A flexibilização das regras de isolamento social incentivou empresas a retomar as atividades presenciais ainda em plena pandemia de Covid-19. Com isso, os trabalhadores estão sendo obrigados a retornar ao trabalho, muitas vezes sem a devida garantia de segurança para evitar a contaminação pelo vírus. As consequências vão de afastamentos a mortes.

Categorias como a dos professores, petroleiros, bancários, trabalhadores de correios têm enfrentado muitos problemas para resguardar suas vidas e manter seus empregos. A pressão para trabalhar com a pandemia ainda em alta é enorme e o corte de direitos é uma constante. No caso dos bancários, a pandemia serviu de justificativa para o fechamento de agências e extinção dos postos de trabalho.

Segundo o presidente da CUT Rio, Sandro Cezar, as empresas seguem a cartilha ultraliberal do governo Bolsonaro. As estatais, por seguirem suas diretrizes; e as privadas, como os bancos, por só vislumbrarem a defesa do lucro. Sandro afirma que, nesta pandemia, Bolsonaro busca criar um clima de normalidade para seguir com seus compromissos com o capital.

“No começo da pandemia, atingiu-se os ricos e agora está matando pobres. O governo, por sua vez, criou um clima para as pessoas irem para a rua. Ele não está preocupado com a necessidade das pessoas, com direitos e com empregos. Sua ação é política. É um governo ultraliberal voltado para o sistema financeiro, por isso precisa criar um clima de normalidade que inexiste. Quem paga são os trabalhadores, os operários e os informais”, declara.

Correios
Desde o dia 1° de agosto já foram suprimidas 70 das 79 cláusulas do atual acordo de trabalho, retirando direitos como 30% do adicional de risco do salário, fim do ticket nas férias, fim do anuênio.

Além de reivindicar a manutenção destes direitos, os trabalhadores cobram melhores condições sanitárias de trabalho e equipamentos de proteção e segurança contra os riscos de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). A categoria está com greve marcada para 18 de agosto.

A falta de condições sanitárias nas agências em todo o Brasil é apontada como fator de grave risco à segurança e a saúde dos trabalhadores e de suas famílias. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Similares (Fentect) denuncia que os Correios, desde o início da crise sanitária, não cumprem as recomendações de medidas mínimas de segurança à saúde do trabalhador.

Em muitas agências, de acordo com levantamento da entidade, ainda não há equipamentos adequados, sabonete líquido para uso dos funcionários, desinfecção dos ambientes e álcool em gel. A Federação e seus sindicatos filiados inclusive já tiveram que procurar os meios judiciais para garantir um mínimo de condições para não expor funcionários e clientes aos riscos de contaminação pelo coronavírus.

Em nota, a Fentect afirma que há má fé e negligência da empresa para com os trabalhadores, que resultam em um crescente número de casos de infectados e óbitos dentro da categoria.

Bancários
A pandemia serviu de justificativa para o fechamento de agências e extinção dos postos de trabalho pelos bancos. A defesa do emprego é uma das prioridades da campanha salarial deste ano, onde o teletrabalho está em pauta.

Segundo o Sindicato dos Bancários, a atual legislação não protege estes trabalhadores e os bancos querem reduzir direitos. Assim, diz o sindicato, garantir as conquistas da categoria para quem vai continuar trabalhando em casa após a pandemia é também uma importante bandeira de luta da campanha deste ano.

Para situar o drama da categoria, toma-se como exemplo o Santander. No período que avançou a Covid-19 o Santander demitiu mais de 800 trabalhadores em todo o Brasil, descumprindo o acordo firmado pelas três maiores instituições financeiras do país (além do grupo espanhol, o Itaú e o Bradesco) de não realizar demissões durante a pandemia.

“O que eles estão fazendo é se livrar da mão de obra para aumentar o lucro. O sistema digital já vem ocorrendo e com a dificuldade de assistência formal por conta da pandemia incrementaram a digitalização de serviços e estão cada vez mais investindo nisso”, declara o presidente da CUT Rio, Sandro Cezar.
Só o Brasil responde por 33% dos lucros mundiais do Santander. Apenas com o dinheiro arrecado com tarifas equivale a duas vezes a sua folha de pagamento.

