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Publicado em 4 fev 2021 por Postado pelo Sintufrj.

Bolsonaro foi ao Congresso nesta quarta (3) para apresentar uma lista de pautas prioritárias aos novos presidentes da casa. Entre elas o porte de armas, mineração em terras indígenas e a reforma Administrativa

Enquanto o país enfrenta uma das piores crises econômicas e sociais da história, situação que exige pulso firme, competência e um olhar humanitário para o povo brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), continua fazendo vista grossa para os mais de 14 milhões de desempregados, para as vítimas fatais da Covid-19 e suas famílias e para outros milhões que continuarão sem renda nesta fase da pandemia, que tem uma nova e mais agressiva cepa do novo coronavírus.

Em meio ao caos e a tragédia, Bolsonaro vai ao Congresso e ao invés de anunciar medidas efetivas para recuperação da economia, assistência aos mais vulneráveis e preservação da saúde e da vida dos brasileiros, anuncia como ‘prioridades’ a serem pautadas na Câmara dos Deputados e no Senado neste ano sua famosa pauta dos costumes, que também podem ser denominadas ‘pautas da morte’.

Para Bolsonaro as prioridades são a flexibilização do porte de armas, a exploração de minerais em terras indígenas, a redução dos recursos para áreas como saúde, educação e assistência social e a reforma Administrativa, que pode acabar com os serviços públicos no Brasil.

“As prioridades de Bolsonaro demonstram claramente que ele é o chefe de um governo que prioriza a morte”, diz Carmen Foro, Secretária Geral da CUT.

A estagnação da economia, o aumento do desemprego, a falta de planejamento e de ações do governo que priorizem a geração de emprego e renda andam de mãos dadas com a falta de organização e eficiência na aquisição e distribuição de vacinas – esperança do povo brasileiro para superar a pandemia do Coronavírus, analisa a dirigente.

“Sem esperança de vacina a curto prazo, sem auxílio emergencial e muito menos possibilidade de conseguir recolocação no mercado de trabalho, milhões de brasileiros enfrentam o terror de não ter o que comer nos próximos meses e Bolsonaro ainda ousa apresentar essa pauta nefasta para o Congresso. Isso é inadmissível”, reage Carmen.

Para a dirigente, as únicas pautas aceitáveis neste momento são as que priorizarem a defesa da vida e dos empregos e à volta do auxílio emergencial de R$ 600 – R$ 1.200 para mães solo – até o fim da pandemia.

“Vamos travar uma guerra no Congresso para que deputados e senadores deem prioridade a medidas emergenciais que garantam a sobrevivência de milhões de brasileiros e brasileiras que não vão ter o que comer. A volta do auxílio emergencial é prioritária. Por causa da conduta de Bolsonaro, o Brasil durante a pandemia mergulhou em um patamar de aumento da fome e os mais afetados são os mais pobres, os negros e negras e as periferias”, afirma Carmen Foro.

A secretaria Geral da CUT afirma ainda que a situação é grave para um país rico como o Brasil e que a saída é o afastamento de Bolsonaro. “O impeachment de Bolsonaro é uma questão urgente. Para nós, é uma agenda de defesa da vida, dos empregos, da renda e de combate a miséria”, conclui.

A prioridade genocida

Em seu pronunciamento no Congresso, nesta quarta-feira (3), durante a abertura oficial dos trabalhos das duas Casas, Bolsonaro apresentou aos novos (e aliados) presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma lista de pautas que considera prioridade para serem votadas em 2021. Veja as principais:

Porte de armas

Obsessão de Bolsonaro, o projeto, além de flexibilizar regras para compra, posse e porte de armas de fogo, prevê a ampliação do chamado excludente de ilicitude (tese sobre autorização para matar em suposta ação de legítima defesa) para militares em operações de garantia da lei e da ordem. Especialistas chamam essa proposta de ‘licença para matar’ para policiais, que poderão alegar em todos os casos a legitima defesa em ações da polícia. Principais vítimas serão os negros das periferias”, diz Rosana Fernandes, secretária ajunta de Combate ao Racismo da CUT. Ela explica que o Brasil tem a polícia que mais mata no mundo inteiro e 75% dos mortos em operações policiais são negros.

PL 191

Apresentado por Bolsonaro em fevereiro de 2020, o Projeto de Lei permite a exploração de minerais em terras indígenas. Na prática, apenas legaliza a mineração, que já é feita sem nenhum controle, de forma clandestina, com garimpeiros ameaçando, intimidando e até assassinando a população indígena.

