Mês: fevereiro 2022

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Evento acontece de 9 a 13 de fevereiro nas favelas da Zona Sul de São Paulo

FONTE: Enviado para o Portal Geledés, por Kawê da Silva Veronezi/3/2/2022

Divulgação

O Perifericu – Festival Internacional de Cinema e Cultura da Quebrada, evento que tem como objetivo valorizar as diferentes manifestações e processos artísticos da população LGBT+ periférica, acontece presencialmente de 9 a 13 de fevereiro. O festival, que está previsto para acontecer de forma itinerante pelas favelas da Zona Sul de São Paulo, vai contar com diferentes ativações artísticas, como apresentações musicais, mostras de curta-metragens e slam. A realização do festival é da Maloka Filmes, uma produtora criativa audiovisual TLGB+ formada por jovens periféricos de São Paulo.

“Quantos festivais de cinema você já viu na favela? Quantos festivais de artes a gente conhece que exaltam a cultura periférica? E como conciliar isso com a cultura LGBTQIA+ e preta, que também são marginalizadas na nossa sociedade? Enquanto pessoas periféricas, trans, pretas e LGBs, estamos tentando mudar a estrutura de eventos de artes no Brasil: queremos transformar desde o topo, alterando as pessoas que tomam decisões, quem trabalha no evento, quais são as corporeidades, as artes e os pensamentos valorizados ou não. E a única forma de fazer isso é construindo nós por nós, a partir das nossas tecnologias e saberes favelados”, relata Rosa Caldeira, diretor e roteirista na produtora de audiovisual comunitário Maloka Filmes.

Divulgação MALOKA Filmes/VinilClick

Ocupar a periferia e produzir novas narrativas por meio de diferentes expressões artísticas quebrando estigmas consolidados nos imaginários sociais é um dos objetivos do Festival Perifericu. “A presença de corpas trans e negres nesses espaços não foi algo concedido, nós de fato rompemos as barreiras para chegar neles. Isso foi primordial pra gente conseguir enxergar o quanto esse universo dos festivais é extremamente branco, hétero, cis e elitista, ou seja, ainda que estivéssemos lá com nosso filme esses espaços não eram seguros e receptivos à nossas existência, pois na maior parte do tempo, sequer compreendiam as questões que nosso próprio filme retratava. Criar um festival é também fazer com que existam espaços seguros para celebração da nossa arte, com os nossos, gente preta, TLGB+, maloqueires. Na quebrada, que é o nosso centro”, conta Well Amorim, cineasta e um dos idealizadores do festival.

A programação do evento inclui formações, mostras de filmes, apresentações musicais, slams e debates, visando democratizar e enaltecer a cultura TLGB+ de quebrada, construindo pontes dentro das comunidades e viabilizando espaços de encontros. O evento vai acontecer de forma itinerante na Associação Bloco do Beco, Espaço Reggae e na Casa de Cultura M’Boi Mirim, esta última possui a capacidade máxima de 600 pessoas, mas por conta da Covid-19 o festival vai trabalhar com a capacidade reduzida para 150 pessoas. Além de ter como regra a apresentação da carteira de vacinação, com as duas doses da vacina e o uso obrigatório de máscara PFF2 ou N95. A presença online do festival vai acontecer por meio da plataforma Todesplay, que irá veicular os filmes on-line de 9 a 15 de fevereiro, dois dias a mais do que o período do evento.

“Nosso desafio não é só o de produzir filmes nas maiores adversidades, mas também de fomentar espaços para que as obras cheguem nas pessoas da quebrada, que elas tenham um espaço para debater e refletir sobre arte e que as outras formas de cultura de quebrada consigam existir nos espaços cinematográficos”, conta Nay Mendl, cineasta e um dos idealizadores do festival.

A iniciativa do festival é da Maloka Filmes com apoio do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais do Município de São Paulo – VAI, Associação Bloco do Beco, SPCine, Casa de Cultura do M’Boi Mirim, Projeto Paradiso e TodesPlay.

SERVIÇO

Festival Perifericu – Festival Internacional de Cinema e Cultura da Quebrada.

