Durante toda a pandemia da covid-19, as comunidades de instituições públicas de educação básica, técnica e superior enfrentam o desafio de conciliar suas funções sociais e o respeito às normas de segurança sanitária necessárias para poupar vidas. Servidoras, servidores e estudantes vêm superando as adversidades e reinventando seu funcionamento de forma remota: as pesquisas continuaram e incluíram a própria pandemia como objeto; atividades de ensino continuam; além das atividades de extensão, incluindo desde a produção de álcool em gel e inúmeros cursos livres ofertados até o acolhimento de questões psíquicas ocasionadas pelo isolamento social e pelas mortes provocadas pela Covid. Toda essa experiência trouxe a certeza de que o ensino remoto tem sido uma inevitabilidade indesejável e de que nenhuma virtualidade substitui a qualidade da educação pública presencial.

Como defensores da ciência, batalhamos pelo processo de vacinação para toda a população e acompanhamos a melhoria progressiva nas condições sanitárias, e estamos já retornando de forma gradativa nossas atividades presenciais, planejando a ampliação do retorno a todos de forma responsável e segura. Planos de contingência ao retorno presencial gradual e seguro estão em desenvolvimento e é preciso que o Governo Federal cumpra sua responsabilidade: é fundamental o investimento público para a recuperação infra-estrutural e compra de EPIs pelas instituições, além do debate sobre protocolos de segurança e passaporte de vacinação.

Recentemente, um agravo de instrumento a partir de decisão monocrática no âmbito do TRF-2, contrário à decisão da primeira instância, determinou o retorno das atividades de ensino presenciais no exíguo prazo de 15 dias a partir da intimação. Essa decisão, acompanhada da ameaça de sanções cíveis, administrativas e penais, configura-se como um ataque à autonomia das instituições e ameaça às vidas humanas. Em que consistiria precisamente o ensino híbrido sugerido pela decisão judicial? Como operacionalizar esse retorno em apenas duas semanas face às dificuldades objetivas enfrentadas pelas instituições de educação pública, no que diz respeito à diversidade de calendários acadêmicos, cortes orçamentários, problemas de infraestrutura física e à reconfiguração das condições de vida das comunidades universitárias e escolares, em especial no que tange a estudantes?

Em contraste com os pesados cortes de financiamento para a educação pública, é preciso adaptar as instalações de ensino, garantindo a ventilação das salas de aula. Contratos de terceirização foram rompidos por determinação do governo federal, gerando carência de mão de obra para garantir medidas de higiene básicas. Diante disso, tampouco há garantia de alimentação de crianças e adolescentes em idade escolar ou funcionamento dos refeitórios universitários. A política de assistência estudantil como um todo está debilitada: é incerta a possibilidade de acomodação total dos alojamentos estudantis; a secretaria de transporte do Rio de Janeiro acena com até 8 meses de demora em retomar o bilhete único universitário; diversos discentes encontram-se fora do Estado do Rio de Janeiro vivendo com suas famílias, sem condições de retornar de forma imediata à universidade, ainda mais sem os auxílios estudantis que foram suspensos e ainda não restabelecidos. Por fim, a política do cuidado precisa ser considerada, pois muitos hoje cuidam de parentes doentes e precisam de tempo para reorganizar suas vidas.

Todos desejamos fortemente a volta às nossas salas de aula, corredores e secretarias. Mas não será num passe de mágica por meio de decisão judicial que as dificuldades serão superadas. Pelo contrário, a ameaça de sanções penais num prazo extremamente restrito apenas poderá causar um retorno prematuro e mal planejado, atropelando o respeito às especificidades de cada instituição e mesmo ameaçando o acesso isonômico ao direito à educação. Por isso, reinvidicamos que a decisão judicial em vigor seja suspensa, permitindo que o debate sobre as condições de retorno ao ensino presencial de forma responsável e autônoma seja reestabelecido nas escolas e universidades.

Assinam esta carta:

ANDES-SN/RJ

ADCEFET/RJ-Ssind

ADUFRJ-Ssind

ADUNIRIO-Ssind

ADUR-Ssind

SINDSCOPE

DCE/UFRJ

FENET

SINTUFRJ

 

 

 

 

Na terça-feira, 9, a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região (PRF 2) impetrou recurso das instituições federais de ensino no Tribunal Regional Federal (TRF 2), contra a decisão que impôs o retorno das aulas em poucos dias. 

O vice-reitor da UFRJ, Carlos Frederico Leão Rocha, informou que nesta quarta-feira, 10, a UFRJ enviou também ao TRF2, pedido adicional do adiamento do prazo para reinício das aulas.

