Autor: Postado pelo Sintufrj

Solidariedade a Cuba terá desdobramentos ao longo de 2026. Com bloqueio energético dos EUA, a crise humanitária se acirra. Participe da campanha em apoio aos irmãos cubanos.

Cuba vem sofrendo um de seus piores momentos. O bloqueio criminoso contra o povo cubano por parte dos Estados Unidos há mais de 60 anos, se acirrou de tal forma que hoje, diante da crise energética, há falta de alimentos, apagão, hospitais em dificuldades. Mas Cuba resiste. E está em curso uma campanha de solidariedade.

Segundo o embaixador de no Brasil, Victor Cairo, Cuba não vive crise, mas “estado de guerra”, diante da mais severa ofensiva dos Estados Unidos. São três meses sem receber combustível.  Depois de décadas de cerco econômico, Trump chegou a dizer que tem o direito de fazer “qualquer coisa” com Cuba, e pela primeira vez, lembra o secretário, Estados Unidos ameaçam tomar seu território pela via armada.

O embaixador proferiu aula inaugural na Universidade de Brasília, dia 17 de março, registrada pelo portal da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).

“Cuba é um estado em guerra, não um estado falido”, declarou, explicando que o instrumento principal seria o cerco intensificado desde o final de 2025 com a promessa de sanções a países que vendam petróleo à ilha socialista. “O cerco econômico, comercial e energético nos obriga a pensar que existe uma intenção do presidente dos EUA [Trump] e do secretário de Estado [Marco Rubio] hoje em sufocar e assassinar Cuba de fome, miséria e ruptura da vida, e crise humanitária”, denunciou.

‘Catástrofe humanitária’ – A falta de combustíveis, diz ele, não é um problema setorial, mas uma catástrofe humanitária em curso. “Impacta a saúde, a educação, o transporte de alimentos, a cadeia de distribuição de medicamentos e o turismo, diminuindo a quantidade de aviões que podem chegar ao país”, enumerou.

Como se traduz: no cotidiano: hospitais reduzem operações, transporte público parado, cadeias de distribuição de medicamentos rompidas.

Flotilha Nossa América – uma campanha de solidariedade tem mobilizado parlamentares, lideranças sindicais e estudantis que participam de uma caravana internacional de solidariedade a Cuba. O grupo pretende levar mais de 20 toneladas de insumos, alimentos e medicamentos, para ajuda humanitária ao país caribenho. A Flotilha Nossa América está marcada para partir no sábado (21), por via marítima, aérea e terrestre.

Não há crise, há crime!

Leia a matéria do Portal Vermelho e, em seguida, veja a convocação da ativista Greta Thunberg à campanha e o pedido de colaboração da deputada estadual Marina do MST (RJ).

Por fim, em uma “Carta Aberta ao Mundo”, a autora, Ykay Romay, relata a gravidade da situação e pede que se compartilhe o documento, “para que o mundo saiba que em Cuba não há crise. Há um crime!”.

Foto: Miguel Díaz-Canel

Brigada brasileira leva solidariedade a Cuba em meio a bloqueio dos EUA

Em matéria do Portal Vermelho, Ana Prestes, do PCdoB, detalha missão à Conferência de Havana e campanha por medicamentos, energia e ruptura simbólica do cerco imperialista. (Publicado em 16 de março por Cezar Xavier). 

Uma nova jornada internacional de solidariedade a Cuba mobiliza organizações políticas, movimentos sociais e entidades populares de vários continentes. A viagem culmina na Conferência Internacional de Solidariedade a Cuba, marcada para os dias 19 a 21 de março, no Malecón, com a chegada da Flotilha Nuestra América, para debater a crise enfrentada pela ilha e organizar ações concretas de apoio ao povo cubano.

Em entrevista ao Portal Vermelho, a cientista política Ana Prestes, secretária de Relações Internacionais do PCdoB, detalhou os objetivos da missão e alertou para a gravidade do momento: “O bloqueio mais grave que já ocorreu dos Estados Unidos contra Cuba está em curso. É uma prioridade emergencial, a prioridade das prioridades”. Segundo ela, a conferência reúne diferentes redes do campo progressista internacional.