Data: 9 a 13 de fevereiro

Formato: Presencial

Local: Associação Bloco do Beco, Espaço Reggae e Casa de Cultura M’Boi Mirim

Mais informações sobre a programação em: https://www.instagram.com/festivalperifericu/ 

Confira a programação completa:

Quarta-feira (9/02)

19h – Abrindo caminhos: Abertura com Samara Sosthenes

Local: Bloco do Beco

19h30 – Sessão 1 de Curtas

Local: Bloco do Beco

20h30 – Mesa de debate: TLGB+ e Cultura de Quebrada

Local: Bloco do Beco

Participantes: Tiely + Aline Anaya + Chavoso da USP 

22h – Acuendação: Discotecagem com DJ Sthe – Coletivo Magia Negra

Local: Bloco do Beco

Quinta-feira (10/02)

19h – Sessão 2 de Curtas

Local: Bloco do Beco

20h – SLAM Perifericu: Slam Masters: Pletu + Santos Drummond 

Local: Bloco do Beco

Premiação de R$ 200 

22h – Acuendação: Discotecagem com African Roots Local: Bloco do Beco

Sexta-feira (11/02)

19h – Sessão 3 de Curtas

Local: Espaço Reggae

20h – Mesa de debate: Ancestralidade Tranvestigênere

Local: Espaço Reggae

Participantes: Aretha Sadick + Lorenzo Couto + Terra Queiroz

23h – Festa Crash Party + Ballroom

Local: Espaço Reggae

Lineup Miniball: Chant Nia Sodomita Mutatis + DJ Bassan (Casa Mutatis)

Jurades: Pionner Felix Pimenta + Vita Pereira + Prince Puri Candaces

DJ Set Crash Crew: Dj Livea, DJ Alef, DJ  Guxtrava + DJ Hiperativo

Categorias: Runway- APT, Joga a Raba- APT, Sex Siren- APT, Vogue Performance- APT, APT- Aberto para todes. Premiação em R$.

Sábado (12/02)

15h – Papo visão sobre fotografia + Caminhada histórico-fotográfica pelo bairro Jardim Ibirapuera

Local: Bloco do Beco + Rua

Participantes: Jennyfher Nascimento + Well Amorim e Nay Mendl – Maloka Filmes

19h – Sessão de Curtas

Local: Bloco do Beco

20h – Ensaio Bloco de Beco

Local: Bloco do Beco

Domingo (13/02)

17h – Sessão Maloka Filmes

Local: Casa de Cultura M’Boi Mirim

19h – Encerramento: Premiação com apresentação das Irmãs de Pau Local: Casa de Cultura M’Boi Mirim

20h – Show BADSISTA

Local: Casa de Cultura

21h – Show Irmãs de Pau

Local: Casa de Cultura M’Boi Mirim

21h – Exibição de fotos da caminhada fotográfica

Local: Casa de Cultura M’Boi Mirim

SOBRE O FESTIVAL

O Festival Internacional de Cinema e Cultura da Quebrada tem como objetivo valorizar as diferentes manifestações e processos artísticos da população TLGB+ periférica, que sempre existiu e segue resistindo às marginalizações e estigmas sociais.

SOBRE NAY MENDL

Nay Mendl (@naymendl) é cineasta periférico, transmasculino, graduado em Cinema pela UNILA com intercâmbio pela Universidad Nacional de Colombia, e co-fundador do coletivo Maloka Filmes. É diretor, diretor de fotografia e montador, com seus estudos voltados para as representações de corpos dissidentes e periféricos no cinema contemporâneo e busca com seu trabalho descolonizar narrativas, no corre pelo cinema favelado transvestigenere latino-americano.

SOBRE WELL AMORIM

É produtor, diretor, diretor de fotografia, apresentador, filmmaker, pesquisador e servirologista na arte de comunicar. Em 2018 apresentou três episódios da série “Explorer Investigation” da National Geographic disponível no youtube. Em 2019 fez a produção executiva e a direção de fotografia do curta-metragem premiado “Perifericu” e assinou a direção de fotografia do curta documental “Dub-Magneficente”. Também produziu e dirigiu seu primeiro longa-metragem documental, “Raízes”, que estreou na Mostra de Cinema de Tiradentes de 2020. Em 2021 foi pesquisador e assistente de direção no documentário “Tecnologias da Esperança” do GNT e assistente de direção do documentário “Motriz – Roda de afeto” da Preta Portê Filmes. Faz parte do coletivo criativo Maloka Filmes e está na produção da primeira edição do “Perifericu – Festival de Cinema e Cultura de Quebrada” com foco na valorização de pessoas TLGBs das periferias.

