Desde que foi para as ruas pela primeira vez, em 1978, bandeira colorida se tornou símbolo universalmente conhecido

Edison Veiga DW 8 de Junho de 2021 

Ao longo de junho, quando comemora-se mundo afora o Mês do Orgulho LGBT, as cores do arco-íris estão em toda parte – de perfis de redes sociais a logotipos temporários de empresas que posam como inclusivas. Ao longo das últimas décadas, a bandeira colorida se tornou uma marca conhecida universalmente.

“Arrisco dizer que seja, excetuando as de países fortes como os Estados Unidos, a bandeira mais conhecida do mundo. É reconhecida do sertão do Cariri, região pobre do Nordeste do Brasil, a Bangladesh”, afirma o jornalista e ativista Welton Trindade, coordenador do coletivo Brasília Orgulho. “Que outra bandeira tem esse poder?”

Criada pelo designer Gilbert Baker (1951-2017), por encomenda do político e ativista gay Harvey Milk (1930-1978), a bandeira arco-íris foi para as ruas pela primeira vez em São Francisco, nos Estados Unidos, em 1978. E de lá ganhou o mundo.

Em sua primeira versão, eram oito faixas. Às sete cores tradicionais do arco-íris — vermelho, laranja, amarelo, verde, azul, anil e violeta — somava-se o rosa. A primeira alteração reduziu a representação de oito para seis cores: e foi assim, com apenas seis faixas, que a bandeira LGBT se tornou um ícone mundial.

Professor na Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP) e autor do livro A Cor Como Informação, o jornalista Luciano Guimarães conta que essa alteração teve explicação “exclusivamente econômica e fabril”. “Era bem mais fácil encontrar os tecidos nas cores que permaneceram, consequentemente, a valores mais baixos”, contextualiza.

“Depois, por um certo tempo, a bandeira teve uma faixa em preto em referência às vítimas da aids, como luto. As faixas nas cores vermelho, laranja, amarelo, verde, anil e violeta formam a bandeira que hoje é universalmente reconhecida como símbolo do orgulho LGBT+ e, fora uma ou outra tentativa comercial de definir com precisão os matizes como correlacioná-los a cores de alguma escola de padronização, como a Pantone, as pequenas variações não enfraquecem o símbolo”, prossegue. “A ordem das cores na sequência das faixas é determinante, a precisão do matiz, não.”

Afirmação positiva

Antes do arco-íris, houve uma ideia dentro do movimento de se apropriar do triângulo rosa que os nazistas utilizavam para marcar os prisioneiros classificados como homossexuais nos campos de concentração. Com a inversão do triângulo, colocando o vértice para cima e, assim, dando ao sentido original, negativo, uma “afirmação positiva”.

A referência ao passado de perseguição, porém, pesou contrariamente. “Alguns veem como equívoco esse resgate do triângulo rosa, mas eu acho que não. A cruz na qual Cristo foi martirizado até hoje é símbolo [do cristianismo], de modo que eu acho que o triângulo rosa pode ser mantido como ícone, lembrando de um episódio dramático na história LGBT”, afirma o sociólogo e antropólogo Luiz Mott, professor da Universidade Federal da Bahia e fundador da organização não governamental Grupo Gay da Bahia.

Quando criou a bandeira, Baker atribuiu um significado positivo a cada uma das faixas — sexualidade, vida, cura, luz do sol, natureza, magia e arte, harmonia, espírito humano. Guimarães analisa que, incorporado como símbolo, o sentido produzido é o do conjunto das faixas coloridas.

“Com cores de matizes básicos, intensos e vivos, cada uma carregada de simbologia e expressão próprias, essa bandeira consegue passar tanto uma mensagem de intensidade e alegria quanto de lugar de todos, mais como lugar de direito do que busca pela inclusão, no sentido de reconhecimento da diversidade em si”, comenta.

“A sexualidade é um oceano, e não adianta queremos fazer dela um aquário. Somos 8 bilhões de pessoas, 8 bilhões de orientações sexuais, 8 bilhões de identidades e expressões de gênero. O arco-íris mostra isso: você pode ser verde, pode ser amarelo — temos de estar juntos, todos somos humanos”, reflete o pedagogo e ativista Toni Reis, diretor-presidente da organização Aliança Nacional LGBTI+. “É a diferença na diversidade. E o arco-íris passa essa harmonia: cada um com seu jeito, sua forma, todos se respeitando.”

