Mês: dezembro 2024

Nos próximos dias 5, 6 e 7, acontece a Plenária Nacional da Fasubra, em formato virtual, para que a categoria feche a proposta sobre pontos do acordo com o governo, como a Racionalização de Cargos, Reconhecimento de Saberes e Competências, em aspectos como diretrizes, critérios e pontuações entre outros pontos.

Um momento importante de organização da categoria. Não apenas para finalizar o detalhamento das propostas no que toca por exemplo à Racionalização de Cargos e ao incentivo do Reconhecimento de Saberes e Competências. Mas também  para que se garante que, findo o prazo de 180 dias a contar da assinatura do acordo de greve, as conquistas sejam encaminhadas e concretizadas.

No dia 3 completaram-se 159 dias da assinatura do acordo.

No dia 10, está prevista a próxima reunião do GT Termo de Acordo no Ministério de Gestão e Inovação (MGI), grupo de trabalho instalado em outubro para

Nesta quarta-feira, dia 4, a Fasubra participa de uma roda de conversa com os representantes de outras entidades e técnico do MGI para uma troca de informações e esclarecimento de dúvidas destes profissionais sobre o funcionamento da Carreira. Segundo o coordenador da Fasubra Marcelo Rosa é um bate-papo informal para exposição de pontos, neste caso, sobre a pauta referente à escala de trabalho 12 x 60 (já houve encontro anterior, similar, em que os dirigentes da Federação deram detalhes sobre a necessidade do reposicionamento do grupo de aposentados que em 2005, na época da implantação do PCCTAE, no topo de suas carreiras, foram enquadrados equivocadamente).

Uma espécie de preparação para o dia 10. O GT trata de quatro temas – RSC, Reposicionamento, a criação do cargo amplo de auxiliar em educação e as regras de transição da Progressão por Capacitação. A reunião tem em sua pauta também a jornada de 30 horas semanais.

Mas, Marcelo explica, não há ainda projeto de lei ou decretos publicados sobre o que já foi definido. A entidade, diz ele, vem fazendo pressão e a plenária vai também discutir a necessidade de mobilização para que se concretize o termo de acordo.

O coordenador conta que tem recebido muitas dúvidas de aposentados sobre o que vão receber no próximo ano.  Ele explica que recebem tudo igual aos ativos no que toca às mudanças na tabela e reajustes. Mas ele destaca que, quanto ao reposicionamento, será a correção da situação dos que foram enquadrados incorretamente em 2005.

Defender a democracia, sem anistia para golpistas e evitar perdas de direitos são as principais razões pelos quais os trabalhadores devem ir às ruas nas capitais do país, no próximo dia 10

 REDAÇÃO DA CUT

No próximo dia 10 (terça-feira), a CUT e os movimentos Frente Brasil Popular e Povo sem Medo, organizam o ato “Sem Anistia para Golpistas” , que será realizado nas capitais do país. Os locais e os horários em cada capital serão posteriormente divulgados.

Muito além de pedir a prisão e punição daqueles que planejaram a execução de um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula, legitimamente eleito pela maioria do povo brasileiro, o ato é em defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, pois somente a democracia garante avanços para uma vida digna a todos e todas.

O presidente da CUT, Sérgio Nobre ao convocar os trabalhadores para o ato lembrou que “ a história mostra que toda vez que tem um golpe de Estado, os primeiros a serem perseguidos, assassinados, exilados são as lideranças dos movimentos sindical e o social; é a classe trabalhadora. Portanto, nós temos todo o interesse do mundo em esclarecer esse processo. Temos muito claro que é na democracia que os trabalhadores e trabalhadoras avançam em direitos, e somente na democracia. Na ditatura é o contrário: perseguição, assassinatos, retirada de direitos, como vimos na Alemanha nazista, no fascismo na Itália, e aqui em 1964, na ditadura militar”.

Leia mais: Sérgio Nobre: todos à rua dia 10 para acabar com essa história de anistia a golpista

Um golpe de Estado além de retirar direitos trabalhistas prejudica a sociedade como um todo e impacta no futuro das próximas gerações. É na supressão de direitos fundamentais que se normaliza a perseguição, a morte e a violência do Estado praticada contra seus próximos cidadãos e cidadãs, principalmente os mais pobres e vulneráveis que se tornam cidadãos de segunda classe, sendo ainda mais explorados por uma elite econômica que visa apenas o seu lucro em detrimento de uma sociedade justa e igualitária.

Para que a classe trabalhadora saiba que somente nas ruas a sua voz poderá ser ouvida, o Portal CUT listou 10 motivos para você comparecer aos atos do dia 10.

Confira os 10 motivos

Defender a democracia: Somente a democracia garante os direitos conquistados e avanços na proteção da população em geral.