Sandro afirma que a demissão em massa no Brasil foi possível porque o Estado, isto é, o governo Bolsonaro, não se importa com a manutenção dos postos de trabalho. “O grupo não fez isso no exterior. Só no Brasil. Isto porque aqui há falta de atuação do estado”.

O economista do Dieese (Departamento de Estatística Intersindical de Estatística e Estudos socioeconômicos), Paulo Jager, em uma live do Sindicato dos Bancários, afirmou que o sistema financeiro não tem razões para demitir, como tem feito principalmente, o Santander.

“Os lucros do primeiro trimestre dos grandes bancos foram ainda muito altos sem falar que durante décadas o setor acumulou ganhos, independentemente da conjuntura econômica do país. E num período extraordinário como este de pandemia, os bancos deveriam dar o exemplo de responsabilidade social. O Santander tem demitido no Rio e no Brasil e usar como argumento que a expectativa da empresa era de que a pandemia se resolveria em dois meses não é razoável. Os impactos poderão durar dois anos. É lamentável este banco esteja agindo desta maneira”.

Petroleiros
Assim como nas Universidades Federais Instruções Normativas são baixadas ao arrepio da lei, dentro de uma visão primordialmente produtivista, na empresa estatal Petrobras Notas Técnicas seguem a mesma lógica.

A empresa se valeu de uma Nota Técnica com diretrizes para testagem rápida para fazer os petroleiros trabalharem mesmo infectados. A empresa, por sua vez, se recusava a fornecer informações sobre a saúde dos trabalhadores.

Ela foi então acionada na Justiça pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) para ter o direito a informações diárias sobre as condições de saúde dos trabalhadores por conta da pandemia em refinarias e plataformas. Com isso, revelou-se que já havia ocorrido mortes pela Covid-19 e centenas encontravam-se em quarentena.

A Fiocruz recomenda, com base nos estudos da Organização Mundial de Saúde, que os trabalhadores com teste positivo para IgM sejam afastados do trabalho por 14 dias. Voltar ao trabalho, só quando o IgM estiver negativo, segundo os pesquisadores. Com a “ajuda” da Nota Técnica, a Petrobras então propiciou o contágio dos seus funcionários por utilizar de uma interpretação equivocada dos resultados dos testes.

Qualquer semelhança da ação da empresa com a política negacionista do governo Bolsonaro não é mera coincidência.

O período de inscrição on line para os cursos oferecidos pelo Sintufrj de capacitação e preparação para o mestrado e o doutorado está chegando ao fim. Começou no dia 25 de julho e termina no próximo domingo, 9 de agosto. Restam poucas vagas, portanto, quem pretende galgar mais um nível na sua formação contando com o apoio de uma equipe experiente e exitosa de professores em Metodologia da Pesquisa, Redação Acadêmica, Inglês (do I ao III) e Espanhol Instrumental, e Introdutório não devem perder tempo.

As aulas serão ministradas de forma remota e em ambiente virtual, a partir ainda deste mês – entre os dias 17 e 21. Saiba os dias e horário de cada curso consultando o Edital do Processo de Inscrição 2020/2, no site do Sintufrj (www.sintufrj,org,br), onde também se encontram a ficha e a instrução para a inscrição dos alunos. Os Cursos Preparatórios do Sintufrj integram o projeto Universidade para os Trabalhadores sob responsabilidade da Coordenação de Educação, Cultura e Formação Sindical da entidade.

Trabalho não parou

A pandemia do novo coronavírus, que impôs o isolamento social, não impediu que os profissionais do Sintufrj atuassem para a abertura dos cursos. “Se a  vida acadêmica não parou, não havia razão para que o Sintufrj não ministrasse os cursos remotamente. As seleções para mestrado e doutorado continuam (as inscrições ocorrem em geral em meados do segundo semestre e, as provas, no fim), e o Sintufrj precisa colaborar com os interessados em não perder a chance de concorrer a uma vaga para cursar uma pós-graduação na UFRJ,” disse a coordenadora sindical, Damires dos Santos França.

