Surpreendentes imagens aéreas da UFRJ antecederam a live embalada pela bateria do bloco Minerva Assanhada no evento organizado para celebrar os 100 anos da universidade (completa no próximo 7 de setembro).

 

O programa foi organizada pelas entidades representativas dos movimentos do técnicos-administrativos (Sintufrj), docentes (Adufrj), estudantes (DCE e APG) e trabalhadores terceirizados (Attufrj) reunidas no Formas. O Fórum de Ciência e Cultura e a Prefeitura Universitária apoiaram a iniciativa.
O Minerva Assanhada foi criado pelo ex-reitor Carlos Lessa. Este ano voltou com força e planejou um desfile de comemoração do centenário, projeto adiado por causa da pandemia.

A transmissão ao vivo do bloco, reunido com o devido distanciamento na praça da Prefeitura, no Fundão, foi antecedida pela interpretação de um dos autores do samba “UFRJ, 100 Anos de Arte, Ciência e Balbúrdia” (composto com Roberto Medronho), Noca da Portela.

O agora doutor honoris causa da UFRJ (título agraciado na última sessão do Conselho Universitário, dia 20) cantou, acompanhado do intérprete Diogão Pereira, os versos: “Olha a Minerva de novo aí / Eu vou cair de corpo e alma na folia / São 100 anos de existência / E resistência / Com arte, ciência e consciência…/”.

Juntos na resistência
Dirigentes das entidades e autoridades universitárias manifestaram durante a live o pensamento comum de que a passagem 100 anos se dá em um momento crítico da história do país, com ataques a ciência e à cultura. E que a comemoração é uma lição de resistência a que se unem as entidades – Sintufrj, Adufrj, DCE, APG e Attufrj – e todo corpo social em defesa de democracia, da liberdade do pensamento nestes 100 anos de “Arte, Ciência e Balbúrdia”, como bem lembra o enredo do Minerva Assanhada. Coordenadora-geral do Sintufrj, Neuza Luzia, fez sua intervenção nessa linha, o mesmo tom adotado por Eleonora Ziller, presidente da Adufrj. A dirigente Gerly Miceli, também coordenadora-geral do Sintufrj, apresentou o show.

 

 

CLIQUE AQUI – APRESENTAÇÕES DE TRABALHO – CRONOGRAMA

O 1º Fórum TAE da UFRJ organizado pelo Sintufrj e que começa na manhã desta terça-feira, 1º de setembro, traz a marca da reflexão sobre esses tempos adversos de crise sanitária e ataques aos trabalhadores do setor público e da área privada.

A expansão do trabalho remoto na pandemia e seus impactos na vida profissional e pessoal dos trabalhadores estão no centro das preocupações.

O encontro –  que se estenderá por três dias (dias 1º, 2 e 3) – abre espaço para o protagonismo de servidores que, por meio de exposição de trabalhos e oficinas, vão compartilhar experiências.

A mesa que abrirá os debates vai tratar da uberização do serviço público e a precarização do trabalho. Reúne a pesquisadora da Unicamp Luci Praun, Gisele Ricobon, da FND/UFRJ, e Rafael Grohmann, da Unisinos/RG. São quadros que se ocupam da investigação do mundo do trabalho e direitos humanos. A presença da deputada Margarida Salomão (PT-MG), ex-reitora da UFJF, na abertura do Fórum, traz a experiência acadêmica, de gestora e de militante política às discussões.

Com o impedimento do professor Ricardo Antunes, Luci Praun, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses/Unicamp, aceitou gentilmente o convite do Sintufrj para enriquecer a mesa de abertura do Fórum

Trabalhos

Servidores que tiveram seus trabalhos selecionados sobre os temas propostos pela organização do Fórum farão suas apresentações na parte da tarde. Os três melhores trabalhos serão premiados com notebooks.

Os debates com convidados vão ocupar a parte da manhã. Para a tarde, além da apresentação dos trabalhos, foram programadas oficinas sobre assédio moral, o projeto universidade para os trabalhadores e sobre a Instrução Normativa 65 baixada pelo governo sobre teletrabalho – todas foram programadas para este primeiro dia do evento.

