Mês: junho 2023

Proposta é formular plano nacional para reduzir a letalidade entre jovens e negros até novembro

Segundo o fórum brasileiro de segurança pública, em 2021 pessoas negras representavam 77,6 % das vítimas de homicídio. Levantamento do Instituto Sou da Paz entre 2012 e 2019 demonstrou que a taxa de mortalidade por homicídio de jovens negros foi 6,5 vezes maior que a taxa nacional. Diante disso, uma caravana está percorrendo capitais do país para construir um plano para reduzir a letalidade entre jovens e negros, o Plano Juventude Negra Vive.

Coordenada pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria Geral da Presidência da República, a caravana, que começou dia 18 de maio em Fortaleza (CE), chegou, nesta segunda-feira, 19 de junho, à Maré, com a presença da ministra da Igualdade Racial Anielle Franco e da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão.

A visita aconteceu no Centro de Artes da Maré onde organizações de coletivos, lideranças e representações das associações de moradores do conjunto de favelas apresentaram propostas para favorecer o acesso a políticas públicas para a Maré, sobretudo para a juventude preta e favelada.

Encontro

O encontro discutiu pautas como violência sofrida pelas mulheres pretas de favela e a população LGBTQIAP+, impactos da violência armada na vida dos defensores de direitos humanos e a criminalização das organizações sociais, entre outros.

A ministra reafirmou o compromisso com o avanço das pautas e informou que busca agenda com o governador Cláudio Castro para a cobrança de diálogo sobre a pauta de segurança pública no Rio de Janeiro. Isadora reafirmou o compromisso do Ministério na luta pela redução da letalidade da letalidade da juventude negra.

A deputada Renata Souza (PSOL) destacou a necessidade de segurança para os defensores de direitos humanos. A vereador Mônica Benício (PSOL) propôs reflexão sobre a participação popular na construção de políticas. Nos dias 20 e 21, a caravana segue para o Circo Crescer e Viver, na Cidade Nova.

Anielle é mereense e irmã de Marielle Franco, ex-vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 14 de março de 2018, assim como Renata Souza.

Nesta sexta-feira,16 de junho, foi anunciada a nova composição das Pró-Reitorias da futura gestão da UFRJ conduzida por Roberto Medronho e Cássia Turci. Nomes de importância no debate acadêmico e/ou administrativo da UFRJ compõem as indicações (veja no final da matéria). Dois ex-dirigentes sindicais das categorias técnico-administrativo em Educação e docente da UFRJ estão entre os selecionados, respectivamente Neuza Luzia (ex-coordenadora geral do Sintufrj e da CUT Rio), e João Torres(ex-presidente da Adufrj).

A composição de mulheres ampliou-se de 3 para 4 na gestão das PRs, um fato que deve ser reconhecido como importante avanço. Mas, infelizmente, se insere em um contexto de retrocesso no que diz respeito à composição dos trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação – TAE na nova gestão.

Pois foi surpreendentemente negativo o quadro de TAEs anunciado. Dentre as 7 Pró-Reitorias apenas uma será ocupada por um TAE (PR4 – Neuza Luzia). A Direção Executiva do Sintufrj compreende que tal situação é um retrocesso ainda maior que o visto nos últimos anos no que diz respeito à ocupação dos espaços da Administração Central pela categoria TAE.

A gestão que ora se encerra (Denise Pires e Frederico Leão Rocha) contou com três TAEs na maior parte do tempo ocupando pró-reitorias. A gestão anterior de Roberto Leher e Denise Nascimento contava com quatro TAEs na função, este número é o máximo possível visto que três das sete PRs são as chamadas “acadêmicas”, limitadas pela LDB à ocupação docente.

Não podemos nos furtar de uma dura crítica a esta escolha que carrega o atraso de uma concepção de universidade majoritariamente restrita ao segmento docente na gestão política, acadêmica e administrativa da instituição. Relação que foi questionada pelo histórico de luta da categoria TAE ao longo de décadas no século XX. Nossa identidade como trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação foi constituída por uma luta pela ocupação dos espaços de ensino, pesquisa, extensão e gestão das universidades. Somos todos servidores tanto TAEs quanto docentes. Mas no dia a dia da universidade uma desigualdade evidente se impõe sobre os primeiros.

