O Armazém da Utopia e o Instituto Ensaio Aberto estão com as inscrições abertas para Oficinas do projeto Uma Experiência de Gestão – Formação e Capacitação de Empreendedores Culturais.
O projeto terá diversas ações voltadas para o público, com Oficinas gratuitas de Capacitação, aprimoramento e socialização da experiência e da metodologia de trabalho da Companhia Ensaio Aberto para empreendedores culturais, nas áreas de Captação de Recursos, Produção Cultural, Operacional/Serviços Técnicos, Gestão de Acervos e Ciência do Novo Público.
Estabilidade será debatida na Comissão Especial da Câmara nesta quarta-feira, 14
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) governo, realiza audiência pública nesta quarta-feira, 14, às 14h30, para discutir as condições para obtenção de estabilidade no serviço público. Esta é uma das principais mudanças propostas pela dupla Bolsonaro/Guedes e tem recebido críticas ferrenhas, até da base governista.
Neste dia, os servidores promovem um twitaço contra a ameaça da perda da estabilidade. O debate atende a requerimentos de diversos parlamentares. A quebra da estabilidade, o fim dos concursos e a criação de novos vínculos de trabalho, como estão propostos na PEC 32/20, facilitaria sobremaneira a corrupção e o apadrinhamento político.
Os apoiadores da reforma administrativa correm com a agenda. Nesta terça-feira, 13, a audiência foi sobre concurso público e vínculo de experiência. A última audiência está marcada para 19 de agosto, e o presidente da Câmara Artur Lira (Progressistas/AL) quer votar a proposta ainda no fim do mesmo mês. Mas os servidores não estão parados.
Não à PEC 32/20!
Desde que a proposta da reforma administrativa foi encaminhada ao Congresso pelo governo Bolsonaro, no fim do ano passado, o funcionalismo e suas entidades, com o apoio das centrais sindicais, empreendem uma acirrada campanha contrária.
Nos dias 29 e 30 de julho, trabalhadores do setor público municipal, estadual e federal realizarão encontro nacional para discutir estratégias e organizar a mobilização para derrotar a PEC 32/20. Encontros estão sendo realizados nas cidades.
“Vamos ampliar o debate e discutir estratégias contra a aprovação da PEC 32 e, para isso, contamos com mais de 12 milhões de trabalhadores. Se conseguirmos mobilizar 30% da base, vamos potencializar a luta em todos os rincões do país”, explica Pedro Armengol, secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e diretor executivo da CUT nacional.
Dos 12 milhões de servidores do país, 68% são municipais, 20% estaduais e 10% federais, diz Pedro Armengol reforçando a importância do encontro.
Calendário
. De 9 a 18 de julho acontecem às mobilizações locais, com eventos municipais, como assembleias e debates.
. De 19 a 25 de julho serão realizadas plenárias estaduais unitárias. Atos de rua contra a PEC 32/20 estão sendo pensados para 24 de julho, novo dia de mobilização nacional pelo impeachment de Bolsonaro, e também para o dia 3 de agosto organizado pelo Movimento Basta!
. No encontro nacional está programado: live às 19h, no dia 29, e plenária nacional de organização da mobilização, dia 30, às 9h.
Na plenária haverá participação das entidades nacionais de servidores das três esferas. Às 17h, ocorrerá a live do lançamento do Plano Nacional de Mobilização.
Estabilidade cassada
Pela proposta do governo, a estabilidade no serviço público ficará restrita às carreiras típicas de Estado. Uma lei complementar futura vai definir quais se enquadram nessa categoria, e os entes federativos poderão regulamentar o tema posteriormente. Os profissionais das demais carreiras serão contratados por tempo indeterminado ou determinado. O debate está marcado para 14h30 desta quarta-feira, 14, na comissão especial.
Como se sabe, dois servidores públicos, concursados e com estabilidade, denunciaram a corrupção no governo Bolsonaro.
Luis Ricardo Mirando, servidor público do Ministério da Saúde, denunciou irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. O outro foi o delegado da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, que enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime contra o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salle. Bolsonaro fez suas retaliações, o delegado perdeu o cargo de superintendente da PF no Amazonas, mas não pôde demitir, que era o seu objetivo, por conta da estabilidade do servidor que cumpriu com suas obrigações.
