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Trabalhadores reivindicam reposição salarial pela inflação e manutenção do acordo coletivo de trabalho, extinto arbitrariamente pela direção da empresa alinhada ao desgoverno de Bolsonaro

Publicado: 26 Novembro.Escrito por: Andre Accarini | Editado por: Marize Muniz

 

DIVULGAÇÃO FICA EBC

Indignados com a falta de respeito da atual direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), jornalistas e radialistas da empresa nas sucursais de São Paulo, Rio de Janeiro e em Brasília, iniciaram nesta sexta-feira (26) uma greve por tempo indeterminado. Além de reivindicar reajuste salarial com base na inflação, o movimento é um protesto contra a truculência da gestão com os trabalhadores e trabalhadoras.

De acordo com as informações do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP), a estimativa de adesão nas três praças foi grande, chegando a 80% dos trabalhadores ao longo do dia. A empresa tem, em todo o Brasil, cerca de 1.800 trabalhadores, sendo 1.500 concursados. Em São Paulo, são 120.

“A adesão mostrou a força da categoria. A maioria dos trabalhadores das equipes de reportagem parou e parte significativa dos radialistas também”, diz o secretário de Comunicação do SJSP, Eduardo Viné Boldt.

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Greve dos trabalhadores da EBC em São Paulo

 

Assim como em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília a adesão também é expressiva. De acordo com o Sindicato dos Jornalistas do RJ, na capital fluminense a paralisação também chega a 80%.

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Greve dos trabalhadores da EBC no Rio de Janeiro

 

Em Brasília houve manifestação em frente ao prédio da empresa. A direção acionou a polícia e os sindicatos dos Radialistas do DF (Sinrad-DF), e dos Jornalistas do DF (SJPDF), foram foi autuado por ‘pertubação do sossego público’, numa clara demonstração de perseguição e opressão aos trabalhadores. A greve no DF chega a 90% em alguns setores do jornalismo o que fez com a cobertura do Enem, no próximo domingo fosse replanejada pela empresa. Bolstins informativos, previstos para o dia, foram suspensos.

FICA EBCFica EBC
Greve dos trabalhadores da EBC no Distrito Federal

 

Intransigência

Alinhada à ideologia de ataques aos direitos do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), a direção da empresa, sob comando de Glen Lopes Valente, de forma abritrária, cancelou o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), por e-mail e sem consultar os sindicatos da categoria, no dia 12 de novembro, o que provocou uma reação dos trabalhadores.

Viné Boldt explica que o ACT havia vencido em 1° de novembro de 2020. “Naquele momento continuamos negociando até o mês seguinte, mas a EBC deixou de conversar conosco e pediu a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília”, diz o dirigente.

Mas, não durou muito tempo até que a direção da EBC, mais uma vez, investisse contra os trabalhadores. “Na metade deste ano de 2021 a empresa simplesmente abandonou tudo e, no dia 12 de novembro, mandou um e-mail aos funcionários, dizendo que o acordo estava rompido”, diz Viné.

Os trabalhadores tinham como proposta fechar um acordo, nas mesmas bases do anterior, porém com reposição salarial com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mas as imposições da EBC seguiram no caminho inverso, com reajuste ZERO e retirando ainda mais direitos.

“Nossa proposta era simples e modesta mas a EBC não respondeu e, no e-mail, acabou com mais cláusulas do acordo – pontos importantes sobretudo para os mais vulneráveis como o auxílio às pessoas com deficiência”. Viné reforça que o impacto econômico desta cláusula é pequeno mas a EBC resolveu parar de cumprir. Outro direito retirado foi o auxílio periculosidade pago a trabalhadores expostos a riscos.

Direção Bolsonarista

Criada em 2003, durante o governo Lula, a EBC foi pensada para ser um instrumento público de comunicação com conteúdo voltado à população, de interesse da sociedade e não a serviço de governos de plantão, como vem ocorrendo desde o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff. Ao assumir o poder, o ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) deu início a um processo de desmonte da empresa, como fez ao extinguir o Conselho Curador da EBC, do qual a CUT fazia parte.