Doações e apoio concreto à população cubana

O encontro internacional será marcado pela entrega de doações arrecadadas por campanhas de solidariedade em diversos países. Entre os principais itens estão medicamentos, alimentos básicos e produtos de higiene.

“O objetivo é entregar tudo que já foi coletado, conhecer melhor a situação em Cuba, o que eles estão mais precisando, e discutir formas de solidariedade”, explicou Ana Prestes. A conferência reunirá partidos comunistas e progressistas, organizações populares, sindicatos e entidades estudantis em um gesto político de resistência ao imperialismo. Um dos itens mais importantes são os painéis solares, enviados para ajudar a enfrentar a crise energética provocada pela escassez de combustível.

A flotilha 

Um dos símbolos mais potentes da mobilização é a Flotilha Nuestra América, comboio global de ajuda humanitária liderado pelo brasileiro Thiago Ávila, que chegará a Havana no dia 21 de março. “Algumas embarcações vão se dirigir ali para Havana, justamente para mostrar esse furo do bloqueio”, destacou Ana.

A flotilha parte do México, da região de Yucatán, e busca romper fisicamente o cerco imposto por Washington, demonstrando que Cuba não está isolada.

Mobilização no Brasil

No Brasil, a campanha de solidariedade envolve diversas organizações populares, entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), movimentos sociais e partidos progressistas. Além da coleta de medicamentos e alimentos, uma das prioridades é a arrecadação de recursos para a compra de placas fotovoltaicas.

O que Cuba mais precisa: de alimentos a painéis solares

As campanhas de arrecadação no Brasil priorizam itens essenciais para enfrentar a crise humanitária agravada pelo bloqueio. Entre os produtos mais solicitados estão:

• Alimentos básicos: leite em pó, itens de primeira necessidade;
• Higiene pessoal: absorventes, sabonetes, produtos de limpeza;
• Medicamentos: analgésicos e remédios de uso contínuo;
• Energia renovável: placas fotovoltaicas, que já representam quase 20% da geração diária de energia necessária na ilha.

Questão estratégica para a América Latina

Ana Prestes classificou o endurecimento do embargo por Donald Trump — com medidas que autorizam o confisco de navios que levem petróleo a Cuba — como parte de uma estratégia regional de cerco. Para ela, a luta contra o bloqueio a Cuba é estratégica para o Brasil: “Como potência política e exportador de petróleo, temos capacidade de ser solidário a Cuba de forma estratégica”. A articulação com o governo Lula para envio de combustível à ilha é uma das frentes prioritárias da campanha.

A campanha também visa pressionar governos progressistas da região a enviarem combustível a Cuba.

Calendário de luta ao centenário de Fidel

A solidariedade a Cuba terá desdobramentos ao longo de 2026. Confira as principais datas:

• • • 18 de março: Atividade na Assembleia Legislativa de São Paulo;
    • 21 de março: Lançamento da Campanha Nacional de Arrecadação de Medicamentos e chegada da Flotilha Nuestra América a Havana;
    • 26 a 29 de março: Conferência Internacional Antifascista, em Porto Alegre;
    • 15 de abril: Marcha das centrais sindicais em Brasília, com articulação do movimento sindical pela solidariedade a Cuba;
    • 1º de maio: Brigadistas internacionalistas participarão das comemorações do Dia dos Trabalhadores em Cuba, entregando medicamentos coletados;
    • 26 de julho: Dia Nacional da Rebeldia Cubana, com atividades políticas e culturais no Brasil;
    • 13 de agosto: Celebração do centenário de Fidel Castro, com iniciativas em todo o país.

Cuba, sim! Bloqueio, não!

Veja no Instagram da Mídia Ninja: a ativista Greta Thunberg ( @gretathunberg) denuncia estrangulamento de Cuba pelos EUA e anuncia 21 de março como Dia Internacional de Solidariedade com Cuba.

https://www.instagram.com/reels/DV36yF0AR45/

Cuba resiste

O instagran da deputada estadual Marina do MST (RJ), traz a mensagem: “Mesmo diante de tantas adversidades, Cuba segue resistindo. O país continua formando médicos, investindo em saúde pública e defendendo a dignidade do seu povo. Por isso, está em curso uma campanha de solidariedade para enviar medicamentos e apoiar o povo cubano. A solidariedade internacional sempre foi fundamental para enfrentar o bloqueio e garantir que a vida continue florescendo na ilha”, diz o post com Informações para doação (PIX): CNPJ: 11.586.301/0001-65, do Instituto Cultivar. No banco: Caixa Econômica Federal; Agência: 1231 | Operação: 1292; Conta Corrente: 000577559399-1

https://www.instagram.com/reels/DV6oJxfieu9/

 

Carta aberta:
“Meu povo vive hoje não é uma crise. É um assassinato lento, calculado e friamente executado a partir de Washington”.