Debates e apresentação dos trabalhos e oficinas serão exclusivamente on-line, transmitidos ao vivo para todo território nacional pelos canais do Sintufrj no Facebook e Youtube.

CONFIRA TODA A PROGRAMAÇÃO:

 

Cerca de 300 servidores participaram da primeira assembleia virtual da história do Sintufrj nesta sexta-feira, 28. Na reunião, a direção do sindicato fez rápido inventário das ações políticas e organizativas nesses cinco meses de crise sanitária nas quais se destacaram a luta pela preservação de direitos e pela proteção da saúde dos trabalhadores durante a pandemia.

A assembleia foi aberta com um minuto de silêncio e pedido de luz e paz às vítimas fatais da Covid-19 e pelos que estão sofrendo as consequências da doença. Os trabalhos foram conduzidos pela coordenadora-geral do Sindicato, Neuza Luzia.

A assembleia foi convocada para discutir a conjuntura e os ataques do governo aos servidores. Para a direção do Sintufrj, ela foi importante para reafirmar a linha de atuação da direção durante a pandemia e reforçar as reivindicações da categoria.

Demandas aprovadas:
Massificação pelas mídias do Sintufrj de uma campanha pelo cumprimento do PL 1.328, aprovado em junho no Senado, que suspende por 120 dias o pagamento por servidores e pensionistas de créditos consignados. Além disso, o Sintufrj deve propor que Fasubra encabece uma campanha nacional para sensibilizar o Congresso Nacional a aprovar a lei.

. Recomendar aos grupos de trabalho da UFRJ que tratam da Covid-19 e da pós-pandemia na UFRJ, que determinem às unidades como condição para qualquer realização de trabalho presencial, que seja feita a testagem obrigatória dos servidores.

. Criação de mecanismos de combate ao assédio moral e a todas as formas de opressão e discriminação contra os trabalhadores na UFRJ, bem como de apoio às vítimas desses crimes.

. Moção de apoio e solidariedade aos trabalhadores ecetistas, que estão em greve para barrar a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos anunciada pelo governo Bolsonaro.

. Endosso pela assembleia de nota de desagravo*  construída pela bancada técnica-administrativa do Conselho Universitário em favor da conselheira Vânia Godinho.

Embora estivesse programado na pauta, a assembleia não chegou a discutir o trabalho remoto por falta de tempo. O tema estará presente como um dos centros dos debates que vão acontecer no 1º Fórum Técnico-Administrativo da UFRJ que começa terça-feira, de 1º de setembro.

*Nota de desagravo

Na última sessão do Consuni, um episódio infeliz ocorreu. A conselheira Vânia Godinho, representante  dos técnicos-administrativos em educação, ao apresentar um relato de assédios e constrangimentos vividos pela categoria, teve a sua fala desqualificada e classificada como “fake news” pela reitora.

O fato não é secundário. Vivemos um período onde a universidade e o serviço público sobrevivem sob cerco permanente do governo federal. Nosso fazer é cotidianamente atacado; nossa estrutura é sucateada e, mais uma vez, vivemos a perspectiva de redução orçamentária, tornando o futuro ainda mais adverso.

A resistência da universidade brasileira como espaço vivo de produção e troca de saberes dependerá da sua capacidade de manter um ambiente de debate radicalmente democrático, respeitoso e capaz de forjar sínteses que orientem nossos passos em unidade contra os inimigos da educação, da ciência, da cultura e dos trabalhadores.

O Consuni, órgão máximo da UFRJ, precisa materializar esta expressão livre e plural de opiniões, reforçando seu caráter de arena privilegiada do debate respeitoso e democrático, tendo como ponto de convergência a defesa intransigente da universidade pública. Negar nossos conflitos e contradições não nos fortalecerá.

Dessa forma, a representação dos Técnicos-Administrativos em Educação vem manifestar seu desagravo à conselheira Vânia Godinho, afirmando que apresenta o mesmo entendimento trazido pela conselheira por ocasião do último Consuni, quando teve sua fala desqualificada pela reitora.

Reforçamos nossa disposição para enfrentar os percalços internos inerentes às relações de trabalho de uma sociedade marcada por profundas desigualdades, colaborando para a construção de uma UFRJ que reforce cotidianamente seu papel de referência como centro de excelência de desenvolvimento educacional, científico e tecnológico, voltado para o desenvolvimento nacional e o fortalecimento da democracia.