Sem anistia: perdoar os golpistas poderá fazer com que eles ainda tentem uma próxima vez. Na redemocratização do país os militares que praticaram atos de exceção e assassinatos durante a ditadura militar nunca foram levados a julgamento. A impunidade leva a novas tentativas, como pode ser comprovada pelos atos do dia 8 de janeiro quando vândalos estimulados e financiados por golpistas, invadiram e depredaram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, exigindo intervenção militar.

Preservar direitos trabalhistas: quando há um Estado de exceção os trabalhadores e trabalhadoras são os mais prejudicados com a retirada de direitos e arrochos salariais para que a elite lucre ainda mais às custas do povo. Embora não tenha sido um governo de exceção, assim que o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff foi consumado, o seu sucessor, Michel Temer, em 2017, realizou uma nefasta reforma Trabalhista, que retirou cerca de 100 direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A reforma nunca gerou os 6 milhões de empregos prometidos. Ao contrário, de 2014 a 2018, o total de trabalhadores e trabalhadoras desempregados passou de 6,7 para 12,8 milhões de pessoas, ou seja, quase dobrou (90,3%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O que aumentou foi o desalento, emprego sem carteira assinada ou por conta própria. Hoje, no governo Lula, o país vive com o menor índice de desemprego dos últimos 12 anos: 6,2%

Preservar a vida das pessoas: numa ditadura militar os direitos humanos são sistematicamente desrespeitados e dá maior poder às polícias para reprimir de forma violenta qualquer manifestação contra o regime vigente e por direitos. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em diversas ocasiões defendeu o assassinato de pessoas. Em suas próprias palavras disse que ” o grande erro da ditadura foi torturar e não matar”.

Por justiça e igualdade sociais: uma das primeiras ações de regimes totalitários é o de criminalizar os direitos humanos e impedir que todas as pessoas tenham acesso igualitário a direitos e oportunidades, independentemente de sua origem, cor, gênero ou condição econômica.

Taxar grandes fortunas: uma das principais desigualdades do país é que o trabalhador paga mais imposto que os ricos. Por isso que é preciso taxar as grandes fortunas. A proposta do governo federal é o de isentar quem ganha até R$ 5 mil reais de pagar imposto. Já quem ganha R$ 50 mil mensais passaria a pagar mais. O cálculo é que apenas 100 mil pessoas seriam atingidas pela medida. Já o número de beneficiados seria muito maior: 36 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

Fim da escala 6 x 1: hoje milhões de trabalhadores e trabalhadoras trabalham seis dias por semana, folgando apenas um, tirando dessas pessoas o direito ao convívio familiar, ao descaso e ao lazer. Uma pessoa que não tem tempo e é sobrecarregada pelos afazeres do seu dia a dia tem maior tendência a problemas de saúde física e mental. Muitos países já utilizam a escala 5×2 e até a 4×3.

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Segundo economistas, as empresas também são beneficiadas, com melhor e maior produção, além de menos faltas no trabalho.

“As experiências internacionais mostram que reduzir a jornada, ao invés de aumentar custos, aumenta a produtividade. As pessoas trabalham mais felizes, mais satisfeitas e o que se faz em 44 horas, se faz em 40 horas. O que se faz em cinco dias, se faz em quatro”, afirmou a economista Marilane Teixeira, do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp.

Defender a vida das mulheres: num regime autoritário as mulheres são as mais vulneráveis ficando submetidas a comportamentos machistas e retrógrados em que o homem se acha no direito de determinar os deveres delas, nunca seus direitos. Uma prova de que regimes conservadores querem utilizar o corpo das mulheres como moeda de troca é a PEC do Estuprador.  A Proposta de Emenda à Constituição da bancada da extrema direita no Congresso quer obrigar as mulheres estupradas, inclusive meninas, as que cujos fetos encéfalos não terão chance de sobrevier logo após o primeiro segundo de nascimento e as mulheres que podem morrer levem a gestação até o final. Isso é uma punição às vítimas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 27 de novembro a PEC 164/2012, chamada de estuprador. A proposta, que recebeu 35 votos favoráveis e 15 contrários representa um retrocesso grave, colocando em risco direitos adquiridos e ignorando os impactos sobre a vida das mulheres, especialmente das mais vulneráveis. A maioria das mulheres estupradas, cerca de 60%, são de jovens até 13 anos.

Caso seja aprovada em definitivo, a PEC alterará o artigo 5º da Constituição para estabelecer a inviolabilidade da vida “desde a concepção”, invalidando direitos garantidos por décadas de lutas sociais e avanços legais.

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Pela saúde e educação: num governo autoritário os principais ataques são feitos às conquistas sociais, aos direitos à saúde e à educação. Há inúmeras tentativas por parte de parlamentares de direita de reduzir os percentuais do orçamento obrigatório constitucionalmente a essas duas áreas. Atualmente o governo federal é obrigado a investir da arrecadação líquida de impostos 18% na educação e na saúde 15%.