CARTA ABERTA AO MUNDO: DE CUBA, UMA MULHER A PÉ DENUNCIA O CRIME QUE NÃO QUEREM VER

Por Ikay Romay

À humanidade inteira, às mães do mundo, aos médicos sem fronteiras, aos jornalistas com dignidade, aos governos que ainda acreditam na justiça:

Meu nome é milhões. Não tenho apelidos conhecidos nem acusações importantes. Eu sou uma cubana comum. Uma filha, uma irmã, uma patriota. E eu escrevo isto com a alma rasgada e as mãos tremendo, porque o que meu povo vive hoje não é uma crise. É um assassinato lento, calculado e friamente executado a partir de Washington.

E o mundo olha para o outro lado.

—

👵 DENÚNCIA PELOS MEUS AVÓS:

Denuncio que em Cuba há idosos que morrem cedo porque o bloqueio impede que cheguem medicamentos para o coração, pressão, diabetes. Não é falta de recursos. É proibição deliberada. Empresas que querem vender a Cuba são multadas, perseguidas, ameaçadas. Seus governos estão calados. E enquanto isso, um avô cubano aperta o peito e espera. A morte não avisa. O bloqueio sim.

—

👶 DENUNCIA PELOS MEUS FILHOS:

Denuncio que há incubadoras em Cuba que devem ter sido desligadas por falta de combustível. Que há recém-nascidos lutando pela sua vida enquanto o governo dos EUA decide quais países podem nos vender petróleo e quais não podem. Que há mães cubanas que viram a vida dos seus filhos ameaçar porque uma ordem assinada em um escritório de Washington vale mais do que o choro de um bebê a 90 milhas da sua costa.

Onde está a comunidade internacional? Onde estão as organizações que tanto defendem a infância? Ou as crianças cubanas não merecem viver?

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🍽️ DENUNCIA POR FOME INTENCIONAL:

Eu denuncio que o bloqueio é fome programada. Não é que falte comida só porque sim. É que eles nos impedem de comprá-la. É que navios com comida são perseguidos. As transações bancárias são bloqueadas. É que as empresas que nos vendem grãos, frango, leite são sancionadas.

A fome em Cuba não é um acidente. É uma política de Estado do governo dos EUA, refinada por 60 anos, atualizada por cada administração, recrudescida por Donald Trump e executada com sanha por Marco Rubio.

Eles chamam a isto “pressão económica”. Eu chamo de terrorismo com fome.

—

⚕️ DENÚNCIA PELOS MEUS MÉDICOS:

Denuncio que nossos médicos, os mesmos que salvaram vidas na pandemia enquanto o mundo inteiro desmoronou, hoje não tem seringas, nem anestesia, nem equipamento de raio-X. Não porque não saibamos produzi-los. Não porque não tenhamos talento. Mas porque o bloqueio nos impede de aceder a insumos, peças, tecnologia.

Nossos cientistas criaram cinco vacinas contra a COVID-19. Cinco. Sem ajuda de ninguém Contra vento e maré. Contra bloqueio e mentiras. E ainda assim, o império nos castiga por termos conseguido.

—

🌍 AO MUNDO EU DIGO:

Cuba não lhes pede esmola.
Cuba não lhes pede soldados.
Cuba não lhes pede que nos amem.

Cuba pede justiça. Nada mais. Nada menos.

Peço que parem de normalizar o sofrimento do meu povo.
Peço que chamem o bloqueio pelo nome: CRIME DE LESA HUMANIDADE.
Peço-lhes que não se deixem enganar pelo conto do “diálogo” e da “democracia” enquanto nos apertam o pescoço.

