Imagens da atuação da direção do Sintufrj em apoio à comissão local de greve das enfermeiras do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG).
As enfermeiras e técnicas de enfermagem do IPPMG aderiram à greve com 50% paralisado e mobilizado para os protestos e 50% mantendo atendimento.
Os trabalhadores da Escola da Educação Infantil (EEI) do Colégio de Aplicação se reuniram em frente ao auditório onde se realizou sessão do Conselho Universitário, no Parque Tecnológico, nesta quinta-feira, 23, para apresentar à Reitoria e à comunidade apelo eloquente por uma solução para a dramática situação em que se encontram. Estavam lá também trabalhadores terceirizados da EEI com situação indefinida; alguns, sem salário.
Eles contaram com apoio do Sintufrj. Estavam lá o coordenador-geral Esteban Crescente, a coordenadora Marly Rodrigues (Coordenação de Políticas Sociais), Ana Célia (de Aposentados e Pensionistas, também do Consuni), Edmilson Pereira (de Educação, Cultura e Formação Sindical), o apoiador da gestão, Francisco de Assis e do representante técnico-administrativo do Consuni, Roberto Gambine.
O reitor em exercício Carlos Frederico Leão Rocha informou medidas que a Administração vem adotando para o caso que, segundo ele, é prioridade, como o aluguel de um prédio provisório.
Eles resumiram para o reitor, o conteúdo do documento que entregaram com um relato da situação e suas reivindicações. Em meados de fevereiro, laudo do Escritório Técnico Universitário demonstrou a deterioração da edificação, agravada pelas chuvas intensas e recomendou a suspensão das atividades na sede da Escola de Educação Infantil no IPPMG, no Fundão, até que ofereça condições de segurança. Abruptamente, tudo foi transferido, para a sede Lagoa do CAP, onde professores e técnicos administrativos passariam a exercer suas atividades.
Ainda hoje, lá, eles não têm local certo para ficar. Quatro turmas com 15 crianças cada (entre 2 e 5 anos) foram reunidas em duas salas. Mas ao invés do horário integral, ficam só até 12h, porque não há almoço no CAP. Portanto, uma mudança repentina na vida de todos os envolvidos.
Assim, eles reivindicam enfaticamente a recuperação do espaço no IPPMG e, até lá, um espaço provisório, mas no Fundão. “Sabemos que a Cidade Universitária conta com um amplo espaço e alguns deles seriam adaptáveis para nos receber enquanto a reforma não se finda. No entanto, caso não haja possibilidade, solicitamos a urgente locação de espaço próximo à sede, no Fundão”, pedem.
O documento aponta que mais da metade das crianças matriculadas não estão conseguindo frequentar o Colégio pela dificuldade de deslocamento. Em sua maioria famílias pobres e negras, cujas crianças precisam atravessar a cidade para estarem na escola por apenas meio período.
O que disse o reitor em exercício
Carlos Frederico Leão Rocha avalia que esta é uma questão social que envolve também as famílias das crianças que sofrem pela falta do regime integral. A Reitoria está estudando o aluguel de uma edificação (talvez um prédio na Tijuca, próximo ao metrô), mas que são necessários vários passos até a viabilização. Em simultâneo, solicitou vistoria para preparação de espaço no Polo de Biotecnologia (antiga Bio-Rio), cuja reforma não teria a proporção da necessária no prédio do IPPMG.
“A ideia é ficar seis meses ou um ano neste prédio alugado, e depois ir para este espaço (Bio-Rio) até ter uma sede definitiva para vocês. Esses são os passos que estamos seguindo”, informou.
Dentro da comissão
Os trabalhadores pedem também participação do corpo técnico da EEI e das famílias na comissão que organiza a locação e a obra da sede Fundão (até aqui com representantes da Reitoria, do ETU, direção Geral e direção de Ensino da sede Fundão).
