Autor: Fasubra Sindical

A FASUBRA Sindical participou de mais uma reunião nesta terça-feira (23/08), em conjunto com as demais entidades que compõem o FONASEFE, no Ministério da Economia. Na reunião que contou com o coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público do Ministério da Economia, José Borges de Carvalho Filho, e o diretor de Relações do Trabalho na Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, Cleber Izzo, não houve avanços.

A pauta foi o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 e o orçamento reservado para a recomposição salarial das servidoras e servidores públicos federais, além das previsões para a restruturação de carreira e concursos públicos. O governo ficou de dar uma resposta sobre a reunião de 1º de agosto, que tratou do mesmo assunto, porém, novamente o governo não definiu um percentual a ser colocado na LOA. Sabe-se que será reservado valores para algumas carreiras, mas não se sabe detalhes. Segundo os representantes do governo, o orçamento está em disputa e ainda não chegou ao Congresso Nacional.

Embora o FONASEFE tenha apresentado todos os elementos que seriam necessários para apresentar uma proposta à LOA, com a recomposição salarial, o governo disse que vai se reunir esta semana e dará uma resposta às categorias apenas no dia 31 de agosto. Apesar de não haver avanços, o coordenador Borges afirmou que reconhece as perdas dos SPFs e o impacto da inflação no poder aquisitivo das trabalhadoras e dos trabalhadores.

As entidades do FONASEFE reforçaram o desrespeito com as categorias que estão há mais de 5 anos sem reajustes, sem nenhuma proposta, sem nenhuma política de negociação. “Mais uma vez eles não apresentaram nenhuma proposta. Isso foi muito negativo”, destacou o coordenador-geral da FASUBRA Toninho Alves.

Para a DN FASUBRA Sindical, a resposta deve ser nas ruas e cobrando os parlamentares contra mais este descaso com as trabalhadoras e trabalhadores e com o serviço público. Cobrem os deputados(as) e senadores(as) nos estados. Na próxima semana, de 29 de agosto a 2 de setembro, a classe trabalhadora realiza nova semana de mobilizações em defesa dos serviços, das servidoras e servidores, em Brasília.

Se o serviço público é necessidade, valorizar o servidor tem que ser prioridade!

Foto: Apoena Faria/ASFOC

 

Entre quinta-feira (18) e sábado (20) mais de 250 aposentados(as), aposentandos (as) e pensionistas reuniram-se no IX Encontro Nacional da Fasubra. Foram três dias de intensos de debates em Brasília sobre caminhos de resistência e luta frente aos ataques do governo Bolsonaro aos direitos da categoria – cujos detalhes serão relatados na próxima edição do Jornal do Sintufrj.

De acordo com a coordenadora de Aposentados(as) e Pensionistas do Sintufrj, Ana Célia Silva, o encontro cumpriu com o objetivo de formação. Ana Célia enalteceu a qualidade das palestras, assim como as atividades de acolhimento. Estas, para ela, singular e saudável, muito necessário para pessoas da terceira idade.

Todos os assuntos elencados na programação foram pertinentes e muito bem colocados. Foi um encontro que promoveu formação sindical. Além dos temas que foram abordados de forma profunda, como o Estatuto do Idoso; direitos não cumpridos no atual Governo; e os malefícios do Decreto 10.620/21 na vida dos aposentados com o propósito de promover o INSS com fins lucrativos.

Luta de todos

Nivaldo Holmes fez também uma avaliação positiva. “O encontro teve uma participação expressiva com mais de 250 companheiros. Para mim o saldo foi positivo e ficando claro que os desafios a serem enfrentados, como o decreto 10.620, são para quem está aposentando e para quem ainda vai se aposentar. É uma luta de todos”, declarou o coordenador de Comunicação do Sintufrj, Nivaldo Holmes Filho, também dirigente da Fasubra.

Nivaldo lembra que alguns Institutos Federais  já transferiram a gestão das aposentadorias e pensões desses servidores para o INSS, conforme determina o decreto, e que na UFRJ foi entregue ano passado pela UNIR à reitora documento alertando sobre os prejuízos aos servidores e cobrando uma posição.

