“Não siga nenhuma decisão imbecil do presidente da República ou do ministro da Saúde. Tome vacina. Tome vacina porque a vacina é uma das coisas que pode livrar você da Covid. Mas não ache que, porque tomou a vacina pode tirar a caminha e ir pro boteco pedir uma gelada e ficar conversando. não! Você precisa continuar fazendo o isolamento, continuar utilizando máscara e utilizando álcool em gel. Pelo amor de Deus”, recomendou o ex-presidente Lula no seu discurso logo após o STF anular suas condenações pela Lava Jato do falso juiz Sergio Moro.

Lula tem razão? Será que quem estiver vacinado pode ser contaminado pelo coronavíruis?  

Quem esclarece essa e outras dúvidas que você tiver é o infectologista e professor da Faculdade de Medicina da UFRJ Roberto Medronho. Ele também faz parte da equipe de pesquisadores que coordena o Grupo de Trabalho (GT) Coronavírus da instituição. Confira: 

Como as pessoas devem se comportar depois de tomar a vacina contra a Covid-19?

Roberto Medronho: Da mesa forma que antes da vacina, ou sjea, com distanciamento social, uso de máscara e higienização frequente das mãos. A vacina tem a função de se a pessoa pegar Covid não adoecer de forma grave. Por isso a gente recomenda a  quem estiver vacinado manter as mesmas regras de antes da vacina.

Com a vacina a pessoa pode se infectar, mas, se adoecer, vai ser de forma branda. No entanto, ela pode transmitir a doença para quem ainda não se vacinou, e esta pessoa, sim, pôde adoecer de forma grave. Portanto, enquanto todos não estiverem vacinados as medidas de prevenção da transmissão da Covid são as mesmas.

Quem toma as duas doses da vacina fica livre da Covid-19?  

Roberto Medronho: Não está livre, não. Mas a probabilidade é bem maior de, caso adquira a doença, ter a forma branda.

Nesse caso (já tendo tomado as duas doses), a pessoa ainda transmite a doença?  

Roberto Medronho: Mesmo vacinado, se a pessoa pegar a Covid ela pôde transmitir. E se o conato se der com outra pessoa não vacinada, a doença nela pode evoluir de forma mais grave. 

Mesmo a pessoa estando vacinado ela pôde ser infectada? 

Roberto Medronho: Ela não está livre disso, mas a  probabilidade é bem maior de, em sendo infectada a doença evoluir de forma branda. Há gente que, mesmo vacinada, evolui de forma mais grave. Mas é um percentual muito, muito pequeno, graças a Deus.

Está reduzindo os casos de internação por Covid-19 na faixa etária que é alvo da vacinação?

Roberto Medronho: Felizmente temos números de internações nas idades mais avançadas menores que antes. Não é que não tenha a ver com o aumento de casos em jovens, e tem a ver com uma cepa muito contagiosa, a P1, e o comportamento daqueles que não estão seguindo as medidas de mitigação preconizadas, como o distanciamento social e ouso de máscaras. Estão aglomerando e como essa cepa é mais infectante, está tendo muitos casos de evolução para formas mais graves. 

Muita gente não está voltando aos postos para tomar a segunda dose da vacina. Quais são as consequências para a pessoa que está agindo assim?  

Roberto Medronho: Infelizmente este é um comportamento muito frequente em vacinas com mais de uma dose mesmo para outras doenças. Quem não tomar a segunda dose não terá a proteção adequada. Portanto, não será considerado vacinado.

Qual a diferença de eficácia entre a vacina da Astrazêneca e a Coronavac?

Roberto Medronho: A diferença é pequena. Alguns estudos falam que está em torno de 70% e 72%, no caso da AstraZeneca, 50% no caso da Coronavac. Mas há um estudo do Chile que diz que a eficácia da Coronavac é em torno de 70%. O que temos visto é que a Astrazeneca está tendo um pouco mais de reações do que o esperado. Mas são reações na maioria dos casos leves, no máximo moderada. A repercussão maior é para a saúde do indivíduo. Mas, como ocorre com toda vacina, há sempre o risco, embora muito raramente, de haver uma reação um pouco mais intensa.

