Mês: janeiro 2022

BOAS PRÁTICAS 

Recomendações de especialistas para encarar o verão diante da covid-19 

Praias, parques e reencontros são desejos naturais, depois de dois anos de pandemia. É possível desfrutar de forma segura? 

Por Redação RBA/Publicado 8/1/2022 – Tomaz Silva/EBC

Uma das recomendações centrais é prestar atenção na evolução dos casos em cada região e também a ocupação dos hospitais 

São Paulo – A covid-19 voltou com tudo após um período de queda no segundo semestre de 2020, e assim estará presente em mais um verão, o terceiro afetado pela pandemia. Embora a vacinação mantenha as taxas de mortalidade relativamente baixas, o risco segue alto. Soma-se a isso o relaxamento nas medidas de segurança, como isolamento social e o uso de máscaras. Durante os primeiros meses do ano, são comuns “fugas” no cotidiano para tentar aproveitar uma praia. Especialistas consideram que é possível aproveitar o verão e manter certo grau de vida social da forma segura, sem descuidar da prevenção à covid-19. 

No geral, as recomendações da RBA para as festas de fim de ano seguem válidas. Mas como o descaso durante o fim do ano já provoca resultados sensíveis e lotação de hospitais, vale reforçar e acrescentar indicações. “Temos a questão de novas variantes surgindo e a gente nunca sabe como vão funcionar completamente, mas já sabemos o que tem que ser feito. Não é preciso o mesmo nível de preocupação do começo, mas os cuidados são necessários para não deixarmos (os casos) explodirem de novo”, diz o coordenador do monitor InfoGripe e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marcelo Gomes, para a Revista Poli, da Fiocruz. 

Evolução de casos 

Uma das recomendações centrais em meio às rotinas de verão é prestar atenção na evolução dos casos de covid-19 em cada região e também na ocupação dos hospitais em pleno verão. “Nesse caso, o importante é perceber se esse tipo de notificação está crescendo ou diminuindo. O número absoluto não é tão significativo”, explica a pesquisadora Bianca Borges, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). O mais confiável é verificar indicadores dos hospitais. “Esse dado é bem preenchido e funciona como um bom indicador sentinela, tanto que ele é monitorado assim desde o início da pandemia”. 

Bianca também argumenta que testes devem ser realizados sempre que algum sintoma de síndrome gripal surgir. O teste PCR, o mais detalhado e demorado, só é efetivo a partir do terceiro dia da apresentação de sintomas. No entanto, como sabemos, os assintomáticos têm um grande papel na disseminação da Covid-19. A sanitarista confirma a existência de testes rápidos confiáveis, em especial aqueles que medem antígenos, enquanto os sorológicos são pouco efetivos. Ela pondera que nenhum teste confere certeza de 100%, ainda que um bom teste rápido de antígeno consiga chegar a 95% de precisão. “Esta é uma boa medida para amparar a decisão das pessoas mais expostas em realizar alguns encontros”, diz. 

Máscaras sempre 

A partir disso, o uso de máscaras segue essencial. E, de preferência, uma máscara boa. Tendo em mente que não existe risco zero, quanto melhor a qualidade da sua máscara, maior o distanciamento e mais ventilado for o ambiente, menor o risco. As máscaras PFF2 ou equivalentes são as mais seguras. Considerando, no entanto, que elas podem ser mais incômodas no calor, o pesquisador do Observatório do Clima e Saúde da Fiocruz Diego Xavier diz que é possível pensar em máscaras mais leves (preferencialmente cirúrgicas de duas camadas) para espaços abertos e usar as de maior proteção (N95, PFF2 e KN95) em locais com mais pessoas e menos ventilação, como cinemas, shoppings e supermercados. “A situação de pior risco está nos locais sem circulação de ar, como em ambientes com ar-condicionado, com muita gente e sem uso de máscara”, afirma. 

Demais riscos 

As idas à praia foram apontadas pelos especialistas como as de menor risco, por contarem com brisa do mar e a presença do sol, que contribui para esterilização do ambiente. Mas por ser um ambiente em que o uso de máscara é pouco efetivo por conta do suor e umidade, é importante é garantir o distanciamento de dois metros entre os núcleos familiares que não estão no arranjo feito por você. 

Dito isso, sempre dê preferência para lugares abertos. “Bares e restaurantes ao ar livre também podem ser uma boa opção de diversão. Uma vez que não será possível usar máscaras para comer e beber, a recomendação é que esses encontros se deem dentro da combinação dos núcleos familiares ou com pessoas que você saiba que estão tomando o máximo possível de medidas de proteção”, afirma a Fiocruz. A recomendação também é para buscar distância de pelo menos dois metros entre os grupos. Se não for possível, Xavier é certeiro: “Não vá”. 

