As mudanças que poderão surgir com o Programa de Gestão e Desenvolvimento (PGD) da UFRJ serão abordadas no encontro que será realizado pela Comissão Interna de Eventos da Decania do centro do Centro de Tecnologia, em homenagem ao Dia do Trabalhador, dia 24, no Salão Nobre (segundo andar do bloco A).
Ana Lúcia Azevedo, Gerente de Recursos Humanos da Coppe; Agnaldo Fernandes, técnico-administrativo em Educação; Karla Simas, Superintendente Geral de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Pessoal participam do debate, que será mediado por Raquel Piedade. A finalidade é tirar as dúvidas dos servidores sobre a nova regulamentação.
O PGD foi aprovado pelo Conselho Universitário em março. Carece ainda de normas complementares em elaboração para sua implementação e para a adesão (facultativa) pelas unidades. Prevê as modalidades presencial e teletrabalho parcial (até 60% da jornada semanal) ou integral (até 20% do quadro de trabalhadores) e, para quem aderir, a substituição do modelo de trabalho vigente pela realização das atividades com base em planos pactuados previamente com as chefias.
Institucionalização e falta de regulação ainda afetam o cuidado em saúde mental infantojuvenil
Nara Lacerda
Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
O Brasil completa 36 anos de luta antimanicomial neste 18 de maio, mas, apesar dos avanços conquistados no período, a internação de crianças e adolescentes segue um desafio para o país. O movimento histórico tem como um dos principais resultados a lei da Reforma Psiquiátrica, de 2001. No entanto, as garantias previstas no texto parecem não alcançar a população jovem no mesmo ritmo.
Em entrevista ao Brasil de Fato, a psicóloga e pesquisadora em psicologia social Flávia Blikstein aponta que existe uma defasagem no campo da atenção a essa população. “Historicamente, temos na história do cuidado com a infância esse processo de institucionalização bastante presente. Aquelas crianças consideradas – entre muitas aspas – anormais, na nossa história, desde que surge esse conceito de anormalidade na infância, surge a institucionalização. O que a prática de cuidado faz é retirá-las, colocá-las na exclusão.”
Quando a lei da reforma foi promulgada, o Brasil tinha largo histórico na internação pessoas com doenças mentais. Mais de 100 mil cidadãos e cidadãs chegaram a essa condição, o maior número de toda a América Latina. A norma trouxe uma mudança de paradigma ao determinar que a atenção em saúde mental deveria ser realizada por uma rede de cuidados, afastando-se do enfoque na institucionalização e nos manicômios.
Alguns anos depois, em 2019, ela publicou novo trabalho alertando para a persistência do asilamento como prática de cuidado em saúde mental para crianças e adolescentes. A tese de doutorado Políticas públicas em saúde mental infantojuvenil e filantropia analisou o modelo filantrópico predominante na área e as internações de longa duração em instituições para pessoas com deficiência.
“O que eu pude ver nas minhas pesquisas é que essa institucionalização da infância se prolonga para a vida adulta. São crianças que entram nas instituições de acolhimento da pessoa com deficiência e nunca mais saem”, alerta.
No mestrado, Blikstein notou que a maioria dos casos ocorreu por determinação judicial ou por meio de serviços de saúde. Muitas situações contrariavam tanto as normas da Reforma Psiquiátrica quanto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Prevalecia uma lógica de encaminhamento, sem foco na atenção em rede. Além disso, a falta de serviços regionalizados nos territórios e comunidades reforçava as internações ocorridas sem ordem judicial.
Os estudos da pesquisadora mostram que as políticas implementadas não têm conseguido resolver o problema, levando à segregação e exclusão em vez de promover a inclusão social. A falta de ações intersetoriais, a escassez de dados e a ausência de regulação de instituições também foram apontadas como questões críticas.
“É um modelo que se demonstrou ineficiente. Defendemos exaustivamente a possibilidade dos diferentes modos de ser humano. É um direito que possamos ser como somos e que o adoecimento não implique na nossa absoluta exclusão social. No caso das crianças e adolescentes isso é mais grave porque a internação repercute na exclusão da escola, da convivência familiar e comunitária.”
Na tentativa de colaborar com a superação desse cenário, a Rede Nacional de Pesquisas em Saúde Mental de Crianças e Adolescentes (RedePq-SMCA) elaborou um documento público que foi encaminhado no mês passado ao Departamento de Saúde Mental e Enfrentamento ao Abuso de Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. Ele traz a contextualização das conquistas e dos desafios e proposições para a mudança.