Porque entre as duas vacinas há a diferença de prazo para a aplicação da segunda dose? 

Roberto Medronho: Estudos apontaram que quatro semanas de prazo para a segunda dose, no caso da Coronavac, e três meses, no caso da AstraZeneca, como sendo o momento ótimo para que a proteção seja maior. Os estudos feitos concluíram que os prazos adotados são os melhores. 

As reações são diferentes entre a Coronavac e a Astrazeneca? Por quê? 

Roberto Medronho: São dois tipos de formulação e (as reações) podem ter a ver com isso. Mas o mais importante é que as duas vacinas protegem bem contra a Covid-19 e as reações são, na maioria das vezes, leves e algumas um pouco moderadas, como febre, mal-estar, mas que cedem com o uso de analgésicos e antitérmicos normalmente em 24 horas. Muitas vezes (com esses medicamentos) cedem na hora.

Desde que surgiram notícias sobre efeito colateral raro da AstraZeneca, como formação de coágulos, algumas pessoas estão hesitantes em tomar qualquer uma das vacinas. Isso se justifica?

Roberto Medronho: Se não tomar, não vai ter reação à vacina, mas pode ter uma forma grave da doença e morrer. O risco de tomar a vacina e ter alguma reação grave é infinitamente menor do que não tomar a vacina e ter a Covid. E é por isso que a gente preconiza que todos se vacinem. Como vacinas alcançam milhões de pessoas, sempre tem um ou outro caso que apresenta reação, mas se considerarmos a quantidade de doses aplicadas o número (de reações) é insignificante.

As redes sociais têm prestado um desserviço ao repercutir fake News do movimento antivacina mostrando com exagero uma reação à vacina. O risco é ínfimo. Há mais risco de não tomar a vacina e ter doença grave. 

“Eu tomei as duas doses, mas o resto da minha família está contaminada. Como eu devo me comportar em casa? Devo usar máscara, me isolar?”, pergunta um sindicalizado do Sintufrj.

Roberto Medronho: A vacina não é passaporte para a imunidade. Quem tomou deve manter distanciamento social, uso de máscara e higienização das mãos até que todo mundo esteja vacinado. Quem tomou a vacina pode se infectar e adoecer de forma branda, mas pode contagiar alguém que ainda não está vacina e pode ter a forma grave. 

“A minha mulher teve alta nesta segunda (19) de Covid do HU. Quando ela chegar em casa precisa ficar isolada?”, quis saber outro sindicalizado da entidade.

Roberto Medronho: Depende de quanto tempo ela ficou internada. Se não tem mais nenhum sintoma e foi dada alta, se já passou o período infectante que vai até 14 dias do início dos sintomas, já não é mais transmissível (desde que esteja assintomática) e não precisa ficar mais isolada (dos demais) na casa.

Quando, em meio à vacinação para a Covid-19, deve-se tomar a vacina da gripe?

Roberto Medronho: Isso é um grande nó que estamos vivendo. A recomendação é para que na época do grupo indicado para  tomar a vacina da Covid, que é a doença que está circulando, internando e é a mais grave, a prioridade seja para essa vacina. Mas quem ainda não está no grupo indicado para se imunizar contra a Covid-19, deve tomar a vacina da gripe.

 

 

Estudo publicado na revista científica Nature mostra ainda que a cloroquina não trouxe qualquer benefício aos pacientes

Redação Rede Brasil Atual. 19 de Abril de 2021

Estudo publicado na última quinta-feira (15) na revista científica Nature comprovou que o tratamento com o medicamento hidroxicloroquina aumenta as mortes de pacientes com covid-19 e que a cloroquina não traz qualquer benefício aos pacientes da doença. Hidroxicloroquina e cloroquina são derivados da mesma classe de fármacos, mas possuem estruturas químicas diferentes.

