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NOTA DO SINTUFRJ SOBRE O FECHAMENTO DO SESAT

Tomamos conhecimento, no final da tarde de ontem, da notícia do fechamento do Sesat do HUCFF. Na opinião do Sintufrj, o fechamento do setor deixa desprotegido quem está na linha de frente do combate à pandemia. O comunicado da direção do hospital orientava os trabalhadores a procurar a unidade de saúde do seu bairro, justamente no momento em que o SUS ameaça entrar em colapso e os trabalhadores da saúde municipal sofrem com diminuição de equipes e falta de condições de trabalho.

Imediatamente procuramos a direção da unidade para pedir explicações sobre a decisão. Fomos informados que o fechamento intempestivo deu-se para diminuir a sobrecarga e reorganizar o atendimento, pois a Sesat estava acumulando o atendimento dos trabalhadores que estão na linha de frente e dos demais servidores do HUCFF.

O Sintufrj questionou o fechamento e propôs que a direção dividisse o atendimento, concentrando no Sesat o suporte aos trabalhadores que estão na linha de frente e que a CPST assumisse os demais procedimentos. A direção do HUCFF acatou a sugestão e comprometeu-se a organizar uma reunião com o Sesat para garantir os procedimentos de reabertura do setor até a próxima segunda, dia 4 de maio.

Permaneceremos acompanhando de perto a questão e os procedimentos de reorganização para a reabertura do setor, garantindo que a proteção aos trabalhadores da universidade seja uma prioridade.

Direção do Sintufrj
Gestão Ressignificar

A precarização do trabalho é uma das marcas da desigualdade no Brasil, e ocorre, inclusive, dentro das universidades públicas, como é o caso da UFRJ. Obrigada a trilhar o caminho da terceirização para repor mão de obra e a optar pelas empresas que oferecem menor custo, a instituição está sempre às voltas com empresários que não cumprem com suas obrigações contratuais.

Além dos baixos salários, as terceirizadas não garantem condições dignas de trabalho aos seus empregados e desrespeitam direitos trabalhistas acordados no contrato, como, por exemplo, o pagamento do vale transporte e do tíquete refeição. Se o trabalhador falta por motivo de doença, tem o dia descontado.

Pior: depois de um certo tempo, passam a atrasar o pagamento embora recebam em dia da UFRJ. Em tempos de pandemia de Covid-19 a situação dos terceirizados na UFRJ assume contornos dramáticos. Há caso de trabalhador afastado por suspeita de infecção pelo vírus.

Exploração antiga

De acordo com o diretor da Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Attufrj), Robson de Carvalho, as empresas ganham a licitação da UFRJ e depois de três meses param de cumprir o contrato. Agem assim desde 2015 e a entidade acumula processos na Justiça cobrando direitos trabalhistas garfados dos terceirizados. O dirigente avalia que a terceirização sai mais cara para a universidade e, por isso, a Reitoria deveria pensar em outra foram de contratação para garantir também os direitos dos trabalhadores e deixá-los mais seguros.

Atualmente, 60 trabalhadoras da ProServiços estão com salários e benefícios atrasados; a terceirizada responsável pelo Restaurante Universitário demitiu 80 com base em uma cláusula do contrato com a universidade que permite o corte na equipe em caso de redução da demanda de comida; e na Praia Vermelha, 100 terceirizados da limpeza foram colocados de férias e o vale alimentação foi reduzido, e o pessoal da segurança está trabalhando sem EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), álcool em gel e máscaras – denuncia a Attufrj.

Depoimentos

“Trabalho desde 2003 na UFRJ e sempre foi assim. A terceirizada atrasa salário e não paga os benefícios. Geralmente ficamos três meses sem receber vale alimentação e passagem, porque as empresas não fazem o fundo de reserva. Aí, ela sai e deixa a gente com uma mão atrás e outra na frente, pois não recolheu o INSS e nem o FGTS integralmente. Vem outra (empresa) e começa tudo de novo. Fiquei um ano e três meses na ProServiços nessa situação e na rescisão, não incluíram o que deixaram de pagar. Sou mãe solteira e acabo tendo de viver de favor para comer e sustentar a minha filha. Dou graças a Deus por não pago aluguel, mas muitos colegas têm que pagar. Passamos muito perrengue e com essa pandemia então, nem se fala”, disse a auxiliar de serviços gerais do CCMN de 36 anos, recém demitida pela empresa Proserviços.

