A Plenária da Fasubra no último fim de semana aprovou dois dias de mobilização e um documento estratégico resultante da análise da conjuntura. O título do texto sintetiza bem os passos táticos e estratégicos apontados pelos delegados presentes à reunião: Por uma Frente Única para lutar contra a extrema direita e avançar nas conquistas dentro e fora das Instituições Federais de Ensino Superior.
Como ação imediata, a plenária encaminhou às entidades de base um calendário de luta: Na terça, 25, será o Dia Nacional de Luta contra a Ebserh e pelo cumprimento do piso da enfermagem.
Em 4 de agosto, Dia Nacional de Luta em defesa da campanha salarial, de investimentos na carreira do PCCTAE e contra o arcabouço fiscal.
Acompanhe cobertura completa na próximo edição do Jornal do Sintufrj
NA PLENÁRIA. Delegados da base e dirigentes na reunião da Fasubra que realizou um Raio X no cenário político e social do país e apontou para os passos estratégicos
Esteban Crescente, coordenador-geral do Sintufrj, e Francisco de Assis, apoiador do atual mandato, representaram o sindicato na bertura do XIII Congresso dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) aberto nesta quarta-feira, 19, e que se estende até sexta-feira, 21. O debate sobre conjuntura foi um dos pontos altos do evento.
Abertura: Quinta, 20/7 – A partir das 18h – Documentário Atividades do Encontro Estadual de Mulheres – Sexta, 21/7. Das 9h às 14h.
A Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT-Rio e a Secretaria de Combate ao Racismo, CONVIDAM a todos, todas e todes para Abertura do Encontro Estadual da Mulher Trabalhadora da CUT, em homenagem à Nair Jane (dirigente histórica da CUT), no dia 20 de julho, às 18 horas, em nosso auditório (Av. Presidente Vargas, 502, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ), com apresentação do FILME: “Eu sou Nair Jane, a Luta das Trabalhadoras Domésticas”, produzido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro (Cedim/RJ), durante a gestão da sociedade civil. O documentário homenageia e conta um pouco da trajetória de Nair Jane, de 91 anos.
Ativista com um importante legado social e político como defensora dos direitos humanos, participou da Constituinte em 1988 e foi pioneira na luta em prol das empregadas domésticas no Estado do Rio de Janeiro, contribuindo para a fundação de um sindicato da categoria, além de ser uma das fundadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Saudações CUTistas. Link para o filme abaixo.
Reuniões híbridas (presenciais na sede do Sintufrj) e virtuais por plataformas digitais com o link enviado por nossas redes – às terças-feiras, às 10h
Na reunião desta terça-feira, 18, do GT Carreira-Sintufrj, os participantes (presencial e on-line) debateram o relatório preparado pelo subgrupo sobre Desenvolvimento, Capacitação e Qualificação. Distorções, desvio de função, incentivos, titulações, teletrabalho entre outros temas que fazem parte e/ou devem passar a constar nas propostas de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) — que serão discutidas na mesa com o governo –, foram debatidos e dúvidas esclarecidas.
O texto, lido integralmente, foi elaborado com base nas reflexões sobre as teses levadas ao XXIV Congresso da Fasubra pelos coletivos políticos que militam no movimento sindical na UFRJ, e em levantamentos do acúmulo das discussões semanais do grupo de trabalho do Sintufrj.
Os subgrupos foram formados para auxiliar no aprofundamento das questões que envolvem a carreira da categoria. Na reunião anterior, o GT discutiu o relatório apresentado pelo subgrupo Estrutura, Cargo e Tabela.
Tarefas
As propostas dos subgrupos temáticos serão sistematizadas para ajudar na compreensão dos que não participam do GT Carreira-Sintufrj e também para objetivar a discussão sobre os temas. O texto reunirá, separadamente, as propostas consensuais e as controversas.
No dia 26 de julho, está prevista a realização da reunião do GT Nacional sobre a Carreira e na segunda quinzena de setembro plenária nacional da Fasubra, quando toda a base da Federação deverá encaminhar suas contribuições para a reestruturação da carreira.
GT CARREIRA. Participantes da reunião presencial na sede do Sintufrj na manhã desta terça-feira, 18 de julho
A próxima manifestação será na sexta-feira, 21 de julho, às 11h, em Ipanema. O Sintufrj – que têm centenas de profissionais da enfermagem na sua base – apoia o movimento
Os profissionais da enfermagem da rede municipal, estadual e federal em luta pelo pagamento do piso nacional da categoria realizaram ato unificado na manhã desta segunda-feira, 17 de julho. A manifestação começou no Hospital Souza Aguiar, na Praça da República, que tem a maior emergência do Rio, e terminou na Igreja da Candelária.
A reivindicação histórica da categoria foi finalmente conquistada, virou lei que começou a vigorar em 1º julho, mas até agora não chegou aos contracheques dos profissionais. Para pressionar os governos a categoria no Rio entrou em greve dia 6 de julho e permanece mobilizada, investindo na adesão ao movimento paredista.
