Trabalhadores públicos federais, estaduais e municipais de todo país, de pelo menos 25 estados e Distrito Federal, iniciaram na noite desta quinta-feira, 29, um encontro nacional que vai se estender até esta sexta-feira, 30 de julho. O evento é virtual e tem o objetivo de definir estratégias para barrar a proposta de reforma administrativa de Guedes/Bolsonaro – PEC 32/2020 – que tramita no Congresso Nacional.
Cerca de 2 mil servidores se inscreveram para o “Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público”, cuja abertura foi às 19h de quinta-feira, 29, com transmissão pública pelo Facebook e o Canal no YouTube “Contra a PEC 32”. O evento foi organizado pela CUT e demais centrais sindicais, e pelas entidades que representam o funcionalismo.
Objetivo
O encontro vai organizar um forte plano de lutas e uma ampla mobilização nacional contra a PEC 32 – com pressão total aos parlamentares – e pode decidir também a deflagração de uma greve geral dos servidores públicos das três esferas de governo que está sendo proposta pelo Fórum das Centrais Sindicais.
Nesta sexta-feira, 30, às 9h, o encontro prossegue via a plataforma Zoom, com a realização da plenária de organização do Plano Nacional de Mobilização e seu lançamento às 17h em live ao vivo e divulgação de manifesto. Na agenda de luta já está marcada passeata a Brasília, dia 3 de agosto, para pressionar deputados e senadores a partir do retorno do recesso parlamentar.
“O recado aos deputados e deputadas será dado em suas bases: seu voto em relação à PEC 32 pode significar a perda do mandato nas próximas eleições. No Rio de Janeiro, sabemos que 70% dos que votaram a favor da reforma Trabalhista não foram reeleitos. As eleições são ano que vem e temos como fazer muita pressão”, afirmaSandro Cezar, presidente da CUT-Rio e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, (CNTSS/CUT).
A CNTSS/CUT promete jogar peso para mobilizar os 2 milhões e 500 mil trabalhadores representados pela entidade em todo o país nas áreas de saúde, previdência e assistência social. Entidades das áreas de educação e segurança também mobilizam suas bases, cujos seus trabalhadores assim como os da saúde serão os principais atingidos pela reforma proposta por Guedes/Bolsonaro.
Os servidores com planos de saúde vinculados ao Sintufrj ficam dispensados de apresentar comprovação através dos seus DPs.
Será de nossa responsabilidade o envio de listagem de todos os sindicalizados com planos de saúde vinculados ao SINTUFRJ/ALLCARE.
Assim que obtivermos o protocolo de recebimento do ofício na Pró-Reitoria de Pessoal estaremos disponibilizando o comprovante de entrega e a listagem para consulta.
Qualquer dúvida, entrar em contato com a nossa funcionária Claudia Azevedo: convenio@sintufrj.org.br ou 98030-1752(zap)/99821-3097.
Lei que estabelece ajuda financeira para trabalhadores da saúde com sequelas por causa da Covid-19, conquista do movimento sindical, está em vigor, mas o governo de Jair Bolsonaro ainda não regulamentou
A CUT e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) cobram do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) a regulamentação da Lei 14.128/2021, de autoria do deputado Federal Alexandre Padilha (PT-SP), que prevê compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que tiveram Covid-19 e ficaram impedidos de continuar trabalhando por causa de sequelas.
O texto do Projeto de Lei de Padilha (PT-SP), elaborado com a contribuição de entidades como a CNTSS, ligada à CUT, foi aprovado pelo Congresso em março deste ano, após intensa mobilização da categoria mas, apesar de a lei já estar valendo, ainda é necessária a regulamentação pelo governo para que os profissionais possam requerer o benefício.
Para o presidente da CUT-Rio e presidente da CNTSS, Sandro Cézar, é importante que as entidades sindicais se mobilizem para fazer valer a lei e as compensações começem a ser pagar.
“As entidades sindicais e de representação desses profissionais devem ser organizar para fazer petições públicas a serem apresentadas às autoridades municipais, estaduais e federais cobrando o direito a compensação financeira e sua implementação com urgência”, diz o dirigente.
