Petista tem 51% dos votos válidos na disputa pela Presidência da República em 2022, segundo levantamento – Mídia NINJA
Uma pesquisa feita pela Instituto MDA encomendada pela Confederação Nacional de Transporte (CNT), divulgada nesta quinta-feira (16), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderia ganhar no primeiro turno se as eleições presidenciais de 2022 fossem hoje, com 50,6% dos votos válidos.
Considerando os brancos, nulos e indecisos, o petista soma 42,8%, superando o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparece com 25,6%, o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (Podemos), com 8,9%, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 4,9%, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 1,8%.
Intenções de voto no 1º turno da eleições presidenciais de 2022, segundo CNT/MDA / Reprodução
Luiz Felipe D’Ávila (Novo) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), têm menos de 1% das intenções de voto. Os eleitores que disseram que votarão em branco, nulo ou que estão indecisos correspondem a 15,3%.
Em relação ao levantamento anterior feito pela mesma empresa, em julho, o único pré-candidato que variou acima da margem de erro, de 2,2 pontos percentuais, foi Moro. Ele tinha 5,9% e chegou a 8,9% na nova pesquisa.
Na pesquisa espontânea, Lula tem 30,1% e Bolsonaro, 20,1%. Moro e Ciro tem 1,9% cada, enquanto os outros postulantes não marcam mais de 1%. Nesse cenário, são 37,4% os que se definem como indecisos.
A CNT/MDA também testou cenários de segundo turno. Lula venceria todos os candidatos, sendo a disputa com Bolsonaro a mais acirrada: 52,7% para o petista contra 31,4% para o atual presidente. Em um cenário Lula x Moro, os percentuais de intenção de voto são, respectivamente, 50,7% a 27,4%.
Intenções de voto no 2º turno da eleições presidenciais de 2022, segundo CNT/MDA / Reprodução
O levantamento foi realizado de 9 a 11 de dezembro. Foram realizadas 2.002 entrevistas presenciais, em 137 municípios de 25 unidades da federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.
O sambista foi compositor, cantor, diretor de harmonia, agregador e personagem único na história do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela – Arquivo/EBC
O Parque Madureira, localizado na zona Norte do Rio de Janeiro, agora se chama Parque Mestre Monarco. O decreto de mudança do nome partiu do prefeito Eduardo Paes (PSD) e foi publicado no Diário Oficial do município desta quinta-feira (16).
O novo nome do parque, um dos maiores da capital, é uma homenagem ao compositor Hildemar Diniz, o Monarco, falecido no último sábado, aos 88 anos. Ele estava internado desde o dia 21 de novembro no Hospital Federal Cardoso Fontes, onde foi submetido a uma cirurgia no intestino e passou por complicações.
O sambista foi compositor, cantor, diretor de harmonia, agregador e personagem único na história do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, a mais vitoriosa das escolas cariocas. Ao todo, foram oito décadas de dedicação ao samba.
Monarco fez diversos shows no Parque Madureira. Em 2015, ele dividiu o palco com Paulinho da Viola para fazer uma homenagem a Cartola em uma apresentação do bloco Timoneiros da Viola, que reuniu cerca de 50 mil pessoas. A festa também contou com a presença de Tia Surica e de baluartes da Velha Guarda da Portela.
É possível adotar uma cartinha da campanha no site dos Correios até sexta-feira (17) – Divulgação
“Querido Papai Noel”, é assim que todas as cartinhas escritas por crianças começam no final do ano. Com desenhos coloridos e letrinhas recém-alfabetizadas, meninos e meninas de até dez anos enviaram seus desejos de Natal para a campanha “Papai Noel dos Correios” deste ano.
Entre pedidos de brinquedos e tablets, uma cartinha de São Gonçalo, município da região metropolitana, chama atenção para o ponto de vista das crianças sobre a violência policial. Antes de fazer seu pedido, Micaela, de 8 anos, descreve como a operação policial que deixou nove mortos no Complexo do Salgueiro marcou a rotina.
“Hoje o dia amanheceu muito triste aqui em Itaúna no Complexo do Salgueiro em São Gonçalo, os policiais mataram 20 pessoas e jogaram no mangue e meus amigos não tem mais papais. Aqui não temos com o que nos divertir, por isso eu quero te pedir nesse natal um patins de 4 rodas”, escreveu.
Em outro trecho, ela conta sobre a situação de desemprego dos pais e estende o pedido do presente também a sua irmã, Nicole, de 11 anos. “Minha irmã também quer um patins mas não pode escrever cartinha porque já tem 11 anos [idade limite da campanha]”, desabafa.
Cartinha de Nova Iguaçu (RJ) pede que não falte o que comer no final do ano / Divulgação
Em outra carta, Karol, de 10 anos, moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, pede que não falte o que comer no Natal. Ela fala também sobre a situação de desemprego do pai e pede um colchão para dividir com o irmão na hora de dormir.
