Mês: agosto 2021

Deputados da oposição se dividiram, nesta segunda-feira (9), entre criticar o governo federal e minimizar o agendamento para esta terça-feira (10) de uma operação de treinamento militar em Brasília, com desfile de tanques em frente ao Congresso Nacional. No mesmo horário, a Câmara dos Deputados deverá votar (e rejeitar, de acordo com previsão do próprio governo) a proposta de voto impresso, bandeira do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A medida foi encarada por alguns congressistas como tentativa de intimidação ao Parlamento, já que o chefe do Executivo vem atacando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e fazendo ameaças em caso de rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135, a que regulamentaria o voto impresso já para as eleições de 2022. Outros dão menos importância ao fato, dizendo que se trata de “mais uma bravata” de Bolsonaro.

O substitutivo ao projeto foi derrotado na semana passada por 23 a 11, em comissão especial, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar a PEC ao plenário assim mesmo, o que é permitido pelo regimento interno da Casa, embora pouco usual.

Segundo ele, é uma tentativa de “pacificar” a questão do voto impresso. Nesta segunda, Lira afirmou que o resultado da votação será respeitado, seja qual for. Ele disse, inclusive, ter recebido essa garantia do próprio presidente da República.

Diversos congressistas, de diferentes partidos, foram procurados pelo Brasil de Fato para comentar o caso. Os deputados federais paulistas Alencar Braga (PT), Alexandre Padilha (PT) e Orlando Silva (PCdoB) responderam aos questionamentos da reportagem. Os petistas se mostraram indignados com a atitude, enquanto o ex-ministro do Esporte disse que, provavelmente, o presidente vai se aproveitar de uma “mera coincidência”, se referindo às datas do desfile e da votação em plenário.

Braga afirmou que, ao contrário do que foi noticiado na imprensa, o desfile não é uma demonstração de força do governo Bolsonaro. Segundo ele, a realização do ato mostra “fraqueza do presidente”.

“Na verdade, isso demonstra que ele está fraco, que não tem o apoio político que acha que tem e por isso precisa de força através das armas, dos tanques. Ao mesmo tempo, é um crime grave de ameaça ao Congresso Nacional, ao Poder Legislativo, aos deputados e deputadas que estarão ali para votar contra o voto impresso”, declarou.

“O voto impresso é uma fantasia de quem não tem o que fazer, de quem não está se preocupando com a vida real do povo, com os problemas que afligem as pessoas no dia a dia, o preço do gás, do feijão, do óleo, do arroz, do leite, o desemprego e tantas outras mazelas”, continuou Braga.

Dizendo desconfiar que a data da exibição militar já estaria agendada anteriormente, Orlando Silva afirmou que os deputados não vão se acovardar diante do desfile:

“É apenas uma infeliz coincidência. O impacto que isso tem é zero, porque ninguém vai se acovardar com as bravatas do Bolsonaro. Nesse caso, ele vai bravatear em cima de uma mera coincidência.”

“Os militares não fazem movimentos assim da noite para o dia. É uma infeliz coincidência desse momento infeliz da história do Brasil em que o presidente da República tenta manipular as Forças Armadas fazendo insinuações golpistas”, declarou o deputado do PCdoB.

O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha disse que “Bolsonaro é daquelas lideranças de extrema direita que existem hoje no mundo que não têm a menor preocupação em conquistar maiorias na sociedade, são lideranças que preferem insistir em temas sem qualquer chance de ter uma maioria, mas que mantenham a sua turma, a sua horda, mobilizada, incentivada pra construir uma ação violenta”.

O petista reforçou a importância de derrotar o voto impresso no plenário da Câmara: “É agora ou nunca a nossa oportunidade histórica de enterrar esses arroubos autoritários não só de Bolsonaro, mas do bolsonarismo, que infelizmente tomou conta de parte das Forças Armadas, de parte da elite econômica e financeira do país”.

“Essa semana teremos um embate decisivo. Bolsonaro sairá derrotado. Enterraremos a tese do voto impresso, mas a luta para consolidar a democracia ainda estará presente, e necessitará da união de todos e todas que prezam pela democracia”, concluiu.