“Há dois anos e meio trabalhava no Bandejão, sou copeira e estava na Faculdade de Letras. Em dezembro mandaram a gente embora e logo depois contrataram de novo. Trabalhei uma semana só e fizeram eu assinar uma papelada que estava escrito término de contrato. O único dinheiro que recebi foi R$ 138,00 no dia 27 de março. Não depositaram o salário pelo tempo trabalhado e não deram baixa na minha carteira. Me inscrevi no programa do governo e nem sei se vou receber por causa disso. Não dão satisfação nenhuma. Somos tratados como lixo. Usam a gente e depois jogam fora. Somos bons funcionários, tanto é que nos chamam novamente, e a gente aceita porque é pobre e não tem emprego por aí dando sopa”, desabafou Viviane Ferreira, 37 anos, quatro filhos, marido desempregado, morando com a família de favor na casa da sogra.

“A gente denuncia, cobra, mas a história se repete. Algumas empresas não cumprem com suas obrigações trabalhistas e vão embora sem dar satisfação. Temos que procurar nossos direitos na Justiça e isso demora. A Attufrj tem processos de 2015 ainda em andamento”, reforçou Robson de Carvalho.

Segundo o diretor da Attufrj, terceirizados da Praia Vermelha já ficaram três meses trabalhando sem nada: “O que salvou a gente foi um trabalho que fizemos de limpeza nas caçambas para o Fórum e ganhamos um dinheirinho pago pelo professor Wainer (ex-coordenador do Fórum de ciência e Cultura)”.

Doações

A Attufrj realiza campanha de arrecadação de cestas básicas para distribuição aos terceirizados sem salários, junto ao  Sintufrj, Adufrj e o DCE Mário Prata. Segundo os dirigentes da entidade, a solidariedade dos servidores e dos estudantes tem amenizado a situação de dificuldades dos trabalhadores, principalmente no atual momento de isolamento social necessário.

Na última reunião do Fórum de Mobilização e Ação Solidária (Forma), a Attufrj informou que 70 terceirizados aguardam a ajuda das entidades.

Posição da UFRJ sobre os terceirizados

A Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6) respondeu às seguintes indagações do Jornal do Sintufrj:

Quais são os procedimentos adotados pela UFRJ para com esses trabalhadores durante a pandemia?

. Esclarecemos, primeiramente, que a PR-6 não atua com contratações junto a pessoas físicas. A PR-6 contrata pessoas jurídicas para intermediar a terceirização dos serviços necessários ao funcionamento da UFRJ. Logo, os colaboradores terceirizados que trabalham na Universidade por conta dos contratos são empregados dessas empresas, e não têm vínculo empregatício com a UFRJ. Porém, cabe à Universidade realizar a fiscalização dos serviços, bem como a regularidade no relacionamento da empresa com seus empregados que trabalham na UFRJ, no que se refere às obrigações trabalhistas e previdenciárias. No atual cenário, o procedimento adotado pela PR-6 foi enviar às empresas contratadas, bem como às decanias e às unidades, o Ofício Circular nº 377/2020 com orientações acerca da manutenção e funcionamento dos postos de trabalho da UFRJ, em decorrência da pandemia da Covid-19. Tais recomendações foram baseadas nas legislações específicas, submetidas à aprovação prévia da Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da análise jurídica da Procuradoria Federal junto à UFRJ.

Quantos trabalhadores terceirizados a UFRJ tem no  Fundão e na Praia Vermelha?

