis, ou não, ao aumento da produção.

Com juros altos, uma indústria, por exemplo, não consegue crédito para se expandir e contratar mais funcionários. Uma importadora pode ter prejuízos com o dólar alto e até mesmo o mercado interno ficar desabastecido como vem ocorrendo com a desvalorização do real frente ao dólar, o que acarretou nos preços altos dos alimentos. Quando a moeda norte-americana está muito alta ao ponto de ser prejudicial ao país é o BC que entra no mercado para vender ou comprar dólares e estabilizar seus preços.

O economista explica que o papel do BC é também exercer o controle da moeda, a valorização do país. Para isso tem de enfrentar a inflação e a desvalorização do Real e, é por isso que precisa cuidar da saúde dos que operam a moeda, que são os bancos, as instituições financeiras.

O problema, de acordo com Pochmann,  é que se o BC adotar uma receita que mate o paciente, ele acaba com os empregos.

“Mesmo estabelecendo a taxa básica dos juros, o Banco Central não define a taxa final, o que já tem favorecido os grandes bancos. Se já atrelado ao governo federal o BC não promove competição entre os bancos, nem favorece a criação de cooperativas de crédito que possam baratear o custo do dinheiro, as possibilidade de crescimento de emprego se tornam mínimas, afetando toda a população”, diz Pochmann.

Autonomia gerará conflitos com eventual governo progressista

Tanto para o vice-presidente da CUT como para o presidente do Instituto Lula, a autonomia do Banco Central é uma farsa, já que a instituição passará a definir os rumos da economia do país, independentemente da política econômica que um presidente eleito vier a tomar.

O perigo, segundo Vagner Freitas, é o discurso de que o objetivo da autonomia do Banco Central é blindá-lo de pressões político-partidárias, mas o que ocorre na verdade, é que o comando da instituição deverá ficar nas mãos do mercado financeiro, lembrando que o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, é banqueiro.

“É preciso ter respeito pelo voto do eleitor. A atuação do BC não pode ser restrita ao governo escolhido pelo povo, que sentirá as medidas adotadas pela instituição. Na realidade, querem distanciar as decisões do BC do povo e aproximar do mercado financeiro. A autonomia do BC é transformar a eleição num engodo. É impedir que um presidente progressista coloque em prática a sua política econômica de geração de emprego e renda”, critica Vagner.

A autonomia do Banco Central para Pochmann nada tem de independência, pois esconde uma parcialidade, já que a instituição estaria distante de políticas governamentais e passaria a atuar à margem das decisões de um governo eleito.

Isto significa que a vontade da população ao votar e eleger num determinado candidato que tenha propostas econômicas de geração de emprego e renda, diferentes da direção do BC, poderá ser impedido de implantá-las.

Segundo ele, se de fato se confirmar o BC como autoridade independente dos governos de plantões, podemos ter na verdade caminhos diferentes. Um governo voltado à criação de empregos e um Banco Central contra, por conta da condução de uma politica monetária restritiva, com juros elevados, com poucos recursos para empréstimos.

“ Nas mãos do mercado financeiro, o BC não atuará numa uma política de incentivo ao emprego e à renda. O trabalhador também será prejudicado com uma política de juros altos que influenciam a habitação, seus gastos pessoais, as contas no supermercado. A vida ficará mais difícil para quem precisa de crédito pra comprar bens duráveis,  de consumo, como carros, imóveis e até a possibilidade das empresas contratarem em investir em obras”, diz o economista.

A autonomia do Banco Central consolida uma espécie de feudo dos bancos, constituído na defesa dos seus interesses, independente do país. É destruir a identidade nacional porque o que passa a valer são os interesses particulares e os interesses não necessariamente convergentes com os da Nação

– Marcio Pochmann

Já para Vagner Freitas, o BC independente é ter um parceiro para o mercado acumular riqueza, sem compromisso com políticas públicas. É deixar a instituição fora da pressão da opinião pública, da democracia.

“Eles querem fugir dessa pressão para que os recursos oriundos da riqueza nacional, que o BC é gestor, estejam fora de alcance da população. O Banco Central tem de estar atrelado ao projeto de governo que o povo escolher, e não ser mais um elo do mercado financeiro que só tem vontade fazer o bem a si próprio”, diz Vagner.

BC independente para quê? Independente de quem? Quem comporá a direção deste BC independente?.Serão os trabalhadores importantes nesta construção?. Serão os membros das cadeias produtivas, os setores da indústria, do agronegócio, do movimento sindical ligado aos trabalhadores? .O BC vai ser comandado no Brasil ou será pelos agentes financeiros internacionais que regulam o mercado?. São perguntas em que ninguém diz a resposta

– Vagner Freitas

Para o dirigente, esses questionamentos são válidos porque a interferência do mercado financeiro no Brasil, é segundo ele, muito grande, já que o mercado no Brasil só serve para estabelecer regras de acumular capital para enriquecer os grandes bancos privados.

