Eles querem uma resposta às reivindicações encaminhadas com a entrada da Ebserh no Complexo Hospitalar

Os 600 trabalhadores extraquadro distribuídos entre o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) e Maternidade Escola – as três unidades de saúde da UFRJ cujas administrações passarão para o controle da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) –, estão apreensivos sobre seu futuro na universidade e reivindicam do reitor Roberto Medronho que se pronuncie a respeito.

Em nota pública de repúdio à Reitoria, os extraquadros que atuam nas unidades do Complexo Hospitalar da UFRJ desde 2008, denunciam a “perversidade da situação” vivida por eles. Os trabalhadores informam que em comissão procuraram a Administração Central para assegurar que seus direitos trabalhistas fossem garantidos na assinatura do contrato de adesão da universidade com a Ebserh.

Reivindicações

Os profissionais lembraram que durante a campanha para reitor, Medronho assumiu o compromisso de não “medir esforços pela garantia dos direitos e a emancipação dos extraquadro”. Mas, até o momento não há nenhuma resposta às pautas de reivindicações entregues à Reitoria que envolvem a Ebserh. Tais como: “transparência nas negociações com a Ebserh sobre a situação dos extraquadro e a formalização da corresponsabilidade passiva da empresa, garantindo contrato de trabalho formal e digno nos termos da CLT”.

A nota destaca que os extraquadro das três unidades hospitalares que serão geridas pela Ebserh “seguem exercendo suas atividades laborativas extremamente essenciais e necessárias ao funcionamento das unidades de saúde e para o sucesso da transição para a nova gestão”. Porém, diz ainda o texto, a garantia de seus direitos trabalhistas são inviabilizados nas tratativas para assinatura do contrato de adesão à Ebserh.

Consuni 09/05/2424.

Manifestação convocada pela CUT e por outras centrais sindicais foi ampliada com a presença dos trabalhadores da educação federal em greve

fotos: Elisângela Leite

Neste 22 de maio a capital federal foi tomada pelas bandeiras vermelhas da classe trabalhadora. Milhares de pessoas saíram de todas as regiões do país para ocupar Brasília e chamar atenção do governo, do Congresso Nacional e da sociedade para a necessidade da defesa da democracia e dos direitos sociais, a valorização do serviço público, além da valorização do salário-mínimo e das aposentadorias. A Marcha da Classe Trabalhadora foi organizada pelas centrais sindicais CUT, CTB, Força Sindical, Intersindical e Pública.

Houve concentração pela manhã no estacionamento da Torre da TV e a antiga Funarte, e plenária com discursos de representantes e ministros do governo federal e entidades sindicais para o público presente. Durante a plenária foi lançada a “Agenda Jurídica das Centrais Sindicais no STF – 2024” com os principais processos que podem impactar a vida dos trabalhadores brasileiros. Depois, saíram em marcha para manifestação em frente ao Congresso Nacional. No Congresso foi entregue a pauta da classe trabalhadora.

Unidade

Foram diversas categorias de trabalhadores da cidade, do campo, das florestas e das águas, representantes de vária entidades, sindicatos e movimentos sociais que marcharam na capital federal  para defender uma pauta comum por emprego, renda, condições dignas de trabalho, busca barrar os ataques aos direitos da classe trabalhadora, pedindo a revogação do Novo Ensino Médio, da Reforma Trabalhista e da Previdência, da Lei da Terceirização, contra o Arcabouço Fiscal e pelo arquivamento da PEC 32/2020, a da Reforma Administrativa.

Essa proposta que se encontra no Congresso acaba com a estabilidade dos servidores, elimina a exigência de concursos públicos, entre outras ações contra o funcionalismo público, é defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com a estabilidade dos servidores, eliminar a exigência de concursos públicos, entre outras ações contra o funcionalismo público.

A defesa pela reconstrução do estado do Rio Grande do Sul e por medidas de proteção e amparo a seus trabalhadores integrou a pauta.

