A coordenação de esporte e lazer da UFRJ já está recebendo inscrições para o torneio de futebol “Chutando a Ebserh pra fora da UFRJ”. O evento esportivo para marcar o Dia do Servidor Público vai acontecer na quinta, dia 26 de outubro, às 15h30, no campo da Prefeitura Universitária.
Após seis anos fechada, a Biblioteca Central do Centro de Ciências da Saúde (CCS) terá verbas para realizar obras de reestruturação necessária e assim poder reabrir.
Isso foi possível através da mobilização da comunidade universitária, técnico-administrativos, alunos e professores que conquistaram a verba através da emenda participativa do mandato Glauber Braga (PSOL-RJ).
De 20 propostas apresentadas, a da biblioteca ganhou o maior número de votos. A reunião de emenda participativa para universidades públicas durou cerca de três horas e foi realizada virtualmente na noite desta segunda-feira, 25 de setembro. Cerca de 500 pessoas participaram.
O coordenador de Comunicação Sindical do Sintufrj, Nivaldo Holmes Filho, parabenizou a todos os que participaram da reunião pública da emenda participativa.
“A Biblioteca do CCS uniu a comunidade universitária pela reestruturação e abertura ao público”, comemorou Nivaldo.
Glauber Braga refletiu sobre o problema orçamentário das universidades públicas.
“ A participação das universidades públicas UFF, UFRJ, UniRio e Rural por mais verbas foi um retrato resumido da necessidade das universidades públicas. Lutar pelo Orçamento do conjunto da Educação é uma luta para todos”, pontuou.
O deputado do PSOL alertou para a necessidade de mudar essa realidade em que vai se diminuindo o Orçamento da Educação e da Saúde.
“ Temos de lutar contra a flexibilização dos mínimos constitucionais da Educação e da Saúde. Se caso for aprovado nos vamos recorrer ao STF, mas nenhuma dessas iniciativas se sobrepõe a luta popular’, ressaltou Glauber.
Uma nova oportunidade para apresentação de propostas está marcada para o dia 6 de outubro, às 18h, nas escadarias da Câmara Municipal, na Cinelândia. Esse encontro destinará uma parte da verba para a saúde e outra parte para tema livre a ser apresentado.
“O Sintufrj saúda o papel desempenhado pelo deputado Glauber Braga que faz plenárias democráticas e de forma coletiva para destinação dos recursos de emendas parlamentares, efetuando um pouco do que entendemos de Poder Popular. Graças a esta postura temos avançado em melhorias das estruturas da UFRJ”, afirmou o coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente.
A Biblioteca Central do CCS, de 6 mil m2, foi interditada em setembro de 2017 devido a uma infestação de fungos.
Até hoje, já se vão seis anos, se encontra praticamente fechada à espera de higienização e reformas necessárias, como no telhado, com alunos sem espaço para estudar e servidores sem local para trabalhar.
A Biblioteca abriga um acervo precioso da história da Medicina e da área da Saúde.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, anualmente 700 mil pessoas se suicidam. No Brasil, sempre segundo a OMS, 14 mil se matam. Mas o próprio Ministério da Saúde acredita que esse número de suicídios no Brasil pode ser maior por causa das subnotificações. “O suicídio é um fenômeno multidisciplinar muito complexo e o gatilho são as dores emocionais”, resumiu a voluntária há 30 anos do Centro de Valorização da Vida (CVV), Maria das Graças Araújo, durante a palestra no debate “Setembro Amarelo: sentido da vida ou na vida?”.
O evento foi realizado pelo Setor de Humanização e Acolhimento (SHA) da Decania do Centro de Ciências da Saúde (CCS), em parceria com o Sintufrj, nesta quarta-feira, 27, no auditório Almir Fraga Valladares (bloco N). Refletir sobre o morrer e nascer a cada dia — “porque nossa existência não é fechada, temos aberturas e somos afetados diariamente pelos fatos” – foi o que propôs em sua palestra a psicóloga e doutorando sobre o tema suicídio, Renata Ferreira de Azevedo. Na UFRJ, ela exerce a função de técnica-administrativa na Faculdade de Medicina.