Ambos os medicamentos são cotidianamente propagandeados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e fazem parte do chamado “kit covid”, remédios ineficazes, mas que têm sido indicados a pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

O estudo publicado é uma metanálise, que revisou dados de 30 estudos feitos tanto com a hidroxicloroquina, como com a cloroquina. No total, 10.319 pacientes participaram desses estudos.

“Descobrimos que o tratamento com hidroxicloroquina está associado com o aumento das mortes de pacientes com covid-19 e que não há benefícios na cloroquina”, afirmam os pesquisadores. “Os profissionais médicos em todo o mundo são incentivados a informar os pacientes sobre essas evidências”, complementam.

Os pesquisadores destacam ainda que a agência de medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) revogou uma autorização de uso de emergência para esses remédios, em 15 de junho de 2020. Além disso, dois grandes ensaios clínicos randomizados com esses medicamentos foram interrompidos devido aos riscos identificados.

Embora usados há anos com bons resultados no tratamento de outras doenças, como a malária, a hidroxicloroquina e a cloroquina podem causar efeitos adversos graves, como arritmia cardíaca, o que pode estar relacionado às mortes de pacientes com covid-19

“É uma evidência definitiva. A gente já estava convencido, mas é uma evidência definitiva para quem ainda prescreve cloroquina dizendo que não tem estudos, não tem dados, que indica com potencial beneficio. Quem está dando esse medicamento, está aumentando a chance de as pessoas morrerem”, explicou o especialista em infectologia e saúde pública Gerson Salvador, em entrevista ao portal Yahoo.

“É uma evidência definitiva para quem ainda prescreve cloroquina dizendo que não tem estudos” – Créditos: Min. da Saúde

 

Intelectual indígena aponta o reencontro do homem com a natureza e consigo mesmo como a única saída possível

Mariana Castro. Brasil de Fato | Imperatriz (MA) | 19/4/2021

De um lado, escolas brasileiras festejam o “Dia do Índio”, celebrado no dia 19 de abril, por meio de uma imagem estereotipada, racista e limitada do índio, coberto por pinturas e empunhando flechas. Do outro, violência, invasões, assassinatos e 521 anos de resistência.

Em entrevista ao programa Bem Viver, da Rádio Brasil de Fato, Gersem Baniwa, professor indígena e doutor em Antropologia Social, explica que a visão folclórica do indígena é resultado da ignorância e do racismo europeu, que defendia que os povos colonizados eram inferiores.

Para que essa visão seja superada, o intelectual aposta na educação, que considera um instrumento capaz de atingir as diversas classes sociais. “É por meio da educação que se atinge as classes das elites econômicas e a mídia”, exemplifica.

Filho de pai da etnia Baniwa e mãe da etnia Baré, Gersem José dos Santos Luciano – nome registrado em cartório por padres missionários – ou Gersem Baniwa, como é mais conhecido, nasceu na aldeia Yaquirana, no Alto Rio Negro, próximo ao município São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

Professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Baniwa integrou o Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2016 e esteve à frente da Coordenação do Conselho da Educação Escolar Indígena (CGEEI), no Ministério da Educação.

O intelectual defende uma educação autêntica, descolonial e libertadora, capaz de acolher a pluralidade de culturas e saberes. “A escola não indígena precisa descontruir a sua cosmovisão e as suas referências dessa uniformidade e superioridade, e abrir espaço para outras culturas, tradições, saberes e valores”.

Baniwa afirma que o consumo desenfreado está levando toda a humanidade ao suicídio, e a única saída é o reencontro do homem com a natureza e consigo mesmo.

“O homem se deslocou da natureza, se sobrepõe sobre a natureza. Ele quer dominar. Quer, no fundo, destruir a natureza. Isto é um caminho de suicídio. É um caminho absolutamente sem nenhuma garantia, nenhum futuro, nenhuma sustentabilidade. Até a ciência econômica, matemática e física indica que precisa haver esse equilíbrio entre, por exemplo, o consumo e aquilo que a natureza dispõe”. 