Mudança também atinge terceirizados
Os trabalhadores terceirizados – de serviços de cozinha e limpeza – também estavam lá, reivindicando a regularização de sua situação. Embora se revezem durante a semana para limpeza da sede fechada, querem saber para onde vão agora. Para piorar, uma das empresas terceirizadas não pagou o salário de março e vale alimentação de seus sete trabalhadores (de limpeza), alegando que a UFRJ não realizou pagamento.
Rodrigo Gama, superintendente geral de Gestão da Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6), propôs uma reunião com fiscais de contrato da EEI para verificar a situação dos contratos com as empresas (são quatro diferentes) dos trabalhadores. Será na sexta-feira, às 10h, na PR-6.
Eles querem no Fundão
Marly lembrou que o Sintufrj está acompanhando as reuniões no CAP e constatando a dificuldade que os trabalhadores estão enfrentando no seu dia a dia, seja por conta do deslocamento, seja por falta de estrutura. E reiterou o desejo do grupo de retornar ao Fundão. “Mudou tudo, na vida das trabalhadoras, das crianças e dos pais”, apontou.
Francisco de Assis apontou a importância da representação do coletivo na comissão que vem trabalhando na busca pelo novo local. O reitor em exercício concordou com a participação como ouvintes e pediu que os trabalhadores enviassem ao gabinete as demandas e a indicação dos nomes.
“O objetivo é o Fundão, seja para trabalhadores ou familiares. Nem mesmo a Tijuca atende a necessidade da comunidade da Educação Infantil. Sair de um destino para outro, distante, mesmo a Tijuca, mexe com o deslocamento, não é viável. A ida para a Bio-Rio seria mais adequada”, ponderou uma trabalhadora com mais de 40 anos de EEI, na manifestação que contou com apoio inclusive de ex-funcionários.
A assinatura do acordo entre as entidades representativas dos servidores públicos e o governo para o reajuste de 9% a partir de maio, com pagamento em junho, e mais R$ 200 no auxílio alimentação será nessa sexta-feira, 24 de março, às 9h. A representação da Fasubra, nossa federação, estará na reunião para ratificar o acordo por parte dos técnico-administrativos em educação das instituições de ensino superior.
“A Fasubra já enviou para todas as entidades de base o informe de que já aceitamos o reajuste. E a assinatura foi marcada para essa sexta”, informou o coordenador de Relações Jurídicas e Trabalho da Fasubra, João Paulo Ribeiro.
“A assinatura desse acordo é extremamente importante para nós, pois há mais de seis anos que não tínhamos esse processo negocial. E esperamos que após essa assinatura já comecemos o processo de negociação para 2024”, observa o coordenador-geral da Fasubra, Zé Maria.
Projeto de Lei
O caminho agora após a assinatura será o encaminhamento pelo governo de um Projeto de Lei.
“É para garantir de fato o reajuste salarial. O PL tem de ser aprovado na Câmara e no Senado, pois parte do recurso do reajuste será destinado para o aumento do auxílio-alimentação e, portanto, necessita de um Projeto de Lei para a mudança de rubrica”, explica Zé Maria.
Ele acrescenta ainda que paralelamente a esse Projeto de Lei será enviado outro PL para as devidas alterações nas tabelas salariais de todos os servidores públicos.
“Por isso é importante estarmos acompanhando bem atentos e mobilizados para que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível no Congresso”, destaca Zé Maria.
“Nossa expectativa é a de que por ser um acordo firmado entre servidores e governo não tenha grande demora. Acreditamos que na próxima semana os projetos devam ser encaminhados e avaliamos que na segunda quinzena de abril estejam aprovados. E aí fazer as adequações na folhas de pagamento”, avalia Zé Maria.