Parceria com o Sintufrj
Participaram da mesa de abertura a coordenadora-geral do Sintufrj, Laura Gomes, e a coordenadora de Políticas Sociais, Anai Estrela. Marli Rodrigues, outra coordenadora do sindicato, marcou presença.Também participaram representando a entidade as colaboradoras da gestão: a assistente social aposentada Norma Santiago, voluntária do CVV há um ano e seis meses, e a aposentada Eliene Maria Reis.
O coordenador do Setor Humanização e Acolhimento do CCS, Roberto Santos de Oliveira com a equipe organizaram a atividade, com o apoio do Sintufrj. A parceria com o sindicato existe desde a primeira edição, em 2017. “Este é o quinto ano do Setembro Amarelo, porque paramos durante a pandemia e retomamos em 2022. Enquanto setor de humanização é nosso dever estar sempre acolhendo”, disse na abertura Jacirema Timóteo, uma das profissionais do SHA.
. Leia matéria completa sobre o Setembro Amarelo na edição do Jornal do Sintufrj 1421
A assembleia de professores da UFRJ aprovou o calendário de mobilização proposto pela diretoria da AdUFRJ e a paralisação das atividades docentes no dia 3 de outubro. Ao todo, 460 professores votaram. Foram 252 favoráveis à paralisação, 187 contrários e 21 se abstiveram. Em relação ao calendário de atividades, 400 foram favoráveis, 36 contrários e 24 se abstiveram. Além da agenda aprovada, os professores concordaram com a elaboração de uma petição como forma de pressão nos parlamentares por aumento do orçamento para as universidades e para o reajuste dos servidores.
Veja o calendário aprovado:
1º de outubro
– Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino do Andes (Brasília)
2 de outubro
– Live do Fórum dos Servidores Públicos Federais, às 19h
3 de outubro
– Dia de Mobilização Nacional em Defesa dos Servidores e do Serviço Público com paralisação
– Debate sobre arcabouço fiscal e espaço no orçamento para reajuste dos servidores, promovido pela AdUFRJ. Local e horário serão confirmados em breve
– Ato no Centro do Rio. Concentração e panfletagem em dois pontos: Eletrobrás (R. da Quitanda, 196, esquina com R. São Bento) e Candelária, às 15h. Encerramento na Avenida Chile, em frente à sede da Petrobras
4 e 5 de outubro
– Em Brasília, mobilização junto a parlamentares, com visitas aos gabinetes e vigília na porta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
7 de outubro
– Plenária dos servidores públicos federais, em Brasília, sede do Andes. No encontro será discutida possibilidade de greve do setor
7 e 8 de outubro
– Reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia do Andes, em Brasília
O combate ao assédio moral, a mobilização dos servidores e o protesto unificado do dia 3 de outubro por recomposição salarial e aprimoramento da Carreira e a escolha dos delegados sindicais de base para fortalecer a organização local, foram temas abordados pela Coordenação do Sintufrj no seminário “O fazer coletivo dos trabalhadores nas pró-reitorias”, na manhã desta segunda-feira, 25, no auditório Inova UFRJ, no Parque Tecnológico.
O evento – na sequência de reuniões que o Sintufrj vem realizando em diversas unidades – reuniu servidores especialmente das pró-reitorias, recebidos com um café da manhã oferecido pela entidade. Foi aberto com a palestra da advogada Adriana Rosalba, que abordou o tema “Políticas de combate ao Assédio Moral na UFRJ”.
O evento contou com a participação de diversos coordenadores, como Esteban Crescente e Marta Batista (Geral) e Anaí Estrela (Políticas Sociais), que compuseram a mesa coordenadora. Estevam presentes também Nivaldo Holmes (Comunicação), Carmen Lúcia (Administração e Finanças), Marly Rodrigues, Vania Godinho (Políticas Sociais) Helena Alves (Formação Sindical) e Fátima Rosane (Aposentados e Pensionistas).
