PL que trata do tema foi aprovado por unanimidade no Senado em novembro, mas encontra barreiras na Câmara dos Deputados

Cristiane Sampaio | Brasil de Fato | Fortaleza (CE) |
Enfermeiros batalham por piso nacional no Congresso pelo menos desde 2005, quando primeiro PL sobre o tema começou a tramitar – Leopoldo Silva/Agência Senado.

Enfermeiros de todo o país irão a Brasília no próximo dia 8 de março para protestar contra a demora na aprovação do piso nacional da categoria. No final de novembro, a proposta foi aprovada por unanimidade no Senado.

O texto, no entanto, encontra maiores obstáculos na Câmara dos Deputados, onde a resistência de empresários da saúde e do governo Bolsonaro fez com que a medida fosse retirada de pauta no fim do ano para ser analisada por um grupo de trabalho (GT).

O colegiado prevê para a próxima terça-feira (22) a apresentação do parecer do relator, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), e projeta a votação do texto para sexta (25). Enquanto isso, a categoria pressiona por celeridade na avaliação da proposta e decidiu bradar na porta da Câmara.

Segundo a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales, caravanas de diversas partes do país irão pressionar para que o projeto seja aprovado com maior celeridade.

“A mobilização, que o pessoal chama de ‘esquenta’, neste momento, vai ser mais para chamar a atenção tanto da mídia como da sociedade para as pautas da enfermagem, para as condições de trabalho que estamos vivendo, para inclusive já preparar para a possibilidade de um movimento de paralisação geral”, afirma a dirigente, sinalizando que a cobrança da categoria pode subir de temperatura.

A proposta que hoje está sob análise na Casa é o Projeto de Lei (PL) 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O texto fixa um salário-base de R$ 4.750 para jornada de 30 horas semanas para os enfermeiros. No caso dos técnicos, a quantia seria 70% (R$ 3.325) desse valor e, para os auxiliares de enfermagem e parteiras, a matéria prevê 50% (R$ 2.375).

Cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que 85% dos técnicos, por exemplo, ganham menos que o piso fixado pelo PL. As categorias se queixam de falta de valorização pelo mercado de trabalho e destacam que, muitas vezes, a política salarial adotada pelos empregadores não chega à metade do que está sendo proposto no projeto.

No Ceará, por exemplo, o salário-base aplicado na enfermagem em 2022 é de R$ 2.668,51 para 44 horas semanais em unidades particulares de saúde, enquanto, em instituições filantrópicas, ele cai para R$ 2.125,95, considerando 36 horas de jornada semanais.

“São trabalhadores altamente sacrificados porque têm salários irrisórios, altas cargas horárias de trabalho”, registra a vice-presidenta do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (Senece), Telma Cordeiro.

Rotina extenuante na pandemia

Ela lembra que os profissionais da área foram ainda mais exigidos na pandemia de covid-19, quando a crise sanitária jogou as unidades de saúde em uma rotina extenuante de atendimento e lotação de pacientes: “Fomos chamados de herói, mas ninguém tem pena dos heróis”.

Como resultado da conjuntura, o cenário político viu crescer a luta da categoria em torno da criação do piso nacional. O debate sobre o tema teve início no Congresso Nacional ainda nos anos 2000, com outras propostas de lei que não obtiveram êxito até aqui.

Agora, embalados pelo contexto de piora das condições de vida e trabalho no país, os profissionais do setor organizam atos políticos que deverão chamar a atenção em alguns pontos do país no Dia Internacional da Mulher (8 de março). Além do ato nacional na capital federal, haverá paralisações ou movimentos locais de agitação pela reivindicação do piso. Acre e Ceará, por exemplo, têm paralisação confirmada.

“Essa data foi escolhida porque a maior parte dos profissionais da área é do sexo feminino, então, nossas ações serão nessa data”, explica a presidenta da FNE.

Em Fortaleza (CE), por exemplo, representantes da categoria farão uma caminhada pela avenida Beira-Mar, cartão-postal da cidade. “A gente vai tentar fazer com que isso seja colocado em votação. Está sendo difícil porque o presidente da Câmara dos Deputados é totalmente a favor dos empresários”, afirma a vice-presidenta do Senece.

Projeção equivocada 

No Legislativo, o conflito que cerca a pauta foi instaurado a partir da insatisfação do governo Bolsonaro, governos locais e de empresários da saúde. Em audiência ocorrida na Câmara em dezembro, por exemplo, o Ministério da Saúde (MS) alegou que o PL geraria impacto de R$ 22,5 bilhões ao ano já desde o ano passado, se tivesse sido chancelado pelo Congresso.

Pelas projeções da gestão, o montante chegaria a R$ 24,9 bilhões até 2024. Segundo a equipe do governo, o valor seria subtraído dos cofres do Sistema Único de Saúde (SUS) por conta dos atendimentos feitos em instituições privadas sem fins lucrativos que atuam em parceria com a rede pública.

A manifestação gerou uma série de faíscas. Entidades que representam a categoria argumentaram que a mensuração do impacto deve se dar a partir do número de profissionais que estão no mercado de trabalho, e não a partir da quantidade de registros, como vinha considerando o governo.

Eles apontam que cada trabalhador pode ter até três registros ativos ao mesmo tempo, levando em conta as atividades de enfermeiro, técnico e auxiliar, mas o contigente total de profissionais desses três grupos seria de 1.147 milhão de pessoas, e não 2,5 milhões, como avaliava a gestão Bolsonaro.