Os impactos ao meio ambiente, diz Carmen Foro, Secretária-Geral da CUT, e trabalhadora rural da Amazônia, serão catastróficos porque o projeto não estabelece nenhum critério para proteger nem o meio ambiente e nem a vida. “A exploração de determinados minérios requer muitos cuidados porque contaminam a terra e os rios e isso atinge tanto os indígenas como populações inteiras que dependem dos rios. Não tem regra nenhuma consolidada a não ser a da selvageria e da morte em nome do lucro”.

Controle de despesas públicas pela União, estados e municípios

Em geral, significa reduzir recursos para serviços públicos com saúde, educação e assistência social. Além disso, tem impacto negativo na contratação de servidores, sem reposição para aqueles cargos vacantes. “Precariza o atendimento e quem vai sofrer as consequências é a população mais pobre que depende dos serviços públicos, em especial em temos de pandemia”, diz Adriana Marcolino, Técnica do Dieese.

Privatizações – Eletrobras é o primeiro alvo

A venda da Eletrobras, uma das estatais mais lucrativas do país, também está na lista de prioridades do governo para este ano. Faz parte do Projeto de Lei (PL) 5.877 de 2019 o governo quer acelerar a privatização. A previsão de especialistas é que 99,7% da população brasileira, consumidora de energia elétrica, serão prejudicados. A projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de que com a privatização, as contas de luz subam, de imediato, entre 16% a 17% em todo o território nacional.

Além disso, aumenta o risco de apagões já que empresas privadas priorizam o lucro e não a qualidade de serviços. Caso emblemático é o da Gemini Energy, empresa estrangeira que atua no Amapá que enfrentou um estado de calamidade em novembro do ano passado quando uma subestação pegou fogo por falta de manutenção adequada.

Reforma administrativa

A proposta ameaça o serviço público e os servidores. Além de eliminar benefícios, cria outros vínculos trabalhistas e acaba com a estabilidade da grande maioria dos cargos, limitando a estabilidade somente a cargos típicos de estado como os do judiciário, por exemplo. Também dá poder ao presidente para criar, extinguir ou reorganizar órgãos, autarquias e fundações, o que segundo especialistas, pode servir para o executivo ‘aparelhar’ esses órgãos com interesses próprios.

Autonomia do Banco Central

Banco Central autônomo – principal instituição encarregada da política monetária do país – significa Banco Central subordinado aos interesses do mercado. A autonomia limita mudanças na política econômica atual caso um outro projeto de país seja escolhido nas eleições de 2022. Fausto Augusto Junior, do Dieese, explica que “de certa forma, é uma espécie de seguro para o mercado de que seus interesses estejam salvaguardados independente de qual grupo político venha a assumir o governo federal”.

PEC Emergencial

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186 de 2019, poderá retirar até R$ 55 bilhões de circulação com o corte de 25% no salário dos funcionários públicos, como propõe o governo. De acordo com pesquisadores do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar-UFMG), a medida pode provocar o desemprego de duas pessoas a cada 100 que hoje estão empregadas, aumento o índice de desemprego em quase 2%, além de uma queda de 1,4% no Produto Interno Bruto (PIB).

PEC 45 – impostos

A medida unifica cinco impostos federais, estaduais e municipais que deverão ser chamados de Imposto sobre bens e Serviços (IBS). Deixariam de existir a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a contribuição dos Programas de Integração Social (PIS).

Mas o ministro da Economia, Paulo Guedes tenta emplacar um velho imposto: a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras).

Não há uma intenção em promover uma reforma tributária progressiva em que pobres pagam menos impostos do que os maios ricos ou que passe a taxar grandes fortunas, por exemplo.

PEC 110 – mais impostos

Trata-se de outra proposta que integram a reforma tributária. Semelhante à PEC 45, a 110 amplia os tributos a serem unificados, incluindo no pacote o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE-Combustíveis). A PEC 110 federaliza o IBS mas com partilha de arrecadação entre União estados e municípios. Regras para destinação dos recursos viriam com lei complementar.

O governo deixou claro aos presidentes da Câmara e do Congresso, que tem pressa e quer aprovar tudo até o segundo semestre. Depois de setembro, deputados e senadores já começam a se envolver com as eleições de 2022.

Durante o pronunciamento Bolsonaro foi chamado por parlamentares de fascista e rebateu com sua já conhecida ironia. “Nos vemos em 2022”, ele disse.

Publicado em 4 fev 2021 por Postado pelo Sintufrj.

Prioridade do governo, proposta corta salário e estabilidade dos servidores e dá poder absolutista para presidente, governadores e prefeitos fecharem empresas, autarquias e institutos, sem o aval do Legislativo

Matéria retirada do site da CUT.

O governo federal prepara uma nova ofensiva para colocar em votação a reforma Administrativa, após as vitórias dos aliados de Jair Bolsonaro ( ex-PSL) nas eleições da presidência da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente.