Especialista em Serviço Público e ex-dirigente do Dieese e Diap, Vladimir Nepomuceno, que acompanha com olhar privilegiado as negociações e a movimentação em Brasília, dá mais esclarecimentos sobre o problema da medida provisória:
Alteração da LOA
“A proposição com o reajuste pode, sim, ser uma Medida Provisória. A questão é que, neste caso específico, para que seja possível a inclusão do percentual de 9% na folha de maio/2023, é necessária antes uma alteração da LOA – Lei Orçamentária Anual, deste ano. Essa alteração se dá através de um Projeto de Lei Complementar (PLP), que precisa ser votado pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta dos parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Enquanto essa alteração não for aprovada não é possível a edição de medida provisória que trate de reajuste de servidores do Executivo, sendo possível apenas a tramitação de um Projeto de Lei – PL.”
Vladimir revelou que o Secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio Mendonça, na reunião onde foi apresentado o percentual de 9%, realizada no dia 10 de março, disse que, caso o PLP seja votado e aprovado pelo Congresso antes do término da tramitação do PL, o governo pode retirar o PL editando no mesmo dia uma medida provisória tratando do reajuste.
“Há compromisso do MGI de fazer gestões junto ao Congresso para que o PLP tramite o mais rápido possível. Lembrando que, como um PLP é votado em sessão conjunta do Congresso, apenas o presidente do Congresso pode convocar uma sessão conjunta das duas Casas do Congresso.
“Também é possível que tão logo seja protocolado o PLP as entidades sindicais podem pressionar o presidente do Congresso”, avalia Vladimir.
Apresenta:
Cine debate com a exibição do filme As Sufragistas.
Dia 27 de março (segunda-feira) às 14h, no Espaço Cultural do Sintufrj.
O governo federal por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho marcou para às 9h desta sexta-feira (24) a assinatura do acordo proposto aos servidores de reajuste emergencial de 9% e de mais R$ 200 reais para o vale-alimentação a partir de maio.
O acordo foi costurado na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O governo estabeleceu a presença de dois representantes por entidade no auditório do subsolo do Bloco K, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para participar da solenidade.
As centrais sindicais e movimentos populares ocuparam as ruas de várias cidades brasileiras com manifestações diante de sedes do Banco Central em protesto contra os juros praticados pelo Banco Central. No Rio, a marcha foi da Candelária à sede do BC. Confira fotos e vídeos.
A reunião do Grupo de Trabalho sobre Carreira do Sintufrj, na manhã desta terça-feira, dia 8, concentrou-se em dois temas centrais para a categoria técnico-administrativa da UFRJ: O PGD e a Carreira.
PGD
O Plano de Gestão e Desenvolvimento da UFRJ foi aprovado recentemente no Consuni. O Sintufrj (junto com seu GT Carreira) conseguiu integrar os debates na formulação do texto e inserir aspectos importantes que resguardas direitos da categoria e preceitos da Carreira.
É uma nova forma de organização do trabalho que a partir da adesão facultativa, possibilita o controle das entregas das tarefas – pactuadas entre trabalhadores e chefias –, em substituição do controle de ponto.
Só que o PGD não tem implantação imediata. O que foi aprovado foram diretrizes. Começa agora a discussão da regulamentação interna da qual o Sindicato também vai participar. E para isso, conforme demarcou o coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente, é preciso participação de todos nas discussões nas unidades e no GT Carreira.
Encaminhamentos
Para aprimorar a discussão, os presentes na reunião desta terça-feira aprovaram encaminhamentos como a criação de um repositório virtual do Sintufrj acessível a todos com textos, documentos, resoluções, PGD; a realização de uma reunião aberta para discussão da regulamentação do PGD na UFRJ, no formato híbrido (presencial e remoto) e indicar, para as conversas com a Pró-Reitoria de Pessoal sobre as normativas, nomes que integraram a comissão de redação do PGD.
É preciso aperfeiçoar a Carreira
A Carreira ganha centralidade neste momento em que se abre a mesa de negociação com o governo, depois de sete anos sem reajuste e quatro anos de um governo que considerava servidores como inimigos. Tanto que será um dos temas do próximo Congresso Nacional da Fasubra, o XXIV Confasubra, entre 18 e 21 de maio, em Brasília.
Entre os encaminhamentos aprovados no GT estão:
1 – A criação de um repositório virtual para acesso dos integrantes do grupo de trabalho, com textos, documentos para favorecer a discussão.