SOBRE ROSA CALDEIRA

Rosa Caldeira (@orosacaldeira) é diretor e roteirista na produtora de audiovisual comunitário Maloka Filmes. Cineasta trans e militante, sempre juntando ideias para atuar com cultura TLGB e periferia. Seu último curta-metragem, Perifericu (@perifericu), recebeu mais de 30 prêmios, incluindo Festival de Tirandestes e Curta-Kinoforum. É formado em sociologia e especializado pela Escuela Internacional de Cine y TV en Cuba. Busca junto aos seus um reolhar sobre a imagem de experiências transviadas faveladas em primeira pessoa.

 

 

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Presidentes de dez centrais brasileiras divulgam nota criticando o governo por simular enfrentamento ao desemprego incentivando as contratações precarizadas e com baixa remuneração pelas Prefeituras

Publicado: 2 Fevereiro, 2022 – Escrito por: Redação CUT

REPRODUÇÃO

Os presidentes da CUT e outras nove centrais sindicais do país divulgaram nota, nesta quarta-feira (2), criticando o governo de Jair Bolsonaro (PL) por simular o enfrentamento ao desemprego incentivando as contratações precarizadas e com baixa remuneração pelas Prefeituras, como está previsto na Medida Provisória (MP) nº 1099.

A MP cria o “Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas” que, para os presidentes das centrais “não passa de nova manobra do governo Bolsonaro para retirar ainda mais direitos”.

“Propomos que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, realize a imediata devolução desta nova medida precarizante. Refutaremos toda e qualquer tentativa do governo”, diz trecho final da nota.

Confira a íntegra da nota:

Contra a precarização do serviço voluntário propomos imediata devolução da MP 1099

A Medida Provisória 1099, publicada em 28/01/2022, que institui o “Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas” não passa de nova manobra do governo Bolsonaro para retirar ainda mais direitos.

Através da MP o governo simula enfrentar o desemprego incentivando as contratações precarizadas e com baixa remuneração pelas Prefeituras. Mais um golpe contra a classe trabalhadora.

O desemprego, o desalento, a inatividade e a subocupação já atingem a marca de 29 milhões de brasileiros. A taxa de informalidade passa de 43%, segundo a última publicação do IBGE. E a MP 1099, ao invés de criar empregos decentes, fomentar o desenvolvimento pleno e soberano, investir em infraestrutura e serviços de qualidade, aponta para o aprofundamento deste cenário.

No fim dos seus quatro anos, depois de todo mal que fez ao Brasil, o governo Bolsonaro tenta camuflar a miséria crescente com a criação de trabalhos precários, sem direitos e perspectivas, como se desse uma esmola para o povo a fim de ganhar os votos que precisa para se manter no poder e continuar seus males feitos.

A proposta deverá passar por cuidadoso debate no legislativo, análise, inclusive, já realizada e derrotada no mérito quando do tratamento da MP 1045 que continha conteúdo semelhante.

Propomos que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, realize a imediata devolução desta nova medida precarizante. Refutaremos toda e qualquer tentativa do governo. Bolsonaro de prejudicar os trabalhadores, que já sofreram tanto nesta gestão.

São Paulo, 02 de fevereiro de 2022

Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores

Miguel Torres, presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo, presidente da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Oswaldo Augusto de Barros, presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)

Antonio Neto, presidente da CSB (Central de Sindicatos do Brasil)

Atnágoras Lopes, secretário nacional da CSP CONLUTAS

Edson Carneiro Índio, secretário geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora

José Gozze, presidente da Pública, Central do Servidor

Emanuel Melato, coordenação da Intersindical Instrumento de Luta

 

 

 

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Manifestações nas capitais do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais pedirão por justiça pelo jovem

Redação/Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 2 de Fevereiro de 2022

Jovem foi espancado até a morte por três homens no Rio de Janeiro, na madrugada no último dia 24 – Reprodução/Facebook

No Rio de Janeiro, o protesto será no sábado, às 10h, em frente ao quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca (Posto 8), onde o congolês foi espancado, na madrugada do dia 24 de janeiro, por três homens até a morte após cobrar o salário atrasado de dois dias, referente a R$ 200, ao dono do estabelecimento. No último sábado (29), um protesto já foi realizado no local.  

