Na segunda-feira, 9, manifestações ocorreram em todo país em defesa da democracia, em resposta às ações golpistas dos seguidores do fascista Jair Bolsonaro, na capital federal e em alguns outros pontos do país, no domingo, 8.

A Faculdade Nacional de Direito (FND), no Centro do Rio, também fez a sua parte, por iniciativa do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco). Pela manhã, o salão nobre da unidade foi palco de um ato em favor da democracia e das instituições. Uma Carta Abertaassinada pelo corpo social contra os terroristas foi lida.

O documento encontra-se à disposição dos interessados em aderi-lo no link https://forms.gle/8NUpuMy5gCarpNzm7.

Participação

Participaram do ato movimento estudantil, como o DCE Mário Prata/UFRJ, União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Estadual dos Estudantes (UEE), além de representantes de entidades da sociedade civil, como a OAB.

Julia Vilhena, da UEE, reiterou a importância da participação na manifestação à tarde, na Cinelândia. Segundo a estudante, embora tenha sido fundamental, mas somente o resultado das urnas não garante a reconstrução da democracia no Brasil, após a passagem de Bolsonaro no Planalto. Ele defendeu que cabe aos segmentos da Educação mobilizar a população, neste momento, já que foi o setor seriamente atacado pelo governo bolsonarista.

Democracia, sempre

Com o título “Democracia para sempre e sem anistia para quem ataca as instituições”, o texto da carta aberta da FND, destaca: “A  esperança, mensagem principal para o novo período que se inaugura no país, carrega em si o desejo de estabilidade e respeito à democracia para, sobretudo, a melhoria da vida do povo brasileiro”. Mas, no domingo (9), uma semana após a posse de Lula, o país assistiu brasileiros e brasileiras “sequestrando as cores e símbolos nacionais e depredando o patrimônio público em prol de um projeto político autoritário e de destruição do nosso Estado Democrático de Direito. Não haverá anistia para aqueles que buscam cercear direitos, destruir a Constituição e deslegitimar a soberania popular”.

A Cinelândia – o mais histórico cenário de eventos políticos da antiga Capital Federal – abrigou na tarde/noite desta segunda-feira, 9 de janeiro de 2023, manifestação contra os atos terroristas em Brasília no domingo praticados por bolsonaristas. Centrais sindicais, organizações do movimento social e da sociedade civil e sindicatos repudiaram o ataque a República e à democracia numa ação sem precedentes. O Sintufrj esteve presente.

 

No momento em que o país acompanhava estarrecido as ações terroristas da tarde de domingo, dia 8 de janeiro, o Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Friperj) emitiu nota de repúdio aos “gravíssimos atos antidemocráticos e criminosos” e lembraram que respeitar as urnas é obrigação de todos.

O Friperj inclui UFRJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), Colégio Pedro II, Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e Instituto Federal Fluminense (IFF).

Leia nota na íntegra:

Desde o momento da redemocratização do nosso país, os processos eleitorais têm acontecido de forma a fortalecer a democracia.

A última eleição, ocorrida no final de 2022, de forma legítima e confiável, foi reconhecida e auditada por representantes nacionais e internacionais. A democracia brasileira foi, uma vez mais, testada e aprovada – em seus dois turnos!

Respeitar os resultados das urnas é obrigação de todas as brasileiras e de todos os brasileiros.

As instituições federais de ensino e as universidades estaduais do Rio de Janeiro repudiam veementemente os gravíssimos atos antidemocráticos e criminosos que ocorrem hoje, dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Diante da situação tão calamitosa, nos unimos a todos os brasileiros e instituições democráticas nacionais que exigem que os envolvidos em tal vandalismo sejam responsabilizados e punidos com o rigor da lei.

A democracia está sendo frontalmente ameaçada! Devemos nos manter firmes e intransigentes em sua defesa.

Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2023.

Ana Paula Giraux Leitão, Colégio Pedro II.
Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, UFF.
Carlos Frederico Leão Rocha, UFRJ.
Jefferson Manhães de Azevedo, IFF.
Mario Sergio Alves Carneiro, Uerj.
Maurício Saldanha Motta, Cefet/RJ.
Rafael Barreto Almada, IFRJ.
Raul Ernesto Lopez Palacio, Uenf.
Ricardo Silva Cardoso, Unirio.
Roberto de Souza Rodrigues, UFRRJ.

Fonte: Site da UFRJ

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

Conteúdo da página 10 da Edição 1402 do JORNAL DO SINTUFRJ que está circulando no site e nas redes do sindicato. Página foi fechada antes dos atos terroristas neste domingo, em Brasília.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na madrugada desta segunda-feira (9) o afastamento do cargo do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por 90 dias.

