Vania Godinho e Vera Valente foram as escolhidas pelos trabalhadores do Centro de Letras e Artes, na reunião do dia 5 de junho, na sala da Decania, para representarem o setor como delegados sindicais de base.
A reunião discutiu também temas como relações de trabalho, as agendas de debate do Grupo de Trabalho sobre Carreira e de mobilização da conjuntura. A eleição de delegadas e delegados é uma das políticas importantes da atual gestão do Sintufrj cujo objetivo é capilarizar o movimento, ampliar a representatividade do sindicato e legitimar com mobilização suas lutas.
ESCOLHAS. Marli Rodriges (coordenadora), Vera Valente (delegada eleita), Vania Godinho (delegada eleita) e Esteban Crescente (coordenador) na eleição do CLA.BRAÇOS ERGUIDOS na votação no Centro de Letras e Artes da UFRJ (fotos: Elisângela Leite)
Este ano, 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente exige a união de forças para derrotar a perversa proposta de Marco Temporal* no Senado, ou garantir para que o STF julgue o projeto dos ruralistas inconstitucional. A luta em defesa dos direitos humanos, das organizações indigenistas e ambientalistas é de todos os cidadãos conscientes.
A degradação ambiental faz parte do sistema capitalista: está ligada à produção em massa e ao consumo na mesma proporção, visando somente o lucro. Para a obtenção de matéria-prima é preciso retirar da natureza diversos recursos. A exploração constante e desenfreada tem deixado um saldo de devastação profunda no meio ambiente. Altas e repentinas mudanças de temperaturas resultam desse contexto.
A multiplicação de incêndios na Amazônia e a intensificação de políticas de flexibilização da legislação ambiental no ex-governo fascista de Bolsonaro estimulou a ação direta de latifundiários e pecuaristas no ataque ao meio ambiente. É o projeto econômico selvagem de obtenção de lucro doa a quem doer.
A superexploração das terras indígenas obedece a essa lógica. A ameaça de destruição da Mata Atlântica também.
As consequências dos impactos ambientais são sentidas principalmente pelas populações mais pobres com deslizamentos em áreas suburbanas das grandes cidades. Populações que também sofrem com a falta de saneamento nas periferias resultando na proliferação de doenças.
As universidades públicas do nosso país são as principais aliadas da população na luta pela preservação da vida e do planeta. Essas instituições são responsáveis por 90% de toda ciência produzida no Brasil.
*O Marco Temporal é uma interpretação da legislação defendida, sobretudo, pelo setor ruralista. Segundo esse entendimento, os povos indígenas só têm direito àquelas terras que ocupavam — ou disputavam judicialmente — em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a atual Constituição. Querem os sequestros dos direitos dos povos nativos para consolidar uma legislação que acolha os crimes de destruição de florestas e rios.
O professor Marcos Freire, atual diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), único candidato para a renovação da direção da gestão até 2027, obteve 673 dos votos válidos da comunidade do hospital, e, destes, 513 foram dos técnico-administrativos. Professores foram 113 e estudantes 47 votos.
No total foram 786 votantes, 673 votos válidos, 23 brancos e 90 nulos. Segundo resultado da Comissão de Consulta, Marcos Freire obteve 85,62% de votos válidos no processo de consulta à comunidade, demonstrando assim a vontade do corpo social do HUCFF sobre sua permanência a frente do hospital por mais quatro anos.
A próxima edição do Jornal do Sintufrj trará matéria sobre a manifestação da comunidade do principal hospital da UFRJ
MESA APUROU OS VOTOS da comunidade do Hospital do Fundão
Mas a posse do conjunto de diretores está prevista para a próxima plenária, dias 15 e 16 junho
Cristina Del Papa (coordenadora-geral do Sindifes, na primeira coordenação-geral da Fasubra) Ivanilda Oliveira Silva Reis (Sintur-RJ) e Loiva Isabel Marques Chansin (Assufsm), eleitas no último congresso da Fasubra, assumiram na quinta-feira (1º de junho), a coordenação geral entidade. Tomaram posse também as coordenadoras de Administração e Finanças Marcia Abreu (reconduzida ao cargo) e Melissa Campos (antes da pasta de Formação e Comunicação Sindical).