Com Bolsonaro, o aparalhamento da EBC a serviço de sua gestão é evidente. “Existe uma interferência muito grande na grade de programação. Isso não existia antes”, diz Eduardo Viné, explicando que parte da diretoria da empresa é composta por militares.

Prova disso é que a EBC gastou R$ 3,7 milhões desde 2020 com satélites para cobrir a agenda presidencial. A programação do canal 1 da TV Brasil foi interrompida pelo menos 130 vezes este ano para transmitir discursos Bolsonaro ou eventos e cerimônias com a participação dele. O orçamento da EBC previsto para este ano é de R$ 655,58 milhões, praticamente o mesmo de 2020.

“Quem tem lutado contra isso são os trabalhadores. Temos denunciado ao longo desse tempo por meio da ouvidoria cidadã e de relatórios a partir relatos de censura aos trabalho dos jornalistas da EBC”, diz o dirigente do SJSP, que também é trabalhador da empresa.

No entanto, ele diz: “É difícil porque a EBC foi capturada pelo bolsonarismo com cargos comissionados e indicações e isso impacta em nossa luta”.

Saiba o que é Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)

O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) é feito a partir de uma negociação entre o sindicato que representa a categoria, os próprios trabalhadores e uma empresa. O ACT estipula condições de trabalho e benefícios, reajustes salariais etc.

Diferentemente da Convenção Coletiva de Trabalho, que vale para toda a categoria representada, os efeitos de um Acordo Coletivo de Trabalho se limitam apenas às empresas acordantes e seus respectivos empregados.

O Acordo Coletivo de Trabalho está disposto no § 1º do artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho e é instrumento jurídico que, para ter validade após a negociação, precisa ser aprovado em assembleia da categoria.

Quando o acordo coletivo não é firmado entre as partes nas mesas de negociação, a empresa ou o sindicato recorrem a Justiça do Trabalho que estabelece o dissídio coletivo

Leia mais sobre ACT aqui.

 

 

Da África do Sul à Itália, trabalhadores devem exigir melhoria nos salários e condições de trabalho

Protesto contra a Amazon nos EUA ainda no final de 2020, em protesto contra a falta de cuidados da empresa em relação à Covid. No cartaz: “a Amazon machuca o povo trabalhador” – Kena Betancur/AFP

Nesta sexta-feira (26), uma série de greves e protestos de trabalhadores da Amazon ocorreu em ao menos 20 países como parte do dia de ação coordenado por meio da coalizão global Make Amazon Pay (Faça a Amazon Pagar, em português).

A “Black Friday”, dia após o feriado de Thanksgiving nos Estados Unidos, é o maior evento de vendas do ano para a trilionária empresa varejista online, junto com a Cyber Monday, evento que ocorre três dias depois.

As demandas dos trabalhadores incluem melhorias nas condições dos locais de trabalho, seguro-desemprego, respeito ao direito de sindicalização e operações ambientalmente mais sustentáveis.

O dia internacional de ação ressalta o descomunal papel que a Amazon tem na economia global, com desafios igualmente gigantes enfrentados pelo 1,3 milhão de funcionários espalhados por quase todos os continentes.

O período entre a Black Friday e o Natal traz não apenas picos de receita de vendas para a empresa como também grande aumento nos casos de acidentes de trabalho entre os empregados.

O volume e ritmo de trabalho vem com maiores cotas e maiores jornadas para os funcionários do transporte e logística.  A coalizão de trabalhadores diz que a empresa também ignora protocolos básicos de segurança para assim minimizar custos e maximizar lucros.

“A Amazon pode até estar em todos os lugares, mas nós também estamos”

“As ações deste ano foram pensadas para ser muito maiores, com greves e protestos planejados em inúmeras cidades em pelo menos 20 países por todos os continentes habitados do planeta”, afirmou em comunicado à imprensa a coalizão Make Amazon Pay.

“O dia global de ação reunirá ativistas de diferentes lutas – trabalhista, ambiental, tributária, dados, privacidade, antimonopólio – enquanto sindicalistas, ativistas da sociedade civil e ambientalistas realizam ações conjuntas”.

Trabalhadores ligados ao Sindicato de Transportes em Istambul, Turquia, protestam em frente a sede da Amazon

 

No Camboja, ex-funcionários de uma fábrica têxtil que fechou em março de 2020 planejaram ato para exigir 3,6 milhões de dólares em seguro-desemprego.

Na Itália, 15 mil entregadores parariam por 24 horas por demandas de redução de carga de trabalho e estabelecimento de horário semanal, bônus por desempenho e medidas de privacidade para vigilância e coleta de dados. Em setembro, trabalhadores sindicalizados dos galpões de armazenamento de produtos daquele país conseguiram seu primeiro acordo direto com a Amazon após realizarem greve de 24 horas.

No Reino Unido, trabalhadores dos armazéns, da área de tecnologia e entregadores exigirão que a Amazon reconheça os sindicatos. Ainda que os trabalhadores britânicos tenham assegurado seu direito à sindicalização, a Amazon tem se recusado a negociar com qualquer sindicato, incluindo o GMB, que possui 600 mil membros associados.

Um exemplo da amplitude de ativistas envolvidos nos protestos pôde ser visto com a participação do grupo ambientalista Extinction Rebellion (Rebelião da Extinção), que realizou protestos em diversas partes do país. Na parte da manhã, por exemplo, protestantes fizeram bloqueios na parte externa dos armazéns da Amazon na região portuária de Tilbury, no condado de Essex, próximo a Londres.

No banner laranja: “A Black Friday explora as pessoas e o planeta”; no foguete dirigido por uma alegoria de Jeff Bezes, dono da empresa: “Para a extinção e além // Crime da Amazon” / Reprodução/Twitter

De acordo com o site local Essex Live, a Amazon local soltou comunicado em que, em um dos trechos, aponta os benefícios que traz à comunidade: “Isso inclui nosso compromisso de sermos uma empresa de emissão de carbono net zero até 2040 – 10 anos antes dos Acordos de Paris – provendo um excelente salário e benefícios em um ambiente de trabalho seguro de moderno, e ao apoiar as dezenas de milhares de pequenos comerciantes britânicos que vendem em nossa loja.”

Alcance dos protestos

Atos durante a Black Friday também estão sendo organizados nos Estados Unidos, Canadá, Argentina, México, Brasil, Polônia, Alemanha, Eslováquia, Áustria, Luxemburgo, Espanha, Irlanda, Austrália, Nova Zelândia e Índia.

“A Amazon pode até estar em todos os lugares, mas nós também estamos”, disse Casper Gelderblom, coordenador do Make Amazon Pay na organização Progressive International.

“Em cada conexão dessa cadeia de práticas abusivas, estamos lutando para fazer com que a Amazon pague. Em todo o mundo no dia 26 de novembro de 2021, na Black Friday, trabalhadores e ativistas se erguerão em greves, protestos e ações para fazer a Amazon pagar.

Reunião de 70 sindicatos, grupos ambientalistas, órgãos fiscalizadores sem fins lucrativos e organizações de base, a coalizão Make Amazon Pay foi lançada na Black Friday de 2020.

É liderada pelo sindicato UNI Global (com 150 afiliados representando 20 milhões de trabalhadores por todo o mundo) e Progressive International, que agrega organizações ativistas e movimentos de esquerda.

*Com informações do People Dispatch

Edição: Arturo Hartmann

 

 

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Se for aprovado pelos deputados, piso salarial da enfermagem será de R$ 4.750, dos técnicos de enfermagem será de R$ 3.325 e dos auxiliares de enfermagem e as parteiras, R$ 2.375

Publicado: 25 Novembro, 2021 – 12h09 | Última modificação: 25 Novembro, 2021 – 15h31 | Escrito por: Marize Muniz

EDSON RIMONATTO/CUT / FOTO: SILVIO AVILA/HCPA

 

 

 

 

Com o aumento de casos em vários países, autoridades brasileiras começam a rever decisões de liberar festas de réveillon e Carnaval

Publicado: 25 Novembro, 2021 – 12h20 | Escrito por: Redação CUT

© TOMAZ SILVA/AGÊNCIA BRASIL

O aumento de 23% de casos de Covid-19 nas Américas, principalmente no norte do continente, e quase em todos os países da América do Sul, é um alerta para o Brasil, onde autoridades começam a repensar se devem liberar as festas de final de ano, como o réveillon, e também o Carnaval 2022, que já foi cancelado em várias cidades do país.

A piora da pandemia do novo coronavírus com a alta no número de casos na Europa, após a reabertura e com a baixa vacinação, provoca uma séria de preocupação em vários países do mundo. Mesmo com índices ainda não confiáveis, várias cidades da Europa flexibilizaram as medidas de proteção contra o vírus. Agora, tendem a deixar em aberto a realização dos eventos, mas a tendência é permitir apenas festas particulares menores.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 25 países da região europeia – composta por 53 estados da Europa e da Ásia Central – correm o risco de registar falta de leitos hospitalares e 49 terão, até março, uma situação de grande ou extrema sobrecarga dos serviços de cuidados intensivos.

Nas Américas

Exceto o Brasil, Suriname e Venezuela, estão relatando uma incidência crescente de infecções, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

A Opas também alertou, nesta quarta-feira (24), que a América do Norte pode estar enfrentando uma recaída como na Europa, com os Estados Unidos e o Canadá reportando taxas crescentes de novos casos.

Em contraste, na América Central houve uma redução de 37% nas novas infecções.

“Embora os casos tenham diminuído significativamente nos últimos meses, a transmissão da Covid ainda está ativa em nossa região, então cada vez que baixamos a guarda, o vírus ganha impulso”, disse a diretora-geral da Opas, Carissa Etienne.

A Opas alertou que a experiência da Europa, onde muitos países relataram números recordes de novos casos nas últimas semanas, pode ser um reflexo do futuro nas Américas.

Embora 51% das pessoas na América Latina e no Caribe tenham sido totalmente vacinadas contra a Covid-19, há 19 países onde a cobertura vacinal está abaixo de 40% da população.

A Opas disse que as altas de casos ocorrem principalmente em áreas densamente povoadas onde as medidas de prevenção ao vírus foram suspensas ou relaxadas.

Com a aproximação da temporada de fim de ano e férias de verão no Hemisfério Sul, Etienne incentivou as pessoas a continuarem usando máscaras e mantendo o distanciamento social.

São Paulo atinge 100% de adultos com o ciclo vacinal completo

A cidade de São Paulo atingiu nesta quarta-feira (24) 100,03% dos adultos com o ciclo vacinal completo contra a Covid-19, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde da capital paulista.

A proporção acima dos 100% ocorre por causa de pessoas que não moram na capital, mas foram imunizadas em São Paulo. Por este motivo, também não é possível afirmar que todos os adultos residentes na cidade de São Paulo estão completamente imunizados contra a Covid-19.

Segundo os dados do “Vacina Já”, do Governo do Estado de São Paulo, a capital já aplicou 21.103.722 doses entre primeira, a segunda, a única ou a dose de reforço da vacina contra a Covid-19. Ao todo, foram aplicadas  53.110.099 doses da vacina no estado de São Paulo.

O Brasil ultrapassou a marca de 80% da população adulta com o esquema vacinal completo.

Balanço de casos e mortes no Brasil

O Brasil registrou nesta quarta-feira (24) 176 mortes por Covid-19, totalizando 613.416 vidas perdidas para a doença desde o início da pandemia.

Neste período, 22.043.417 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus – 4.686 novos casos foram confirmados nesta quarta.

 

 

 

Países de 53 estados da Europa e da Ásia Central correm o risco de registrarem falta de camas hospitalares e 49 terão, até março, uma situação de grande ou extrema sobrecarga dos serviços de cuidados intensivos

Publicado: 24 Novembro, 2021/ Escrito por: Redação CUT

ALEX PAZUELLO/SEMCOM

 

O surto de covid-19 em vários países da Europa poderá provocar mais de 700 mil mortes em consequência da doença só na região até março de 2022, caso o número de infecções continue subindo.