“Este momento de retomada da própria política, é um momento fundamental de colocar a infância, tal qual está prevista na nossa Constituição, como prioridade. É importante que a gente tome esse fato como um norte das nossas ações. As crianças continuam internadas, portanto, precisamos agir para que isso não aconteça, já que isso é uma violação de todo o tamanho”, ressalta Flávia Blikstein.
Histórico
18 de Maio: Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Fonte: Conselho Nacional de Fonoaudiologia
O Dia Nacional de Luta Antimanicomial é comemorado no dia 18 de maio e remete ao Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, ocorrido na cidade de Bauru (SP) no ano de 1987, onde surgiu a proposta de reformar o sistema psiquiátrico brasileiro, a qual já estava em discussão desde o final da década de 70.
Diferentes categorias profissionais, associações de usuários e familiares, instituições acadêmicas, representações políticas e outras questionavam a forma de assistência, denunciavam as violações dos direitos das pessoas com transtornos mentais, os abusos cometidos em instituições psiquiátricas e as precárias condições de trabalho e propunham mudanças na forma de assistência, desconstruindo o modelo manicomial.
Com a proclamação da Constituição, em 1988, foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelecidas as condições institucionais para a implantação de novas políticas de saúde, entre as quais a de saúde mental.
Apenas em 2001 foi aprovada a Lei 10.216, nomeada “Lei Paulo Delgado”, que trata da proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência, transferindo o foco do tratamento, que se concentrava na instituição hospitalar, para uma Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), estruturada em unidades de serviços comunitários, abertos e territorializados (Centro de Atenção Psicossocial – CAPS), garantido assim a cidadania e a liberdade de usuários e familiares sem o risco de segregação.
Segundo dados do Ministério da Saúde (MS), 3% da população geral sofrem com transtornos mentais severos e persistentes; mais de 6% da população apresenta transtornos psiquiátricos graves decorrentes do uso de álcool e outras drogas; 12% da população necessitam de algum atendimento em saúde mental, seja ele contínuo ou eventual; 2,3% do orçamento anual do SUS são destinados para a Saúde Mental.
Ainda, é preciso fortalecer as políticas de saúde voltadas para esse grupo, tornando eficaz o atendimento a quem sofre de crise social, violência e desemprego; consolidar e ampliar uma rede de atenção de base comunitária e territorial e aumentar o repasse financeiro para a saúde mental.
O Colégio Eleitoral da UFRJ, reunido nesta terça-feira, dia 16, para elaboração das listas tríplices para reitor e vice-reitor, ratificou a vontade expressa pela comunidade nas urnas: Roberto Medronho e Cassia Turci foram os mais votados e encabeçam cada uma das listas, respectivamente.
O Colégio Eleitoral cumpre um rito legal na formulação das listas enviadas ao Ministério da Educação para nomeação do reitor para o quadriênio 2023 a 2027 pela Presidência da República.
Nesse procedimento leva em conta a votação da pesquisa, realizada entre os dias dia 25 a 27 de abril, na comunidade universitária que indicou Medronho e Cássia para reitor e vice-reitora.
O auditório do CT2 ficou movimentado com dezenas de conselheiros, membros do Conselho Universitário, do Conselho de Curadores, Conselho de Ensino para Graduados, de Ensino de Graduação, e de Extensão Universitária.
No início, os presentes aprovaram por ampla maioria que o voto seria aberto e uninominal. Em seguida o reitor em exercício Carlos Frederico Leão Rocha, que presidiu o colegiado, suspendeu a sessão para inscrição das chapas.
Além de Medronho, se inscreveram, os decanos Walter Suemitsu (Centro de Tecnologia) e Luiz Eurico Nasciutti (Centro de Ciências da Saúde); para vice-reitor, além de Turci, se inscreveram os decanos Flávio Martins (Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas) e Afrânio Barbosa (Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza) – nomes inscritos em apoio ao processo democrático.
Dezenas de conselheiros de cada colegiado foram ao microfone anunciar seu voto e consagraram a chapa vencedora na consulta à comunidade universitária.