Segundo a dirigente, os professores continuaram em contato com os alunos das turmas que haviam sido iniciadas em março (e que seguiriam até julho), mas que foram interrompidas pela necessidade do isolamento social.

“Quando começou o isolamento social, os cursos haviam começado uma semana antes. E como foram preparados para ser presenciais não conseguiríamos transportá-los de imediato para o modo remoto”, explicou Danielle São Bento, coordenadora pedagógica do projeto do Sintufrj.

Dificuldades

Alguns cursos apresentaram mais dificuldades de serem adaptados para o modo remoto, como os de língua estrangeira, porque, segundo Danielle, são instrumentais e complementados com debates em salas de aula. Mas os professores não perrderam o contato com os alunos.

O curso de Redação Acadêmica prosseguiu com a utilização do Skype (aplicativo de comunicação por vídeo). O de Metodologia da Pesquisa continuou com atendimento individual por e-mail e WhatsApp, assim como a Orientação Acadêmica.

“Isso tudo para o aluno não perder contato com a equipe, porque o Sintufrj está seguindo o protocolo da UFRJ para a pandemia da Covid-19. Toda semana, no horário das aulas, os professores enviavam o conteúdo para os alunos e ficavam à disposição deles para esclarecer as dúvidas”, informou Danielle, explicando, porém, que essa forma de estudar não era obrigatória. Até porque muitos alunos eram da área de saúde e estão atuando na linha de frente no combate à Covid-19, no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e em laboratórios.

“Passamos os últimos dois meses estruturando os cursos para a forma remota. Assim, neste segundo semestre, todos os alunos terão a sua certificação como antes (para a Capacitação)”, garantiu a coordenadora pedagógica.

Números

São três turmas de Metodologia de Pesquisa, duas de Espanhol (introdução e instrumental), três de Inglês e uma de Redação Acadêmica. O projeto do Sintufrj oferece também Orientação Acadêmica (que ajuda o estudante a se organizar para cumprir as exigências de cada programa). A procura para todos os cursos tem sido grande.

A equipe é composta de cinco professores: Yara Barros (Orientação Acadêmica), Caroline Reis (Metodologia de Pesquisa), Sandra Bragato (Inglês), Bete Dreon (Espanhol) e Elísia Maia (Redação Acadêmica). O projeto Universidade para os Trabalhadores começou com os cursos de capacitação e preparatórios para a pós-graduação no primeiro semestre de 2018. A média tem sido de 500 alunos por ano (cada curso dura um semestre).

Para possibilitar o ensino remoto foi necessário diminuir o número por turma (cerca de 10 por turma) para facilitar a interação entre os alunos no ambiente virtual. Mas vai haver lista de espera. “Sempre fazemos o possível para atender toda a demanda da categoria, às vezes até abrindo turmas extras, e temos conseguido fazer isso ao longo do tempo”, complementou Danielle.

Além da procura cada vez maior, o sucesso do projeto pode ser medido pelo retorno que os alunos sempre dão quando são aprovados nos programas de mestrado e doutorado. E na avaliação de Danielle, o Sintufrj tem despertado cada vez mais na categoria, o interesse de acessar a pós-graduação e o reconhecimento de que é possível ocupar mais esse espaço na univertsidade.

Pré-universitário – O Sintufrj também garante à categoria, por meio de convênio, vagas para o Curso Pré-Universitário Samora Machel, que também adotou o sistema de aulas remotas. Este ano a inscrição de alunos já terminou (foi de 24 a 31 de julho), mas Danielle informou que todos os inscritos pelo Sintufrj estão matriculados.

Serviço

Público – De acordo com o edital do Sintufrj, técnico-administrativos em educação da UFRJ filiados ao Sintufrj, em dia com suas relações com a entidade (conforme consta do Estatuto do Sindicato) têm prioridade no preenchimento de vagas, mas o projeto também é aberto a dependentes diretos; prestadores de serviços na UFRJ há mais de 1 ano devidamente comprovado pela direção da unidade e extraquadro.