“Também um tablet e um celular para estudar online”, pede a menina.
Esta é a última semana para participar da campanha, a partir do acesso ao blog dos Correios ou nas 23 agência no estado do Rio de Janeiro. As cartinhas são manuscritas e no site é possível escolher qual criança “adotar”, para doar o presente, por município.
A campanha “Papai Noel dos Correios” acontece há 30 anos e tem como objetivo incentivar o interesse pela escrita e estimular o desenvolvimento de habilidades cognitivas e emocionais nas crianças. O presente deve ser entregue em uma agência dos Correios até sexta-feira (17).
É importante instrumento à formulação de propostas e ações de representação e luta contra a precarização da categoria, diz Sérgio Nobre, presidente da Central. Estudo será divulgado na sexta (17)
Nove de cada dez trabalhadores para plataformas de aplicativos de entrega são homens (92%), a maioria é jovem (até 30 anos), preta ou parda (68%) e tem, em média, renda mensal de R$ 1.172,63, o que representa um ganho líquido de R$ 5,03 por hora trabalhada.
Esses e muitos outros dados constam da pesquisa Condições de Direitos e Diálogo Social para Trabalhadoras e Trabalhadores do Setor de Entrega por Aplicativo em Brasília e Recife, realizada por meio de projeto de cooperação e parceria da CUT e Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento com o levantamento completo será oficialmente divulgado nesta sexta-feira (17), às 10h, via live no Facebook da Central.
A pesquisa da CUT-OIT foi realizada por pesquisadores do Instituto Observatório Social, da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), durante 18 meses. Abrange entregadores do Recife (PE) e de Brasília (DF), com base comparativa nos dados nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O objetivo da pesquisa é construir instrumentos para que as entidades envolvidas nesse projeto de cooperação possam nortear o fortalecimento de espaços de diálogo social e desenvolver propostas, ações e campanhas de conscientização desses trabalhadores sobre seus direitos humanos, sociais e trabalhistas.
O estudo ratifica que nenhum princípio de trabalho decente se aplica a essa categoria, que cresceu durante a pandemia de Coronavírus e reflete o desemprego recorde no país.
“Esse cenário local, que está inserido em um processo nacional e global de avanço das plataformas, levou ao aumento de uma categoria que trabalha jornadas extensas, sem direitos trabalhistas e previdenciários”, destaca o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre.
“Garantir que esses trabalhadores e trabalhadoras por aplicativo tenham condições de trabalho decente é um desafio importante para a nossa Central já colocado antes mesmo da pandemia de Coronavírus, no 13º Congresso Nacional da CUT, em 2019. Por tudo isso, a pesquisa CUT-OIT representa instrumento essencial à compreensão desse cenário, para que possamos formular propostas e ações de representação dessa categoria tão precarizada”, afirma Sérgio Nobre.
O secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, destaca que na contramão do Brasil, vários países europeus estão buscando caminhos para barrar e reverter essa precarização da categoria. “A pesquisa mostra que há trabalhadores para aplicativos que, apesar das longas jornadas, ainda têm de fazer bicos em outras atividades para complementar a renda”, antecipa o dirigente.
Perfil
Além de apontar a existência de uma relação de subordinação, ou seja, empregado-patrão, o estudo mostra o perfil dos entregadores, perfil sociodemográfico, as condições de trabalho, o poder das empresas de aplicativos e a precária logística do trabalho da categoria.
Os dados sobre rendimentos e jornada de trabalho apurados pela pesquisa permitem, segundo os pesquisadores, dissecar um dos aspectos mais relevantes do atual processo de precarização das relações de trabalho nas atividades relacionadas a plataformas digitais. A pesquisa ajudou a identificar o quanto o processo de erosão do trabalho assalariado foi acelerado nas últimas décadas, configurando uma das questões-chave para o que é chamado de “uberização do trabalho”.
A maioria é homem, jovem e preto ou pardo, segundo estudo que consumiu 18 meses Pesquisados ganham, em média, R$ 5,03 por hora trabalhada
Entre os pesquisados, há casos de entregadores que trabalham sete dias por semana, 13 horas por dia para ter uma renda líquida/hora de R$ 0,59. E pode ser ainda pior: há relatos de entregador que trabalha sete dias por semana, de 12 a 18 horas por dia, e sua renda líquida é de (menos) -R$ 0,86, ou seja, rendimento negativo.
O levantamento foi feito por meio de entrevistas realizadas em campo, virtualmente e por telefone e se baseia em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE, especialmente a Pnad-COVID, realizada durante período da pandemia.
