Mês: março 2025

Começou na manhã de quinta-feira, 27, a apuração dos votos depositados nas urnas físicas para a eleição da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS), na UFRJ. Foram três dias de eleição online e presencial (24, 25 e 26), mas somente nesta sexta-feira, 28, saberemos o resultado da votação e conheceremos  eleitos: 14 efetivos e 7 suplentes.

Votaram nesta eleição da CIS 1.798 eleitores pelo Sistema de Votação Online da UFRJ, o e-Voting, e 593 por voto nas urnas.

A apuração dos votos físicos, ou seja, depositados nas urnas instaladas na sede e subsedes do Sintufrje no núcleo da Pró-Reitoria de Pessoal, no Hospital Universitário, ocorreu no auditório Pangea, no Instituto de Geociências (CCMN). Foram montadas três mesas apuradoras sob supervisão da Comissão Eleitoral.

O processo de contagem dos votos dados a cada um dos 54 candidatos que concorreram ao pleito foi iniciado após a conferência das 13 listas de presenças na votação e retirada dos votos inválidos.

Responsabilidade pelo atraso na apuração

Apuração do voto de responsabilidade da Pró-Reitoria de Pessoal (PR4) – a votação online pelo e-Voting — foi responsável pelo atraso na divulgação dos resultados. Durante todo o dia a informação passada à Comissão Eleitoral da CIS era que o sistema estava com problemas.

O Sistema de Votação Onlline da UFRJ (e-Voting) foi criado pela Superintendência Geral de Tecnologia de Informação e Comunicação (SG-TIC), que, lamentavelmente, não conseguiu resolver os problemas na rede para a apuração.

Valeu, companheiras e companheiros!

O esforço conjunto da Comissão Eleitoral ampliada para que a apuração dos votos em urnas fosse concluída na noite de quinta-feira, 27, tem que ser registrado. As companheiras e companheiros trabalharam direto a partir das 9h. Esse registro foi divulgado pelo Sintufrj depois das 20h, e o trabalho ainda renderia muitas horas.

Situação precária de funcionamento do Colégio de Aplicação, que inclui a Educação Infantil, foi exposto no Consuni. Servidores e estudantes estão cansados de promessas

A comunidade do Colégio de Aplicação da UFRJ (CAp) suspendeu suas atividades na quinta-feira, 27, e professores, estudantes e técnicos-administrativos ocuparam o auditório da Escola de Química, onde foi realizada a sessão do Conselho Universitário (Consuni), para cobrar da Reitoria providências e as aulas prossigam, para os problemas de infraestrutura que se acumulam no prédio cedido pela Prefeitura do Rio, na Lagoa, e  vários outros que impossibilitam aos profissionais realizarem com qualidade e segurança o seu trabalho.

Além da comunidade do CAp, alunos de graduação de vários  cursos na direção do DCE Mário Prata, Centros Acadêmicos e  Grêmios também se manifestaram no colegiado superior expondo as dificuldades que enfrentam diariamente na UFRJ para estudarem. Mas a principal revolta dos estudantes era em relação a ameaça de aumento do preço da refeição nos bandejões, que atualmente custa R2,00. Eles denunciaram que a Reitoria pretende fazer uma redefinição da renda dos discentes e cada um pagaria um preço.

“Chega de Promessas”

“Não somos a única unidade acadêmica da UFRJ em situação precária. Questões antigas se agudizam com o crescente enforcamento orçamentário da universidade e são muito poucas as unidades que têm boa estrutura física, embora o relatório técnico da universidade informe o contrário”, citou a professora Renata Flores, das séries iniciais do CAp (1º ao 5º ano), na sua explanação no Consuni.

Documento entregue pelo coletivo de professores aos conselheiros e à mesa, detalhava os  problemas do CAp: falta deespaço para as turmas da Educação Infantil, que há dois anos foram transferidas do Fundão (porque as instalações estavam condenadas) para o prédio na Lagoa –“As crianças ficam espremidas em duas salas e por falta de infraestrutura, estamos atendendo a partir de quatro anos, quando deveria ser de dois anos” — acrescentou Renata Flores.