PSOL protocola mandado de segurança

O PSOL protocolou junto à Justiça do Distrito Federal, um mandado de segurança para impedir o desfile planejado para esta terça, em Brasília.  “A informação de que haverá uma manobra militar amanhã (10) na Esplanada dos Ministérios é grave. O PSOL decidiu entrar com um Mandado de Segurança na Justiça do DF para proibir qualquer presença de veículos ou tropas militares durante as votações no Congresso Nacional”, disse o presidente da sigla, Juliano Medeiros.

O ex-candidato à presidência e a prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), também comentou o episódio: “O desfile militar em Brasília é uma provocação bolsonarista. Uma tentativa de intimidação na semana em que o Congresso pode pautar a farsa do voto impresso. A sociedade precisa reagir ao golpismo enquanto é tempo”.

 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também acionou a Justiça para impedir que recursos públicos sejam gastos com o desfile de blindados. Ele fez o anúncio em sua conta no Twitter:

 

Uma série de parlamentares que não são ligados à esquerda e apoiaram Bolsonaro nas eleições de 2018 também criticaram o desfile. O tucano Alexandre Frota (PSDB-SP) e a ex-bolsonarista Joice Hasselmann (PSL-SP) fizeram publicações sobre o tema no Twitter. Leia abaixo:

 

Edição: Vinícius Segalla

No denominado Estado de Direito, a prisão é medida extrema e realizada, segundo as regras jurídicas, em especial após ampla defesa do acusado. Prisões cautelares, ou seja, aquelas que ocorrem para hipóteses legais específicas com o aprisionamento prematuro de qualquer cidadão, são juridicamente excepcionais. No entanto, a sua prática tem-se vulgarizado. E mais, isso se intensifica em hipóteses envolvendo jovens negros —o que é potencializado no caso de lideranças de movimentos sociais.

Recentemente, os decretos de prisão —temporária e preventiva— envolvendo o líder do movimento dos Entregadores Antifascistas, Paulo Lima, o Galo, suspeito de incendiar a estátua do Borba Gato, em São Paulo, são uma aula da anatomia dos aspectos excessivos de prisões contra lideranças de movimentos sociais. Deve-se atentar para o fato de como, enquanto contraponto a um ativismo social, estamos assistindo a um inconveniente crescimento de um “ativismo judicial” —proveniente de agentes públicos que não são eleitos, e que promovem a opção de abortar a liberdade daqueles que pretendem se mobilizar em torno de pautas de interesse social e popular. A despeito de ser completamente desnecessário para a imputação penal a Galo, extrai-se que o fato de ele ser uma liderança é uma preocupação das autoridades que determinaram a prisão.

Por outro lado, que a Justiça busque o nome de eventuais envolvidos em ação considerada contrária à legalidade é algo comum. O problema é utilizar a prisão como se fosse um instrumento de tortura para a obtenção de delações —é sabido que a delação premiada é uma faculdade com benefícios penais; no caso, teme-se pelo uso da prisão como condição necessária à sua obtenção. Isso remonta à triste memória de regimes ditatoriais. Eventual utilização de tal mecanismo em qualquer decisão envolvendo o fato seria inadmissível. Não se pode preservar investigação criminal a partir da obrigação do ato delatório.

Por fim, talvez o mais evidente risco às liberdades democráticas esteja em possíveis fundamentações referentes à preservação de suposto interesse público para a concessão da prisão preventiva baseadas na antecipação de atos futuros. Aqui estaríamos diante de situação que nos lembraria o filme “Minority Report”. Utilizando-se da condição de ativista, antecipa-se a eventual prática de crimes, o que transformaria Galo em um perigo para a sociedade por adiantamento. Como se, pelo fato de ter uma motivação política manifesta pela intenção de discutir a posição ocupada por certas personagens que maculam fortemente nosso processo histórico, isso o colocasse sempre em situação de promover novas investidas contra outros monumentos.

Enfim, em caso de tal hipótese, estaríamos diante de uma verdadeira condenação prematura, com base em cogitações de atos futuros, suportada na interpretação enviesada das convicções políticas do indiciado.

Prisões ilegais, com base fundamentalmente em motivações políticas, em qualquer momento histórico (mas principalmente neste em que há um recrudescimento de posturas autocráticas no país), nos levam a temer pela sorte não apenas de Galo, mas de qualquer pessoa, já que, de certo modo, somos movidos por motivações políticas que estão incrustadas em nossas personalidades e em nossas ações. Nessa linha de raciocínio, seríamos, então, inevitavelmente, potenciais criminosos?