O EVENTO contou também com acolhimento, aquecimento e animação, que foram praticados para o despertar da importância e dos benefícios da atividade física.

 

“Assumo com muita vontade de mudar, de unir forças para fazer diferente”, se comprometeu Andreza Balbino ao tomar posse nesta terça-feira, 23, como uma das coordenadoras-gerais da Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Asunirio), gestão 2022-2024. O termo de posse foi assinado pelos 20 dirigentes eleitos na assembleia extraordinária, quando também a ex-diretoria prestou contas das finanças e do patrimônio da entidade.

A solenidade foi prestigiada pela Fasubra e por coordenadores e diretores de outras entidades sindicais da base da Federação, como o Sintufrj, Sintuff e Sintu-RJ, pelo Sepe-Niterói, pela associação de docentes da Unirio, DCE e o Centro Acadêmico de História da instituição. Também saudaram a nova direção os candidatos do PCB ao governo do estado do Rio, Eduardo Serra, e ao Senado, Hiran Roedel, e a candidata a deputada estadual pelo Coletivo Feminista do Psol, Ivanilda Reis.

Compromissos

“O nosso desafio é transformar a Asunirio em um sindicato combativo e que represente todos os trabalhadores que compõem essa universidade”, afirmou o coordenador-geral Rodrigo Ribeiro. Uma das preocupações da nova direção é com a gestão autoritária e vertical da Ebserh no Hospital Universitário Graffé e Guinle, um dos legados do reitor imposto há dois anos.

“Num olhar identificamos uma mensagem enorme do servidor”, disse Oscar Gomes, que complementa a nova Coordenação-Geral da Asunirio, referindo-se principalmente aos trabalhadores do hospital, “que estão largados”, e de outros setores da universidade, vítimas de assédio moral e sexual.

Saudação

“Desejo muita sorte e muito trabalho, e que essa nova direção realize o que nós não conseguimos realizar”, saudou o ex-coordenador-geral Wagner Miranda.

O coordenador de Comunicação do Sintufrj, Cícero Rabello, afirmou: “Estaremos juntos na Candelária e na Fasubra para dizer não ao ponto eletrônico, à Ebserh e na luta para recuperar todos os direitos que nos foram retirados”.

“Parabenizo os coordenadores eleitos e desejo a todos um bom trabalho”, saudou a diretoria empossada da Asunirio, o coordenador da Fasubra e do Sintufrj, Nivaldo Holmes. Ele citou a plataforma de lutas entregue pela Federação ao ex-presidente Lula, que reivindica a revogação de leis que retiraram direitos dos servidores, o fim do Teto de Gastos e da Ebserh e concluiu:  “Precisamos estar juntos na luta”.

Em nome da UNIR, Francisco de Assis desejou muita força aos companheiros e companheiras, porque ser dirigente sindical nesse momento de ataques aos servidores não fácil. Ele citou como exemplo o PGD, “que está afetando parte da gestão das universidades”.

O Movimento dos trabalhadores rurais sem terra do Rio de Janeiro informa que, no dia 18/8/2022, iniciou-se um foco de incêndio natural provocado pelas altas temperaturas e a seca no Assentamento PDS Osvaldo de Oliveira na região serrana de Macaé.

O incêndio teve início no começo da tarde e se propagou rapidamente pelo assentamento devido aos fortes ventos. O Incêndio provocou a perda total de várias unidades de produção e moradias dos assentados, perda total de produção, sistemas de irrigação e criação animal, como também atingiu o sistema de rede elétrica, deixando as famílias sem energia e sem água (já que as mangueiras que distribuem desde a nascente, também foram atingidas pelo fogo).

É necessário mais uma vez denunciar  o descaso público. A falta de estradas gera maior desafio para a entrada dos bombeiros. Há mais de 10 anos as famílias de assentados do PDS Osvaldo de Oliveira lutam para viver e preservar o território, que é o 1º PDS do Estado do Rio de Janeiro.  O descompromisso do atual governo federal com a reforma agrária  se evidencia com a ausência de políticas públicas tão necessárias para se garantir esse direito constitucional que é a reforma agrária!