Assim que os dois apoiadores do governo foram eleitos, o ministro da Economia, o banqueiro, Paulo Guedes, sinalizou ao mercado financeiro que aceita a volta do pagamento de um auxílio nos moldes do emergencial pago no ano passado por causa da pandemia do novo coronavírus, em troca da reforma Administrativa. O governo, no entanto, não deu detalhes de como seria feito e o valor do benefício a ser pago a trabalhadores desempregados e informais.

Enquanto dá uns trocados com uma mão, Guedes tira tudo com a outra. Entenda por que.

Como o governo diz que não tem dinheiro para pagar um novo benefício por causa do Teto dos Gastos Públicos, que congelou os investimentos governamentais, por 20 anos, Guedes, que já acenou com a volta da CPMF (imposto sobre transações financeiras), o fim do abono salarial e o congelamento dos reajustes de pensões e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outras medidas estapafúrdias, agora acena com a reforma Administrativa em troca de um novo auxílio durante a pandemia, agravada desde o fim do ano passado por uma nova e agressiva cepa do vírus.

Segundo o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef / Fenadsef) e da CUT, Pedro Armengol, o ministro da Economia, negocia a aprovação de três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nºs 186 (Emergencial) ,187 ( Revisão dos Fundos) e 188 (Pacto Federativo) , que abririam caminho para uma reforma Administrativa mais profunda e nefasta, contida na (PEC) n° 32.

Todas essas medidas se complementam nos ataques ao serviço público e vai afetar fortemente o atendimento gratuito da saúde, da educação e de outras áreas essenciais para o amparo social da população

– Pedro Armengol

As PECs permitem o reajuste fiscal dos estados e da União, com a redução de salários e jornadas de servidores públicos de todos os entes federados, acaba com o Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores, e cria cinco vínculos diferenciados para esses trabalhadores, sendo que dos cinco, quatro retiram a estabilidade do servidor público.

“O fim da estabilidade e os cortes salariais afetam não apenas o bolso do servidor, mas a qualidade do atendimento ao público. O servidor ficará sob o mando do governo de plantão, o que o impossibilitará de fiscalizar tanto uma empresa como o próprio governo. Se ele não agradar ao chefe, mesmo sem motivos, pode ser demitido mais facilmente”, denuncia Armengol.

O fim da estabilidade também já foi alvo de críticas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que em nota afirmou: “a estabilidade é regra constitucional e é a maior garantia para a sociedade de que o servidor poderá desempenhar seu trabalho de forma impessoal, sem se preocupar com qualquer tipo de represália, tendo o mínimo de influências de ordem político-partidária e sem comprometer a missão final de bem atender ao cidadão”.

A preocupação de Pedro Armengol também se deve à sinalização de Bolsonaro de realizar uma reforma ministerial para agradar o Centrão, bloco conservador que se aliou ao governo em troca de cargos, para eleger seus candidatos à Câmara e ao Senado. Além de impedir a aceitação de um pedido de impeachment, Lira e Pacheco podem priorizar a pauta de costumes que Bolsonaro tanto quer aprovar.

Com a dança das cadeiras nos ministérios e o fim da estabilidade, o toma lá, dá cá, vai provocar a substituição de servidores. Além de ser prejudicial aos trabalhadores, será também à população, que vai ter um serviço público descontinuado, e sem solução de possíveis problemas.

Outro ponto nefasto dessas medidas é o que dá autonomia absoluta ao chefe de Poder Executivo da União, dos estados e municípios a alterar a estrutura do governo a hora que bem entenderem, sem discussão com o Legislativo, permitindo que ele extinga órgãos e empresas públicas, dando um poder absolutista, de quase um rei.

Atualmente, os governos precisam do aval do Legislativo para privatizar empresas. Pela proposta construída no início do ano passado, o governo ficava previamente autorizado a privatizar todas as companhias, a não ser que houvesse manifestação expressa pela necessidade de manter o controle da atividade estatal.

”Os problemas fiscais de estados e municípios são maiores do que os da União e, com a perspectiva de se manter o Teto de Gastos Públicos, esses governos vão privatizar tudo para manter a conta em dia”, diz Armengol.

Caso as propostas sejam aprovadas provocarão, também, o fim da vinculação dos recursos financeiros para a saúde e educação, de forma independente, instalando uma disputa entre as duas áreas essenciais à população.