Se a ideia for encarar um cinema durante as férias escolares, o cenário é mais conturbado. Locais com pouca ventilação e ar condicionado não oferecem a segurança necessária. Então, a Fiocruz indica que só se vá para esses espaços caso haja limitação na venda de ingressos. Além disso, é importante utilizar máscaras PFF2 bem ajustadas ao rosto. Também só vá a salas que cobrem passaporte vacinal. “Por mais que o principal objetivo da vacina seja evitar casos graves, ela também tem um impacto, embora menor, na diminuição do risco de transmissão”, afirma Xavier, sobre a importância da vacinação. 

RECADO PARA O MUNDO 

Pandemia expõe fracasso do projeto neoliberal e da ‘era do indivíduo’, diz sanitarista 

Desigualdade na vacinação e negacionismo são reflexos do individualismo decorrente da onda neoliberal, que pode inviabilizar a humanidade 

Por Redação RBA/Publicado 10/01/2022  

Imagem: TÂNIA RÊGO/EBC 

Lucia Souto: “A saída da pandemia é coletiva. A verdadeira liberdade é feita a partir dos interesses da comunidade, do coletivo” 

São Paulo – A única saída para o mundo atravessar a atual crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19 é através do senso coletivo. Diante da desigualdade da vacinação entre países e o negacionismo de parte da população, a humanidade mostra o fracasso do projeto neoliberal que fomenta o individualismo. A afirmação é da médica sanitarista Lucia Souto, pesquisadora da Fiocruz e presidenta do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). 

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Lucia cita tese da ex-premiê britânica Margareth Tatcher, segundo a qual o individualismo – combustível do neoliberalismo – conduziria o mundo. Como resposta, ela dá razão à recente coluna do ex-presidente uruguaio José Mujica, no jornal Deutsche Welle, ao dizer que o ano de 2021 foi o “ano do fracasso”, pois os países ricos não entenderam que a pandemia é global, e é necessário que a população mais pobre, por exemplo na África, também seja vacinada. 

“É o fracasso do projeto neoliberal que só considera o dinheiro. Me lembra a Margareth Tatcher, que disse há 40 anos que chegamos ao fim das sociedades e na era dos indivíduos. Uma coisa absurda. Nesse contexto da pandemia, o fundamento da era dos indivíduos está em xeque. Agora, assim como disse Mujica, ou teremos saídas coletivas, ou fracassaremos como humanidade”, afirmou a médica em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, nesta segunda-feira (10). 

Vacinação e ‘liberdades’ 

No Brasil, diversas cidades começaram a aderir ao passaporte da vacina, que exige o comprovante da imunização para a entrada em estabelecimentos e eventos. Entretanto, figuras como Jair Bolsonaro criticam a medida, afirmando que a ação fere a “liberdade” de quem não quer se vacinar. A sanitarista reafirma que a saída da pandemia é coletiva e não há espaço para “falsa liberdade” dos negacionistas. 

“A saída da pandemia é coletiva. A não comprovação da vacina não é liberdade. A verdadeira liberdade é feita a partir dos interesses da comunidade, do coletivo. Dentro da mais grave pandemia que vivemos, por que não introduzir o passaporte da vacina? É o mínimo da organização da sociedade”, defendeu ela. 

Na última sexta-feira (7), à CNN, a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, afirmou que entidade tem capacidade produtiva para importar e doar doses de vacina de covid-19 para países que ainda apresentam baixa taxa de imunização. Lúcia ressalta que esse olhar é importante, pois é preciso impor a equidade de vacinação no mundo. “No Brasil, temos um índice de vacinação grande e importante, porém não há solução de países individualmente. A solução vem a partir da equidade da vacina. Por isso a medida da Fiocruz é de extrema importância. A desigualdade da vacinação é o retrato de um modelo que não considera a saúde como bem comum”, finalizou. 

Reforma de Temer prometeu gerar 6 milhões de empregos. Gerou desemprego em massa, trabalho sem direitos e mal remunerado. Mesmo assim, editoriais e colunistas contestam possível revogação das medidas 

 Publicado: 10 Janeiro, 2022/Escrito por: Redação RBA 

Imagem: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL 

Desde que o ex-presidente Lula elogiou a revogação da reforma trabalhista implementada pela Espanha em 2012, a mídia tradicional e figuras do meio político reagem contra uma possível reversão de parte das medidas que alteraram a legislação trabalhista em 2017, quando foi aprovada a reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que prometia gerar 6 milhões de empregos e acabou gerando desemprego recorde e precarização do trabalho – empregos sem direitos e com salários baixos.  