Se esses servidores não tivessem a proteção da estabilidade, será que denunciariam as falcatruas do governo com risco de perder o emprego?
Emendas
A fase de proposição de emendas terminou na comissão especial. A oposição, independente da campanha pela derrota da PEC 32, apresentou emendas para tentar reduzir os danos ao funcionalismo. Ou seja, se a proposta for à votação em plenário que seja de uma forma menos danosa aos servidores.
Agora, as emendas poderão ou não ser contempladas no parecer que o relator da reforma administrativa na comissão especial, Arthur Maia (DEM-BA), apresentará após as audiências públicas. Caso as emendas não sejam contempladas na integralidade, elas ainda poderão ser destacadas por bancadas partidárias para serem apreciadas novamente pela comissão.
Conheça algumas dessas emendas:
A Frente Parlamentar Mista e o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentaram cinco emendas à proposta de Bolsonaro e Paulo Guedes. Veja quais são:
Emenda 1: Garante a todo o serviço público a qualificação de atividades típicas de Estado – desta forma assegura estabilidade, carreira e direitos do servidor. Além disso inibi corrupções.
Emenda 2: Garante que nenhum dos direitos dos atuais servidores será retirado como infelizmente está na PEC de Bolsonaro/Guedes.
Emenda 3: Preserva a separação entre função civil e militar — Garante o Estado democrático de direitos ao transferir para reserva militares que ocuparem cargo civil.
Emenda 4: Veda verbas remuneratórias acima do teto constitucional – É uma forma de coibir aqueles super salários, muitas das vezes incondizentes com a função prestada pelo funcionário. Essa emenda visa também ajudar a equilibrar as contas públicas
Emenda 5: Emenda substitutiva global – para descaracterizar o conjunto dessa proposta tão nociva ao funcionalismo público e para os usuários de serviços gratuitos como, por exemplo, o SUS e as Universidades Federais.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) protocolou também uma emenda global — um texto substitutivo — à proposta de reforma administrativa.
Dentre as emendas, temos também a apresentada pelo deputado Gervásio Maia (PSB/PB) que solicita a retirada do “vínculo de experiência”. Segundo o deputado, é manobra para que os aprovados em concurso sejam submetidos a pressões políticas.
E as apresentadas pelo PCdoB, através da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA). Uma propõe a extensão da estabilidade para os servidores pertencentes ao vínculo por prazo indeterminado; outra pede a inclusão dos servidores com vínculo por prazo determinado no regime próprio de previdência social; e a terceira propõe a retirada da exigência do período de experiência como etapa do concurso público.
Denúncia
O funcionalismo e a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) recorreram ao Tribunal de Contas da União (TCU) na tentativa de conseguir dados do governo que embasaram a PEC 32. Os presidentes da Frente, deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, e do Sindilegis, Alison Souza, se reuniram no dia 9 de julho com o ministro do TCU, Raimundo Carreiro, para tratar do assunto.
O ministro é relator de representação protocolada em junho por Israel Batista. O documento da Frente tem como objetivo “suscitar a atuação do TCU, de constitucional competência fiscalizadora, frente à falta de publicidade e de transparência dos documentos técnicos referentes ao impacto orçamentário-financeiro da PEC 32”, informaram as entidades.
Na reunião, os representantes das entidades e advogados ressaltaram que distorções foram encontradas recentemente pelo TCU durante a apreciação das contas do governo. Alison Souza e Rudinei Marques afirmam que as informações apontaram para a manipulação de dados dos regimes previdenciários dos servidores civis e militares que foram utilizados pelo governo para justificar a reforma da previdência em 2019.
A representação também cita estudo da Consultoria de Orçamentos do Senado, que indica piora da situação fiscal da União, “seja por aumento das despesas ou por redução das receitas”, com aprovação da reforma.
Com informações da CUT Nacional e Agência Câmara de Notícias
DEPUTADOS FAVORÁVEIS E INDECISOS DA COMISSÃO ESPECIAL (TITULARES E SUPLENTES): Pressione!