O presidente do Instituto Lula ressalta ainda que o BC virou a porta de entrada e saída de banqueiros, hora são eleitos presidentes, hora são indicados ao ministério da Economia. Nos últimos cinco anos, segundo ele, esse funcionamento que já é autônomo, não reconhecido em lei, não favoreceu o país porque os bancos tiveram lucros excepcionais. O BC se tornou um sindicato dos bancos

“ Eu vejo essa autonomia como medida que se constitui num processo mais abrangente. De um lado a ideia de separação do Banco Central do Brasil, a sequencia é a aprovação do Real como moeda digital, e a terceira, é a transformação do Real como moeda conversível ao dólares. É a perda da  soberania do Brasil”.

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) concorda com Pochmann de que a autonomia do BC é um atentado à soberania do país. Em seu twitter, a parlamentar escreveu:

“A autonomia do Banco Central serve aos interesses do mercado e não do país. Como pode o banco do governo ser autônomo?”, questionou. Um BC independente é atentado “à soberania”, acrescentou a parlamentar.

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho ( SE) disse que “ sob pretexto de ‘blindar’ a instituição de ‘ingerências políticas’, o que os parlamentares aprovaram foi a ‘autonomia’ em relação à soberania popular”.

“Estamos dando autonomia em relação ao governo, mas não estamos dando autonomia em relação ao mercado. Ou seja, haverá autonomia com relação à vontade popular, ao governo eleito. Mas não haverá autonomia em relação ao mercado e aos interesses comerciais para quem vai dirigir a política monetária do país”, afirmou o líder petista.

Carvalho destacou ainda que a proposta foi aprovada pelos senadores sem debate com a sociedade. Além dos seis dos seis senadores do PT, também votaram contra Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES), Regufe (Pode-DF), Weverton Rocha (PDT-MA), José Serra (PSDB-SP) e Zenaide Rocha (Pros-RN).

 

 

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Desde o início da pandemia no país, a UFRJ adotou o trabalho remoto. Como seria natural, os profissionais de saúde que atuam na frente de combate à Covid-19 se destacaram. Afinal, eles diariamente enfrentam a morte para salvar vidas. 

Mas a universidade para dar continuidade à sua prestação de serviços de excelência à população, em várias áreas, conta com a colaboração de centenas de outros servidores atuando presencialmente.

A Prefeitura Universitária, que reúne 322 servidores efetivos, é um exemplo. Cotidianamente, os trabalhadores da PU estão presentes nos campi. Eles desenvolvem atividades de segurança das áreas físicas, de transporte, de manutenção e conservação das vias e dos equipamentos públicos, entre outras tarefas. 

Tarefas

“Há equipes que trabalham alternadamente, como as da Manutenção e de Áreas Verdes, e há aquelas que estão presentes todos os dias, como na Administração. Mas nenhum setor está sem a presença de funcionário”, explica o prefeito Marcos Maldonado. 

As áreas de transporte e segurança continuam com a sua escala normal, segundo o prefeito. Porém, na área administrativa o trabalho presencial é cotidiano. Maldonado e equipe batem ponto todos os dias na universidade. Isso envolve os servidores do gabinete, secretaria, protocolo, recursos humanos, administração da sede da Prefeitura Universitária, almoxarifado, assessoria técnica, Horto, entre outros setores. 

“A pandemia não impediu que desenvolvêssemos nosso trabalho com dedicação. Vemos isso no pessoal da administração, nos motoristas, pedreiros, bombeiros, vigilância, enfim, todos”, destaca Marcos Maldonado.

 

 

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Em seus 74 anos de existência, pela primeira vez o Instituto de Neurologia Deolindo Couto (INDC) será dirigido por um técnico-administrativo em educação. O médico Cesar Fantezia Andraus, que tomou posse no dia 26 de outubro, obteve 88,55% dos votos válidos em consulta à comunidade realizada dias 28 e 29 de setembro. Devido à pandemia de Covid-19, a consulta foi virtual. 

Cesar Andraus obteve maioria em todos os segmentos ao disputar o cargo com a professora Marleide Mota. Ele assumiu a direção da unidade em 26 de outubro, após mandato pro tempore de um ano do médico Leôncio Feitosa, por decisão da Reitoria, para promover mudanças na parte assistencial, administrativa e acadêmica (com apoio dos professores Nelson Cardoso e Carlos Peixoto).