Colégio eleitoral da UFRJ . Rio, 16/05/23MEDRONHO E CÁSSIA tiveram a vitória nas urnas formalizada na reunião da manhã de terça-feira. Agora é esperar a nomeação de Brasília Rio, 16/05/23OS TRABALHOS FORAM CONDUZIDOS pelo reitor em exercício Frederico Leâo Rocha (todas as fotos são de Elisângela Leite)
Vigor da democracia
O coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente apontou que, como tem sido tradição na UFRJ, foi respeitada a vontade democrática da comunidade acadêmica e a maioria dos conselheiros apresentou seu voto para a reitor e vice nos nomes apontados nas urnas. “Isso é muito importante porque simboliza a força e vivacidade da democracia na Universidade”, disse.
Ao destacar que o Sintufrj esteve presente (ele, a coordenadora-geral Laura Gomes e o colaborador Francisco de Assis) na sessão do Colégio Eleitoral, Esteban informou que o sindicato pretende marcar reuniões com os novos gestores da UFRJ para pautar as demandas da categoria.
“Temos pendentes muitas questões para serem resolvidas, como a contagem de tempo especial, questão de segmentos específicos da categoria que precisam de andamento, a questão da insalubridade, melhoria das condições de trabalho, avanço na capacitação. O Sintufrj está comprometido com esta pauta”, anunciou, parabenizando o reitor e a vice-reitora indicados.
E agora
A Secretaria dos Órgãos Colegiados informou que vai preparar a documentação para enviar ao MEC para homologação e, assim, aguardar a nomeação do reitor de da vice-reitora pela Presidência da República. Segundo o site da UFRJ, as listas seriam enviadas ainda nesta terça-feira, dia 16 e a nomeação é esperada para junho e a posse em julho, mas isso pode ser antecipado, já que o cargo de reitor está vago desde a saída de Denise Pires para a Secretaria de Educação Superior.
Como se viu, portanto, a eleição, do ponto de vista burocrático, não se encerrou na pesquisa à comunidade. Precisou ser formalizada conforme determina a Lei 9.192/95, com a reunião do Colégio Eleitoral, com a composição de 70% de docentes.
Uma legislação arcaica e antidemocrática, da época de FHC (que aliás interveio na UFRJ desrespeitando a vontade da comunidade) e que precisa ser posta em xeque. Tanto que o presidente Lula se comprometeu, em encontro com reitores em janeiro, a respeitar a autonomia das universidades: “Quem tem que gostar do reitor é a comunidade universitária que tem que saber quem é que pode administrar bem por eles”, disse ele.
Valorização da categoria e autonomia
Em entrevista logo após o resultado, Roberto Medronho abordou primeiras medidas, Carreira, Plano de Qualificação Institucional, Programa de Gestão e Desempenho e outros temas de interesse da categoria técnica-administrativa (em breve em vídeo no canal do Sintufrj no Youtube). Mas também, sobre autonomia universitária.
“O acordo com o corpo social foi o cumprido”, disse Medronho, avaliando o resultado da sessão, mas comentando que, na sua avaliação, a lei precisa ser mudada. Para ele, a etapa de formulação da lista não precisaria ter ocorrido e o eleito deveria ser empossado e a UFRJ vai trabalhar para isso:
“No que depender da UFRJ, sim. Acho que podemos avançar na nossa autonomia e isso evita qualquer problema como o que já ocorreu em período pretéritos, infelizmente, quando o candidato mais votado na consulta não foi indicado pelo presidente da República e gerou uma crise sem precedente na história da universidade. O mais votado deve ser indicado. Isso é a meu juízo um avanço para assegurar a autonomia. Estaremos na linha de frente na luta pela autonomia universitária”, declarou.
No início da tarde de terça-feira, 16 de maio, a delegação do Sintufrj partiu rumo a Brasília, para participar do XXIV Congresso da Fasubra que terá mais de 1.200 pessoas. Saíram da sede do Sintufrj, no Fundão, dois ônibus, com 53 delegados eleitos em assembleia da categoria, assessores, observadores e apoiadores. O Sintufrj participará com uma das maiores delegações ao congresso – 64 companheiros.
“Estamos indo para esse congresso com esses objetivos: reajuste, melhoria das condições de trabalho e defesa da democracia”, resume o coordenador-geral do sintufrj, Esteban Crescente.
“É muito importante que a UFRJ esteja retomando o peso que sempre teve no movimento sindical, seja na Fasubra, seja no conjunto do movimento sindical no país”, observa o coordenador de Organização e Política Sindical do Sintufrj, Fábio Marinho.