Lutar pela ocupação dos espaços de poder por técnicos- administrativos na Administração Central da UFRJ é uma bandeira constante em nossa luta sindical, referendada pelos espaços nacionais de organização da categoria como é a Fasubra Sindical, que em suas resoluções congressuais defende a luta pela eleição de TAEs para o cargo de Reitor.

Não por acaso, durante as eleições de Reitoria deste ano, foi parte presente dos debates tal reivindicação, por meio de questionamentos ou afirmações de coordenadores do Sintufrj, meios de comunicação do sindicato ou mesmo por manifestações da base.

 

PRÓ REITORIA TEM SOMENTE PESSOAS BRANCAS

A gestão do Sintufrj também vê como outro retrocesso a não observância da diversidade étnico racial necessária a tal composição, frente à comunidade acadêmica. Dentre todas e todos os pró-reitores não existe nenhuma pessoa negra. Em que pese ser um corrente fato ao longo de sucessivas gestões de Reitoria na UFRJ não existir pessoas negras em PRs, por conta da absurda desigualdade socio-racial do país que influencia em especial o corpo Docente da UFRJ, atualmente não podemos mais aceitar total exclusão de pessoas negras dos quadros de máxima direção da universidade.

Estamos falando de um país no qual mais de 56,1% (IBGE 2021) da população é autodeclarada preta ou parda. Ao olharmos para dentro das universidades públicas este percentual em matrículas de estudantes é de 52%, fato diretamente ligado à luta histórica da política afirmativa de cotas.

No caso da UFRJ, apesar de haver crescimento nos últimos anos, também por resultado da política de cotas, ainda há muito o que avançar. Temos em nossos quadros menos de 13% de docentes autodeclarados negros e cerca de 35% de TAEs negros e negras. (UFRJ-Pessoal em Números).

Em um contexto de necessária afirmação das liberdades democráticas contra uma ofensiva ultraconservadora e elitista, que nos últimos anos atacou as políticas de direitos sociais preconizadas na constituição de 1988, o atual anúncio da equipe de gestão contrasta com o simbolismo da posse presidencial de 01 de janeiro de 2023. Na ocasião, o Presidente Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto com representantes da diversidade étnica e social brasileira conclamando uma ocupação dos espaços de poder pelo povo.

O debate eleitoral para sucessão deste ano teve como uma das suas marcas a bandeira de ocupação dos espaços de poder pela população negra, ao ponto de uma das chapas contar com toda a sua composição com docentes negros. Este fato foi um grande avanço no debate antirracista, frente a um país marcado por séculos de escravidão e permanente opressão racial.

Frente às reflexões acima, seguiremos atuando nas bases da categoria pela necessidade de defender essas bandeiras históricas e que tiveram avanços nos últimos anos, ainda que aquém do necessário.

VEJA EQUIPE DE PRÓ-REITORES

Pró-Reitoria de Graduação (PR-1)

Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes, professora, ex-decana do CCS

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2)

João Torres de Mello Neto, professor, ex-presidente da Adufrj

Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3)

Helios Malebranche, professor do Departamento de Administração da UFRJ

Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4)

Neuza Luzia Pinto, técnica-administrativa, ex-dirigente do Sintufrj e da CUT

Pró-Reitoria de Extensão (PR-5) 

Ivana Bentes Oliveira, professora, que continuará no cargo atual

Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6)

Cláudia Ferreira da Cruz, professora, atual superintendente de Governança da UFRJ

Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PR-7) 

Eduardo Mach Queiroz, professor da Escola de Química

 

Uma festa junina com músicas e comidas típicas fez parte da celebração dos 10 anos do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social (Nides).  O “Arraiá do Nides” reviveu a atmosfera desses folguedos populares na tarde desta sexta-feira (16)   Dia 16/06, no Hangar da UFRJ, com apresentação da Companhia Folclórica do Rio-UFRJ! A festa foi realizada em parceria com a Amavila, Caeng e Sintufrj. O show da Companhia Folclórica trouxe criatividade e poesia ao som de música, dança e fantasia compondo coreografia original como espetáculo do encontro numa área bucólica da Ilha do Fundão.

A Pró-Reitoria de Pessoal preparou uma confraternização, na manhã desta sexta-feira 16, no auditório do Bloco N do Centro de Ciências da Saúde, para marcar a passagem do Dia das Pessoas que Atuam em Gestão de Pessoas (3 de junho), com direito a lanche, divertidas dinâmicas de grupo e brindes. O evento reuniu dezenas de profissionais das equipes de Seções de Pessoal das diversas unidades.