Solidariedade. Como ajudar?

O MST rapidamente e articulado com o conjunto da sociedade conclama a todos, todas e todes a serem solidários com os companheiros e companheiras do PDS Osvaldo de Oliveira, que neste momento precisam de forma urgente:  Água para beber, Alimentos,  Agasalhos, Cobertores, Barracas, Lonas, Ferramentas e doações em dinheiro para reerguer os barracos.

Pontos de arrecadação:

❗️Armazém do Campo Rio de Janeiro, Av Mem de Sá 135, Centro.

❗️SindiPetro-Macaé

❗️UFF-Rio das Ostras, Portaria de entrada do Instituto de Humanidades e Saúde (IHS), ❗️Campus Universitário de Rio das Ostras

UFF-Macaé (próximo ao bloco D)

❗️Acampamento Edson Nogueira KM 18 RJ 162

 

Para doações em dinheiro, o MST regional estará disponibilizando a chave pix e conta bancária:

Banco do Brasil

Agência 5768-1

CC 12516-4

PIX: 05805135728 (CPF)

titular

Ramiro Marcos Dulcich Piccolo

Banco do Brasil.

 

Encaminhar comprovante para prestação de contas telefone 21-985165791

Por Marta Batista

Coordenadora-geral do Sintufrj

A cassação de Gabriel Monteiro foi uma vitória muito importante, principalmente para nós mulheres. Sua trajetória e atuação são muito representativas do bolsonarismo. Ele ganhou fama e se elegeu através de vídeos montados, gravados sem autorização das pessoas, com mensagens distorcidas e abordagens desrespeitosas.

Sempre fez uma abordagem sensacionalista da pauta da segurança pública, inclusive produzindo factóides que o colocassem como um tipo de herói contra o sistema. Também ganhou muito dinheiro com a propagação desse tipo de vídeo nas redes sociais, passando também a expor crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade social em suas ações de falsa caridade.

Como se não bastasse, sob o argumento de estar fazendo fiscalizações, passou a invadir estabelecimentos de saúde de maneira truculenta, inclusive durante a pandemia, procurando colocar a população contra os profissionais de saúde e responsabilizá-los pelos problemas no atendimento. Ao mesmo tempo nunca questionou a lógica das Organizações de Saúde (OSs), associações privadas que fazem a gestão da saúde pública numa relação escandalosa entre público e privado.

Os áudios e vídeos de Gabriel Monteiro tendo relações sexuais com menores de idade provocam repulsa e escancaram a hipocrisia, o falso moralismo e misoginia característicos do bolsonarismo. Importante ainda observar que essas relações se deram com meninas pobres e periféricas, muitas precocemente sexualizadas, as quais chama de novinhas. É repugnante assistir um homem adulto se referindo a meninas e adolescentes dessa maneira, mas sabemos que infelizmente não é fato incomum já que no Brasil, 61% das vítimas de estupro tem até 13 anos de idade, segundo Anuário Brasileiro da Segurança Pública.

A mobilização das mulheres para a cassação foi mais um indicativo da força do movimento feminista. Ocupamos as escadarias da Câmara Municipal com um potente ato, no qual deixamos claro que a população do Rio de Janeiro não vai tolerar que um estuprador ocupe a cadeira de vereador. Estivemos também nas galerias da casa legislativa para fazer pressão política e garantir que os vereadores não recuassem de seu papel de votar favoráveis à cassação. Foi ainda vergonhosa, mas não surpreendente, a tentativa por parte do atual governador bolsonarista Claudio Castro de ligar para vereadores durante a sessão para tentar salvar a situação do agora ex-vereador, fato este denunciado publicamente pelo PSOL.