Falta de pessoal

Uma das dificuldades listadas pelo diretor eleito é o reduzido número de servidores. Segundo ele, nas duas últimas décadas o INDC sofreu baixas consideráveis no seu quadro de pessoal: de 340 profissionais em 2000, atualmente a unidade conta com 94, sendo que 21 estão afastados em consequência da pandemia por serem de grupo de risco. Docentes em Neurologia são lotados na Faculdade de Medicina e exercem parte da carga horária no instituto.

O número de médicos é pequeno para atender à demanda: 15 ao todo. Mas mesmo assim a unidade realiza em média (fora os tempos de pandemia) 20 mil atendimentos anuais nas diversas áreas (embora a maior procura seja para neurologia) e realiza oito mil exames: de tomografia computadorizada, eletroencefalograma, audiometria, eletroneuromiografia e punção lombar, entre outros.

“Estamos abertos para receber novos servidores e podermos trabalhar melhor”, diz ele. 

Especulação preocupa

Outro problema que preocupa o diretor é a especulação em torno do campus da Praia Vermelha, onde está localizado o INDC. “A gente se coloca empenhado em manter o instituto vivo, tentando não se sujeitar à falsa solução reducionista do Estado. O INDC é um patrimônio de todos os brasileiros e garante frutos importantes para o país”, afirma. 

Planos possíveis

Na posse festiva que ainda não tem data, Cesar Andraus pretende resgatar a história da unidade e o valor dos seus servidores. “Quem se propõe a ser diretor tem que valorizar os trabalhadores concursados e com ótima formação. Nosso trabalho é prestado à sociedade, mas temos que ser respeitados. Infelizmente estamos vivendo uma época em que questionam o valor do servidor. O servidor é o Estado brasileiro”, destaca. 

Sem a pretensão de desconsiderar o trabalho das gestões anteriores, consta dos planos iniciais do diretor “consertar a casa e conseguir que a assistência esteja em completo funcionamento; melhorar a integração com as Faculdades de Medicina, Fonoaudiologia e Fisioterapia, de forma que a gente possa manter as atividades de ensino, pesquisa e extensão e criar novas”. Ele pretende criar na unidade uma pós-graduação em Fisioterapia.

“Estamos trabalhando numa melhor contratualização com o SUS e nos propondo a oferecer mais serviços à população”, antecipou, informando que os acertos com o Sistema Único de Saúde estão “bem adiantados”. Além disso, Cesar Andraus tem como meta se aproximar cada vez mais do Complexo Hospitalar, de olho na possibilidade de realização de compras centralizadas e até do compartilhamento de servidores entre as unidades hospitalares.

Outro projeto do diretor é resgatar o papel do INDC em procedimentos de pequena e média complexidade. Isso porque, em 2008, as cirurgias que eram realizadas na unidade foram levadas para o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Ele informa que conta com o apoio de pessoas abertas às novas necessidades para levantar a instituição. “Nossa proposta é manter o instituto vivo e permitir que volte para a universidade, que interaja melhor com a Faculdade de Medicina, de modo a integrar com êxito os pilares de ensino, pesquisa e extensão”, planeja.

Trajetória 

A ligação do eleito pela comunidade com o INDC vem desde 1984, quando ainda cursava medicina na UFRJ e começou a frequentar o serviço de eletroencefalografia da unidade. Ele fez residência médica e mestrado em Neurocirurgia, e doutorado em Ciências na Engenharia de Produção (para desenvolver um aparelho usado em cirurgias cranianas). Em 1997, ingressou, por concurso público, no instituto.

Trabalhou durante 27 anos como neurocirurgião plantonista no Pronto Socorro Municipal de São José dos Campos até se aposentar em 2019, mas não está em seus planos deixar o INDC.

Integração 

Na definição de Cesar Andraus, o INDC ser dirigido pela primeira vez por um técnico-administrativo é muito natural: “Todos nós, técnicos ou professores, defendemos todos os objetivos da UFRJ. Portanto, os cargos podem atuar de forma cooperativa. Na verdade, nós, da medicina, não vemos uma dicotomia radical entre docentes e técnicos-administrativos, porque um hospital universitário, por exemplo, já nasce com o propósito de integração médico-docente”, conclui. 

INDC é SUS

Inaugurado em 1946 com o nome do professor que na época representava a própria Neurologia brasileira, a unidade foi visitada por nomes de projeção mundial, como o criador da penicilina, Alexander Fleming. O novo diretor conta, com orgulho, que os visitantes ilustres não escondiam, na época, sua surpresa com a qualidade do serviço. 

“Mas a gente não quer viver do passado”, diz ele sobre a unidade, embora o INDC ainda seja referência em neurologia no país. Um de seus anseios é recuperar o prestígio acadêmico da instituição.