Todos os trabalhos inscritos no 1º Fórum Técnico-Administrativo da UFRJ organizado pelo Sintufrj foram aprovados pela banca de seleção. O trabalho foi concluído nesta sexta-feira, 28. A Uberização do Serviço Público é o tema síntese do evento que ocorre dias 1º, 2 e 3 de setembro. Os três melhores trabalhos escolhidos por um júri serão premiados com notebooks.

A banca foi composta por Vitor Matos, Marisa Gaspary, Iris Guardatti, Simone Silva e Rogério Cruz.

Os conteúdos dos trabalhos se dividiram pelos seguintes temas: Informação e Comunicação , Política de Pessoal, Saúde do Trabalhador (dois), Política Afirmativa , Política Acadêmica , Gestão Universitária (quatro). Três destes trabalhos são em vídeo.

Os servidores farão suas apresentações na parte da tarde dos três dias de evento.

Debates e apresentação dos trabalhos e oficinas serão exclusivamente on-line, transmitidos ao vivo para todo território nacional pelos canais do Sintufrj no Facebook e Youtube.

Amplo gama de estudos
Dentro dos temas, os servidores abordaram os mais diversos aspectos relativos ao trabalho remoto (pelo menos dez deles tratam direta ou indiretamente sobre a pandemia ou teletrabalho), mas também temas ligados ao dia a dia da atividade técnico-administrativa. E ainda outros que dizem respeito a outros aspectos da universidade pública.

Debates
O encontro vai reunir especialistas com vários ângulos de abordagem sobre os efeitos que o trabalho remoto pode trazer à vida do servidor e o impacto do uso das plataformas digitais na exploração do trabalho. Os debates com convidados serão na parte da manhã.

À tarde, além da apresentação dos trabalhos, foram programadas oficinas sobre assédio moral, o projeto universidade para os trabalhadores e sobre a Instrução Normativa 65 baixada pelo governo sobre teletrabalho.

A organização do 1º Fórum TAE da UFRJ prepara atrações de arte para o horário noturno dos dias do evento. A programação que publicamos aqui ainda poderá sofrer reajustes.

Inscrições para ouvinte
As inscrições de trabalhos e vídeos foram encerradas dia 24. Mas os servidores podem se inscrever como ouvintes até segunda-feira, 31, véspera do início do Fórum.

 

O Sintufrj recebeu inúmeras mensagens da categoria perguntando qual seria o procedimento do sindicato em relação à decisão do STF estabelecendo que servidores federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS (pecúnia) após a mudança do regime celetista para o estatutário.

Segundo a Assessoria Jurídica do Sintufrj, a decisão não tem reflexo algum para a nossa categoria, refletindo apenas para quem tinha vitória de 47,11% anterior a 1990, como celetista, para ser transformado em diferença individual e absorvido pelos PCS a partir de 1990. Traduzindo: não há passivo residual para a categoria.

Além disso, nossa categoria pertencia ao PUCRCE, e não ao PCS. A decisão trata especificamente do PCS.

Mesmo para quem tem direito, o processo só não está prescrito para quem a decisão de limitação na Justiça do Trabalho tenha transitado em julgado em setembro de 2015 para cá. Em resumo: a decisão não beneficia o Sintufrj e seus filiados, e nem a quase totalidade dos servidores federais. É um caso muito específico.

 

 

A última sessão ordinária do Conselho Universitário antes da comemoração dos 100 anos da UFRJ (programada para dias 7 e 8 de setembro) nesta quinta-feira 27 ganhou tom histórico e de resistência ao prestigiar com seus títulos de maior honraria uma cientista e um artista popular.

As escolhas ganham força simbólica diante de uma conjuntura no qual o governo hostiliza a ciência e a cultura.

Por unanimidade e aclamação, o colegiado concedeu o título de Professora Honoris Causa à Nísia Trindade, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e de Doutor Honoris Causa ao instrumentista, cantor e compositor Noca da Portela.