As recentes mudanças na legislação eleitoral permitem que Gabriel Monteiro dispute as eleições para deputado federal, mas são grandes as chances que não consiga assumir o cargo. Será necessário seguirmos pressionando para que ele responda na justiça por seus crimes e que não tome posse num próximo mandato. Não podemos tolerar que um homem que cometeu violências sexuais contra mulheres e que expôs crianças e pessoas em situação de rua para se promover continue nessa aventura política. Foi a força das mulheres que cassou Gabriel Monteiro e é seguindo nessa força de mobilização que vamos derrotar o bolsonarismo nas ruas e nas urnas.

 

 

O IX Encontro Nacional de Aposentados(as), Aposentandos(as) e Pensionistas da Fasubra começou nesta quinta-feira, 18 de agosto. O Sintufrj participa com uma delegação de 48 aposentados e pensionistas. Na abertura, pela manhã, houve um minuto de silêncio em homenagem aos companheiros e companheiras que faleceram durante a pandemia de Covid-19.

Esta perda foi ressaltada por uma das coordenadoras da pasta de Aposentados (as) e Pensionistas do Sintufrj, Ana Célia (foto acima), que conclamou a urgência em derrotar Bolsonaro e sua política de destruição e morte. “Estou há 40 anos na universidade e trabalho no Hospital Universitário. Vi e acompanhei todo o processo do negacionismo do genocida. Convivi e vivi o sofrimento pela perda de companheiros e familiares. Temos de derrotá-lo.”

Ana Célia destacou o esforço do Sindicato e dos companheiros aposentados da UFRJ, mesmo com todas as dificuldades envolvidas, para poder participar do encontro da Fasubra. Ela homenageou os companheiros aposentados que participaram e participam das lutas da categoria. Como a defesa do PUCRCE, por exemplo, e elogiou a disposição de luta dos companheiros aposentados e pensionistas do Sintufrj.

“Esses companheiros fortaleceram a luta para barrar a Ebserh na UFRJ – não temos a empresa na universidade por conta de muita luta dos técnicos-administrativos e dos estudantes -, e fortaleceram a caravana em defesa da democracia por um país mais justo e democrático, em julho. E que mais uma vez retornam a Brasília para participar e apoiar essa quarta edição do encontro dos aposentados da Fasubra”, finalizou a dirigente do Sintufrj.

A coordenadora de Comunicação Sindical do Sintufrj, Marli Rodrigues da Silva (foto abaixo), fez uma saudação a pasta de Aposentados do Sintufrj. “A Coordenação de Aposentados e Pensionistas tem muita importância para a atual gestão do nosso sindicato, porque foram esses companheiros que criaram a entidade e deram início as nossas lutas”, disse Marli. Ela elogiou a Fasubra pela organização do evento e lamentou que muitas entidades da base da Federação estejam passando dificuldades financeiras e por isso não puderam enviar delegados.

O IX Encontro acontece na ADUnB (Associação dos Docentes da Universidade de Brasília Campus Universitário Darcy Ribeiro), em Brasília/DF, e durante três dias, 18, 19 e 20 de agosto, o evento girou em torno do tema deste ano “Respeito, Direitos e Saúde Mental em tempos de Governo de Exceção e de Pandemia”.

Atividades

O encontro da Fasubra prosseguiu com mais palestras na sexta-feira, 19. Neste sábado, 20, além da última palestra na parte da manhã, haverá interação dos participantes com perguntas e rodas de conversa de grupos de trabalho. O encerramento será no fim da tarde com a leitura das propostas e dos relatórios dos grupos, finalizando com apresentação do Coral da UNB.

 

 

De acordo com o IPC/FGV, a deflação – queda de preços – para as famílias na faixa de 1 a 1,5 salários mínimos foi de 0,36% no mês passado e de 1,05%, quase o triplo, para os com renda entre 11,5 a 33  mínimos

 Publicado: 17 Agosto, 2022 – 12h45 | Última modificação: 17 Agosto, 2022 – 16h57

Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

Mais preocupado com a reeleição do que com a brutal queda no poder de compra dos brasileiros mais pobres, o presidente Jair Bolsonaro (PL), implementou medidas para reduzir os preços dos combustíveis, mas nada fez para controlar a inflação dos alimentos, que atingiu 14,72% no acumulado de 12 meses até julho, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado é que a diferença entre a inflação dos 10% mais ricos e dos 10% mais pobres da população brasileira aumentou em julho nas faixas de renda utilizadas para o cálculo do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A diferença chegou a 0,69 ponto percentual, maior valor desde dezembro de 2020 (0,81 ponto).