As expectativas são grandes para o evento político mais importante da organização dos técnico-administrativos em educação da UFRJ que se realiza de 17 a 21 de maio, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília. Na pauta estão o debate de conjuntura, democracia, aposentados, Hus, o aprimoramento da carreira, a campanha salarial para recuperação das perdas, e a renovação da direção da Fasubra com eleição dos novos dirigentes no último dia do congresso.
Coordenadores do Sintufrj avaliam o momento político
O coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente, fez um anúncio à categoria. “Esperamos nesse Confasubra fortalecer a nossa categoria em nível nacional, a sua luta por melhorias na questão da carreira, na questão da capacitação, nas questões relativas as nossas condições de trabalho nas universidades, mas também estimular a unidade do serviço público para disputar o Orçamento de 2024 que fecha em julho e vai ao debate no Congresso Nacional. A gente tem que disputar porque o capital financeiro está aí implementando propostas inclusive dentro do próprio arcabouço fiscal o qual a Fasubra e o nosso sindicato são críticos.”
Esteban ressalta também um ponto que é nevrálgico atualmente para movimento sindical. “Ao mesmo tempo é um congresso que chama a defesa da democracia. Temos de reforçar as nossas pautas em defesa da punição daqueles que atentaram contra a democracia no dia 8 de janeiro e lutar para que de fato no nosso país a gente tenha um programa efetivamente da classe trabalhadora sendo implementado.”
O coordenador de Comunicação Sindical, Nivaldo Holmes, e dirigente da Fasubra narra as dificuldades vividas nesses anos pelo movimento e o anseio proporcionado pelas novas decisões do Confasubra:
“A expectativa é grande. Depois de cinco anos nessa gestão, passar pela pandemia, passar pelo governo genocida que apesar de derrotá-lo não eliminamos o fascismo da nossa sociedade, teremos um plano de lutas para ser levado pela gestão 2023-2026 que será o de reconstruir tudo relativo aos ataques sofridos pelas instituições de ensino, pesquisa e extensão. Então espero boas deliberações congressuais para podermos progredir e avançar na direção de um país mais justo e igualitário para todos.”
“A gente tem a expectativa que se faça um ótimo congresso, uma vez que na última plenária se decidiu fazer dois congressos. Um eleitoral e outro político, porque o que acontecia anteriormente era que as discussões políticas ficavam em segundo plano e o congresso se tornava eleitoral. Então teremos a eleição e um congresso político o qual tiraremos nosso plano de lutas com qualidade. Espero que possamos avançar na discussão de carreira e avançar na construção da unidade com a outras categorias do serviço público. Precisamos realmente repor as nossas perdas que foram muito severas durante esses últimos anos”, avalia Cícero Rabello, coordenador de Comunicação Sindical.
A coordenadora de Administração e Finanças, Carmen Lúcia, comenta a pauta única que será levado pelos delegados do Sintufrj. “A nossa carreira está defasada há muito tempo, assim queremos uma nova estruturação e que nela não se perca a paridade entre ativos e aposentados, melhoria no step e no piso; a melhoria de nossos benefícios que estão defasados desde 2016, reajuste da tabela do imposto de renda desde 2016 também, saúde suplementar, concurso público pelo RJU. É uma luta que tem de ser levada por todos nós.”
Decisões e encaminhamentos importantes serão tomados, diz a coordenadora de Políticas Sociais, Marli Rodrigues.
“Vamos eleger a nova direção e lançaremos a nova campanha salarial. Teremos várias mesas temáticas e debates de grupos de trabalho. É importante a renovação do quadro da Fasubra, que por conta da pandemia a gestão se estendeu, como também a discussão da conjuntura. E como agiremos daqui para frente com a mudança no governo federal. Temos hoje a garantia de mesa permanente de negociação e fortaleceremos a nossa federação para essas negociações, para avançar na conquista dos nossos direitos.”
O coordenador de Organização e Política Sindical do Sintufrj, Fábio Marinho, espera que saia um grande plano de lutas, tanto no marco da Fasubra como no marco do movimento sindical. “Conseguimos esses 9% emergencial, mas nossas perdas estão na casa de 50%. É para sair desse congresso em campanha salarial já em movimento, para arrancar a recuperação dessas perdas e conseguir melhorias na carreira. E o foco é no Orçamento”, finaliza
Experiência nova
Embora esse seja o XXIV Congresso da Fasubra, muitos companheiros da categoria nunca participaram de um evento como esse. Ao embarcar nos ônibus eles falaram o que esperam dessa nova experiência.
