Petroleiros preparam greve nacional por salários e dignidade

Mais de 700 trabalhadores do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), na Cidade Universitária da UFRJ, participaram na terça-feira, 15, pela manhã, da assembleia realizada pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindpetro-RJ). A categoria em todo o país está em Campanha Reivindicatória com vistas a um novo Acordo Coletivo de Trabalho – cuja pauta foi entregue à Petrobras no dia 15 de março –, e contra a destruição e o desmantelamento da maior empresa pública do país.

Com a intermediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a direção da petrolífera quer impor uma contraproposta rebaixada aos petroleiros. O clima em todos os setores da estatal é o pior possível, com ameaças e intimidações de gerentes e chefias. São muitas as denúncias de assédio moral contra as trabalhadoras e trabalhadores, numa tentativa de inibir a deflagração de greve nacional a qualquer momento pela categoria, se o impasse perdurar.

Voto em urna  

Como está ocorrendo em todos os setores e turnos da Petrobras, os trabalhadores do Cenpes votaram se aceitam ou rejeitam a contraproposta TST/Petrobras em urna. A medida está sendo adotada pelos sindicatos da categoria, entre os quais o Sindpetro-RJ, para impedir o controle e o voto de cabresto dos gerentes. “A tradição de participação e mobilização dos trabalhadores de áreas operacionais e administrativas são bens distintas. Por isso, é bom que saibamos que neste momento, em todo o país, a direção da Petrobrás e demais executivos turistas pagos a peso de ouro, contam conosco, do administrativo, para jogar para trás a luta coletiva”, alerta a direção sindical no Rio de Janeiro.

A greve não é de marajás!

Sindpetro-RJ

A Petrobrás lucra bilhões por ano, acumula uma reserva de caixa também da ordem de bilhões… de dólares. E quem produz 100% desse lucro? Nós, os trabalhadores. E sabe quanto a Petrobrás retorna para nós? Menos de 10%. Nossos benefícios e salários refletem de forma rebaixada o caráter dessa empresa, seu lucro, a produtividade e a luta dos seus trabalhadores. Segundo o Dieese,  a Petrobras é hoje a empresa do ramo de setor de óleo e gás que tem a menor remuneração por empregado comparado a outras empresas do setor, ficando atrás da BP, Equinor, Shell e Total. O empobrecimento da categoria petroleira, como o de qualquer categoria, tende a piorar a situação do país.

Somos cerca de 61 mil trabalhadores por todo o país e nossos salários são revertidos para as economias locais. Consumimos produtos, usamos restaurantes, pagamos escolas, etc. Isso movimenta a economia brasileira. A redução proposta em nossos salários é para favorecer a quem nada produz, como os grandes especuladores do mercado de ações ou os executivos de aluguel a peso de ouro, que pousam temporariamente na empresa e sugam mais do que doam. Também é para subornar licitamente os gerentes da Petrobrás, através de bônus (renda variável-PRVE). E mais, qual o compromisso dos grandes acionistas em reverterem dinheiro em investimento produtivo, se a lógica do capital especulativo é justamente ganhar dinheiro sem nada gerar? Ainda que alguns poucos invistam parte em algo produtivo, quem disse que isso seria no Brasil, se muitos são estrangeiros?

Trama diabólica contra sindicatos

Bolsonaro articula nova reforma trabalhista e estrutura sindical atual seria substituída por modelo de sindicalismo dos EUA  

Uma nova investida de Jair Bolsonaro aos direitos e à organização dos trabalhadores está sendo preparada com a reforma sindical e a nova reforma trabalhista. O governo constituiu um grupo especialmente para elaborar uma proposta com esse propósito até o fim do ano. O Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho) tem ministros, desembargadores e juízes, e o coordenador é o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra, que atuou na elaboração da reforma trabalhista de Michel Temer.

O objetivo de Bolsonaro é dar o golpe final para detonar as relações de trabalho ainda existentes no Brasil. As propostas de reforma sindical e de nova reforma trabalhista incluiriam todas as mudanças que ficaram para trás na reforma trabalhista de Temer, na Medida Provisória 873 (que extinguia a contribuição sindical da folha de pagamentos, mas que caducou sem ser apreciada) e na Medida Provisória 881 (a da Liberdade Econômica).

O Gaet foi montado pelo secretário especial da Previdência e Trabalho e ex-relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho.  Sob a justificativa de “modernizar as relações de trabalho”, ele almeja institucionalizar o enfraquecimento da organização sindical da classe trabalhadora destruindo de vez a forma de financiamento e a representação dos trabalhadores. A unicidade sindical é a bola da vez.

Rogério Marinho estaria se inspirando no modelo americano, que é um sindicato para cada empresa, estrutura completamente diferente da brasileira, onde as entidades representam categorias por município ou região, como os metalúrgicos de São Paulo ou os motoristas de ônibus do ABC.

O fim da unicidade sindical faz parte do projeto de enfraquecimento da organização da classe trabalhadora

Fim da unicidade

Para dizimar a classe trabalhadora, o Gaet irá promover novas mudanças na CLT, flexibilizando e extinguindo ainda mais direitos. Acaba com a unicidade sindical e institui a pluralidade sindical absoluta, o que incentivará a proliferação de sindicatos sem representação e atrelados ao patronato. Vários pontos que foram retirados da MP da Liberdade Econômica, aprovada recentemente, serão recolocados para usurpar mais direitos e garantias ainda existentes.

Centrais sindicais reagem e propõem uma PEC

As centrais sindicais, antecipando-se ao governo e se contrapondo à tentativa de dividir o movimento sindical, articularam com parlamentares uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). É a PEC 161/19, que trata da reforma sindical e foi apresentada à Câmara dos Deputados no dia 9 de outubro.

A PEC 161/19 – apresentada pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM) e por outros parlamentares – propõe uma mudança na estrutura sindical atual com a criação do Conselho Nacional de Organização Sindical (CNOS), reunindo representantes dos trabalhadores e de empresários.

Ela adota na prática os termos da convenção 87 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata da plena liberdade sindical. E também evitaria a multiplicação de sindicatos não representativos, pois delimita um percentual mínimo de filiados em relação ao conjunto da categoria.

O CNOS retiraria das mãos do Estado a tutela sobre a legislação trabalhista. Caberia a esse conselho cuidar dos mais diversos interesses e necessidades dos sindicatos, incluindo estatutos, eleições e todas as formas de regulamentação e representação dos trabalhadores.

O mais importante é que o conselho de organização sindical deliberaria sobre o sistema de custeio e financiamento do sistema sindical. Assim, as tentativas de asfixiar financeiramente as entidades representativas dos trabalhadores para destruir seu poder de luta cairiam por terra.