Antes dos LGBT, os hippies já haviam utilizado essa paleta de cores do arco-íris, em “oposição à sobriedade monocrática que regia a ordem moral vigente”, lembra Guimarães. Enquanto os primeiros queriam romper o status quo, os ativistas LGBT passaram a buscar reconhecimento, respeito e direitos.

A simbologia do arco-íris

O arco-íris, como fenômeno da natureza que sempre fascinou o homem, faz parte de mitologias ancestrais. No folclore irlandês, um leprechaun pode levar a um pote de ouro no final do arco-íris. Depois do dilúvio, segundo a Bíblia, Noé viu um arco-íris.

“O arco-íris pode tanto ser apenas o próprio arco-íris, independente do número de cores, como na bandeira do estado de Pernambuco, como pode representar algum conceito, como paz ou nova era, como na bandeira verde do Greenpeace e na bandeira PACE, surgida em 1961 na Itália, provavelmente inspirada na bandeira da paz mundial desenhada em 1913 pelo pacifista americano James William van Kirk, na qual as sete faixas de cores do arco-íris aparecem conectadas a um globo”, diz Guimarães.

Na heráldica, o arco-íris costuma ser tratado como aquele que agrega em vez de separar. “A ideia de paz não é a religiosa, mas a política”, afirma o professor. “O simbolismo também pode ter origem em uma cultura material rica em pigmentos, como a bandeira Wiphala e a bandeira da cidade de Cuzco, ambas inspiradas na artesania de povos originários indígenas.”

A criação de Baker para o movimento LGBT, por sua vez, tem o significado semelhante ao da primeira bandeira criada pelo movimento cooperativista, nos anos 1920: convivência, compartilhamento, harmonia.

Novas versões

Ao mesmo tempo em que o movimento LGBT passou a incorporar sistematicamente novas letras em sua sigla, com o objetivo de abranger o máximo de minorias — já foi chamado de GLS, hoje, além da consolidada LGBT, há LGBTI, LGBTI+ ou LGBTQIA+ — há quem defenda a inclusão de cores representativas desses grupos na bandeira.

“Surgem com alguma frequência propostas para o redesenho da bandeira original do orgulho gay”, comenta Guimarães. Ele cita duas como sendo as de maior destaque: a formulada pelo ativista Michael Page, uma bandeira LGBTQIAP+ Racial, com uma faixa preta e uma marrom antes da vermelha; e a obra do designer Daniel Quasar, em que faixas em branco, rosa, azul, marrom e preto formam um grafismo em “v”, como se fosse uma seta da esquerda para a direita.

“As novas cores nessas bandeiras, no entanto, seguem outra lógica de simbolização: não designam mais valores naturais e espirituais da humanidade, como na versão original de Baker, mas apontam diretamente para representações raciais e de gênero: branco para pessoas não binárias; rosa, que na bandeira original representava sexualidade, nesta representa a mulher; azul para os homens; marrom para pessoas não brancas; e preto para pessoas pretas”, explica o professor.

De acordo com levantamento realizado por Trindade, analisando imagens de cerca de 300 eventos de orgulho LGBT de todo o Brasil, o uso de variações da bandeira não chega nem a 1%.

Entre os ativistas, a discussão está aberta. Mott, por exemplo, considera que a clássica de seis faixas, “pelo significado histórico e simbólico, abarca todo mundo” e que “todas as letras dessa sopa de letrinhas deveriam se sentir contempladas”.

Trindade é radicalmente contra o redesenho da bandeira, afirmando que representações diferentes enfraquecem o movimento, “tanto do ponto de vista simbólico quanto de valores”.

“Tem sido causa de rachas internos e desagregação”, comenta. “Defender a bandeira arco-íris não é apego a uma questão estética. Trata-se de valores. Somos um movimento plural, que abarca muitas identidades. A bandeira arco-íris está nesse espírito porque não representa só uma parte dessa diversidade.”

Para Reis, por sua vez, mudanças são bem-vindas. “A única questão permanente na nossa vida é a mudança. Tem mudanças que ficam, outras que não ficam. Pessoalmente, eu uso a bandeira arco-íris original, mas se querem mudar, que mudem. Se pegar, pegou”, diz ele.

“Ainda acho a bandeira de seis faixas o mais forte símbolo para todas as inclusões e variações nas lutas da comunidade LGBT porque, desde o início, a representação não está no que cada cor simboliza, mas no uso da bandeira em si”, comenta Guimarães.