O INDC presta serviço totalmente pelo SUS, com marcações pelo Sistema de Regulação (Sisreg). Os tratamentos são em geral continuados para doenças neurológicas crônicas, como esclerose lateral amiotrófica (ELA), epilepsia, mal de Parkinson, entre outras.

Há atendimentos ligados à Faculdade de Medicina, como de Fisioterapia e de Fonoaudiologia, mas com profissionais que atuam na unidade.

Relíquias 

  

Além dos museus de História da Neurologia Brasileira e de Anatomia e de uma importante biblioteca, o INDC é guardião de murais de grande valor cultural (na foto acima, mural da estrutura do córtex cerebral de Ramon & Cajal.), que estão em processo de tombamento.

Um dos orgulhos de Cesar Andraus à frente da unidade é saber que o instituto foi uma das primeiras instituições do país a oferecer residência médica em neurologia. “E hoje grande parte das instituições tem de algum modo relação com o INDC, porque é o berço da Neurologia e da Neurocirurgia brasileira”, assinala.  

 

O médico Cesar Fantezia Andraus, técnico a frente do INDC.

Fotos: Arquivo pessoal

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“A primeira resposta, talvez a mais simples e óbvia sobre o papel dos servidores públicos, é o de servir à sociedade. Mas o que significa servir à sociedade num contexto como o que vivemos? Significa impedir que o Estado brasileiro, através de governos autoritários, volte sua máquina e sua estrutura contra a própria população!”, resume Daniel Keller Mittelbach, assistente em administração do Setor de Educação da UFPR, secretário de Assuntos Jurídicos da CUT-PR e coordenador-geral da CWB-TV (exibida pelo site www.cwbtv.net).

Segundo ele, a tarefa dos servidores públicos neste momento é mais imprescindível que nunca. “Ao mesmo tempo que garante acesso aos serviços básicos – aquilo a que todo cidadão tem direito, como prevê nossa Constituição, como educação, saúde, segurança – neste momento, além de garantir que estes serviços cheguem efetivamente até a população, são eles que estão lutando todos os dias para impedir o desmonte destes serviços.”

Maioria não ganha dois salários mínimos

Para o sindicalista, quando o governo tenta vender empresas públicas, sucatear estruturas e serviços, terceirizar, precarizar as relações de trabalho, estão lá os servidores públicos, servindo à população para que ela efetivamente tenha acesso a estes direitos. 

“E, neste momento, a luta desses servidores tem se intensificado cada vez mais, porque o governo federal tenta vender para a população uma imagem falsa e equivocada de que os servidores públicos são privilegiados e cheios de direitos, com excelentes salários. O que não é verdade”, garante ele, argumentando que, segundo pesquisas feitas com dados do próprio governo, mais de 80% dos servidores públicos no nosso país não ganham nem cinco salários mínimos e a imensa maioria não ganha dois salários mínimos sequer. 

Por que a estabilidade é alvo

“Neste momento em que o governo tenta vender essa imagem para poder aprovar sua reforma administrativa, que nada mais é que o grande desmonte dos serviços públicos em favor do mercado, do capital, dos interesses dos bancos, de grandes empresas, estão lá os servidores públicos resistindo”, denuncia. Um dos ataques da reforma administrativa, segundo Keller, é uma característica do serviço público que mais protege a população: a estabilidade, que permite ao servidor não se curvar para políticos ou chefes que usam do poder e da máquina pública para seus próprios interesses e que tentam coagir subordinados a entrarem no esquema e cometerem atos ilícitos.

A estabilidade do servidor concursado, aprovado num concurso, permite, por exemplo, que ele possa percorrer todas as instâncias necessárias para denunciar este tipo de prática e preservar princípios constitucionais que regem o Estado brasileiro, para preservar a moralidade, imparcialidade, pluralidade e publicidade dos serviços públicos e impedir que políticos e pessoas que não fizeram concurso usem o Estado e recursos públicos de maneira errada.

Daniel Keller

 

 

 

 

 

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Oitenta e seis por cento creem que o progresso no Brasil está condicionado à redução de desigualdade entre pobres e ricos; 77% concordam com o aumento dos impostos de pessoas muito ricas para financiar políticas sociais; 73% defendem universalidade para atendimento em postos de saúde e hospitais; dois em cada três brasileiros elegem “fé religiosa”, “estudar” e “ter acesso à saúde” como as três principais prioridades para uma vida melhor. Esses são dados da segunda pesquisa realizada pela Oxfam Brasil sobre desigualdades, em conjunto com o Instituto Datafolha, em 2019.