Decisão da Justiça

No fim de outubro, o desembargador Marcelo Pereira da Silva, do TRF2, concedeu tutela de urgência à solicitação do Ministério Público Federal (MPF), que pedia retorno imediato e completo às aulas presenciais na UFRJ. 

De acordo com a decisão do TRF2, o retorno deveria ocorrer “no prazo máximo de duas semanas” – a contar do prazo da notificação. Segundo o vice-reitor, a UFRJ foi notificada no dia 28 de outubro.

Justificativas da Procuradoria   

No recurso em nome das instituições (além da UFRJ, Unirio, IFRJ, Universidade Rural, Cefet-RJ e Colégio Pedro II), a Procuradoria argumenta que o prazo de duas semanas para o retorno às atividades presenciais desconsiderou a complexidade da situação e de centenas de milhares de vidas envolvidas, inclusive de alunos que não residem nas cidades onde ficam os vários campi das instituições.

Entre os argumentos utilizados encontram-se a autonomia universitária, o direito à saúde, o fato de que estão em curso estratégias para retomada segura da totalidade das atividades acadêmicas e que não há recursos orçamentários no momento para a retomada imediata das aulas presenciais (o que requer a retomada de contratos administrativos que estavam suspensos e realização de outros, por exemplo, para compra de equipamentos sanitários, sendo necessária a existência de orçamento e observação dos trâmites legais).

“As instituições de ensino reforçam que não se opõe ao retorno ao ensino presencial, mas pretendem fazê-lo com responsabilidade sanitária, pedagógica, administrativa, orçamentária e fiscal”, diz o texto, concluindo que as instituições pedem que seja reformada a decisão monocrática e, caso contrário, sua reforma parcial, estabelecendo o retorno no primeiro semestre letivo de 2022.

Reitoria mantém a decisão de retorno

Em ofício enviado ontem (quarta-feira,10) a decanos e diretores, a Reitoria da UFRJ informa sobre o recurso da Procuradoria Federal e a solicitação de celeridade para a sua interposição junto ao TRF-2, mas que é necessário o cumprimento da decisão judicial que determinou o retorno imediato às aulas presenciais. 

“A decisão em questão somente deixará de surtir efeitos, se houver determinação judicial em tal sentido”, diz o ofício. 

A Reitoria também informa que está programando visitas aos Centros para acompanhar, auxiliar e discutir o retorno judicial imposto e pede que todas as unidades encaminhem pelo e-mail chefiadegabinete@reitoria.ufrj.br seus planos de retorno até 17 de novembro. 

 

 

 

Entidades que integram a Campanha Nacional Fora Bolsonaro unificaram as pautas e organizam atos contra o governo em todo o país. População negra é a que mais sofre com a política nefasta do atual governo

Publicado: 10 Novembro/2021/ Escrito por: Andre Accarini | Editado por: Marize Muniz

ROBERTO PARIZOTTI. ARTE: EDSON RIMONATTO/CUT

As mobilizações pelo #ForaBolsonaro que ocorrerão em todo o país em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, serão contra o racismo estrutural no Brasil e também pelas pautas urgentes da classe trabalhadora, como geração de emprego decente, pelo fim da fome e da miséria e contra a política econômica do governo de Jair Bolsonaro.

Os atos já estão sendo organizados em várias cidades do país – capitais e interior dos estados. Em São Paulo, por exemplo, será realizada a já tradicional marcha da Consciência Negra com a palavra de ordem #ForaBolsonaroRacista.

A unificação das lutas contra o racismo e pelo #ForaBolsonaro, que inclui a pauta dos trabalhadores, foi consenso entre as entidades que integram a Campanha Nacional Fora Bolsonaro e as que organizam, já há alguns anos os atos de 20 de novembro. A orientação é para que os atos sejam construídos em conjunto com organizações como a Coalizão Negra por Direitos e a Convergência Negra.

“O racismo estrutura as relações de desigualdade no Brasil e a população negra é vítima preferencial do caos social e sanitário brasileiro, sendo a que mais sofre com as doenças, o desemprego, violência e a fome”, diz trecho da convocação para o dia 20.

Para Anatalina Lourenço, secretária de Combate ao Racismo da CUT, a unificação das lutas contra o racismo e contra o governo de Bolsonaro reforça a denúncia sobre a característica racista do atual governo que vem promovendo um enorme retrocesso no que se refere aos direitos da população negra brasileira.  

Relatório elaborado pela Coalização Solidariedade Brasil, rede que agrega 18 entidades internacionais, avaliou que nos primeiros dois anos de governo Bolsonaro houve retrocesso significativo no que se refere a direitos humanos e desigualdade no país.

Dados do relatório mostram por exemplo, um aumento de 6% nas mortes pela polícia no primeiro semestre do ano passado. Constata ainda que jovens negros de favelas são os alvos preferenciais desta violência. Em 2019, primeiro ano de Bolsonaro no governo, 79,1% dos mortos pela polícia foram negros.

“Se tem algo que nos mobiliza pelo ‘Fora, Bolsonaro’ é o comportamento racista desse governo”, concorda Secretária-Geral da CUT, Carmen Foro, que considera acertada a decisão de unificar as lutas. “A população negra tem sido a mais afetada – a que mais sofre – com a política nefasta de Bolsonaro”, acrescenta.

E, para além do enfretamento ao atual governo, Carmen destaca ainda que a constante luta contra o racismo deve ser reforçada. “A classe trabalhadora tem gênero, tem raça, tem cor e os negros fazem parte dela. É de extrema importância lutarmos por respeito”, diz.

Desemprego

“São os negros e as negras que mais figuram entre os desempregados no país, porque além de serem mais vulneráveis às crises, são os que mais sofrem com o preconceito”, diz Carmen Foro se referindo ao fato de que o mercado de trabalho segrega esta população.

No recorte de raça e cor da pele, os dados do segundo trimestre deste ano levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (Pnad-Contínua), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), comprovam que o desemprego afeta mais a população negra. A taxa de desemprego entre a população negra foi de 16,23%, enquanto a taxa para os brancos foi de 11,65%.

Se somados todos os desempregados (negros e não-negros) no segundo trimestre de 2021, os negros eram 63,91% dos trabalhadores.

“A população negra, que já tem os piores salários e trabalhos mais precários é a primeira a perder o emprego. Vivemos um momento em que o racismo se exacerbou com esse governo genocida”, reforça Carmen Foro.

Ela diz ainda que desde o golpe, e principalmente ao longo do governo Bolsonario, todas as políticas de redução das desigualdades no mercado de trabalho que procuravam reduzir essas desigualdades foram extintas ou esvaziadas.

Saúde

Vítimas da falta de recursos em serviços públicos essenciais como saúde e educação a população negra também foi a mais impactada pela pandemia do novo coronavírus no que diz respeito ao número de mortes.

De acordo com reportagem publicada pelo Brasil de Fato, morrem mais negros do que brancos em decorrência da Covid-19.

Um levantamento do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde, grupo da PUC-Rio, mostrou que, enquanto 55% de negros morreram pela doença, a proporção entre brancos foi de 38%.

Em outra pesquisa, o Instituto Polis mostrou que a taxa de óbitos por Covid-19 entre negros na capital paulista foi de 172 para cada 100 mil habitantes, enquanto para brancos foi de 115 óbitos para cada 100 mil habitantes.

Retrato de um governo racista

O Relatório elaborado pela Coalização Solidariedade Brasil revela ainda que as ações de violência que também aumentaram durante o governo de Bolsonaro envolvem o machismo, outra característica do atual governo. Em 2019, 66,6% das vítimas de feminicídio eram negras. Em 2020, o total de casos de violência contra a mulher aumento 1,9%.

Outro dado do relatório diz respeito à fome no Brasil. Ainda antes da pandemia, 74% das pessoas em situação de insegurança alimentar eram negras. Desse total, 52% eram mulheres.

Veio a pandemia e a incompetência do governo de Bolsonaro, ao mesmo tempo em que não garantiu a sobrevivência de milhões de brasileiros com ações como manter o auxílio emergencial em, no mínimo R$ 600, causou aumento do desemprego, elevação de preços e a volta da inflação que impactam mais na população mais pobre – faixa em que 75% é de negros e negras.

Ainda que todos os dados escacarem o racismo no Brasil, a conduta de Bolsonaro ainda é de minimizar qualquer discriminação ou violência sofrida pela população negra. Ignorando por completo a realidade dos negros e negras (ou apenas sendo, de fato, racista), em 2020, após a morte de José Alberto Silveira Freitas, negro, espancado por seguranças do Carrefour em Porto Alegre, Bolsonaro foi a público declarar que há grupos que semeiam a discórdia.

“Aqueles que instigam o povo à discórdia, fabricando e provocando conflitos atentam contra a nação e contra a nossa própria história […] há quem queira destruir a essência do povo colocar em seu lugar o conflito, o ressentimento, o ódio e a divisão entre raças, sempre mascarados de luta por igualdade ou justiça social”, disse o presidente.

“Se Bolsonaro lesse as pesquisas que o próprio IBGE faz, seria um pouco mais informado sobre qual é a realidade social do país”, diz Anatalina. Ela reforça que o dia 20 será mais um marco na luta contra o pior governo que o Brasil já teve.