“Apesar disso, as faixas que apontam para a pauta racial podem ser interpretadas como uma camada a mais na defesa dos direitos LGBT, particularmente em países como o Brasil, em que pretas e pretos gays, lésbicas, transgêneros e não binários sofrem mais violência física e moral.”

Ao longo das últimas décadas, a bandeira colorida se tornou uma marca conhecida universalmente – Divulgação

 

 

 

 

 

 

Reunião marcada para esta terça é para “discutir mérito, ritos e procedimentos de tramitação” da Proposta de Emenda à Constituião (PEC) nº 32, disse o presidente da Câmara no Twitter

Publicado: 7 Junho, 2021 Escrito por: Redação CUT

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (7) que realizará  uma reunião, nesta na terça-feira (8), com todos os líderes partidários da Casa para “discutir mérito, ritos e procedimentos de tramitação” da Proposta de Emenda à Constituião (PEC) nº 32, que trata da reforma Administrativa, ou mais precisamente da destruição do serviço público no Brasil.

Servidores já estão mobilizados nas redes sociais levantando a hasthag #LiraPEC32Não, apesar do tuitaço contra a reforma estar programado para começar às 19h. E entre os sindicatos tem desde os que representam os profissionais da educação até os da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que estão na linha de frente do combate a pandemia do novo coronavírus. 

A proposta está na comissão especial, depois que deputados da base do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) aceleraram votação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PFL).

Em duas postagem em sua página no Twiter, Lira falou sobre a reunião e, mais uma vez, disse que a reforma não atingirá direitos dos atuais servidores e que as mudanças serão conduzidas com “cuidado e responsabilidade”.

O que Lira não disse é que a reforma prejudica a população brasileira que pode ficar sem serviço público que sera privatizado e tem potencial para facilitar a corrupção ao tirar a estabilidade do servidor e abrir caminhos para contratação de pessoas apadrinhadas por políticos sem compromisso com a qualidade do serviço prestado e a ética pública.

O presidente da Câmara também não disse que a PEC 32 ameaça o futuro de milhares de pessoas que todo ano tentam entrar na carreira pública como servidores, seja por ter esperança em uma estabilidade profissional, seja por ter o sonho de servir ao país.

O governo diz que quer modernizar, reduzir custos e outras defesas inconsistentes da propostas, mas ninguém diz, nem o  presidente da Câmara que a PEC não prejudica juízes, procuradores, deputados e senadores, além dos militares, os altos salários do país e os cargos onde os servidores têm mais penduricalhos para aumentar os vencimentos.

O fato é que a PEC 32 retira a estabilidade dos servidores, com exceção dos “cargos típicos de Estado”, que aquelas que existem somente na administração pública, como auditor da Receita Federal, diplomata, policiais federais, auditores fiscais e técnicos do Banco Central (BC). O detalhamento desses grupos não consta na PEC 32, primeira etapa da reforma Administrativa. Segundo o governo, as carreiras típicas de Estado serão definidas em um projeto de lei específico.

A reforma Adminsitrativa prevê ainda o fim do  Regime Jurídico Único, responsável por regulamentar o vínculo entre os servidores e o poder público. Se a reforma for aprovada, cada cargo público será regido por normas distintas a depender de cada exercício, ou seja, de acordo com o governo de plantão. O resultado dessas mudanças é que os servidores públicos poderão ser demitidos com mais facilidade, caso investiguem e denunciem uma autoridade que cometeu um crime.

A PEC também estipula que sejam aplicadas avaliações periódicas de desempenho. As mudanças valerão para quem for admitido depois de eventual entrada da proposta em vigor.

O texto coloca na Constituição um ano de período de experiência para os cargos com vínculo de prazo indeterminado e uma avaliação ao final do período para efetivação. Para os “cargos típicos de Estado” ,o período de experiência é de ao menos dois anos.

A proposta proíbe a concessão de mais de 30 dias de férias por ano e de aposentadoria compulsória de servidor público como forma de punição. A prática é comum entre juízes e procuradores do Ministério Públicos, mas esses não serão afetados pela PEC.

O texto também veda aumentos motivados apenas por tempo de serviço, aumentos retroativos, licenças decorrentes de tempo de serviço (exceto para capacitação), entre outras restrições.