A Oxfam Brasil faz parte de uma rede global que atua em cerca de 90 países por meio de campanhas, programas e ajuda humanitária. “Esperamos que esta pesquisa sirva para ampliar as discussões sobre a importância do papel do Estado no enfrentamento das desigualdades e aprofundar a urgência em se construir um Brasil mais justo, solidário e humano”, diz a Oxfam na apresentação da pesquisa.

Em relatório de 2017, a Oxfam mostrou que o Brasil está entre os países mais desiguais: seis brasileiros têm riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões mais pobres. Os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda dos demais 95%.

Serviços públicos no combate a desigualdades

Um dos membros da direção executiva da Oxfam, Jefferson Nascimento, é coordenador de Pesquisa e Incidência em Justiça Social e Econômica. Segundo ele, a organização tem ressaltado muito a importância do fornecimento de serviços públicos para o combate a desigualdades. 

Jefferson Nascimento,

“Há estudos que mostram esta relação. Principalmente a partir de 1988, com a consolidação, no texto constitucional, de diversos direitos sociais, como a garantia à educação e saúde e a previsão da assistência social. Diversos estudos apontam como esta garantia foi responsável por incluir pessoas que estavam à margem do acesso a serviços públicos”, diz ele, o que contribuiu de forma significativa para redução da desigualdade. 

EC 95 prejudica o serviço público

O especialista aponta que há uma longa série histórica de 2000 a 2015 sobre a redução de desigualdade. A partir de 2015, com o cenário de crise econômica, a narrativa de austeridade econômica ganha força com diversos mecanismos. O principal foi a emenda constitucional que limita o teto de gastos (a EC 95, em 2016), que reduz a possibilidade de realização dos serviços públicos, com limite de gastos que não correspondem ao crescimento demográfico.

“E isso claramente prejudica os serviços sociais”, alerta ele, lembrando outro mecanismo: “Com a reforma administrativa, a gente tem a narrativa dos supersalários, como se todo serviço público fosso composto com salários muito acima da média, o que não é verdade para a maior parte dos servidores”, informa, explicando que as duas categorias que reúnem mais servidores são justamente as de professores e profissionais de saúde. “Então a narrativa que coloca servidores como privilegiados afeta aqueles que são essenciais para fornecer educação e saúde públicas, o que tem impacto direto na redução da desigualdade”, frisa.

Jefferson mostra o despropósito destas medidas: “A gente está no meio de uma pandemia falando que tem necessidade de reduzir (pessoal). E uma das categorias que vai ser afetada pela narrativa da redução é (justamente) os profissionais de saúde, ou seja, o Estado vai fornecer menos serviço público de saúde neste momento tão grave. Também vai afetar de forma significativa a Educação, que tem esse papel na redução das desigualdades”.

Canudo garante melhor salário

Vários estudos, segundo Jefferson, evidenciam isso. Um deles, recente, da OCDE (grupo de nações entre as mais ricas do mundo), mostra que o Brasil é um país no qual ter ensino superior leva à maior diferença salarial em relação a quem tem menor formação (144% acima dos que terminaram o ensino médio). “Nenhum outro país mostrou diferença tão grande”, diz sobre o estudo lançado em setembro.

Ou seja, quando se restringe a possibilidade de alguém ter educação superior, se impossibilita também real incremento da renda. 

Em resumo: sem acesso à saúde, a pessoa se afasta do trabalho. Sem educação, os salários são menores. A falta de serviços públicos de qualidade afeta a renda da família e tem influência direta na desigualdade.

Gini do rendimento domiciliar

Trajetória do índice Gini no Brasil. Quanto mais alto, mais desigual. – O índice varia entre 0 e 1: 0 corresponde à completa igualdade (no caso do rendimento, por exemplo, toda a população recebe o mesmo salário) e 1 corresponde à completa desigualdade (em que uma pessoa recebe todo o rendimento e as demais nada recebem).

Mais dados da pesquisa da Oxfam

— Público quer Estado presente e políticas universais.

. 84% concordam que é obrigação dos governos diminuir a diferença entre muito ricos e muito pobres (em 2017 eram 79%).

. 75% apoiam a universalidade do ensino público fundamental e médio.

. 73% defendem a universalidade para atendimento em postos de saúde e hospitais.

— Público quer investimento público em saúde e educação.

– Entre as medidas mais importantes apontadas na pesquisa estão investimento público em saúde e em educação, ambos com nota média de 9,6 entre 10 pontos. 

– Segundo a pesquisa, estas políticas são amplamente apoiadas por todos os estratos sociais, e têm impacto distributivo positivo nos orçamentos da população pobre e da classe média baixa. 