Serviço
O que Lançamento da pesquisa “Condições de Direitos e Diálogo Social para Trabalhadoras e Trabalhadores do setor de entrega por aplicativo em Brasília e Recife”
Participarão do lançamento da pesquisa Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT, Antônio Lisboa, secretário de Relações Internacionais da CUT, Graça Costa, secretária nacional de Organização e Política Sindical; Lucilene Binsfeld, do Instituto Observatório Social; Ricardo Festi (UNB), Roberto Veras (UFPB) Rafael Grohman (UNISINOS). Da OIT: Martin Hahn, diretor do Escritório no Brasil; Amanda Villatoro, responsável pelas Américas OIT/ACTRAV, e Maribel Batista, especialista sênior de atividades para os trabalhadores OIT/ACTRAV América Latina e Caribe.
Câmara não tem mais tempo para votar ‘Reforma’ administrativa que desfigura o funcionalismo público no país
Faltando menos de duas semanas para o encerramento dos trabalhos no Congresso Nacional a proposta de ‘reforma’ administrativa (a PEC 32) não entrará em pauta. “Não há clima e eles não vão conseguir aprovar essa PEC por que não tem os 308 votos necessários”, disse ao Jornal do Sintufrj o deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos coordenadores da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público.
As expectativas em relação ao tema se voltam, agora, para 2022. Ex-diretor do Dieese e consultor sindical no parlamento, Vladimir Nepomuceno acredita que são poucas as possibilidades de a matéria ser votada antes das eleições do próximo ano, em outubro.
“O mais provável é que essa PEC não seja apresentada ao plenário da Câmara antes das eleições de 2022. Isso não quer dizer que logo após as eleições a proposta não vá a voto. Lembremos que a atual legislatura vai até 31 de janeiro de 2023”, observa Nepomuceno.
A Proposta de Emenda Constitucional encaminhada ao Congresso pelo governo desfigura as relações de trabalho na estrutura do funcionalismo público e abre caminho para a privatização ou terceirização de serviços. Com isso, os setores mais vulneráveis da população seriam os mais atingidos, além dos servidores.
A PEC 32, como ficou mais conhecida, provocou uma mobilização sem precedentes dos servidores que desde o início do segundo semestre pressionam parlamentares em Brasília e nos estados, para votar contra a proposta.
Quem votar, não volta
A campanha “quem votar, não volta” ganhou as galerias da Câmara e as ruas em Brasília e em algumas capitais, fator definitivo para que o governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira, não obtivessem os 308 votos necessários para aprovação da ‘reforma’ no plenário. Isso depois da aprovação de um relatório desfavorável aos servidores na Comissão Especial.
No Rio de Janeiro, o Sintufrj foi um dos sindicatos que se engajaram na campanha produzindo matérial impresso e digital, lives e artigos denunciando o caráter da ‘reforma’.
“A principal razão do impedimento da tramitação da PEC 32 foi a inédita atuação das entidades de servidores públicos, unindo, real e efetivamente, as representações de servidores dos três Poderes e das três esferas de governo. O resultado foi um movimento organizado que soube, articulado com os partidos de oposição, postergar o andamento do projeto na Câmara com vista a aproximação máxima do calendário eleitoral de 2022, pressionando os deputados em suas bases eleitorais”, avaliou Nepomuceno.
Apesar da vitória do movimento, ele alerta para a manutenção das mobilizações contra a proposta e a busca de nova estratégia para 2022. “É necessário que as entidades pensem em outras formas de pressão contra a aprovação da PEC. Afinal, o “quem votar não volta” não caberá mais se ela entrar em pauta depois das eleições”, observa Nepomuceno.
Cut denuncia nova ameaça
O governo Bolsonaro engatilha mais um ataque à classe trabalhadora ao acenar com uma nova reforma trabalhista, apesar de o país sofrer com desemprego recorde e enfrentar crise econômica e social sem precedentes na história recente.
Dessa vez, Bolsonaro quer basear seu projeto em estudo encomendado na medida para satisfazer somente patrões e precarizar ainda mais a vida da classe trabalhadora e as relações no mundo do trabalho.
“Toda a lógica dessa proposta é voltada a dar a máxima proteção e segurança jurídica apenas às empresas e nada aos trabalhadores, legalizando a precarização do trabalho e até protegendo a fraude trabalhista”, afirma o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, para definir o relatório elaborado pelo GAET (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), criado pelo governo (por meio da portaria 1.001, de 4 de setembro de 2019) e entregue, ao governo Bolsonaro, em 29 de novembro, para subsidiar uma nova proposta de reforma trabalhista.
Brigadas digitais, projeto da Central, prepara sindicalistas e militantes para participar ativamente da disputa pela informação apurada, correta que não engana a sociedade, em defesa da verdade dos fatos
O combate às fakes news, que podem levar à morte como de no caso da desinformação sobre a pandemia e campanhas de vacinação e prevenção contra a Covid-19, destruir honras ou eleger candidatos que atacam os direitos sociais e trabalhistas, entre tantas coisas negativas, é pauta na Câmara dos Deputados e prioridade da CUT para 2022.