Cartaz da manifestação marcada no Rio de Janeiro / Reprodução/Redes Sociais

Também no sábado, uma manifestação será realizada em frente ao Museu de arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), na Avenida Paulista, na região central da capital paulista. Em Belo Horizonte, em Minas Gerais, o ato será na quinta-feira (3), às 17h, na Praça Sete. 

“Eles quebraram as costas do meu filho, quebraram o pescoço. Eu fugi do Congo para que eles não nos matassem. No entanto, eles mataram o meu filho aqui como matam em meu país. Mataram o meu filho a socos, pontapés. Mataram ele como um bicho”, afirmou Ivana Lay, mãe de Moïse, ao jornal O GLOBO. O jovem chegou ao Brasil em 15 de fevereiro de 2011, com 11 anos. 

“Eu vi na televisão que, aqui no Brasil, se um cachorro morrer, há várias manifestações. Então, eu quero que todo mundo me ajude com justiça. Eu não sei mais como será a minha vida. Por favor, me ajudem”, afirma.   

Repercussão  

Nesta terça-feira (1º), a Prefeitura do Rio informou que vai suspender o alvará de funcionamento do quiosque Tropicália, na zona oeste da capital fluminense. Administradora de diversos quiosques da cidade, a concessionária Orla Rio vai suspender a operação do estabelecimento até a conclusão das investigações. 

Mais cedo também, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio, deputada Dani Monteiro (PSOL), e a área de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB-RJ) se reuniram com familiares do refugiado. 

Em nota conjunta, Cáritas RJ, ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e a OIM (Organização Internacional para as Migrações) lembraram que Moïse chegou ao Brasil ainda criança, acompanhado de seus irmãos. No país, ele e sua família foram reconhecidos como refugiados pelo governo brasileiro. 

“Ele era uma pessoa muito querida por toda a equipe do PARES Caritas RJ, que o viu crescer e se integrar. Neste momento, as organizações apresentam suas sinceras condolências e solidariedade à família de Moïse e à comunidade congolesa residente no Brasil”, afirma trecho do comunicado. 

A Embaixada da República Democrática do Congo informou que está em contato com a família de Moïse, que está cobrando um pronunciamento por parte do Ministério das Relações Exteriores. A embaixada também cobrará do governo brasileiro respostas sobre investigações de outros congoleses mortos no país. 

Edição: Rebeca Cavalcante

 

 

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À época o ministro apresentou uma licença provisória de pesca amadora, vencida havia quase um ano e que, portanto, não tinha validade

1 de fevereiro de 2022 – Brasil 247

Foto: Reprodução

O Ministro da Educação, Milton Ribeiro —denunciado nesta segunda-feira (31) pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por dar declarações homofóbicas em setembro de 2020– foi processado e condenado na Justiça Federal por praticar pesca ilegal dentro da Estação Ecológica Tupinambás, no estado de São Paulo, em 2012, informa a CNN.

De acordo com a reportagem, Ribeiro tentou fugir quando uma equipe de fiscais da Unidade de Conservação Federal fazia uma ronda na área da estação ecológica, quando flagrou três embarcações pescando na área, uma delas com o ministro. A fiscalização aconteceu no dia 26 de maio de 2011.

À época Ribeiro apresentou uma licença provisória de pesca amadora, vencida havia quase um ano e que, portanto, não tinha validade.

Milton Ribeiro e outros dois pescadores foram autuados pela equipe de fiscalização e a embarcação foi apreendida, bem como os equipamentos do grupo e o pescado.

PGR denuncia ministro da Educação, Milton Ribeiro, por crime de homofobia

Obscurantista Milton Ribeiro foi denunciado ao STF depois dizer que “homossexuais vêm de famílias desajustadas”

Milton Ribeiro, ministro da Educação (Foto: ISAC NOBREGA/PR)

Metrópoles – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (31/1), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelo crime de homofobia.

A denúncia ocorre do âmbito de uma investigação sobre uma entrevista do ministro ao jornal O Estado de S.Paulo, em setembro de 2020.

Na ocasião, Ribeiro disse que adolescentes “optam” pelo “homossexualismo” por fazerem parte do que chamou de “famílias desajustadas”.