No queremos caridad. Queremos que nos DEJEN VIVIR.

—

Aos governos cúmplices que se calam:
A história vai dar-lhes conta.

Para a mídia que mente:
A verdade sempre encontra fendas.

Aos carrascos que assinam sanções:
O povo cubano não esquece e não perdoa.

Aos que ainda tem humanidade no peito:
Olhem para Cuba. Vejam o que lhe estão a fazer. E pergunte a si mesmo: De que lado da história eu quero estar?

—

Desta pequena ilha, com uma cidade gigante,
Uma cubana a pé que se recusa a render.

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Não me importo se você tem 10 amigos ou 10 mil seguidores.
Não me importo se o seu muro é público ou privado.
Não me importo se você nunca compartilha nada.

Mas isto é diferente.

Isto não é uma foto de um pôr do sol.
Isto não é uma notícia de espectáculo.
Isto não é mais uma opinião.

Isso é um GRITO. E os gritos não se guardam. OUVINDO. Eles se REPLICAM. TORNAM-SE MULTIDÃO

Não estou pedindo um curtida hoje.
Peço-te que uses os teus polegares para algo maior do que deslocar a tela.

COMPARTE.

Para que o mundo saiba que em Cuba não há crise.
Há um CRIME.

Para que as mães de outros países saibam que aqui tem bebês lutando em incubadoras apagadas pelo bloqueio.

Para que os avós de outras terras saibam que aqui há idosos que morrem esperando medicamentos que Washington não deixa entrar.

Para que os governos cúmplices sintam vergonha.
Para que a mídia mentirosa não tenha como fugir.
Para que os carrascos saibam que NÃO NOS CALAMOS.

Uma pessoa compartilhando isso não muda o mundo.
Milhares, milhões, sim.

(…)

FAÇA ESSA DENÚNCIA IR MAIS LONGE QUE O BLOQUEIO.

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#CubaDenunciaAlMundo
#ElBloqueoMata
#NiñosSinIncubadoras
#AncianosSinMedicinas
#HambreIntencional
#CrimenDeLesaHumanidad
#CubaVive
#COMPARTEporCuba
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#DenunciaQueDuele
#CubaGrita
#ElBloqueoEsCrimen
#ViralizaLaVerdad
#PatriaOMuerte
#Venceremos

Ikay Romay

 

 

Cuba: sem perder a ternura 

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O auditório Rodolpho Paulo Rocco (Quinhentão), no bloco K do Centro de Ciências da Saúde foi palco, nesta quarta-feira, dia 18, de uma importante homenagem às mulheres na ciência promovida pelo Instituto de Biologia que contou com a participação expressiva de estudantes, técnicos administrativos e docentes: um evento para marcar o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência (11 de fevereiro) e o Dia Internacional das Mulheres (8 de março) e dar boas vindas aos alunos neste ano letivo.

Com o propósito de homenagear trajetórias inspiradoras, e valorizar a presença das mulheres na ciência e estimular jovens e meninas pesquisadoras a ocuparem com protagonismo os espaços do conhecimento, o evento, que também foi de boa vinda aos estudantes neste ano letivo, foi composto de três momentos: a mesa redonda “Mulheres na Ciência: Excelência, Ética e Representatividade”, a de Tatiana Sampaio sobre “Polilaminina, uma aventura na ciência translacional” e a entrega do primeiro “Prêmio Bertha Lutz”, á pesquisadora que vem ganhando projeção nacional.

A mesa de abertura, composta por autoridades universitárias como a vice-reitora Cássia Turci, a diretora eleita do Instituto de Biologia,  Claudia Russo, a vice decana do CCS, Lina Zingali, rumou no entendimento comum de que mulheres podem e devem estar e fazer o que quiserem.

Em seguida, Turci, que é professora titular do Instituto de Química, as graduandas em Ciências Biológicas Pâmela Goulart e Luísa Paiva e a pesquisadora Tatiana Sampaio abordaram suas trajetórias, para ilustrar os desafios que as mulheres enfrentam em suas trajetórias.

Por fim, Tatiana detalhou o desenvolvimento de sua pesquisa sobre a substância polilalamina, rede de proteínas desenvolvida por ela, capaz de estimular a regeneração de neurônios em lesões da medula espinhal e os desafios que vem enfrentando desde que o trabalho ganhou projeção nacional.