Inscrição — O Formulário está disponível no site www.sintufrj.org.br. Após o preenchimento, deve ser encaminhado para o e-mail: educacaosintufrj@gmail.com.

Certificação — o aluno deverá ter, no mínimo, 75% de frequência.

Seleção – Caso o número de candidatos supere o de vagas oferecidas, estas serão distribuídas com base em sorteio público com ampla divulgação nas mídias sociais do Sintufrj.

Aulas — As aulas remotas serão ministradas por meio de ambientes virtuais, através de plataforma on line. Haverá um período de ambientação e treinamento para que todos aprendam a utilizar essa ferramenta de estudo. Os horários e mais detalhes estão no edital divulgado no site do Sintufrj (www.sintufrj.org.br).

 

 

 

 

  • Jornada terá como tema a Uberização do Serviço Público, que trata das novas relações de trabalho, surgidas com o trabalho remoto dos servidores que foi ampliado com a pandemia do novo coronavírus e que veio para ficar.
  • Até segunda-feira, 24 de agosto, estão abertas as inscrições para técnicos-administrativos sindicalizados ativos e aposentados, interessados em apresentar trabalhos. Haverá premiação para trabalhos indicados por um júri.
  • Técnicos-administrativos ativos e aposentados que quiserem participar como ouvintes podem se inscrever até segunda-feira, 31 de agosto, véspera do início do evento.
  • Estudiosos das transformações no mundo do trabalho e dos impactos do trabalho remoto na produção do conhecimento estão convidados para mesas de debates. A construção do movimento dos técnicos administrativos na UFRJ também entrará na pauta.

Uma jornada de três dias de debates (1º, 2 e 3 de setembro) vai reunir servidores no 1º Fórum Técnico-Administrativo em Educação da UFRJ, que terá como tema a Uberização do Serviço Público.

O propósito do encontro é refletir sobre o impacto das novas relações de trabalho que se apresentam hoje com a expansão do trabalho remoto e os desafios que se colocam para a preservação de direitos.

A procura de respostas coletivas para esses novos tempos no plano imediato, mas também numa perspectiva mais ampla, vinculando o debate aos rumos da carreira, vai marcar o fórum. Tudo isso dentro de um projeto de universidade.

Na sexta-feira, 31 de julho o governo baixou Instrução Normativa (IN) regulando o teletrabalho. Pelas regras do Ministério da Economia, o servidor que trabalha em casa deve arcar com os custos de energia. Perceberam a gravidade do quadro?

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Sintufrj prepara fórum sobre uberização* do serviço público

Trabalho remoto: servidor paga a conta

………………………………

TRABALHOS

As inscrições para apresentação de trabalhos podem ser individuais ou em grupos de até três pessoas. São habilitados técnicos-administrativos sindicalizados ativos e aposentados. Para apresentação, os trabalhos serão selecionados por uma banca. Ao final, os três melhores trabalhos serão premiados na sessão final do evento.

Todos os trabalhos apresentados serão publicados em revista eletrônica do Fórum que será produzida pelo SINTUFRJ. A publicação também reproduzirá os debates com convidados.

Vídeos

Os servidores sindicalizados poderão inscrever vídeos de sua produção (celular, tablet, notebook…) de até 1 minuto com depoimentos, os quais serão exibidos durante o evento.

Eixo das Apresentações e Vídeos

Depoimento da experiência vivida no trabalho levando em consideração este momento de isolamento social, os desafios do trabalho remoto ou a impossibilidade de trabalho e perspectivas de futuro. Abordagem de temas relacionados a raça, gênero e diversidade sexual no trabalho está na pauta.

Política de Pessoal – trabalhos que tratem de ações e atividades sobre a área de pessoal: capacitação, qualificação, uso das TICs no trabalho, ambiente organizacional, dimensionamento, desvio de função, formação.

Gestão Universitária – trabalhos que tratem de ações e atividades sobre a área de gestão: financeira, patrimônio, compras, infraestrutura, manutenção.

Políticas Acadêmicas – trabalhos que tratem de ações e atividades sobre a área acadêmica – ensino, pesquisa, extensão, seja administrativa, seja no apoio ao ensino, seja na execução de atividades de pesquisa e extensão.