Kenarik Boujikian
Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo

Michael Lowy
Diretor emérito de pesquisas do “Centre National de la Recherche Scientifique” (CNRS)

Ricardo Antunes
Professor de Sociologia da Unicamp

Ruy Braga
Professor do Departamento de Sociologia da USP

Marcus Orione
​Professor da Faculdade de Direito da USP

TENDÊNCIAS / DEBATES
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.​​

Menos de dois meses após a Eletrobras, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (5) o texto-base da privatização dos Correios, por meio da exploração de todos os serviços postais pela iniciativa privada. O substitutivo do relator do Projeto de Lei (PL) 591, Gil Cutrim (Republicanos-MA), recebeu plenário 286 votos favoráveis e 173 contrários. A matéria, que tramitou em regime de urgência, foi colocada para votação às pressas pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Em um plenário esvaziado, a base do governo Bolsonaro, aliada aos partidos do Centrão, pouco defendeu a matéria. O dia foi marcado por protestos e argumentos contrários. Agora, a matéria vai ao Senado.

Com 358 anos de história, os Correios executam o direito da população ao serviço postal, garantido pela Constituição. A entrega do patrimônio nacional e o abandono da questão estratégica para o país pelo governo Bolsonaro foram rebatidas com detalhes pela oposição. Entretanto, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) resumiu: ” Bolsonaro deu uma entrevista recentemente e disse algo que vem cumprindo. Disse que antes de construir qualquer coisa é preciso destruir ‘o que está aí’. De fato, ele vem se dedicando a essa atividade. De desmonte, de entrega, de esvaziamento do Estado. Hoje é um dia de luto para o Brasil, para o povo brasileiro”.

A base do governo se limitou a tentar desviar o foco do que estava em votação. Líderes do PSL, incluindo o filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), centraram suas falas em ataques contra as eleições. Por outro lado, Henrique Fontana (PT-RS) trouxe a pauta em votação de volta ao centro das atenções. “O governo Bolsonaro é o governo da destruição que sequer administra a compra de vacinas. Temos ministros incompetentes que sabem vender e não sabem administrar. O Brasil entra em uma situação difícil e será difícil reverter estes estragos”, alertou.

Argumentos rebatidos

Parlamentares defensores da privatização usaram argumentos rasos como “barateamento do serviço”, “quebra de monopólio estatal” ou “prejuízo para os cofres públicos”, mas foram prontamente rebatidos. Os Correios são superavitários. Dão lucro para o Estado e não possuem monopólio do serviço mais lucrativo, a entrega de encomendas on-line. “Nenhum dos 20 maiores países tem correios privatizados. É evidente que um país continental precisa ter estratégia pública de direito à comunicação. Se pegarmos os oito países que têm serviço absolutamente privatizado, os oito têm tamanho menor do que o Mato Grosso. Desafio a base do governo a contestar esses dados”, disse Marcelo Freixo (PSB-RJ).

“Os Correios deram lucro de 1,5 bilhão apenas em 2020. Privatizar os Correios amplia a desigualdade. Apenas 325 municípios são rentáveis aos Correios. Tenho respeito à iniciativa privada, mas não terão interesse (em universalizar os serviços) porque não terão lucro. Vamos tornar pessoas que dependem dos Correios para receber remédios completamente desassistidas. Temos funcionários de carreira dedicados. São 90 mil empregos diretos. Não é compatível com a verdade que vão substituir o serviço”, completou o parlamentar.