O projeto estabelece parâmetros para contratação de servidores por prazo determinado. Podem ser admitidos para atender a:

Necessidade temporária decorrente de calamidade, emergência, paralisação de atividades essenciais ou acúmulo transitório de serviço;

Atividades, projetos ou necessidade temporários ou sazonais, com indicação da duração dos contratos;

Atividades ou procedimentos sob demanda (não explica quais).

A proposta determina que uma lei estabeleça regras para cooperação entre órgãos e entidades públicas e privadas para executar serviços públicos.

 

 

Resultado mantém tendência observada em meses anteriores e mantém platô altíssimo de óbitos

Nara Lacerda-Brasil de Fato | São Paulo (SP) |7 de Junho de 2021 

A média de mortes por covid-19 no Brasil teve aumento de 70% no mês de maio, segundo dados do Portal da Transparência dos Cartórios de Registro Civil do país. É o terceiro pior número de óbitos em um mês desde o início da pandemia.

Houve registro de alta em 18 estados na comparação com o mesmo mês do ano passado. A média mensal de casos fatais, desde a chegada da doença ao Brasil, é de cerca de 28,7 mil. Em maio, o número de falecimentos por causa do coronavírus ficou acima de 49 mil.

Os números só estão abaixo do que foi registrado em março e abril desde ano, pior período da pandemia no Brasil. Os meses anteriores tiveram mais de 70 mil mortes. Apesar do declínio observado em maio, o total de óbitos por semana segue superior a 10 mil.

No ano passado, o recorde registrado em uma semana foi de 7,7 mil, entre os dias 19 e 25 de julho. O Brasil também observa a manutenção de um patamar muito alto de novos casos, são mais de 50 mil a cada sete dias desde fevereiro, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

Panorama das regiões

A situação é mais alarmante nos estados em que a pandemia demorou mais para chegar. Entre os 18 que apresentaram aumento de mortes na comparação com maio do ano passado estão o Mato Grosso do Sul, com alta de 4.526% e o Mato Grosso, em que o aumento foi de 2.472%.

Ainda na região Centro-Oeste, Goiás e Distrito Federal também apresentaram alta nos óbitos, com índices de 664% e 293% respectivamente. No Sul do país, todos os três estados registraram escalada considerável de casos fatais. No Paraná o ritmo subiu 947%, em Santa Catarina 945% e no Rio Grande do Sul 932%.

Na região Sudeste, somente o Rio de Janeiro teve números mais baixos na comparação com maio de 2020, a queda foi de 17,9% no total de óbitos. Minas Gerais observou aumento de 1.014%, São Paulo de 114% e Espírito Santo de 91%.

A desaceleração foi registrada com mais força na região Norte. Houve queda no Amazonas (81,7%), no Amapá (79,6%), no Pará (78,1%) e no Acre (18%). Por outro lado, foi observado aumento em Tocantins (296%) e Rondônia (156%).

No Nordeste, o movimento de aceleração dos óbitos foi notado em Sergipe (261%), Piauí (106%), Rio Grande do Norte (114%), Bahia (89%), Paraíba (29%) e Pernambuco (7%). Por outro lado, houve declínio de casos fatais no Maranhão (46%), em Alagoas (31%) e no Ceará (49%)

País tem mais de 50 mil casos semanais desde fevereiro, com picos que chegaram a superar 70 mil – Douglas Magno/AFP

 

 

 

Farmacêutica enviou 53 e-mails cobrando posição do governo Bolsonaro sobre compra de 70 milhões de doses da vacina a US$ 10. EUA e Reino Unido pagaram US$ 20

Além de retardar a decisão sobre a compra de vacinas, Jair Bolsonaro recusou comprar os imunizante a um custo cerca de 50% menor do que foi oferecido aos Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia.

Segundo reportagem de Fernando Canzian e Natália Cancian, na edição desta segunda-feira (7) da Folha de S.Paulo, até 70 milhões de doses da Pfizer poderiam ter sido entregues a partir de dezembro por US$ 10 cada.

No entanto, os imunizantes foram considerados caros pelo então ministro, Eduardo Pazuello, em agosto de 2020.

Segundo o jornal, países como EUA e Reino Unido pagaram US$ 20 dólares a dose da vacina, o dobro do valor recusado pelo Brasil durante vários meses em 2020. Na União Europeia, as doses do laboratório norte-americano custaram US$ 18,60.

Vice-presidente da CPI da Covid, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que há 53 emails enviados pela Pfizer ao governo a partir de agosto cobrando resposta sobre a oferta dos 70 milhões de doses.

