Os últimos dias têm sido marcados por diversos momentos em que se refletiram não apenas a crise financeira que atinge de forma incisiva a UFRJ, mas também pelo sentimento crescente, vindo não apenas de técnicos administrativos e estudantes e entidades representativas, mas de toda comunidade acadêmica, de que é hora de reagir de modo mais incidente, com muita pressão e denúncia pública para trazer a sociedade para esta briga.

Como se não bastasse o decréscimo de valores, na Lei Orçamentária Anual, no orçamento já insuficiente, decreto recente do governo (nº 12.448 de 30 de abril)  reduziu a capacidade de execução de despesas discricionárias, atingindo todas as federais: “Até novembro a UFRJ sofrerá um contingenciamento caracterizado pela liberação mensal de apenas 1/18 (não 1/12) do seu orçamento. Isso representa uma restrição mensal da ordem de 1/3 até novembro. Lembrando que nosso orçamento é R$ 173 milhões inferior a nossas despesas mínimas”, explicou a Pró-Reitoria de Panejamento, Orçamento e Finanças (PR-3)..

Adiantando que outras medidas serão divulgadas, a Reitoria informa que, de imediato, ficam suspensas as despesas relacionadas a combustíveis, manutenção da frota, diárias, passagens e aquisição de material de consumo (exceto para garantia das aulas). Assistência estudantil está mantida e a UFRJ buscará manter serviços como segurança, limpeza, transporte vinculado à graduação e restaurantes universitários.

No dia 12, a PR-3 se reuniu com as empresas de segurança e de limpeza, para informar sobre o Decreto 12.448/2025, seus impactos no orçamento e prazos legais para pagamentos . Da parte da empresa, informou a PR-3, houve indicação de não paralisação dos serviços. Depois, a UFRJ buscaria reuniões com Light e Águas do Rio, com a mesma finalidade.

“Nossa necessidade orçamentária para funcionamento, apurada em novembro/2024 e considerando apenas contratos já firmados, não incluindo diversas outras despesas eventuais que ocorrem ao longo do ano, totalizaram R$ 484 milhões. Isso representa uma necessidade média mensal de R$40 milhões. O orçamento para funcionamento definido pela LOA2025 é de R$ 311 milhões, o que representa um valor médio mensal de 26 milhões, que cobririam apenas 64% de nossas necessidades mensais, representando um déficit mensal de R$14 milhões. Com o contingenciamento definido pelo Decreto 12.448, ficamos com apenas  R$17 milhões disponíveis mensalmente até novembro, o suficiente para apenas 43% das necessidades mensais e ficamos com um déficit mensal ampliado para R$23 milhões”, explicou o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (PR-3) Hélios Malebranche.

A PR-3 informou ainda que manutenções de um modo geral poderão ser afetadas: predial, urbana, rede de dados e equipamentos. “Procuraremos manter as despesas que afetam diretamente a graduação”, anunciou. Mas, ponderou o pró-reitor: “Nosso orçamento atual é de R$ 406 milhões, 52% inferior ao de 2012, há 13 anos atrás, que era de R$ 784 milhões (corrigidos pelo IPCA), com isso, as manutenções urbana, predial e de redes vêm acumulando problemas. