Mobilizações acontecem em Brasília e em outras cidades de terça (14) a quinta (16). No DF, servidores de todo o país vão cobrar deputados para que votem contra a PEC que destrói o serviço público

Publicado: 13 Setembro, 2021. Escrito por: Andre Accarini. CUT Nacional

REPRODUÇÃO

Os próximos dias serão decisivos na guerra contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da reforma Administrativa do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL). Desta terça-feria (14) até quinta-feira (16), servidores públicos municipais, estaduais e federais vão ocupar Brasília para lutar contra a reforma que destrói o serviço público no país. 

A CUT e entidades representativas de servidores públicos das três esferas farão mobilizações no Distrito Federal e em outros estados. Eles querem mostrar para a população que, se a PEC 32, que será analisada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados nos dias 14, 15 e 16, for aprovada, todos terão prejuizos, os servidores e o serviço prestado à população.  

Para o Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, o momento é crucial. Ele explica que a pressão tem surtido efeito e parlamentares têm mudado ‘o voto’.

“O fruto dessa Comissão é que vai pautar o debate no Plenário da Câmara, por isso é uma questão de honra conseguir uma avaliação contra a PEC na Comissão. A pressão, portanto é fundamental para conseguirmos barrar a PEC”, diz o dirigente.

Ele afirma ainda que as entidades não ‘trabalham com redução de danos’ na PEC, se referindo a emendas que pretendem atenuar os efeitos nefastos da proposta. “Vamos para cima. O relator piorou o que já era ruim, incluindo instrumentos que vêm de até antes da Constituição de 1988, como a redução de jornada de trabalho com redução de salários”, diz.

Estamos colocando um grande peso nas mobilizações desta semana porque é fundamental sepultar esse entulho na Comissão.

– Sérgio Ronaldo da Silva

Ocupando Brasília para lutar por direitos

Em Brasília, que recebe caravanas de servidores de todo o país, já nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (14), no aeroporto, haverá pressão sobre parlamentares que chegam à capital federal para os trabalhos do Congresso na semana.

Além da pressão, serão distribuídos também materiais explicativos à população, detalhando  os malefícios da PEC 32 e seus impactos, especialmente nos mais vulneráveis, que mais precisam de serviços públicos e de qualidade em áreas essenciais como saúde e educação.

Às 14h, haverá a concentração de todos os servidores no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios e de lá, seguem à Câmara dos Deputados.

“O dia será de luta. Teremos uma estrutura para fazer um grande ato em Brasília que incluirá atividades na própria Câmara, durante toda a tarde. Será uma tarde de pressão sobre os parlamentares”, afirma o dirigente da Condsef.

Nos dias subsequentes as mobilizações continuam. Na manhã da quarta-feira, líderes dos trabalhadores se reúnem para organizar a pressão sobra parlamentares até a quinta-feira (16). A proposta é de visitas os gabinetes dos parlamentares.

Cenário político

Para o Secretário-Geral da Condsef, parlamentares “que têm consciência” e compromisso com o povo não votarão para destruir os serviços públicos. Mas, alguns, de forma cega, “aprovam tudo o que vem do Palácio do Planalto”.

E Sérgio Ronaldo avisa que o tom da conversa será de alerta para as eleições de 2022. “Estamos dizendo aos deputados que se retirarem nossos direitos hoje, retiraremos deles a possibilidade de reeleição no ano que vem”.

Vamos dar o troco como fizemos em 2018. Não esqueceremos dos parlamentares que fizerem suas maldades

– Sérgio Ronaldo da Silva

E, por isso, para o dirigente, há expectativas de virar o jogo e conseguir barrar a PEC da reforma Administrativa.

Na pressão

Além de Brasília, atos, em especial nas capitais dos estados, estão sendo organizados para estes dias. Nas redes sociais a mobilização também será reforçada.

Já nesta segunda-feira (13), haverá um tuitaço a partir das 19h, coma hashtag #Pec32vaiflopar. A pressão pode também ser feita por cada brasileiro e brasileira pelo site “Na pressão”, onde é possível enviar mensagens diretamente aos parlamentares, por WhatsApp, e-mail ou telefone, para que votem contra a proposta.