A projeção é da Organização Mundial da Saúde (OMS), que também prevê o recrudescimento de uma quarta onda da pandemia no mundo.

Caso essa tendência atual se mantenha, o número acumulado de óbitos deverá passar de 1,5 para 2 milhões. De acordo com a OMS, 25 países da região europeia – composta por 53 estados da Europa e da Ásia Central – correm o risco de registrar falta de camas hospitalares e 49 terão, até março, uma situação de grande ou extrema sobrecarga dos serviços de cuidados intensivos.

“Para conviver com este vírus e continuar com o nosso dia a dia, precisamos ir além da vacina. Isto significa receber as doses padrão [da vacina] e um reforço, se necessário, mas também incorporar medidas preventivas nas nossas rotinas”, afirmou o diretor regional da OMS Europa, Hans Kluge, em comunicado divulgado esta terça-feira (23).

Kluge aponta o uso de máscaras de proteção individual em espaços fechados, a higienização das mãos, a ventilação dos espaços, a manutenção do distanciamento físico ou o hábito de cobrir a boca com o antebraço ao tossir.

Estes gestos ajudam a “evitar tragédias desnecessárias e perdas de vidas”, além de limitarem os transtornos na sociedade, destacou o diretor da OMS Europa.

O mundo está entrando em uma quarta onda da pandemia do novo coronavírus, disse a diretora-geral adjunta de acesso a medicamentos e produtos farmacêuticos, a brasileira Mariângela Simão, durante a conferência de abertura de um evento realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), nesta terça.

Segundo ela, os casos de covid-19 na Europa podem se repetir em outros países se nada for feito.

Números pandémicos na Europa preocupam OMS

Na semana passada, o número de mortes diárias duplicou para 4.200, e o número de vítimas mortais desde o início da pandemia ultrapassou 1,5 milhões de pessoas, podendo, de acordo com as projeções atuais, crescer para 2,2 milhões até à primavera.

De acordo com o Instituto de Indicadores e Avaliação de Saúde, responsável por fornecer dados à OMS, a covid-19 é atualmente a principal causa de morte na região europeia.

Não vacinados

A rápida transmissão do novo coronavírus se deve, segundo a organização, a vários fatores: o domínio da variante Delta, o levantamento das restrições em todos os países, a descida das temperaturas e o consequente aumento de reuniões em espaços fechados e o grande número de pessoas ainda não vacinadas.

Mais de 1.000 milhões de doses foram administradas no continente, onde 53,5% da população total já completou o esquema vacinal, mas o número implica grandes diferenças entre países: enquanto alguns ultrapassam os 80% da população vacinada, outros não chegam aos 10%.

Por isso, a OMS lembra que as vacinas “são fundamentais” para prevenir a forma mais grave da doença e a morte, e alerta que é necessário aumentar as taxas de imunização, tendo em conta que tudo indica que a proteção proporcionada pela vacinação está a diminuir.

Mortes no Mundo

No mundo, a Covid-19 já provocou pelo menos 5.156.563 mortes em todo o planeta, entre mais de 257,51 milhões infeções pelo novo coronavírus registradas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse (AFP).

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

Situação no Brasil

Em 24 horas, o Brasil registrou 284 mortes por covid-19 e 10.312 novos casos em todo o país, segundo dados divulgados nesta terça (23) pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A média móvel de óbitos, que considera os dados dos últimos sete dias, ficou em 227, e a média móvel de novos casos em 9.214. 

A média móvel de mortes segue abaixo dos 300 desde o dia 1º novembro, quando o Brasil contou 303 óbitos na média de sete dias, conforme dados do Conass.

 

 

 

Abordagem do tema cresceu na última década, mas ainda não faz parte da cobertura cotidiana das redações

Nara Lacerda.Brasil de Fato | São Paulo (SP) |24 de Novembro de 2021 

Manifestações de novembro: matérias sobre o tema triplicam no período, mas no resto do ano debate é deixado em segundo plano – ©Mateus Quevedo

Entre os anos de 2010 e 2020, a imprensa brasileira ampliou a cobertura do tema racismo estrutural, mas esse crescimento não significou a inserção do debate na cobertura diária. Em novembro, mês da Consciência Negra, as matérias sobre o assunto triplicam. No resto do ano, mal chegam às manchetes.