Mais recentemente, o Executivo reviu as projeções e sinalizou que a repercussão orçamentária seria de R$ 8 bilhões no mercado privado e R$ 15 bilhões na esfera pública. Esta última previsão contemplaria os gastos para municípios, estados e governo federal.

Grupo de trabalho

As disputas geradas pela manifestação do ministério e de outros setores foram as responsáveis pela criação do grupo de trabalho (GT) que hoje debate o tema na Câmara. A rigor, o objetivo do grupo é levantar e consolidar informações seguras a respeito do número de profissionais que seriam beneficiados pelo PL e averiguar o impacto financeiro.

“É uma matéria que, como vem se arrastando há muitos anos, mas não se conseguiu deliberar [antes], agora a gente precisa ter uma luz e buscar os encaminhamentos adequados pra isso”, diz a coordenadora do grupo, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que é enfermeira de formação e defensora do PL.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o relator do projeto, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), afirma que entregará o parecer dentro do prazo, dia 22 de fevereiro, e que tem considerado os cálculos de diferentes entidades e instituições de perfil técnico.

“Vamos fechar um número sobre qual o impacto desse piso, que é tão importante pros profissionais de enfermagem e para a saúde como um todo, porque a enfermagem é feita de pessoas. O fato de os profissionais não terem um piso adequado faz com que tenham carga horária excessiva, e isso prejudica não só a saúde deles, mas a de quem é cuidado por eles”.

O GT ouviu, até agora, representantes de diferentes segmentos, como Santas Casas e hospitais filantrópicos, Dieese, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Federal de Enfermagem, entre outros.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

 

 

Live será transmitida pelas redes sociais da CUT e entidades, e pela TVT, a partir das 17h. Comitês serão instrumento de mobilização da classe trabalhadora para mudar os rumos do país

Publicado: 21 Fevereiro, 2022 – 15h32 | Última modificação: 21 Fevereiro, 2022 – 18h18 | Escrito por: Redação CUT/Texto: André Accarini | Editado por: Marize Muniz

 

 

One of the best ways to make an impression over a Argentinian female is to show her some esteem. It is important for women being respected and cared for, and that is especially important when going out with a Argentinian woman. Men should remember that Argentinian women have completely different tastes right from western females. Taking the time to grasp a woman’s preferences will make sure a more nourishing and fulfilling relationship.

You may use online dating websites to meet sole girls. These types of sites are free of bill. You can use these kinds of argentine girls providers to find ladies who share your interests and values. On the other hand, you can use good friends of yours to introduce you to a local female. If you’re not really native, a sensible way to meet Argentine women reaches clubs. After 2am, Buenos Airest nightlife is in its summit. There’s no clothes code, nevertheless the atmosphere is incredibly hot.

Argentinian women will want to marry someone who stocks their beliefs and observation the family group. They abhor men who are stingy with funds. Therefore , when you’re thinking of achieving an Argentinian woman, it’s important to help to make her feel special. Besides, you’ll be wanting to show her your character. If you can try this, she’ll are more likely to stick around.

Argentinian women don’t like for being rushed. Might want someone who can protect them and defend them. This means you should be the alpha in the relationship. Need not afraid to adopt the initiative and associated with decisions, nonetheless always make sure to take care of wife at your side. Never scream down the lady or collapse when ever she starts to abuse you.

If you want make an impression an Argentinian girl, attire well and act self-confident. Dress good and be dressed in good-quality clothes. As well, take regular showers and make your facial beard and scalp look nice. Apply a perfume. During your first time, you should be qualified to make her feel relaxed and confident.

Online dating an Argentinian woman could be a fun and exciting experience. As long as you be familiar with culture plus the customs, you will get a romantic romance with an Argentinian female. It’s also important to do not forget that Argentinian women of all ages are not shy about displaying affection or perhaps emotion. They prefer general population display of affection somewhat than the usual private one.

You can use dating applications like Tinder to meet Argentinian women. Be sure to use a Spanish-speaking bio in your profile. Although get together Argentinian young ladies can be harder than meeting women from the other Latin American cities, the chinese language barrier will help you reduce your safeguard and generate it more at ease for you to approach a woman.

Na próxima terça (22), às 17h, Sérgio Nobre falará da importância desses espaços de solidariedade, diálogo e organização que serão criados nas bases para a luta a ser travada em 2022

Publicado: 18 Fevereiro, 2022 – 15h39 | Última modificação: 18 Fevereiro, 2022 – 18h02 |

Escrito por: Vanilda de Oliveira

Presidente da CUT Nacional, Sergio Nobre | ROBERTO PARIZOTTI (SAPÃO)

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, lança os “Comitês de Luta em Defesa da Classe Trabalhadora, pela Vida e Democracia”, na próxima terça-feira (22/02), às 17h, com transmissão nas redes sociais da CUT e da Rede TVT. Camen Foro, Secretária-Geral Nacional, e Roni Barbosa, secretário nacional de Comunicação, da CUT participarão da live.

O país vive uma crise generalizada e sem precedentes, com a classe trabalhadora enfrentando seu pior momento na história recente. Os brasileiros e brasileiras terão, em 2022, o destino da nação em suas mãos. Este será um ano decisivo para o Brasil que trabalha.