 

 

 

Se a eleição para Presidência da República fosse hoje, Lula teria 48% dos votos contra 21% de Bolsonaro, 8% de Moro, 6% de Ciro e 2% de Doria

Publicado: 10 Novembro, 2021/ Escrito por: Redação CUT

RICARDO STUCKERT

Se a eleição fosse hoje, o ex-presidente Lula venceria a corrida para a Presidência da República com 48% dos votos, o que equivale a 56% dos votos válidos, de acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (10).

O atual presidente, Jair Bolsonaro, tem 21% das  intenções de voto. O ex-ministro do governo Bolsonaro Sérgio Moro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por parcialidade nos processos contra Lula, seria o terceiro colocado, com 8%. Em seguida viriam, Ciro Gomes (PDT-CE), com 6%, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 2%; e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), 1%. Felipe d’Avila (Novo) não pontuou. Os votos brancos, nulos e indecisos totalizaram 14%.

Em um segundo cenário, onde a disputa seria com o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB), Lula também lidera com 47%, seguido por Bolsonaro (21%). Em seguida,estão Sergio Moro (8%); Ciro Gomes (7%); Rodrigo Pacheco (1%) e Eduardo Leite (1%). Felipe d’Avila não pontuou. Os votos brancos, nulos e indecisos também somaram 14% do eleitorado. 

Lula lidera em todo o país

Lula lidera as intenções de voto contra Bolsonaro em todas as regiões do país com uma distância de  47% no Nordeste e 8% no Centro-Oeste, região que registra a menor diferença. 

No levantamento espontâneo, onde os nomes dos candidatos não são mostrados para os entrevistados, o ex-presidente Lula registra  29% das intenções de voto, 7 pontos percentuais a mais do que o apontado no levantamento anterior, realizado em outubro. Jair Bolsonaro caiu um ponto e aparece com 16%. Dizem que não pretendem votar em ninguém 4%. Citam outros nomes 2%, e Ciro marca 1%.

Na pesquisa estimulada, Lula venceria em todas as regiões do país. O  melhor desempenho se dá no Nordeste: 60%, seguido por Norte (57%), Sul (45%), Sudeste (42%) e Centro-Oeste (34%).

Já Bolsonaro, teria 26% no Centro-Oeste; 25% no Sudeste; 22% no Sul; 18% no Norte; e 13% no Nordeste.

Lula também vence num eventual 2º turno

Lula também venceria todos os demais candidatos  em um eventual segundo turno.

No primeiro cenário, com 57% das intenções de voto, contra 27% de Bolsonaro.

Caso disputasse com Moro, Lula teria 57% das intenções de voto, contra 22% do ex-juiz.

A pesquisa ouviu 2.063 entrevistados entre os dias 3 e 6 de novembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Conhecimento e rejeição

Ao cruzar os dados sobre o conhecimento e a rejeição dos brasileiros aos candidatos, a pesquisa mostrou que Bolsonaro é o mais rejeitado, seguido po Moro, Doria e Ciro. No ranking negativo, Lula é apenas o quinto colocado e o que conta com o maior  percentual dos que pretendem votar nele.

Bolsonaro – 67%: conhecem e não votariam; – 18%: conhecem e votariam; – 12%: conhecem e poderiam votar; – 02%: não conhecem.

Moro – 61%: conhecem e não votariam; – 05%: conhecem e votariam; – 19%: conhecem e poderiam votar; – 14%: não conhecem.

João Doria – 58%: conhecem e não votariam; – 02%: conhecem e votariam; – 15%: conhecem e poderiam votar; – 24% não conhecem.

Ciro Gomes – 53%: conhecem e não votariam; – 04%: conhecem e votariam; – 22%: conhecem e poderiam votar; – 19%: não conhecem.

Lula – 39%: conhecem e não votariam; – 39%: conhecem e votariam; – 19%: conhecem e poderiam votar; – 01%: não conhecem.

Rodrigo Pacheco – 36%: conhecem e não votariam: – 01%: conhecem e votariam; – 06%: conhecem e poderiam votar; – 56%: não conhecem.

Eduardo Leite – 29%: conhecem e não votariam; – 02%: conhecem e votariam; – 08%: conhecem e poderiam votar; – 59%: não conhecem.

Luiz Felipe Dávila – 20%: conhecem e não votariam; – 01%: conhecem e votariam; – 04%: conhecem e poderiam votar; – 75%: não conhecem.

Com informações do UOL e da CNN.