É a barbárie. O fim do serviço público, da saúde e da educação gratuitas e de qualquer politica pública, Quem pode paga, quem não pode [a maioria] vai morrer

– Pedro Armengol

Serviço Público não está inchado como diz o governo

Em 1988, época em que foi atualizada a Constituição brasileira, eram 710 mil servidores públicos federais do Executivo, em atividade, para atender uma população de 164 milhões de brasileiros. Hoje, após 32 anos, a população passa dos 210 milhões, e o número de servidores em atividade para atender a este imenso número de pessoas caiu de 710 mil para 610 mil – uma redução de 100 mil trabalhadores, afirmou em entrevista a RBA, o secretário-geral do Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva.

O governo também esconde, segundo Pedro Armengol, é que os servidores federais estão há cinco anos sem reajustes salariais, e que a grande maioria, ganha, em média, R$ 4 mil por mês .

Publicado em 3 fev 2021 por Postado pelo Sintufrj.

O ponto eletrônico de frequência não é uma discussão nova na UFRJ. Já há alguns anos, a instituição sofre pressão crescente do governo federal para que adote medidas de controle nesse sentido, como lembra Daniel Keller Mittelbach, assistente em administração do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), secretário de Assuntos Jurídicos da CUT no estado e coordenador-geral da CWB-TV (exibida pelo site www.cwbtv.net).

“E nós precisamos, como servidores públicos, ter essa visão do todo e do nosso papel institucional dentro da universidade”, aponta Daniel, para quem a discussão sobre o controle em si das jornadas de trabalho, ou do trabalho prestado e realizado efetivamente, não é uma discussão ruim.

Modelo ruim

“Não somos contra os sistemas de controle”, diz ele, que avalia como sendo dever constitucional dos servidores públicos prestarem contas à universidade do seu trabalho e daquilo que o cidadão, através de seus impostos, paga para que o Estado gerencie e administre os serviços que são essenciais para toda a população. O problema, aponta, tem sido, ao longo dos últimos anos, os modelos adotados.

“A tentativa tem sido a de implementar um sistema de controle de horário igual ao modelo fabril de controle de entrada e saída, pós-revolução industrial (séculos 18 e 19), que, infelizmente, alguns gestores entendem como o melhor modelo de controle da força produtiva do trabalhador. Um modelo que em grandes empresas do setor privado já foi abolido há muito tempo”, afirma o dirigente cutista.

Espaço plural x modelo engessado

Se no serviço público há várias especificidades, segundo Daniel na universidade mais ainda. “Temos responsabilidades pela gestão dos serviços de ensino, de pesquisa e de extensão. E uma universidade, como o próprio nome diz, é um espaço tão plural que não se consegue colocar todas as atividades dentro de caixinhas para fazer com que seus trabalhadores e seus servidores sigam esse modelo engessado”, pondera. E lembra que o controle do horário de entrada e saída do servidor não é o que determina, por exemplo, sua produtividade no trabalho.

O dirigente cutista ilustra sua análise com exemplos cotidianos, como, por exemplo, o período de matrícula no início do semestre letivo, quando tanto o aluno quanto a instituição não querem saber se o horário do secretário do curso é das 8h às 18h, com duas horas de intervalo. “Eles querem que suas demandas sejam atendidas, ou seja, que os problemas de matrículas sejam resolvidos e que tudo esteja registrado devidamente nos sistemas dentro do prazo que as resoluções internas estipularem.”

“Não é preocupação primeira da instituição ou da comunidade universitária se o servidor, para dar conta desta demanda gigantesca, precisa dedicar muito mais que suas oito horas diárias”, diz.

“Assim ocorre em outros locais da universidade, na gestão do ensino, nas atividades de apoio, nos empréstimos de equipamentos, no funcionamento dos laboratórios”, acrescenta.

Especificidades têm que ser respeitadas

“Precisamos entender as especificidades de cada demanda e que a universidade organize a força de trabalho dos técnicos-administrativos através das necessidades de cada órgão, de cada faculdade, de cada espaço que a gente tem. E precisamos, sim, que estes servidores, independente do tamanho das equipes, saibam qual é o seu papel, suas funções e atribuições dentro do seu local de trabalho, dentro da sua equipe, e o que se espera deste servidor, qual são os serviços que a comunidade acadêmica demanda deste servidor e quais são os prazos que eles têm para realizar o serviço.

Daniel sustenta que é preciso evoluir a discussão sobre modelos de controle de frequência para uma discussão sobre modelos de controle de demandas, em que a demanda, seja dos estudantes, de outros servidores ou da comunidade externa, será atendida dentro do prazo. “Isso nos dá qualidade de atendimento e uma certeza de devolver à sociedade aquilo que a universidade precisa cumprir nas suas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Portanto, é muito maior do que o simples controle de frequência, de se saber se o servidor está ou não na frente do computador”, alerta.

É uma discussão bastante complexa, admite Daniel, pois envolve o dimensionamento da força de trabalho, a divisão de tarefas, o papel dos técnicos-administrativos nas equipes, a função de cada um a partir do seu cargo e a partir da experiência acumulada pelos anos de trabalho.