A tarefa histórica da CUT de defender a classe trabalhadora implica organização e luta para romper com esse ciclo nefasto de desemprego, perda de direitos, trabalho precário, empobrecimento da população, fome, carestia, venda de estatais, desinformação, negação da ciência, propagação de ódio e preconceito.

O país precisa retomar o caminho de um projeto de reconstrução nacional e crescimento sustentável que valorize a vida, a democracia, a soberania e promova direitos e desenvolvimento com igualdade e justiça social.

Por tudo isso, a CUT, em aliança com o movimento popular, se prepara para um 2022 de solidariedade, escuta, diálogo, organização e luta. Os Comitês se constituirão nesse espaço para servir a todas as pessoas dispostas a lutar e contribuir para melhorar a vida do povo brasileiro, por meio de um amplo movimento social de trabalho e organização de base. Saiba mais na terça-feira (22).

FICHA DA LIVE
O que – Lançamento dos Comitês de Luta da CUT
Quando – Terça-feira, 22 de fevereiro, às 17h

ONDE ASSISTIR E COMPARTILHAR
Facebook/CutBrasil
Youtube/CutBrasil
TVT  Canal 44.1 – sinal digital HD aberto || Canal 512 NET HD-ABC
facebook/redetvt
youtube.redetvt

COMO CRUZAR A TRANSMISSÃO
Entrar em contato, pelo WhatsApp (11) 98181-9484 com Alex Capuano|Secom

 

 

Com muita tristeza assistimos a devastação da cidade de Petrópolis em consequência das fortes chuvas das últimas horas. Toda nossa solidariedade às famílias que neste momento sofrem pela perda de seus entes queridos e com às que estão desabrigadas, porque perderam suas casas com todos os seus pertences materiais e suas lembranças. Entre essas pessoas, encontram-se parentes e amigos servidores da UFRJ. Saibam, companheiras e companheiros, a sua dor é também nossa dor.

A direção do Sintufrj orienta a categoria a encaminhar para a sede e as subsedes do HU e da Praia Vermelha, suas doações para serem encaminhadas às vítimas das chuvas em Petrópolis. Mantimentos não perecíveis, material de higiene pessoal e coletivo, roupas, cobertores, máscaras, álcool 70, água mineral, enfim, o que for possível, são muito bem-vindos, entre outros

Diretoria do Sintufrj — Gestão Ressignificar

DRH do HUCFF também é ponto de coleta de doações para os desabrigados, que serão entregues pelo Sintufrj

Bairro Castelânea em Petrópolis, após fortes chuvas que atingiram a região Serrana do Rio | Tânia Rêgo/ Agencia Brasil

Onze anos após a maior catástrofe climática da história do Brasil na Região Serrana, a Cidade Imperial se viu debaixo de lama. A tragédia de 15 de fevereiro de 2022 em Petrópolis provocada por um volume de chuva que não se via há 90 anos veio de forma avassaladora deixando um rastro de mortes, uma legião de desabrigados, muita destruição e muita dor. Até quinta-feira, 17, dois dias após o temporal, o número de mortos já passava de 100 e de desabrigados chegava a 700. A população permanecia sem água, luz e transporte urbano. 

Mas a destruição e mortes no município serrano não se deve apenas a natureza — no planeta a crise climática vem produzindo desastres em escala mundial. No Brasil, no Rio de Janeiro, em 11 anos, o estado teve cinco governadores e nenhum deles desenvolveu e colocou em prática um plano de prevenção eficiente para evitar que as chuvas que frequentemente caem na Região Serrana se tornassem grandes tragédias nacionais, protegendo assim a população e mitigando seu sofrimento.

Triste repeteco

O ano de 2011 marcou a maior catástrofe climática do país, quando uma forte chuva devastou vários municípios serranos, cujo saldo foi mais de 900 mortos e quase 100 desaparecidos. Petrópolis estava entre as cidades mais atingidas. Na opinião de especialistas, de lá para cá pouco foi feito para resolver questões determinantes como: recuperação de encostas; reflorestamento das margens dos rios; demolições de casas em locais de risco; e realocação de moradores que vivem em terrenos instáveis.

Na avaliação de geógrafos, ações como essas poderiam reduzir os danos causados por chuvas como a da última terça-feira, 15, em Petrópolis. Em 1981 houve uma chuva torrencial, enchente e mortes em Petrópolis. Em 2013, dois anos após a grande catástrofe de 2011, o município foi novamente castigado pelas fortes chuvas e pouco se fez. Estamos em fevereiro de 2022 e outra tragédia acontece de forma avassaladora. Os mortos passaram de 100, dezenas de casas foram destruídas e ruas devastadas. Os desabrigados, segundo informou a Secretaria Estadual de Defesa Civil nesta quinta-feira, 17, 700 ao todo, foram encaminhados para os pontos de apoio montados nas escolas. Contabilizava-se mais de100 desaparecidos. 

As regiões do primeiro distrito foram as mais afetadas, sendo o Alto da Serra uma das localidades mais devastadas e o Morro da Oficina o mais atingido. Sob ele calcula-se que há o maior número de vítimas. O Centro Histórico virou um grande lamaçal. Estado de calamidade pública foi decretado pela Prefeitura.

Buscas desesperadas  

As buscas chegaram a reunir mais de 500 pessoas, entre moradores que usaram suas mãos, pás e enxadas para revirar os escombros na tentativa de encontrar familiares, e equipes dos Bombeiros, Exército e Defesa Civil.