Todos os sindicatos do país devem se empenhar na cobrança da regulamentação da lei para que as indenizações comecem logo a ser pagas
De acordo com o presidente da CNTSS e da CUT-Rio, é papel dos sindicatos orientar tanto os trabalhadores que sofrem com as sequelas da Covid-19, como as famílias dos profissionais de saúde que perderam suas vidas nessa pandemia. Ao familiares também têm garantido o direito à ajuda financeira.
O texto da Lei prevê uma compensação a ser paga pela União, de R$ 50 mil, em uma única parcela. Em caso de morte, a indenização pode ser paga aos familiares dos trabalhadores.
Direito à dignidade
Os profissionais de saúde, desde o início da pandemia têm colocado suas próprias vidas em risco para salvar a vida de outros milhões de brasileiros e brasileiras e muitos, acabaram contraindo a Covid-19. São médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas, técnicos de laboratórios, agentes comunitários que não conseguiram mais voltar ao trabalho tanto por sequelas físicas como psicológicas ou por óbito.
De acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, até março de 2021, 484.081 desses trabalhadores já haviam sido infectados. Somente este ano, até o mês de junho, quase 113 mil profissionais de saúde foram diagnosticados com a doença. Os dados apontam ainda um total de 470 mortes até março – uma a cada 19 horas.
As profissões mais afetadas foram técnicos e auxiliares de enfermagem (29,5%), seguido dos enfermeiros (16,9%), médicos (10,6%) e agentes comunitários de saúde (5,3%).
A pasta estima de que existam no país 6.649.307 trabalhadores que atuam no segmento da saúde. A taxa de infecção desses profissionais é de 7,3%, contra 5% da população em geral.
“O SUS perdeu muitos trabalhadores da saúde experientes, seja porque perderam suas vidas ou porque ficaram com sequelas que os impedem de retornarem ao trabalho nos serviços de saúde. O projeto garante indenização a quem teve as sequelas e aos familiares dos trabalhadores da saúde em caso de morte no enfrentamento à pandemia”, explica o deputado federal, Alexandre Padilha.
Para ele, a indenização é o mínimo que o Estado pode fazer para reconhecer o esforço dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde do país.
A lei é nossa, é fruto da luta dos sindicatos, da CNTSS, da CUT e da nossa atuação como deputado
Como médico infectologista, Padilha diz ainda que a pandemia não se encerrará com a redução dos casos confirmados ou das mortes. “Ela continuará e seus efeitos serão duradouros. Para enfrentar esses impactos, necessitamos de políticas públicas que enxerguem o brasileiro como cidadão de direitos, e não apenas como números e custos”, ele diz.
Tramitação
O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso quando, em março deste ano, Bolsonaro, em mais uma atitude de desprezo aos trabalhadores e à vida, vetou a ajuda financeira.
Em 17 de março, após a Câmara derrubar os vetos, o Senado confirmou a decisão por 73 votos a 1 e o projeto virou lei – foi promulgada no dia 26/03 e já publicada no Diário Oficial da União. Agora, aguarda a regulamentação.
Para Sandro Cezar, a derrubada do veto é foi uma vitória importantíssima da classe trabalhadora contra esse presidente desumano. “A derrubada foi simbólica já que o veto de Bolsonaro revela aquilo o que ele sempre foi: alguém insensível, sem nenhuma preocupação com a vida das pessoas, e com o trabalhador”.
“Esse trabalhador, na verdade é aquele que não pode ficar em distanciamento social durante toda a pandemia, que tem que ir ao encontro da pessoa com vírus e é aquele que está hoje vacinando a população contra a Covid-19 em cada unidade de saúde do SUS em todo o Brasil. Esse é o trabalhador que ele está perseguindo”, acrescenta o dirigente.
Riscos iminentes
Os números de profissionais vitimados pela Covid-19 podem aumentar ainda mais com a circulação da variante Delta, que surgiu na Índia, já fez cerca de 170 vítimas no Brasil e tem um potencial de contágio maior que outras cepas.
Os Estados Unidos, por exemplo, anunciaram no dia 26 de julho que vão manter restrições como proibições a viagens internacionais por causa do aumento de casos provocados pela variante.