 

A importância dos serviços públicos para a sociedade

O que fazer

– O tamanho das desigualdades no Brasil e o elevado número de pessoas em situação de pobreza demandam progressividade de investimentos sociais.

– Para tanto, aponta a Oxfam, é necessária a garantia de recursos que atendam aos direitos constitucionais universais de saúde e educação e revogação da emenda do Teto de Gastos. 

– O ajuste fiscal deve priorizar outras políticas, vinculadas à tributação, por exemplo.

 

Fonte: Pesquisa Nós e as Desigualdades em www.oxfam.org.br.

 

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A Anistia Internacional Brasil presta sua solidariedade à jovem Maiara Oliveira da Silva de 20 anos, moradora do Complexo da Maré.  De acordo com as informações noticiadas pela imprensa, Maiara, grávida de cinco meses, foi baleada na barriga durante uma operação da Polícia Civil nas favelas do Complexo da Maré, realizada nesta terça-feira, 27/10. Maiara segue hospitalizada e seu estado é considerado grave.

Matéria retirada do site da Anistia Internacional. 

A Anistia Internacional Brasil mais uma vez exige providências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no sentido de investigar as circunstâncias dessa violação de direitos humanos, bem como identificar, processar e responsabilizar os responsáveis pelo disparo que atingiu Maiara. Da mesma maneira, a Anistia Internacional Brasil exige do MP RJ explicações sobre a ausência de um promotor plantonista responsável por acompanhar a ação e receber as denúncias de violações de direitos humanos, ocorridas durante a ação policial, conforme determinado pelo STF. Cobramos também da Polícia Civil uma política de segurança baseada em inteligência, treinamento e investigação para que nenhum direito seja violado no cumprimento de seus deveres.

Junto dos movimentos sociais, organizações de direitos humanos, coletivos e moradores de favelas e periferias a Anistia Internacional expressa mais uma vez  seu pedido de basta de violência. É preciso pôr um fim a uma política segurança pública baseada no confronto, que inúmeras e repetidas vezes desrespeita os limites de uso da força pela polícia e consequentemente viola os direitos de moradores de favelas e periferias.

Moradores relataram diversas violações que ocorreram durante a ação da última terça-feira. Eles contaram ainda que tiveram suas casas invadidas por policiais sem mandados judiciais e foram submetidos a abordagens truculentas, houve destruição de carros e também intensos tiroteios. Além disso, os moradores relataram que as três clínicas da família do Complexo de favelas da Maré ficaram fechadas durante todo o dia.

A Anistia Internacional Brasil recorda que desde 5 de junho, as operações policiais estão suspensas nas favelas do Rio de Janeiro por determinação dos ministros do Supremo Tribunal Federal. De lá pra cá, os dados comprovaram uma redução em 74% no número de pessoas mortas pela polícia entre junho e agosto de 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado, em que os homicídios decorrentes de intervenção policial caíram de 521 vidas perdidas para 134.

 

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O presidente foi alvo de muitas críticas; partidos de oposição já se articulavam para derrubar medida no Congresso

Matéria retirada do site da Revista Fórum. 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quarta-feira (28) que irá revogar o polêmico Decreto Nº 10.530, que abria espaço para a privatização de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi alvo de críticas de parlamentares – que buscavam derrubar o decreto no Congresso -, ex-ministros da Saúde, ex-presidentes e do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Segundo informações do jornalista Leandro Magalhães, da CNN Brasil, o presidente decidiu voltar atrás após a forte repercussão negativa. Ele, no entanto, negou que o decreto se tratava de uma privatização. A decisão deve sair nas próximas horas.

O Decreto Nº 10.530 diz o seguinte: “Fica qualificada, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI, a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. A medida ainda passa ao Ministério da Economia a decisão sobre as “parcerias”.

Para o presidente do CNS, Fernando Pigatto, o texto tinha intenção privatista. “Nós, do Conselho Nacional de Saúde, não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República, que no dia 26 editou um decreto publicado no dia 27, com a intenção de privatizar as unidades básicas de saúde em todo o Brasil”, disse Pigatto em vídeo.

No Congresso, partidos como PT, PCdoB e PSOL haviam apresentado projetos para tentar derrubar o texto. Nas redes sociais, a defesa do SUS ganhou destaque entre os assuntos mais comentados.

 

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“A importância do servidor, que sempre foi imensa, ficou muito mais evidente na atual pandemia. Foi graças à articulação decisiva dos servidores públicos que atuaram na linha de frente do combate À Covid-19 que grande parte da população – aquela que não tem direito a planos de saúde – pode ser acolhida e tratada. Muitas vidas foram salvas graças a atuação deles no Sistema Único de Saúde, o SUS”, aponta o coordenador do Grupo de Trabalho Coronavírus da UFRJ, o epidemiologista Roberto Medronho. 