 

 

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À CNN Rádio, Agnes Arruda explicou que a gordofobia causa segregação em toda forma de socialização, como familiar e escolar

FONTE: Por Amanda Garcia, Letícia Vidica e Letícia Britoda, da CNN | 24/01/2022 

Gordofobia é o termo utilizado para designar o preconceito contra pessoas gordas (Foto: Pixabay)

A gordofobia é um termo relativamente novo, mas que sempre esteve presente na vida da pesquisadora, ativista e jornalista Agnes Arruda.

Em entrevista à CNN Rádio, no quadro CNN No Plural, ela relatou que sofreu com o preconceito, mas demorou a entender que o pré-julgamento contra pessoas gordas estava enraizado na sociedade.

“A gordofobia é um preconceito contra pessoas gordas geralmente associado à questão estética, mas é mais profundo do que isso. Ela retroage em vários ambientes, segregando do convívio social, familiar, mercado de trabalho, limitando a vida da pessoa.”

Segundo ela, a sociedade impõe o “apagamento e silenciamento dessas pessoas, que é muito violento e causa dor e sofrimento.”

Agnes reforçou que a gordofobia “não é mimimi”, não é um caso de pessoas que “são preguiçosas e não fazem dieta”: “conforme vivemos em sociedade, percebemos que há mecanismos que reforçam o preconceito, como a linguagem.”

O PRECONCEITO É INSTITUCIONALIZADO, FAZ PARTE DA SOCIALIZAÇÃO, NA FAMÍLIA, ESCOLA, IGREJA, ESTADO E ATÉ A MÍDIA.

Agnes Arruda

A pesquisadora destaca que tratar o termo “gordo” como pejorativo é um problema. “Isso é uma característica física, negá-la usando palavras como ‘forte’, ‘fofinho’, ‘cheio’, ‘cheinho’, carrega estereótipos.”

Agnes também acredita que informação sobre o tema é importante. “Tem pessoas que nunca se deram conta de que algo como isso existe e acontece, é muito importante saber que existe outra perspectiva, inclusive no que diz respeito à saúde, uma pessoa gorda pode ser atlética.”

“Mulheres são mais afetadas por esse preconceito, e se cada vez mais cedo as meninas tiverem contato de forma educativa sobre o tema, elas vão pensar mais antes de cometer uma violência, isso vai ajudar na formação.”

 

 

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Nós, técnicos administrativos em Educação da UFRJ, reunidos em assembleia extraordinária do Sintufrj em 01/02/2022, repudiamos veementemente o brutal assassinato do trabalhador congolês, Moise Kabamgabe, na Barra da Tijuca no dia 24/01/2022.

Moise trabalhava por diárias no quiosque Tropicália e, de acordo com a família, quando foi cobrar dois dias de pagamento atrasado, foi agredido pelo gerente do estabelecimento e outros cinco homens a socos, pontapés, golpes com pedaço de madeira, teve os pés e mãos amarrados com um fio e foi espancado com um taco de baseball. Foi encontrado por policiais amarrado, deitado ao chão, morto.

O caso é um exemplo gravíssimo do RACISMO e XENOFOBIA de nosso país. A violência dos que atacaram, amarraram e mataram Moïse Kabamgabe é própria dos que tratam aos trabalhadores como pessoas sem direitos, de racistas que se portam como senhores de escravos e capitães do mato, de uma cultura de ódio contra imigrantes.

Exigimos a apuração imediata do crime e a punição de todos os responsáveis. É inadmissível que o Quiosque Tropicália siga funcionando como se nada tivesse acontecido.

Todos e todas ao ato no próximo sábado, 5 de fevereiro, às 10h, em frente ao Quiosque Tropicália (próximo ao posto 8 da Praia da Barra).

Justiça para Moise Kabamgabe!
Chega de RACISMO e XENOFOBIA!
Apuração e punição dos responsáveis!

 

 

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A forma como se dará a contratação de pessoal para abertura dos 80 leitos de covid-19 no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (60 de enfermaria, 20 de CTI), com recursos suplementares de cerca de R$ 16 milhões que deverão ser enviados pelo Ministério da Saúde, foi definida em reunião no dia 31 com participação da direção e representantes do ministério.

Estavam em tela duas possibilidades para viabilizar a contratação dos profissionais para abertura dos leitos: a utilização das fundações da UFRJ ou de empresas de recrutamento de Recursos Humanas selecionadas através da licitação que vem sendo realizada desde semana passada pela Pró-Reitoria de Gestão Governança (PR-6).