“Chega de Promessas”, ilustrava um cartaz cobrando da Reitoria a sede própria para a Educação Infantil prometida. Segundo a comunidade do CAp, o reitor se comprometeu com duas datas, a última foi fevereiro deste ano, e o local para onde iria a escola seria as antigas instalações da Bio Rio, no Fundão.

Problemas só aumentam

Parte do muro sob ameaça de desabamento foi interditada e, por conta disso, não é possível o uso da quadra de esportes. As aulas de Educação Física são ministradas em salas improvisadas e no   espaço de convívio coletivo. Os professores não contam com material didático: “Um recurso essencial para as atividades de pesquisa e inovações na Educação Básica e nas Licenciaturas. Estamos sem toner e sem contrato de maquinário para impressão”, detalha o texto.

As salas de aulas, inclusive as ocupadas pela Educação Infantil,estão com os pisos e paredes rachados, vidros e janelas quebrados, sem ventilação (porque a rede elétrica não tem capacidade para suportar aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores). A construção de uma cozinha industrial possibilitaria a oferta de alimentação adequada e de qualidade aos alunos, o que hoje não ocorre.

Falta espaço para realização de reuniões de setor, salas para atendimento de grupos de licenciados. O documento cita também as mobilizações da comunidade do CAp “contra a precária situação da terceirização na universidade, que frequentemente compromete a limpeza da unidade”, como o atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores terceirizados pelas empresas contratadas pela UFRJ.

Preparado por GT instalado em julho do ano passado, Plano  de Contingência da UFRJ frente a ameaças à segurança, confrontos armados e violência urbana é apresentado ao Consuni

Professores, técnicos e estudantes do Colégio de Aplicação protestando por condições de funcionamento da escola; estudantes protestando pela fragilidade da infraestrutura de diversos prédios da universidade, por mais verbas, contra o aumento do preço do bandejão; por veículos adequados para as atividades de campo do Instituto de Geografia. Lotando a sala E 212 do CT, do Conselho Universitário desta quinta-feira dia 27, cheios de faixas e cartazes coloriram e esquentaram o expediente (a primeira parte da sessão) e exigindo soluções. “Acabou a paz”, dizia um dos cartazes sugerindo que estavam no limite, nem bem as aulas do semestre foram retomadas.

Mas foi na abertura da ordem do dia (a segunda parte que trata efetivamente da pauta), que surgiu uma boa iniciativa: a apresentação do Plano de Contingência da UFRJ frente a ameaças à segurança, confrontos armados e violência urbana, produzida por um grupo de trabalho instituído em julho do ano passado, pela intensa mobilização dos estudantes em torno do tema.

Pela apresentação feita pelo professor Alexandre Barbosa de Oliveira da Escola de Enfermagem Anna Nery, que coordenou o GT, o plano indica, em momentos de emergência, uma série de procedimentos para as instâncias de decisão da administração central da UFRJ, como a formação rápida de um gabinete de crise para coordenar respostas rápidas em situações de ameaça a segurança, confrontos armados e outras situações de conflito, para orientação da comunidade acadêmica e continuidade de atividades essenciais, por exemplo. O plano também aponta uma série de protocolos e iniciativas para uma ação rápida por parte da instituição de forma a resguardar estudantes e trabalhadores.

Entre os objetivos está a definição de ações padronizadas para a tomada de decisão desde a verificação das informações até a emissão de alertas, orientação de suspensão ou retomada de atividades, instrução sobre cômputo de falta e primeiros socorros. E leva em consideração uma série de vulnerabilidades institucionais, como a proximidade com áreas constantemente vitima de conflitos até a fragmentação na tomada de decisões em casos de crise. Estabelece níveis de segurança e ações a serrem adotadas em cada caso (veja nas imagens a seguir)..