 

 

Pesquisa aponta que 19% das mulheres cogitam deixar o emprego remunerado por causa da pandemia. Entre os motivos estão a sobrecarga de trabalho, redução na remuneração e aumento das responsabilidades domésticas

Escrito por: Andre Accarini

As condições das mulheres no mercado de trabalho nunca foram justas do ponto de vista de igualdade salarial, estabilidade, projeção de carreira e até mesmo no que se refere à violência no ambiente de trabalho, já que são as maiores vítimas de assédio moral e sexual. Na pandemia, a soma das condições de trabalho a da rotina doméstica, onde elas, na maioria dos casos, são as responsáveis pelos cuidados com a casa, os filhos e outros afazeres, aumentou o estresse e a exaustão.

Esse conjunto de fatores, que sempre existiram, mas foram agravados durante a pandemia, quando elas têm de trabalhar, fazer todas as tarefas e ajudar os filhos nas aulas online, está levando algumas mulheres a pensar em desistir de suas carreiras profissionais e pedir demissão.

Pesquisa realizada pela Deloitte Auditoria, publicada no Valor Econômico, que ouviu 500 mulheres no Brasil, revelou que 19% das brasileiras cogitam deixar o trabalho por causa dos efeitos negativos proporcionados pela chamada “nova realidade”.

De acordo com a pesquisa, 41% apontam como motivo a sobrecarga; 35% a redução salarial e maior carga horária; 13% maior comprometimento profissional aliado a mais cuidados familiares; e 10% apontam dificuldade em manter equilíbrio pessoal e profissional.

Metade das entrevistadas afirmou ter sofrido assédio no ambiente de trabalho que incluem questionamentos e julgamentos sobre o trabalho, tratamento desrespeitoso; menos oportunidades do que colegas homens e comentários sexistas.

Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, a pesquisa mostra que as mulheres não estão ‘pensando’ em deixar o mercado de trabalho, e sim, praticamente sendo obrigadas a isso.

“A principal questão é a dupla e tripla jornada. As mulheres estão sendo mais exploradas – as que estão em home office e aquelas que trabalham presencialmente porque agora elas têm de cuidar também do reforço escolar das crianças que estão tendo aulas on- line”, argumenta a secretária, que lembra dos efeitos da reforma Trabalhista que permite a retirada de direitos e outras formas de relação de trabalho que são verdadeiras explorações dos trabalhadores, que já vinham atingindo em cheio as mulheres.

Os fatores que levam as mulheres a abandonar o trabalho não estão relacionados exclusivamente à pandemia, na opinião da dirigente.

“Essa crise só escancarou aquilo que já existia. A violência doméstica, as condições de saúde mental da mulher, a exploração do trabalho em casa, as diferenças salariais, tudo isso sempre existiu, mas aumentou e ficou escancarado com a pandemia”, afirma Juneia.

Segundo a economista do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp, Marilane Teixeira, de fato, o mercado de trabalho para as mulheres, dada a realidade imposta a elas desde sempre, foi o primeiro a ser deteriorado, por isso elas acabam não vendo outra alternativa a não ser abandonar o emprego e a carreira.

“Aquelas que estão mais bem colocadas no mercado, provavelmente, estão vendo suas carreiras estagnarem, paralelamente à sobrecarga de trabalho que tem se tornado comum nas empresas durante a pandemia. Mas as situações mais graves são aquelas em que a mulher não consegue ou não tem condições de conciliar atividades profissionais com afazeres domésticos”, diz Marilane.

É preciso ter em mente que essa ‘nova realidade’, em grande parte, é de famílias em casa, com filhos, e por causa da característica ainda machista da sociedade, o peso maior das responsabilidades – leia-se ‘a cobrança’ – recai sobre as mulheres.

E essa responsabilidade se refletiu no resultado da pesquisa. “Se ficaram trabalhando em casa, veio a sobrecarga justamente por causa das responsabilidades em casa e da profissão e, portanto, veio a dificuldade de se manter no trabalho remunerado”, explica Marilane.

Para aquelas que tiveram de continuar em trabalhos presenciais, o peso não é diferente. “Tiveram, por vezes, até de levar os filhos para o trabalho para continuar cuidando deles, já que não tem com quem compartilhar a responsabilidade – com o pai ou outros familiares”.