Na reunião, chegou-se à conclusão que a opção mais rápida e viável para agilizar o processo seria o envio do recurso diretamente para o hospital e aproveitar o pregão que a PR-6 está concluindo (com utilização das empresas selecionadas) para contratar os mais rápido estes recursos humanos.

Os recursos são para contratar o pessoal para o suporte ao funcionamento dos 80 leitos por 60 dias, prazo que o diretor Marcos Freire acredita poder estender por mais 30. E ele ainda pretende tentar renovar o contrato por mais 90 dias.

Segundo a assessoria de imprensa, será necessária a contratação de 600 novos profissionais.

Os leitos já estão equipados e mantidos desde a época que foram fechados com o afastamento de cerca de 850 terceirizados, em dezembro, e assim podem ser abertos de imediato.

Na época foram fechados 110 leitos; 40 só de CTI. Agora, como explicou o diretor, serão abertos 80: 60 de enfermaria e apenas 20 de CTI.

Prazo

O diretor estima que, como o pregão foi semana passada e ainda há possibilidade de alguma firma recorrer ou haver nova classificação (alguma firma pode ser desclassifica por problema na documentação), os procedimentos podem estar em fase de conclusão ainda esta semana. Concluídos, já se poderia partir para a contratação, o que também depende, lembrou Freire, da chegada do recurso financeiro.

Além do diretor geral e dos diretores do Setor Financeiro, de Recursos Humanos, da Divisão Médica do HUCFF, participaram da reunião o pró- reitor da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, André Esteves s o superintendente Rodrigo Figueiredo, o superintendente da Pró-Reitoria de Planejamento Desenvolvimento e Finanças, George Pereira, o secretário Executivo do Mistério da Saúde Rodrigo Cruz e o da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Sérgio Okani.

 

 

 

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Dupla que ocupa cargo de confiança na Presidência cobrou R$ 17,2 mil pela formação de colegas; Planalto vai investigar

Paulo Motoryn| Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Tarcísio Gomes de Freitas e Jair Bolsonaro durante evento, em setembro de 2020: chefe da Infraestrutura é um dos ministros mais próximos do presidente da República – Alan Santos/PT

Alocados pelo governo de Jair Bolsonaro em cargos de confiança na Casa Civil da Presidência da República, dois funcionários concursados do Poder Executivo Federal receberam, por meio de uma empresa criada por eles, o valor de R$ 17,2 mil do Ministério da Infraestrutura para realizar uma formação de 37 servidores da pasta de forma virtual. A informação foi obtida pelo Brasil de Fato no Portal da Transparência e confirmada pelo governo federal. O valor é quase o máximo para que o Executivo possa contratar uma empresa sem licitação ou concorrência pública.

Os funcionários federais em questão são Orlando Oliveira dos Santos, diretor de Gestão da Informação da Presidência da República; e David Antonio Lustosa Oliveira, gerente de Informações Estratégicas. Os dois abriram, juntos, em setembro de 2020, uma empresa chamada Govintelligence para prestar consultorias para governos na área de inteligência de dados. Em novembro de 2021, pouco mais de um ano depois da fundação da empresa, a Govintelligence recebeu o valor do Ministério da Infraestrutura.


Detalhamento do pagamento disponível no Portal da Transparência (consulta feita em 31 de janeiro de 2022) / Reprodução/Portal da Transparência

No início da gestão do presidente Jair Bolsonaro, os dois servidores públicos foram alocados em cargos de confiança na Casa Civil da Presidência da República, então sob o comando de Onyx Lorenzoni (atualmente, ministro do Trabalho e da Previdência) e mantidos sob a chefia dos generais Luiz Eduardo Ramos e Walter Braga Netto e do atual ministro, o senador licenciado Ciro Nogueira (PP).

O Ministério da Infraestrutura, contratante da empresa, é comandado por Tarcísio Gomes de Freitas, um dos chefes da Esplanada mais próximos a Jair Bolsonaro. Pré-candidato ao governo de São Paulo, ele terá o apoio do presidente na disputa das eleições.

O que diz o governo

Procurada, a Presidência da República afirmou que “não era de conhecimento da Casa Civil a participação dos referidos servidores na empresa citada, nem a prestação de serviços ao Ministério da Infraestrutura”. O Planalto disse ainda que será “enviada consulta à Comissão de Ética da Presidência da República sobre a existência de conflito de interesses na situação relatada”.