. Por meio dos contratos firmados pela PR-6, é possível assinalar que a UFRJ, hoje, dispõe de aproximadamente 2.532 colaboradores terceirizados, número decorrente de 42 contratos de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra. Para quantificar, separadamente, o número de colaboradores em cada campus, é preciso uma análise mais elaborada de nossos dados, o que não foi possível concluir para uma resposta na data de hoje. No entanto, havendo necessidade de tal detalhamento, as informações poderão ser passadas posteriormente.

Distribuição: Quantos na segurança? Quantos na limpeza? Quantos na copa/cozinha?

. Segurança: aproximadamente 858 colaboradores.
Limpeza: aproximadamente 1.068 colaboradores.
Copa/Cozinha: aproximadamente 102 colaboradores.

Em decorrência da quarentena, terceirizados foram postos de férias? Quem está trabalhando e em condições?”

. No Ofício que foi encaminhado às empresas contratadas, há a orientação para que os postos de trabalho funcionem conforme orientação das unidades, que deverão informar a necessidade de manutenção de cada posto, bem como a possibilidade da realização do trabalho remoto. Quanto aos trabalhadores pertencentes ao grupo de pessoas vulneráveis, cujas funções não permitam o trabalho remoto, esses deverão ser afastados, e deverá haver a manutenção do posto de trabalho, com substituição do colaborador. Algumas empresas optaram por colocar o colaborador afastado de férias. Essa é uma tratativa entre empregado e empregador. Continuam trabalhando os colaboradores ocupantes dos postos considerados essenciais pela unidade no qual exercem suas funções, e que não pertencem ao grupo de pessoas vulneráveis à contaminação pelo coronavírus.

Quem foi posto de férias ou em trabalho remoto está tendo os seus direitos trabalhistas respeitados? Recebem alguma ajuda extra, como cesta básica?

. Os direitos dos trabalhadores devem ser mantidos pelas empresas. Caso haja descumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, esta irregularidade deverá ser notificada à PR-6, pela fiscalização do contrato, e serão tomadas as medidas cabíveis para a devida apuração das irregularidades na execução contratual. Quanto à ajuda extra, não temos conhecimento de iniciativas nesse sentido.

A Attufrj denuncia que na Praia Vermelha os seguranças estão trabalhando sem os equipamentos necessários de proteção individual e coletiva, álcool gel, luvas e máscaras.

Quanto à disponibilização dos equipamentos e insumos necessários aos colaboradores, entendemos que cabe aos seus empregadores, competindo à fiscalização da unidade apontar quaisquer inadequações quando verificadas para a PR-6 adotar as medidas contratuais cabíveis.

No CCMN houve demissões de terceirizados durante a pandemia. O que a UFRJ fez ou está fazendo para  resguardar esses trabalhadores?”

É importante esclarecer que a demissão dos terceirizados que trabalhavam na limpeza do CCMN, por meio do Termo de Contrato nº 41/2017, formalizado entre a UFRJ e a empresa Proserviços Gerenciamento Empresarial Eireli, não teve nenhuma relação com a pandemia da Covid-19. A empresa referida não honrava com seus compromissos com os trabalhadores, atrasando salários e benefícios. Foram instaurados processos para apuração das irregularidades apontadas pela fiscalização do contrato, e tais processos resultaram na decisão da Administração pela rescisão contratual, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas em contrato e na legislação vigente. Para que houvesse rescisão de contrato, a Administração iniciou, imediatamente, providências, ultimando contratação emergencial para, então, formalizar a rescisão, a fim de evitar a descontinuidade dos serviços. Porém, antes que fosse possível concluir a contratação emergencial, a PR-6 recebeu a informação de que a empresa encerrou os serviços. No entanto, o contrato continua vigente, fato que coloca a empresa em descumprimento contratual e reforça a celeridade para a conclusão da contratação emergencial para a próxima semana. Quanto aos trabalhadores, serão acionados os instrumentos contratuais, visando minimizar eventuais prejuízos que possam ter tido.

Os terceirizados colocados de férias não receberam o vale alimentação integral. Isso é legal?

O desconto do vale-alimentação deverá ser feito conforme orientação do Ofício e do Portal de Compras do Governo Federal.