Não houve nenhum ato formal. A posse do conjunto das coordenações será na próxima plenária nacional, dias 15 e 16 de junho. Além de solenidade festiva, a plenária também deverá aprovar o restante do plano de lutas, etapa que não se conseguiu concluir no congresso.
Antes porém, em 6 de junho, haverá uma reunião virtual de transição, quando a gestão que sai, repassa para a que chega detalhes das atividades em curso e as demandas.
Fasubra na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara
No próprio dia 1º, as cinco representaram a Fasubra na audiência pública convocada pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para discutir a portaria do Ministério da Gestão e Inovação nº 619/2023 que estabelece orientações e procedimentos na Administração Pública sobre redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos.
A Federação foi convidada como palestrante. Cristina Del Papa esteve, assim na mesa e levou o posicionamento da entidade, contrária a critérios incluídos na portaria anterior do governo Bolsonaro e reproduzida na atual.
Pela portaria, o servidor não pode pedir redistribuição se estiver em algum tipo de licença, afastamento, estágio probatório (que dura três anos) ou sob processo administrativo. Depois de quatro anos do desgoverno de Bolsonaro – que fez inúmeras intervenções nas instituições – não seria de estranhar que muitos dos processos sejam políticos, o que, segundo Cristina, também dificulta a mobilidade das pessoas.
“Sabemos que houve avanços em relação a portaria anterior. Mas alguns destes critérios acabam sendo uma punição para servidores que estão em licença ou estágio probatório (por exemplo)”, diz ela, explicando: “Nossa defesa foi de que precisamos de uma política nacional para a distribuição de servidores, já que temos uma carreira única. Hoje, na verdade, o processo de redistribuição acaba se tornando um processo político e deixa de ser democrático, se não tem geras definidas e alguns conseguem e outros, não”.
Portanto, a necessidade desta política nacional “para que as pessoas possam se candidatar e transitar entre universidades e institutos ferais porque é uma carreira única. E para que possamos ter um banco de reserva”, conclui a coordenadora.
CRISTINA DEL PAPA, Cristina Del Papa, Ivanilda Oliveira Silva Reis (Sintur-RJ) e Loiva Isabel Marques Chansin – coordenadoras já na ativa.
A reunião desta quinta-feira, 1º de junho, do GT Carreira-Sintufrj, no formato híbrido, deliberou sobre um calendário para discussão da reestruturação da Careira — à luz não somente da resolução aprovada no XXIX Confasubra, mas também da íntegra das seis teses sobre o tema levadas ao congresso. A reunião também discutiu o Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
Calendário – Reuniões sempre às terças-feiras, nas seguintes datas: 6 de junho, às 14h, on-line; 13 de junho, às 10h, híbrida; 20 de junho, às 10h, híbrida, e 27 de junho, às 10h, híbrida. Presencialmente, na sala da direção na sede do Sintufrj, no Fundão.
Durante a leitura da minuta da proposta de instrução normativa (IN) da Pró-Reitoria de Pessoa (PR-4) para o PGD, os participantes da reunião (presencialmente, no Espaço Cultural do Sintufrj, e on-line), fizeram destaques no texto, que serão discutidos no encontro extraordinário do GT na segunda-feira, 5, às 14h (remotamente).
Esse encontro fora do calendário tem por objetivo discutir e sistematizar os destaques apontados no texto da minuta de IN da PR-4, antes da reunião da Comissão de Acompanhamento de Implantação do PGD, na terça-feira, 6 de junho, às 10h. Essa comissão é mista, ou seja, participam a PR-4 e outros setores da administração central e as entidades dos servidores e estudantil.
Consenso
Com boa participação presencial e on-line da categoria, ficou evidente na reunião do GT Carreira desta quinta-feira que a proposta de IN da PR-4 para o PGD aprovado no Conselho Universitário, em março, não contempla as expectativas dos técnicos-administrativos em educação, que anseiam por ver implantado o novo sistema de trabalho.