Data-base

Um dia antes, na terça-feira, 21, também na capital federal, a Educação Federal em greve realizou ações conjuntas para pressionar o governo ao atendimento de suas principais reinvindicações. Assim, os trabalhadores da educação federal que negociam com o governo sua pauta, reforçaram a manifestação participando na ala da Educação. A falta de uma data-base – um dos pontos da pauta geral – acaba por criar conflito entre servidores públicos e governo, levando assim a realização de greves. A definição de data base e o direito a negociação coletiva no serviço público conforme determina a Convenção 151 da OIT é uma reivindicação histórica dos servidores.

“Realizamos essa marcha para chamar a atenção da sociedade e do governo. As pautas da classe trabalhadora precisam sair do papel e se transformar realidade. Uma delas é a Convenção 151 da OIT que trata da contratação e negociação coletiva no serviço público. Não podemos aceitar mais três formas de contratação de servidores. Os servidores públicos têm muitas vezes de fazer greve para poder negociar. Se sua pauta de reivindicação é importante, podemos criar um mecanismo que obrigue sindicatos e os governos das esferas municipal, estadual e federal anualmente se sentarem à mesa de negociação, receber a pauta de reinvindicação dos trabalhadores do setor público e apresentar proposta para negociação”, afirmou o secretário nacional de Administração e Finanças da CUT Nacional, Ariovaldo Camargo.

Para o presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, foi um dia histórico. Ele agradeceu a unidade do ato e reforçou que a agenda da classe trabalhadora precisa estar nas eleições municipais deste ano.

“Um dia 22 maravilhoso, histórico, que nasceu no Congresso da CUT em outubro, que a gente já sabia da importância desse período. A gente dá uma demonstração de unidade e de força em relação a nossa pauta da classe trabalhadora. A vida no Congresso Nacional não é nada fácil. Temos minoria tanto no Senado, quanto no Congresso, e nossas pautas são irão ter sucesso com muita luta. Trabalho institucional é fundamental, mas o povo na rua é determinante. Dia 22 já é um dia histórico porque muita gente atendeu ao nosso chamado em defesa da pauta da classe trabalhadora”, afirmou Nobre.

Sintufrj presente

O Sintufrj enviou dois ônibus para a mobilização dos dias 21 e 22 de maio. Na marcha os dirigentes Esteban Crescente, Carmen Lúcia e Cícero Rabelo falaram sobre a mobilização.

“Nós do Sintufrj participamos dessa marcha da classe trabalhadora com mais de 20 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. Brasília está tomada. Os trabalhadores vieram marchar pela revogação da reforma da Previdência e Trabalhista, contra a PEC 32 que ataca o direito a estabilidade e por aumento de salário e redução da jornada de trabalho. O nosso sindicato se soma aos sindicatos de todo o país e a classe trabalhadora por nossos direitos”, disse Esteban.

“Estamos unidos também com os estudantes das universidades federais, institutos federais e Colégio de Aplicação. Viemos aqui para defender a reestruturação de nossa carreira com aumento do piso e do step e definição da nossa data base.  Não vamos arredar o pé e nem aceitar ameaças. A greve continua”, defendeu Carmen.

“Nós vamos levar para nossas bases a proposta do governo que foi apresentada na 5ª mesa de negociação. Não vai ter arrego. Não vamos aceitar zero por cento que é um não reajuste. As universidades estão caindo aos pedaços. Os tetos dos prédios estão caindo na nossa cabeças. Os estudantes estão sem condições de estudo. Vivemos uma precarização exacerbada em todas as universidades e institutos federais. Não podemos aceitar zero como aumento esse ano. Precisamos de comida no prato e dignidade para os trabalhadores das universidades e institutos federais. A greve continua. Vamos até o fim pela nossa vitória”, finalizou Cícero.