Toda semana manifestações acontecem em frente aos hospitais e nas ruas. A próxima será na sexta-feira, 21 de julho, às 11h, em Ipanema. O Sintufrj que têm centenas de profissionais da enfermagem na sua base apoia o movi mento.
“O piso agora é lei fruto de nossa luta histórica pelo seu pagamento. O Supremo Tribunal Federal que julgou sua implantação decorrente de uma liminar acabou dificultando. Nós queremos o pagamento desse piso. E na nossa palavra de ordem é ‘o piso é nosso. Ninguém tira da gente. Direito garantido não se compra e não se vende’, afirma o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, Marco Schiavo.
O piso nacional da enfermagem foi aprovado no Congresso Nacional e a Lei nº 14.434/2022 instituiu os novos valores mínimos de remuneração a partir de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras. Em maio, o presidente Lula sancionou R$ 7,3 bilhões para o piso salarial da enfermagem.
Toda apoio a enfermagem
O Sintufrj está na luta da enfermagem pelo pagamento do piso nacional para todos os profissionais da área das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e da rede privada, mobilizando os trabalhadores da saúde da UFRJ a participarem dos atos e manifestações.
O sindicato tem apoiado e participado da mobilização, até porque parcela da categoria trabalha nos oito hospitais universitários da UFRJ e em outras unidades de saúde. Nesse ato dessa segunda-feira, 17 de julho, dirigentes e profissionais da base da categoria na UFRJ estiveram presentes.
Ato da enfermagem: Plantão na rua. Rio, 17/07/23. Foto Elisângela LeiteAto da enfermagem: Plantão na rua. Rio, 17/07/23. Foto Elisângela Leite
A denúncia de racismo na Faculdade de Educação divulgada no Jornal do Sintufrj (edição 1415) repercutiu no Conselho Universitário (Consuni). O representante dos ex-alunos, professor Joaquim Martins, cobrou uma manifestação formal da Reitoria a respeito. Porque os procedimentos administrativos para apuração do caso já foram encaminhados tanto pela unidade como pela Reitoria.
Em carta, estudantes de uma turma de primeiro período de uma disciplina do curso de Pedagogia apontam posicionamentos de cunho racistas adotados por uma docente, alguns dos quais referentes à professora Jussara Marques de Macedo. (Conheça detalhes sobre o fato lendo a edição do Jornal do Sintufrj em circulação impressa e digital).
Medidas
O reitor Roberto informou no colegiado que a Reitoria convidou a professora Jussara Marques de Macedo para prestar solidariedade e abriu um procedimento para investigação preliminar sobre o ocorrido, que na opinião dele deve evoluir, porque “ (o episódio) tem autoria estão bem definida”.
Com publicação de decisão do Supremo Tribunal Federal, categoria têm 60 dias para negociar acordos coletivos
Escrito por: Brasil de Fato | Brasília (DF) | Editado por: Leandro Melito | Brasil de Fato
Com a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da constitucionalidade da Lei que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, um prazo de 60 dias foi aberto para os profissionais que atuam no setor privado. O julgamento havia sido concluído no início de julho, mas a publicação ocorreu na última quarta-feira (12).
O posicionamento do Supremo estabeleceu que o Piso pode ser flexibilizado em acordos ou convenções coletivas de trabalho, negociados entre representantes da categoria e os empregadores. Essa possibilidade deve ocorrer no prazo de dois meses. Caso não se chegue a um consenso, o piso estabelecido legalmente deve ser implementado.
De acordo com a Lei, o piso salarial dos profissionais da categoria é definido desta forma: R$ 4.750 para profissionais de enfermagem, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. No setor público, o pagamento está garantido, mas o STF condicionou a implementação do piso em estados e municípios a repasses de verbas federais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra Nísia Trindade, da Saúde, garantiram que os repasses acontecerão.
Ainda é possível recursos dentro do próprio Supremo, tanto por parte de representantes dos trabalhadores quanto de entidades patronais.
Mobilização
A posição final do Supremo, de não implementação imediata do piso no âmbito privado, já estava sinalizada nos votos do ministro Luis Roberto Barroso. Antes da conclusão do julgamento, o movimento sindical da categoria já havia definido que lutaria contra flexibilizações do piso.
“Os sindicatos vão manter o posicionamento de não aceitar alterações em acordos ou convenções. Se a categoria buscar o sindicato para que haja redução, vamos debater no chão das assembleias”, disse Shirley Morales, vice-presidenta da FNE, ainda em maio deste ano.
Quando o julgamento foi concluído e a distinção entre profissionais nos setores público e privado se consolidou, a posição das entidades sindicais permaneceu. “Para o Supremo ficou uma interpretação de que [as categorias] são distintas, sendo que a lei é igual para os dois setores. A gente precisa manter essa discussão para que o reconhecimento da lei seja unânime e igual para todos os setores, que são os setores que são importantes para a saúde da população brasileira”, disse ao Brasil de Fato o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde de Florianópolis e Região (SindSaúde), Nereu Espezim.