GT Carreira do Sintufrj. Rio, 01/06/23GT CARREIRA. Reunião teve participação presencial e digital por meio do telão Rio, 01/06/23CALENDÁRIO. Uma jornada de reuniões foram programadas em busca de pontos comuns para melhorar as relações de trabalho
Professores e funcionários administrativos das escolas estaduais do Rio de Janeiro, em greve desde o dia 17 de maio, decidiram continuar o movimento em assembleia lotada, realizada ao meio dia de quinta-feira, 1º de junho, no Clube Hebraica, em Laranjeiras, zona sul da cidade. Após a assembleia eles saíram em passeata até o Palácio Guanabara, realizando protesto mesmo debaixo de chuva, até o fim da tarde.
Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado (Sepe-RJ), 80% da categoria está parada, lutando pela implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos (merendeiras, porteiros, agentes, etc.) tendo como referência o salário mínimo nacional.
O movimento foi iniciado após a divulgação da proposta do governador Cláudio Castro – traduzida no Decreto do governo, nº 48521/2023, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29 de maio –, que diz implementar o piso nacional, mas atinge uma parcela mínima de professores e ataca o Plano de Carreira da categoria, além de deixar de fora os funcionários das escolas e os animadores culturais.
Na assembleia foram aprovados seis pontos da pauta de reivindicações a serem levado ao governo:
– Revogar o decreto;
⁃ Sem desconto nos grevistas
– Aplicar o piso a partir do nível 1 do PCCR;
– Aposentados e funcionários administrativos têm que estar contemplados no piso;
⁃ Abono das faltas (código 61) por greve desde 2016, para fins administrativos;
⁃ Nenhuma disciplina com menos de 2 tempos no ensino médio.
Em reunião na Alerj, dia 30 de maio, com o presidente da Casa, Rodrigo Bacelar (PL), a direção do Sepe deixou claro que a atual proposta de Castro descaracteriza a legislação do Piso Nacional e se transforma numa clara ameaça ao plano de carreira, conquistado ainda na década de 80, após muita luta da categoria; e muito menos dá cumprimento às decisões proferidas na ação civil pública do sindicato no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – que determinam, em 1ª e 2ª instâncias, o cumprimento do piso desde o nível 1, cumprindo, dessa forma, o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de educação estaduais (Lei 1.614/90).
Pior piso
Hoje, o Rio de Janeiro paga o pior piso salarial do Brasil para os educadores da rede estadual – enquanto o piso nacional é de R$ 4.420,00, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588,00 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc.), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802,00).
Além das reivindicações econômicas, a categoria também defende a revogação do Novo Ensino Médio e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além de abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior das escolas.
O 69° aniversário do Herbário RFA, do Departamento de Botânica do Instituto de Biologia da UFRJ, será comemorado de 10 a 12 de julho com uma extensa programação organizada principalmente por técnicos-administrativos da unidade, cujo tema central é “Plantas tem sexo?”.
O evento será no formato presencial com diversas palestras, mesas redondas, minicursos e oficinas com convidados incríveis. Haverá emissão de certificado de participação, mediante preenchimento da lista de presença. As inscrições para as oficinas e minicursos já estão abertas e se estenderá até o limite total das vagas das atividades.
A edição de 2023 do Seminário de Integração dos Técnicos-Administrativos em Educação (Sintae/UFRJ) já está sendo elaborada. A novidade é que o XI Sintae será em formato de grupos de trabalho. A realização do evento ocorrerá de 27 de novembro a 1º de dezembro, no modo virtual e presencial.
Os GTs terão o propósito de aprofundar a discussão em torno de determinados eixos temáticos e temas de interesse da categoria. Técnicos-administrativos de quaisquer instituições pública de ensino superior (federal, estadual ou municipal) podem enviar proposta de GT.
A submissão de propostas de GT deverá ser feita exclusivamente pelo e-mail sintae@pr4.ufrj.br até 22 de junho. No dia 29 serão divulgadas as temáticas aprovadas de GTs e o edital de trabalhos do XI Sintae.
No edital divulgado pela organização consta que a coordenação do GT deve ser constituída por dois técnicos-administrativos em educação, preferencialmente vinculados a instituições de diferentes regiões do país. Os proponentes devem enviar por e-mail, os nomes completos com instituição e indicar a opção de modalidade (presencial ou virtual) para a realização do GT. Cada proponente pode submeter apenas 1 (uma) proposta (mais detalhes no edital).