Fasubra em marcha

De um dos carros de som, a coordenadora-geral da Fasubra, Cristina Del Papa, falou do movimento de greve dos técnico-administrativos em educação que já dura mais de 70 dias e sua pauta de reivindicações.

“Nós, os técnico-administrativos em educação da base da Fasubra estamos em greve há mais de 70 dias. É uma greve pela recomposição da nossa careira e o mais importante pela valorização dos trabalhadores, por que não existe serviço público de qualidade sem trabalhadores qualificados e valorizados. Para isso, precisamos ter salários dignos. Estamos em greve porque temos o menor piso da categoria do serviço público. Estamos em greve porque precisamos da recomposição dos orçamentos das nossas instituições que não conseguem se manter até o final do ano. Tivemos ontem reunião com o MGI, mais infelizmente a proposta apresentada não é o que gostaríamos e por isso solicitamos a ministra Esther e ao ministro que busquem mais recursos para a greve terminar e possamos voltar aos nossos locais de trabalho, porque para 2024 é zero. Queremos orçamento para esse ano porque nossos aposentados vão ficar fora do aumento dos benefícios”, anunciou Del Papa.

 

Confira a pauta da classe trabalhadora

– Pela reconstrução do estado do Rio Grande do Sul e por medidas de proteção e amparo a seus trabalhadores e trabalhadoras;

– Educação: Revogação do Novo Ensino Médio;

– Valorização do Serviço Público: Contra a PEC 32/Reforma Administrativa;

– Em defesa da Convenção 151/defesa da negociação coletiva;

– Trabalho decente: redução da jornada de trabalho e empregos decentes;

– Salário igual para trabalho igual – Em defesa da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres;

– Reforma agrária e alimento no prato!

– Menos impostos para trabalhadores: juros baixos e correção da tabela de imposto de renda;

– Valorização do salário-mínimo e das aposentadorias;

– Transição justa e ecológica em defesa da vida;

Em defesa do PLC 12/24, por Direitos dos Motoristas por Aplicativos.

 

Na opinião da coordenadora-geral da Fasubra, Cristina Del Papa, a proposta apresentada pelo governo na 5ª Mesa de Específica e Temporária no Ministério da Gestão e Inovação (MGI), na terça-feira (21), foi um “avanço”. Segunda Del Papa, “não é ainda (o avanço) o que a gente gostaria, mas a proposta é melhor que a anterior”

A proposta apresentada pelo governo na mesa manteve reajuste zero de salários este ano, 9% em 2025 e 5% em 2026 (a proposta anterior era de 3,5%). “Agora o comando de greve vai fazer a discussão e a base vai discutir para ver se acata a  proposta” do governo, observou a coordenadora-geral.

O governo deu prazo até a primeira semana de junho para que o movimento responda à proposta, informou Del Papa. “E aí, lógico, o comando (Comando Nacional de Greve) faz fazer algumas simulações para mandar para a base”

DCE defende movimento de ocupação na defesa das reivindicações que tem na recomposição orçamentária sua bandeira prioritária

Foto: Arquivo CAEBA

Ao invés de uma universidade vazia, um movimento de ocupação dos espaços com mobilização, articulação política e socialização da pauta de reivindicações. Essa foi  a proposta do DCE Mário Prata para os dois dias de paralisação docente( ontem, 21 e hoje,22): “A paralisação permite que professores e estudantes possam participar das mobilizações locais e nacionais como a caravana a Brasília, aulas pública, debates e atividades nos campi da UFRJ”.

Várias assembleias estudantis vêm se sucedendo nos cursos desde a semana passada, definindo a posição de cada coletivo que será levada à assembleia geral do DCE, hoje (23) quinta, às 17h, no CT, tendo em pauta a possibilidade de greve dos estudantes. E, de fato, além das assembleias, vários grupos de estudantes se organizavam em atividades para estes dois dias de paralisação..