Para Vagner Freitas e Marcio Pochmann, manifestações populares são essenciais para impedir golpe de Jair Bolsonaro. Lula pede para população ir às ruas salvar o país
Para tentar desviar a atenção das denúncias de corrupção contra o seu governo, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), que despenca nas pesquisas sobre intenção de voto enquanto cresce o favoritismo do ex-presidente Lula, ataca as instituições e a democracia do país, indicando a possibilidade de um golpe contra a realização das eleições em 2022.
É disso que se trata a insistência de Bolsonaro em apontar, sem provas, que houve fraudes nas eleições de 2018, afirma o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas, se referindo as falas de Bolsonaro sobre a implementação do voto impresso.
Para o dirigente, é importante reafirmar sempre, para o povo jamais esquecer, que “golpes são sempre contra a classe trabalhadora, contra os mais vulneráveis, só o povo perde”.
A democracia é o regime que mais protege o povo, diz Vagner, complementando: em todos os regimes de exceção quem mais sofreu foi a classe trabalhadora porque os golpes sempre têm uma motivação civil, de interesse da elite econômica.
Toda vez que o povo sobe um degrau na escala da ascensão social, como ocorreu nos governos de Getúlio Vargas e Lula, a elite ataca a democracia para retirar direitos do povo
– Vagner Freitas
“O mais recente golpe foi contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, e já em 2017, o que se viu foi Michel Temer promovendo a reforma Trabalhista, que retirou mais de 100 itens da CLT, acabando com direitos históricos dos trabalhadores”, afirma Vagner que convoca o povo para ir as ruas no dia 24 de julho, quando será realizado mais um dia nacional de mobilização contra Bolsonaro.
“Reforço a convocação para que ocupemos as ruas no dia 24 porque é o povo nas ruas defendendo os interesses da democracia que evita golpes contra a classe trabalhadora, os mais pobres e o país”, diz o vice-presidente da CUT.
“O escudo que protege a democracia sempre foi o povo, as manifestações populares, em vários momentos, foram essenciais para evitar que oportunistas como Bolsonaro e pequena parcela das Forças Armadas ameacem a democracia no país”, diz Vagner.
Embora as ameaças de Bolsonaro possam ser consideradas por alguns, uma bravata, é a população indo às ruas se manifestar em defesa da democracia que protegerá o país de um possível golpe institucional, acreditam também o ex-presidente Lula e o professor de economia da Unicamp, Marcio Pochmann.
Para Marcio Pochmann, as insatisfações ao atual o governo são positivas e por isso as manifestações são bem-vindas.
Bolsonaro está ficando isolado, por isso é positiva a percepção de que é a hora de ganharmos forças, de todo mundo que está insatisfeito ir às ruas, mesmo com pessoas de partidos do centro e da direita, que também querem defender, ao seu modo, a democracia. É o momento de fortalecimento do movimento de oposição ao atual governo
– Marcio Pochmann
Lula incentiva povo ir às ruas
O ex-presidente Lula também se manifestou favorável ao povo ir às ruas. Num encontro com profissionais do setor da cultura, no último domingo (11), o ex-presidente incentivou dizendo “ continuem protestando, o grito de vocês é que pode salvar este país”. Veja no vídeo abaixo publicado no Twitter de Lula na manhã desta segunda-feira (12)
Já o vice-presidente da CUT lembra que toda vez que o povo esteve mobilizado nas ruas o Brasil avançou em seu processo democrático, e agora é a manifestação programada para o dia 24 de Julho (sábado) que segue na mesma linha.
“Para Bolsonaro não conseguir o que quer, é preciso que o povo vá às ruas e deixe isso bem claro, de que não quer um golpe. Por isso, a manifestação do dia 24 é além de outras pautas é pelo fora Bolsonaro e pela democracia”, afirma Vagner.
O 24 de Julho foi definido por movimentos sociais como mais um dia de manifestações pelo #forabolsonaro. A ideia é realizar diversos atos em todo o país como ocorreram no dia 19 de Junho e no último dia 3 de Julho.
Para a CUT, além da saída do presidente, a data da manifestação é a reafirmação de suas bandeiras prioritárias como a luta contra as privatizações; contra a reforma Administrativa; a favor de uma reforma tributária, justa solidária e sustentável; por salário, emprego, trabalho decente e renda; contra a inflação, carestia e a fome; por vacina para todos; auxílio emergencial de R$ 600 e em defesa da agricultura familiar e luta por segurança e soberania alimentar.