Vários aspectos que precisam ser observados, segundo ele, para que se criem modelos mais efetivos da gestão do trabalho técnico-administrativo na universidade, “para além da mera resposta institucional à pseudopressão da opinião pública adotando o controle fabril do horário de trabalho dos servidores”, conclui o dirigente.

Publicado em 3 fev 2021 por Postado pelo Sintufrj.

Pandemia desregulou mercado de trabalho em todo mundo, afetando mais as mulheres. No Brasil 8,5 milhões deixaram a força de trabalho no último trimestre de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019

Matéria retirada do site da CUT.

A perda de emprego atingiu 114 milhões de pessoas ao redor do mundo. Deste total 71% (81 milhões) estão na inatividade e não no desemprego, o que significa que as pessoas deixaram o mercado de trabalho por que não conseguiam trabalhar, ou simplesmente pararam de procurar uma vaga, por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

As mais prejudicadas com a perda do trabalho são as mulheres tanto no Brasil como nos demais países. Globalmente, as perdas de emprego das mulheres situam-se nos 5% contra 3,9% dos homens, mostra o relatório “Monitor OIT: COVID-19 e o mundo do trabalho” , da Organização Mundial do Trabalho (OIT), publicado na última semana.

No Brasil, a situação é uma das piores do mundo. Com o fim do auxílio emergencial de R$600 (R$1.200 para mães solo) e sem nenhum outro projeto de benefício social do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) que reponha as perdas financeiras, cada vez mais mulheres deixam a força de trabalho.

Apesar da necessidade financeira, muitas trabalhadoras não têm com quem deixar seus filhos na pandemia, e cabe a elas, numa sociedade patriarcal, cuidar deles. Outras, não têm sequer dinheiro para pegar o transporte público, ou simplesmente desistiram porque entendem que será perda de tempo procurar trabalho com atual crise econômica e disputar uma vaga com mais de 14 milhões de desempregados.

O resultado desta crise econômica pode ser medido pelo último dado disponível da Pesquisa Nacional por Domicílios (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra que 8,5 milhões de mulheres deixaram a força de trabalho no terceiro trimestre de 2020, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, em toda e qualquer crise econômica quem mais perde são as mulheres, por causa da estrutura da sociedade patriarcal, cabendo a elas ficar das janelas e portas para dentro de casa, enquanto ao homem é permitido ir para fora.

“Em pleno século 21 em que há outras formas de identidade de gênero e orientações sexuais, as mulheres, inclusive as trans, que são capazes e competentes em seus trabalhos como qualquer homem, perdem, principalmente, quando há alguma recessão, alguma crise. Isto é ruim para a sociedade como um todo”, afirma Junéia.

Mas, embora a Covid-19 tenha sido a responsável pelo aumento da inatividade no mercado de trabalho no Brasil, a doença não é a única. A crise econômica vem se acentuado desde o golpe contra a primeira mulher presidenta do país, Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Sem rumos claros e com uma política neoliberal econômica de retirada de direitos trabalhistas, o governo de Michel Temer (MDB-SP) não conseguiu abrir as seis milhões de vagas prometidas com a reforma Trabalhista, de 2017. Bolsonaro e seu “ Posto Ipiranga”, o banqueiro, Paulo Guedes, rezam pela mesma cartilha de Temer e não conseguem tirar o país da crise.

Com isso aumentam o desalento e o desemprego, com implicações ainda mais duras para a mulher trabalhadora. No primeiro trimestre de 2020, antes dos efeitos da pandemia na economia, aumentou em 11,2 milhões, o número de pessoas de fora da força de trabalho. Deste total, sete milhões eram mulheres. A participação feminina, com 14 anos ou mais, no mercado de trabalho ficou em 45,8%, uma queda de 14% em relação a 2019.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) também tem resultados desanimadores. Enquanto no ano passado 230,2 mil vagas criadas foram ocupadas por homens, as mulheres perderam 87,6 mil postos.

Instrução e formação como armas da igualdade

Juneia Batista defende que o empoderamento feminino, por meio da educação e da formação, é o caminho para mudar o sistema patriarcal aceito pela sociedade com reflexos no mundo do trabalho.

“Quando as mulheres se empoderam, significa melhor um mercado de trabalho para elas. O empoderamento vai além dos movimentos feministas que discutem a legalização do aborto a libertação nossos corpos. As mulheres da classe trabalhadoras só pensam que amanhã é um novo dia, um novo dia para buscar comida para meus filhos e filhas e sobreviverem. Então, eu acredito que a mudança do comportamento vem pela educação, pela formação, com igualdade de oportunidades para homens e mulheres no mercado de trabalho”, diz a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT.