Na semana passada os deputados deram um importante passo no combate à disseminação de notícias falsas, as ‘fake news’. O Grupo de Trabalho sobre regulação da internet aprovou parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) sobre o projeto.
Já a Central deu início, no segundo semestre deste ano, ao projeto Brigadas Digitais da CUT, que está formando uma rede de militantes em todo o país cuja tarefa será combater os discursos abusivos, distorcidos e mentirosos, característicos do presidente Jair Bolsonaro (PL) seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, além dos apoiadores da família, com fatos, números e outros meio de comprovação da verdade.
Todo esse esforço para combater as fakes news tem uma forte razão. As notícias falsas foram o instrumento usado por Bolsonaro antes e durante as eleições de 2018 e depois de ser eleito. A ideia principal era desestabilizar o país e se mostrar como caminho para ‘recolocar o Brasil em ordem’. Mas o que os brasileiros vivenciam hoje são dificuldades com as altas taxas de desemprego, juros e inflação e o país a caminho da recessão.
Por trás do objetivo principal – eleger Bolsonaro – sempre esteve o projeto de abrir caminho para o avanço do fascismo e do conservadorismo como pilares da sociedade brasileira. A consequência para os brasileiros, neste caso, é o aumento do ódio, da intolerância, do preconceito e desprezo pela vida do outro.
Por tudo isso, a base da proposta que tramita na Câmara é de criminalização das de notícias falsas. O tema já foi aprovado pelo Senado em 2020, mas agora foi ampliado com regras para provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de serviços de mensageria instantânea por meio da internet. Um dos pontos aprovados é o de que as empresas terão de “informar os usuários na mesma proporção de alcance do conteúdo considerado inadequado”.
Paralelamente, a CUT prepara sindicalistas e trabalhadores para combater as notícias falsas que subsidiam a linha ideológica da extrema direita brasileira, que contribuem para destruir, pelo menos em parte, a empatia, a humanidade e a solidariedade tão características do povo brasileiro.
As brigadas são, portanto, um instrumento estratégico para a classe trabalhadora ocupar as redes sociais e fortalecer a pressão em defesa das pautas e lutas dos movimentos sindical e sociais, da solidariedade e do amor ao próximo, seja ele quem for. Pensar, produzir e disseminar conteúdos, tendo como referência o projeto político defendido pela Central em seus territórios de atuação, como o local de trabalho, a escola, a igreja, a comunidade, o sindicato, os territórios quilombolas e indígenas, entre outros, é tarefa das Brigadas.
E a defesa de nossas pautas passa pelo combate às mentiras livremente disseminadas por Bolsonaro, sob a alegação de “liberdade de expressão”.
Fake news
O resultado desta tragédia organizada pelo atual presidente e seus apoiadores – de disseminar notícias falsas, enganando a população sobretudo sobre ações exitosas dos adversários políticos, é latente. Para constatar o retrocesso em que o Brasil foi afundado – resultado do governo de Bolsonaro – basta ver os números da economia, da inflação, a fome, o desemprego, o aumento da violência, da desigualdade, ao mesmo tempo em que crescem as perseguições a segmentos vulneráveis como mulheres, à população negra, LGBTQIA+, indígenas, Pessoas com deficiência e, sobretudo aos trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, das periferias.
Traçando um paralelo com a história, assim como a Alemanha nazista de Hitler elegeu judeus e outros segmentos como estorvos para a evolução da raça ariana, para o governo Bolsonaro, os brasileiros aqui citados são uma espécie de inimigos de uma sociedade branca, escravocrata, machista, misógina, preconceituosa e violenta que após anos de avanços em democracia e justiça social planeja se perpetuar no poder.
São esses brasileiros, os perseguidos por Bolsonaro, que estão morrendo de fome, pela violência do Estado e pela pandemia do coronavírus.
Resiliência
O projeto Brigadas Digitais da CUT é uma resposta à ofensiva da direita, em especial nas redes sociais, para formar e informar cidadão e cidadãs brasileiras sobre a real ameaça que vivemos – do fascismo construído pelo atual governo. É abrir os olhos do povo brasileiro por meio de uma estratégia que contará com mais de 60 mil brigadistas, ou seja, comunicadores, em todo o pais.
“O consenso entre os vários idealizadores deste projeto é o de que somente com uma rede de comunicação forte é possível enfrentar e promover mudanças. E é isto que estamos fazendo para enfrentar o fascismo. É a nossa luta contra a destruição do país”, diz Roni Barbosa, secretário de Comunicação da CUT.
Nos últimos meses a CUT realizou os “mutirões Brigadas Digitais”, fase de formação dos brigadistas – os comunicadores – que estarão na linha de frente da batalha para enfrentar o inimigo no ano que vem. Eles aprenderam nesta etapa, por exemplo, como combater as fake news, além de formas de conscientização da sociedade sobre a necessidade de se eleger representantes que defendam, de fato, os interesses da classe trabalhadora e do povo mais pobre deste país.