De acordo com o IPC/FGV, a deflação – queda de preços – para as famílias na faixa de 1 (R$ 1.212) a 1,5 (R$ 1.818) salários mínimos foi de 0,36% no mês passado. Já no caso das famílias com renda entre 11,5 (R$ 13.938) a 33 (R$ 39.996) mínimos, a queda de preços foi de 1,05% —praticamente o triplo.

O grupo transportes, influenciado pela redução no preço e nos impostos sobre a gasolina, registrou deflação de 3,66% para os mais pobres e de 4,68% para os mais ricos. Ou seja, 1 ponto percentual a mais na faixa de renda mais elevada.

Em 12 meses, o IPC da FGV acumula alta de 7,82% para os mais pobres e 7,43% para os mais ricos. Nos alimentos, a alta é de 16,2% e 13,8%, respectivamente, nas duas faixas.

Em julho, o IPCA teve deflação de 0,68%.

A queda ficou concentrada em 2 dos 9 grupos de produtos e serviços pesquisados: transportes (-4,51%) e habitação (-1,05%). Se não fosse essa queda, o IPCA de julho teria uma alta de 0,70%, segundo o IBGE.

Faltam políticas, diz Dieese

Para o Dieese, os efeitos da inflação e a falta de políticas para o combate à fome e para derrubar os preços dos alimentos aliados à queda de renda dos trabalhadores, são os principais entraves para que se diminua a desigualdade social e a economia volte a crescer, com geração de emprego e renda.

“O problema é que no Brasil temos um governo que não tem políticas públicas para a alimentação. O governo deixou de ter estoques reguladores e não retira impostos da importação de determinados produtos”, diz a técnica do Dieese Adriana Marcolino.

“O leite, por exemplo, se você percebe que o preço interno não vai baixar, retire impostos de importação e compre o produto lá fora. Vários países têm feitos políticas neste sentido para que a sua população não passe fome, mas aqui é o lucro acima de tudo”, complementa Adriana.

As causas da inflação, que tem aumentado a desigualdade social no Brasil, serão abordadas durante a “17ª Jornada Nacional de Debates do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese)”, a ser realizada nesta quarta-feira (18), a partir das 18 horas, no curso gratuito, online, da “Escola Dieese de Ciências do Trabalho”, com duração de algumas horas.

De acordo com relatório do CIMI, estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul e Roraima concentraram 105 mortes

Gabriela Moncau

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

 

A realidade que notícias esparsas ou a vivência local já demonstravam é agora, mais uma vez, comprovada em números. Os ataques aos povos originários no Brasil estão numa crescente. Apenas durante o terceiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), 176 indígenas foram assassinados no país. O número é praticamente igual ao de 2020, quando 182 indígenas perderam a vida de forma violenta.

Lançado nesta quarta-feira (17), o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), registra 355 casos de violência contra indígenas ao longo de 2021. É o maior índice desde 2013, quando o método de contagem foi alterado.

Em 2020 foram 304 casos – que, além de mortes, somam ameaças, lesões, racismo, violência sexual e tentativa de assassinato.  De um ano para o outro, portanto, houve um aumento de 51 episódios deste tipo. “É um grau de violência que a gente ainda não tinha visto dessa maneira”, resume Lucia Helena Rangel, assessora antropológica do Cimi.

Seguindo o mesmo padrão desde que Bolsonaro assumiu a presidência, os estados que registraram o maior número de assassinatos de indígenas foram Amazonas (38), Mato Grosso do Sul (35) e Roraima (32).