Durante o mês de abril, a programação do “Abril indígena” destaca a memória, a intensificação da luta dos povos indígenas, a urgência da demarcação de territórios e o fim da violência no campo.

Confira a entrevista completa.

Brasil de Fato – Nessa semana, escolas de todo o Brasil seguem reforçando uma imagem folclórica do índio, descalço, com penas na cabeça e uma flecha na mão. O quanto essa visão está distante da existência e da pluralidade dos povos indígenas, e como podemos superá-la?

Gersem Baniwa – Em primeiro lugar, investindo fortemente em programas educativos. Acho que o melhor caminho para superar a dificuldade de acolhimento, compreensão e convivência com a pluralidade e a diversidade, principalmente indígena, é por meio da educação, construindo uma nova consciência, uma nova compreensão do que é a humanidade e do que são as pluralidades das sociedades.

A Lei de 11.645 [que incluiu a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo das escolas] deveria receber maior e melhor atenção, inclusive em termos de investimentos financeiros, para qualificar professores. 

Para que esses professores possam atuar com um material didático de qualidade, para que, de fato, se construa uma nova cosmovisão e uma nova consciência das novas gerações de brasileiros, e que se supere aquelas tradições racistas e preconceituosas do período colonial.

Essas tradições tinham a certeza que a única humanidade, ou a única sociedade da vida humana e civilizada, eram aquelas originadas ou ligadas às sociedades ocidentais europeias.

A educação é o caminho porque é por meio da educação que se atinge tanto as classes das elites econômicas, quanto os jornalistas e a mídia.

Boa parte do preconceito, da discriminação e do racismo são resultado, em primeiro lugar, do desconhecimento e da ignorância. Em segundo lugar, do imaginário dominante europeizado e etnocêntrico.

Inclusive, o governo Bolsonaro faz uso dessa imagem exótica para colocar em prática um projeto de extermínio indígena, incentivando que o agronegócio e mineradoras assumam o poder sobre terras indígenas.

Esse é o grande problema. Isso é resultado da ignorância, mas também do racismo estrutural, civilizatório, do ocidente europeu, que sempre considerou as sociedades europeias como as únicas humanidades, e que deveriam ser tratadas como civilizadas. Todos os demais povos, principalmente os povos colonizados, como os indígenas, ou não seriam humanos, ou seriam inferiores.

Essa é a visão do presidente da República, que vai na televisão para todo o Brasil e diz: “Olha, os indígenas precisam sair dos seus zoológicos para virem até a nossa civilização e se tornarem humanos como nós”. Ele claramente passa essa visão de desumanidade indígena.

Nós superamos essa visão com formação, com educação.

As escolas indígenas têm um papel fundamental na luta dos povos por seus direitos. O senhor defende, inclusive, uma escola indígena descolonial e libertadora. Como seria esse modelo educacional e o que é preciso para alcançá-lo?

Do ponto de vista da escola dos índios, precisamos ter uma escola autônoma, autêntica, original. Não é ser contra a escola não indígena, mas precisamos ser favoráveis à própria educação indígena, que tem seus valores ancestrais, históricos, tradicionais, que valoriza a família, a comunidade, a sociedade, a humanidade, a natureza e o meio ambiente.

São valores muito fortes, muito importantes no passado, presente e futuro. É muito importante valorizar esse aspecto da educação indígena, com esses valores, e [ao mesmo tempo] abertos para o mundo e para as novas tecnologias.

A escola não indígena precisa descontruir a sua cosmovisão e as suas referências dessa uniformidade e superioridade, e abrir espaço para outras culturas, tradições, saberes e valores. Essa seria a contribuição da Lei 11.645.

Que caminhos a sabedoria e a trajetória de resistência dos povos indígenas poderia apontar para seguir com esperança de dias melhores?

Sem dúvida nenhuma, primeiro é preciso fazer uma guinada, uma volta ao passado, e se recompor. Uma das principais fragilidades da atual civilização moderna é a separação do homem e da natureza.