Em 2022, este exército estará em campo, na luta por uma sociedade melhor. “É ação para derrotarmos os inimigos da classe trabalhadora e contamos, para isso, com o compromisso de todo movimento sindical CUTista, com empenho, criatividade e disciplina de cada um”, diz Rosane Bertotti, Secretária de Formação da CUT, se referindo à próxima fase do projeto.
PEC 13 libera União, estados e municípios de terem que seguir, durante a pandemia, os percentuais mínimos constitucionais de 18% e 25%, respectivamente, de investimentos em educação – Arquivo/Agência Brasil
Entidades que defendem a pauta da educação estão se mobilizando para tentar evitar que a Câmara dos Deputados vote, neste final de ano legislativo, uma das medidas que mais preocupam o segmento na atualidade: a anistia para prefeitos que não cumpriram o investimento constitucional mínimo em educação durante a pandemia.
A ideia está expressa na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2021, que tem como primeiro signatário o senador Marcos Rogério (DEM-RO), um dos principais bolsonaristas do Senado, onde a matéria já foi aprovada em dois turnos no plenário.
A disputa agora foi transferida para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), que recebeu oficialmente a PEC no último dia 29 e já conta com parecer favorável à aprovação por parte do relator, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Organizações civis temem que o colegiado escute o clamor que hoje parte da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mentora original da PEC 13. A entidade articula uma marcha que levará esta semana a Brasília uma pauta de demandas na qual a PEC figura como um dos pontos principais. Os prefeitos devem concentrar as articulações entre terça (14) e quarta (15), quando, na avaliação do segmento educacional, a CCJ pode tentar alavancar a medida.
O artigo 212 da Constituição estipula meta de 18% de investimento mínimo anual em educação para a União e 25% para estados, municípios e o Distrito Federal. Os índices são calculados em cima da arrecadação de impostos e servem de referência para avaliar o desempenho dos gestores diante das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Salas de aula vazias se tornaram realidade durante a pandemia, que deu lugar a formatos digitais de repasse de conteúdos/ AEN/PR
O texto da PEC 13 libera de penalidades os gestores dos três níveis de governo que não tenham conseguido cumprir esses percentuais durante a pandemia, nos anos de 2020 e 2021. Com a eventual aprovação da proposta, os gestores em questão ficariam livres de punições nas esferas administrativa, civil ou criminal. Para Daniel Cara, um dos integrantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a proposta premia o que ele qualifica como “incompetência dos prefeitos”.
“É completamente absurdo isso. Vários prefeitos têm procurado a gente para pedir alternativas de execução [do orçamento], não querendo essa PEC. Os prefeitos que estão querendo isso é porque, de fato, não têm competência, não têm compromisso com a educação”, reage.
Cenário
A CNM argumenta que o período da crise sanitária provocou queda nos gastos com o setor por conta do fechamento das escolas, que resultou na não utilização de serviços como transporte escolar, entre outros.
Já os atores que militam em defesa da pauta da educação apontam que essas verbas deveriam ter sido injetadas em ações de tecnologia para auxiliar os estudantes e professores com as aulas on-line, bem como em iniciativas que adaptassem as unidades escolares para o retorno aos trabalhos presenciais.
Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam, por exemplo, que durante a pandemia a evasão escolar no Brasil foi ampliada em 5% entre estudantes do ensino fundamental e 10% no ensino médio.
E mesmo entre aqueles que permaneceram na escola no curso da crise também surgiram dados considerados preocupantes para os especialistas: 4 milhões de alunos ficaram sem internet e, portanto, com dificuldade de acessar os conteúdos das aulas virtuais.
“Tem uma série de políticas a serem feitas, tanto em termos de equipamentos e infraestrutura das escolas quanto em termos de valorização dos professores e professoras. Como é que eles não usaram esse dinheiro, se ainda por cima é preciso ter políticas para resolver essa questão da evasão?”, questiona o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo.
A entidade está entre as que se organizam para uma série de atividades que devem ocorrer esta semana em Brasília. O objetivo é persuadir os deputados a não votarem a PEC ou, em caso de colocação do texto em votação, rejeitarem a medida.
Além das organizações sindicais, trabalhadores que atuam na base da rede educacional também se queixam da iniciativa dos defensores da PEC. É o caso da professora Consuelo Brito, que leciona na rede pública de Pernambuco há 14 anos. Ela conta que se sente “revoltada” diante das articulações em favor da proposta.
“É um crime. Tanto é crime que eles estão indo pedir anistia porque, se soubessem que não era grave o que estão fazendo, não fariam um movimento e não iriam até Brasília pedir para serem anistiados de uma obrigação. Isso não é favor, é obrigação”.