Demandas
Esteban lembrou que em reunião anterior os trabalhadores apresentaram demandas e a coordenação observou que é preciso avançar na organização local: “Se estamos organizados e coesos, juntos temos mais chance de superar as adversidades. O sindicato tem esse papel de aglutinar, organizar e combater injustiças”.
Adriana Rosalva, do Departamento Jurídico do Sintufrj, observou que o conhecimento sobre assédio possibilita a ação e, principalmente, políticas de prevenção. Deu exemplos de assédio moral como o isolamento do trabalhador e a exigência de urgências em tarefas sem necessidade.
Mas apontou também fatos que não se caracterizam como assédio, como os conflitos que fazem parte das relações humanas. Ela lembrou, no entanto, que um conflito mal manejado pode levar ao assédio.
Guia lilás
Ela lembrou que há vários manuais e guias que tratam do assédio, como o da CGU que elaborou uma cartilha com orientações e procedimentos de denúncia (o Guia Lilás: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal e que pode ser consultado em https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/16385/4/Guia_para_prevencao_assedio.pdf)
Caminhos
Adriana lembrou ainda caminhos para o enfrentamento como: “é preciso romper com o pacto do silêncio; não se pode validar o assédio, não se pode ser tolerante ou omisso. O assédio é um problema coletivo e de todos e ninguém está imune a uma situação assim. É importante não nos sentirmos sozinhos e termos o compromisso de exigir ambientes de trabalho saudáveis, respeitosos e éticos”.
A coordenadora Marta apontou a necessidade de uma política efetiva na instituição, integrada, multiprofissional, de prevenção e combate a todas as formas de assédios. Segundo ela, uma questão que o GT Mulher do Sintufrj pretende aprofundar. “É importante que nós, especialmente as mulheres, possam se sentir acolhidas”, disse ela, apontando que o sindicato realiza este acolhimento, mas que a instituição precisa se comprometer com uma política séria de combate ao assédio.
Os coordenadores distribuíram ao público a cartilha produzida pelo Sintufrj sobre o assédio moral. A coordenadora Anaí Alves explicou que é preciso cuidado ao se falar em assédio e muitas vezes uma situação se refere a um conflito. Contou que está à disposição no Sindicato.
Marly lembrou do trabalho importante que vem sendo feito pelo Sintufrj no que toca ao tema. A entidade recepcionava a denúncia, ouvia o servidor, oficiava a unidade e marcava com a direção a presença de coordenador para fazer um trabalho de esclarecimento sobre o tema
Delegados de base
Marta anunciou que o sindicato vai organizar o processo de escolha de delegados de base entre os trabalhadores do setor. Falou sobre a importância do conselho de delegados (que quando em funcionamento se reunirá uma vez por mês para definir políticas comuns) e é possível que e já no próximo mês haja a eleição dos delegados nas pró-reitorias.
O olhar dos trabalhadores na execução do Plano de Gestão e Desenvolvimento nas pro-reitorias e gabinete seria o tema que Marcelo Rosa, representante da coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra, iria abordar.
Ele e Francisco de Assis, também coordenador da Federação, acompanharam toda reunião, mas a questão dos conflitos e do assédio moral no local de trabalho tomou a quase todo tempo de debate.
Assim, o grupo decidiu adiar a palestra do sobre o PGD para permitir uma discussão mais aprofundada devido a exiguidade de tempo.
Marcelo ofereceu sua participação em nova oportunidade para o debate sobre o PGD. Francisco lembrou que a questão do assédio moral é central na pauta de reivindicações da categoria, que é papel do sindicato, a representação dos servidores e fazer o enfrentamento pelo direito de cada um e cada uma.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar na terça-feira, 26 de setembro, audiência pública para debater o Projeto de Lei 580/07, que permite a duas pessoas do mesmo sexo constituírem união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais.
O texto do projeto vai contra a Constituição e os princípios estabelecidos. A FASUBRA Sindical acredita na inconstitucionalidade da proibição a casamentos homoafetivos, considerando retrógrado o texto do projeto, representando ainda um retrocesso social. A decisão do Supremo Tribunal Federal que liberou as uniões homoafetivas foi tomada para preservar direitos constitucionais. Lembrando que a legalização do casamento homoafetivo garante formalização de entidades familiares, dando garantia a outros direitos, como adoção.