“É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na reforma trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sánchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”, tuitou Lula, que recebeu os cumprimentos do presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, em postagem na qual afirmou que as novas mudanças são “um exemplo de que, com diálogo e acordos, podemos construir um país mais justo e solidário”. 

Na quinta-feira (6), presidentes de seis centrais sindicais também se manifestaram de forma favorável à discussão sobre a revogação de medidas que não trouxeram benefícios nem aos trabalhadores, nem à economia, sem atingir os objetivos propalados à época pelo governo de Michel Temer. “Nesse período o desemprego aumentou, a precarização e a insegurança laboral se generalizaram, arrocho salarial, pobreza e desigualdade se expandiram, trazendo crescimento econômico rastejante e aumento das mazelas sociais”, disseram em nota. 

No sentido contrário, parte da mídia tradicional vem intensificando a defesa das supostas virtudes da reforma. Em editorial publicado na edição deste domingo, o jornal O Estado de S. Paulo ataca o PT e Lula, algo corriqueiro para o periódico, e defende as mudanças de 2017. “A reforma trabalhista do governo de Michel Temer é um marco jurídico sofisticado, de raro equilíbrio social e econômico”, diz o editorial. 

Já o jornal Folha de S. Paulo abriu espaço para o próprio Temer, em artigo, defender sua reforma que, segundo ele é “injustamente atacada”. “Ressalto que o combate ao desemprego depende de emprego, e este só se verifica se houver empregador. Não podemos alimentar a disputa permanente entre esses setores fundamentais para a economia nacional. Daí porque falta racionalidade à afirmação de que a modernização trabalhista trouxe prejuízos ao trabalhador e à economia”, escreveu. Em editorial, o jornal também já afirmou que não se pode atribuir à reforma as taxas de desocupação e precarização elevadas. 

 Veículos de mídia não ‘aprenderam nada com a desgraça que ajudaram a produzir’ 

A movimentação midiática não passou despercebida. Pelo Twitter, o economista Uallace Moreira pontuou que “o mundo está revendo as reformas neoliberais, inclusive a trabalhista. A reforma trabalhista no Brasil é um desastre: Precariza o mercado de trabalho e reduz a renda dos trabalhadores”. 

“Michel Temer correu na Folha pra defender sua ‘reforma trabalhista’. Só não explica onde é que estão os milhões de empregos prometidos e a redução de renda do povo brasileiro! Só se deu bem empresário que sobrevive da exploração da mão de obra!”, disse o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) em seu perfil. 

O juiz e professor universitário Rubens Casara também abordou o comportamento de veículos de comunicação. “A defesa da reforma trabalhista, que não atendeu a qualquer dos objetivos declarados à população (sucesso no que toca aos objetivos ocultos), confirma que a verdade não é um valor inegociável para a mídia hegemônica. Não aprenderam nada com a desgraça que ajudaram a produzir”, afirmou. 

“A reforma trabalhista não trouxe benefícios, nem reduziu o desemprego, os números mostram isso. Apenas intensificou a precarização e teve como objetivo beneficiar empresários e prejudicar trabalhadores. Bem distante da referida regulação ‘justa’ das relações socioeconômicas”, postou a professora de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luciana Boiteux. 

Impactos negativos da reforma trabalhista 

Os números oficiais mostram a ineficácia da reforma e diversos estudos também apontam seus resultados negativos. Em agosto de 2021, foram lançados dois volumes da obra O trabalho pós reforma trabalhista (2017), resultado de uma parceria do centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (Remir). À época, José Dari Krein, do Instituto de Economia da Unicamp falou à RBA sobre o impacto das mudanças de 2017. 

“Você afetou negativamente a renda do trabalho, o sistema de crédito. O que cresceu foram as ocupações informais e por conta própria. A desigualdade se acentuou. Também piorou o índice de Gini, ou seja, uma distribuição mais desigual do resultado do trabalho”, ressaltou. 

Krein ressaltou ainda o histórico de desconstrução dos direitos trabalhistas no Brasil iniciado no anos 1990, prosseguindo com mais intensidade na reforma de Temer, que mudou formas de contratação e remuneração. As medidas ajudariam, segundo seus defensores, a formalizar contratos, dinamizar a economia, criar empregos e aumentar a produtividade. “Todas essas promessas não foram efetuadas”, lembrou. 