Negligência

Relatório final da CPI da Alerj que investigou a atuação dos órgãos públicos diante da tragédia de 2011, indicou 42 recomendações para evitar novas catástrofes naturais. Passados 11 anos, muito pouco foi colocado em prática. Essa tragédia poderia ter sido evitada e ou diminuída. O resultado é muita dor e desespero para as famílias atingidas que perderam entes queridos e seus lares. Foram filhos, mães, pais, avós e crianças arrastados pela enxurrada, soterrados. No fim quem sempre paga é o povo.

Segundo Thiago Amparo, professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP, em artigo na Folha de São Paulo, as mortes em Petrópolis decorrem igualmente da negligência estatal em adaptar cidades para o novo normal climático: extremos.

“A crise climática corta as veias desiguais das cidades, expondo a quão paupérrima tem sido a implementação local de mecanismos de adaptação à crise climática ou mitigação de seus efeitos. A crise climática é global, mas as mortes são locais e, dolorosamente, desiguais. Não é com hashtags e voluntarismo privado em doações – embora cruciais– que vamos evitar novas tragédias como a de Petrópolis: é pelo reconhecimento de que a tragédia não é natural, mas humana, tal como a negligência estatal que deixou que dezenas morressem, de novo.”

Solidariedade

Mas a solidariedade é o sentimento que impera nos brasileiros e vem a galope. Pessoas e instituições se unem numa corrente de ajuda e apoio solidariedade à população de Petrópolis. 

O Sintufrj está junto nesta corrente de solidariedade, ainda mais que entre os moradores de Petrópolis encontram-se parentes e amigos de servidores da UFRJ. As doações podem ser feitas até o dia 24 de fevereiro, nos seguintes horários: na sede da entidade, no Fundão, das 9h às 17h; na subsede da Praia Vermelha, das 10h às 15h; e na subsede do HUCFF, das 10h às 15h.

A Divisão de Recursos Humanos (DRH) do HUCFF também está recolhendo doações que serão entregues pelo Sintufrj em Petrópolis. As contribuições devem ser feitas das 8h às 15h, de segunda a sexta, no 1º andar, Sala 1D42, em frente à Direção-Geral.

 

 

Preços do gás de cozinha, energia e alimentos pressionam a inflação sentida no bolso das famílias mais pobres

Publicado: 17 Fevereiro, 2022 – Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz

ROBERTO PARIZOTTI (SAPÃO)

O ano de 2022 não começou bem para as famílias de baixa renda que viram o poder de compra diminuir ainda mais com a alta de preços de produtos básicos como gás de cozinha, energia e alimentos, no caso deste último, embora os preços estejam mais estáveis, não baixaram. Em janeiro deste ano, inflação foi a maior em seis anos.

Para as famílias de renda muito baixa, a inflação em janeiro deste ano (0,63%), é o triplo em relação ao  mesmo mês de 2021, que foi de 0,21%. Já nos últimos 12 meses, a inflação para essa faixa de rendimento e também para as famílias de renda média-baixa ficou 1% acima do custo de vida em relação a quem tem renda mais elevada.

Nestes 12 meses, o custo de vida dos mais pobres chegou a 10,5%; os de renda média-baixa a 10,8%. Já no caso das famílias de classe alta, a inflação ficou em um dígito: 9,6%, segundo o indicador “Inflação por faixa de renda”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O IPEA considera renda alta, famílias que somam rendimento de mais de R$ 16.509,66 por mês; média-baixa, de R$ 2.702,88 a R$ 4.506,47; e muito baixa, as familias que somam rendimentos de menos de R$ 1.650,50.

Por que os pobres sentem mais a inflação

Os pobres sentem mais a inflação porque produtos básicos não podem ser substituídos, como são os casos da energia, da água e do gás de cozinha, que mais pressionaram os preços para esse estrato social, explica a técnica da subseção da CUT Nacional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Adriana Marcolino.

Em 12 meses, as tarifas de energia aumentaram 27% e o botijão de gás de 13 quilos, 31%, diz a técnica, que lembra que os consumidores não podem trocar os fornecedores de produtos como  energia e água e, portanto, as dicas para economizar tratam sempre de usar menos, fechar a torneira ou apagar a luz, por exemplo.

“Ninguém pode trocar a empresa que fornece energia e a água da sua casa, nem deve substituir o gás por querosene ou álcool, pelo risco de queimaduras e até mortes. Com a alta desses produtos e dos alimentos, que pararam de subir, mas num patamar ainda elevado, o poder de compra dos pobres cai. Já as classes altas, pelo rendimento que possuem, não sentem tanto esses reajustes”, diz Adriana.

“Quem ganha um salário mínimo (R$ 1.212) compromete 10% ou mais de sua renda num botijão de gás; quem ganha R$ 12 mil, dez vezes mais do que o mínimo, compromete apenas 1% do seu orçamento”, explica a técnica.

De acordo com o IPEA, os produtos que mais pesaram no bolso da classe mais alta foram a gasolina (42,7%) e do etanol (55%).

Mesmo os sem-casa e sem-carro sofrem com alta dos preços

Apesar de não precisar gastar com combustíveis, gás de cozinha e tarifa de energia por viver numa casa oferecida por uma Organização não Governamental (ONG), no bairro da Santa Cruz, zona sul de São Paulo, a vida de Mariayde Veloso, de 38 anos, separada, mãe de dois filhos, de 18 e 15 anos, só piorou no último ano.