“Esta é uma prova cabal da importância fundamental dos servidores públicos para a população, mas, infelizmente, estão sendo atacados por uma visão ultraliberal chamada Estado mínimo. Não há dúvida nenhuma que, num país como o Brasil, com escandalosas e indignas desigualdades sociais, não se pode prescindir de um Estado de proteção social, como a Seguridade Social, para se tentar reduzir esse fosso dramático que existe entre a elite econômica que mora de frente para o mar e de costas para o Brasil, e a imensa maioria do povo. Pessoas que sofrem pela falta de empregos formais e com dificuldades de acesso a serviços de saúde — milhões moram em cidades que não existem médicos”, acrescenta Medronho. 

Integrante do GT Coronavírus da UFRJ e coordenador do Programa de Engenharia de Sistemas e Computação, Guilherme Travassos é um dos responsáveis por uma das principais ferramentas de monitoramento da pandemia no Rio de Janeiro, o Covidímetro. Para ele, a importância do servidor para a sociedade não é uma questão de opinião, mas um fato concreto: “As evidências que podem ser observadas nas diferentes frentes de luta contra a Covid-19 envolvem a presença de servidores públicos. Se não fossem eles,  dificilmente teríamos tido sucesso nas várias ações que empreendemos. Servidores públicos sempre prezam pelo bem comum”, afirma. 

“Por isso”, conclui, “a atuação dos verdadeiros servidores públicos deve ser garantida, promovida, respeitada e apoiada pela população. Os serviços evoluem e assim devemos evoluir para que possamos manter a sociedade bem atendida. Reformas devem levar isso em consideração. É uma pena assistir tanta intervenção, ingerência e interesse político influenciando o dia a dia dos servidores públicos. Isso não contribui para que possamos manter e aumentar os benefícios do nosso trabalho para a sociedade”.

Universidade é exemplo 

Amilcar Tanuri, chefe do Laboratório de Virologia Molecular do Instituto de Biologia da UFRJ é uma das maiores referências brasileiras na área. Além disso, ele é consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS), coordena o laboratório de campanha da universidade com capacidade para realizar 300 testes moleculares do tipo PCR e está à frente do desenvolvimento da nova plataforma de vacina para a Covid-19. 

Para este importante pesquisador, o setor público, principalmente a universidade pública, deu uma resposta muito importante e rápida à pandemia do novo coronavírus. “A UFRJ foi uma instituição exemplar, porque começamos a responder muito cedo(à pandemia) logo no início, atuando em muitas frentes”.

Segundo Tanuri, o setor público foi decisivo, principalmente para a população menos favorecida que depende do SUS. 

Compromisso 

Para o infectologista e diretor da Divisão Médica do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Alberto Chebabo, no  momento em que se enfrenta uma campanha contra o funcionalismo público, com uma reforma administrativa apontando para a implantação do Estado mínimo, os servidores mostram que o serviço público é essencial à população no combate ao coronavírus.

“Grande parte das pessoas infectadas foi atendida nos hospitais do SUS, onde foi possível salvar um número enorme de vidas. Se não fosse o SUS, grande parte da população brasileira não teria condições de ser atendida adequadamente nesta epidemia. Mesmo com todo subfinanciamento, o SUS conseguiu, tanto nas grandes cidades como nas menores, dar conta desse atendimento. E mostrar a importância do funcionalismo e de se ter servidores de carreira comprometidos e atuando em todas as áreas, principalmente quando se fala de saúde”, reconhece o médico.

Aperfeiçoar e não destruir 

“Os servidores públicos, como o próprio nome diz, prestam serviços ao público, independente dos governos e partidos que estejam no poder. Infelizmente, os servidores foram muito desvalorizados e até mesmo ofendidos nos últimos anos. Mas estão tendo agora o reconhecimento da sociedade, que já não acredita na tese do Estado mínimo”, avalia o sanitarista Christovam Barcellos, vice-diretor do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fiocruz, e coordenador do Monitora Covid-19.

“Precisamos de um SUS forte, de pesquisas em saúde e em outras áreas, como das ciências humanas, da assistência social, enfim, de todas como a pandemia da Covid-19 está mostrando ser necessário. Claro que precisamos aperfeiçoar esses sistemas, mas não destruí-los, como pretende o governo atual”, observa Barcellos.

Médica pediatra da Emergência do IPPMG há 32 anos, Aldinélia Pinheiro destacou a diligência e o empenho de todos os profissionais que atuam na saúde nestes tempos de pandemia, desde aqueles dedicados aos serviços gerais até a direção. Ela aponta que as circunstâncias mostraram, mais uma vez, a importância dos serviços públicos e frisa que, não fosse o nosso Sistema Único de Saúde, a situação no país poderia estar bem pior em consequência da  pandemia. 