Políticas Afirmativas – trabalhos que tratem de ações e atividades relacionadas a políticas de inclusão social, ao combate ao racismo e à homofobia, a questões de gênero, acessibilidade, liberdade religiosa.

Informação e Comunicação – trabalhos que tratem de ações e atividades relacionadas a informação (sistemas, organização, transparência), bibliotecas, arquivos, museus, comunicação social (jornalismo, publicidade, editoração, radicalismo), artes, linguagem.

Saúde do Trabalhador – trabalhos que tratem de ações e atividades relacionadas a questões que envolvem a saúde, como ergonomia, atividades físicas, prevenção, cuidados, bem-estar, saúde mental, etc.


Três opções de inscrição estão disponíveis na página do Fórum no site do Sintufrj

a) Para ouvinte (servidor ativo e/ou aposentado): até 31 de agosto.
Link: https://sintufrj.org.br/cpd/forum2020/

b) Para apresentação de trabalho escrito (servidor e ou servidores sindicalizados ativos e/ou aposentados): até 24 de agosto.
Link: https://sintufrj.org.br/orientacoes-para-envio-de-trabalhos-escritos/

c) Para quem desejar enviar vídeos (servidor sindicalizado ativo e/ou aposentado): até 24 de agosto.

 

 

 

Conforme anunciado pelo Sintufrj, estamos disponibilizando a listagem de sindicalizados com planos de saúde vinculados ao convênio Sintufrj/AllCare no ano de 2019 que foi enviada para a PR-4, conforme atesta o comprovante de entrega enviado pelo setor.

Clique aqui para conferir a listagem.

 

Ofício enviado para a PR-4 na íntegra clicando aqui. Abaixo, print do ofício e resposta da PR4, respectivamente.

 

Desde abril, o projeto do Sintufrj Luta e Saúde está à disposição dos trabalhadores da UFRJ também pela internet. A iniciativa é inovadora, o momento pedia, e os profissionais do Espaço Saúde da categoria (professores de educação física, dança, fisioterapeutas e instrutor de ioga) pôs mãos à obra para oferecer aos sindicalizados e seus dependentes um programa de exercícios para ser realizado em casa.

Todos os dias, os links das salas aulas são enviados aos sindicalizados pelas listas de transmissão do WhatsApp do Sintufrj. A princípio, as atividades eram oferecidas por meio da plataforma digital SisRun, adquirida pelo Sintufrj para os matriculados no Espaço Saúde (link e instruções no site www.sintufrj.org.br). Mas, com a plataforma Zoom, as aulas foram abertas a todos os sindicalizados.

“Estamos utilizando as plataformas SisRun e Zoom para que as aulas do Espaço Saúde Sintufrj, ministradas em dois horários (manhã e tarde), cheguem a todos os trabalhadores sindicalizados. Os exercícios são orientados por um profissional, que orienta e interage com os alunos o tempo todo. Pela plataforma Zoom oferecemos as atividades zumba, pilates, circuitos funcionais, alongamento, meditação guiada e yoga”, explica a coordenadora pedagógica do Espaço, Carla Nascimento.

Com a participação da equipe de profissionais do Espaço Saúde Sintufrj – Carla (que ministra a meditação guiada); Elaine Moraes (zumba), Alexandre Tavares (circuito), Michele Gomes (circuito funcional), Carlos Guimarães (esticando as pernas em casa), Daniel Inácio dos Santos (alongamento), Ana Esteves (yoga), Maria de Lourdes (posturas) e Fabiana Alexandre Cardoso e Elaine Rocha (pilates solo) — as videoaulas são oferecidas em dois horários: às 10h e às 16h (veja programação abaixo).

Palestras
Além dos exercícios físicos e meditação, o projeto do Sintufrj também inclui palestras e bate-papos sobre temas relevantes, como alimentação saudável; a importância da gratidão, obesidade, cuidados com a Covid-19 e atividade física e aposentadoria. Tudo on line.