EBA mobilizada

Estudantes e professores da EBA programaram ações conjuntas de mobilização nesses dois dias. Na manhã da quarta-feira, 21, no hall do prédio da Reitoria , eles promoveram debate sobre a crise da educação federal, oficinas e cirandas, com a participação de professores, estudantes, representantes do CAEBA, o DCE e a UNE e realizaram uma performance, com todos vestidos de preto, para chamar atenção para a luta. À tarde, foram realizadas mais oficinas e um mutirão de limpeza. Na quarta, mais performances, debate (sobre a Palestina), sarau e apresentações culturais.

Mobilização também na PV – CAs e Atléticas da Praia Vermelha também formularam uma agenda para construção conjunta de atividades aos estudantes. “Nos falta estrutura e nos falta dignidade para estudar, nossa luta é pela recomposição orçamentária já!”, diz a convocatória.

   

Estudantes percorreram os andares para mobilizar colegas. No hall, em uma ciranda, estudantes e docentes comemorar o sucesso da mobilização.

   

   

   

   

PERFORMANCE, debate e oficinas marcaram o dia de mobilização na EBA

Pelo futuro da UFRJ

Henderson Ramon (vídeo a seguir), do CA da EBA e do DCE, explica que os estudantes da escola estão mobilizados. “Na nossa última assembleia foi aprovado estado de greve para esses estudantes que também se somam a paralisação que está rolando hoje, terça-feira e amanhã também aqui no nosso prédio. Junto com os professores, elaboramos várias atividades para esses dois dias”, explica, apontando a assembleia do DCE na quinta-feira agora. “Aqui na EBA o que a gente está vivenciando é um estado de descaso”, conta, mencionando, entre outros problemas, o fechamento do maior  ateliê da América Latina, o Pamplonão, “sem nenhuma indicação do prazo de abertura, de orçamento, de indicação do que precisa ser feito. A saída é a luta e a mobilização, e estamos lutando para melhorar o nosso futuro da universidade”.

Assembleias

História aprova greve – Um dos cursos que realizou assembleia no dia 20, á noite,  foi o de História. Segundo o CAMMA, foi a maior assembleia de curso desde o fim da pandemia. Debateu a conjuntura, estrutura do prédio do IFCS-IH e a greve como forma de luta estudantil. “Aprovada por 99 Votos (3 contrários e 2 abstenções) a assembleia reafirmou a tradição de luta dos estudantes da UFRJ e aprovou a deflagração da greve a partir da próxima segunda-feira, 27.

Serviço Social: estado de greve – Também realizada no dia 20. O CA de Serviço Social informa que, na parte da manhã foi aprovado estado de greve e, no curso noturno, greve imediata. A assembleia também aprovou paralisação dos estudantes na quinta-feira e sexta-feira, 23 e 24 de maio.

   

SERVIÇO Social e História: assembleias cheias

PROTESTO na EBA

Fotos e vídeos: Regina Rocha, CAEBA, CAs e DCE

A capital federal será palco esta semana de duas grandes manifestações da classe trabalhadora. Hoje (21) e amanhã (22)  caravanas de todo o país vão ocupar Brasília . Nesta terça, 21, acontece o Ato da Educação Federal em Greve para pressionar o governo na 5ª Mesa de Negociação Específica e Temporária que discutirá as propostas colocadas para a reestruturação da carreira dos técnico-administrativos em educação e a recomposição salarial.

O Sintufrj  enviou caravana para as marchas (veja matéria ao lado).

Os comandos de greve da Fasubra, Sinasefe e Andes realizam vigília em frente ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A concentração será às 9h em frente ao MEC com caminhada às 11h até o MGI. Às 13h está marcado ato e às 14h inicia a reunião da mesa de negociação.

Em abril ocorreu jornada de lutas convocada pelo Fonasefe dentro da campanha contra o reajuste zero em 2024 e levou milhares de servidores ao planalto central.