Para onde vão os 300 terceirizados que serão contratados pela UFRJ?
. Trata-se de pretensão de contratação de profissionais de saúde em caráter temporário, sob a coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde, para apoio às ações de enfrentamento à pandemia no âmbito das Unidades Hospitalares da UFRJ, à luz da Lei 13.979/2020.

 

A campanha “Fique em casa por eles”, que se dissemina mundo afora, tem um fundamento: a luta dos trabalhadores de saúde no enfrentamento da pandemia é árdua. Com o crescimento do número de casos, até mesmo entre eles, a dificuldade é ainda maior. Por isso, a necessidade das pessoas manterem o isolamento, para aliviarem a sobrecarga no serviço de saúde. Esse povo precisa de descanso.

Só que, para muitos dos trabalhadores de saúde dos hospitais da UFRJ, agora no front contra a pandemia, o deslocamento para casa é difícil. Alguns moram em outros municípios, outros têm parentes em grupo de risco. Mas agora, profissionais e residentes de todas as unidades de saúde da Universidade, podem contar com os alojamentos do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro (CPOR-RJ), em Bonsucesso ( Avenida Brasil, nº 5.292).

Por meio de parceria com a UFRJ, a unidade militar disponibilizou uma ala feminina e outra masculina, com ventilação natural e ventiladores, beliches, pontos para carregamento de celular e notebooks, banheiros com chuveiros elétricos e armários individuais. Cada um deve levar sua roupa de cama, toalhas, talheres e canecas, itens de higiene pessoal e cadeado para os armários. Há água e café (são fornecidos copos descartáveis e toalhas de papel) numa ala de convivência, mas refeições são por conta da UFRJ, oferecidas no hospital.

Elaine de Souza Barros, diretora administrativa do Instituto de Neurologia Deolindo Couto, que atua em Grupos de Trabalho junto ao Complexo Hospitalar no enfrentamento ao Covid-19, organiza a ocupação do alojamento. Segundo explica, embora haja 50 vagas disponíveis, como os profissionais trabalham em regime de plantão, o número pode aumentar em até três vezes.

Cadastro aberto

O cadastro de candidatos a vagas no alojamento poderá ser feito a qualquer momento, desde que tenham vagas disponíveis, destaca Elaine.Não há prazo, ela diz.

Para realizar o cadastro, o profissional deve informar nome completo, CPF, função, telefone de contato, os dias da semana com o período (manhã, tarde, noite) que estará no alojamento e se usará transporte próprio (informar placa, modelo, marca e cor do veículo) ou oferecido pela UFRJ.  Devem enviar e-mail ou WhatsApp para Elaine (elaine@indc.ufrj.br/98886-8941) ou para Amil José Baptista, assessor da Pró-Reitoria de Pessoal, (amil@pr4.ufrj.br/96410-6659).

Podem se credenciar para uso do alojamento trabalhadores das unidades hospitalares da UFRJ do Fundão ou de fora. O espaço foi criado especialmente para profissionais com dificuldades de transporte para suas residências (em municípios próximos ou mais distantes), para cumprir carga horária dos plantões, ou quem crê que possa vir a colocar em risco algum parente.

*Retorno difícil e grupo de risco*

A técnica de enfermagem Marília Barreiro Rufino de Almeida, 47 anos, há quatro aos e meio no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) é casada e tem dois filhos, de 13 e 27 anos. Usou o alojamento pela primeira vez na sexta-feira, dia 10.

No seu caso, há dois agravantes: “Primeiro, eu moro em Resende e o transporte está impossível. Não tem ônibus para ir e vir. Dependo de carona e nem sempre consigo. No hospital não tem suporte (para o transporte neste caso). Então, quando surgiu o alojamento, resolvi me cadastrar. O segundo motivo é que meu marido operou o pulmão. Eu trabalho diretamente com pacientes da Covid-19, na Emergência da Covid-19 e, se posso, fico no Rio.”,diz ela.

Marília vai uma vez por semana para casa.”Cheguei hoje (em Resende), vou no próximo plantão e passo mais uma semana no Rio. Não dá para não vir, tem as questões da casa, filho adolescente. Mas tento ficar o mínimo necessário. Não tem como ficar indo e vindo. Há pessoa com risco, moro longe e trabalho diretamente com Covid. O alojamento veio a calhar”.

