Mês: agosto 2024

A pauta da reunião do GT Mulher Sintufrj nesta quinta-feira, 22, mobilizou cerca de 20 companheiras. Por mais de três horas, em uma roda de conversa no Espaço Cultural da entidade, elas trataram de temas que fazem parte da realidade feminina numa sociedade onde o machismo prevalece nas relações entre os casais e no trabalho, e a violência doméstica, o abuso sexual de crianças e adolescentes e o feminicídio cresce em proporções inimagináveis.

Todo tempo dedicado ao debate teve por objetivo levantar questões para o documento que será entregue às candidatas da UFRJ a um cargo eletivo nas eleições de outubro, em uma reunião do GT, em setembro. “O que a gente espera das mulheres na política?” Essa foi a pergunta que norteou a roda de conversa e abriu espaços para trocas de informações e experiências, na formulação de propostas. Por meio do grupo no whatsapp, as servidoras finalizarão o texto.

Propostas

De acordo com as sugestões discutidas na roda de conversa, entre as propostas às futuras parlamentares deverão constar: “O que elas (as eleitas) podem fazer para aperfeiçoar a Lei Maria da Penha, garantir a segurança das denunciantes e que as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) sejam comandadas por delegadas?”

E mais: que as clínicas de família tenham especialistas no atendimento às mulheres, como também devem atuar para acabar com a violência obstétrica, cujas principais vítimas são mulheres negras e mulheres pobres; garantir atendimento continuado para adolescentes e jovens com deficiências após término da fase de habilitação ou reabilitação; garantir a saúde das trabalhadoras no serviço público e educação sexual nas escolas.

Um ponto que o GT Mulher também quer discutir para propor no documento às candidatas, é em relação as punições dadas aos homens que praticam violência contra as mulheres.

 

Decisões da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) sobre o plano de capacitação e eleição da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS) atropelam a construção coletiva dos técnicos-administrativos em educação

A maioria dos conselheiros (em particular docentes e da bancada da Reitoria), aprovaram, na sessão do conselho Universitário (Consuni) nesta quinta-feira, 22, o projeto original da PR-4 que institui e regulamenta a Política de Desenvolvimento, Capacitação e Formação Continuada na UFRJ.

Esses conselheiros ignoraram os argumentos de que foi decisão da assembleia da categoria, na terça-feira, 20, que fosse feita a defesa no Consuni desta quinta-feira, dia 22, da contraproposta elaborada pelo grupo de trabalho do Sintufrj ao projeto apresentado ao colegiado há algumas sessões.

Não consideraram nem mesmo os apelos para a retirada temporária do ponto da pauta do colegiado, para que as contribuições ao projeto fossem avaliadas.

Expectativa

“Uma disputa lamentável, que afeta nosso trabalho político amplo, feito com a categoria, e não reconhecido por essa Reitoria e pela pró-reitora de Pessoal, que é técnica-administrativa mas não foi sensível à decisão de assembleia da categoria”, apontou o coordenador da Fasubra, Francisco de Assis. “A nossa luta agora será garantir que a Reitoria cumpra o compromisso de que as nossas contribuições serão consideradas”, acrescentou, referindo-se a afirmação da vice-reitora, Cássia Turci, ao final da votação, que o projeto aprovado não poderia ser considerado um documento final, pois teriam que continuar trabalhando para que fosse aprimorado. “Essas considerações devem ser apreciadas para a gente ir melhorando nossa resolução”, falou Turci.

O conselheiro técnico-administrativo André Salviano, considerou que o fato demonstra um problema na composição do conselho (com 70% de docentes). “No final das contas, este é um assunto muito pertinente aos técnicos-administrativos. Fica, portanto, um recado para categoria de que a gente precisa batalhar para mudar esse entendimento votado hoje”, disse.

O conselheiro Fernando Pimentel também da bancada dos técnicos-administrativos, explicou que a resolução da PR-4 tinha pontos positivos, mas precisava ser reformulada, e que deveria ser elaborada coletivamente e não de cima pra baixo.

“A votação que a gente teve no Consuni reafirma que não há um debate coletivo, não importa se houve aprovação em assembleia ou se havia resolução alternativa. Importa a pressa ou a vontade de legislar. Talvez para marcar uma posição de que o que a categoria traz não tem valor, ou do que é debatido democraticamente não tem valor”, ressaltou Pimentel.