A Europa também se prepara para o enfrentamento à nova cepa. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), ela será responsável por 90% dos casos no continente até o fim de agosto.
Entre os profissionais de saúde, enfermeiros e técnicos em enfermagem foram os que mais morreram por Covid-19 no mundo.
Mônica Armada, Presidenta do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, afirma que a categoria sempre esteve na linha de frente do atendimento e mesmo com a precariedade em Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), com jornadas de trabalho exaustivas e baixíssimos salários se manteve junto aos pacientes para enfrentar essa pandemia.
“Essa importante lei vem ao menos amenizar o dano causado a esses profissionais e aos familiares dos que deram suas vidas pela vida do outro! Uma vitória para os profissionais de saúde! Agora, precisamos que ela saia do papel”, ela diz.
Ligada à secretaria de Cultura de Mário Frias, a sede da Cinemateca preserva a memória do audiovisual no Brasil e armazena mais de 250 mil rolos de filmes e um milhão de documentos
Um incêndio aparentemente de grandes proporções atinge, no início da noite desta quinta-feira (29), um galpão da Cinemateca Brasileira, que fica na Vila Leopoldina, Zona Oeste de São Paulo.
O Corpo de Bombeiros está no local tentando conter as chamas com nove viaturas. Não há informações sobre vítimas e a causa do incêndio ainda é desconhecida.
O mesmo galpão já havia sido atingido por um incêndio em 2016 e, na ocasião, cerca de 500 obras foram destruídas pelas chamas. A sede principal do órgão, que fica na Vila Mariana, não foi atingida.
A Cinemateca Brasileira é um órgão vinculado à secretaria de Cultura do governo federal, comandada por Mário Frias, e é responsável por preservar a memória do audiovisual no Brasil. Em seus galpões, armazena mais de 250 mil rolos de filmes e um milhão de documentos.
Nos últimos anos, inúmeros equipamentos culturais brasileiros sofreram com incêndios. O Museu da Língua Portuguesa, também em São Paulo, por exemplo, ardeu em chamas em 2015. Já em 2018 o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, também foi consumido pelo fogo.
Em abril, trabalhadores alertaram sobre risco de incêndio
A Cinemateca Brasileira está fechada e sem funcionários trabalhando no local desde 2020.
Em abril deste ano, trabalhadores do órgão divulgaram um manifesto criticando o descaso do governo federal e alertando sobre os riscos de incêndios em suas instalações.
“O risco de um novo incêndio é real. O acompanhamento técnico contínuo é a principal forma de prevenção. A situação do acervo em acetato de celulose também é crítica. O conjunto está estimado em torno de 240 mil rolos, e corresponde à maior parte do acervo audiovisual da Cinemateca Brasileira. Tal acervo demanda temperatura e umidade constantes e, na falta de tais condições, sofre aceleração drástica de seu processo de deterioração. O acompanhamento técnico e as demais ações de preservação, inclusive processamento em laboratório, também são vitais”, diz um trecho do documento.
“Diante deste quadro preocupante, solicitamos esclarecimentos à Secretaria Nacional do Audiovisual (SAv) sobre a efetivação do plano emergencial, anunciado pelo secretário especial de Cultura Mário Frias em dezembro de 2020. Reivindicamos ainda o pronto lançamento do edital prometido desde julho de 2020 para seleção da nova Organização Social responsável pela gestão da Cinemateca Brasileira, assim como a garantia dos recursos necessários para dirimir problemas decorrentes da suspensão dos trabalhos, para o pleno funcionamento da instituição e para a construção de uma solução perene para a instituição”, prosseguem os trabalhadores.
Juiz de primeira instância havia decretado retirada de painéis após ação de vereador bolsonarista, que alegava que viu “peça de propaganda comunista” em uma imagem e 2003 que mostra FHC e Lula
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu a decisão de primeira instância que determinava a retirada de painéis da exposição “Democracia em Disputa” da fachada do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas, no município de Juiz de Fora, no interior do estado. De acordo com o desembargador Maurício Torres Soares, em decisão divulgada nesta quinta-feira (29), a exposição e as obras devem ser mantidas até a data prevista de término do evento, em 31 de agosto.