Elas não têm com quem deixar os filhos, reforça a economista. “Muitas têm filhos em idade escolar que não estão frequentando a escola, nem a creche, portanto, elas precisam abandonar o trabalho remunerado porque não têm com quem dividir as responsabilidades de casa. Outas tantas são mães chefes de família, inclusive. E são as mulheres mais pobres”, diz Marilane Texieira.

Para reverter esse processo é preciso acabar com o machismo estrutural, acrescenta Juneia. “Em uma sociedade capitalista baseada do patriarcado, como a nossa, a opressão das mulheres é característica principal”.

E isso passa por mudar, pragmaticamente, as relações familiares. “Tem que acabar com essa obrigação de que é a mulher que tem que fazer tudo em casa, acabar com a ideia de que é delas a responsabilidade toda pela casa, que ocasiona na dupla, na tripla jornada”, diz Juneia.

Tem a pandemia e a culpa do governo

“No momento em que estamos num quadro de crise sanitária, econômica e política, em um país que não respeita a classe trabalhadora, com um presidente irresponsável e negacionista é muito difícil conseguir reverter a vulnerabilidade das mulheres para poder mantê-las no mercado de trabalho”, a afirmação é de Juneia Batista, que se refere à conduta de Jair Bolsonaro (ex-PSL) que sequer tem políticas de proteção ao emprego e zomba da pandemia.

Não há por parte do governo nenhuma estratégia, nenhuma ação para enfrentar esse possível êxodo das mulheres em relação ao mercado de trabalho, acrescenta Marilane Teixeira, que ressalta: “Quem teria que tomar iniciativas, realmente é o Estado, no sentido de pensar como amparar e assegurar condições, mas não tem absolutamente nada sobe isso”.

Para a economista do Cesit/Unicamp, esse quadro pode representar um grande atraso para as mulheres, do ponto de vista econômico. “Muitas vão demorar muito para voltar às condições semelhantes às de antes da pandemia”.

Ação sindical

Juneia Batista reforça que a agenda da CUT, do movimento sindical e de movimentos sociais inclui a luta contra a violência, pela igualdade de oportunidades, de combate ao assédio, ao feminicídio, mas uma questão é urgente para a sociedade – a vacinação em massa.

Ela reforça que além da dificuldade das mulheres, a fome tomou conta do Brasil e pensar minimamente em uma reorganização do mundo do trabalho passa pelo enfrentamento à pandemia.

Além das campanhas solidárias de entidades sindicais para ajudar quem precisa, a luta para salvar vidas é prioridade da CUT. E inclui, além da vacinação em massa, a volta do auxílio emergencial de R$ 600 e defesa do serviço público, essencial para os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres.

E a dirigente avisa: “a gente tem que mudar esse quadro político atual do país, e não só o presidente, mas os deputados federais e estaduais também, lá em 2022”, alertando para a escolha de representantes que defendam as pautas da classe trabalhadora.

 

 

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ORIENTAÇÕES ATUALIZADAS – APOSENTADORIA: PASSO A PASSO PARA CONTAGEM DE TEMPO ESPECIAL PARA SERVIDOR DA UFRJ

Depois de reunião com a Direção do Sintufrj – que se mobilizou para buscar entendimento com a PR-4 para a implantação de procedimentos e garantir o direito –, a reitoria da UFRJ determinou providências para os encaminhamentos relacionados à contagem de tempo especial para servidores que recebem adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Sintufrj elaborou os modelos de requerimento que estão disponíveis no item Requerimentos no Passo a Passo que publicamos abaixo. Com a PR-4, ficou combinado que estes modelos seriam disponibilizados no SEI.

Neste Passo a Passo você encontra em detalhes informações sobre como proceder para conversão do tempo em atividades insalubres para tempo comum.

Mais de 30 anos de luta

Como se sabe, depois de mais de 30 anos de luta política e de 13 anos na esfera jurídica, os trabalhadores conquistaram o direito com decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF).

No final de setembro, foi publicada decisão do STF reconhecendo direito de conversão do tempo especial de serviço em tempo comum. Ou seja, um tempo menor pode assim, se transformar num tempo maior.

No caso das mulheres, em média 20% a mais e, no caso de homens, em média 40% a mais. Assim, se o servidor (que se enquadra neste caso) tem, por exemplo, 10 anos, poderá passar a ter 14 anos.

Com o aumento do tempo, pode haver casos em que a pessoa já pode se aposentar, outras, poderão ter direito ao abono de permanência e aposentadoria e/ou a revisão dos mesmos. Quem já é aposentado e se encaixe no direito reconhecido pelo STF pode pedir revisão de aposentadoria.