Responsabilidade do Estado

“O contexto geral de ataques aos territórios, lideranças e comunidades indígenas está relacionado a uma série de medidas, por parte do poder Executivo, que favoreceram a exploração e a apropriação privada de terras indígenas”, avalia o relatório do Cimi.

:: Ministério Indígena não é a solução, mas sim “desbolsonarizar” a Funai, diz Sydney Possuelo :: 

Se a paralisação da demarcação de terras indígenas (TI) foi uma diretriz inalterada ao longo de todo o governo Bolsonaro, ao longo dos anos as consequências desta política indigenista oficial representaram, de acordo com o relatório, “o agravamento de um cenário que já era violento e estarrecedor”.

Pelo sexto ano seguido, o Cimi registrou um aumento das “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” em TIs. Em 2020 foram registradas 263 invasões aos territórios dos povos originários, enquanto em 2021 foram 305, um crescimento de 16%.

“Vemos máquinas enormes, grupos armados, tiroteios e assassinatos por trás do garimpo de extração de ouro e de alguns minérios como a cassiterita, praticados de forma violenta. Essas invasões têm aumentado sistematicamente, sobretudo na região amazônica. Mas também em outras regiões onde há minério”, relata Rangel.

Cenário premeditado

A situação não é fruto apenas de omissão estatal, mas da intencionalidade dos poderes Executivo e Legislativo. Entre as ações do Estado que ativamente prejudicam os povos indígenas, o relatório destaca a Instrução Normativa 09, publicada pela Funai em 2020, que autorizou a certificação de propriedades privadas que estão dentro de terras indígenas não homologadas.

Em 2021, a Instrução Normativa Conjunta da Funai e do Ibama foi além: permitiu a exploração econômica de terras indígenas por organizações de “composição mista” entre indígenas e não indígenas.

Além disso, está em tramitação o conjunto de Projetos de Lei (PL) apelidado pelo movimento indígena como Pacote do Fim do Mundo. Fazem parte dele, por exemplo, o PL 490/2007, que inviabiliza novas demarcações e o PL 191/2020, que prevê a exploração de mineradoras em TIs.

“Esse conjunto de ações deu aos invasores confiança para avançar em suas ações ilegais em terras indígenas. Garimpos desenvolveram ampla infraestrutura, invasores ampliaram o desmatamento de áreas de floresta para a abertura de pastos e o plantio de monoculturas, e caçadores, pescadores e madeireiros intensificaram suas incursões aos territórios”, descreve o documento.

A luta contra a aprovação deste pacote e também do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro das reivindicações indígenas nos últimos anos, tendo impulsionado massivas mobilizações nacionais, como as que levaram, em 2021 e 2022, cerca de sete mil indígenas para Brasília.

Encontro Nacional organizado pela Fasubra vai discutir temas específicos e gerais voltados para a conjuntura do país

Um grupo de cerca de 50 companheiras e companheiros partiu nesta quarta-feira (17) para Brasília. A comitiva liderada pela Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas vai participar do IX Encontro Nacional de Aposentados(as), Aposentandos(as) e Pensionistas da Fasubra que começa nesta quinta-feira 18 e se estende até sábado, 20 de agosto.

Para a viagem, o Sintufrj adotou cuidados com objetivo de proteger integrantes da delegação. Antes do embarque, todo mundo foi submetido a teste de covid-19. Só entrou no ônibus também quem comprovou pelo menos três doses de vacina

Orientações

Entre as recomendações do manual entregue pela Coordenação constam: não esquecer de levar os medicamentos, vestir na viagem e levar na mala, roupa confortável e adequada ao clima da cidade para onde está indo, como também se alimentar de maneira moderada, alongar-se e mudar de posição na poltrona do ônibus sempre que puder.

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Quase metade do Congresso Nacional votou contra os interesses dos trabalhadores

 

Foi dada a largada para a eleição geral de 2022! Nesta terça-feira, 16 agosto, começa oficialmente a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. Os candidatos poderão pedir votos de forma explícita, divulgar o número usado nas urnas e distribuir panfletos aos eleitores. É bom ficar bem alerta! Muitos dos parlamentares que sempre votam contra o povo são candidatos este ano à Presidência da República ou aos governos dos estados, ao Senado, à Câmara dos Deputados ou Assembleias Legislativas.