Lenilva da Cruz, aposentada que fez parte da comissão do Sintufrj, saiu da sessão desestimulada e desacreditando no Consuni. A conselheira técnica-administrativa Gilda Alvarenga fez uma avaliação negativa: “A proposta poderia ser amadurecida, inclusive com a colaboração de alguns docentes. Mais uma vez, a composição desequilibrada do Consuni evidencia a nossa desvantagem em todas as votações. Sempre prevalece as diretrizes da própria instituição, e no caso de um assunto tão relevante para a nossa categoria, a nossa visão fica em segundo plano, em detrimento da opinião daqueles que são sempre maioria”.

Outra deliberação sem discussão com a entidade

A PR-4 anunciou, no Consuni, que está publicando edital para eleição da Comissão Interna de Supervisão da Carrera Técnico Administrativa (CIS). É  uma eleição institucional, mas viabilizada pelo Sintufrj.

A notícia surpreendeu os representantes da categoria, porque,  segundo a direção da entidade, a PR-4 não notificou formalmente o sindicato sobre a questão de grande importância para a categoria. E também porque a discussão sobre encaminhamentos do acordo de greve (como as mudanças na Carreira e que deverá ser concluída até dezembro), está em curso no MEC.

“As lideranças organizadas na base do sindicato estão fazendo esse debate cotidianamente, inclusive no GT Carreira Sintufrj. A PR-4 pegou a todos de surpresa lançando a questão da CIS sem nenhuma discussão com a entidade. Começamos mal. Quem realiza a eleição é o sindicato junto com a PR-4. Não foi, portanto, a forma mais democrática”, disse o coordenador-geral  Esteban Crescente.

Em que pese esse quadro, informa o coordenador, o sindicato não se furtará de participar, e vai encaminhar seus entendimentos sobre o andamento do processo eleitoral, o regimento. “Ainda que haja essa dificuldade de diálogo, o sindicato se vê na obrigação de se colocar, de se posicionar, e vai fazer isso sobre o regimento eleitoral e o processo em si”, reiterou.

O mesmo se dá com relação à deliberação sobre a capacitação: “Lamentamos (a maneira como foi decidido) porque nossa proposta foi uma construção coletiva. Nós vamos continuar o processo de discussão, mas a direção do sindicato se sentiu extremamente excluída da oportunidade de fazer algo que gerasse acúmulo positivo para a comunidade acadêmica”, avaliou o dirigente.

Foto: Renan Silva

CONSUNI debate e delibera sobre plano de capacitação

 

REPRESENTANTE TAE, Fernando Pimentel apesenta proposta da categoria

 

Avaliações de conselheiros e militantes que acompanharam a deliberação

André Salviano, representante técnico-administrativo no Consuni

Fernando Pimentel, conselheiro e integrante da Comissão de Desenvolvimento do GT Carreira

Francisco de Assis, coordenador da Fasubra

Lenilva da Cruz, integrante da Comissão de Desenvolvimento do GT Carreira

Gilda Alvarenga, representante técnica administrativa no Consuni

Um debate caloroso sobre a conjuntura antecipou a discussão sobre os dois pontos em destaque na pauta da assembleia simultânea dos técnicos-administrativos em educação na terça-feira, 20 de agosto, no Fundão, Praia Vermelha e Macaé, que foram os seguintes: informe nacional do acordo de greve e da carreira e apresentação da contraproposta da categoria à proposta de Resolução sobre Capacitação da Pró-Reitoria de Pessoal (PR4), em debate no Conselho Universitário (Consuni).

Propostas aprovadas:

. Nova assembleia simultânea dia 4 de setembro, às 10h. Na pauta, entre outros temas importantes, eleição dos delegados à plenária nacional da Fasubra nos dias 28 e 29 de setembro, em Brasília;

. Realização pelo Sintufrj de seminário no dia 18 de setembro para apresentação à categoria das propostas em discussão sobre os itens do Termo de Acordo de greve em negociação final com o governo, que serão levados ao seminário nacional da Fasubra sobre Carreira nos dias 26 e 27 de setembro, em Brasília; e

. Participação na sessão do Consuni de quinta-feira, 22, às 9h, no Parque Tecnológico, quando será apresentada a contraproposta elaborada pela comissão de servidores, coordenada pelo representante da categoria no órgão colegiado, Fernando Pimentel,ao texto proposto pela PR4 sobre Capacitação.