O homem se deslocou da natureza, se sobrepõe sobre a natureza. Ele quer dominar. Quer, no fundo, destruir a natureza. Isto é um caminho de suicídio. É um caminho absolutamente sem nenhuma garantia, nenhum futuro, nenhuma sustentabilidade. Até a ciência econômica, matemática e física indica que precisa haver esse equilíbrio entre, por exemplo, o consumo e aquilo que a natureza dispõe.

Precisamos desse retorno, desse equilíbrio total, global. Global não apenas da humanidade enquanto cosmo, mas dos seres humanos, da natureza, do mundo como ele é.

É é muito importante: voltar um pouco a essa experiência mais integrada, mais orgânica. Esse é o caminho. O caminho puramente do consumo e do individualismo só leva à destruição.

A segunda questão muito importante é fazer com que o futuro seja planejado por todos. Não apenas na integração do homem com a natureza, mas a integração entre os seres humanos, portanto, entre os homens. Essa questão da equidade é fundamental. 

O que castiga o mundo hoje, em grande medida, é o preconceito, o racismo, mas principalmente o ódio. O ódio que existe no mundo, as guerras, as lutas. No Brasil, as polarizações ideológicas representam muito esse ódio. É preciso haver a refundação da sociedade entre si e com a natureza.

Esse é o único caminho possível: o reencontro, a recomposição do cosmo, portanto, do homem com a natureza, e a recomposição da humanidade consigo mesma, entre as diferentes sociedades humanas. Superar o ódio, os conflitos, as polarizações, as intrigas, e criar condições de vida, de sobrevivência e de felicidade para o bem viver.

É exatamente essa combinação do homem com a natureza e do homem consigo mesmo na sua diversidade. Porque a guerra, a ausência de paz, a ausência de tranquilidade, que gera toda sorte de miséria, é resultado, efetivamente, desse desamor entre os humanos, da falta de amor entre as sociedades humanas.

Essa é a lição dos povos indígenas. A principal lição pedagógica e civilizatória dos povos indígenas.

Edição: Poliana Dallabrida

 

Brasília – O professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e especialista em educação indígena, Gersem Baniwa, participa do 3º Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, na UnB (Valter Campanato/Agência Brasil)

Amanhã, dia 20/04, a partir das 9h30, o CONSUNI terá sua sessão extraordinária em que um dos pontos se trata da revogação do título de doutor ‘honoris causa’ do ditador Passarinho, que fora concedido pela UFRJ. As três entidades representativas – APG UFRJ, DCE UFRJ e SINTUFRJ – lançaram hoje essa nota solicitando aos conselheiros que votem pela revogação desse título.

Como diz trechos da nota: “Passarinho NUNCA se arrependeu dos atos. Mesmo após a redemocratização, escrevia artigos enaltecendo a Ditadura Militar, o Golpe de 64 e todos os algozes daqueles e daquelas que deram suas vidas em defesa da democracia. Defendeu que os militares defensores do regime mortos mereciam indenização tanto quanto os militantes políticos mortos pelo regime militar.
É inaceitável que a UFRJ siga titulando aquele que é também responsável pela perda irreparável de vidas e da democracia brasileira. Mais do que nunca é necessária coragem para responder à altura àqueles que insistem em defender o indefensável, garantindo a “reparação moral aos estudantes e professores da UFRJ torturados, mortos e desaparecidos e como resgate da dignidade acadêmica do Conselho Universitário”, conforme apontou relatório da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ na ocasião da revogação do título do ditador Médici.

Para que nunca se esqueça, para que nunca mais aconteça!
CONSUNI, revogue o título de doutor honoris causa do tenente-coronel Jarbas Passarinho!”

Confira a nota na íntegra aqui.

 

 

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O ator e escritor diz que o Sintufrj criou o slogan que melhor retrata o momento que o país enfrenta.

O SINTUFRJ registra com pesar o falecimento do militante e companheiro de jornadas Fernando Roberto Maranhão de Araújo ocorrido neste domingo, 18 de abril. Ele tinha 58 anos e era coordenador de Organização Sindical da Fasubra e coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco. A trajetória de Fernando Maranhão o coloca no campo daqueles guerreiros mobilizados na luta pela educação pública e por justiça. Vai fazer muito falta num momento em que o país enfrenta a tormenta de uma pandemia e um governo insano.