“Premissa equivocada”
A manifestação da CNTE sobre o uso dos recursos está em sintonia com o que apontaram os opositores da PEC durante os debates no Senado. Em nota publicada em agosto, o senador Flávio Arns (Podemos-PR), por exemplo, um dos 14 que disseram “não” à proposta durante a votação no plenário da Casa, disse que a medida “parte de uma premissa equivocada” por conta da ideia de que os recursos canalizados para a educação devem ser reduzidos na pandemia.
“O raciocínio deve ser o inverso: é justamente por causa desse contexto calamitoso que as necessidades educacionais aumentaram e precisam, portanto, de um cuidado especial, para permitir adaptação dos sistemas de educação à nova realidade de ensino remoto ou híbrido.”
Crise sanitária provocou adaptação no modus operandi de escolas durante e após fim das aulas estritamente virtuais / Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
Ao citar dados do Censo Escolar da Educação Básica em 2020, produzido pelo Ministério da Educação, o senador acrescenta que o levantamento “identificou que 4.325 escolas [públicas do país] sequer possuem banheiro, 8.674 não têm água potável e 35.879 não possuem coleta de esgoto”, por exemplo.
“Não se pode admitir como razoável a redução generalizada de investimentos na educação pública durante a pandemia. Primeiramente, há muitas necessidades represadas que precisam de imediata atenção”, completou Arns.
Orçamento
Os autores da proposta afirmam que “20 estados registraram queda de R$ 16,4 bilhões de arrecadação nos primeiros seis meses de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019”. O texto da PEC sustenta também que “a maioria dos municípios registra igualmente perda de recursos com o revés econômico provocado pela pandemia”.
A argumentação foi questionada em nota informativa feita em agosto por um dos membros da Consultoria Legislativa do Senado, departamento que aglutina uma série de especialistas com alto rigor técnico e cujo trabalho subsidia as atividades do Congresso com análises sobre diferentes temas.
No documento, Haroldo Feitosa Tajra cita, entre outras coisas, a “Análise da situação fiscal dos estados”, estudo elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, segundo a qual o aporte de R$ 44,4 bilhões em recursos repassados da União para os estados durante a pandemia foi superior às perdas de receitas em 24 das 27 unidades da Federação.
“Apenas Ceará, Santa Catarina e São Paulo tiveram insuficiência de recursos, ou seja, o ônus fiscal da pandemia da covid-19, pelo menos no caso dos estados e do DF, recaiu sobretudo junto à União”, conclui Haroldo Feitosa Tajra.
Ao analisar o arcabouço legal do país em comparação com o texto da proposta, Tajra afirma que a PEC seria um risco ao país, podendo levar o Brasil a um futuro de “caos total”.
“A proposta não merece prosperar por representar um perigosíssimo precedente, sinalizando justamente aos agentes públicos que eles não precisam se preocupar em cumprir as normas, pois mesmo aquelas de hierarquia mais elevadas, no caso de um dispositivo constitucional, poderão ser excepcionalizadas em seu benefício, caracterizando um risco moral elevadíssimo”.
Neste momento, em que a vacinação segue avançando em todo o país, o Brasil tem visto uma queda nos principais indicadores da pandemia, uma conquista resultado da campanha de imunização contra a Covid-19. No entanto, a pandemia ainda não acabou e, assim como houve o surgimento da variante Delta no final de 2020, uma nova variante, a Ômicron, também representa um alerta sobre a pandemia e a realização das festividades de fim de ano. Apesar das conquistas, é fundamental avançar na vacinação e manter as medidas adicionais de proteção. Por isso, o Observatório Covid-19 Fiocruz lança uma nova cartilha, que sistematiza um conjunto de recomendações que orientam sobre formas mais seguras de passar o Natal e o réveillon e diminuir os riscos de transmissão da Covid-19 no período. Além da cartilha, as orientações também serão divulgadas em formato de cards informativos que possam ser compartilhados pelo WhatsApp e demais redes sociais, bem como por uma enquete nas redes, que simula um jogo para a pessoa que deseja ir a um encontro de fim de ano da maneira mais segura possível. A cartilha pode ser acessada aqui.
Em sua segunda edição, o material traz como mensagem principal a vacinação como forma mais importante de proteção. Mas algumas das recomendações presentes na cartilha do ano passado continuam valendo, especialmente para aquelas pessoas que não sabem se todos nos encontros e eventos estarão vacinados, se são do grupo de risco ou mais vulneráveis, como os idosos, ou ainda se há crianças na família, que ainda não puderam se vacinar. A cartilha é focada em orientações para eventos familiares e pequenos encontros entre amigos, já que as aglomerações ainda devem ser evitadas.