Promovida pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, Democracia e Democratização da Comunicação (INCT/IDDC), a exposição estava em cartaz desde o dia 17. Mas foi suspensa, quatro dias depois, pela 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca da cidade mineira, após ação do vereador Sargento Mello Casal (PTB), apoiador do presidente Jair Bolsonaro e opositor em Juiz de Fora da prefeita, Margarida Salomão (PT).
O vereador acusava que a instalação não poderia ocorrer na fachada daquele centro cultural, cuja sede é um prédio tombado pelo Patrimônio Histórico. A argumentação foi acolhida pelo juiz de primeira instância Marcelo Alexandre do Valle Thomaz, que deferiu a ação, alegando que os painéis fotográficos constituem “engenhos de publicidade”. Segundo o magistrado, as imagens mostradas “aviltam o patrimônio público”.
Alvo de desinformação
Logo após a primeira decisão, a prefeitura de Juiz de Fora e a Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage recorreram. Os órgãos denunciam que a questão do direito urbanístico e de proteção ao patrimônio público, citado pelo vereador na ação, na “realidade não passa de discurso político de repúdio aos movimentos progressistas”. “E, especialmente, ao governo municipal”, citam. De acordo com a prefeitura, a exposição passou a ser alvo por conta de uma foto específica que registra a passagem da faixa presidencial de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003.
A imagem despertou a ira de bolsonaristas da cidade que passaram a acusar toda a exposição de ser “propaganda comunista financiada por uma prefeitura da PT”. A exposição, contudo, conta com dezenas imagens desde 1964 até 2021, que marcam episódios da história para a construção das instituições políticas brasileiras.
“Em nítido viés artístico e historiográfico” e “não de engenho de publicidade”, segundo a administração municipal. No instrumento de agravo, a prefeitura e a fundação acrescentaram que “não houve dano ao bem tombado com a colocação dos painéis. Inclusive, a escolha da exposição a céu aberto foi de natureza sanitária, para evitar aglomerações em locais fechados em virtude da pandemia”, sustentam.
Liberdade de expressão
Os argumentos foram acolhidos pelo desembargador que deu razão às instituições, apontando que não houve qualquer dano ao patrimônio cultural. “Vez que somente atinge algumas janelas do pavimento superior”, descreveu. Na decisão, o magistrado ressaltou que a exposição possui termo final e que a colocação das fotografias “não importarão em lesão à fachada protegida”.
Por outro lado, a determinação de retirada das imagens, segundo Soares, “implicará supressão total do direito à manifestação de pensamento e à liberdade de expressão, artística e cultural”. “Assim, no exercício de sopesamento entre os direitos fundamentais aqui conflitantes, há que se ressaltar a primordial importância da livre exposição da opinião”, concluiu, sentenciando.
Ainda cabe recurso, mas Margarida Salomão comemorou a manutenção imediata do evento. “A decisão apenas confirma o que afirmamos desde o início: a exposição é de caráter evidentemente democrático, de cunho artístico e não provoca dano ao patrimônio público. Nada justificaria a censura, ameaça que pairou sobre ela.Ao cabo, o caso apenas confirma a própria nomenclatura da exposição. E, para nossa alegria, nessa disputa a democracia sai como vitoriosa”, escreveu a prefeita pelas redes sociais.
A exposição
A exposição “Democracia em Disputa” integra a programação da 73ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. O evento é realizado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A instalação ainda percorrerá diversas cidades do Brasil e do Mundo, com destacada valorização pela sua relevância. Desde 2017, o INCT/IDDC reúne pesquisadores de renome nacional e internacional para aprofundar a discussão sobre a democracia brasileira.
Pedro Castillo se tornou presidente do Peru e pela primeira vez na história um camponês irá conduzir o país. Na última quarta-feira (28), Castillo tomou posse em Lima e fez o primeiro discurso assegurando que chegou através do povo para governar para o povo e construir “com os de baixo”, dando a linha de quais serão as prioridades do seu mandato.
Presidente do Peru, Pedro Castillo prometeu levar adiante proposta de reforma constitucional – Agência Andina
O novo chefe de Estado também já anunciou que não irá despachar na Casa Pizarro, nome do Palácio de Governo, em homenagem ao invasor espanhol Francisco Pizarro. O edifício será cedido ao Ministério das Culturas para transformar-se em um museu.