Delegação de trabalhadores da UFRJ partiram para Florianópolis onde vão participar para do XXIX Seminário Nacional da Segurança Universitária das Universidades Públicas e Institutos Federais que acontece entre 25 e 29 de setembro.
A principal pauta é a discussão da revogação da portaria do governo Fernando Henrique que extinguiu o cargo de vigilante, portaria essa refirmada no governo Michel Temer.
A expectativa de participação é de 300 delegados. O Sintufrj participará com 12 delegados e três observadores. Dois companheiros da UFRJ, Antônio Gutemberg Alves do Traco e Tânia Maria dos Santos, são os coordenadores nacionais do seminário.
“Movimentos sindicais nas Ifes: a defesa da autonomia na consolidação da democracia e na garantia dos direitos humanos” foi o tema da primeira mesa do terceiro e último dia do III Encontro da Rede Interamericana de Defensorias Universitárias (RidDU), realizado entre os dias 20 e 22 de setembro, no salão nobre do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ (CBAE), no Flamengo.
A coordenadora-geral do Sintufrj, Marta Batista, engenheira de produção, mestranda em Planejamento Urbano e Regional pela USP e técnica-administrativa do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social, e a vice-presidenta da Adufrj Mayra Goulart, professora de Ciências Políticas e coordenadora do Observatório do Conhecimento, protagonizaram o debate, cuja a mediadora foi a ouvidora do Instituto de Psiquiatria da UFRJ e mediadora judicial do Cejusc, Edna Galvão.
O que é — A RidDU é um fórum permanente de intercâmbio e fortalecimento das ouvidorias universitárias. Esta foi a primeira vez que o encontro foi realizado no Brasil na modalidade presencial e a organização coube à Ouvidoria Geral da UFRJ. O evento reuniu ouvidorias universitárias ibero-americanas e, além da reflexão sobre temas emergentes, elegeu a próxima comissão executiva, da qual participam agora duas representantes brasileiras: a ouvidora da UFRJ, Luzia Araújo, e a da UnB, Ivoneide de Lima.
Palestrantes falam de
parceria e desigualdade
A ouvidora-geral da UFRJ destacou que o evento contou com várias mesas com temas como desigualdade social, desenvolvimento sustentável e o papel das ouvidorias na construção de poíticas públicas de inclusão, e, em uma delas, apresentou a experiência da ouvidoria-geral da universidade.
Segundo Luzia Araújo, os sindicatos são espaços onde os sindicalizados, entre outras situações, procuram ajuda quando seus direitos sãi desrespeitados ou sofrem alguma violência. Portanto, essas entidades atuam como porta de entrada para encaminhamento desses casos para a área institucional, no caso a ouvidoria. “Assim, os sindicatos são sujeitos atuantes na participação da construção de políticas a favor dos servidores e dos seus direitos, e são nossos parceiros”, afirmou a ouvidora.
Marta Batista abordou a desigualdade que separa as pessoas, inclusive no ambiente universitário de uma instituição pública. “Apesar de estarmos num cenário bonito, vivemos num Estado profundamente desigual e violento, principalmente com as popualçõeso mais pobres, pretas, periféricas e faveladas. Estamos numa universidade que vive essa realdidade de vários Rios de Janeiro, dependendendo de qual seja o corpo e a classe social que pisa por esse território”, disse a dirigente sindical.
“Estamos num momento no país onde conseguimos eleger Lula como presidente para um resgate da democracia, entendendo que o governo do Partido dos Trabalhadores, apesar das limtações e contradições, é uma esperança para o país e ainda uma alternativa à extrema direita, a um processo violento de capitalismo contra a própria democracia”, avaliou Marta. Em relação às ameaças e tentativas de golpes que ocorrem em outros países da América Latina, acrescentou: “É importante que a gente consiga construir alianças firmes em defesa dos direitos humanos e da democracia”.