Transição justa: a transição justa é a principal bandeira do movimento sindical na discussão sobre a crise climática e seu enfrentamento. Reconhecendo a necessidade de uma transição do usod e combustíveis fósseis, altamente poluentes, para uma economia de baixo carbono, o sindicalismo defende que a classe trabalhadora não seja prejudicada nesse processo.

Para isso a transição justa propõe que seja desenhado e implementado um conjunto de políticas para garantir que a transição e o caminho para uma produção com baixas emissões de gases de efeito estufa ofereçam, ao mesmo tempo, condições de vida e trabalho dignas, respeito aos direitos humanos e igualdade de oportunidades a trabalhadoras, trabalhadores e comunidades implicadas, especialmente nos povos e nações do sul global.

Esta terça-feira, 3 de dezembro, é um dia decisivo da greve da educação municipal do Rio de Janeiro contra a Reforma Administrativa de Eduardo Paes e sua bancada parlamentar.
A proposta sequestra direitos de profissionais da educação, ampliando a carga horária sem aumento salarial. O pacote da reforma incluí a intensificação de contratos precários temporários.
O Sintufrj presta sua solidariedade de classe nesta agenda de luta.

A agenda
10h: Concentração na Candelária para a Marcha da Greve
13h: Vigília na Cinelândia ao lado da Câmara de Vereadores, para impedir a votação do projeto de reforma administrativa

Áreas de saúde, tecnologia da informação e produção cultural serão os destinos dos trabalhadores recém-ingressos na universidade

FOTOS: RENAN SILVA

Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, coordenadores e apoiadores do Sintufrj foram dar as boas-vindas a 25 novos técnico-administrativos durante evento de acolhimento da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), na Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP).
São concursados dos níveis D e E que irão trabalhar em diversas áreas como saúde, tecnologia da informação e produção cultural. No dia 10 de dezembro eles tomarão posse em cerimônia na Praia Vermelha. A ansiedade é para saber ainda qual o local e o setor em que irão trabalhar, como os técnicos de enfermagem Jonas Nóbrega, Mayra Castro e Débora Avelar.
Mayra está muito satisfeita porque vai trabalhar na esfera federal. Trabalhava num posto de saúde em Niterói e vislumbrava passar em concurso federal. Agora será uma funcionária da UFRJ. “Estou ansiosa para começar”, declara. “Eu quero mesmo é saber para onde vou”, completa Jonas. Sobre as dificuldades que a UFRJ está enfrentando diante da asfixia financeira Débora é realista. “Garanto que ainda aqui tá melhor do que lá fora”.
Outro que vai dar um Up na carreira será Rodrigo de Araújo, que trabalhava há 3 anos na Superintendência Geral de Tecnologia de Informação e Comunicação (SG-TIC). “Passei para analista de TI. Fiz o concurso exatamente para galgar na profissão”.
Depois de ouvir atentamente a apresentação do Sintufrj – o coordenador-geral Esteban Crescente discorreu sobre a origem dos sindicatos, fez um apanhado da carreira e explicou sobre a identidade do técnico-administrativo em educação e suas lutas, falou sobre os ganhos da greve e exibiu um vídeo sobre a estrutura do Sintufrj-, a produtora cultural Ana Carolina Rosário se interessou na filiação. Para ela, ter segurança para trabalhar no que gosta a motivou a fazer o concurso.
“A produção cultural é uma profissão instável. E eu acredito no serviço público e nas políticas públicas, essas fundamentais para a realização de nosso trabalho. Então trabalhar como produtora na UFRJ e com a segurança que o serviço público nos dá é reconfortante”.
As coordenadoras Marli Rodrigues e Anaí Estrela falaram sobre a atuação da pasta de Políticas Sociais e o atendimento que é prestado ao sindicalizado. “Trabalho com mediação. Numa situação procuro saber se é assédio ou conflito. E digo que para estar no Sintufrj não é só se filiar. É conhecer como o sindicato trabalha”, sublinhou Anaí.
Marli distribuiu a cartilha de assédio moral produzida pelo Sintufrj e deu as boas-vindas falando de sua trajetória na universidade.
“Sintam-se felizes em trabalhar na UFRJ mesmo com todos os problemas como falta de luz, água e prédios caindo aos pedaços. Estou aqui há 37 anos, já poderia ter me aposentado, e gosto dessa universidade. Digo que a UFRJ proporciona muita coisa para nós. Entrei aqui só com o nível fundamental, me graduei em Serviço Social e estou tentando fazer o mestrado. Aqui temos liberdade de estudar e crescer profissionalmente”, disse Marli.
Para mostrar que o sindicato não se faz sozinho, como lembrou Esteban, os apoiadores Lenilva da Cruz, Norma Santiago, Selene de Sousa e José Carlos Xavier também falaram aos novos funcionários.