Exposição Árvore da Vida

O evento foi patrocinado pelo Conselho Regional de Biologia da 2ª Região e contou com apoio, entre outras organizações, do Sintufrj, faz parte do projeto de Extensão Árvore da Vida, do Instituto de Biologia, que apresenta uma exposição no Hall do Bloco A do CCS com mais de 400 itens da flora e fauna, fósseis e réplicas, crâneos de hominídeos, entre outros

 

A assembleia simultânea (Fundão, Macaé e Praia Vermelha) nesta quarta-feira,18, avaliou positivamente a greve da categoria liderada pela Fasubra, reforçou a convocatória para o ato e panfletagem de amanhã (quinta-feira), 19, na Praia Vermelha, às 11h — Dia Nacional de Luta pelo Cumprimento do Acordo de Greve de 2024 –, aprovou propostas para serem enviadas ao CNG e pautou ações unificadas (com outras categorias e estudantes). Várias intervenções defenderam a necessidade de dar visibilidade ao movimento internamente e para a sociedade.

Desde o início da greve dos técnicos administrativos em educação aconteceram duas mesas de negociações entre a Fasubra e o MEC, que trataram da pauta geral e do RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências). A expectativa agora é negociar com o MGI (Ministério da Gestão e Inovação dos serviços Público). O movimento grevista na UFRJ completou 10 dias e, nacionalmente, três semanas, com a adesão de 44 instituições federais de ensino.

Propostas aprovadas

. Campanha nas redes sociais das entidades para que o presidente da República sancione imediatamente o Projeto de Lei 5.874/2025 aprovado no Congresso Nacional que estabelece o RSC para os técnicos administrativos em educação, cujo mote pode ser: “Lula, sancione o PL!”

. Os trabalhadores devem retomar o protagonismo da sua organização de trabalho e, para isso, devem atuar para que o MEC regulamente os artigos dos regimes de plantão de turnos para as instituições federais de ensino, do Decreto 1590/96, da jornada de 30 horas.

Eis os artigos do Capítulo III do decreto sobre os Regimes de Plantão de Turnos Alternados:

Art. 39. A jornada de trabalho do servidor público federal regido pela Lei nº 8.112, de 1 e dezembro de 1990, poderá ser cumprida sob o regime de plantão ou de turnos alternados nos casos em que os serviços prestados pelo órgão ou pela entidade da administração pública federal direta, autárquica e fundacional exigirem atividades contínuas e ininterruptas.

§ 1º O regime de plantão poderá ser adotado quando os serviços prestados pelo órgão ou pela entidade exigirem atividades contínuas de 24 (vinte e quatro) horas.

§ 2º No regime de plantão, o servidor exercerá atividades por período superior a 8 oito) horas, inclusive em finais de semana ou feriados.

§ 3º A adoção do regime de plantão observará a jornada de trabalho mensal estabelecida para o cargo efetivo.

§ 4º A duração definida para o cumprimento do plantão deverá incluir o intervalo para repouso e alimentação.

Art. 40. O regime de turnos alternados poderá será dotado quando os serviços prestados pelo órgão ou pela entidade exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a 12 (doze) horas ininterruptas, em função de atendimento ao público externo ou de trabalho no período noturno.

Parágrafo único. No regime de turnos alternadosmigo  servidor cumprirá jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

Art. 41. Compete ao dirigente máximo do órgão ou da entidade autorizar a adoção dos regimes de plantão e de turnos alternados, mediante justificativa fundamentada, que demonstre a necessidade da continuidade do serviço e defina as atividades aplicáveis a cada regime de trabalho.

Parágrafo único. A adoção dos regimes de que trata o caput deste artigo observará os aspectos relativos à segurança, à saúde do servidor público e à qualidade do serviço prestado.

Art. 42. Ato do Poder Executivo regulamentará o disposto nos arts. 39 a 41 desta Lei.