É preciso fazer uma grande revolução do poder com educação e formação, com uma visão do que nós, mulheres, queremos E aí a gente conseguirá mudar um pouco a história desse mundo

– Juneia Batista

Publicado em 3 fev 2021 por Postado pelo Sintufrj.

Para Sérgio Nobre, há saídas para manter o benefício que Bolsonaro não quer continuar pagando. CUT e entidades parceiras lançaram nesta terça a campanha auxílio emergencial até o fim da pandemia

Matéria retirada do site da CUT.

Enquanto gasta quase R$ 3 bilhões com alimentação, milhões deles em leite condensado e chiclete, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) diz que o governo não tem como continuar pagando o auxílio emergencial a trabalhadores desempregados e informais durante a pandemia do novo coronavírus.

Para desmontar os argumentos mentirosos do governo e impedir a explosão da pobreza no país, a CUT e mais de 270 entidades parceiras lançaram nesta terça-feira (2) uma campanha pela manutenção do auxílio emergencial até o fim da pandemia (veja mais informações sobre a campanha no final do texto).

O governo ignora que o Brasil voltou a registrar números vergonhosos de miséria depois de ter saído do mapa da fome durante os governos de Lula e Dilma. Atualmente, quase 40 milhões de pessoas vivem na miséria no país, com renda per capita de até R$ 89 por mês. E outros 27 milhões de brasileiros passaram a viver, desde janeiro, com menos de R$ 8,20 por dia – R$ 246 por mês.

Com o fim do auxílio emergencial, aprovado pelo Congresso Nacional depois de muita pressão da CUT, demais centrais e movimentos sociais, mais 17 milhões de brasileiros podem ser jogados para abaixo da linha da pobreza, apontou um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/ FGV).

“Vai ser um crime acabar com o benefício porque as pessoas têm que comer e viver de alguma maneira”, diz o presidente da CUT, Sérgio Nobre.

“Países tão capitalistas e neoliberais quanto o Brasil não estão colocando a iniciativa privada para resolver o problema, o Estado está investindo, rodando moeda e amparando o setor mais vulnerável”, complementa Sérgio.

“As pessoas voltaram a pedir esmolas nos faróis, nas portas dos supermercados, farmácias e se acabar o benefício vão começar a entrar nos supermercados para comer e o caos pode se instalar no país e a gente não quer isso. É por isso que é fundamental a manutenção do auxílio emergencial”, diz com veemência o presidente da CUT.

O auxílio emergencial foi a única fonte de renda para 36% dos quase 60 milhões de brasileiros e brasileiras que receberam o benefício de R$ 600 (R$ 1.200 para mães chefes de família). Todo esse contingente de pessoas pode ficar sem renda nenhuma para sobreviver em meio a piora da crise sanitária, social e política no Brasil e o aumento do desemprego.

“Vai ser um crime acabar com auxílio emergencial porque existe recurso e dá para arrecadar mais. É fundamental manter o auxílio emergencial até o fim do ano para evitar um caos nunca antes visto no país”, disse Sérgio Nobre.

“É mentira essa história de que não tem dinheiro, de que o país vai quebrar, porque o benefício é investimento para combater a pandemia e melhorar a economia”, ressalta.

O dirigente disse que se o governo de Bolsonaro quisesse, e tem a pandemia para justificar, podia criar um imposto pontual para quem ganha mais de R$ 50.000, que é uma pequena parte da população brasileira, para manter os R$600 até o fim do ano.

“Agora tem que ter coragem pra fazer isso e nós não podemos embarcar na história que não tem dinheiro. Tem sim, só que tem que ter coragem política pra fazer os ricos contribuir”, reafirmou Sergio.

Auxílio até o fim da pandemia

Assine a petição e ajude a campanha pela manutenção do auxílio emergencial até o fim da pandemia.

“Apesar da vacinação já ter começado no Brasil, pouco mais de 2 milhões de pessoas foram vacinadas até agora e as perspectivas mais otimistas indicam que só no final do ano teremos vacinado a maioria da população. E o auxílio conseguiu garantir não só a comida no prato de milhões de brasileiros, mas também milhões de vidas, permitindo que as pessoas ficassem seguras em casa”, diz trecho do texto da campanha que a população brasileira pode ajudar assinando a petição pela continuidade do auxílio emergencial. O documento será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados recém-eleito, deputado Arthur Lira (PP).

“É o presidente da Câmara dos Deputados quem escolhe os projetos que serão votados. Precisamos mostrar ao novo presidente que queremos a volta do auxílio emergencial de R$600 até o fim da pandemia”, diz outro trecho do texto da campanha pelo auxílio emergencial até o fim da pandemia.