Fim da concorrência

Diferentemente do que apresenta a base bolsonarista, a privatização dos Correios não busca eliminar um monopólio, mas criar um oligopólio com alta concentração. “O STF já quebrou o monopólio do Correio. No que diz respeito ao comércio eletrônico, não há monopólio. As compras de internet são altamente lucrativas. Querem, na verdade, é tirar os Correios da concorrência das compras eletrônicas. O mercado quer cobrar o preço que quer, por isso querem tirar os Correios da concorrência. Isso vai ter alto custo para a sociedade. É uma empresa lucrativa. Pega o lucro e moderniza a empresa. Mas (o governo) não faz isso de propósito”, concluiu Freixo.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) reforçou a fala do colega e acusou o governo Bolsonaro e o Centrão de atentar até mesmo contra a lógica capitalista, sob justificativa de beneficiar a todo custo uma elite empresarial. “Dizem que não devemos ter medo da livre concorrência, do livre mercado. Eu quero responder que vocês têm é medo da concorrência. E estão com atitude anticapitalista. Não estão defendendo a livre concorrência, estão tirando um concorrente. Estão concentrando o mercado. Se os Correios participarem do processo de distribuição postal, não vai ter oligopólio privado. Uma coisa é levar um produto de São Paulo para o Rio de Janeiro. Outra é levar para 5.570 municípios”, disse.

Quem vai pagar?

Como em mais de 5 mil municípios os Correios não têm lucros – estes são compensados nas grandes cidades –, existem riscos de aumentos abusivos nas tarifas. Também existem riscos de “apagão postal” em regiões mais isoladas. O Psol apresentou destaque ao texto do relator para tentar garantir que as taxas cobradas nos rincões do país não aumentem de forma expressiva. Para garantir isso, foi proposto um subsídio cruzado do Estado, com finalidade de garantir preços justos. A base do governo Bolsonaro rejeitou a proposta, assim como todos os destaques apresentados pelos partidos.

Mesmo serviços ao Estado, como distribuição de vacinas, remédios, provas do Enem e até mesmo o envio e recolhimento das urnas para votação nas eleições serão afetados. Isso porque o governo terá de pagar o preço que as empresas privadas cobrarem. “Nosso pequeno empresário que não é de um grande centro vai pagar mais caro. É disso que falamos. Vão concentrar e ter custo maior. Estão destruindo o Estado brasileiro para o povo pagar mais caro. O governo fala (que o povo vai) pagar mais barato. Mas está pagando ‘mais barato’ no gás de cozinha, no diesel, na gasolina? Isso é o que acontece com as privatizações. As provas do Enem, as urnas, as vacinas são transportadas pelos Correios. Eles oferecem serviços que agora serão pagos a mais”, aponta Gass.

Objetivos claros

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) argumentou que a rejeição do governo e do Centrão ao destaque que buscava garantir o serviço postal e bancário aos municípios afastados esclarece as reais intenções em questão. “Estamos provando que essa matéria é para garantir o lucro e não o serviço. Quem vai ficar prejudicado é o povo brasileiro. O resultado da privatização é um tarifaço. Dois ou três magnatas no exterior vão lucrar atropelando os Correios.” Wolney Queiroz (PDT-PE) trouxe outros exemplos para contestar os defensores da privatização. “Dos mesmos autores do filme ‘Se aprovar reforma trabalhista aumenta emprego’. Vão aumentar os preços no sertão. Quanto vai custar uma encomenda para chegar lá?”, questionou.

Inconstitucional

Representantes do Sintect-SP, sindicato da categoria na Grande São Paulo e Sorocaba, reagiram à votação. “Perdemos a batalha, mas não perdemos a guerra. Temos muito a lutar, a debater essa situação. Não podemos desanimar. Vamos conversar com a sociedade, com nossas famílias. Perdendo aqui, seguimos na discussão”, afirmaram.

A matéria ainda será encaminhada para o Senado e parlamentares garantem que ela pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal. Isso, argumentam, porque fere o artigo 21 da Constituição, que determina que compete à União “manter o serviço postal e o correio aéreo nacional”. “Sobre o debate dos Correios, ele é inconstitucional. Antes de debate de mérito, fere o artigo 21 da CF. Jamais poderíamos desta forma privatizar os Correios. Deixo claro que vamos recorrer na Justiça diante desta inconstitucionalidade”, antecipou Freixo.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) também apontou para a continuidade da discussão. “Entregar os Correios pro setor privado significa dificultar informativos, insumos, vacinas no interior do Brasil. Significa encarecer tarifas para quem mora distante dos centros. É inconstitucional. É serviço público e não atividade econômica. O bolsonarismo se alia a setores do Centrão para entregar o patrimônio brasileiro. É vergonhoso”, reagiu.