A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que investiga a realização de atos antidemocráticos, após análise de pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pela Advocacia-Geral da União.

“A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, disse Moraes em sua decisão.

O ministro afirmou ainda em sua decisão que os “agentes públicos (atuais e anteriores) que continuarem a se portar dolosamente dessa maneira, pactuando covardemente com a quebra da Democracia e a instalação de um estado de exceção, serão responsabilizados”.

“Absolutamente TODOS serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à Democracia, ao Estado de Direito e às Instituições, inclusive pela dolosa conivência – por ação ou omissão – motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo”, pontuou Moraes em sua decisão.

O ministro do STF também determinou que o acampamento de golpistas na frente do quartel-general do Exército, em Brasília, seja desfeito imediatamente pelas Polícias Militares dos estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se preciso.

“Absolutamente nada justifica e existência de acampamentos cheios de terroristas, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal”, afirmou Moraes na decisão.

Bloqueio de perfis bolsonaristas

Moraes ainda determinou que até o dia 31 de janeiro está proibido o ingresso “de quaisquer ônibus e caminhões com manifestantes no Distrito Federal”. Segundo a decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal “deverão providenciar o bloqueio, a imediata apreensão do ônibus e a oitiva de todos os passageiros, com base no artigo 5º da Lei antiterrorismo, que pune os atos preparatórios”.

A decisão também pede o bloqueio de 18 contas no Facebook, TikTok e Twitter relacionadas aos atos golpistas sob pena de multa diária de R$ 100.000 em caso de descumprimento.

Desprezíveis ataques terroristas

Antes mesmo da decisão, o ministro do STF já havia se pronunciado a respeito dos atos golpistas que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes neste domingo (9).

“Os desprezíveis ataques terroristas à Democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores, anteriores e atuais agentes públicos que continuam na ilícita conduta dos atos antidemocráticos. O Judiciário não faltará ao Brasil!”, postou, em seu perfil no Twitter.

Fonte: Brasil de Fato

Líderes de diversos países condenaram a invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorrida nesta tarde (8). Em postagens nas redes sociais, chefes de Estado e de Governo manifestaram solidariedade e ofereceram apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A vontade do povo brasileiro e as instituições democráticas devem ser respeitadas! O presidente Lula pode contar com o apoio incondicional da França”, escreveu, na rede social Twitter, o primeiro ministro francês, Emmanuel Macron.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também condenou os ataques. “Condeno o ataque à democracia e à transferência pacífica do poder no Brasil. As instituições democráticas do Brasil têm todo o nosso apoio e a vontade do povo brasileiro não deve ser prejudicada. Estou ansioso para continuar a trabalhar com @LulaOficial”, escreveu no Twitter.

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, também se pronunciou. “Todo meu apoio ao presidente Lula e às instituições eleitas livre e democraticamente pelo povo brasileiro. Condenamos veementemente o assalto ao Congresso brasileiro e pedimos o retorno imediato à normalidade democrática”, postou.

Presidentes latino-americanos também repudiaram os atos antidemocráticos em Brasília. “Toda minha solidariedade a Lula e ao povo do Brasil. O fascismo decide dar um golpe. As direitas não puderam manter o pacto da não violência. É hora urgente de reunião da OEA [Organização dos Estados Americanos] se quiser seguir viva como instituição e aplicar a carta democrática”, escreveu o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que fez a postagem poucos minutos após a invasão ao Congresso Nacional.

O presidente do Chile, Gabriel Boric, considerou “inadmissível” a ocupação da Praça dos Três Poderes. “Ataque inadmissível aos três poderes do Estado brasileiro pelos bolsonaristas. O governo brasileiro tem todo o nosso apoio diante desse covarde e vil ataque à democracia”, postou Boric nas redes sociais.

“Como presidente da Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos] e do Mercosul, ponho em alerta os países membros para que nos unamos nesta inaceitável reação antidemocrática que tenta se impor noBrasil. Demostremos com firmeza e unidade nossa total adesão ao governo eleito democraticamente pelos brasileiros que encabeça o presidente Lula. Estamos junto do povo brasileiro para defender a democracia e não permitir nunca mais o regresso dos fantasmas golpistas que a direita promove”, escreveu Fernández.

ONU

Em nota, a Organização das Nações Unidas (ONU) também condenou os ataques em Brasília e manifestou preocupação diante do ocorrido. “A ONU condena veementemente qualquer ataque dessa natureza, que representa uma séria ameaça às instituições democráticas. A ONU pede às autoridades que priorizem o restabelecimento da ordem e que defendam a democracia e o Estado de direito”, diz o texto.

Fonte: Agência Brasil