Na quarta, 22, os servidores federais se juntarão aos servidores estaduais e municipais de diferentes categorias para a grande Marcha da Classe Trabalhadora, convocada pela CUT e demais centrais, que buscam valorização dos serviços públicos e dos servidores, tendo tem como eixos principais a revogação das reformas trabalhistas e previdenciária, o fim das terceirizações e contra a PEC 32/2020.

Nesta marcha que tem como tema “Dignidade para quem faz o Estado”, os servidores em greve estarão em um bloco em defesa da educação e dos serviços públicos. A concentração será a partir das 8h, no estacionamento entre a Torre de TV e a Funarte. Haverá plenária às 9h no gramado da Funarte e às 11h30 marcha à Esplanada dos Ministérios.

EM ABRIL, OUTRA CARAVANA DE TRABALHADORES DA UFRJ EM GREVE esteve em Brasília, na jornada de pressões para arrancar conquistas do governo e do parlamento

Educação em greve

Os servidores da educação federal, cuja greve tomou as instituições de todo o país, pressionam por melhorias na proposta do governo. O governo não abre não de reajuste zero esse ano e não apresentou uma proposta de carreira que contemplasse as categorias.

Assim, as reuniões de negociação realizadas nas mesas específicas com Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) chegam em seu momento decisivo para a educação federal, a qual técnico-administrativos em educação das universidades, professores e técnicos da rede federal de educação básica, e professores das universidades encontram-se em greve já há mais de um mês.

 

Negociações

As reuniões entre outras categorias e governo que acontecem nas mesas setoriais no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), também estão chegando a um limiar. Assim como na Educação, proposta inicial do governo foi rejeitada pelas demais categorias que apresentaram sua contraproposta, e agora elas têm expectativa do retorno do governo.

No dia 21 acontecerão reuniões da mesa PGPE e planos correlatos e da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho.  E novas mesas serão instaladas, como a dos servidores do DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – dia 29, e em junho as mesas setoriais da Abin e da Tecnologia Militar. O governo se comprometeu a implementar todas as mesas específicas que ainda não foram abertas até julho.

SOS UFRJ: a Educação grita por verbas.

Diz a campanha do DCE,. que promete: “Até que escutem nossa voz!”

A comunidade reage. UFRJ nas praças, marchas nacionais, manifestações unificadas, atos, estudantes em greve e assembleias pipocando nos diversos cursos. Perto de completar os 70 dias de greve dos técnicos-administrativos, o movimento cresce, agregando, na maioria das universidades, estudantes e docentes. E o sucateamento progressivo da universidade exige: problemas estruturais nos diversos campi se multiplicam levando a milhares de estudantes a ficarem sem aulas.

FOTOS: Elisângela Leite e arquivo DCE e CAs da UFRJ

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Nas recentes sessões do Conselho Universitário, conselheiros, representantes das entidades representativas de técnicos-administrativos e estudantes cobram ação mais incisiva por parte da Reitoria com o pedido para que convoque uma assembleia comunitária com os três segmentos, um ato político para evidenciar para a sociedade, a gravidade da crise.

Nos últimos dias, não por coincidência, mas reflexo das restrições orçamentárias, têm surgido cada vez mais relatos de problemas estruturais.

Além do movimento paredista dos técnicos-administrativos – que tem como um dos centros  das reivindicações a recomposição orçamentária –  na UFRJ a mobilização estudantil se intensifica: Estudantes da Dança aprovaram greve; os da EBA aprovaram estado de greve. Assembleias convocadas pelos centros acadêmicos se sucedem esta semana;

Culminarão com a assembleia geral do DCE, no dia 23, às 17h, no CT.

   

Greve da Dança

Os cursos de Licenciatura em Dança, Bacharelado em Dança e Bacharelado em Teoria da Dança deflagraram greve.
Isso depois de meses de luta dos estudantes da Escola de Educação Física e Dança (EEFD). “Depois da queda do primeiro beiral em setembro de 2023, os cursos de Dança foram os maiores afetados devido à restrição de salas. Nesse ano, a promessa não cumprida do escoramento, trouxe como consequência o segundo desabamento. Desde então, os estudantes intensificaram sua luta pelo direito de um estudo digno, seguro”, diz nota do CA que explica que a pauta traz a recomposição orçamentária da UFRJ e a reforma estrutural total da EEFD para garantia dos espaços adequado aos cursos.