Publicado em 3 fev 2021 por Postado pelo Sintufrj.

Por Rafael dos Santos Pereira*

A natureza do trabalho na universidade é essencialmente educacional! Isso significa que produzimos educação, e a educação, tal como nós produzimos na universidade, não pode ser mensurada, reduzida em indicadores quaisquer que sejam. Os indicadores podem existir, e existem aos montes, mas eles não dão conta da totalidade do processo educativo e muito menos do fenômeno social, educacional e econômico que nosso trabalho produz. Qualquer ação nesse sentido é reduzir e limitar a contribuição da universidade para a sociedade.

A qualidade do trabalho do TAE vem do seu compromisso institucional e da sua motivação em cumprir suas responsabilidades com o público

No caso do trabalho dos Técnicos-Administrativos em Educação, é um contrassenso achar que mensurar o trabalho e a sua contribuição profissional através da contagem de tempo da carga-horária com um ponto eletrônico vai gerar melhor desempenho ou melhores resultados. A qualidade do trabalho do TAE vem do seu compromisso institucional e da sua motivação em cumprir suas responsabilidades com o público. É impossível mensurar compromisso, dedicação e motivação com um ponto eletrônico. Parece óbvio, mas é preciso dizer: um trabalhador motivado e reconhecido em sua missão como servidor público pode “produzir” muito mais do que um trabalhador cuja motivação é cumprir seu horário para, por exemplo, não ter estresse no setor ou não perder rendimentos.

A implantação do controle de carga-horária por ponto eletrônico é baseada em duas premissas que não contribuem para a melhoria do trabalho. A primeira é expressão da visão gerencialista que hegemoniza a administração Universitária, a qual pauta sua ação pelo controle com vistas no mito da eficiência administrativa, a qual considera erroneamente que o trabalhador estar sentado 8 horas por dia em sua estação de trabalho o fará produzir mais, transpondo uma lógica empresarial e industrial para uma instituição pública educacional. A segunda premissa, também oriunda do ideário gerencialista, é a ideia de que o servidor público é preguiçoso e tende a burlar regras e fugir do trabalho, então precisa de um “cabresto” para não fugir! Ambas as premissas são negativas, e suas consequências não têm como ser positivas para a instituição, afinal, que trabalhador gosta de ter uma política institucional que o carimba como ineficiente e preguiçoso?

…o registro e controle de frequência e assiduidade, tanto de TAEs como de Docentes, pode ser realizado com ferramentas transparentes baseadas no planejamento

A adoção do ponto eletrônico para controlar a jornada de trabalho dos TAEs contribui para um clima de desconfiança e subalternização a partir do controle; diferenciação ocupacional na instituição (docentes que ocupam a maior parte das posições de direção na IES não têm nem ponto em papel) e não garante produtividade nem eficiência (nenhuma política gerencialista entregou o que prometeu desde a reforma do MARE, iniciada em 1995).

Penso que o registro e controle de frequência e assiduidade, tanto de TAEs como de Docentes, pode ser realizado com ferramentas transparentes baseadas no planejamento, registro e relatório de trabalho, que poderiam ser submetidos ao controle social e colegiado, respeitando a gestão democrática prevista na LDB 9394/96. Dessa forma é possível, por exemplo, contemplar as centenas de fazeres que existem numa universidade. Esse formato alternativo ao controle quantitativo e coercitivo do relógio de ponto biométrico me parece mais condizente com a natureza da universidade pública como instituição social, e do trabalho realizado nela.

*Rafael dos Santos Pereira, Técnico-Administrativo em Educação (Pedagogo) na UFSC, Doutor em Educação pela UFPR, pesquisa Políticas Educacionais em Ensino Superior. Foi Diretor da Fasubra entre 2015 e 2019. Autor no livro “A universidade eficiente no Brasil: reflexões sobre a política nacional de avaliação e a gestão universitária” (Enunciado Publicações, 2020).

Publicado em 2 fev 2021 por Postado pelo Sintufrj.

Nesta data, as favelas do Rio tiveram o dia com mais casos confirmados de coronavírus em quatro meses, de acordo com levantamento feito pelo jornal Voz das Comunidades. Segundo o painel “Covid-19 nas Favelas”, em 24 horas, foram 325 infectados e duas mortes em comunidades da cidade. Ao todo, o boletim afirma que 10.990 moradores de áreas carentes já tiveram a doença e 1.042 perderam a vida por conta dela. Ainda não houve atualização nesta quarta-feira.