“Esse é o meu primeiro Confasubra e primeira vez que vou à Brasília. Espero que seja um momento de muita integração com a categoria e com os companheiros de outras universidades. Que a gente possa discutir a fundo nossa carreira e possamos fazer uma proposta de atualização para colocarmos na mesa de negociação com o governo. Que a nossa categoria volte a ser atrativa para os jovens, para que ela tenha mais peso no funcionalismo tanto politicamente como financeiramente e que na nossa universidade e nas demais federais possamos superar nossos atuais problemas.”
Igor Dantas, Instituto de Psicologia da UFRJ
“Depois da minha aposentadoria consegui me engajar mais na política e encontrei as portas do sindicato abertas. Consegui participar mais efetivamente do movimento e surgiu essa oportunidade de ir para Brasília. Precisamos fazer uma mudança radical nessa política nacional, precisamos fazer uma luta efetiva para a paridade entre aposentados, pensionistas e ativos. Lutar por isonomia salarial, pela nossa reposição de perdas salariais, e precisamos fazer tudo para que a política seja mais favorável para os funcionários públicos federais.”
Norma Santiago, aposentada da Faculdade de Odontologia
“Estou há 34 anos na UFRJ. A repaginação do Sintufrj me motivou a ir ao congresso. Essa nova direção é muito boa. Faço parte do Conselho Fiscal e veja a transparência no agir. Com o congresso tenho expectativa de melhoria da nossa carreira. Tem uma tese muito boa pelo Sintufrj que apresenta nossos ganhos e a volta da data base, isso é muito importante para nossa carreira de técnico-administrativo.”
Solange Tristão, Faculdade de Letras
É a minha primeira atuação sindical, pós esse governo fascista. É meu primeiro Confasubra. Espero que a gente já consiga já em 2023 manter os nossos direitos e consiga avançar em nossas pautas que ficaram quatro anos sem nenhum olhar. Espero que essa conferência tenha um viés mais combativo e que ela defenda os interesses da classe.”
Paulo Roberto, técnico-administrativo do Curso de Relações Internacionais da UFRJ
“Me motivei a participar do congresso devido a nossa luta pela implantação do piso nacional da enfermagem. Lá no IPPMG desencadeamos uma greve. O primeiro movimento mais forte foi do IPPMG. Com isso comecei a conhecer o sindicato e a participar das atividades, o que me motivou a ir para o Congresso da Fasubra para ir lá brigar pelos nossos direitos, dos técnico-administrativos.”
Luciana Magalhães Borges, enfermeira do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG)
“É o meu primeiro Confasubra. Minha expectativa é muito positiva. O que me motivou a participar e me engajar mais nas causas trabalhistas é a questão do piso salarial nacional da enfermagem. Estamos enfrentando essa luta e acho então que é um momento importante para a enfermagem também se posicionar, também estar a frente e se inteirando das coisas. Espero que minha contribuição seja muito positiva e principalmente também para a enfermagem. Que seja um congresso bom para toda a UFRJ.”
Natália Maia, técnica de enfermagem do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG)
“Venho pela primeira vez participar com muito orgulho desse Confasubra. Vou com a mente aberta para aprender e me dedicar a cada dia um pouquinho mais nas causas do sindicato. Poder ajudar e lutar pelos nossos direitos.”
Marcelo Francisco de Souza, auxiliar em administração, Biblioteca Central do Centro de Ciências da Saúde (CCS)
Os professores e funcionários administrativos das escolas estaduais entram em greve a partir de quarta-feira, 17. Eles reivindicam a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos tendo como referência o salário mínimo nacional. O movimento, por tempo indeterminado, foi decidido em assembleia dia 11, no Clube Municipal (Tijuca), com grande presença da categoria.
“O projeto de implementação do piso apresentado pelo governo não corresponde ao piso estabelecido pela Lei Federal 11.738/2008 que estabelece o vencimento básico no início da carreira. O que o governador quer fazer é nivelar os salários dos profissionais da educação que recebem abaixo do piso realizando um achatamento do Plano de Carreira”, declara Dermeval Marins, diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado (Sepe-RJ).
A greve começa na quarta-feira com um “arrastão” nas escolas e atividades nos núcleos da capital e nas regionais do Sepe em todo o estado; e assembleias locais para tira o comando de greve. Já na quinta-feira, 18, ocorre nova assembleia no Largo do Machado, às 14h, e em seguida, marcha ao Palácio Guanabara. O movimento promete também realizar atos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) todos os dias em que o projeto do governo Cláudio Castro for discutido na casa.