Passo a Passo após a Normativa emitida pelo Governo

Como dar entrada no pedido averbação de tempo especial?

Acesso aos Requerimentos na página do SINTUFRJ ou no SEI:

  1. O servidor deverá escolher o requerimento que se enquadra na sua situação (elaborado pelo SINTUFRJ, conforme modelo abaixo);
  2. O servidor deverá anexar o requerimento (modelo do SINTUFRJ) que se enquadra na sua situação, preencher, datar e assinar;
  3. Encaminhar ao seu RH/Seção de Pessoal para dar andamento ao processo administrativo com o assunto: Averbação de Tempo Especial (conforme orientações abaixo);
  4. Finalizar o procedimento, encaminhando os documentos, pessoalmente e/ou por e-mail, ao seu RH/Seção de Pessoal.

Entrega do requerimento de averbação de tempo especial pelo servidor ao RH/Seção de Pessoal da sua unidade:

  • Se o servidor estiver em seu local de trabalho realizado atividade presencial, poderá entregar o seu requerimento (em especial nos locais que estiverem realizando atividades presenciais/essenciais), ou enviar por e-mail, caso esteja trabalhando remotamente.
  • Se o servidor estiver Aposentado, deverá entregar presencialmente e/ou enviar por e-mail o seu requerimento, para a seção de aposentados e pensionistas da PR4 (buscar orientação junto à PR4, para não se deslocar desnecessariamente);
  • Em seguida o RH/Seção de Pessoal da unidade deverá localizar o processo físico e/ou portaria que deu origem à concessão do adicional ao servidor, digitalizá-lo, abrir o processo no SEI com o mesmo número do processo inicial e depois encerrar o processo antigo;
  • Caso o servidor tenha mudado de Unidade, será necessário solicitar que seu processo seja encaminhado para sua nova localização (se tiver dificuldades solicite auxílio ao seu RH/Seção de Pessoal atual).

OBS: O RH/Seção de Pessoal só tem conhecimento dos processos arquivados sob sua responsabilidade.

  • Caso o RH/Seção de Pessoal da unidade Não localize o processo e/ou portaria que deu origem a concessão do adicional ao servidor, seguindo orientações da PR-4, a Seção de Pessoal deverá abrir um “Novo Processo”.
  • Seguindo orientações da PR-4, aos servidores que têm direito à averbação de tempo especial, deverão providenciar através do “SouGov” as suas respectivas fichas financeiras, com contagem de tempo até 12/11/2019 e entregar no RH/Seção de Pessoal da sua unidade;

OBS I: Caso o servidor tenha tempo de serviço especial anterior a 1995, visto que, no “SouGov” só há fichas financeiras relativas aos adicionais de insalubridade e periculosidade a partir de 1995, tornando-se necessário que os servidores acessem o seu Histórico Funcional da Intranet/UFRJ para poderem pegar os contracheques anteriores à 1995.

OBS II: Caso o servidor não consiga alguns dos contracheques no seu Histórico Funcional da Intranet/UFRJ, deverá encaminhar junto Seção de Pessoal, quaisquer outros documentos referentes ao recebimento de insalubridade/periculosidade, para fins de comprovação de seu direito, tais como: Contracheques (prestação de serviços), Mandato de Injunção, etc. e assim poder ter este tempo também computado.

  • Em seguida o RH/Seção de Pessoal da unidade dará os devidos encaminhamentos para a elaboração do mapa de tempo de serviço do servidor, para que possa compor o processo com toda a documentação necessária para a concessão do benefício ao servidor;
  • Por fim, o RH/Seção de Pessoal encaminhará o processo pelo SEI para que a PR4 possa dar provimento a concessão da averbação do tempo especial a que o servidor tem direito.

Requerimentos:

O SINTUFRJ disponibilizou requerimentos administrativos para pleitear o direito à conversão de tempo especial em comum, bem como os direitos decorrentes dessa conversão, os modelos disponibilizados são os seguintes:

1- Todos os servidores em atividade independentemente de já terem requerido essa conversão no passado, inclusive os servidores ativos que não recebem o abono de permanência.

MODELO 1 – CONVERSÃO

2- Todos os servidores em atividade independentemente de já terem requerido essa conversão no passado, inclusive os servidores ativos que não recebem o abono de permanência.