Fernando Maranhão, descanse em paz.

Sintufrj – Gestão Ressignificar

 

 

A Editora UFRJ lança cinco editais para seleção de originais. O objetivo é contribuir para a divulgação das produções de diversos campos do saber. 

O processo seletivo pretende captar obras para compor a pauta de publicações da Editora UFRJ em 2022, nas coleções Outros passos e Saberes do presente, cenários futuros; e nos selos comemorativos 1922-2022: 100 anos da Semana de Arte Moderna e 200 anos da independência do Brasil

Os originais que não se destinarem a essas séries deverão ser inscritos para o catálogo geral, em “Todas as áreas do conhecimento”. A proposta é ampliar a variedade de campos, temas e correntes de pensamento abrangidos pelo seu catálogo, reforçando a vocação da Editora como local de diversidade de ideias e discussão construtiva do conhecimento.

As inscrições serão recebidas pelo correio eletrônico editais2021@editora.ufrj.br, no período definido no calendário de cada edital. Para conferir seus conteúdos acesse www.editora.ufrj.br ,  o Boletim da UFRJ, de 8 de abril de 2021, página 29. – http://siarq.ufrj.br/images/bufrj/2021/14-2021.pdf ou https://drive.google.com/drive/u/2/folders/1yf7kOF0ZK7bOjnWGXtQ86amlD94nalZz?fbclid=IwAR2zEdgpDE9jGhHeS8l7jmWDsvrt_WhfitC9CQhVVlluZiBahbia30zNd14

 

 

 

 

O Senado Federal investigará as ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia da Covid-19, que já vitimou mais de 350 mil brasileiros. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia foi oficializada durante a semana e encontra-se em fase de instalação. O ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, avalia que, se levado a sério o trabalho da CPI, existe a possibilidade de afastamento do presidente da República. 

“Está mais do que demonstrado que a quantidade de mortos e de pessoas que contraíram o vírus não teria chegado à casa de milhares a que chegou – mais de 350 mil mortos e milhões de contagiados – ‘’’ senão fosse a ação e a omissão do governo federal e, particularmente, de Bolsonaro. Ele é um aliado da pandemia e um sabotador geral de qualquer enfrentamento que se queira fazer ao vírus. Em boa hora vai se instalar a CPI da Pandemia, que alguns corretamente chamam de CPI do Genocídio, que é o que está em curso aqui no Brasil”, afirmou o advogado e também ex-deputado federal pelo PT-RJ.

De acordo com Wadih Damous, há elementos e provas para o impeachment de Bolsonaro.

“Se esta CPI levar o seu trabalho a sério, elementos e provas robustas não faltam de que Bolsonaro e seu entorno se aliaram ao vírus com resultado nessa mortandade que nós temos visto todos os dias. Média móvel de 4 mil mortes em 24 horas. Esses elementos probatórios estão mais do que demonstrados. E a CPI tem aí um trabalho pela frente que pode, sim, resultar no final – repito se o trabalho da CPI for sério e se o governo não conseguir melar a CPI –, pode levar ao impeachment de Bolsonaro.”

Na discussão pelos senadores sobre a abertura da CPI foi incluída a apuração sobre os recursos federais repassados aos estados e municípios, que a oposição critica como tentativa de desviar o foco principal da CPI. Mas para Wadih essa ampliação é insuficiente para desviar o foco.

“Já houve uma tentativa aparentemente bem-sucedida de desviar o foco do governo federal para estados e municípios, mas não foi como Bolsonaro queria. O Senado não pôde abrir CPI genericamente para investigar estados e municípios. Mas fiscalizar a utilização de recursos federais pôde. E é isto que aconteceu com esta ampliação do escopo da CPI. Mas acho que isso é insuficiente para a tentativa de Bolsonaro em desviar o foco. Então nós temos que apoiar essa CPI. E repito: se ela desenvolver os trabalhos como devem se desenvolvidos, isso pode resultar no impeachment de Bolsonaro.”