Tramitação

Na quinta (31/8), o relator da proposta, Arthur Maia (DEM-BA) apresentou seu parecer favorável à PEC. Agora, a proposta será votada pela Comissão Especial da Câmara. Se aprovada, seguirá para votação no Plenário e, em seguida para o Senado.

Com informações da CUT-DF

 

 

Na última sessão do Conselho Universitário (9/9), o vice-reitor Frederico Leão Rocha esclareceu sobre a nota divulgada pela Reitoria comunicando à comunidade universitária que o retorno das aulas práticas ocorrerá no dia 18 de novembro. 

Essa decisão, segundo ele, consta da contraproposta de retorno gradativo das atividades acadêmicas presenciais levada pela universidade à reunião de conciliação com o Ministério Público Federal (MPF), em 31 de agosto.

O MPF está exigindo que a UFRJ retome todas as suas atividades presenciais no dia 18 de outubro. Esta foi a quarta audiência de conciliação entre as partes e, desde o início das conversações, a Reitoria negocia uma contraproposta à decisão do órgão. 

O Sintufrj está acompanhando o desenrolar dos fatos com toda a atenção necessária, participando ativamente do GT Retorno e de outros grupos de trabalho de acompanhamento das rotinas acadêmicas durante a pandemia do novo coronavírus. 

EPIs

O vice-reitor informou também que consta da contraproposta de acordo apresentada ao MPF, a necessidade de o governo federal repassar recursos para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), entre outras medidas necessárias de biossegurança que deverão ser adotadas de imediato pela UFRJ, para que a volta gradual às atividades acadêmicas se dê em ambiente seguro, tanto para os estudantes como para os servidores técnico-administrativos e docentes. 

Embora ainda não haja reposta a essa reivindicação, ele disse que a Pró-Reitora de Gestão e Governança está entrando em pregões para a futura compra dos EPIs. 

Outra informação dada no Consuni por Frederico Leão Rocha é que está em fase de conclusão, um documento contendo normas de biossegurança a serem adotadas por toda a universidade, visando um futuro retorno presencial seguro. 

Mais detalhes da contraproposta ao MPF em https://ufrj.br/2021/09/ufrj-apresenta-proposta-de-retorno-as-aulas-presenciais/

 

 

A necessidade de aprofundamento da discussão sobre os procedimentos de heteroidentificação nas universidades federais, principalmente quando se aproxima a data para a revisão da Lei nº 12.711/2012, prevista ocorrer em 2022, motivou os integrantes da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ a organizar o seminário nacional “Dez anos da política de cotas: experiência das comissões de heteroidentifiação nas universidades”. 

O evento será realizado de 18 a 22 de outubro, virtualmente. As inscrições começaram nesta segunda-feira, 13, e prossegue até 27 de setembro. Haverá duas modalidades de participação: na condição de apresentador representante de comissão de heteroidentificação ou na condição de ouvinte.

Inscrições

A inscrição para relato de experiência, o link é: bit.ly/seminariocotas2021. E a inscrição de participantes/ouvintes deverá ser feita pelo endereço: https://sgce.tic.ufrj.br/

Motivação

Denise Goés, coordenadora da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ e integrante da Comissão de Heteroidenticação da UFRJ (junto com a PR-1), disse que o seminário será o canal para a discussão que se faz necessária sobre os procedimentos de heteroidentificação adotados nas universidades federais, e a sua importância aumenta porque, em 2022, a Lei Lei 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012, será revisada. 

Essa lei determinou a reserva de vagas, no ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para candidatos autodeclarados pretos e pardos. Na UFRJ, o procedimento de validação da autodeclaração (denominado heteroidentificação) é realizado pela Comissão de Heteroidentificação. 

O momento político, lembram os organizadores do seminário, exige um fortalecimento da atuação das comissões e, para isso, é preciso entender as dificuldades. E, com a troca de experiências, aprimorar sua atuação. 

Durante o seminário, o público poderá acompanhar a apresentação dos integrantes das comissões das universidades. 

Segundo a Câmara de Políticas Raciais da UFRJ, há comissões em mais de 60 instituições e a expectativa é que a maioria delas participe do seminário socializando suas rotinas de atividades, dificuldades, resultados e perspectivas.

 

 

 

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José Antonio da Silva
10/11/1960
Hospital Semiu

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