De segunda para terça-feira, as comunidades que mais tiveram casos confirmados da doença foram: Complexo do Alemão (111 casos), São Carlos (39 casos), Complexo da Penha (38 casos), Vila Kennedy (25 casos), Santa Marta (21 casos), Morro da Formiga (18 casos) e Mandela (15 casos). Metade das oito mortes aconteceu na Cidade de Deus e na Vila Kennedy. Os outros quatro óbitos foram registrados no Alemão, Tavares, Vila Vintém e Complexo da Penha.

Os números acendem um alerta, mas, no geral, ainda são considerados baixos, se comparados a demais áreas da cidade ou à expectativa negativa criada por especialistas por conta de todos os problemas já conhecidos em favelas por ausência do poder público. A falta de testagem, por exemplo, já foi um dos fatores usados para explicar tal discrepância. Ao GLOBO, o médico epidemiologista da Secretaria Estadual de Saúde Alexandre Chieppe disse que há indícios de que a população mais pobre possa, sim, ter sido mais afetada pelo coronavírus, ainda que tenha morrido menos.

As comunidades com mais casos e mortes pela Covid-19, segundo o painel “Covid-19 nas Favelas”, são:

Maré – 1.400 casos e 154 mortes
Complexo do Alemão – 1.283 casos e 78 mortes
Rocinha – 1.045 casos 67 mortes
Penha – 843 casos e 56 mortes
Jacaré – 835 casos e 57 mortes
Manguinhos – 665 casos e 57 mortes
Cidade de Deus – 600 casos e 99 mortes
Gardênia Azul – 488 casos e 60 mortes

Publicado em 2 fev 2021 por Postado pelo Sintufrj.

País superou a marca de 9 milhões de infectados com velocidade recorde no crescimento de casos

Matéria retirada do site do Brasil de Fato.

A segunda semana de vacinação contra a covid-19 no Brasil se encerrou com avanço de casos em tempo recorde e o segundo pior patamar de mortes em sete dias.

Foram 7,5 mil casos entre o domingo (24) e o sábado (30). O país só havia registrado dados mais alarmantes em julho do ano passado, que teve 7.714 óbitos entre os dias 19 e 25.

Enquanto isso, a campanha de vacinação segue lenta, com incertezas sobre a chegada de doses e insumos e sem sinalização de um calendário para a população em geral.

Na terça-feira (26), quando o país registrou mais de 61 mil novos contaminados em 24 horas, o presidente Jair Bolsonaro mentiu sobre o andamento imunização.

Para uma plateia de investidores estrangeiros, em um evento de um banco internacional, ele disse que o Brasil era o sexto país que mais havia vacinado cidadãos e cidadãs.

Na ocasião, no entanto, nem 0,5% da população havia sido imunizada. Monitoramento da plataforma Our World in Data – mostrava que o país era na verdade o sexto que menos havia aplicado doses.

Em participação no podcast A Covid-19 na Semana, a médica de família e comunidade Fernanda Americano Freitas Silva, da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, afirma que a demanda por vacinas é global e todas as nações enfrentam esse desafio. Segundo ela, é preciso investimento na produção nacional.

“É muito importante a gente ressaltar que a maioria dos países depende desses insumos para produção. A gente está diante de uma corrida pelo insumo. Uma corrida mundial que tem alta concorrência”, resslalta.

Segundo Silva, para a campanha de imunização deslanchar no Brasil, o país precisa da produção nacional. “Essa tecnologia de produção já vem com descaso há anos. Enquanto isso, a gente caminha a passos lentos”, afirma.

Dois dias depois das afirmações inverídicas de Bolsonaro, na quinta-feira (28), o país ultrapassava a marca de 9 milhões de infectados pelo coronavírus. O patamar foi alcançado em tempo recorde, apenas vinte dias depois do registro de oito milhões. O Brasil nunca havia registrado tantos casos em tão pouco tempo.

Também na quinta-feira, um estudo divulgado pelo Instituto Lowy, em Sydney, na Austrália, indicava que o Brasil é o pior é o pior país do mundo no combate à pandemia. Entre 98 nações, o país ficou em último lugar na qualidade da resposta à propagação do coronavírus. Falhou na prevenção, no controle, no monitoramento de casos e na contenção dos óbitos.

A semana terminou com menos de 1% de imunizações. Fernanda ressalta que a situação do Brasil é singular. “Apesar de a gente ter um bom programa nacional de operacionalização, nós não temos vacina”. No sábado (30), o país chegou a dez dias seguidos de média diária de óbitos superior a mil. O número total de contaminados ultrapassou 1,4 milhão somente em janeiro.

“Temos ainda uma segunda onda que já está sendo pior que a primeira. Nós temos um governo que demorou a manifestar interesse em parcerias com laboratórios que estão na linha de frente da produção da vacina e que além de tudo negou a gravidade do problema. Hoje a gente colhe os frutos dessas decisões.”, completa a médica.