Mary, como é conhecida, tinha casa e cursava pedagogia, que acabou por não terminar. Sem emprego, perdeu tudo e foi acolhida pela ONG que oferece hospedagem coletiva, mas os itens de higiene e alimentação são por conta dela, que atualmente sobrevive com algumas faxinas esporádicas.

A sua maior preocupação é com o filho mais novo que tem sérios problemas de obesidade e fazia tratamento gratuito com um renomado hospital privado, a partir de um convênio com o SUS. Sem o tratamento ele engordou novamente, apesar da dieta rigorosa que faz.

Mary teve que mudar alguns itens da alimentação do filho por causa do preço. Cortou o suplemento da manhã, não pode mais comprar pera e uvas e a geleia sem açúcar. O seu orçamento também não cobre o salmão e o atum grelhado, nem mesmo o ovo cozido que a criança precisa, por terem gorduras não saturadas, pois tudo o que ele come vai para a corrente sanguínea muito rapidamente.

“Eu como só o arroz com feijão e alguma mistura que a ONG oferece, mas gasto, no mínimo R$ 700 com a alimentação do meu filho. Para piorar o meu mais velho está com problemas de autoestima e eu ando deprimida, necessitando de remédios”, conta.

Até mesmo o antigo Bolsa Família ela perdeu em outubro passado, na mudança para o Auxílio Brasil, e tem de esperar até o próximo mês de março para ver se consegue retomar o benefício.

“Nós tínhamos casa, o nosso cantinho, e com tudo tão caro, sem emprego, só me resta ir à luta, manter a esperança e rezar por dias melhores”, diz Mary.

Dicas são para usar ou comprar menos ou deixar de usar ou comprar

A situação das famílias mais pobres se agravou tanto que até mesmo veículos de imprensa conservadores têm buscado dar informações sobre como economizar. Na edição da última segunda-feira (14), o colunista Claudio Considera ex-diretor do Ipea, usou seu espaço no jornal O Estado de S. Paulo para dar dicas de como economizar, entre elas, como disse Adriana, usar menos energia, deixando o carro em casa e até tomando menos café, que acumula alta de 56,87% nos últimos 12 meses. 

Confira as dicas do economista:                           

Economize ao máximo no gasto de energia elétrica (por exemplo, tomando banho frio nestes meses mais quentes do ano);

Caminhe, pedale sua bike ou use transporte público;

Planeje suas compras de supermercado. Não compre itens que não estejam programados; Opte por frutas e legumes da estação.

Modere o consumo de café (fará bem ao bolso e à saúde), bem como o de óleo de soja;

Não abra o forno durante o preparo do alimento, e use mais a panela de pressão para economizar gás de cozinha;

Cuidado com os pequenos gastos! Normalmente, não ligamos para pequenas despesas, que, somadas, podem afundar nosso orçamento.

 

 

Confederações filiadas à Central exigem revogação da medida que reduz tempo de isolamento em casos confirmados e suspeitos de Covid. Portaria vai contra proteção à vida, diz secretaria de Saúde da CUT

Publicado: 17 Fevereiro, 2022 – Escrito por: André Accaini | Editado por: Marize Muniz

OMS/ARTE:CUT

A CUT e confederações afiliadas entraram com uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte anule a Portaria n° 14, de 2020, publicada pelo Ministério da Saúde no dia 25 de janeiro. A portaria reduziu o tempo de isolamento de 14 para 10 dias em casos de confirmação ou suspeita de infecção pela Covid-19 e para os que tiveram contato com pessoas diagnosticadas com a doença.

A portaria ainda flexibilizou esse prazo de acordo com os sintomas apresentados pelos pacientes. O período de isolamento pode ser reduzido para sete dias, caso o trabalhador confirmado ou suspeito não apresente febre por 24 horas ou sintomas respiratórios, sem nenhuma previsão de realização de novos exames.

O objetivo da liminar é proteger a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, pois a pandemia não acabou e milhares de pessoas estão se infectando e morrendo todos os dias, justificam os autores da ação. Ontem, o país voltou a registrar mil mortes em 24 horas.

“Sem nenhum embasamento científico, essa portaria veio para colocar em risco a vida dos trabalhadores”, afirma a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida Silva.

“Além de dizer respeito ao período de isolamento, também altera um ponto da portaria anterior, de 2020, que tratava dos protocolos de segurança dentro das empresas, como distanciamento, higienização, fornecimento de máscaras”, completou a secretária.

Os protocolos e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) continuam tendo como regra o isolamento mínimo de 14 dias, para conter o avanço das contaminações, em especial, nessa nova onda causada pela variante ômicron, que tem potencial de transmissibilidade maior que as variantes anteriores, ressalta Madalena.

Uma das alegações dadas pelo Ministério da Saúde para editar a portaria se refere ao período em que infectados transmitem o vírus para outras pessoas. Novamente, sem embasamento científico o Ministério considerou que após o sexto dia não há mais risco de transmissão.

“Isso é falso e perigoso. Vários estúdios, inclusive certificados pela OMS, provam o contrário. Um deles, recentemente feio pelo Instituto Nacional de Doenças Infecciosas do Japão constatou que o pico da carga viral ocorre entre o terceiro e o sexto dia. A partir do sétimo diminui a carga, mas isso não quer dizer que o paciente não transmita”, critica a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT.