Questionado pela reportagem, o Ministério da Infraestrutura adotou outra postura. A pasta afirmou “que a contratação foi realizada respeitando todos os parâmetros legais, que prevêem, entre outras iniciativas, a verificação das certidões da empresa e a pesquisa de mercado”. O ministério confirmou que o curso foi ministrado por David Lustosa, mas negou a existência de um suposto conflito de interesses na contratação de um servidor federal.

“Para oferecer a qualificação, o MInfra realizou pesquisa de mercado com instituições e instrutores. A escolha da Govintelligence LTDA se deu em virtude do melhor custo-benefício, considerando carga horária, valor da hora e valor total do curso”, disse a pasta, que negou o envio de fotografias da formação, solicitadas pelo Brasil de Fato.

“A capacitação em Business Intelligence, com foco na utilização da ferramenta Microsoft Power BI – solução institucional contratada pelo MInfra como parte do pacote Office 365, estava prevista para 2021 no Planejamento de Desenvolvimento de Pessoas do ministério e no Programa de Transformação Digital Minfra 2021″, afirma a nota.

O que diz a GovIntelligence

Funcionários públicos federais são proibidos por lei de participar como sócios-administradores ou gestores de uma empresa. No papel, os dois constam apenas como “sócios” da GovIntelligence. A sócia-administradora é Maynnã Barros do Amaral Lustosa, esposa de David.

Nas redes sociais, contudo, a suposta gestora da empresa não cita experiência na área de dados ou da gestão pública. Maynnã Barros do Amaral Lustosa se identifica no Instagram como a “Blogueirinha de Deus” e relata uma rotina voltada à religiosidade, além de gravar vídeos para o YouTube sobre maternidade.

A reportagem tentou contato telefônico com a Govintelligence, mas o número fornecido no site não existe. Em resposta a e-mail enviado na manhã de segunda-feira (31), a empresa disse que não poderia fornecer um outro telefone, pois a sua sócio-administradora, Maynnã Barros do Amaral Lustosa, estaria “com sintomas gripais” e que teria “piorado desde ontem”. Em seguida, as perguntas foram enviadas por escrito.

A mensagem de resposta enviada pela empresa na manhã desta terça-feira (1) afirma que Maynnã tem “experiência de 8 anos como professora e coordenadora pedagógica atuando em escolas públicas e privadas”, com licenciatura em Ciências Naturais e pós-graduação em andamento em Marketing Digital. Questionada sobre uma possível irregularidade, a Govintelligence disse que “não identificou existência de conflito de interesses”.

Conflito de interesses?

Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato apontaram que o Regime Jurídico Único, legislação que regula as condições de trabalho dos servidores públicos federais, determina a proibição de “exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho” e da “acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas”.

A Lei de Confilto de Interesses proíbe os servidores de atuar, ainda que informalmente, “como procurador, consultor, assessor ou intermediário de interesses privados nos órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União” e de “praticar ato em benefício de interesse de pessoa jurídica de que participe o agente público, seu cônjuge, companheiro ou parentes ou afins”.

Os advogados ligados à área do Direito Administrativo consultados pela reportagem, contudo, afirmaram que as normas não são claras sobre a prestação de serviços de empresa de servidores ao próprio governo. Mesmo assim, foram unânimes em apontar que a contratação pode representar um problema do ponto de vista ético.

O mestre em combate à corrupção e pesquisador do Instituto Mercado Popular, Carlos Henrique Barbosa, disse ao Brasil de Fato que é “preciso deixar claro que nem tudo que é legal é íntegro, mas tudo que é íntegro tende a ser legal. Aqui, é um caso típico disso. Mesmo sem se enquadrar legalmente como conflito de interesses, é evidente que a situação merece cuidado”.

Quem são os servidores?


Identificação dos servidores, disponível no site da Casa Civil da Presidência da República / Reprodução/GOV.BR

Os servidores

Orlando Oliveira dos Santos é servidor público federal concursado. Ingressou no Executivo em 2014 como analista do Ministério da Economia. No primeiro mês do atual governo, em janeiro de 2019, foi alocado no Palácio do Planalto e assumiu a Diretoria de Gestão da Informação.

David Antonio Lustosa Oliveira, servidor do Ministério da Educação desde 2008, também foi alocado na Presidência no início da gestão, ocupando cargo de coordenador-geral de Informações Estratégicas e de substituto de Santos como diretor de Gestão da Informação. Os dois servidores têm salário mensal superior a R$ 18.000.