Nísia, pesquisadora renomada nacional e internacionalmente, com atuação destacada na educação e pesquisas públicas e nas políticas de saúde públicas no país, é a primeira mulher a presidir a instituição fundada há 120 anos e referência de ciência e tecnologia em saúde na América Latina, conforme apresentou o parecer favorável à concessão apresentado pela conselheira Maria Cristina Miranda.

A atuação de Osvaldo Alves Pereira, o Noca da Portela, em ações de caráter cultural, artístico, social e político é notoriamente de grande relevância para a sociedade brasileira. “Entretanto, não há como falar em carnaval, festa maior da cidade, não há como falar em samba, arte popular, sem falar em Noca da Portela. Seu nome está na lista dos grandes baluartes do samba”, diz o parecer favorável relatado pela professora Cristina Tranjan, decana do Centro de Letras e Artes.

Mais diversa e inclusiva

O posicionamento político não parou por aí: os conselheiros aprovaram também por unanimidade a Carta Comemorativa pelo Centenário da UFRJ, em que a instituição deixa claro seu compromisso com a defesa do conhecimento, da vida e de princípios republicanos e democráticos: “A missão da UFRJ pelos próximos cem anos será construir uma universidade mais plural, mais integrada em suas diversas áreas do saber e mais conectada à sociedade, aprofundando sua relação com os desafios econômicos e com as questões sociais dramáticas que marcam nossa história e ganharam vulto com a pandemia”, diz o texto.

Nísia em defesa da ciência

“Sob a presidência de Nísia Trindade, a Fiocruz tem sido um bastião em defesa da ciência, com posições firmes contra tentativas de descrédito das verdades científicas e da reputação de pesquisadores. Diante das políticas negacionistas e também diante de ataques às instituições científicas, Nísia Trindade tem logrado construir forte unidade institucional, em todo país, consolidando a Fiocruz como instituição de referência e de reconhecida liderança científica, ética e política no Brasil e no mundo, construindo conexões virtuosas com as universidades e os demais institutos de pesquisa”, aponta o parecer destacando seu papel de liderança pública.

“Os corajosos e indispensáveis pronunciamentos públicos da Presidenta da Fiocruz, em momentos em que poucos ousaram enfrentar o irracionalismo, o negacionismo e o desapreço pela vida, criaram condições para fortalecer a defesa da autonomia da ciência diante de interesses políticos, religiosos, econômicos que objetivam destruir a democracia no país”, destaca o texto.que conclui: “Outorgar o título de Professora Honoris Causa a Nísia Trindade traduz o reconhecimento de seu trabalho acadêmico e o acolhimento de sua liderança científica. É também um ato político de respeito e amor à Ciência e ao trabalho de todos os cientistas”.

Noca: atuação política refletida em sua obra

Noca nasceu em 1932, em Minas Gerais. Aos 15 anos, já morando no Rio de Janeiro, compôs o samba-enredo “O Grito do Ipiranga” da Escola de Samba Unidos do Catete, vencedora do carnaval. Tem uma produção de mais de 400 músicas, a maior parte para a Portela, que integrou a partir de 1966. Contribuiu para o ressurgimento para o carnaval de rua na cidade, compondo para blocos, como o Simpatia é Quase Amor e o Bloco do Barbas, ambos durante a ditadura e em meio à campanha pelas Diretas

Atuou como secretário de Cultura do Estado do Rio de Janeiro entre 2005 e 2006. Em 2019, foi criado em sua homenagem o Centro Cultural Noca da Portela, no Engenho de Dentro que reúne, entre outros registros, os mais de 500 troféus recebidos pelo sambista.

Sua atuação política reflete-se na sua obra. Integrante do Partido Comunista Brasileiro, compôs várias músicas com temas sociais e raciais. Sua canção “Virada”, em parceria com seu filho Noquinha, tornou-se um dos hinos da campanha das Diretas Já.

Na UFRJ, Noca mantém participação ativa, com diversos shows e apresentações. Tem como parceiro de composição para o samba de enredo de 2020 do bloco Minerva Assanhada, formado pelo corpo social da UFRJ, o professor da Faculdade de Medicina Roberto Medronho, “UFRJ, 100 Anos de Arte, Ciência e Balbúrdia”, em homenagem ao centenário da universidade.