E, nestas situações, ela prossegue, o trabalhador sai do isolamento e passa a usar o transporte público, lida com familiares e colegas de trabalho e o vírus continua se proliferando.

A ação

Além da CUT, subscrevem a ação a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação (Contac), a Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Sistema Financeiro (Contraf-CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipal (Conatram).

“As entidades embasaram seus pedidos na violação aos preceitos fundamentais relativos ao direito social à saúde e ao direito fundamental à vida das trabalhadoras e dos trabalhadores e suas famílias”, diz o advogado Antônio Megale, sócio do LSB Advogados e assessor jurídico da CUT, para explicar o risco a que estão expostos trabalhadores e trabalhadoras.

“A portaria padece de qualquer motivação, que é critério exigido pela Lei nº 9.784/99, quando atos administrativos negarem, limitarem ou afetarem direitos ou interesses”, diz ele, se referindo aos direitos dos trabalhadores, de proteção contra os efeitos da Covid-19, que são atacados pela portaria.

Para Madalena, o motivo maior de o governo ter baixado a portaria é atender aos interesses dos empresários em manterem a produtividade, o lucro, acima de qualquer coisa, “inclusive acima do direito à vida dos trabalhadores”.

Para Antônio Megale, a expectativa sobre a ação é de que o STF atenda aos pedidos das entidades e suspenda os efeitos da portaria, inclusive tendo como norte sua própria jurisprudência, ou seja, decisões anteriores.

“O Tribunal, em novembro de 2020, ao julgar a ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade] nº 6.421, decidiu que decisões administrativas e atos de agentes públicos relacionados à proteção à vida, à saúde e ao meio ambiente devem observar normas e critérios científicos e técnicos, tal como estabelecidos por organizações e entidades internacional e nacionalmente reconhecidas”, explica o advogado, que aponta de foram enfática: “Claramente, a Portaria nº 14 não segue tais critérios”.

Ambiente de trabalho seguro e ação sindical

A secretária de Saúde da CUT reforça que um ambiente seguro é necessário para evitar o contágio e, por isso, manter protocolos como o isolamento de 14 dias, o distanciamento entre uma pessoa e outra, a higienização do local e o fornecimento gratuito de mascaras é via de regra.

“As empresas têm que testar seus trabalhadores também. Se deu positivo, 14 dias de isolamento. Se for pra retornar, não pode ter sintomas e tem que ter teste negativo. Não pode simplesmente jogar os trabalhadores aos risco de pegar e transmitir Covid no local e no caminho para o trabalho. É orientação da OMS”, diz Madalena.

Para ela, a ação contra a portaria é necessária pra manter a segurança, mas é papel dos sindicatos estarem atentos para garantir a emissão dos Comunicados de Afastamento do Trabalho, conhecidos como CAT´s.

“Sindicatos têm que agir para que as empresas emitam os CAT´s nos casos de positivados. Isso serve para estabelecer o nexo causal e classificar a Covid como doença do trabalho”, ela explica.

Caso a empresa não se preste a esse papel, ela diz, “é possível ser emitido pelo sindicato de cada categoria ou pelo próprio trabalhador, no site do INSS”.

Ela cita ainda a importância do CAT para as sequelas que ficam após a Covid como problemas respiratórios, musculares e até problemas psíquicos como ‘esquecimento’ e depressão.

 

 

A escritora Márcia Camargos fala sobre o legado, a importância e as contradições do evento modernista

Nara Lacerda e Afonso Bezerra/Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 17 de Fevereiro de 2022

Tropical, obra de Anita Malfatti: modernismo brasileiro buscou retratar uma identidade genuinamente brasileira – Reprodução

É possível dizer que o centenário da Semana de Arte Moderna de 1922 vem levantando debates e críticas que, de certa forma, rememoram alguns dos questionamentos que o evento recebeu quando foi realizado, mas acrescentam novos e importantes pontos à discussão.

Idealizado por artistas que se tornaram símbolo do modernismo brasileiro, o acontecimento ambicionava romper com a linguagem tradicional da época e retratar uma identidade genuinamente brasileira. Mas, já na época, foi muito questionado.

Da parte dos conservadores, vinham críticas à estética modernista, sendo a Semana classificada por eles como “um escândalo” e “um fracasso”. Além disso, mesmo contradições que parecem estar em pauta apenas atualmente já eram apontadas.

Quatro anos após o evento, o jornal Getulino, que defendia os direitos da população preta, publicou um artigo criticando as relações entre o modernismo e a elite cafeeira. O texto cita a Semana de Arte Moderna, que foi patrocinada por barões do café.

Em 1942, o próprio Mário de Andrade afirmou que o movimento do qual participou falhou em captar a realidade e não buscou “revolta” contra a situação da época. Nesse mesmo sentido, a falta de diversidade e de representação popular do encontro de artistas também foi apontada décadas depois, levantando análises até hoje.

O aniversário de 100 anos do evento vem acrescentando outras pautas à análise crítica do movimento. Em entrevista ao programa Central do Brasil, parceria do Brasil de Fato com a TVT, a escritora e pesquisadora Márcia Camargos fala sobre esses acréscimos ao debate sobre a Semana de Arte Moderna.