Segundo o coordenador do GT, que integrou o GT que elaborou o plano de contingência da UFRJ na Pandemia, o plano de segurança ainda passará por uma análise jurídica para ser encaminhado oficialmente ao Consuni para aprovação. Mas que isso deve acontecer o mais rápido possível.

O estudante João Miranda integrou a representação discente no GT e, no Consuni, apontou para a importância deste primeiro passo, diante da violência no Estado, apontado que nenhum estudante tem que ser penalizado por isso (a fala está no vídeo ao fim da matéria)..

Conheça mais detalhes do plano em registros da apresentação

O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) previa, para funcionamento da UFRJ, R$ 324 milhões. Mas acabaram reduzidos a R$ 311 milhões no texto final da LOA que foi para sanção presidencial, representando uma perda de R$ 13 milhões. No orçamento já insuficiente, déficit é de R$101 milhões. No total do orçamento discricionário (que inclui o de funcionamento) a perda é de R$17 milhões, explica PR-3.

A aprovação da Lei Orçamentária Anual no Congresso dia 20 – tão aguardada por milhares de servidores para possibilitar a implantação do reajuste retroativo a janeiro, no nosso caso, fruto da reestruturação de nossa Carreira –, trouxe uma surpresa nada agradável para a UFRJ. Depois de todo sufoco do ano passado (e do anterior, e do outro, e do outro…) o orçamento da maior universidade federal do país foi ainda mais espoliado.

Chantagem
O PL foi aprovado três meses depois do prazo. A demora de apreciação de um projeto tão importante, que permite inclusive, além do reajuste dos servidores, que o governo faça os investimentos em programas sociais, foi em função da queda de braço entre Congresso e governo Lula.
Parlamentares do chamado Centrão usavam a aprovação da LOA como barganha para flexibilização das regras para concessão das emendas. Deputados e senadores de direita fizeram chantagem com o presidente da República para continuarem com a farra da distribuição de recursos públicos para apadrinhados políticos e/ou cumprirem esquemas eleitoreiros.
Mas não foi só: houve um remanejamento de despesas entre o projeto e o relatório final. Na Educação, o relatório previu menos R$ 2 bi do que estava na PLOA, por exemplo (veja o gráfico com algumas das despesas).

Fonte: Câmara dos Deputados

Diminuição do valor
No dia 21, logo após a votação da LOA, a PR-3 divulgou valores ainda com base no Projeto de Lei (PLOA) e apontava como o total de Orçamento Discricionário, R$ 423.332.304. Isso inclui, Orçamento Específico (Pnaes (programa de assistência estudantil, Museu Nacional, entre outros), de R$ 99.327.094 o que reservaria, para o Funcionamento, R$ 324.005.210.

Balanço já antecipava déficit

Descrição das colunas

(1) grupos de contas relativos ao funcionamento;
(2) despesas já pagas neste ano (envolvem majoritariamente despesas de 2024 e algumas de 2025);
(3) valores a pagar relativos a exercícios anteriores;
(3) valores a pagar (2025 e anos anteriores);
(4) parte da coluna anterior referente a atividades deste ano;
(5) total a pagar neste ano: R$476 milhões

“Tivemos que rever despesas”
Neste informe, o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3), Helios Malebranche, explicou: “Como temos disponíveis apenas R$ 324 milhões para esses grupos de despesas (cujo total é de R$ 476 milhões), nos faltarão R$ 152 milhões neste ano de 2025. Por esse motivo, na proposta de orçamento para 2025 enviada ao Consuni (na semana passada, em análise na Comissão de Desenvolvimento) tivemos que rever algumas despesas dessas acima listadas e o déficit de R$ 152 milhões se reduziu a R$ 88 milhões”.
Ele esperava, após a sanção presidencial e aprovação pelo Consuni da proposta orçamentária, fazer os ajustes na planilha.