Noca tem lado, o do povo oprimido

“Vamos dar um basta na tristeza / Virar a mesa / com alegria e autonomia / Direito, medicina, engenharia / Formaram a primeira academia / Hoje democratizou, é multicor / Demorou pro trabalhador virar doutor”, os versos do samba compostos por Noca e Medronho (para o desfile do bloco Minerva Assanhada que ocorreria nas comemorações dos 100 anos da UFRJ, adiado em função da pandemia) foram aplaudidos, como conta Medronho, membro do Consuni, quando lidos durante a sessão que aprovou o título a Noca.

Representante dos professores titulares do Centro de Ciências da Saúde, Medronho leu o prefácio que fez para a biografia de Noca de autoria de Marcelo Braz (lançada em 2018): “Um artista de rara sensibilidade social. Sempre atento aos grandes momentos de nosso país e ao sofrimento humano. Um poeta na arte de falar de amor. Um líder na luta contra a desigualdade. Noca nunca se calou diante da injustiça social. Noca nunca ficou no muro. Sempre derrubou ou transpôs todos os muros à sua frente. Noca tem lado. O do povo oprimido”, diz o texto.

“Foi um momento de muita emoção e felicidade. Na última sessão do Consuni antes da data da criação da UFRJ, 7 de setembro, nós concedemos o título a uma pessoa que tem história de vida negra, que de camadas sociais desfavorecidas graças a sua tenacidade, criatividade e esforço com que conseguiu galgar o prestígio na área artística”, disse reiterando o sentimento comum de que a sessão foi emblemática pela concessão do título também à primeira mulher presidente da Fiocruz, instituição que comemora 120 anos e que tem ligações históricas com a UFRJ.

 

Assédio Moral é o tema da primeira oficina que será apresentada no Fórum dos Técnicos-Administrativos em Educação do Sintufrj, no dia 1º de setembro, às 14h, sob a responsabilidade de  Alzira Mitiz Guarany, professora adjunta da Escola de Serviço Social da UFRJ e coordenadora do Laboratório de Estudos em Políticas Públicas, Trabalho e Sociabilidade.

Alzira, que é pesquisadora da área do trabalho e saúde do trabalhador, explica que a motivação para apresentar a oficina é porque o problema existe na universidade e deve ser combatido.

“O assédio moral é só um problema entre assediado e assediador?”, pergunta a professora. “É importante que o assédio moral seja conhecido e identificado como sendo um problema coletivo, cuja responsabilidade cabe é der toda sociedade e não somente do assediado. Só assim seu enfrentamento será efetivo”, observa.

A especialista falará sobre as implicações do assédio moral e  explicará o que é e como esse crime (Lei 4742/2001) é praticado nos ambientes de trabalho. Assédio moral desestabiliza, humilha e leva ao adoecimento do trabalhador. Ao socializar os seus conhecimentos sobre esse grave problema, Alzira pretende provocar uma reflexão sobre esse tipo de prática odiosa de chefes contra subordinados, como também apresentar formas de enfrentamento.

Oficina “Por que Universidade para os Trabalhadores?”: 5ª-feira, 3 de setembro, às 16h

Esta oficina é sobre o Projeto Universidade para os Trabalhadores do Sintufrj, criado há 34 anos, portanto, já passou por várias gestões sindicais e diferentes tendências políticas, e sustentado  integralmente pelos técnicos-administrativos em educação da UFRJ.

A oficina será conduzida por Daniele São Bento, coordenadora pedagógica do Projeto Universidade para os Trabalhadores do Sintufrj e técnica em assuntos educacionais da universidade, e  Camila Braz, assessora pedagógica da Coordenação de Graduação da Escola de Serviço Social da UFRJ.

Danielle e Camila farão um histórico sobre a Universidade para os Trabalhadores, passando pelas  reformulações para adaptação às novas realidades, o momento atual e perspectivas futuras. O objetivo é que a categoria (antigos e novos servidores da instituição) conheçam o projeto, que vai além do oferecimento de cursos de capacitação e preparação para mestrado e doutorado, e um dos primeiros do país a preparar trabalhadores para ingressar na universidade pública.