Para os pesquisadores envolvidos na produção da cartilha, as orientações sugeridas podem e devem ser compartilhadas e discutidas em família, grupos de amigos, locais de trabalho, comunidades e outros coletivos. “O objetivo é esclarecer, dialogar e pactuar estratégias solidárias e conscientes para que possamos manter as festas cuidando uns dos outros, bem como incentivar familiares, amigos e colegas de trabalho não imunizados a se vacinarem”, destaca o texto.
Segundo a última edição do Boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz, a proximidade das festas de fim de ano e das férias escolares impõem especial atenção sobre o monitoramento da intensidade com que as pessoas retornam a circular pelas ruas. O aquecimento do turismo também já dá sinais de sua influência no aumento de circulação de pessoas nas ruas.
“Estamos num cenário mais favorável do que no ano passado, mas ainda temos que nos manter alertas, especialmente diante das incertezas relacionadas à nova variante e à intensidade de circulação de pessoas nesse período do ano. Por isso, reforçamos que o principal cuidado neste fim de 2021 é garantir que todos estejam vacinados com o esquema completo, incluindo a dose de reforço, caso a pessoa já tenha essa indicação. Quem ainda não está com o esquema completo, recomendamos que vá ao posto de saúde 14 dias antes do evento para que possa estar protegida e ajudar a proteger os outros também. Essa é uma mensagem que gostaríamos que fosse muito compartilhada e incentivada nos grupos de família e amigos do WhatsApp”, ressalta o coordenador do Observatório Covid-19 da Fiocruz, Carlos Machado.
O antropólogo Pedro da Glória foi a campo na Amazônia para sua pesquisa sobre a saúde bucal da população ribeirinha, e só conseguiu uma vaga de professor sete anos após concluir o doutorado – Rodrigo Erib
A renúncia coletiva de 34 pesquisadores da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), nesta terça-feira (7), é mais um marco na crise vivida há cinco anos por cientistas e pesquisadores de ponta no Brasil. Agora, já são mais de 100 cientistas que deixaram suas funções na fundação responsável por consolidar os programas de pós-graduação stricto sensu – os mais afetados pelos seguidos cortes de orçamento promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL-RJ).
Os cientistas de áreas ligadas à Engenharia se juntaram a outros 80 que já haviam deixado a fundação. Eles alegam não terem condições de produzir avaliações de qualidade para os cursos de mestrado e doutorado, fundamentais para a distribuição de recursos para as unidades que mais se destacam e possuem um corpo científico mais relevante.
Pesquisadores doutores, que já foram contemplados por bolsas de estudo nos últimos anos, relatam as consequências do corte no orçamento destinado à academia nos trabalhadores com formação altamente especializada. Sem apoio, muitos são empurrados para o desemprego ou são incorporados ao mercado de trabalho fora de
suas áreas, em situações muitas vezes precarizadas e, acima de tudo, convivendo resignados diante do desperdício de tempo e conhecimento acumulado por anos e até décadas.
“Consegui uma bolsa para o doutorado, sem ela eu não faria, que terminou em março do ano passado, bem no meio da pandemia. Até consegui aproveitar esse momento do trabalho remoto para terminar a minha tese, mas depois me vi sem possibilidade de entrar no mercado de trabalho e com dois filhos para criar”, conta o advogado e pesquisador em Direitos Humanos e Justiça, Rodrigo Lentz, que precisou se tornar prestador de serviços como micro empreendedor individual (MEI): “isso abala o psicológico e a confiança na carreira acadêmica”.
Assim como Lentz, o biólogo e antropólogo Pedro da Glória também viu sua carreira como pesquisador ser ameaçada pelo fim de uma bolsa do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e já até contava com a possibilidade de trocar os estudos pela carreira de perito criminal. Até que, em 2019, ele finalmente conseguiu uma vaga como professor de pós-graduação em Antropologia na Universidade Federal do Pará (UFPA), sete anos depois de concluir o doutorado.
Nesse período antes de se tornar concursado, da Glória avançou sua tese para um pós-doutorado e, além de se preparar para os concursos, também continuou debruçado sobre as amostras que colheu durante suas pesquisa de campo financiada pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Mas também dependeu do apoio contínuo da bolsa do CNPq, sem o qual teria seu caminho ainda mais dificultado no concorrido acesso à uma vaga na universidade.
“Eu tive a sorte de pegar a última leva de vagas da UFPA em 2019, depois disso abriram novos concursos só agora”, conta o cientista, que também descreve a corda bamba que vivem, especialmente, os jovens pesquisadores doutores. “Para você manter um doutor ativo na sua área, você tem que dar uma bolsa para que ele continue realizando a pesquisa, mas para que ele continue sobrevivendo sem ter que mudar de área, e há um tempo entre o seu doutorado e sua fixação em um concurso.”