Participação em atos

A assembleia também aprovou encaminhar para a reunião unificada dos Comandos Locais de Greve (CLG das instituições federais de ensino no Rio de Janeiro que aderiram à greve da Fasubra), proposta de participação nos seguintes atos:

. Dia 24/3, na Central do Brasil, contra o aumento das passagens de ônibus municipais e intermunicipais e para exigir transporte digno, acessível e tarifa zero.

. Dia 26/3, em frente a Prefeitura do Rio, às 14h, em memória do estudante Edson Luís, símbolo da luta da juventude que enfrentou a repressão e tombou defendendo o direito a permanência estudantil e de estudar e viver com dignidade.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Muitos terão na ponta da língua o porquê do recolhimento do fundo de greve e, principalmente, o motivo de nossa greve.

Mas e você, sabe esses porquês?

Então vamos lá.

 O fundo de greve é uma contribuição que tem por objetivo custear todas as atividades de mobilização e paralisação da categoria organizada. Com essa arrecadação é que realizamos todas as atividades de greve como, por exemplo: caravanas, materiais impressos e custeio de pessoal para as intervenções presenciais em Brasília e em outros estados quando necessário.

Agora você deve estar se perguntando, mas porque o sindicato não usa o dinheiro da arrecadação ordinária mensal dos sindicalizados para custear a greve?

A resposta é simples, porque essa arrecadação mensal custeia o dia a dia do sindicato, folha de pagamento, os serviços oferecidos, etc. 

Por falar em serviços oferecidos, você sabia que a todos os filiados do Sintufrj é oferecido serviço jurídico cível e trabalhista gratuitos, além de diversos convênios. Plano de saúde, cursos, rede hoteleira, farmácias, etc. e o nosso Espaço Saúde que além de contar com academia possui diversas terapias. Não sabia? Então venha conversar conosco que te contamos tudo!

Mas vamos voltar à greve. No dia 4 de março de 2026 a assembleia geral aprovou a deflagração da greve a partir da segunda-feira, 9 de março, bem como o recolhimento de 1% sobre o vencimento básico dos técnicos administrativos destinado ao Fundo de Greve.

 

Aposentados

Desta vez, o desconto de 1% para o Fundo de Greve será somente para os técnicos administrativos na ativa. Como os aposentados contribuíram para o movimento grevista de 2024, mas não foram contemplados integralmente pelo acordo assinado com o governo, solidariamente foram liberados da colaboração financeira nesta greve. Foi decisão de assembleia.

Nossa luta

Agora que já explicamos o que é o fundo de greve, para que serve, e que a nossa greve foi aprovada, vamos elencar os motivos pelos quais estamos em greve.

• Que RSC seja amplo e irrestrito, incluindo aposentados, pensionistas e doutores, partindo do texto elaborado pela Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC).
• Redução da jornada para 30 horas semanais, sem redução salarial, para toda a categoria.
• Aceleração para aposentados e pensionistas.
• Reposicionamento de aposentados.
• Democracia nas Ifes; paridade nos órgãos colegiados, eleições diretas e no mínimo paritárias para reitor, fim da lista tríplice, que o técnico administrativo em educação possa ser eleito para cargos de direção, inclusive reitor.
• Plantão 12 x 60.
• Retirada da possibilidade de terceirização dos cargos do PCCTAE e dos ataques às 30 horas e ao plantão 12 x 60 no PL 6170/2025.

 

• Manutenção da matriz única, com a definição do Nível E como referência para os demais níveis, a partir das porcentagens definidas no acordo.
• Manutenção do step único e constante.
• Liberação de concurso público para TISP-Nível E.

Eixo Geral

Continuar na luta contra a Reforma Administrativa (PEC 38/2025) do Pedro Paulo e Hugo Motta e a reforma administrativa infraconstitucional do governo Lula. 

Venha conosco nessa batalha, contribua com o nosso Fundo de Greve, filie-se ao nosso sindicato! Juntos somos mais fortes!

 

Dia Nacional de Luta pelo cumprimento do acordo de greve de 2024

Quinta-feira, 19 de março, a partir das 11h, com concentração no Largo Central do campus da Praia Vermelha.

Participe!

CLG Sintufrj

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou a data da primeira reunião de negociação das reivindicações dos servidores neste ano de 2026. A Mesa Central acontecerá no dia 26 de março, às 14h30, em local ainda a ser definido.