Histórico

Após dois meses de atraso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), formalizou durante a semana a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que investigará a atuação do governo de Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia de coronavírus, assim como o uso de recursos federais por estados e municípios na contenção da crise sanitária.

A formalização da CPI, porém, só ocorreu após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Desde fevereiro já havia apoio à investigação de ao menos 27 senadores, mínimo exigido pela Constituição, mas Pacheco se recusava a iniciar a comissão sob o argumento de que o foco do Parlamento deveria estar no avanço da vacinação contra a doença.

Todos os integrantes da CPI da Covid já foram indicados pelos líderes partidários. A determinação de instalação da CPI foi confirmada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira, 14. Agora Rodrigo Pacheco vai determinar a data de instalação do colegiado, que será presencial para a eleição de presidente e escolha de relator. 

O que a CPI fará

O Senado Federal investigará as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, o agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. Além disso, a CPI poderá analisar possíveis irregularidades sobre recursos federais repassados aos estados e municípios.

Definidos os integrantes e os detalhes sobre o andamento da comissão, os senadores terão 90 dias de trabalho para a conclusão das investigações. Nesse processo, a CPI pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. 

Ao final dos trabalhos, a comissão enviará à Mesa Diretora do Senado um relatório com as conclusões, o que pode resultar na apresentação de projeto de lei. Dependendo do curso das decisões tomadas pela comissão, as conclusões também podem ser encaminhadas ao Ministério Público para que promova a responsabilidade civil ou criminal, isto é, o impeachment do presidente Jair Bolsonaro e a responsabilização do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, entre outros.

 

 

MST prepara atos para lembrar a data, com doações de alimentos. Brasil ainda privilegia o agronegócio em relação à agricultura familiar

Publicado: 16/4/2021.Escrito por: Vitor Nuzzi, da RBA/ Sote CUT Nacional

As cenas daquele final de tarde de 17 de abril de 1996 uma quarta-feira, na “curva do S” da rodovia PA-150, em Eldorado dos Carajás, sudeste paraense, expuseram de forma trágica a questão da terra no Brasil. Se nestes 25 anos houve avanços na organização do movimento dos sem-terra e na agricultura familiar, a concentração de áreas seguiu gigantesca o Estado permaneceu, em boa medida, hostil à demanda.

No sábado (17), para lembrar a data e os 21 mortos no ataque policial, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fará atos pelo país – simbólicos, devido à pandemia – marcados por iniciativas solidárias. “Vamos plantar muita árvore e distribuir alimentos onde tem condições razoáveis de segurança”, diz João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST.

Na véspera dos 25 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, que terminou com 21 trabalhadores rurais assassinados por policiais, vários deles executados, um vídeo traz depoimentos de artistas para lembrar a data. Eles lembram também o crescimento da fome no país em plena pandemia, pedindo solidariedade e ações efetivas do poder público.  

Entulhos autoritários agrários

Segundo Marina dos Santos, da direção nacional do MST, os sem-terra enfrentam o que ela chama de “entulhos autoritários agrários”. São, define, novas normativas (em forma de projetos de lei, medidas provisórias e decretos) “para favorecer os donos de terra em detrimento da agricultura, dos camponeses”. Representantes do movimento participaram de entrevista coletiva no final da manhã desta sexta-feira (16).

Grilagem com carimbo oficial

Uma das questões é a da “regularização” de terras, que se traduz, resume, em transformar áreas publicas em privadas. João Paulo apresenta outra definição. “É o grilo recebendo o carimbo do Estado brasileiro. Nada mais é do que a grilagem de terras públicas, agora com a assinatura do governo federal.” Atualmente, afirma, as políticas do governo resumem-se a “armar” o latifúndio, passar terras à iniciativa privada e dar prioridade ao agronegócio.