Números
Os 13 profissionais do Espaço Saúde (incluindo os estagiários) estão à disposição dos sindicalizados e seus dependentes, através das plataformas, desde o início da pandemia viral no país. No SisRun, o Espaço erstá atendendo atualmente a 76 alunos e pelo Zoom, entre 30 a 40 sindicalizados a cada aula, num total de 70 pessoas por dia. Só está faltando você, companheira e companheiro. Mexer com o corpo e a mente é qualidade de vida e saúde.

 

 

Desde o início da pandemia, o Sintufrj montou um esquema especial de funcionamento, respeitando protocolos de saúde adotados na UFRJ, sem prejuízo do atendimento ao sindicalizado.

A entidade prosseguiu na sua atividade, como a mobilização em torno da regulamentação do trabalho remoto, com a promoção de debates, a formação de um Grupo de Trabalho (GT) que culminou com a conquista de uma importante resolução no Conselho Universitário.

Pelas suas mídias, tem contribuído na divulgação de informações precisas, sempre tendo a ciência como base. O Linha Direta, live produzida pelo departamento de comunicação, entrevistou cientistas que coordenam ações num GT Covid-19 da UFRJ.

Especialistas debateram temas como democracia, direitos, racismo, saúde e a organização do trabalho remoto. Diariamente, de segunda a sexta, o Boletim Dia a Dia atualiza informações aos sindicalizados por meio do site e de uma lista de transmissão de WhatsApp.

Atendimento

Além do funcionamento de setores necessários ao cotidiano da entidade, como áreas administrativas, de recursos humanos, financeira e de tecnologia da informação, segue o atendimento em ambiente remoto nas secretarias, Jurídico, Convênios, no Espaço Saúde e com cursos de capacitação e preparação para o mestrado em ambiente virtual.

Fora as ações de solidariedade promovidas pelo Sintufrj, como a distribuição de máscaras confeccionadas por costureiras autônomas, com visitas às unidades e a campanha de doação de cestas básicas.

A partir dessa terça-feira, 4 de agosto, iniciamos uma série de matérias sobre como estes setores se estruturam para seguir atendendo o sindicalizado em meio à pandemia.

LEIA AQUI AS MATÉRIAS SOBRE O DIA A DIA DO SINTUFRJ NA PANDEMIA

Os profissionais de educação da rede municipal do Rio entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira, 3 de agosto. O movimento é contra a reabertura das escolas municipais em plena pandemia.

A decisão foi tomada em assembleia virtual realizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe RJ) dia 30 de julho.

Já os professores e funcionários da rede estadual entrarão em greve à medida que forem convocados para o retorno das atividades escolares presenciais nas escolas.

O movimento foi aprovado em assembleia on line convocada pelo Sepe RJ, dia 1º de agosto. As atividades on-line com os estudantes se mantêm – desde que seja de forma complementar e não obrigatória, conforme decisões anteriores da categoria em relação ao ensino não presencial.

O movimento de professores e funcionários confronta a medida do prefeito Marcelo Crivella que decretou a abertura dos refeitórios das escolas municipais, a partir de 1º de agosto, e abertura de creches e escolas municipais e privadas “voluntariamente”, a partir de 16 de agosto.

Greve continua

Os profissionais da rede municipal e estadual somam-se aos professores das escolas particulares da cidade do Rio, em greve desde 6 de julho. Estes, em assembleia virtual com mais de 500 professores realizada também dia 1º de agosto, votaram com ampla maioria pela manutenção da paralisação.

A “Greve pela Vida” é justificada diante da possibilidade de retorno às aulas presenciais no município. Os professores das particulares condicionam o retorno com a garantia das autoridades da saúde, da ciência, e com base em rígidos protocolos de segurança

Na abertura da assembleia, o presidente do Sinpro-Rio (Sindicato dos Professores do Município do Rio), Oswaldo Teles, ressaltou que a categoria só voltará às aulas presenciais com o respaldo dos órgãos oficiais da ciência (OMS, Fiocruz, UFRJ e UERJ). “Não nos negamos a trabalhar, e estamos trabalhando muito no teletrabalho, mas estamos em greve pela vida”, afirmou.