Ele ganhou a estatueta por ‘Uma voz nas sombras’, em 1964; notícia foi confirmada por Ministro nas Relações Exteriores das Bahamas, país de origem do ator 

Fonte: Independent e New York Times- 7/1/2022  

Morreu na sexta-feira, 7, aos 94 anos, o ator Sidney Poitier. O astro era conhecido por filmes como “Adivinhe quem vem para o jantar” (1967), “No Calor da Noite” (1967), “Ao mestre, com carinho” (1967) e “Uma voz nas sombras” (1963). Este último lhe rendeu o Oscar de melhor ator em 1964 e fez dele o primeiro negro a ganhar o prêmio. Isso só se repetiu 38 anos depois, com Denzel Washignton levando a estatueta por “Dia de treinamento”. Coincidentemente, foi na mesma cerimônia em que Poitier recebeu o Oscar pelo conjunto da obra. 

A notícia da morte foi anunciada por Fred Mitchell, ministro das Relações Exteriores das Bahamas, país de origem de Poitier. A causa da morte não foi revelada. Sidney tinha dupla cidadania, já que nasceu inesperadamente em Miami durante uma visita dos pais aos Estados Unidos. Ele cresceu nas Bahamas, mas mudou-se para a América aos 15 anos. 

Seu primeiro filme foi “No way out” em 1950, e o primeiro protagonista veio em 1955 em “Sementes da violência”. Em 1959, com “Acorrentados” (1958), recebeu sua primeira indicação ao Oscar de melhor ator. Foi o primeiro negro indicado na categoria. 

Poitier chegou a receber duas indicações ao Emmy de melhor de telefilme na década de 1990: uma delas por interpretar Nelson Mandela, no filme para TV “Mandela and De Klerk” (1997).  Ao todo, ele recebeu 27 prêmios na carreira e mais de 40 indicações. 

Direitos civis 

Poitier ganhou destaque quando a luta pelos direitos civis estava começando a progredir nos Estados Unidos. Seus papéis tendiam a refletir os objetivos integracionistas e pacíficos do movimento. 

“É uma escolha, uma escolha clara”, disse Poitier sobre seus papéis cinematográficos em uma entrevista de 1967. “Se a estrutura da sociedade fosse diferente, eu gritaria aos céus para bancar o vilão e lidar com diferentes imagens da vida do negro, com outras dimensões. Mas eu serei amaldiçoado se eu fizer isso nesta fase do jogo.” 

Reitoria recomenda que atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão voltem à modalidade remota

• Por Assessoria de Imprensa da Reitoria

Considerando o aumento do número de casos de Influenza A registrados na cidade do Rio de Janeiro, desde dezembro de 2021, e de covid-19, nesta primeira semana de janeiro de 2022, além do aumento expressivo de casos provavelmente em virtude da variante Ômicron, a Reitoria da UFRJ orienta que as atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão promovidas pela Universidade retornem à modalidade remota até 31/1, exceto as atividades essenciais.

Na tentativa de evitar aglomerações e garantir a segurança da comunidade acadêmica, recomenda-se que as aulas presenciais sejam suspensas até o final deste mês. A UFRJ está monitorando a evolução da variante Ômicron e, tão logo a situação melhore, informará sobre a possibilidade de retorno das atividades presenciais.

Além disso, a Reitoria solicita que a comunidade universitária siga as orientações a seguir, emitidas pelo Centro de Triagem Diagnóstica (CTD/UFRJ):

• Para sintomáticos respiratórios: testar no CTD, no terceiro dia de sintomas. Se positivo, será preciso afastamento por sete dias, a contar do primeiro dia dos sintomas. Retestar (antígeno nasal) no sétimo dia dos sintomas. Se negativo, retorno imediato. Se positivo, retestar com sete dias.
• Para assintomáticos que tiveram contato com alguém com covid-19: testar no CTD no terceiro dia pós-contato. Se positivo, será preciso afastamento por sete dias, a partir do resultado do exame. Retestar no sétimo dia.

O CTD funciona no Polo de Biotecnologia (Av. Carlos Chagas Filho, 791, Cidade Universitária, Rio de Janeiro), de segunda a sexta, das 8h às 11h30.

A Reitoria da UFRJ reitera a importância da vacinação contra a covid-19 e da manutenção das medidas não farmacológicas preventivas: distanciamento interpessoal, uso de máscara e higienização frequente das mãos.

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.

As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública. Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

Janela partidária

Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos no TSE

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer. Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.

Formação de coligações

O órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril, 180 dias antes das eleições. Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Transferência do título

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.

Quantitativo do eleitorado

Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.

Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas

Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.

Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Fundo Eleitoral

Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

Composição da mesa receptora de votos

Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

Propaganda eleitoral

Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

Data da eleição

O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Prestação de contas

Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.

Datas de diplomação e posse

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.