Autora do livro Semana de 22 – Entre Vaias e Aplausos, ela é taxativa ao afirmar, no entanto, que os questionamentos não diminuem a importância e o legado da Semana para a arte e a cultura brasileiras. “A Semana de 22 teve uma importância muito grande, e a prova disso é que nós estamos aqui debatendo, passados 100 anos”, destaca.

Leia a íntegra da entrevista a seguir.

Brasil de Fato: 100 anos depois, estamos debatendo e relembrando as cenas da Semana de Arte de 22, mas ao que parece ela não foi tão recebida na época, Como foram essas reações?

Márcia Camargos: Para quem [ainda] está celebrando 100 anos depois, realmente fica difícil entender que, na época, ela era vista como uma coisa de grã-fino. Foram poucos os jornais que noticiaram seguidamente. Isso mudou a partir do segundo sarau, quando Oswald de Andrade teria arregimentado os estudantes de Direito do Largo São Francisco para vaiar e dar o tom do contra, porque estava achando aquilo tudo muito monótono. A partir da segunda noite, os jornais que estavam reticentes a falar sobre o evento foram obrigados a falar sobre o assunto, nem que fosse para criticar.

O mais interessante é que, apesar de os modernistas — que na época não eram conhecidos como tal, eles eram os “futuristas” — estarem buscando essa questão da identidade nacional, das raízes brasileiras e renegarem tudo o que vinha de fora, foram as revistas das comunidades alemã e italiana que fizeram as matérias mais equilibradas e ponderadas sobre a Semana de 22.

O que a Semana produziu de tão relevante? O que trouxe de novo para as artes e a cultura brasileira?

A Semana em si foi o primeiro grito público, o primeiro ato público do que viria depois a ser definido como modernismo. Ela foi o estopim desse movimento que surgiu depois, ao longo da década de 1920, através das várias revistas que surgiram, como a Klaxom, Terra Rocha e Outras Terras e todos aqueles manifestos, como Pau Brasil, da Antropofagia e mesmo o Verde e Amarelo, um movimento que era ligado aos participantes que deram uma guinada para a direita, ao contrário de outros que foram para a esquerda. Oswald de Andrade, a Tarsila do Amaral, já em 1928, abraçaram a causa dos trabalhadores e toda a questão dos movimentos operários.

O que precisa ficar bem claro é que a Semana de 22 é uma coisa, e o modernismo é outra, ele é o desdobramento deste  evento que aconteceu no Teatro Municipal. Evidentemente, a Semana não teria fincado raízes, e nós não estaríamos aqui, conversando sobre ela após um século, se ela não tivesse deixado sementes, se ela não tivesse uma essência muito forte e não tivesse colaborado para uma mudança radical nos rumos das artes e da produção cultural brasileiras, tanto em termos de literatutra, quanto de artes plásticas e música.

Quais foram essas sementes da Semana?

Mais do que a Semana, o modernismo contribuiu para romper com uma série de paradigmas. Um deles foi essa diferença entre nacional e estrangeiro. Eles conseguiram, através da antropofagia, mostrar e chegar à conclusão de que nós poderíamos produzir uma arte brasileira, sem deixar de fora aquelas contribuições dos europeus, por exemplo. Mesmo porque a gente precisa lembrar que, durante o ano da realização da Semana de 22, um terço da população economicamente ativa da cidade de São Paulo era formada por imigrantes.

Uma outra coisa que a Semana de 22 tinha ignorado, a produção popular, o repertório negro, foi sendo depois incorporada às produções dos próprios modernistas. Nas viagem da Tarsila do Amaral ao interior de Minas gerais, ela chegou à conclusão de que aquelas cores vibrantes dos casarios não eram pejorativamente caipiras, eram cores tropicais que deveriam ser valorizadas. Então, tudo isso que esteve ausente na Semana de 22, como essa diversidade, esse olhar popular, isso tudo foi incorporado ao longo da década de 20.

Por que São Paulo foi o palco do evento?

No livro Entre Vaias e Aplausos, que eu escrevi quando a Semana completava 80 anos, eu já abordava alguns problemas da Semana de 22 que agora vieram à tona. Por exemplo, ter sido um evento excludente e elitista. Eu  também falava que a Semana ocorreu em são Paulo, e não no Rio de Janeiro, que era a capital federal e reunia a maior parte dos artistas e produtores culturais, por causa da imigração.

São Paulo recebeu essa injeção de estrangeiros quase do dia para a noite. Dentro, inclusive, daquele propósito de embraquecimento da população. De uma hora para outra, a cidade recebeu toda essa massa de imigrantes, sobretudo italianos. Nas ruas se falava uma mistura de paulista com italiano. Essa injeção cosmopolita fez com que a Semana de 22 acontecesse em São Paulo, e não no Rio de Janeiro.

Teve uma outra questão muito importante, que foi o desejo das elites de colocar São Paulo no mapa cultural do Brasil. Porque, até então, as companhias líricas faziam roteiros em Buenos Aires, Rio de Janeiro, talvez até Fortaleza e alguma outra capital do Nordeste e ignoravam solenemente São Paulo.

Então, aquilo era um ofensa para a elite dirigente, para a elite cafeeira, que não se conformava que São Paulo, que já era o principal polo econômico do Brasil e tinha essa vocação da locomotiva do país, fosse ignorada pelas companhias. Então, eles, ao longo da década de 1910, dotaram a capital de equipamentos culturais, para que ela cumprisse sua vocação de metrópole. Um exemplo é a inauguração do Teatro Municipal. Houve realmente esse esforço dessa burguesia endinheirada de bancar esse evento para colocar São Paulo no mapa cultural do Brasil.