Manifestações alteram equilíbrio político
Para Pochmann, a demonstração de insatisfação do brasileiro diante da situação atual, do papel do atual governo, revela uma alteração do equilíbrio político que havia anteriormente. Antes, iam às ruas, em ataques às instituições e ao Supremo, quem defendia o governo Bolsonaro, mas agora já não se percebe isso.
“ Como não há pessoas envolvidas em defesa do governo comparadamente ao passado, Bolsonaro numa percepção de enfraquecimento, tenta manter vivo este movimento, com radicalização e ameaças à democracia. Mas a radicalidade de suas falas em vez de produzir um maior engajamento mostra divisões dentro do polo que o apoia”, acredita Pochmann.
A manifestação ocorrida nesta segunda (12) do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, de que vai ter eleição, em contraste com as ameaças de Bolsonaro de que a eleição seria fraudada, sem voto impresso, e as informações de bastidores da imprensa de que o indicado do presidente ao STF, André Mendonça, não seria aprovado pelo Senado, são, na avaliação de Pochmann, demonstrações de perda de apoio do governo.
“Nunca vi manifestações contra possível indicação do STF, o Lira [presidente da Câmara] e o Pacheco [ presidente do Senado] foram colocados lá para defender Bolsonaro, a PF está investigando o presidente. Tudo isso são demonstrações de que ele está cada vez mais perdendo apoio, e por isso que a população ir às ruas , consolidará a defesa da democracia”, afirma Pochmann.
Forças Armadas têm de manter seu papel na Constituição
O vice-presidente da CUT reforça que a possibilidade de um golpe, pretendido por Bolsonaro, não tem apoio da maioria da sociedade, nem das Forças Armadas.
“O dever das Forças Armadas é constitucional. Ela foi concebida para proteger o Brasil de invasões estrangeiras, inimigas e hostis, é vigiar e proteger as novas fronteiras e não disputar cargo político e ser um agente político”, diz Vagner.
Para ele, as denúncias de corrupção envolvendo militares no Ministério da Saúde não significam que as Forças Armadas estavam lá para roubar, mas que determinado coronel, individualmente, está sob suspeita.
Vagner se refere a Elcio Franco, coronel da reserva do Exército, indicado por Bolsonaro para exercer a função de secretário executivo do ministério da Saúde, de onde saiu para ocupar o cargo de assessor especial da Casa Civil. Franco era considerado o braço direito do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, e participava frequentemente de reuniões com farmacêuticas no Ministério. Foi, inclusive, citado pelo ex-presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo, como um dos negociadores na compra de vacinas.
“Não é toda corporação, mas se não houvesse a concordância das Forças Armadas em manter militares da ativa em cargos do governo isto não aconteceria. As Forças Armadas deveriam tomar providências para proteger a instituição e se manter no papel que lhe cabe de acordo com a Constituição”, afirma o vice-presidente da CUT.
Militarizar o governo, colocando representantes das Forças Armadas da ativa em cargos civis, só arranha a imagem da instituição
– Vagner Freitas
O questionamento do papel das Forças Armadas também tem sido feito pela população. A última pesquisa Datafolha mostra que 62% dos brasileiros são contra a presença de militares em atos políticos e 58% são contrários à participação de militares da ativa na administração pública.
Segundo Pochmann, o fato de Bolsonaro insinuar que as Forças Armadas estão com ele, é um anúncio de algo que o presidente não tem capacidade de fazer, embora queira.
“ Ele tenta empurrar este tipo de ideário, do golpe, e parece que parte das Forças Armadas vai neste sentido, mas esses posicionamentos estão sendo seriamente questionados como nunca vistos antes”, diz o economista, se referindo às manifestações de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, que criticou a manifestação das Forças Armadas contra o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), que criticou a “banda podre” dos militares, sem no entanto, acusar toda a instituição.
E não apenas Pacheco se levantou contra as críticas das Forças Armadas, até mesmo o presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, questionou, embora de forma mais branda, o teor da manifestação militar.
“ Nem mesmo as intervenções das Forças Armadas no Haiti e no Rio de Janeiro receberam tantas críticas de diversos setores da sociedade civil. O general Heleno chegou a perder seu comando no Haiti, mas eu não me lembro de tantos questionamentos tão profundos como têm sido feitos agora. É uma perda de credibilidade muito rápida”, diz Pochmann.