2 – Reeditar o seminário da Carreira do Sintufrj, com foco no aperfeiçoamento da Carreira.
3 -Discutir uma proposta de consenso dos trabalhadores da UFRJ para Carreira, para apresentar na assembleia de preparação para a Fasubra.
Os trabalhadores do Instituto de Biologia (IB) deram a largada para a série de reuniões setoriais que o Sintufrj realizará para mobilizar a categoria com vistas ao XXIV Congresso da Fasubra que definirá as bases para a Campanha Salarial de 2024 e o Plano de Lutas dos Técnico-administrativos em Educação. Os trabalhadores reuniram-se nesta terça-feira, 21, no Salão Azul do IB.
Francisco de Assis, técnico-administrativo do IB e integrante do Grupo de Trabalho Nacional de Carreira da Fasubra, explicou o processo de negociação sobre o reajuste emergencial ressaltando que a Fasubra e seus sindicatos buscam agora mobilizar suas bases para discutir a carreira e potencializar a campanha salarial de 2024.
Por isso, disse Francisco, o Sintufrj pretende levar uma delegação de fôlego para o Congresso da Fasubra que será realizado em maio, em Brasília. “Construímos a unidade entre os dois Fóruns que reúnem as categorias do serviço público federal e os 9% mais o aumento no auxílio-alimentação foi o possível. Queremos melhorar esse índice e discutir nossa carreira e a isonomia dos auxílios nas mesas setoriais com o governo. E será no Confasubra que definiremos nossas reinvindicações para levar adiante. Já estamos praticamente no meio do ano”, explicou.
Assembleia representativa
Os delegados para o Confasubra serão eleitos em uma Assembleia Geral específica em que serão defendidas as teses inscritas no site da Federação. O congresso será realizado de 17 a 21 de maio e as Assembleias Gerais devem ser realizadas entre 3 e 21 de abril. O Sintufrj ainda marcará a data de sua Assembleia Geral.
“Nossa assembleia vai definir a delegação do Sintufrj ao Confasubra. É importante levarmos uma boa representação. Para levarmos 50 delegados temos de ter 500 pessoas na assembleia, conforme o critério definido pelo regimento da Fasubra. É a primeira reunião no nosso local de trabalho, teremos reuniões em vários setores e unidades, e já estamos falando previamente para os companheiros se organizarem”, disse Francisco.
Nessas reuniões de unidade, além de tratar da pauta geral que envolve Campanha Salarial e Plano de Gestão de Desempenho (PGD), os trabalhadores terão a oportunidade de tratar das demandas internas de sua unidade. Na reunião do IB os técnico-administrativos discutiram também suas questões internas para serem levadas a reunião do Conselho de Centro de Ciências da Saúde (CCS), tais como segurança e estacionamento.
Aos
Sindicatos filiados, às Federações e Confederações CUTistas
A/C da Presidência, da Secretaria de Comunicação/ Imprensa/ Divulgação e Assessorias
Companheiros(as),
CUT-Rio e demais centrais convocam:
PARA ATO NA PORTA DO BANCO CENTRAL
AMANHÃ (21/03), todos(as), às 17h na Candelária!
CAMINHADA pela Av. Pres. Vargas, até o BANCO CENTRAL.
📣Pressão por emprego e crescimento
Nesta terça (21), vamos dizer ao Banco Central que queremos Juros Baixos Já!
Quem não aguenta mais ver os milionários ganhando muito e o país com dificuldade de combater o desemprego e investir em políticas públicas para reduzir a fome e a miséria está convocado a participar do grande ato contra as altas taxas de juros.
📍A mobilização terá concentração na Candelária, às 17h, e seguirá em caminhada para o Banco Central, na Av. Presidente Vargas, 730.
O presidente Lula precisa ter condições de fazer o país crescer. O Copom, Comitê de Política Monetária, vai se reunir para definir a taxa de juros. Agora é a hora!
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