“Gestão inteligente”

O site da Govintelligence não cita quem são os profissionais responsáveis pela operação. O slogan da consultoria é “inteligência analítica para governos”. “Conhecemos a fundo a realidade da gestão pública, sua natureza, desafios e limitações. Nossas ofertas são focadas nesta realidade, de forma que você seja capaz de implementar os projetos em sua área de forma ágil”, diz a descrição.

“Podemos te ajudar a promover uma gestão governamental inteligente, pelo uso de dados e tecnologias para melhoria dos serviços prestados aos cidadãos”, afirma o site da empresa.

A Govintelligence também não divulga os clientes que já atendeu. Os perfis da consultoria no Instagram e no LinkedIn não possuem publicações. Um dos poucos seguidores da conta no Instagram é um usuário com o mesmo nome de Orlando Oliveira dos Santos. O perfil não tem publicações. Entre as 16 pessoas que acompanha, estão Bolsonaro, o ministro Onyx Lorenzoni e Ernesto Araújo. O perfil de David Lustosa no Facebook mostra curtidas nas páginas do Movimento Brasil Livre (MBL) e de apoio à comentarista Rachel Scherazade.

Íntegra da nota da Casa Civil da Presidência

Não era de conhecimento da Casa Civil a participação dos referidos servidores na empresa citada, nem a prestação de serviços ao Ministério da Infraestrutura. Informamos que será enviada consulta à Comissão de Ética da Presidência da República sobre a existência de conflito de interesses na situação relatada.

Íntegra da nota do Ministério da Infraestrutura

A contratação foi realizada respeitando todos os parâmetros legais, que prevêem, entre outras iniciativas, a verificação das certidões da empresa e a pesquisa de mercado. A Lei 8.112/1990 permite que o servidor público participe como acionista em empresa privada e veda a contratação pelo órgão que ele é nomeado originalmente.

Informamos que o curso foi ministrado por David Antonio Lustosa, com os serviços prestados e atestados pela área de capacitação da Coordenação Geral de Pessoas do Ministério da Infraestrutura, que acompanhou a execução e a certificação dos alunos. O curso ocorreu de forma virtual entre 27 de setembro e 3 de novembro de 2021.

A capacitação em Business Intelligence, com foco na utilização da ferramenta “Microsoft Power BI” – solução institucional contratada pelo MInfra como parte do pacote Office 365, estava prevista para 2021 no Planejamento de Desenvolvimento de Pessoas do ministério e no Programa de Transformação Digital Minfra 2021.

Para oferecer a qualificação, o MInfra realizou pesquisa de mercado com instituições e instrutores. A escolha da Govintelligence LTDA se deu em virtude do melhor custo-benefício, considerando carga horária, valor da hora e valor total do curso.

Íntegra das respostas Maynnã Barros do Amaral Lustosa, sócia-administradora da Govintelligence

1) Qual a formação acadêmica e a experiência profissional da senhora?

Pós-Graduanda em Marketing Digital, Licenciada em Ciências Naturais, Experiência de 8 anos como professora e coordenadora pedagógica atuando em escolas públicas e privadas. Atuei em projetos de pesquisa na áreas educacional.

2) A senhora coordenou uma formação direcionada a 37 servidores do Ministério da Infraestrutura em novembro do ano passado?

Sim.

3) Quais foram os demais membros da equipe da empresa no desenvolvimento da referida formação?

David Antonio Lustosa de Oliveira – Instrutor.

4) Quem/quantos são os profissionais vinculados diretamente à empresa formalmente?

Somos uma startup e esta foi por enquanto a nossa primeira e única contratação, então ainda não houve a necessidades de contratações de equipes adicionais.

5) A senhora é casada com o servidor público federal David Antônio Lustosa?

Sim.

6) A senhora, como sócia-administradora, não calculou o possível conflito de interesses existente na prestação de serviço ao mesmo ente público que os servidores Sr. David Lustosa e Sr. Orlando dos Santos, sócios da empresa, são vinculados?

Não identificamos existência de conflito de interesses.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

 

 

 

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Publicado: 01 Fevereiro, 2022 – 10h54 | Última modificação: 01 Fevereiro, 2022 – 17h37 | Escrito por: Redação CUT

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