Acesse abaixo o parecer do conselheiro e a proposta de Resolução sobre Capacitação da categoria:

Processo_23079.258550.2023.11_parecer_de_vista_19-08_assinado

Proposta da categoria à Resolução de capacitação da PR4

 

Acordo de greve e carreira

Os informes sobre como estão andando em Brasília as negociações entre a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira da Fasubra e o governo sobre os itens do acordo de greve, que necessitam de regramento (leis, portarias e consenso entre as partes)foram dados pelo coordenador da Federação e coordenador da Fasubra e técnico-administrativo do Instituto de Biologia da UFRJ, Francisco de Assis.

Nas últimas semanas, ele tem coordenado reuniões do GT Carreira Sintufrj nas bases da categoria para esclarecer dúvidas sobre o acordo e também situar os trabalhadores sobre as negociações em Brasília, cujo prazo de entendimentos está prestes a se encerrar – eram 180 dias a partir da assinatura do acordo.

Segundo Francisco, a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira e a direção da Fasubra nesse momento estão trabalhando para construir o projeto de lei que vai fundamentar a mudança estrutural na carreira e garantir o reajuste em janeiro de 9% no  piso da classe E, que chega a 26% no piso da classe A, no teto da classe A.

Em relação ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) a Fasubra está se posicionando firme na mesa de negociação com o governo para que não prevaleça para a categoria a estrutura que prevalece para os docentes, conforme defende o Sinasefe.

“Nós pactuamos com o Sinasev alguns elementos para a gente trabalhar o tema, mas queremos o debate com a categoria para a elaboração coletiva de uma visão sobre o RSC que se adapte a nossa realidade de trabalhadores técnicos-administrativos, que é diferente da rotina de trabalho dos docentes”, explicou o dirigente.

Segundo Francisco, esses são alguns elementos que reforçam a  orientação para que todas as entidadesde base resgatassem o seu GT carreira. Mas, reforçou, sem a participação da categoria nas discussões e estudos dos temas em negociação com o governo, que compõem as subcomissões criadas pelo GT Carreira Sintufrj, fica mais difícil acertar no atendimento das demandas coletivas. O GT se reúne às segundas-feiras, na sede do sindicato.

 

O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Otávio Costa, fez o cálculo: a média de idade dos jovens envolvidos na resistência à ditadura egressos do movimento estudantil era de 25 anos. No evento Lembrar para não esquecer organizado pela UFRJ nesta sexta-feira (16) no auditório da associação de jornalistas um dos momentos mais marcantes foi a manifestação dos do estudantes do DCE da universidade que leva o nome de Mário Prata, vítima da sanha repressiva dos 21 anos (1964/1985)  de noite sombria que marcou a história do Brasil.

O coordenador do Sintufrj, Esteban Crescente, expressou no seu rápido mas incisivo discurso a repulsa ao arbítrio a serviço da classe dominante no país e a coragem e generosidade de quem expôs a vida para lutar contra as injustiças. Esteban trouxe para os dias de hoje o enfrentamento ao fascismo presente no ânimo golpista que ameaça a democracia e a liberdade de organização dos trabalhadores. Emociou a leitura dos 25 mortos e desaparecidos feita pelo reitor Roberto Medronho. Matéria completa na edição do Jornal do Sintufrj.

A gravação da manifestação dos estudantes do DCE, a fala de Esteban Crescente e a homenagem aos mortos e desaparecidos da UFRJ está no canal da universidade no Youtube.

 

A maior universidade federal do país, a nossa UFRJ, realizará um censo para conhecer a sua comunidade. Como se sabe o corpo social da UFRJ vem mudando nas duas últimas décadas, resultado da implementação das cotas raciais, previstas na Lei nº 12.711/2012, com maior inclusão de estudantes pretos e pardos, mas com um contingente de servidores em proporções desiguais, quiçá de professores. Já sobre a população LGBTQIAPN+ e de pessoas com deficiência na universidade não há levantamentos.