 

 

O Nordeste registra o mais alto percentual de reprovação ao governo (60%), seguido do Norte (59%). No Centro-Oeste, Sudeste e Sul a avaliação negativa empatou com 54% das respostas

Publicado: 10 Novembro/2021. Redação CUT. Editado por: Marize Muniz

REPRODUÇÃO

A avaliação negativa do governo Jair Bolsonaro subiu para 56% em novembro, contra 53% de ruim e péssimo em outubro e apenas 19% dos brasileiros consideram o governo ótimo ou bom, segundo pesquisa Quaest feita a pedido da Genial Investimentos, divulga nesta quarta-feira (10). 

A pesquisa foi realizada de 3 a 6 de novembro, com 2.063 entrevistados com 16 anos ou mais. Tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais e 95% de confiança.

Nordestinos lideram reprovação a Bolsonaro

Assim como é o que tem menos intenção de voto fora do eixo-Sul-Sudeste, Bolsonaro é o mais reprovado nas regiões Nordeste, com 60% da população avaliando seu governo Bolsonaro como ruim ou péssimo – contra 16% que consideram ótimo ou bom -; e Norte, com 59% de reprovação e 18% de aprovação. 

No Centro-Oeste, Sudeste e Sul a avaliação negativa empatou com 54% das respostas.

Quanto a avaliação positiva ficou em 20% no Centro-Oeste e no Sudeste e 19% no Sul.

No recorte por gênero, as mulheres continuam entre as que mais rejeitam o governo: 59% das mulheres avaliam governo Bolsonaro como ruim e péssimo, contra 52% dos homens.

Por faixa etária, a pior avaliação é registrada entre os mais jovens.

. 61% de ruim ou péssimo entre os que têm entre 16 e 24 anos,

. 54% de reprovação entre os que têm entre 25 e 34 anos.

No recorte por faixa salarial, 60% dos que recebem até dois salários mínimos avaliam o governo Bolsonaro com ruim ou péssimo.

Entre os que ganham cinco salários mínimos, o percentual de rejeição é de 51%.

A pesquisa foi realizada de 3 a 6 de novembro, com 2.063 entrevistados com 16 anos ou mais. Tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais e 95% de confiança.

Qual o principal problema do país? 

A pesquisa também perguntou aos entrevistados qual é o problema mais expressivo do Brasil atualmente: 48% responderam que a economia é a questão principal, 17% elencaram a saúde e a pandemia e apenas 9% a corrupção, a bandeira de campanha eleitoral do presidente Bolsonaro. 

Até então, saúde era o principal problema destacado pelos entrevistados desde junho de 2021. De outubro para novembro, o crescimento econômico ultrapassou e se tornou a preocupação mais recorrente. 

Para resolver os problemas de saúde, economia, desemprego e outras questões sociais, Lula aparece como a melhor opção. Apenas perde para Bolsonaro no quesito corrupção.  

Eleições 2022 

Segundo a pesquisa, para 69% dos entrevistados, Bolsonaro não merece mais quatro anos na Presidência. Apenas 26% acreditam que o capitão reformado deve ter mais um mandato. Nesse mesmo movimento, apenas 22% querem que o presidente vença as eleições, enquanto 46% apostam em Lula. Em todos os cenários de primeiro e segundo turno, o ex-presidente aparece na frente do atual mandatário. 

Com Jornal Brasil de Fato e Edição de Leandro Melito

 

 

Estreou na terça-feira, 9/11, às 14h, o primeiro episódio da série Intocáveis, uma realização da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ.

A série de seis episódios, dirigida por José Sergio Leite Lopes e editada por Rubens Takamine, está disponível no YouTube do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ: https://youtu.be/UA7r9MLh9VY

Na estréia, depois do curta, teve uma live com a presença da historiadora Dulce Pandolfi, da UC/UFRJ, ex-presa política durante a ditadura e narradora do episódio. 

Participaram dessa conversa a socióloga e professora da FE/UFRJ, Júlia Polessa, a historiadora e diretora da Divisão de Memória Institucional do SIBI/ UFRJ, Andréa Queiroz e a antropóloga Luciana Lombardo, integrante da CMV/UFRJ, pesquisadora e roteirista do episódio. Assista!

Casa da Ciência é patrimônio histórico e cultural

A Câmara Municipal do Rio aprovou, em segunda e definitiva discussão, o Projeto de Lei nº  479/2021 de autoria dos vereadores Tarcísio Motta, Cesar Maia, Chico Alencar, Paulo Pinheiro, Reimont, Tainá de Paula, Thaís Ferreira e Monica Benício, que “Tomba Provisoriamente, por Interesse Histórico e Cultural, a Casa da Ciência da UFRJ.