O professor acredita que a visão do mundo dos militares é um disparate, já que eles não teriam o apoio internacional como ocorreu no golpe de 1964, nem mesmo uma estratégia mínima de ação.
“Eles vão fazer o quê? fechar o Congresso, o Supremo? questiona Pochmann, que complementa: “ao que parece há divisões internas que não são tornadas públicas. Certamente Bolsonaro tem uma base de apoio, mas este tipo de postura de parte dos militares fica mais comprometida, depois do que ocorreu no Ministério da Saúde”.
Pochmann conta que no governo Temer, o general Heleno declarou que os militares tinham excelente formação, mas que tudo está sendo jogado fora.
O que ocorreu no Ministério da Saúde é uma demonstração de incompetência, de mau uso de recursos e corrupção, por isso os militares se inviabilizaram muito rapidamente
A Embaixada de Cuba no Brasil recebe, nesta terça-feira (13), uma mobilização em solidariedade à revolução cubana. Desde 13h, um grupo de manifestantes se reúne no local. O ato começou tranquilo, com cerca de 50 pessoas em frente à embaixada, o clima era pacífico e um aparato policial pequeno acompanhava a manifestação. Porém, por volta das 14h30 o clima começou a ficar um pouco tenso no local após a chegada de alguns bolsonaristas no local. Cerca de 20 apoiadores do presidente ficaram a cerca de 5 metros dos manifestantes pró-governo de Cuba.
Os militantes em prol da revolução também chegaram a entrar em um pequeno conflito com um jornalista que eles consideraram ser um infiltrado. No entanto, até o momento, nenhuma das situações gerou um grande confronto e foram controladas pelas forças policiais presentes no local.
De acordo com Rodrigo Rodrigues, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Distrito Federal, a luta é importante pois demonstra que nem mesmo o bloqueio e nem a propaganda contrária a Cuba acaba com o apoio popular à ilha.
“No domingo, nós vimos manifestações que foram incentivadas por redes sociais com uma propaganda contrária ao governo. Mas onde o próprio governo foi dialogar com a população que estava na rua. Dando uma verdadeira demonstração de sensibilidade, de capacidade de construir com o povo as soluções, como Cuba sempre demonstrou”, disse.
Segundo Amanda Corcino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares de São Paulo, Grande São Paulo e zona postal de Sorocaba (Sintect), os manifestantes são solidários à luta cubana.
“Nós não concordamos com essa ingerência dos Estados Unidos, utilizando de uma dificuldade que já sofre esse povo diante do embargo e das dificuldades que a pandemia trouxe para atentar contra o seu governo e sua democracia. Tem que ser uma questão que tem que ser resolvida pelo povo cubano. Nós respeitamos a soberania daquele país e não concordamos com essa ingerência do imperialismo americano”, afirmou.
De acordo com Erivan Hilário, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a manifestação é importante para mostrar que o povo brasileiro apoia o povo cubano: “Sobretudo, esse país que sempre foi esse guardião da solidariedade, que sempre promoveu a solidariedade. Significa a gente a retribuir com a solidariedade. Seguiremos aqui resistindo”.
Convocação pelas redes sociais
Na última segunda-feira (14), houve um pequeno momento de tensão nas manifestações no local. Enquanto ele acontecia, chegaram alguns poucos bolsonaristas, cerca de cinco pessoas, que tentaram desmobilizar o ato, com ofensas e ameaças. Mas, como eles eram poucos, foi possível que os próprios manifestantes e policiais que estavam no local dispersassem o grupo.
O protesto acontece após Cuba viver uma das maiores manifestações contrárias ao governo, desde o “maleconazo” de 1994, no último domingo (11). Os protestos foram convocados por redes sociais, com a hashtag #SOSCuba, e começaram na cidade de San Antonio de Los Baños, estado de Artemisa, e foram registradas em 20 municípios da ilha, além de outras cidades nos Estados Unidos.
“A razão de fundo é o bloqueio”
Os atos começaram condenando os apagões de eletricidade e a nova onda de contágios da covid-19 e terminaram em gritos de “liberdade, “pátria e vida”.