‘Neste momento, estamos todos supertensos e preocupados’

Tainá Souza, enfermeira

“Sou enfermeira do IPPMG (Instituto de Puericultura Martagão Gesteira), onde atuo como servidora há quase três anos, mas fui residente de enfermagem e extraquadro nesta mesma instituição. Neste momento, estamos todos supertensos e preocupados. Felizmente nosso público, como é infantil, não está sendo ferozmente acometido por esse vírus, mas muitos dos profissionais que trabalham aqui também trabalham em outras instituições, então nos preocupamos em nos contaminar com os próprios colegas de trabalho. Estamos essa semana recebendo treinamento, reuniões, tudo para nos deixar preparados para enfrentar a situação. A maior preocupação dos profissionais é se teremos EPIs, onde esses pacientes (com Covid-19) e seus acompanhantes ficarão internados. A estrutura do nosso instituto é bastante antiga, o que complica muito esse fluxo. Moro com minha mãe, idosa e hipertensa. Então, estamos tomando todo cuidado necessário para minimizar a exposição dela. Os sentimentos que nos dominam são medo, insegurança. Somos profissionais da linha de frente, e muitas vezes nos faltam acolhimento e informação.”

 

‘O sentimento que tenho é um grito de socorro’

Marília Barreiro, técnica de enfermagem do HUCFF

“Graças a Deus, equipamentos e vestimenta não têm faltado para nós. Estamos bem abastecidos. Mas, em relação ao fluxo do processo, foi muito corrido e a carga horária é muito pesada: entrou no fluxo do Covid-19, só pode sair quando for embora. Estamos tentando conversar para ver se fazem escala de seis horas. Não é fácil ficar com o equipamento 12 horas, limitado para beber água, ir ao banheiro. Ganhamos dois kits, para quando entramos e quando voltamos do almoço. O sentimento que tenho é um grito de socorro. Sempre fui uma pessoa muito ativa. Mas moro longe (em Resende e tem dificuldade no transporte). Desde segunda à noite tive que dormir no hospital, não tive como voltar. Hoje (terça) voltei de carona. Quando saio, nem sei quando volto. Fico triste e cansada. Mas é uma coisa que tento não absorver. A gente está na linha de frente. Não tem para onde fugir. Tenta seguir o que o Ministério da Saúde orienta para evitar contágio dentro de casa. Ando com máscara para evitar ao máximo me contaminar e as pessoas que estão a meu redor. Mas tento driblar o medo, porque sempre tem.”

 

‘Isso muda a vida de todos nós’

Luciana Ferreira, psicóloga da Maternidade Escola

Tem sido um período difícil para profissionais, pacientes, todos com muito medo. Os profissionais estão muito angustiados de saber do falecimento de colegas (em outros hospitais), medo de contágio, de levar Covid-19 para suas famílias. Tem sido uma tensão e uma preocupação muito grande.

Eu estou afastada socialmente das pessoas da minha casa, dormindo no escritório, comendo em horários diferentes, evitando o mesmo ambiente. Isso muda a vida de todos nós. Tenho uma filha adolescente, sou casada e tenho minha mãe, idosa, de 82 anos, morando comigo, que é minha maior preocupação, pois é do grupo de risco, apesar da boa saúde. Com ela, temos tido ainda mais cuidado. Falo a distância. E ontem, depois do atendimento a uma paciente com suspeita, passei a falar por vídeo. Até que tenha segurança, nem perto vou chegar.

Não tenho perspectiva de voltar a ter vida familiar mais usual tão cedo. Imagino que isso tudo deva melhorar para agosto, setembro. Vemos muitas pessoas sofridas, adoecendo, entristecidas por estarem privadas do contato com a família, com ar livre, se ressentindo da privação. Vamos aguar e torcer para que tudo passe e que as coisas melhorem com perspectiva de tratamentos que permitam evitar mortes.”