MODELO 2 – REVISÃO DE APOSENTADORIA

3- Servidores ativos que já recebem o abono de permanência independentemente de já terem requerido essa conversão no passado.

MODELO 3 – REVISÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA

 ORIENTAÇÃO NORMATIVA PARA CADASTRO DE USUÁRIO   

 PROCEDIMENTO PARA CADASTRO NO SEI-UFRJ

Os protestos foram em reação ao pronunciamento oficial do presidente na noite desta quarta-feira, 2. Gritos de “FORA BOLSONARO!”, “FORA GENOCIDA!” acompanharam o barulho, confira:

 

 

 

Os servidores devem intensificar a mobilização e acender a luz de alerta diante da agenda acertada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Esse parlamentar cacique do Centrão (grupo que desqualifica a Câmara) anunciou nesta quarta-feira, 2, a criação de uma comissão especial para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC 32) que trata da reforma administrativa.

Como se sabe, a proposta que desfigura as relações de trabalho dos servidores e privatiza os serviços prestados pelo Estado à população, foi considerada constitucional pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, constituída de maioria governista.

A comissão especial será composta por 34 titulares e 34 de suplentes. Com a criação, os líderes partidários deverão indicar os integrantes do colegiado. Ainda não há data para a comissão ser efetivamente instalada.

 

ARTHUR LIRA E JAIR BOLSONARO. FOTO: MARCOS CORRÊA/PR

 

 

 

 

Ex-chefe da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 falou sobre o chamado “tratamento precoce” da doença

Redação Brasil de Fato | São Paulo (SP) |2 de Junho de 2021 

A médica Luana Araújo, ex-chefe da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, disse que “estamos na vanguarda da estupidez”, durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nesta quarta-feira (2).

A médica é uma defensora da vacinação em massa, já disse ser favorável ao isolamento social e contra o chamado “kit covid”, que usa medicamentos sem comprovação científica como um já comprovado ineficaz “tratamento precoce” da doença

As pautas são sensíveis ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido), visto que o presidente já afirmou várias vezes ser contra as medidas de isolamento e ser a favor de drogas sem base científica contra a Covid-19.

Quando questionada se tinha conversado com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o “tratamento precoce”, ela respondeu que essa teoria nem chegou a ser levantada pelos dois.

Todos nós somos favoráveis a uma terapia precoce que exista. Quando ela não existe, não pode ser uma política de saúde pública. Essa é uma discussão delirante, esdrúxula, anacrônica e contraproducente”, afirmou.

Para ela, é inadmissível que ainda exista uma discussão sobre esse assunto. “Quando eu disse, há um ano, que nós estávamos na vanguarda da estupidez mundial, infelizmente, eu ainda mantenho isso em vários aspectos. Nós ainda estamos aqui discutindo uma coisa que não tem cabimento”, continuou.

Em sua fala, ela ainda fez uma ironia com aqueles que acreditam na teoria de que a Terra é plana. “É como se estivéssemos discutindo de que borda da terra plana vamos pular. Não tem lógica”, disse.

Araújo foi anunciada em maio como chefe da secretaria. Porém, deixou o cargo após dez dias de trabalho. Segundo a revista Veja, ela não teria aceitado algumas determinações que foram impostas pelo Palácio do Planalto e abriu mão de sua posição.

No entanto, em sua fala na Comissão, ela disse que não sabia o motivo pelo qual não tinha continuado no governo. A saída dela ocorreu antes mesmo que seu nome fosse publicado em ato no Diário Oficial da União (DOU).

“O ministro com toda hombridade que ele teve ao me chamar, ao fazer o convite, me chamou ao final e disse que lamentava, mas que a minha nomeação não sairia, que meu nome não teria sido aprovado”, explicou.

Questionada sobre se teve algum tipo de resistência ao seu trabalho, ela disse que não e que só teve contato com o ministro e com algumas pessoas da secretaria. Porém, ela disse que teve dificuldades para tentar montar sua equipe por conta da polarização política que o país enfrenta.

“Infelizmente, por tudo que vem acontecendo, por essa polarização esdrúxula, essa politização incabível, os melhores talentos que temos para trabalhar nessas áreas não estavam exatamente à disposição”, disse.

Em seguida, ela foi questionada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), se as pessoas não estavam à disposição ou se elas não queriam fazer parte do governo de Bolsonaro. Em resposta, ela disse que “não queriam”.

Edição: Vinícius Segalla

A secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Luana Araújo e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participam da cerimônia de lançamento da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19.