Logo depois das convocatórias, o presidente cubano visitou o município de San Antonio de los Baños, 36km a oeste de Havana, para dialogar com a população. Ainda no domingo, Miguel Díaz Canel convocou os comunistas cubanos a defender a revolução. “As ruas são dos revolucionários”, afirmou em transmissão televisiva em cadeia nacional.
Meios de comunicação internacionais afirmam que existem cerca de 20 detidos, no entanto a informação não foi confirmada pelas autoridades cubanas. Nesta segunda-feira (12), o chefe de Estado cubano convocou seu gabinete de ministros para dar explicações acerca dos problemas que foram denunciados nos protestos.
Depois de denunciar que as manifestações eram conduzidas pelo imperialismo, Diaz Canel reconheceu a legitimidade de algumas críticas, mas destacou que a razão de fundo para o descontentamento é o bloqueio econômico. “Há uma minoria de contrarrevolucionários que tentou dirigir essas manifestações. Mas aqui temos pessoas insatisfeitas, com incompreensões, com desejo de expressar algum problema”, declarou o presidente cubano.
Edição: Rebeca Cavalcante
Protesto acontece nesta terça-feira (13) em frente à embaixada – Nayá Tawane/Brasil de Fato
Você pode ter acesso a uma cesta de alimentos sem agrotóxico semanalmente a preços abaixo ou nunca superiores aos que são cobrados no mercado convencional de varejo e ainda garantir o escoamento da produção da agricultura familiar.
Basta se cadastrar no site Cesta Camponesa de Alimentos Saudáveis (https://www.cestacamponesa.com.br/) e fazer suas escolhas num cardápio variado de frutas, legumes, frios, produtos de padaria artesanal entre outros.
Você protege sua saúde e afasta veneno de sua mesa.
Encomendas feitas, as entregas são realizadas duas vezes por semana, nas manhãs de quartas e sábados. A área de abrangência distribuição alcança o município do Rio de Janeiro (inclusive Paquetá) e cidades da Região Metropolitana, como Niterói e São Gonçalo.
Quem organiza a comercialização dessa rede de sistema popular de abastecimento é o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), organização nacional com presença em 18 estados da federação e com trajetória de duas décadas e meia de existência.
Raízes do Brasil
Aqui no Rio de Janeiro sua presença é mais recente, mas com dinâmica movimentada. Beto Palmeira, da coordenação do MPA no estado, explica que o MPA mantém uma casa no bairro de Santa Tereza na qual funciona a Raízes do Brasil.
Nessa casa da Raízes do Brasil funciona uma espécie de entreposto dos alimentos recolhidos dos produtores para a distribuição das ecomendas. Os alimentos são produzidos por famílias camponesas da Baixada Fluminense e Região Serrana, como Teresópolis e Lumiar.
Beto Palmeira diz a pandemia criou dificuldades para as famílias rurais que vivem da agricultura que passaram a ter problemas para a comercialização dos seus produtos.
Além do cenário atípico criado com o coronavírus, Beto Palmeira lembra que o setor de alimentação está cada vez mais dominado por grandes conglomerados o que interdita o escoamento da produção familiar.
Antes da pandemia, uma feirinha organizada pelo MPA era realizada com frequência na campus da UFRJ na Praia Vermelha, com apoio da Escola de Serviço Social.
Hoje, a Raízes do Brasil (Rua Áurea, nº 80, SantaTereza) realiza as quartas e sábado, das 9h às 12h, a Feira Camponesa.
Neste período de crise sanitária, o MPA organizou o Mutirão contra a Fome, recolhendo doações de alimentos para atender cerca de 400 famílias em comunidades vulneráveis da cidade.
Na próxima matéria da série, a contribuição do MPA para o debate sobre a importância da soberania alimentar num país que retornou ao mapa da fome.
Há 16 meses os servidores da UFRJ trabalham remotamente devido à pandemia da Covid-19. Com a edição da Instrução Normativa nº 65, em 31 de julho de 2020, o governo regulou o teletrabalho na administração pública federal. As normas entraram em vigor em setembro. O tema da live do Festival do Conhecimento da UFRJ, nesta segunda-feira, 12, foi exatamente sobre isso. “O futuro do trabalho na universidade: desafios da IN 65”, que reuniu um time de especialistas.