A construção de políticas publicas institucionais a partir do diálogo com os sindicatos, os movimentos sociais e todos os segmentos da comunidade universidade foi proposto por Marta na palestra. “Só na luta coletiva a gente alcança a vitórias”, concluiu.
Ampliar garantias
De acordo com a vice-presidente da Adufrj, as ouvidorias fazerm parte do conjunto de iniciativas que ampliarão as garantias do Estado Democrático de Direito e se caracterizam pela ideia de trabalhar pela concretização dos direitos sociais, econômicos e políticos, que foram estabalecidos na Carta Constitucional de 88. Na opinião da docente, o mundo do trabalho precisa de mediadores, porque a relação entre empregados e empregadores não é entre igauis. E os sindicatos potencializam o espaço de representação do trabalhador de aumentar a sua capacidade de atuação.
. O evento foi transmitido e pode ser visto no canal da Ouvidoria-Geral da UFRJ no Youtube (https://www.youtube.com/@OuvidoriaGeralUFRJ)
Desde o dia 1º de setembro, os técnicos-administrativos em educação do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A unidade é administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e melhorias das condições de trabalho e o retorno do plantão 12 horas por 60 horas (12hX60h), realizado pelos profissionais há mais de 30 anos, que foi cortado em 2020, são as principais reivindicações da categoria.
Atualmente, a massa de trabalhadores do Hospital de Clínica da UFMG é contratada pela CLT. De acordo com o sindicato da categoria (Sindifes), quando a gestão da unidade passou para a Ebserh, houve uma corrida à aposentadoria dos servidores regidos pelo RGU. Nas assembleias, os grevistas reafirmam sua posição de somente encerrarem o movimento após o atendimento das reivindicações. O funcionamento do HC foi reduzido a 50% e, dos 455 leitos, 36 estão fechados. Mas, nenhum paciente internado teve seu tratamento interrompido e casos de emergência deixarem de ser atendidos.
Confira a pauta de reivindicações dos trabalhadores:
. Retorno do Plantão 12h x 60h para todos os trabalhadores que quiserem, independente de turno, ou seja, noturno e diurno;
. Retorno do plantão de 12hx60h para 40 horas com complementação para os trabalhadores que quiserem;
. Aprovação imediata para o pedido de jornada flexibilizada de 30 horas para todos que foram obrigados a mudar de horário por imposição da CGU;
. Reabertura de discussão e implantação de 30 horas nos CTIs e outros setores;
. Normatização da hora ficta prevista no artigo 75 da Lei n°8.112/90;
. Implantação de assistência à saúde do trabalhador do HC-UFMG em caráter de urgência e emergência;
. Fim do Plantão de 11 horas no ambulatório e implantação do plantão de 12h.
Luta desde 2020
Desde 2020, a categoria enfrenta as consequências do término do plantão 12h x 60h, após mais de três décadas em funcionamento no Hospital das Clínicas. Essa jornada foi suspensa após uma auditoria conduzida pela Controladoria Geral da União (CGU) e a implementação da Instrução Normativa (IN) 02/2018 durante a gestão do governo Temer.
Nos anos de 2020 e 2021, a direção do Sindifes e a Fasubra buscaram dialogar com representantes do governo sobre o tema e também foram realizadas conversas com a CGU. Com a chegada do governo Lula, a direção sindical, por meio da Federação, conseguiu colocar na pauta das mesas de negociação a necessidade de modificar a IN 02/2018.
Tratamento diferenciado
Neste mês, ocorreram dois importantes avanços. O primeiro foi a Reitoria da UFMG, após amplo debate com o Sindifes e apoiado no fato de que a Ebserh concede o plantão 12h x 60h para seus trabalhadores, publicar uma portaria liberando a jornada para o turno noturno. O segundo avanço foi o governo federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, abrir um canal de negociação direto com a Fasubra e Condisef.
Em outubro, mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, os atletas da UFRJ entram em campo para disputar o campeonato de futebol do Sintufrj. A Coordenação de Esporte e Lazer convida representantes das unidades para reunião na terça-feira, 26 de setembro, às 14h, na sala anexa ao Espaço Saúde do sindicato.