Ao se calarem diante das políticas do governo federal que ajudaram a propagar o novo coronavírus, as instituições brasileiras acabam sendo cúmplices de uma política de morte que já vitimou mais de 500 mil pessoas e para a qual “não há lenços que consigam conter essas lágrimas”, segundo palavras do filósofo Leonardo Boff. Convidado especial da edição de hoje (5) do Programa Bem Viver, ele é escritor e uma das principais vozes da Teologia da Libertação na América Latina.

O novo começo será baseado na bondade, na solidariedade, na generosidade e no cuidado com a natureza

“Temos que pressionar as instâncias que tem poder e que assistem a dizimação de seu próprio povo. De certa maneira elas são cúmplices porque deixam seus irmãos serem mortos por uma política desastrosa de um presidente que não ama seu povo nem seu país”, disse. “O povo não saiu completamente a rua, mas vai chegar a época das grandes manifestações mundiais. A pressão das ruas vão tirar qualquer legitimidade de quem é inimigo da vida. Temos que pressionar a partir de baixo.”

Boff é membro da Ordem dos Frades Menores e professor emérito de ética, filosofia da religião e ecologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Na década de 1960 viveu na Alemanha, onde se ordenou sacerdote e cursou o doutorado. Ao longo dos anos 1970, passou a publicar livros e artigos com ideias inovadoras para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Boff voltou a ocupar lugar de destaque no debate político nacional com a pandemia, discutindo seus impactos. Para além das explicações científicas, o teólogo ressalta como é preciso ver esse momento de crise como um alerta da natureza sobre o avanço desmedido do capitalismo no planeta.

“O coronavírus revelou qual é a nossa verdadeira essência: a solidariedade, o cuidado e a generosidade. Eu creio que a nova civilização, o novo começo, será baseado na bondade fundamental, a solidariedade, a generosidade e no cuidado um com o outro e com a natureza. Os mantras do capitalismo se perderam e o que está nos salvando são os valores humanos”, disse. “É difícil sustentar a esperança, porque há uma profunda tristeza em nossa volta, mas temos que manter a chama da vida dentro de nós.”

Na entrevista, ele explicou também o que é o conceito de Bem Viver, que dá nome ao programa: “é uma nova visão de toda realidade, baseada na centralidade da vida e na harmoniza com todas as coisas. É uma lógica que supõe a ética da suficiência para toda comunidade e uma relação com a natureza na qual ela é vista não como um meio de produção, mas como a que nos dá tudo o que precisamos para viver”, disse. “Outro ponto é a harmonia, que começa em casa e se espalha para as montanhas, as águas e até as estrelas, entendendo que somos parte de um todo. Essa harmonia ppde fazer com que tenhamos sociedades sem excluídos.”

Solidariedade internacional

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) organiza uma ação de solidariedade para internacional para apoiar Cuba. Desde o início da pandemia, a ilha caribenha vem sofrendo crises de desabastecimento de comida, por isso serão enviados 240 quilos de sementes e 10 mil toneladas de arroz orgânico para Cuba.

Desde 1962, os Estados Unidos impõe um bloqueio econômico a Cuba, que impede a ilha de importar produtos estadunidenses e de estabelecer relações comerciais com outros países. Durante a pandemia, os efeitos dessa sanção foram ainda mais intensificados, fragilizando a economia do país, em especial na área de alimentação.

Cuba enfrenta atualmente o pior momento no combate à pandemia, com recorde no número de casos. Ao longo de 2020, o país nunca teve um dia com mais de 100 casos registrados, porém nas últimas semanas, o número diário tem passado de 7 mil.

A vacinação, no entanto, está avançada: nesta segunda-feira (2), o governo do país anunciou que toda a população da capital, Havana, apta a receber o imunizante já tinha tomado ao menos a primeira dose, o que corresponde a 1,3 milhão de pessoas.

Língua solta

Crossfit, homeoffice e telemedicina são algumas das novas palavras incorporadas ao dicionário brasileiro, na nova edição do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras.

Ao todo, mil novos vocábulos foram acrescentados ao português do Brasil, levando o número de palavras no vocabulário a 382 mil. A pandemia e as novas tendências de saúde e comportamento que ela trouxe ajudaram a consolidar novos termos no nosso vocabulário.

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Edição: Sarah Fernandes