Os professores e funcionários administrativos das escolas estaduais entram em greve a partir de quarta-feira, 17. Eles reivindicam a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos tendo como referência o salário mínimo nacional. O movimento, por tempo indeterminado, foi decidido em assembleia dia 11, no Clube Municipal (Tijuca), com grande presença da categoria.
“O projeto de implementação do piso apresentado pelo governo não corresponde ao piso estabelecido pela Lei Federal 11.738/2008 que estabelece o vencimento básico no início da carreira. O que o governador quer fazer é nivelar os salários dos profissionais da educação que recebem abaixo do piso realizando um achatamento do Plano de Carreira”, declara Dermeval Marins, diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado (Sepe-RJ).
A greve começa na quarta-feira com um “arrastão” nas escolas e atividades nos núcleos da capital e nas regionais do Sepe em todo o estado; e assembleias locais para tira o comando de greve. Já na quinta-feira, 18, ocorre nova assembleia no Largo do Machado, às 14h, e em seguida, marcha ao Palácio Guanabara. O movimento promete também realizar atos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) todos os dias em que o projeto do governo Cláudio Castro for discutido na casa.
Além das reivindicações econômicas, a categoria também defende a revogação do Novo Ensino Médio e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além de abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior das escolas.
“O Sepe sempre denunciou a falta de recursos dentro da escola pública, durante a pandemia esse problema ficou escancarado: falta materiais, espaços adequados mais principalmente gente, a escola não é feita apenas com professores e alunos. Neste primeiro semestre fomos surpreendidos aos ataques contra as escolas. É fundamental que se compreenda que tais ataques não surgem do ambiente escolar mais sim de fora, da influencia de grupos de extrema-direita que agem nas redes sociais. Muitos destes ataques poderiam ter sido evitados caso houvesse funcionários no espaço escolar, e não estou falando apenas de professores, porteiros e inspetores, falta também psicólogos, psicopedagogos, terapeutas e assistentes sociais que formariam uma equipe multidisciplinar que poderia auxiliar nos problemas que os estudantes enfrentam”, ressalta Dermeval.
O pior piso
Hoje, o Rio de Janeiro paga o pior piso salarial do Brasil para os educadores da rede estadual – enquanto o piso nacional é de R$ 4.420,00, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588,00 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc.), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802,00).
Entenda o impasseSEPE PROFESSORES SEPE PROFESSORES
Em reunião com a secretária estadual de Educação, Roberta Pontes, e representantes da Casa Civil, no dia 10 de maio, o governo apresentou ao Sepe seu projeto de incorporar o piso nacional do magistério. No entanto, o projeto do governo não incorpora o piso a todas as carreiras, na verdade, o governo quer apenas reajustar os salários que estão abaixo do piso.
Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste – segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), apenas 33% dos aposentados e 42% da ativa receberiam o reajuste. “O que o governo apresentou, na verdade, é um reajuste sob a forma de abono”, afirma o Sepe-RJ em sua página na internet.
Para o Sindicato, o correto é o piso ser implementado a partir do vencimento inicial da carreira e ser adequado proporcionalmente aos demais níveis, cumprindo o que manda o atual Plano de Carreira da categoria – exatamente o que o governo anunciou que não irá fazer.
O Sepe-RJ denuncia que o projeto do governo Cláudio Castro, além de ser ilegal, é um ataque ao Plano de carreira dos profissionais de educação. O Sindicato ainda esclarece que pelo projeto do governo, os salários dos funcionários administrativos das escolas (merendeiras, porteiros, agentes, etc.), que em sua maioria recebem menos do que um salário mínimo de piso, não seriam reajustados.