Foi idealizado pela pró-reitora de Pessoal Maria Tereza Ramos, e pela superintendente de Gestão de Pessoal Karla Simas, com apoio da Coordenação de Comunicação e Apoio Institucional, coordenado por Nádia Carvalho. O coordenador do Sintufrj Nivaldo Holmes se integrou às atividades do evento, participando das dinâmicas de grupo.

Teca e Karla explicaram que, de forma geral, este grupo de profissionais sempre se reúne para discutir coisas como procedimentos, problemas ou novas normativas. Mas que desta vez, seria diferente: um acolhimento para comemorar o seu dia, cujo trabalho é tão exigido no dia a dia da instituição. Ao final, os participantes foram presentados com mudinhas de plantas.

Ao final, os p foram presenteados com mudinhas de plantas fornecidas pelo Horto Universitário, um pequeno estojo com caneta, um bloco de notas adesivas e um livro.

 

A Comissão Central de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da UFRJ reuniu-se nessa quinta-feira, 15, para continuar o trabalho de discussão da Instrução Normativa (IN) que estabelece orientações, critérios e procedimentos ao processo de adesão ao programa.  Essa é a segunda reunião da comissão que elaborou um calendário com previsão de término dos trabalhos até o fim de julho. O Sintufrj integra a comissão assim como Adufrj e DCE.

PGD é o nome dado ao modelo de gestão instituído pela Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 11.072/2022, o qual propõe a utilização de uma ferramenta de gestão em que se possibilite a mensuração efetiva do trabalho realizado pelos servidores que participarem do programa. O PGD é por adesão e órgãos da administração federal e universidades vem a aderindo e ou elaborando seus programas com base nas diretrizes do decreto.

O PGD da UFRJ foi aprovado pelo Conselho Universitário no dia 13 de março pelo Conselho Universitário e sua implantação depende da aprovação dessa Instrução Normativa que está sendo trabalhada pela Comissão Central de Acompanhamento do PGD. Nenhuma unidade é obrigada a aderir ao PGD, e, embora todos os servidores possam participar, as atividades que melhor se enquadram no PGD são aquelas realizadas mediante acordo em planos de trabalho pactuado entre as partes. Pode ser na modalidade presencial, teletrabalho parcial (no limite de até 60% da jornada) e integral (limitado a 20% do quadro).

 

Uma segunda assembleia elegeu delegados para os congressos estadual e nacional da Central Única dos Trabalhadores

Nesta quinta-feira, 15 de junho, os técnicos-administrativos em educação da UFRJ participaram de duas assembleias convocadas pela direção do Sintufrj, no auditório do Quinhentão (CCS). Na primeira, com início às 10h, cuja pauta era avaliação das decisões do XXIX Congresso da Fasubra e discussão da Campanha Salarial, a categoria deliberou:

.  Indicar à Fasubra a realização de um dia nacional de luta e mobilização, com paralisações nas universidades e atos nos estados pela campanha salarial, contra o arcabouço fiscal, juros altos e pelo Fora Campos Neto (presidente do Banco Central).

. O Sintufrj deve produzir material específico da Campanha Salarial para toda a categoria.

. O Sintufrj deve realizar atividades e produzir materiais sobre a Carreira nas unidades.

. A direção do Sintufrj aplicará o Estatuto da entidade, excluindo do quadro social pessoas que desrespeitarem os espaços da categoria, conquistados com o sacrifício de milhares de trabalhadoras e trabalhadores ao longo de vários anos de muitas lutas e mobilizações.

Delegados ao 14º Cecut e 14º Concut   

A eleição de delegados aos congressos estadual (Cecut) e nacional (Concut) da Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi a pauta da segunda assembleia. A mesa foi conduzida pelos coordenadores do sindicato Esteban Crescente e Carmem Lúcia,  pelos dirigentes da CUT-Rio, Noemi Andrade (vigilante da UFRJ) e Carlos de Souza (bancário).

Foram formadas duas chapas para a escolha da delegação: Chapa 1, do coletivo Ressignificar, obteve 26 votos e elegeu três delegados.

ados ao Cecut e um para o Concut. Já a Chapa 2, Unir e Luta de Classe, 46 votos, elegendo cinco delegados ao Cecut e dois para o Concut.

O Cecut acontece de 10 a 12 de agosto, no Rio, e o Concut de 19 a 22 de outubro, em São Paulo.