“O projeto é um esforço de contribuição para a redefinição da universidade pública, através de uma proposta ampla de participação democrática no seu interior, repensando a instituição em bases autônomas e democráticas, em que os técnicos-administrativos sejam reconhecidos como parte integrante desta comunidade e atores sociais relevantes nas políticas deliberativas da instituição”, sintetizam Danielle e Camila.

 

 

 

Alojamento em unidade socioeducativa em Teresina registrado em relatório de inspeção em 2015 (Foto: Divulgação/MP-PI)

Matéria retirada do site Geledés

Em um quarto escuro, pequeno e úmido, dezenas de meninos se espremem para caber em um espaço limitado demais para todos. Eles estão muito próximos e aprisionados em correntes de julgamentos jurídicos e morais. O mau cheiro, a sujeira, as marcas na pele, as roupas que cobrem seus corpos denunciam que eles não têm condições mínimas de higiene e sobrevivência. O medo, a fome e a sede são constantes, as doenças se espalham com facilidade. Muitos deles morrem e adoecem gravemente em pouco tempo, antes de chegar ao final da travessia da adolescência.

O trecho acima foi adaptado, sem nenhuma dificuldade, de uma narrativa sobre como eram as travessias dos navios negreiros para a situação atual de algumas unidades de atendimento socioeducativo que recebem adolescentes considerados responsáveis por prática infracional. De acordo com dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), há “quadros graves de superlotação e/ou grande número de pedidos de vagas de internação não atendidos (“fila de espera”), revelando-se a desproporção entre a oferta e a demanda de vagas para essa modalidade e medida socioeducativa” em vários estados brasileiros; outras pesquisas também apontam que a superlotação é um problema crônico do sistema socioeducativo. Em 2019, por exemplo, ao menos onze estados tinham mais adolescentes internados do que o total de vagas disponíveis nas unidades.

Mas, por que privar tantos adolescentes do direito à liberdade? Segundo o levantamento realizado, em 2012, pelo Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “observada a incidência de delitos, os mais praticados foram os atos infracionais contra o patrimônio (preponderantemente roubo, 36%), seguido de tráfico de drogas (24%)”, demonstrando que o tráfico de drogas é uma das principais razões pelas quais a maioria das medidas socioeducativas de internação são aplicadas.

Neste sentido, duas reflexões são necessárias: além da Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação reconhecer, como piores formas de trabalho infantil a utilização, recrutamento e oferta de criança para atividades ilícitas, particularmente para a produção e tráfico de entorpecentes conforme definidos nos tratados internacionais pertinentes; muitos adolescentes em privação de liberdade em razão do tráfico de drogas, provavelmente, nunca sequer consumiram mercadoria que supostamente vendiam. O consumo fica a cargo de pessoas que o farão bem longe do lugar de compra, e que desconhecem completamente – ou não – a realidade.

No dia 21 de agosto, o Supremo Tribunal Federal decretou o fim da superlotação em unidades socioeducativas no Brasil, julgando procedente o habeas corpus nº 143.988, ação proposta pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santos em razão da unidade de internação Regional Norte que dispunha de 90 vagas e atendia 201 adolescentes. Em voto público e já divulgado o Relator Ministro Edson Fachin, destaca que foram registrados apenas nesta unidade quatro óbitos de adolescentes. Assim, a recente decisão do STF, além de histórica, também nos dá a oportunidade que não tivemos como sociedade de prestar nossa solidariedade às famílias dos adolescentes Romário Da Silva Raimundo, Gabriel Tótola Da Silva, Leonardo De Jesus Das Virgens e Jeferson Rodrigues Novais.

Embora proposta pela Defensoria do Espírito Santo, não precisou de muito tempo para que as Defensorias dos estados do Rios de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Bahia se juntassem à ação e solicitassem pedidos de extensão para seus respectivos estados, pedido deferido liminarmente pelo Relator, e confirmado na decisão final, revelando, mais uma vez, que a superlotação não é um caso isolado, mas sim estrutural em todo o país.

Além dos pedidos de extensão, as Defensorias Públicas dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Tocantins e organizações da sociedade civil, como o Instituto Alana, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, a Conectas Direitos Humanos, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do estado do Rio de Janeiro e outras, também ingressaram na ação para colaborar de maneira técnica, como amici curiae, trazendo informações e dados, o que torna o julgamento mais rico e detalhado.