O lançamento desse censo social da comunidade da UFRJ será no dia 19 de agosto, às 14h, no auditório Hertha Mayer, no Instituto de Biofísica. Participarão do evento o reitor Roberto Medronho, a vice-reitora Cássia Turci, o o decano do Centro de Ciências da Saúde, Luiz Eurico Nasciutti, o diretor da Biofísica, Robson Coutinho da Silva, a superintendente Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade (Sgaada), Denise Góes, e uma pesquisadora da Biofísica. Além de convidados – Sintufrj, Adufrj, DCE, movimento social, movimento negro e coletivos negros da UFRJ.

“Esse censo é para nos conhecermos e conhecermos a diversidade existente de toda a comunidade da UFRJ. Com isso, teremos a possibilidade de produzirmos políticas públicas de gênero, raça, orientação sexual, políticas socioeconômica, cultural e de acessibilidade. Conhecer nosso corpo social e a diversidade de nossa comunidade é importante para apresentarmos políticas de inclusão dos diversos grupos e que possam atender suas necessidades e expectativas”, declara Denise Góes.

O censo será feito através de um questionário que será sistematizado pela Superintendência Geral de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) e distribuído para todos os segmentos da UFRJ, estudantes de graduação e pós-graduação, funcionários técnico-administrativos, professores e trabalhadores terceirizados. A Diretoria de Acessibilidade da Sgaada, por exemplo, tem a tarefa de obter dados sobre a comunidade da UFRJ e com foco no seu público alvo promover ações e melhorias para a acessibilidade que forem apontadas no censo.

A ideia inicial era que o censo fosse feito no Instituto de Biofísica apenas e em contato com a Sgaada a proposta ampliou-se para toda a universidade. As Pró-Reitorias estarão envolvidas nesse processo que inicialmente calcula-se levar em torno de seis meses a depender da resposta da comunidade.

Denise Góes conta com o apoio das entidades da UFRJ, Sintufrj, Adufrj e DCE, para publicizar a iniciativa e incentivar a participação da comunidade universitária. Segundo ela, para que o censo tenha alcance e consequência a participação de todos é fundamental.

Depois do Ato da Educação promovido pelo Fórum dos Segmentos da Educação Pública do Rio, na tarde da quarta-feira, 14, os estudantes foram para a Uerj e bloquearam as portas de entrada com mesas e bancos fechando o acesso ao campus no Maracanã. As salas da Reitoria já haviam sido ocupadas desde 26 de julho. Houve ocupação também nos campi de São Gonçalo e Duque de Caxias. Já na manhã desta quinta-feira, 15, com o acesso fechado pelos estudantes a segurança patrimonial da universidade reprimiu a ocupação.

Antes, no Ato da Educação, os estudantes já haviam protestado na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) tendo conseguido ser recebidos e arrancar uma carta de compromisso da SECTI sobre os auxílios dos estudantes da Uerj e sobre as verbas da Faetec. Eles foram recebidos pelo secretário da Pasta, Anderson Moraes que se comprometeu a levar a pauta de suplementação orçamentária para o governador Cláudio Castro. Ficou também marcado uma audiência com o governo e reunião com as entidades da educação no dia 20 de agosto.

O principal motivo de toda essa movimentação é a luta pela revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024 que mudou os requisitos para obtenção das bolsas estudantis da Uerj. Os estudantes que apelidaram a medida de “Aeda da Fome” afirmam que 5 mil universitários foram prejudicados de alguma forma. Eles reivindicam a revogação do Aeda.

Antes do Aeda:

– Auxílio-material: para pagar despesas com livros e impressões. Era pago 2 vezes ao ano, a cada semestre, no valor total de R$ 1,2 mil;

– Auxílio-alimentação e passagem: R$ 300 cada, por mês;

– Bolsa de apoio a vulnerabilidade social: R$ 706 por mês com duração de 2 anos para quem comprovasse renda bruta de até um salário mínimo e meio por pessoa da família, ou R$ 2.118;

– Auxílio-creche: para quem solicitasse.

Com o Aeda:

– A bolsa de vulnerabilidade agora exige renda bruta de meio salário mínimo por pessoa da família, ou R$ 706;

– Auxílio-material foi reduzido à metade;

– O auxílio-alimentação ficou restrito a quem estuda em campus sem restaurante universitário. Quem frequenta o Maracanã agora só tem o bandejão;

– O auxílio-creche será pago a apenas 1,3 mil estudantes.

Foto: Sintufrj