Está previsto para a pauta o PL Negociação e Direito de Greve (Convenção 151 da OIT); Programa de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação; Mesas Setoriais de Negociação; apresentação da proposta de revisão do Decreto-Lei nº 200/67; reajuste dos benefícios, como Auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar e assistência à saúde suplementar; apresentação da Portaria MGI nº 984/2026 e, por fim, encaminhamentos sobre a pauta recepcionada.

O item sobre “pauta recepcionada” que consta na reunião trata-se das pautas de reivindicações dos servidores, enviada pelo Fonasefe, Fonacate e centrais sindicais ao MGI em 30 de janeiro deste ano.

Entre as reivindicações da pauta de 2026, constam itens econômicos, como reajuste salarial para 2027, a instituição do auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas, itens que não foram atendidos nos anos anteriores e o pedido de revogação de medidas que afetam negativamente aos servidores e os serviços públicos.

Comando Local de Greve do Sintufrj integrou a mobilização

 

O Comando Nacional de Greve (CNG) da Fasubra apoiou o ato da Enfermagem realizado na manhã desta terça-feira, 17 de março, em Brasília. Caravanas com centenas de profissionais, de diversas regiões do Brasil, representando quase 3 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares em uma só voz, tomaram o planalto central. A participação do CNG integra as atividades de greve da categoria. Representantes do Comando Local de Greve do Sintufrj reforçaram o ato.

A “Marcha pela Valorização da Enfermagem” teve concentração no Museu a partir das 9h com marcha pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional.  O objetivo foi destacar a necessidade urgente de reajuste do Piso Salarial da Enfermagem, que já perdeu, em três anos, mais de 20% do poder de compra, e pressionar pela aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar 19 que prevê a correção inflacionária e vinculação do piso à jornada de 30h semanais.

“O apoio foi decidido ontem no CNG. Depois o carro de som parou e houve várias falas. Um movimento bem representado com várias organizações sindicais e conselhos de classe dando apoio. Nós fomos pela Fasubra para somar força, mostrar nossa greve e divulgar nossa pauta”, informou Maria Lenilva, uma das integrantes do Comando Local de Greve do Sintufrj.

A mobilização foi promovida pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais com apoio de sindicatos, instituições de ensino e entidades do Fórum Nacional pela Valorização da Enfermagem. O objetivo principal do movimento é garantir dignidade, melhores condições de trabalho e valorização profissional para a categoria que sustenta o sistema de saúde brasileiro.

 

PEC da Enfermagem

A PEC 19/2024 (Proposta de Emenda à Constituição) visa estabelecer uma jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, sem redução salarial. Ela altera a Constituição para vincular o piso salarial nacional a essa carga horária, incluindo reajuste anual pela inflação.

“A correção inflacionária é crucial para nós. É imprescindível que a Enfermagem tenha um piso que reflita a complexidade e a relevância de seu trabalho para o SUS e para a população brasileira”, destaca o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, lembrando que outras categorias, com Agentes Comunitários de Saúde, têm a correção automática.

Proposta pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), com relatoria favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a PEC 19 está parada desde dezembro de 2024 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  “A PEC 19 não pode ser apenas uma bandeira! Temos que ter capacidade de luta, de mobilização, mas também de negociação para que ela avance”, defendeu Neri, em audiência na Câmara.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixou a jornada de 44h como referência para cálculo do piso representou, na prática, um redutor salarial. A carga horária predominante na Enfermagem é de 36h e apenas 23,4% dos profissionais têm jornada acima de 40h, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS/MTE).

 

Pontos-chave da PEC 19/2024:

Jornada de 30 Horas: Define 30 horas semanais como o teto para o piso salarial da categoria, visando reduzir a sobrecarga física e mental.

Reajuste Anual: Garante que o piso salarial seja corrigido anualmente, pelo menos pela inflação.

Situação Atual: A pauta é considerada central para a valorização da enfermagem e tem sido foco de intensas mobilizações, como a Marcha da Enfermagem em Brasília.

Tramitação: A PEC 19/2024 tramita no Congresso Nacional e busca apoio popular, sendo considerada fundamental para tornar o piso salarial nacional uma realidade concreta para a maioria.

 

Com Ascom/Cofen