Pela UFRJ, Joana de Angelis, dirigente do Sintufrj; Madelon Moura, diretora da Divisão de Alocação; pró-reitoria de Pessoal (PR-4), Luizia Araújo, e o técnico-administrativo da Pró-Reitoria de Pessoa, Rogério Cruz. Além de Amparo Villa Cupolillo, ex-pró-reitora de Pessoal da Universidade Rural do Rio de Janeiro e Eblin Farage, professora da Faculdade de Serviço Social da UFF. O debate foi m3diado pela técnica-administrativa Adrielle Ribeiro.
Alerta do Sintufrj às armadilhas
A IN 65 estabelece critérios de avaliação, metas e produtividade do trabalho remoto e impõe ao servidor os custos com a infraestrutura para o exercício de suas funções em casa. O objetivo real do governo foi o de reduzir custos na administração pública. Os debatedores discorreram sobre as implicações dessa modalidade de trabalho, avaliando cenários sobre o retorno do trabalho presencial e alertando que a discussão da IN 65 deve envolver toda a comunidade universitária.
A dirigente do Sintufrj, Joana de Angelis, coordena o Grupo de Trabalho do Conselho Universitário da UFRJ criado para estudar a IN 65 e propor as regulamentações necessárias à realidade da universidade. Esse GT, explicou ela, foi criado e atua a partir de uma proposta da bancada técnico-administrativa no colegiado superior. Porque a categoria já tinha um acúmulo de discussão sobre a IN 65, por ter constituído um GT próprio com essa finalidade.
A coordenadora sindical faz um alerta: “É ingênuo pensar que o conteúdo da IN 65 se encerra nela mesmo. Se pensarmos a IN 65 num contexto desde o golpe (que destituiu a presidenta Dilma Rousseff), aliado às reformas (da Previdência Social, Trabalhista, imposição do Teto de Gastos, Flexibilização da Terceirização) , temos por trás a lógica privatista da educação”.
“Portanto”, prosseguiu Joana, “não podemos analisar apenas tecnicamente a IN 65, pois ela faz parte de um projeto de universidade que pretende transformar a educação pública em mercadoria com o objetivo de lucro, desrespeitando o direito dos trabalhadores e a autonomia universitária. Isso vem acontecendo desde o golpe. Por isso, devemos dizer não à IN 65 por trazer a lógica de mercado para a universidade pública, jogando toda a responsabilidade dos custos e do laboral para o servidor. A IN 65 não traz nenhum benefício”.
Joana observou, ainda, que a IN 65 embute para a possibilidade do teletrabalho e a regulamentação do trabalho externo, que não existiam.
IN mina a autonomia
A pró-reitora de Pessoal, Luzia Araújo, chamou a atenção para a escolha a ser feita pelo trabalhador. “O trabalho remoto é opcional para as universidades e os servidores devem pensar bem sobre suas escolhas, pois essa nova forma de trabalho é para a vida toda.”, disse.
Ela também fez um alerta para os servidores. “A IN 65 é um programa de gestão que vem minar nossa autonomia. E que fique bem claro que esse programa de gestão não é o trabalho remoto que temos construído no período de pandemia”.
Asfixia silenciosa
Amparo Villa Cupolillo, que foi pró-reitora de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro tratou do tema pelo viés da autonomia universitária e dos ataques do governo e seus impactos na comunidade universitária e na instituição.
“Ataques à gestão de pessoas, pela via administrativa, são silenciosos e asfixiam a universidade. Geralmente pelas instruções normativas, pelas carreiras universitárias e pelas intervenções nas decisões institucionais”, observou.
A IN é para todos
A professora de serviço social da UFF, Eblin Farage, discorreu sobre os limites do trabalho remoto e falou da dimensão do debate. “A IN 65 não pode ser compreendida como uma norma só para os técnico-administrativos. É para todos. Por isso temos de envolver os professores nessa discussão”.
O técnico-administrativo da PR-4, Rogério Cruz, falou das legislações na esfera de pessoal. E a diretora da Divisão de Alocação da UFRJ, Madelon Moura, observou que é preciso discutir como será o retorno dos servidores.
“Já não temos verbas agora. Como será nosso retorno sem a infraestrutura que necessitamos? Verbas são necessárias para recuperar nosso ambiente de trabalho”, apontou Modelon.