As conclusões estão expostas em um artigo da pesquisadora Tainá Freitas Medeiros, do Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação da Universidade de São Paulo (USP). No texto, O tema do racismo estrutural no jornalismo digital, ela analisa dez anos de publicações quantitativamente e qualitativamente.

Usando o Google Notícias, ferramenta de busca que agrega produções jornalísticas, Tainá analisou a ocorrência do reportagens sobre o tema nos últimos dez anos. Das 737 matérias compiladas, mais de 650 foram escritas entre 2017 e 2020. Antes disso, a quantidade de publicações era tímida. O período de 2016 chegou a apenas 30 resultados e o de 2010 contabilizou somente um. 

O avanço considerável foi influenciado pela criação de iniciativas independentes de jornalismo e pela incidência política dos movimentos negros. Ainda assim, as informações da pesquisa permitem concluir que a cobertura não está inserida no jornalismo brasileiro na medida necessária para combater as práticas racistas que estruturam a vida social do país.

Outra observação importante do estudo se refere à concentração de matérias em determinados períodos do ano. O “novembrismo” é o fenômeno mais explícito. O total de produções no mês da consciência negra dos anos analisados chegou a quase 150. Nos outros meses variou entre 25 e 89.

Segundo o artigo, “esse acúmulo desproporcional nos sugere um padrão de preocupação episódico e circunstancial com o assunto. Esse fenômeno demonstra a necessidade de preenchimento de algumas lacunas na prática jornalística, mas que não estão apenas restritas a elas, refletem o modo como a sociedade brasileira ainda se relaciona com o tema do racismo“.

Houve também uma forte concentração de reportagem em junho, influenciada pelos protestos contra o racismo que tomaram conta do mundo após o assassinato do estadunidense George Floyd, asfixiado por um policial.

Apenas 23 veículos, dos 178 avaliados, publicaram dez matérias ou mais sobre o tema no período de 2010 a 2020. Nessa relação aparecem algumas das grandes empresas de comunicação brasileira, mas a maior parte delas não está entre as que mais falaram tocaram no assunto.

A lista é liderada pelo site da revista Carta Capital, com 58 publicações no período e pelo Brasil de Fato, que aparece junto com o jornal Folha de S. Paulo com 28 matérias. Na outra ponta, com apenas dez matérias, estão, por exemplo, as revistas Veja e Época, da Editora Abril e do Sistema Globo, respectivamente. 

Em 89 das organizações pesquisadas o tema apareceu apenas uma vez ao longo de toda a década. A imensa maioria, 145, se manteve em patamar inferior a cinco matérias no período. A pesquisa lembra que o Brasil tem mais de 3 mil veículos digitais, segundo o Atlas da Notícia de 2020, mas foram localizadas publicações sobre o tema em apenas 178 portais.

Para a análise qualitativa, a autora selecionou 1 texto de cada ano do período até 2017 e 5 produções dos anos seguintes, “o tema predominante dos textos estava ligado à discussão de casos de discriminação flagrante, como por exemplo, campanhas publicitárias, ofensas públicas e falas em programas de televisão cujo caráter explicitamente racista, gerou repercussão em proporções consideráveis” aponta ela no artigo.

Tainá observou também que, mesmo quando o racismo estrutural foi abordado, houve falta de contextualização, principalmente nos veículos de grande porte. Para ela, o viés pode levar o leitor a entender o racismo como um problema moral e individual e não como uma questão que estrutura a sociedade.

“Nos textos que se dedicavam a repercutir os casos de notório racismo, a discussão em geral adotou um tom de repúdio ao fato ocorrido, entretanto, limitou-se a discutir o problema apenas na sua esfera comportamental, restringindo o fato a um tipo de relação interpessoal. As menções feitas ao caráter estrutural do racismo na sociedade brasileira, em sua maioria não foram aprofundadas”.