Como pano de fundo para a redução de subsídios para a produção científica está a “franca desindustrialização do país desde os anos 1990”, explica a historiadora Flávia Calé da Silva, presidente da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos). Ela credita à “falta de visão estratégica” o descompasso entre a “profunda revolução tecnológica mundial e a participação de uma força de trabalho qualificada para abastecer uma indústria nacional competitiva”.
Em março do ano passado, uma série de portarias assinadas pela Capes resultou no corte de milhares de bolsas, agravando ainda mais o fato de haver mais doutores se formando do que vagas abertas em suas áreas. Entre 2014 e 2017, o total de doutores saltou 36,1%, enquanto o número de doutores sem emprego formal em suas respectivas áreas avançou 53,3%, de acordo com dados do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
Com a cara e a coragem
Também subvencionada por bolsas, a pesquisa de pós-doutorado de Filipe Gaudie Ley Lindau envolveu intensas etapas de coleta de amostras de gelo nas montanhas mais altas da Bolívia, com as quais ele estuda a variabilidade do clima na Floresta Amazônica e em todo continente, um trabalho desenvolvido junto ao Centro Polar Climático da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
Engenheiro químico Filipe Lindau foi às Cordilheira dos Andes para sua tese: “as geleiras guardam informações da atmosfera Amazônica” / Arquivo pessoal
Mesmo tendo coletado material suficiente para subsidiar novos estudos e apoiar novas descobertas em um tema tão sensível como a crise climática, Lindau ainda não sabe que rumo tomará a partir de fevereiro, quando sua bolsa do CNPq chega ao fim. Há no radar planos de viabilizar uma parceria internacional com um colega cientista francês, que participou na longa empreitada em campo, mas isso dependeria de apoio junto aos governos da França ou do Brasil.
Outra alternativa é se inscrever em editais internacionais, “que são extremamente concorridos porque envolve o mundo todo”, ou atrair o interesse da iniciativa privada especializada. “Já fiz algumas tentativas, mas ainda não tive sucesso”, comenta o jovem pesquisador, que embora ainda se veja um “estranho no ninho” fora da universidade tem otimismo de que o que desenvolveu nos últimos anos “tenha valor para a sociedade, de forma geral, incluindo empresas e o setor público”.
Outra barreira para postulantes de pesquisas de doutorado é o alto custo para financiar pesquisas que necessitem de insumos específicos e tecnologias avançadas. Para a etapa de campo de seu projeto, da Glória precisava viajar de São Paulo para o interior do Amazonas, onde colhia amostras biológicas da população ribeirinha, como as de saliva, por exemplo. “E tudo isso eu tinha que congelar e trazer para São Paulo, então foi uma pesquisa muito cara, que eu jamais teria condição de fazer agora só com o financiamento do CNPq”, observa.
Além das incertezas, há casos mais dramáticos de pesquisados com currículos excelentes, que se depararam com o desemprego e a falta de perspectivas até em áreas teoricamente menos exigentes, simplesmente por falta de domínio de treinamento.
“Ontem, recebi um email de um cara extremamente qualificado dizendo ‘a minha bolsa acaba em janeiro e não sei o que vou fazer. Eu tenho uma filha e vou, sei lá, vender bala no sinal, fazer qualquer coisa’”, ilustra da Glória. [Continua após o vídeo.]
Fuga de cérebros
A possibilidade de concluir os estudos em alguma instituição no exterior é uma válvula de escape para cientistas que não encontram condições para desenvolver suas pesquisas no Brasil. Segundo Flávia, o país vive “um processo crônico de fuga de cérebros”, e alerta tratar-se de um quadro “não diagnosticado”, pois o país não possui um levantamento atualizado sobre quem são os pesquisadores que emigram e quais suas áreas de atuação para posteriormente buscar uma reaproximação.
Dessa forma, ela acredita que a tendência é de êxodo cada vez maior de talentos brasileiros, “que tendem a ser absorvidos por empresas dos países onde residem e produzir patentes para esses países e não para o Brasil”, defende. Em contrapartida, Rodrigo Lentz acredita que esse processo ainda é bastante restrito e elitizado, devido às barreiras culturais, financeiras e de idioma.
Lindau mesmo não descarta recorrer à universidades estrangeiras, embora saliente ser possível se debruçar lá fora sobre situações circunscritas ao próprio país e continente. Mesmo assim, ele reforça sua intenção de encontrar soluções para permanecer em solo brasileiro. “É onde eu tenho mais interesse de continuar a desenvolver meu trabalho, por eu sempre ter buscado agregar conhecimento para a nossa região, aqui no Brasil e na América Latina”.
Pedro da Glória prevê que, com o ritmo atual, “o corpo de pesquisadores do país está erodindo aos poucos (…), o que poderá ser sentido daqui cinco ou dez anos”. Para Lentz, grande parte da comunidade de estudantes e recém-doutores aguardam “e até lutam dentro das suas limitações” para que um novo governo “minimamente democrático” retome uma agenda positiva para a produção científica.