Segundo o dirigente, o único caminho possível, nesta pandemia, é a preservação da saúde e da vida. Teles ressaltou que em “nenhum lugar do mundo, ocorreu retorno às aulas presenciais com o número de contágios e mortes (beirando as 100 mil) que o Brasil vem sofrendo”.

A próxima assembleia foi marcada, inicialmente, para o dia 15 de agosto.

Prefeitura x Estado

A prefeitura do Rio de Janeiro autorizou, no dia 20 de julho, o retorno às atividades presenciais nas escolas privadas a partir do dia 3 de agosto. A medida vale para os 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental. O governo do estado, no entanto, que ainda não definiu data para o retorno das aulas, afirmou que cabe à Secretaria de Estado de Educação, e não ao município, a responsabilidade pela retomada das aulas nas escolas da rede privada, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio.

A data não coincide com as medidas do estado. No estado do Rio de Janeiro estão em vigência medidas restritivas para evitar a propagação do novo coronavírus até, pelo menos, o dia 5 de agosto. Segundo o decreto, do dia 22 de julho, as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada permanecem suspensas em todo o estado.

A Secretaria de Estado de Educação, em nota, diz que, assim que a Secretaria de Saúde informar que há condições de voltar, será iniciado o protocolo de 15 dias para a retomada das aulas presenciais nas unidades escolares fluminenses. A secretaria afirma que trabalha, junto com um comitê de especialistas, desde o início do isolamento avaliando a volta às aulas presenciais.

Recomendação 

Nesta semana, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado emitiram uma recomendação ao prefeito Marcelo Crivella para que mantenha as medidas restritivas de isolamento nas unidades de ensino da rede municipal e nas escolas e creches privadas. O documento diz que a reabertura não deve ocorrer até que haja evidências científicas, fornecidas por autoridade médica ou sanitária, de possível retomada segura das atividades.

Os órgãos consideram prematuro o retorno das atividades “na ausência de comprovação de requisitos mínimos de segurança e fundamenta sua recomendação em diversos fatores, como notas técnicas, a legislação vigente e estudos científicos”.

Ação

O Sepe, por sua vez, entrou com uma representação no Ministério Público contra o prefeito Marcelo Crivella que decretou a abertura dos refeitórios das escolas municipais, a partir de 1º de agosto, e abertura de creches e escolas municipais e privadas “voluntariamente”, a partir de 16 de agosto. Na ação, o sindicato argumenta que o prefeito viola as normas de isolamento social enquanto perdurar a pandemia.

 

Por iniciativa da representação dos Técnicos Administrativos no Conselho Universitário (CONSUNI), ficou acertado na sessão de 23/07 que todos os servidores, docentes e técnicos administrativos, poderão recorrer ao órgão colegiado máximo da UFRJ sobre a redução de benefícios trabalhistas, adicionais profissionais e demais cortes ocorridos nas remunerações durante o período da pandemia.

Sabemos que muitas unidades sequer se debruçaram sobre os recursos apresentados pelos colegas, e, em outros casos, manteve-se a lógica de cortes sendo que, até hoje, os prejuízos salariais persistem para muitos.

Reafirmamos que o recurso administrativo é um direito do servidor, no princípio do contraditório e da ampla defesa.

Desde junho, o SINTUFRJ orienta os servidores para que apresentem recurso administrativo contra o lançamento de códigos nas suas respectivas frequências, que geraram cortes e reduções, adotando como referência expediente amparado na Resolução 07/2020 do próprio CONSUNI.

Aqueles que se sentirem prejudicados podem procurar o Sindicato, enviando sua reclamação para o endereço eletrônico: comunic@sintufrj.org.br ou para o WhatsApp (21) 99604-7344, com a cópia do recurso e uma autorização individual, segundo este modelo AQUI, para que o SINTUFRJ remeta o documento ao Conselho Universitário.

Por fim, sugerimos que o recurso deva ser feito conforme modelo e orientação do sindicato aqui.

Não é necessário autuar processo pelo SEI!
Não aos cortes e a redução de direitos!

Sintufrj – Gestão Ressignificar