IFCS-IH na mídia: água com cheiro de esgoto

 

“Temos sede de água e de condições mais justas”, reivindica o CA de História em nora, ponderando: “Não bastasse as condições terríveis as quais estamos submetidos no IFCS-IH (com tetos despedaçando, salas de aula sem ar-condicionado e elevadores estragados) agora somos obrigados a sentirmos sede por horas a fio, sem nenhuma opção senão tirarmos dinheiro do próprio bolso ao longo do dia”.

   

ESTUDANTE do IFCS-IH explica as implicações do prédio sem água para beber.

 

.Dia 23, assembleia geral do DCE

As deliberações confluem para a assembleia geral do DCE será no dia 23 de maio, próxima quinta-feira, às 17h, no bloco A do CT. “Parece piada, mas nos últimos dias casos graves de problemas estruturais nos prédios da UFRJ não param de surgir! Não vamos esperar alguém se ferir. Participe das próximas assembleias e vem para a luta por recomposição orçamentária urgente!”, convoca o DCE com a campanha “SOS UFRJ: a educação grita por verba”.

Na manhã ensolarada desta segunda-feira, 20, 110 trabalhadores da UFRJ partiram com muita disposição de luta, em dois ônibus lotados, na Caravana do Sintufrj, do Fundão rumo a Brasília, para onde confluem também representações da base dos técnicos-administrativos das universidades e institutos federais de todo país. A categoria participa de dois momentos importantes da greve e da mobilização da classe trabalhadora. Veja matéria ao lado

FOTOS: Elisângela Leite

 

SAÌDA dos ônibus, da sede do Sintufrj, na manhã desta segunda, dia 20

 

ORGANIZAÇÃO: Reunião dos Caravaneiros; no dia 20, tudo certo na saída dos participantes.

“Ei, MGI, me dá meu dinheiro aí”

As coordenadoras do Sintufrj Anaí Estrela, Fátima Rosane e Helena Vicente, que estiveram na organização da saída dos caravaneiros, contam que o pessoal partiu com muito ânimo para a luta. Elas participaram da caravana mais recente, 16 de abril, em que a UFRJ também fez bonito. Não apenas pela disposição ou  quantidade de participantes (foram mais de cem companheiros), mas também pela animação: o grupo chegou em bloco na marcha dos servidores federais na Esplanada dos Ministério. chamando atenção, com suas faixas e tambores, cantando um sambam a paródia : “Ei, MGI, me dá meu dinheiro aí…”. Os manifestantes que já estavam no local, contam elas, chegaram a abrir espaço, admirados, para a “ala da UFRJ” passar e, nesta caravana, os participantes pretendem criar mais um samba.

Junto às Universidades e Institutos Federais que estão em greve, convocamos todas as organizações Estudantis, Políticas e Sindicais para um grande ato na cidade de Macaé pela defesa da educação pública municipal e federal. Em apoio ao SEPE Macaé, que deflagrou greve nos dias 21, 22 e 23/05, estaremos coletivamente reivindicando todas as nossas pautas e junto aos alunos e profissionais da educação nas mais diversas esferas. Vamos à luta !

 

Pesquisa revela que mais de 90% das pessoas LGBTQIA+ no Brasil relatam já ter sofrido algum tipo de violência

O Dia Internacional de Combate à Homofobia, à Bifobia e à Transfobia, celebrado em 17 de maio, é uma data relevante para a conscientização e combate à discriminação baseada na orientação sexual e identidade de gênero.

A data foi escolhida por ter sido quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu retirar, em 1990, a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”.