Além das reivindicações econômicas, a categoria também defende a revogação do Novo Ensino Médio e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além de abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior das escolas.
“O Sepe sempre denunciou a falta de recursos dentro da escola pública, durante a pandemia esse problema ficou escancarado: falta materiais, espaços adequados mais principalmente gente, a escola não é feita apenas com professores e alunos. Neste primeiro semestre fomos surpreendidos aos ataques contra as escolas. É fundamental que se compreenda que tais ataques não surgem do ambiente escolar mais sim de fora, da influencia de grupos de extrema-direita que agem nas redes sociais. Muitos destes ataques poderiam ter sido evitados caso houvesse funcionários no espaço escolar, e não estou falando apenas de professores, porteiros e inspetores, falta também psicólogos, psicopedagogos, terapeutas e assistentes sociais que formariam uma equipe multidisciplinar que poderia auxiliar nos problemas que os estudantes enfrentam”, ressalta Dermeval.
O pior piso
Hoje, o Rio de Janeiro paga o pior piso salarial do Brasil para os educadores da rede estadual – enquanto o piso nacional é de R$ 4.420,00, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588,00 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc.), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802,00).
Em reunião com a secretária estadual de Educação, Roberta Pontes, e representantes da Casa Civil, no dia 10 de maio, o governo apresentou ao Sepe seu projeto de incorporar o piso nacional do magistério. No entanto, o projeto do governo não incorpora o piso a todas as carreiras, na verdade, o governo quer apenas reajustar os salários que estão abaixo do piso.
Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste – segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), apenas 33% dos aposentados e 42% da ativa receberiam o reajuste. “O que o governo apresentou, na verdade, é um reajuste sob a forma de abono”, afirma o Sepe-RJ em sua página na internet.
Para o Sindicato, o correto é o piso ser implementado a partir do vencimento inicial da carreira e ser adequado proporcionalmente aos demais níveis, cumprindo o que manda o atual Plano de Carreira da categoria – exatamente o que o governo anunciou que não irá fazer.
O Sepe-RJ denuncia que o projeto do governo Cláudio Castro, além de ser ilegal, é um ataque ao Plano de carreira dos profissionais de educação. O Sindicato ainda esclarece que pelo projeto do governo, os salários dos funcionários administrativos das escolas (merendeiras, porteiros, agentes, etc.), que em sua maioria recebem menos do que um salário mínimo de piso, não seriam reajustados.
ASSEMBLEIA QUE DECIDIIU A GREVE atraiu centenas de profissionais. Foto Sepe
Colégio Eleitoral se reúne no auditório do CT2: Roberto Medronho foi escolhido pela comunidade universitária para dirigir a UFRJ até 2027
A Secretaria dos Órgãos Colegiados da UFRJ anunciou a convocação da sessão do Colégio Eleitoral para a manhã desta terça-feira, 16 de maio, às 9h30min, no Auditório CGTEC CT2, do Centro de Tecnologia, no Fundão.
Este colegiado elabora a lista tríplice (com nomes de três candidatos a reitor e três vices) que é enviada ao Ministério da Educação para nomeação do reitor para o quadriênio 2023 a 2027 pela Presidência da República.
A elaboração da lista leva em conta a votação da comunidade universitária que indicou Roberto Medronho e Cássia Turci para reitor e vice-reitora.
Composto por pelo menos 70% de docentes, o Colégio é formado pelos membros do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, Conselho de Ensino para Graduados, Conselho de Ensino de Graduação e Conselho de Extensão Universitária.
Pesquisa apontou Medronho
Nos dias 25, 26 e 27 de abril a comunidade da UFRJ foi às urnas no pleito que apontou, como vencedores, com 31,7% dos votos, Medronho e Turci , pela chapa 10 − UFRJ para Todos, para um mandato que vai de julho de 2023 a julho de 2027. A chapa 20 − Redesenhando a UFRJ, liderada por Vantuil Pereira e Katya Gualter, obteve 19,8% dos votos.
A pesquisa foi paritária, com peso (na soma de votos) de um terço para cada segmento (técnico-administrativos, docentes e estudantes). E, embora não exista vinculação formal entre a pesquisa e decisões do Colégio Eleitoral, seguindo a prática democrática, os conselheiros desse colegiado costumam considerar a manifestação da comunidade nas urnas.