Posições

“Entendemos que é preciso reforçar a importância da CUT para a organização da classe trabalhadora e para que nunca mais tenhamos um governo que nos chame de parasita. Neste momento, sentimos que o governo de equalização que elegemos  precisa de todo o nosso apoio”, disse pela Chapa1 Marcos Padilha, técnico de enfermagem do HU.

“Por um movimento sindical não adesivo, mas crítico e defendendo nossas bandeiras”, defendeu pela Chapa 2 Esteban Crescente, coordenador-geral do Sintufrj. “Queremos uma CUT que estimule a mobilização dos trabalhadores e garanta seus direitos, seja qual for o governo”, complementou Francisco de Assis, representante da Fasubra na base do Sintufrj.

Ato das Centrais nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, 16 de junho, as centrais sindicais convocam para ato, às 16h, em frente ao Banco Central (Avenida Presidente Vargas) contra os juros altos, o arcabouço fiscal e pela saída do atual presidente da instituição Campos Neto, que não abre mão de extorquir as trabalhadoras e os trabalhadores.

Diante da implementação da Reforma do Ensino Médio, imposta pela lei nº 13.415/17, a UFRJ se posicionou pela revogação dessa lei por entender que ela não foi discutida democraticamente com a sociedade brasileira, por não atender aos anseios de docentes e discentes das escolas públicas e por abrir possibilidades de ampliação das desigualdades educacionais. Em sintonia com essa posição, o Complexo de Formação de Professores propôs a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a elaboração de um documento que contenha uma outra proposta de ensino médio que atenda aos anseios e às necessidades dos estudantes brasileiros.

Leia a íntegra do documento:  DOCUMENTO GT DO ENSINO MÉDIO 

Professores e funcionários administrativos das escolas estaduais do Rio de Janeiro, em greve desde o dia 17 de maio, fizeram uma vigília na porta da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na manhã dessa quarta-feira, 14 de junho. O bandeirão da greve foi destaque na manifestação da #greveeducacaorj. Depois, eles seguiram em passeata até a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) que fica na Avenida Erasmo Braga.

O objetivo da manifestação foi conseguir o apoio dos deputados para que eles intervenham e abram um canal de negociação com o governador Cláudio Castro com a marcação de uma audiência (conforme solicitado pelo Sepe na semana passada) com a presença dos líderes da Casa Legislativa, secretária de Educação e o próprio governador. Professores e funcionários reivindicam a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos (merendeiras, porteiros, agentes etc.) tendo como referência o salário-mínimo nacional.

Ao mesmo tempo em que o ato ocorria em frente ao prédio da Alerj, com a vigília, uma comissão reunindo aposentadas, dirigentes do Sepe central, núcleos e regionais realizou uma corrida de gabinetes. O documento com as reivindicações da categoria foi entregue aos gabinetes, à presidência da Alerj, e ao presidente da Comissão de Educação e à presidenta da Comissão do Servidor Público. Buscou-se ainda articular uma reunião com o Presidente da Casa, Comissão de Educação, comissão de Servidor Público, Seeduc, Casa Civil, Fazenda, presidente do conselho do Fundeb, Sepe e Dieese.

 

Ato-Show

Amanhã, quinta-feira, 15, às 14h, a categoria fará uma nova assembleia geral para discutir a greve, na Quadra da Escola de Samba São Clemente (Avenida Presidente Vargas, na altura da Estação Cidade Nova do Metrô). Após a plenária, será realizado um ato show no mesmo local, com a presença de artistas que apoiam o movimento da rede estadual.

O movimento dos professores e funcionários administrativos das escolas estaduais do Rio de Janeiro foi iniciado após a divulgação da proposta do governador Cláudio Castro – traduzida no Decreto do governo, nº 48521/2023, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29 de maio –, que diz implementar o piso nacional, mas atinge uma parcela mínima de professores e ataca o Plano de Carreira da categoria, além de deixar de fora os funcionários das escolas e os animadores culturais.

São seis os pontos da pauta de reivindicações:

– Revogar o decreto;

⁃ Sem desconto nos grevistas

– Aplicar o piso a partir do nível 1 do PCCR;

– Aposentados e funcionários administrativos têm que estar contemplados

no piso;

⁃ Abono das faltas (código 61) por greve desde 2016, para fins

administrativos;

⁃ Nenhuma disciplina com menos de 2 tempos no ensino médio.