Mais de 150 milhões podem votar

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 156,4 milhões estão aptos a votar. O que coloca o país como a segunda maior democracia do hemisfério ocidental e uma das maiores do mundo. Além disso, o cadastro de novos eleitores bateu recorde. Mais de 2 milhões de jovens entre 16 e 18 anos tiraram seu título de eleitor até 5 de maio — um aumento de 47% em relação ao mesmo período das eleições anteriores em 2018.

Calendário

O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro. Em 26 de agosto, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno. O segundo turno será realizado no dia 30 de outubro, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação.

Serão eleitos o Presidente, o vice-presidente e o Congresso Nacional. As eleições para governadores e vice-governadores, Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal acontecerão simultaneamente.

Novas regras

Este ano houve mudanças nas regras para a propaganda de candidatos e partidos. Entre as novidades, está a proibição da divulgação ou compartilhamento de informações falsas sobre o processo eleitoral – que tem sido questionado pelo presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores. A legislação aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também prevê a possibilidade de realizar shows e eventos para arrecadar recursos para a campanha e o impulsionamento de conteúdo na internet.

No caso das “fake news”, a resolução proíbe a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral. Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado (Emenda Constitucional 111) adotou também novas regras para incentivar a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados. A partir da próxima eleição, os votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos políticos.

Quase metade do Congresso Nacional votou contra os interesses dos trabalhadores

Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que 49,6% do Congresso, somando deputados e senadores, votaram contra pautas que beneficiavam a sociedade e os trabalhadores.

Muitos dos parlamentares que sempre votam contra o povo são candidatos este ano à Presidência da República ou aos governos dos estados, ao Senado, à Câmara dos Deputados ou Assembleias Legislativas.

Por isso, os eleitores devem pesquisar como seus candidatos se comportaram durante seus mandatos. A CUT sempre alerta: o trabalhador tem de ficar atento para não reeleger quem ataca direitos sociais e trabalhistas. E não basta apenas escolher um candidato a presidente comprometido com os interesses da classe trabalhadora.

É preciso também eleger um Congresso Nacional que vote a favor das pautas de interesse dos trabalhadores, um governador, senadores e deputados que votem projetos para melhorar as condições de trabalho e renda da população.

Foi para facilitar a análise do eleitor na hora de escolher em quem votar que o Diap lançou a plataforma digital “Quem foi Quem no Congresso Nacional”, onde é possível saber como cada deputado e senador votou nas propostas de interesse da sociedade, especialmente do trabalhador.

De acordo com o levantamento, dos 594 parlamentares – sendo 513 deputados e 81 senadores – analisados, 295 votaram contra todas as propostas de interesse da classe trabalhadora.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) votaram 100% contra os interesses do trabalhador.

Votaram a favor dos trabalhadores, 129 parlamentares (21,7%), principalmente, os de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL). Entre eles, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PR), que votou a favor em 100% das matérias de interesse da classe trabalhadora e o deputado Marcelo Freixo (PSB- RJ), candidato ao governo do Rio de Janeiro.

Para pesquisar a atuação dos senadores e deputados federais do seu estado consulte: https://www.quemfoiquem.org.br/

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados terá mais candidatos à reeleição este ano do que em 2018, mas dentro da média dos últimos seis pleitos, segundo o Diap. Até o dia 11 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrava 310 deputados, de um total de 513, que voltarão a disputar uma cadeira.

Senado

Um terço dos 81 membros do Senado Federal serão eleitos, tendo os outros dois terços sido eleitos em 2018.Em todo o país, mais de 200 candidatos estarão na disputa por 27 cadeiras do Senado nas eleições de 2022 (uma por unidade da Federação).

 

*Com informações do site da CUT Nacional, Agência Câmara de Notícias e Agência Senado