A pesquisadora conclui que, mesmo com os avanços em anos mais recentes, “a exploração do tema no jornalismo ainda se mostra de algum modo incipiente e em construção. Para ela,  “é preciso cautela com a impressão deixada por alguns textos de que o racismo é uma fatalidade inevitável, que conduz indivíduos a atitudes discriminatórias, e não avança para uma discussão sobre as condições estruturais, institucionais, sociais e políticas”.

Edição: Vivian Virissimo

 

 

 

 

Estudo mostra falta de acompanhamento das ações e descumprimento da determinação do STF que proíbe operações na pandemia

Jaqueline Deister. Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 24 de Novembro de 2021

A falta de transparência e a ineficiência no controle das operações policiais no estado do Rio de Janeiro estão entre os principais problemas apontados por pesquisadores – MAURO PIMENTEL / AFP

Nesta quarta-feira (24), um levantamento apontou que em 2020 as polícias do Rio de Janeiro deixaram de comunicar ao Ministério Público (MPE), órgão responsável pelo controle externo da atividade policial, quase metade das operações policiais realizadas entre junho e novembro do ano passado.

O estudo do Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF) em parceria com o laboratório de dados Fogo Cruzado, mostra que a falta de acompanhamento das ações e também que foi descumprida a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de realizar operações em situações excepcionais durante a pandemia de covid-19.

Segundo o relatório, as polícias militar e civil comunicaram 268 operações ao Ministério Público. Contudo, o levantamento, elaborado a partir de dados coletados na imprensa, aponta que foram realizadas 494 operações no período analisado.

A falta de transparência e a ineficiência no controle das operações policiais no estado do Rio de Janeiro estão entre os principais problemas apontados por pesquisadores da área de Segurança

Pública e contribuem para que situações de alta letalidade das forças policiais como as ocorridas no Jacarezinho, considerada a maior do estado com 28 mortes, e a do Complexo do Salgueiro, no último final de semana com nove mortos, se tornem cada vez mais frequentes.

Segundo Jonas Pacheco, pesquisador da Rede de Observatórios de Segurança no Rio, há uma dificuldade de acessar dados a respeito de operações das polícias que compromete o monitoramento e possíveis soluções para que as forças de segurança atuem na preservação da vida.

“De imediato o que deve ser feito é a transparência das instituições, porque as polícias agirem da forma como agem e não existir nenhum tipo de transparência ou controle acerca das suas próprias ações é muito problemático. Para além das policias não terem esse mecanismo de prestação de conta à sociedade do que está sendo feito, os órgãos da justiça criminal e controle que agem sobre o trabalho das polícias e monitoram esse tipo de evento, deveriam ter uma ação um pouco mais efetiva”, explica o cientista social.

Política de Segurança

Para Pacheco não é possível dissociar a atuação das polícias, que têm a sua letalidade em crescimento desde 2013, do contexto político que investe no enfrentamento direto como principal estratégia para combater o crime organizado. Na avaliação do pesquisador, os próprios agentes de segurança acabam sendo vítimas desta política.

“No momento que você cria uma política de enfrentamento, custe o que custar, sem dar resultado, só pelo fato de enfrentar, isso retorna para o próprio agente de segurança. O dar certo é um fator de uma variedade política, em termo de sociedade fluminense, ninguém ganha com isso, mas alguns setores da sociedade com esse tipo de política, sempre vão se beneficiar”, comenta.

De acordo com o cientista social, enquanto a orientação da política de segurança não mudar, a letalidade policial seguirá batendo recordes de mortes não só no Rio de Janeiro, mas no Brasil como um todo.

“Segurança Pública tem que gerar segurança, preservar vidas acima de tudo, essa é a sua principal função. O que se tem no Rio, e no Brasil como um todo, especialmente de 2018 para cá, com o envolvimento político que abraçou essa bandeira de que o enfrentamento gera algum tipo de resultado, a gente consegue ver que isso não é uma verdade. Os estudos e as pesquisas mostram que não as regiões onde a polícia mais atua, não necessariamente, têm uma redução de crime”, destaca. 

Fonte: BdF Rio de Janeiro/Edição: Mariana Pitasse