 

Pior piso

Hoje, o Rio de Janeiro paga o pior piso salarial do Brasil para os educadores da rede estadual – enquanto o piso nacional é de R$ 4.420,00, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588,00 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc.), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário-mínimo (R$ 802,00).

Além das reivindicações econômicas, a categoria também defende a revogação do Novo Ensino Médio e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além de abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior das escolas.

Em reunião com Sintufrj, no fim da manhã desta quarta-feira, 14, no Parque Tecnológico, trabalhadores da Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6) discutiram demandas locais, a necessidade de organização na base e a importância da organização no sindicato dos trabalhadores.

Entre os pontos da pauta local estão a reivindicação dos trabalhadores por mais servidores em função da sobrecarga de trabalho no setor, um redimensionamento do fazer deles e mais democracia nas pró-reitorias.

No encontro, um dos destaques foi também o recente congresso da Fasubra, que definiu ações relacionadas à campanha salarial de 2024 – já em curso – e o caminho para o aprimoramento da Carreira dos técnicos-administrativos.

As coordenadoras Laura Gomes (Geral), Marly Rodrigues e Sharon Rivera (de Políticas Sociais) abordaram também a necessidade de mobilização para as duas assembleias desta quarta-feira dia 15, que acontecerão sucessivamente, no auditório do Quinhentão, no CCS: às 10h, a assembleia geral ordinária discute as deliberações do congresso da federação e a campanha salarial. Às 12h, a pauta é a eleição de delegados ao Congresso da CUT.

As dirigentes do Sintufrj deram informações sobre a dinâmica do sindicato na atual gestão e das relações da entidade com a Fasubra. A observação enfatizada foi a de que todas as decisões que a federação encaminhará numa negociação nacional serão fruto de discussão nas bases, como no que toca a campanhas salarial e às resoluções da Carreira.

“O que é discutido uma mesa de negociação, sai das bases. A categoria decide”, explicou Marli, avaliando que a reunião foi produtiva com expressiva participação dos trabalhadores.

Laura Gomes abordou ainda temas relativos à saúde do trabalhador e Sharon Rivera apresentou as agendas dos GTs do Sintufrj, como o de Carreira, que tem reuniões previstas para os dias 20 e 27 de junho, presencial e virtual, e que tem em pauta propostas para a Carreira e o Plano de Gestão e Desenvolvimento da UFRJ (PGD).

Após a reunião, coordenadores e trabalhadores do Sintufrj participaram do ato dos professores da rede municipal em Macaé que lutam pelo fixação do piso nacional a seus salários e aplicação do plano de carreira

FOTOS: ROBERTO LANDI

A base de servidores do campus da UFRJ em Macaé foi informada dos passos da campanha salarial 2024 e das demais deliberações do XXIV do Congresso da Fasubra – especialmente o patamar das discussões relacionadas à carreira dos técnicos-administrativos, pauta estrutural dos trabalhadores das universidades e institutos federais de ensino.

A assembleia organizada pelo Sintufrj na manhã desta quarta-feira, 14 de junho, no auditório do Bloco B (Centro Multidisciplinar na UFRJ), teve participação dos coordenadores do sindicato Esteban Crescente e Anai Estrela, e também tratou das demandas locais.

No campo político, momento importante foi a eleição dos delegados sindicais de base. Foram eleitos Milton Madeira e Antonia Karina. Como suplentes, os servidores João Bezerra e Flávia Pereira.

Como se sabe, a gestão do Sintufrj 2022-2025 tem como meta estratégica fortalecer o conselho de delegados, instrumento orgânico fundamental para capilarizar o movimento e potencializar a representatividade das ações sindicais.

Serviço

Ficou acertado que o Sintufrj retomará com regularidade os plantões jurídicos para atender os servidores da universidade em Macaé.

No campo do lazer, uma boa novidade: os trabalhadores foram informados do convênio estabelecido entre Sintufrj e Sesi em Macaé (com direito a lazer, esportes, além de serviços odontológicos etc).

 

 

 

SINTUFRJ NO ATO DOS PROFESSORES

Mobilizados na luta pelo piso nacional da categoria e aplicação do plano de carreira, profissionais da educação fizeram um vigoroso ato de protesto em Macaé. O Sintufrj e trabalhadores da UFRJ – após a assembleia –  estiveram na manifestação para levar a solidariedade de classe a esses trabalhadores.