Dia: 22 de março de 2021

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VACINA NO BRAÇO, COMIDA NO PRATO E FORA BOLSONARO!
Dia 24 é dia de luta em defesa da vida e por vacina pra todos, auxílio emergencial e impeachment do genocida

Bolsonaro transformou a população em cobaias humanas de um experimento perverso: o sacrifício da vida para salvar a economia. O país aproxima-se do número assustador de 300 mil mortes em um quadro de escassez de vacinas, colapso da rede hospitalar e ausência de qualquer tipo de auxílio para combater a fome e a miséria galopantes.

Paralelamente, o presidente comanda um genocídio: abre guerra contra prefeitos e governadores que ousam adotar lockdown para impedir o colapso da rede hospitalar, estimula aglomerações e faz propaganda de medicamentos comprovadamente ineficazes.

Para piorar, o governo anunciou um novo ministro da saúde, mas ainda não exonerou o titular anterior. Em plena pandemia, o país tem 2 ministros e, ao mesmo tempo, não tem nenhum!

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, a CUT e as demais centrais sindicais promovem, na próxima quarta-feira, 24 de março, um dia nacional de luta em defesa da vida, da vacina, do emprego e do auxílio emergencial de R$ 600 reais.

O Sintufrj se soma às ações dos movimentos sociais e convoca a categoria a participar ativamente das ações virtuais contra o governo da morte. Além de deixar a população entregue à própria sorte durante a pandemia, Bolsonaro e sua base no Congresso atacam os servidores públicos, congelam nossos salários e cortam verbas da saúde e educação.

Durante o dia 24, o Sintufrj fará ações virtuais nas redes do sindicato. Participe você também: compartilhe os materiais nas suas redes e some-se ao coro em defesa da vida e da democracia. Vamos juntos defender os nossos direitos e lutar pelo impeachment de Bolsonaro!

Sintufrj – Gestão Ressignificar

CONFIRA A CONVOCATÓRIA DO SINTUFRJ: 

 

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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 186/2019), a PEC Emergencial, promulgada no dia 15 de março, impôs restrições à contratação e à remuneração de servidores quando as despesas do governo superarem 95% das receitas, ou quando o país estiver em estado de calamidade pública (depende de aprovação do Congresso Nacional).

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público estima que, com as novas regras da PEC, o congelamento salarial do funcionalismo perdurará até 2036. E mais:  

De acordo com a PEC já em vigor, quando atingido o gatilho de despesas ficam vedadas a criação de cargo que implique aumento de despesa; a realização de concurso público para vagas novas; e a adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação.

Prejuízos

A PEC Emergencial traz consequência negativas de curtíssimo, médio e longo prazos sobre os servidores públicos, em particular, e sobre a sociedade, em geral. 

Antônio Augusto de Queiroz, consultor político e diretor licenciado do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) avalia o tamanho do prejuízo. 

“A sociedade em geral, especialmente os mais pobres, será prejudicada com menos serviços públicos e menos participação no orçamento”, constata o especialista.

Servidores pagarão a conta

Segundo Queiroz, “os servidores públicos, escolhidos como a variável do ajuste, pagarão a conta com a suspensão de reajuste salarial, com congelamento de progressão e promoção e com o aumento de contribuição para o regime própria de previdência, além do já implementado aumento de alíquotas previdenciárias”. 

Ele também não descarta a famigerada proposta de redução salarial: 

“O mais bizarro é que a equipe econômica do governo, liderado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda queria incluir um dispositivo na PEC Emergencial para permitir redução de salário com redução de jornada do servidor. Resta saber quanto tempo levará para que essa ideia nefasta seja colocada novamente na pauta do governo…”

Sem progressão

No curtíssimo prazo a possibilidade de progressão e promoção — única hipótese de melhoria salarial do servidor em 2021 que não foi vedada pela Lei Complementar 173/2020 — será suspensa após a decretação do estado de calamidade. 

Congelamento e redução de deduções e benefícios

No curto e médio prazos, há três hipóteses em que os gatilhos de congelamento e suspensão de ampliação do gasto com servidores poderão acontecer, sendo uma delas também extensiva aos demais assalariados.

A segunda hipótese está prevista no artigo 4º do substitutivo à PEC 186, que trata da redução de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, e poderá atingir a todos os salariados. Esse dispositivo determina que o presidente da República, em até seis meses, encaminhará ao Congresso plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, entre os quais se encontram as deduções no imposto de renda das despesas com saúde e educação e a isenção do imposto de renda de idosos e pessoas aposentadas por invalidez. 