Mas, ela afirma que não se surpreende com aos ataques aos servidores com a reforma administrativa em curso no Congresso,  porque o governo atual nunca escondeu seu projeto político. O que a surpreende é ainda haver servidores garantindo apoio a esse projeto.

 

 

 

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Uma live reunindo a reitora Denise Pires de Carvalho, duas técnicas-administrativas em educação eméritas (Regina Célia Loureiro [Regininha] – a primeira da categoria a ter seu trabalho e dedicação à UFRJ reconhecidos pela comunidade universitária – e a médica do IPPMG Hemengarda Patrícia Santoro – a segunda homenageada com o título), a professora emérita da ECO, Raquel Paiva, e as dirigentes sindicais Noemi Andrade, do Sintufrj, e Eleonora Ziler, da Adufrj, encerrou a celebração pelo Dia do Servidor Público na UFRJ, nesta quarta-feira, 28 de outubro.

“Amo de paixão essa universidade. São mais de 40 anos de trabalho com amor e dedicação e sem nunca esperar por reconhecimento. Esse título de emerência foi uma surpresa, e muitos outros servidores merecem recebê-lo. Com a pandemia, acredito que a sociedade passou a valorizar mais as instituições federais, a universidade pública. Só lamento que o governo não reconheça a nossa importância. Desejo mais 100 anos de sucesso para a nossa UFRJ e que tenhamos força para resistir e lutar e vencer todas as dificuldades”, disse, emocionada, Regininha. 

“A UFRJ mais uma vez demonstrou, com a participação de todos nós, como é protagonista. Eles (os governos) vão passar, como passaram todos os outros, mas nós, servidores, continuaremos, porque temos consciência do nosso papel numa sociedade tão desigual”, afirmou Raquel Paiva.

“Desde criança, assisti essa data sendo muito comemorada, porque meus pais eram funcionários públicos dedicados e orgulhosos do seu trabalho. E nestes 100 anos da UFRJ, 45 deles passei dentro da instituição. Aprendi a amá-la, dignificá-la e retribuir, dando o meu melhor. Hospital-escola, como o HU, se aprende, se ensina e se alcança quem vem procurar ajuda. Um centenário olhando para o futuro, tendo como lastro um belíssimo passado. Por isso, todos vencemos uma doença que ninguém conhecia. Esta será sempre a nossa casa. A universidade tem seu caminho aberto por amor a todos e pelo bem de todos, porque é pública”, prometeu Hemengarda Patrícia.

“Parabéns a todos os servidores federais, estaduais e municipais deste país, e engana-se quem acha que não temos nada a comemorar. A pandemia mostrou que o serviço público é essencial e necessário, e a UFRJ, com seus trabalhadores, tem dado um show em assistência, em informação segura e com as suas pesquisas. Mostramos para a sociedade que estamos aqui para servir pelo bem-estar social, mesmo com um governo que não considera o serviço público como necessário à população. Nestes 100 anos da universidade produzindo para o público e formando cidadãos, sempre unimos as nossas forças, e agora não será diferente para defender a instituição e o servidor da reforma administrativa, que nos impõe momentos sombrios de ataques aos nossos direitos”, lembrou a coordenadora sindical Noemi Andrade. 

“Já enfrentamos outros momentos de muitas dificuldades, mas o serviço público vem se firmando como um escudo do cidadão. Do ponto de vista ético e político, o país está se desmantelando, mas nós estamos aqui, com ética e muito trabalho, impondo derrotas a esse governo. Temos como tarefa pressionar os congressistas a não votarem na mais draconiana piloa e nos preparar para enfrentar a reforma administrativa.” E encerra a dirigente da Adufrj citando o poeta Mário Quintana: “Eles passarão… Eu passarinho!”

Denise Pires de Carvalho abriu e fechou a live, e homenageou também os terceirizados: “O que seria de nós sem os trabalhadores terceirizados cuidando dos espaços onde as ações presenciais são necessárias durante a pandemia? São eles que fazem a segurança patrimonial, dos servidores, dos pacientes, garantem a limpeza dos locais”. 

 

Segundo a reitora, a defesa do público tem que partir da própria sociedade. “Os servidores atuam em organizações do Estado, e isso é o que garante uma sociedade mais justa e menos desigual. Sem as instituições públicas e os servidores, seríamos muito piores como nação. O que teria sido do Brasil sem o SUS, as instituições públicas, as universidades neste momento de pandemia?”, questionou. 

Captura de momento da live, no canal da Extensão UFRJ.