É importante lembrar que a Constituição Federal, no artigo 227, estabelece que é dever das famílias, da sociedade e do Estado assegurar direitos de crianças e adolescentes com absoluta prioridade. O mesmo artigo, no inciso V, do parágrafo 3º, assegura a proteção especial para adolescentes a quem são atribuídas práticas infracionais, estabelecendo que a privação de liberdade deve respeitar os princípios da brevidade, excepcionalidade e o respeito à peculiar situação de desenvolvimento.

A representação das unidades superlotadas do sistema socioeducativo como navio negreiro se comprova por várias razões. Para além da discussão sobre o encarceramento dos corpos per se, as estruturas insalubres e precárias das unidades; as condições desumanas e as diversas violações de direitos fundamentais e, por fim, pela maioria destes adolescentes terem corpos pretos e pardos são um retrato, senão fiel, muito próximo dessas embarcações. Razões estas amplamente comprovadas nos autos da ação que tramita da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, tendo os votos favoráveis – e, acima de tudo, humanos – dos Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Carmem Lúcia.

Tão importante quanto reconhecer e assegurar direitos desta parcela da população é ouvir e escutar seus sonhos. Crianças, adolescentes e jovens negros têm sido sistematicamente violados em seu direito básico à vida, direito este sem o qual nenhum outro é possível.

É preciso garantir a vida e muito mais a estas pessoas, que são, vale lembrar, sujeitos de direitos e indivíduos em um estágio peculiar de desenvolvimento. Há que se repensar o sistema socioeducativo como um real espaço de promoção de direitos e não de violações e violências.

Com a decisão em questão, o STF tem a oportunidade de ouvir o sonho de milhares de adolescentes de serem tratados com respeito, humanidade e dignidade, e garantir que seus direitos fundamentais sejam, de fato, assegurados para que todos os demais, inclusive a reintegração social, sejam possíveis e para que outras oportunidades de sonhar sejam realidade.

 

 

Até o início de agosto, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 167 vacinas experimentais diferentes estavam sendo desenvolvidas pela comunidade científica mundial, e 28 delas se encontram na fase de testes em humanos.

Reino Unido, China, Estados Unidos e Alemanha constam da lista oficial da OMS como os mais adiantados nas pesquisas, sendo que a China já registrou patente, com os resultados dos testes publicados e considerados animadores.

Incertezas

Mas uma notícia divulgada no dia 24 de agosto pode afetar o rumo das pesquisas científicas e o futuro da pandemia: em Hong Kong, cientistas confirmaram o primeiro caso (bem documentado) de contaminação repetida em um paciente, após sequenciar genomas do vírus que mostram relação, em cada um dos períodos, com linhagens diferentes, o que indica a possibilidade de reinfecção e não presença viral prolongada.

A descoberta pode indicar que o novo coronavírus pode persistir mesmo em pacientes que tenham adquirido imunidade, como explicam os cientistas. O que leva a alguns questionamentos sobre o tempo que dura a proteção e a possibilidade, já aventada pela OMS, de que o coronavírus se torne endêmico (regular em determinada área ou população). Os cientistas afirmam que novos estudos sobre reinfecção serão vitais para a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas mais eficazes.

UFRJ estuda quatro casos

Amilcar Tanuri, chefe do Laboratório de Virologia Molecular do Instituto de Biologia da UFRJ, membro do GT-Coronavírus da UFRJ e uma referência brasileiras na área, informou que, em breve, a UFRJ divulgará o resultado de estudos sobre casos de reinfecção:

“Estamos estudando quatro casos de reinfecção [em pessoas do Rio de Janeiro e de fora da cidade]. Mas para validar esses casos é preciso o sequenciamento do vírus e provar que aquele que infectou o paciente lá atrás é diferente do que foi isolado agora”, explicou ele. Além desses, Amilcar adiantou que outro caso surgiu esta semana, e que ainda vai ser apurado. “Esperamos que daqui a uma semana ou duas [a equipe aguarda a chegada de reagente para o sequenciamento do genoma] possamos obter o resultado e depois tentar publicar os dados”, informou.