Além disso, o MST aponta crescimento da violência no meio rural, reflexo do posicionamento bélico do atual presidente, com ações frequentes de milícias e “jagunços”. Tito Moura, da direção estadual do movimento no Pará, afirma que apesar de haver uma indicação contrária a despejos durante a pandemia, isso tem acontecendo com frequência “na calada da noite”, seja com órgãos públicos ou pistoleiros, e de forma clandestina. “O conflito vai se acirrar na Amazônia. Pode ocorrer outro massacre na nossa região”, alerta, citando “muitas mortes silenciosas”.

Médicos legistas comprovaram que sem-terra foram executados sumariamente em 17 de abril de 1996, em Eldorado dos Carajás 

Reforma agrária em todo o mundo

“Em todos os países desenvolvidos do mundo foi feito algum programa de reforma agrária”, lembra João Paulo. De forma institucional ou não. No Brasil, apesar de 1 milhão de famílias assentadas nos períodos FHC/Lula, a bancada do agronegócio é numerosa (de 250 a 300 deputados) e influente, os meios de comunicação sustentam o agronegócio e existe ainda o que o dirigente do MST chama de “hegemonia cultural” favorável aos grandes produtores. Isso leva a uma certa “invisibilidade” das frequentes denúncias. Ele traduz os problemas como uma “derrota ideológica” da agroecologia.

O que reforça a importância de mostrar à sociedade a importância da produção familiar para o combate à fome no Brasil. “Nossa terra não é para produzir commodities para exportação, mas para produzir alimentos”, diz Marina.

Combate à concentração

Ela destaca avanços em políticas de fortalecimento da agricultura familiar, na produção de alimentos saudáveis e em programas de geração de renda. “Mas, mesmo nesse período, o Estado não teve uma política de combate à concentração de terra”, observa a dirigente. Existem aproximadamente mil acampamentos pelo país, com 200 mil famílias, e alguns estados com “ameaça iminente de despejo”. São mais de 40 áreas no Pará e 70 no Paraná com pedidos de reintegração.

O ataque em Eldorado dos Carajás se originou de uma caminhada dos sem-terra para pedir a desapropriação da fazenda Macaxeira. Os trabalhadores foram cercados dos dois lados da estrada. O coronel Mário Colares Pantoja, comandante da PM do Pará, sustentou no julgamento que o governador Almir Gabriel (PSDB) havia mandado desbloquear a estrada “de qualquer maneira”. Já o chefe do Executivo estadual, que morreu em 2013, disse que a polícia tinha autonomia na operação.

Dia nacional e internacional de luta

Pantoja e o major José Maria Pereira Oliveira foram os únicos condenados. Depois de 16 anos em liberdade, os oficiais foram presos em 2012. O coronel chegou a ficar quatro anos preso em regime fechado, até conseguir passar para o regime domiciliar. Ele morreu em novembro do ano passado. O governador não foi indiciado, nem nenhum dos policiais – eram 150 na operação.

“O estado do Pará foi negligente com a questão”, afirma Tito. Assim, quem mandou e quem matou, acrescenta, não sentou no banco dos réus. “Alguns (trabalhadores) foram indenizados, outros vivem com muita dificuldade”, conta.

João Paulo Rodrigues lembra que o 17 de abril se tornou data de referência nacional e mundial dos trabalhadores rurais. Em 25 de junho de 2002, foi sancionada a Lei 10.469, instituindo o 17 de abril como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. É também o Dia Internacional da Luta Camponesa. No local da antiga fazenda Macaxeira, fica hoje o Assentamento 17 de Abril, com 637 famílias, segundo o MST.

O dirigente nacional observa que apenas oito estados, inclusive São Paulo, têm leis específicas sobre terras, o que demanda maior ação das Assembleias Legislativas. Ele confirma informações de possíveis investimentos estrangeiros na Amazônia, mas teme que esses recursos sejam aplicados, basicamente, para aumentar a área desmatada e favorecer projetos industriais. “Enquanto tivermos o Salles (Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente), o Bolsonaro, a Amazônia será terra arrasada.”

 

ARQUIVO E MEMÓRIA MST