“Devemos romper com símbolos coloniais. Os três séculos que este território pertenceu à Coroa Espanhola lhe permitiram explorar nossos minerais que sustentaram o desenvolvimento da Europa, com esforço dos avós de muitos de nós”, afirmou.
Nesta quinta-feira (29), haverá uma nova cerimônia de juramento na cidade de Ayacucho, onde foi proclamada a independência do Peru há 200 anos.
Reforma Constitucional
Uma das principais bandeiras de Castillo e do seu partido, Peru Livre, é fazer uma reforma à constituição. No entanto, a atual Carta Magna, promulgada em 1993, durante o regime de Alberto Fujimori, não prevê qualquer tipo de mecanismo de mudança, além de emendas que podem ser aprovadas pelo poder legislativo.
Sem a maioria do Congresso, Castillo sinalizou que irá apresentar uma projeto de lei e, se não for aprovado, buscará convocar um referendo constitucional. “Insistiremos nessa proposta, mas sempre dentro da lei”, afirmou.
Pampa de Quinua, em Ayacucho, local da declaração de independência do país há 200 anos, sediará uma cerimônia simbólica de posse do presidente / Agência Andina
Educação
Sendo professor de escola básica, outro tema fundamental é a educação. Castillo disse que irá declarar um estado de emergência educacional. Prometeu aumentar o orçamento da pasta para 10% do PIB, aumentar a conectividade nas escolas, tornando o acesso à internet um direito, lançar uma campanha de alfabetização e modernizar os projetos políticos pedagógicos com participação dos professores e da comunidade.
Seu projeto é “recuperar aprendizados e evitar que a desigualdade siga crescendo”, indicando que pretende reabrir as escolas no primeiro semestre de 2022.
Aos jovens desempregados e que não frequentam nenhuma instituição de ensino, o presidente indicou que devem alistar-se no serviço militar.
Pandemia
O Peru há meses é o país com a maior taxa de letalidade por coronavírus do mundo, quase 6 mil mortos a cada milhão de habitantes, por isso outra tarefa será vencer a pandemia. Para isso, Castillo irá aumentar o orçamento em atenção primária, criar cinco mil equipes de atenção comunitária e integral, assim como acelerar o ritmo de vacinação para ter toda a população imunizada até o final de 2021 – até o momento cerca de 12 milhões de doses foram aplicadas.
Prometeu que uma das suas primeiras obras será construir hospitais especializados no interior do país.
Meio ambiente
Castillo anunciou a criação do Ministério de Ciência e Tecnologia para aumentar o investimento em pesquisas científicas, assim como trabalhar pela redução de 30 a 40% das emissões de carbono: “Possuímos 13% da Amazônia. Já devastamos centenas de milhares de hectares. Devemos reverter essa tendência. A Amazônia é uma das heranças que deixaremos para as próximas gerações”.
Após reunir-se com o presidente boliviano Luis Arce, Castillo anunciou a reabertura de um gabinete binacional entre Bolívia e Peru / Agência Andina
Reconhecimento étnico
O presidente peruano também segue os espaços dos seus vizinhos bolivianos, aumentando o reconhecimento aos povos originários que edificaram o país. Garantiu que nas regiões em que há maior presença de povos indígenas, quechua e aymara serão idiomas oficiais nos organismos do Estado.
Pedro Castillo e Luis Arce também acordaram reabrir o gabinete binacional para tratar assuntos estratégicos e de cooperação dos dois países.
Economia
O novo mandatário prometeu criar um milhão de empregos em um ano através do programa “Trabalha Peru”. Cerca de 70% da população economicamente ativa peruana está no setor informal.
Também irá conceder um auxílio emergencial de 700 soles a todas as famílias mais vulneráveis.
Diante da campanha mediática de que o presidente recém-eleito representa uma “ameaça comunista”, Castillo ressaltou que não pretende realizar expropriações ou qualquer tipo de confisco de bens privados. No entanto, assegurou que é necessário rever a presença de monopólios no país.
Castillo disse ainda que irá renegociar as dívidas com pequenas e médias empresas do setor agropecuário, turístico e de transporte.