FHC impôs reitor
Com triste exceção do governo FHC (no caso da UFRJ) – que impôs o nome de Henrique Vilhena como reitor gerando uma crise institucional em 1998 – todos os nomes indicados pela comunidade e apontados pelo Colégio Eleitoral foram acatados.
Apesar de, no governo Bolsonaro o desrespeito à vontade da comunidade ter sido frequente, em 2019 Denise Pires, escolhida nas urnas acabou sendo nomeada como a primeira reitora eleita em 100 anos de história da UFRJ.
Segundo dossiê produzido por docentes da Ufes, entre 2018 e 2022, o governo de extrema direita atropelou a indicação de reitores em 23 universidades federais.
Lula se comprometeu
Com Lula no governo, no entanto, o horizonte é outro: em encontro com reitores em janeiro, se comprometeu a respeitar a autonomia das universidades e retomar investimentos no ensino superior e disse que não será ele quem vai escolher o reitor: “Quem tem que gostar do reitor é a comunidade universitária que tem que saber quem é que pode administrar bem por eles”.
CÁSSIA TURCI E ROBERTO MEDRONHO foram escolhidos pela comunidade universitária no final de abril para comandar a universidade. Foto: Rosângela Leite
“Defender a Democracia e avançar nas conquistas”. Sob este tema trabalhadores das instituições federais de ensino superior do país se reúnem no XXIV Congresso entre 17 e 21 de maio. Trata-se de um congresso estratégico, diante de nova conjuntura aberta com a derrota do governo de extrema direita e a ascensão de Lula para um terceiro mandato. Campanha Salarial 2024 e aprimoramento da carreira dos técnicos-administrativos são pontos de destaque, mas a pauta do grande encontro irá tratar de um arco amplo de temas relacionados à democracia. O Sintufrj levará uma das maiores delegações ao encontro assunto deste Boletim Especial.
Medida atende exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento do piso em setembro. O argumento, contestado, era de que faltava indicação de fonte de custeio. Agora não falta mais
Escrito por: RBA | Editado por: Cida de Oliveira/RBA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.581/23 que garante fonte de recursos para o pagamento do piso nacional da Enfermagem. Publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem, a legislação abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde e regulamenta os repasses para o cumprimento da lei do piso em todo o território nacional.
A criação de lei nesse sentido foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu liminar a uma entidade sindical patronal. E suspendeu o pagamento que seria feito pela primeira vez. O então presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou a Lei do Piso em 4 de agosto.
A expectativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) é que o STF revogue a liminar que impede a efetivação do piso. A lei que o criou contempla trabalhadores dos setores público, privado, militar e filantrópico.
Piso é dignidade à Enfermagem, diz Cofen
“Depois de tanta luta e perseverança, hoje é dia de comemorar essa conquista histórica, que vai beneficiar principalmente quem mais precisa. A Enfermagem nunca mais será a mesma, daqui em diante vamos continuar lutando por mais, até que a profissão alcance o lugar que merece. Vamos batalhar pela implantação desse piso e assegurar dignidade à categoria em todos os sentidos do exercício profissional”, disse a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Betânia Santos.
De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a lei do piso aprovada pelo Congresso estabelece salário inicial de R$ 4,7 mil para enfermeiros, R$ 3,3 mil para técnicos e R$ 2,3 mil para auxiliares e parteiras.
Autor da lei do piso apela ao STF para derrubar suspensão
Segundo o Cofen, há atualmente em todo o país mais de 2,8 milhões de profissionais no setor. São 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de Enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de Enfermagem. E o Ministério da Saúde estima em cerca de 60 mil o número de parteiras, que atendem a 20% dos nascimentos na área rural. O percentual pode dobrar nas regiões Norte e Nordeste.
Embora a lei que garante recursos tenha sido sancionada e publicada, a efetivação do piso depende da revogação da suspensão no (STF). “Em 12 de maio de 2020, em plena pandemia da covid, eu apresentei projeto de lei para instituir o piso salarial da Enfermagem. Aprovamos no Senado e na Câmara. É lei. E alteramos a Constituição. O presidente Lula determinou fonte de custeio de R$ 7,3 bilhões e eu espero que o Supremo Tribunal Federal tenha empatia com a categoria. E que determine imediatamente o pagamento daquilo que já é lei. Parabéns à categoria”, disse o senador Fabiano Contarato.