No Brasil, através da luta, o movimento LGBTQIA+, em 1985 – cinco anos antes da decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS), já havia decidido que a homossexualidade não seria mais considerada uma doença pelo então Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Em 2010 a data entrou no calendário oficial com um decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atendendo a uma reivindicação histórica de movimentos sociais.

Estima-se que 15,5 milhões de brasileiros e brasileiras pertençam a essa comunidade, o equivalente a 7% da população, de acordo com pesquisa Datafolha. Uma parcela que ainda ocupa um número muito pequeno dos postos de trabalho e sofre todos os tipos de violência. O Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTIA+ no mundo, segundo o Grupo Gay Bahia, a mais antiga organização não governamental LGBT da América Latina.

O Dia 17 de é considerado então pela população LGBTQIA+ como data para lembrar que os direitos da população LGBTQIA+ ainda caminham vagarosamente no Brasil. E ainda que o país tenha avanços para comemorar nos últimos anos – o ano de 2019 marca um grande avanço no combate à LGBTfobia, por ter sido quando o Supremo Tribunal Federal decidiu enquadrar a LGBTfobia como crime de racismo –  está muito longe do necessário, principalmente em relação a violência. A partir de 2019, as denúncias e as punições a quem comete crimes contra esta população aumentaram, mas não representam a realidade fielmente.

 

Violência

Com dados que representam apenas parte da realidade de violências vividas pela população LGBTQIA+, os casos subnotificados do Brasil seguem preocupando pela gravidade com que acontecem.

Uma pesquisa de 2019 da organização de mídia Gênero e Número, realizada com apoio da Fundação Ford, apontou que mais de 90% das pessoas LGBTQIA+ no Brasil relataram ter sofrido algum tipo de violência. Entre essas, 51% alegaram ataques relacionados à orientação sexual ou à identidade de gênero. Destas, 94% sofreram violência verbal. 13% dos casos foram de violência física.

De acordo com o “Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ de 2023”, publicado pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil, a violência LGBTfóbica resultou em 230 mortes de pessoas LGBTQIAPN+ no último ano. O número equivale a uma morte a cada 38 horas.

O Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, desde 2021, é constituído pela cooperação entre 3 organizações da sociedade civil: a Acontece Arte e Política LGBTI+, ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais e a ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos.

O Observatório desenvolveu uma metodologia própria ao longo dos anos, com a coleta de informações também em veículos de comunicação e redes sociais, levando em consideração a provável subnotificação dos casos às autoridades e a ausência de dados oficiais com esse recorte específico.

 

Fasubra presente

No lançamento do dossiê, dia 15, a Comissão Nacional de Greve (CNG) da Fasubra participou do evento no Congresso Nacional e também da Audiência Pública “O Dia Internacional contra a LGBTIfobia”, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

A Fasubra tem como princípio a defesa da diversidade sexual e de gênero, luta pelo direito a vidas das pessoas LGBTQIA+ e defende uma educação emancipadora que forme para a convivência com quaisquer diversidades. A Federação afirma que o dossiê do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIA+, apesar da subnotificação, é uma oportunidade estratégica para denunciar a grave violência contra as pessoas LGBTQIA+, documentando vidas perdidas e destacando a gravidade dessas violações de direitos.

O presidente do Grupo Arco-Iris, Cláudio Nascimento, destacou na audiência que apesar de alguns direitos já serem garantidos ainda há muito o que avançar. “Precisamos chamar a atenção e mobilizar os governos, o Poder Legislativo e a Justiça, bem como a sociedade civil, que em políticas públicas para cidadania LGBTI+, estamos muito longe do mínimo necessário. Precisamos reagir.”

Números da violência

Em 2020, o total de mortes LGBTQIA+ registradas pelo observatório foi de 237,
Em 2021 foi de 316,
Em 2022 foram 273 casos,
Em 2023 foram 230 mortes associadas à LGBTIfobia.