Vacinas

Segundo o especialista, os casos de reinfecção não são tão frequentes até o momento. “O que faz pensar que a reinfecção não seja uma regra”, explicou, apontando outra variável, que é não se saber em quanto tempo aqueles que se infectaram podem estar suscetíveis. “Nos casos em estudo, as pessoas tiveram sintomas em maio e voltaram a ter sintomas recentemente. Não sei se o tempo da pandemia for maior aparecerão mais casos desses”, observou.

Outra preocupação de Tanuri é em relação às vacinas. “A gente tem que prestar atenção quando for analisar dados da vacina. A produção do anticorpo que a vacina vai provocar vai ter que ser analisado por mais tempo para se poder ter uma ideia do que está acontecendo e se saber se a vacina para de fazer efeito. O que pode ocorrer é haver a necessidade de aplicação de mais doses da vacina para imunizar durante o ano”, supõe.

“No momento”, disse Tanuri, “várias tecnologias de vacinas estão sendo testadas, mas o problema é compará-las umas com as outras e buscar uma medida da eficácia. E como fazer tudo isso com mais de 150 vacinas anunciadas?”, questiona o pesquisador. A seu ver, a maneira certa seria uma coordenação internacional. “O registro das descobertas”, segundo ele, “deveria estar a cargo da OMS. Somente no Brasil pelo menos cinco vacinas estão sendo testadas”, afirmou.

União de expertises

Tanuri integra o Grupo de Trabalho (GT) Coronavírus da UFRJ junto com outros especialistas da instituição, como Terezinha Marta Castiñeiras, chefe do Departamento de Doenças Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina, que também está à frente da pesquisa sobre o vírus a partir dos testes realizados no Centro de Triagem e Diagnóstico (CTD) para a Covid-19.

A parceria entre a Faculdade de Medicina e o Laboratório de Virologia Molecular ocorre desde o início da pandemia no país, e possibilitou milhares de testes nas salas do bloco N do Centro de Ciências da Saúde, entre estudantes, trabalhadores da UFRJ e de unidades de saúde externas, que, por sua vez, fornecem elementos para pesquisa tanto na esfera virológica como imunológica.

O coronavírus ainda é objeto de muitos estudos, frisou Terezinha Marta: “Tem muitas perguntas que ainda não estão inteiramente respondidas. Não se sabe ainda qual o tempo de persistência dos anticorpos, qual papel real de cada elemento da resposta imune. São várias questões não respondidas. Isso em relação à própria doença e certamente também em relação à vacinação”.

Na opinião dela, por exemplo, a questão da persistência viral tem sido pouco valorizada. “Se considera que o vírus que permanece não é transmitido e os estudos que a gente vem desenvolvendo têm mostrado que não é exatamente isso”. Segundo ela, uma parte significativa do que se atribui à reinfecção trata-se de casos que persistiram positivo e não foram acompanhados de maneira detalhada.

Terezinha destacou que no Centro de Triagem e Diagnóstico a situação é diferente: “O estudo que é feito refere-se a pessoas que foram acompanhadas detalhadamente. E que, em alguns casos, inclusive, se documentou a negativação, mas que voltaram a apresentar um quadro diferente (de sintomas) e, por isso, acredita-se que possa ser reinfecção. Alguns estudos complementares estão em andamento para que se possa provar se de fato são vírus diferentes, principalmente através do sequenciamento do genoma. O esforço é para que os resultados saiam o mais breve possível”, explicou.

E, se for verificado que a reinfecção é um evento possível, a expectativa é que seja necessário revacinar, fazer reforços em períodos mais curtos.

Corrida

Segundo Terezinha, a corrida que se vê para o desenvolvimento de vacinas é um histórico totalmente não usual. “Em geral”, disse ela, “o período de descobertas é muito mais longo, e o cumprimento das exigências de todas as fases e critérios de segurança leva, em geral, numa perspectiva rotineira, de oito a 10 anos”.

“E agora está se trabalhando numa linha de um ano e meio, no máximo dois, para se ter uma vacina disponível em escala global. É isso que se espera. A gente tem uma competição entre grandes fabricantes, mas há ainda muitas questões em relação a este ponto. É uma experiência inédita”, concluiu a especialista.