Valor diminuiu ainda mais
Só que, depois da votação, a PR-3 constatou que, no texto da LOA que foi para sanção, o orçamento discricionário caiu mais ainda: de R$ 423 milhões para R$ 406 milhões e a parte destinada ao funcionamento, que era de R$324 milhões, acabou reduzida para R$ 311 milhões. “Em vista disso, nos faltarão R$ 152 milhões mais R$ 13 milhões (totalizando R$ 165 milhões) neste ano de 2025. E, após revisão de algumas despesas, o déficit previsto é de (R$ 88 milhões mais R$ 13 Milhões) R$ 101 milhões.

Aumenta distância entre necessário e disponível
Mas, o pró-reitor destaca, o texto base não é ainda a LOA porque ainda não foi sancionada, embora avalie que nada será alterado. Mas o cenário é pior que o do ano passado. “Pior, a necessidade para funcionamento é de R$ 435 milhões e o disponível é só R$ 311 milhões. Então aumentou a diferença entre necessário e disponível para funcionamento”, que, em resumo, é de R$ 123 milhões.
Mas ele refuta a possibilidade de medidas como fechar portas: “A universidade vai funcionar normalmente. Só que vamos ter que fazer adequações para funcionar até o final do ano. Não vamos fazer corte de serviços: todos os serviços vão funcionar, só que adequados ao funcionamento”.

Atenção! Os servidores públicos federais estão recebendo e-mails com “calculadoras de reajuste”. Trata-se de um golpe! Os textos eletrônicos falsos contam até com logo do SouGov.Br e vem com uma assinatura falsa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Na mensagem enviada pelo golpista, é dito: “LOA Aprovada – Consulte seu Reajuste. Prezado(a), a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada e sua parcela retroativa do reajuste salarial já pode ser consultada. Utilize a calculadora disponibilizada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para verificar o valor correspondente ao seu reajuste”. No fim do texto, há um botão escrito “Acessar Calculadora”.

Ao clicar no botão, o servidor cai em um esquema de engenharia social, que busca extrair dados sensíveis das vítimas, para obter vantagens financeiras. Em nota, o MGI negou ter entrado em contato com os servidores.

Desde a greve do ano passado que o CAp vem pedindo socorro

A menos de dois meses para completar 77 anos, o Colégio de Aplicação (CAp) UFRJ não tem motivos para comemorar. O prédio, na Lagoa, tem problemas de infraestrutura e falta servidores. A situação ficou ainda pior com a transferência da Escola de Educação Infantil do Fundão para lá, há um ano e cinco meses. Na época, a Reitoria informou que a situação era provisória e emergencial. Para cobrar ações efetivas da Administração Central, a comunidade do CAp vai suspender as atividades nesta quinta-feira, 27, e realizar manifestação na sessão do Conselho Universitário, às 9h.

“São só promessas. A gente reivindica, nos recebem, fazem promessas, mas, continua tudo na mesma. As condições gerais do CAp estão péssimas. Temos apenas dois copeiros responsáveis por preparar o lanche de 500 alunos pela manhã e 270 à tarde. Não há mediadores para a educação especial. Não tem espaço adequado para os alunos da Educação Infantil, que aguardam a mudança para uma sede própria. As salas de aulas não têm ar-condicionado e sequer ventiladores, as paredes e o piso estão com rachaduras e os vidros quebrados”, listou o coordenador de Educação e Cultura do Sintufrj e técnico-administrativo da unidade, Edmilson Pereira.

Os professores do CAp realizaram reunião no dia 13 de março e deliberaram pela paralisação e ida ao Conselho Universitário. A adesão a esse dia de mobilização foi geral: técnicos-administrativos, estudantes e familiares dos alunos da Educação Infantil também participarão da manifestação na quinta-feira, 27, para cobrar providências da Reitoria.

A comunidade do CAp reivindica:

. Reestruturação da quadra de esportes.

. Cozinha, refeitório e mais copeiros.

. Reforma das salas de aulas.

. Contratação imediata de mediadores para a educação especial.

. Regularização de pagamento aos terceirizados (trabalhadores da limpeza, portaria, merenda e professores de apoio à inclusão).