“Como essas deduções não foram expressamente ressalvadas para redução de incentivos e benefícios tributários, elas certamente irão figurar no plano de contenção, a ser enviado pelo presidente da República ao Congresso após a promulgação da PEC, para cumprir a meta de redução de renúncias fiscais dos atuais 4% para 2% do PIB em oito anos”, observa Queiroz.

Mais miséria

No longo prazo, as medidas de contenção fiscal — especialmente: 1) na Emenda à Constituição nº 95, do congelamento de gasto público; 2) no substitutivo da PEC 186 (PEC emergencial); 3) na PEC 32/2020, da reforma administrativa, e outras investidas sobre os servidores, os serviços públicos e as políticas públicas — “trarão como consequência o aumento da miséria e da desigualdade no país, já que a proibição de ampliação da despesa com programas e políticas sociais prejudica principalmente os mais pobres e mais vulneráveis, que dependem da prestação do Estado.” 

Mais arrocho

A depender do comportamento das finanças públicas, Queiroz adianta que podemos ter períodos prolongados, ou intercalados, de congelamento salarial e vedação de ingresso de servidores. “Não apenas reduzindo salários, na prática, pois não haverá, sequer, a reposição de perdas inflacionárias, e o sucateamento do serviço público – com o servidor sendo  substituído por pessoal temporário e terceirizados, que não são computados como despesas com pessoal”.

Fim do regime próprio 

Antônio Augusto de Queiroz ainda lembra, especialmente em relação aos servidores, que a reforma da Previdência, instituída pela Emenda Constitucional nº 103, reservou duas maldades contra os servidores ativos, aposentados e pensionistas, e que o governo pretende implementar após aprovar a PEC emergencial e a reforma administrativa. 

“Trata-se da autorização para reduzir o limite de isenção da contribuição de aposentados e pensionistas para o regime próprio, do teto do INSS (atualmente de R$ 6.433,57) para o salário mínimo (atualmente de R$ 1.045), e da instituição de contribuição extraordinária para o regime próprio, a ser cobrada de servidores ativos, aposentados e pensionistas, com redução nos dois casos nos proventos dos aposentados e pensionistas e no segundo caso dos salários dos servidores ativos.”

 

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No Dia Mundial da Água – 22 de março, o Sintsama-RJ, junto com os sindicatos de Niterói e Campos, lideranças de movimentos sociais e comunitários da Cidade de Deus e Vila Kennedy, realizaram uma carreata em defesa da Cedae pública, no Centro do Rio de Janeiro. 

Diversas entidades que compõem o Fórum em Defesa da Água e representantes do Sintaema (Sindicato de Saneamento e Água de São Paulo) também participaram da mobilização.  

A concentração foi na porta do edifício sede da Cedae e a carreata percorreu as ruas do Centro do Rio passando pela Lapa, Glória e Catete até chegar ao Largo do Machado. A Polícia Militar impediu que a manifestação chegasse ao Palácio Guanabara. Mas uma comissão de trabalhadores se reuniu com o governador Claudio Castro. 

Ato político

A carreata foi antecedida por um ato político na porta da sede da Cedae, quando lideranças dos movimentos sindical e social discursaram expondo para a população por que a Cedae deveria continuar sendo uma empresa pública. A água é um bem de todos e não pode ser objeto de lucro. A privatização da Cedae significa que multinacionais tomarão conta dos recursos hídricos do estado, e quem vai pagar a conta é a população. 

E quem mais vai sofrer são os mais pobres, que já não contam com água potável abundante em suas casas e continuarão convivendo em meio a dejetos sanitários a céu aberto, por falta de saneamento básico, outra prestação de serviço de responsabilidade da Cedae. 

Entre os que usaram o microfone estavam: Humberto Lemos, presidente do Sintsama-RJ; Helio Anomal (Staecnon); Ary Girota (Sindiágua); José Faggian (Sintaema); Jorge (Senge); Paulo Farias, presidente da CTB-RJ; João Xavier pelo Fórum em Defesa da Água; e João Galdino e Fortunato pelas comunidades presentes.

CONFIRA FOTOS: 

 

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Entidades reforçam importância de isolamento e vacinação para conter pandemia. E articulam paralisação para a próxima quarta. Economistas também divulgam documento por “lockdown”

Matéria retirada do site da CUT. 

Centrais sindicais estão convocando trabalhadores de todos os setores para um Lockdown em Defesa Da Vida e dos Direitos na quarta-feira (24). De acordo com as entidades, a manifestação foi articulada por conta da “irresponsabilidade do governo federal, que levou o país ao pior colapso sanitário e hospitalar de sua história”.

Já são quase 3 mil mortes diárias após um ano de pandemia. As centrais apontam que o Brasil se tornou “um exemplo mundial de fracasso e de falta de políticas públicas” para conter a disseminação da covid-19. E protestam também contra a falta de vacinação em massa e pela retomada do auxílio emergencial com parcelas de, no mínimo, R$ 600.

Diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista e presidente da organização sindical internacional IndustriALL-Brasil, Aroaldo Oliveira destaca que as centrais sindicais, desde o início da crise sanitária, discutem medidas para proteger os trabalhadores e a sociedade. “Antes da descoberta de alguma vacina como solução, as centrais sempre defenderam o isolamento social, o distanciamento, o trabalho essencial com os protocolos necessários. E com a vacina é de extrema importância a imunização em massa. Ela é o que tem de mais importante para acabar com o vírus e essas mortes”, observa ao repórter Cosmo Silva, da Rádio Brasil Atual.

No entanto, ainda segundo Aroaldo, o governo “negacionista” de Jair Bolsonaro “criou uma divisão entre saúde, vida e economia. E nega as medidas de isolamento social, de segurança e a vacina. Então chegamos em um ponto em que vemos os números de mortes aumentando a cada dia”, critica.

Articulando o lockdown

Diante do agravamento da crise, as centrais e os sindicatos filiados já articulam também com governadores e prefeitos o ato no próximo dia 24 para que os trabalhadores do país fiquem em casa. Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, as entidades estão em contato com parlamentares no Congresso Nacional. Nesta semana, por exemplo, elas também se reuniram com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para discutir medidas de contenção da pandemia.

“Nesse momento a questão principal é a doença, evitar que a pandemia continue aumentando o número de mortos a cada dia. Essa é a luta que as centrais sindicais têm feito junto à sociedade”, comenta Juruna.

O representante da Força Sindical também reforça a importância das entidades se somarem na arrecadação de alimentos para distribuir em todo o país. Juruna alerta ainda que, com a pandemia, milhares de brasileiros estão sem conseguir se alimentar. “As centrais incentivam todos os sindicatos a prestarem solidariedade na sua cidade, região, para que a gente possa ganhar corpo e fortalecer a luta contra essa doença. É uma demonstração de que a pandemia também se combate com a atuação de cada pessoa”, afirma.

 

 

 

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No total, são 294.042 óbitos em decorrência da Covid-19 e 11.998.233 casos da doença. Especialistas defendem lockdown nacional

Matéria retirada do site da CUT. 

Em apenas uma semana, 15.661 pessoas morreram no Brasil de complicações causadas pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus na semana passada. Foi o maior número de mortes em sete dias desde o inicio da pandemia, em fevereiro do ano passado.

Esse número representa 25% das mortes registradas no mundo no período entre 15 e 21 de março, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), foram 60,2 mil pessoas vítimas da Covid-19 no planeta nesse período, segundo o jornalista Jamil Chade, em texto publicado nesta segunda-feira (22) no UOL.

Sem comando do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que sabota todas as medidas tomadas por governadores para conter a disseminação do vírus, e com dois ministros da Saúde – o general Eduardo Pazuello ainda não entregou o cargo para o novo ministro, Marcelo Queiroga porque ele é dono de clínicas e tem de sair das sociedades para assumir o cargo – o país atravessa um dos momentos mais trágicos da pandemia em meio a escalada de mortes e casos.

Na última semana o país teve os piores dias em número de óbitos e casos confirmados, sendo, também, o pior fim de semana desde o início da pandemia – foram 3.728 óbitos por Covid-19 em 48 horas.

Em 24 horas, foram 1.290 mortes por Covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados neste domingo (21). Foram 47.774 novos casos da doença no mesmo período.

Essa semana, o país deve atingir a triste marca de 300 mil vidas perdidas. No total, são 294.042 óbitos em decorrência da Covid-19 e 11.998.233 casos da doença até agora.  Até então, o domingo mais letal da pandemia havia acontecido no dia 14, com 1.138 mortes.

Especialistas são unanimes em afirmar que o Brasil deve entrar em lockdown nacional para evitar que pessoas morram na rua ou em casa devido ao colapso hospitalar em várias capitais. Nos últimos dias, sete estados chegaram a um ponto considerado extremamente crítico.

Em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal, a transmissão está descontrolada e não há capacidade de atendimento para todos os pacientes que chegam aos hospitais precisando urgentemente de um leito nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Enquanto pacientes já estão morrendo até no chão de unidades básicas de saúde, o Brasil enfrenta outro drama: falta de medicamentos para pacientes que estão em estado grave. Cerca de 22 medicamentos utilizados em UTI têm estoques baixos se compararmos a quantidade de unidades em estoque e o volume comercializado.

O colapso hospitalar no Brasil tem chamado atenção do mundo inteiro. Para vários cientistas, a situação dramática que o país vive é pela negligência e falta de planejamento do governo Bolsonaro.  De acordo com a CNN americana, o Brasil é uma ameaça global após explosão no número de casos em decorrência da Covid-19 devido à falta de vacinas, liderança e sem saída à vista.