O 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) – a histórica organização do movimento estudantil brasileiro – está sendo realizado na UNB, em Brasília, no ambiente da nova conjuntura surgida com a eleição de Lula.
Aliás, o presidente da República estava sendo esperado para uma saudação ao Congresso que já recebeu outras autoridades como o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Barroso foi alvo de protestos de um setor do movimento estudantil e foi vaiado no primeiro dia do encontro (quarta-feira, 12). Os estudantes protestaram contra o posicionamento do magistrado no julgamento do piso da enfermagem e o chamavam de “articulador do golpe” contra Dilma Rousseff (PT).
O Congresso se realiza sobre o lema “Estudantes do Brasil por Educação, Soberania, Direitos e Democracia” e irá se estender até sábado, 16, com a eleição de uma nova direção da entidade.
Ele foi aberto com um ato em defesa da democracia. A secretária-geral da entidade, Isis Mustafa, destacou a presença dos estudantes de todo o país nas ruas contra o fascismo e a importância de lutar pela prisão de Bolsonaro. Um ato em memória de Honestino Guimarães, combatente contra a ditadura, marcou os 50 anos do assassinato do estudante que militou nas fileiras da UNE (com informações do Jornal A Verdade)
Nesta quinta-feira, 13, na sessão do Conselho Universitário, a pró-reitora de Pessoal Neuza Luzia anunciou que acabara de ser confirmada a informação de que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos emitiu autorização para a implantação do piso de enfermagem na folha de pagamento dos técnicos-administrativos em educação.
“Hoje estamos (na PR-4) fazendo uma força-tarefa para implantar já na folha deste mês, que fecha amanhã esta sexta-feira”, disse a pró-reitora, comemorando a pauta positiva. Na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, no dia 5 de julho, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que o governo iria pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio.
“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”, disse a ministra.
Nota da PR-4
Em nota divulgada à tarde, a PR-4 explicou como será feita implantação do piso já no próximo pagamento, informando que o piso da Enfermagem relativo a 40 horas semanais é de R$ 4.318,18; o do Técnico de enfermagem relativo a 40 horas semanais é de R$ 3.022,72 e o do Auxiliar de enfermagem relativo a 40 horas semanais é de R$ 2.159,72.
E que, para saber como a mudança vai se refeltir no salário será preciso diminuir o valor do vencimento básico,do valor do novo piso referente ao seu cargo.Por exemplo, uma enfermeira com vencimento básico de R$2.555,57, receberá, para atingir o piso salarial de R$4.318,18, a diferença de R$1.762,61.
Veja a íntegra e exemplos da aplicação da medida no site da PR-4 https://pessoal.ufrj.br/
De acordo com a PR-4,grande maioria da categoria ganha acima do piso da enfermagem, portanto, se beneficiarão do direito conquistado principalmente o pessoal no início de carreira. Um outro porém é o fato de a lei aprovada no Congresso não incluir o atendente de enfermagem. Embora seja um cargo extinto, ainda há trabalhadores exercendo essa função na UFRJ, mas não terão a complementação salarial.
Parte da equipe da Pró-Reitoria de Pessoal foi mobilizada para o trabalho para garantir a mudança ainda nesta folha. Informações como a quantidade de pessoas que seriam atendidas repercussão nos salários ficariam para um levantamento posterior.
PCCTAE
Em junho, o secretário de Relações do Trabalho José Lopez Feijóo e a secretária adjunta Marilene Ferrari Lucas Alves Filha assumiram, em nome do governo, em reunião com a Fasubra e outras entidades do serviço público federal, o compromisso de pagamento do piso da enfermagem na folha de julho (paga em agosto) e o retroativo (a maio, que é pago em junho). O governo informaria depois como seria implementado o piso dentro do PCCTAE.
Vitória de uma
luta de décadas
O projeto de lei aprovado em pelo Congresso Nacional em 2022, que garante o piso nacional, já passou por suspensão e revogação de veto nos últimos meses. No Rio de Janeiro e em outros estados do país, inúmeras manifestações e greves da enfermagem se sucederam pelo reconhecimento do direito. O Sintufrj esteve sempre presente no movimento e defendendo que o pagamento do piso nacional seja calculado em cima do salário base dos profissionais (enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros). Há 40 anos esses trabalhadores lutavam por essa conquista.
Confirmação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 30, sobre a constitucionalidade do piso. E, por oito votos a dois, que deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais.
Segundo a Agência Brasil, no dia 5, o governo reiterou que pagaria o piso retroativo a maio. “O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”
“Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro. Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, disse o presidente Lula.
NO DIA 6. PROFISSIONAIS DE SAÚDE voltaram as ruas para iniciar greve e, defesa do piso.