Recentemente, o escritor Rui Castro publicou um texto no jornal Folha de S.Paulo que busca, de certa forma, desmistificar a memória sobre a Semana, dizendo que ela não era tão revolucionária como parece e que seus personagens estavam mais alinhados à política conservadora do café com leite, da primeira república ou república velha. Como a senhora avalia esse ponto?

A história é dinâmica, precisa sempre ser vista e revisitada, mas o que o Rui Castro se arvora a dizer como se fosse a grande novidade é coisa velha. É coisa que não apenas eu falava há vinte anos. Araci Amaral e outras e outros historiadores e estudiosos do assunto já vinham, dizendo que a Semana de 22 foi elitista, excludente.

Muito dessa mitificação em torno da Semana foi feita por grupos ligados à Universidade de São Paulo (USP), que o Rui Costa chama, inclusive, de “a indústria da USP”. Intelectuais de muito peso, que transformaram a Semana em um divisor de águas da cultura brasileira, e nunca foi isso. Nós estamos batendo nessa tecla há anos e anos.

Agora no centenário, a gente acrescenta outras questões. Por exemplo, a diversidade de gênero. A gente precisa lembrar que a Semana não conseguiu superar as fronteiras da sociedade patriarcal do período. No palco, para 14 homens havia apenas duas mulheres, Guiomar Novaes e Yvonne Daumerie, que é uma bailarina sobre quem muito pouco se conhece.

Na exposição de artes aberta no saguão, havia dez homens e apenas Anitta Malfati e Zina Aita. Para cerca de trinta participantes, havia apenas quatro mulheres, o que faz mais ou menos 10% de participação feminina, algo que hoje seria muito criticado.

Mas, a favor da Semana de 22, a gente tem que acrescentar que ela foi um evento que aconteceu no improviso e por acaso. Não houve um planejamento de anos. Para termos uma noção concreta, tudo começou em novembro de 1921 para um evento que aconteceu em fevereiro de 1922. Nem três meses se passaram. Um evento dessa envergadura, hoje em dia, o projeto começaria um ou dois anos antes.

Então, ela foi feita de uma forma espontânea, improvisada. Por isso também houve essas ausências do repertório negro, da produção cultural popular. O violão, por exemplo, que [Heitor] Villa-Lobos já tocava tão bem, ficou de fora. Enfim, a gente pode citar várias falhas da Semana de 22, o que não lhe tira a importância, o impacto, nem a vocação revolucionaria.

Quem são os personagens da Semana de 22 que permanecem na memória sobre o evento?

Os principais personagens seriam Oswald e Mário de Andrade, pela obra poética. Anita Malfatti ficou um pouco esquecida e poderia ter sido uma das grande herdeiras do modernismo. Mas, ao contrário da Tarsila [do Amaral] — que seguiu Oswald de Andrade nos movimentos Pau Brasil, da Antropofagia e mesmo essa virada a esquerda, com aquele quadro dos operários —, Anita recuou. Ela efetuou um retorno à ordem e abandonou aquelas pinceladas vigorosas que tinham encantando seus amigos artistas.

Também Di Cavalcanti desenvolveu uma carreira importante. Vicente do Rego Monteiro, que alguns estudiosos dizem que foi um dos nomes mais criativos, revolucionários e inovadores da exposição, embora depois tenha dado uma guinada à direita, inclusive simpatizando com o próprio nazismo.

Sem esquecer também o [Victor] Brecheret, que estava ausente da Semana, mas mandou 12 peças para serem expostas. A Tarsila do Amaral não expôs na Semana de 22. Ela estava em Paris na época, preocupada em enviar uma obra para o Salão Oficial de Artistas Franceses, de um caráter bastante conservador. Mas ela se tornaria uma das musas do modernismo, justamente porque, ao lado de Oswald de Andrade, que se tornaria seu marido, fez uma carreira brilhante e inovadora, deixando uma produção belíssima.

100 anos depois de realizada, que legado a Semana deixa para a construção da identidade brasileira e para a cultura popular?

A Semana de 22 teve uma importância muito grande, e a prova disso é que nós estamos aqui debatendo, passados 100 anos. As grandes contribuições seriam essa ruptura, essa questão do popular e do erudito, que você pode unir em uma coisa só. Também a antropofagia, que Antônio Cândido diz que é uma das criações mais brilhantes da dialética modernista. Aquilo de você deglutir o que vem de fora para produzir uma arte autenticamente brasileira.

Nessa busca da identidade nacional, você não precisa renegar a contribuição do estrangeiro, o que hoje em dia seria impossível. A questão do centro e da periferia. Porque não só a arte é feita por uma elite, mas também há essa grande contribuição dos movimentos que não pertencem à elite, mas têm dado sua contribuição.

Movimentos que estiveram ausentes da Semana de 22, mas foram incorporados ao longo da década de 20. Hoje, nós temos essa grande contribuição dos movimentos da periferia, das favelas, do movimento negro, LGBT, que hoje estão ocupando o centro do palco. Isso eu acho que começou muito lá atrás, com a Semana de 22.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

 

 

Inscreva-se para participar!

Inscreva-se para participar!