Segundo a reportagem do canal de TV, a crise sanitária no país nunca foi tão dramática, com quase todos os estados brasileiros tendo de enfrentar uma ocupação de UTI de 80% ou mais, o que significa que esses sistemas de saúde entraram em colapso.

Brasil pode chegar a 500 mil mortos na metade do ano

De acordo com o neurocientista, Miguel Nicolelis, o Brasil pode chegar a 500 mil mortes na metade desde ano se não forem implementadas medidas restritivas imediatamente. É uma “destruição ou desgraça em grande escala”, disse o médico, neurocientista e professor catedrático da Universidade Duke (EUA).

Ele afirmou ainda que o estado de São Paulo vive um momento dramático. Há pacientes morrendo nas filas de espera por vagas nos hospitais.

“O prefeito e o governador têm que criar coragem e fechar a capital e a Grande São Paulo, impedindo o fluxo nas rodovias. Não dá para continuar empurrando com a barriga”.

Recorde de pessoas internadas no RS

O Rio Grande do Sul, que enfrenta um momento delicado na pandemia, registou novo recorde de 2.628 pacientes internados em UTI no último sábado (20), segundo o painel de monitoramento da Secretaria Estadual da Saúde (SES).

O número mais do que dobrou em um mês. Em 16 de fevereiro, havia 952 pessoas nessa situação. Neste momento, infectados representam 75,2% do total de internados em UTIs no Rio Grande do Sul.

Mais de 3 mil leitos para casos graves estão ocupados. Somente a capital Porto Alegre, 238 pessoas estão na fila de espera pela liberação de um leito de UTI.

São Paulo tem mais de 2 mil sepultamentos em 7 dias

A situação crítica da pandemia de Covid-19 em São Paulo gerou um aumento no número de sepultamentos realizados na capital paulista e pressiona os cemitérios municipais da cidade.

De acordo com dados do Boletim Diário do Serviço Funerário do Município de São Paulo divulgados neste domingo (21), foram 2.253 sepultamentos entre o último domingo (14) e este sábado (20). Apenas no sábado, a capital paulista teve 372 enterros, o maior número registrado desde o início da pandemia, superando o recorde diário da última quinta-feira (18), que era de 337.

Em janeiro de 2020, o Serviço Funerário de São Paulo registrou 5.694 sepultamentos, e 5.189 em fevereiro. Em 2021, o mesmo período teve registro de 6.677 e 5.962 enterros, respectivamente, de acordo com a Prefeitura de São Paulo.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que reforçou o quadro de funcionários nos cemitérios municipais. Além dos 173 sepultadores efetivos ativos e dos 150 terceirizados contratados em 2020 e início de 2021, mais 35 iniciarão na próxima semana.

 

 

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A falta de clareza de um comunicado da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) aos servidores sobre Autuação de processos no SEI levou o Sintufrj a solicitar esclarecimentos por meio de ofício encaminhado à reitora Denise de Carvalho.

No documento da PR-4, causou estranheza, por exemplo, a orientação que dispensa a autenticação de documentos no Sei. Esse procedimento, como pondera o Sintufrj, pode vir a configurar “um ato irregular” e resultar numa situação de insegurança jurídica aos servidores.

Em resposta aos questionamentos do sindicato, a chefia de gabinete da Reitoria informa que ordenou a PR-4 a emitir “novo comunicado destinado aos servidores, com maior clareza sobre os limites de sua decisão e procedimentos pertinentes.”

Nos esclarecimentos solicitados à Reitoria, o Sintufrj expôs o seguinte argumento. “Por exemplo: ao dizer que não é para autenticar documentos no SEI, a orientação indica, na prática, que o servidor escolha a opção documento NATO DIGITAL (documento produzido e assinado eletronicamente) quando for inserir um documento externo, configurando um ato irregular.”

E deu um exemplo. “Na atual demanda da execução do processo dos 28,86%, o SINTUFRJ orienta o servidor a imprimir, assinar, digitalizar e inserir no Portal, mas guardar o original para entregar 90 dias após o retorno presencial, como forma de resguardar documentos originais e cópias (original digitalizado).”

No documento assinado pela chefe de gabinete, Lucia Abreu, a Reitoria argumenta que a suspensão do procedimento (autenticação de documentos) perdurará apenas durante o período da pandemia e que o interessado será convocado, após retorno das atividades presenciais, a apresentar o documento original, oportunidade em que será realizado o procedimento de autenticação.

O Sintufrj aguarda a elaboração de novo comunicado sobre assunto com detalhes mais claros e precisos.