Apesar desse número já representar a grande perda de pessoas, principalmente por sua identidade de gênero e/ou orientação sexual, o Observatório informa que existe a subnotificação. “A ausência de dados governamentais e a utilização de informações disponíveis na mídia apontam para uma limitação metodológica de nossa pesquisa”, atesta o Observatório.

 

Iniciativa do Núcleo de Humanização ofereceu durante cinco dias uma agenda de atividades diversificada que misturou arte com cuidados pessoais

Cinco dias muito especiais para quem se dedica 24 horas, na maioria das vezes em pé, a cuidar do filho num leito de hospital. Essa foi a iniciativa posta em prática pelo Núcleo de Humanização do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) para homenagear as mães dos 46 pacientes internados na unidade.

De 8 até 14 de maio, elas participaram de uma agenda de atividades diversificada, que misturou cuidados pessoais, música, artes manuais e cinema.

No dia do Momento da Beleza, na quinta-feira, 9, as mães foram cuidadas por massoterapeuta, cabelereira, manicure, design de sobrancelha e de cílios.

O hall do salão nobre foi transformado em spa. Em meio ao embelezamento, elas cantaram parabéns e lancharam bolo, sanduiches, salgadinhos e sucos. “Decidimos sobre o que oferecer a partir de demandas que sejam importantes para as mães, que se internam junto com seus filhos até por vários anos. A intenção é tirá-las da enfermaria e fortalecê-las”, explicou a enfermeira Regina Tirre, do Núcleo.

Parceria

A parceria desta vez foi com a Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica/unidade da Ilha do Governador), que reuniu 10 profissionais voluntárias para oferecer os serviços de beleza, coordenadas pelas funcionárias Bianca Souza e Denise Roque, e a professora do profissionalizante, Raniele Pinto.

Também participaram quatro servidoras da Brinquedoteca: Ozineide Sodré, Eliane Duarte, Valéria Freitas e Alice Mosqueira, a enfermeira do Materno Infantil, Iraina Fernando, a Liga de Pediatria, composta por alunos da Faculdade de Medicina – “Organizamos e vendemos uma rifa para colaborar com o evento e estamos aqui auxiliando”, informou Victoria de Moura. A direção do instituto conseguiu com a Prefeitura Universitária transporte para os voluntários da Faetec.

 Dedicação incomum

O terceirizado José Augusto Panza, responsável há 13 anos pelo monitoramento 24 horas da área tecnológica do IPPMG, sempre à disposição do Núcleo de Humanização, deu um depoimento emocionado sobre as “mães que se internam com os filhos”:

“Acompanho pelas câmaras e pessoalmente, todos os dias e a qualquer hora, a aflição dessas mães com o resultado do tratamento. Às vezes, chegam ao extremo da tensão e descarregam na equipe. Uma delas fica em pé todo o tempo ao lado da filha, não se senta e nem é vista pelos corredores. Como ficam esses pés? Elas são de uma dedicação e fé incomum, emociona. Também sou testemunho do carinho e acolhimento dos profissionais”.

Realidade sem retoques

O Núcleo de Humanização é o suporte necessário para aliviar o cotidiano dessas mulheres e dos internos no hospital. Criado em 2006, na atual gestão respondem por ele os técnicos-administrativos: médico Mário Marques e a enfermeira Regina Tirre. “Trabalhamos de acordo com as políticas nacionais de humanização, com voluntariado de fora da UFRJ e apoiadores das unidades acadêmicas. Atualmente contamos com quatro projetos temáticos de voluntários nos fins de semana voltados aos pacientes”, contou Tirre.

Além da Liga da Pediatria, alunos da Faculdade de Engenharia participaram do evento criando a oficina para confecção de bolsas ecológicas. Eles forneceram os materiais e fizeram junto com as mães as eco-bags, com as quais foram presenteadas.

 MÃES DE INTERNOS NO IPPMG em dia especial de atividades numa programação que durou seis dias
 DIA DEDICADO À BELEZA para estimular a altoestima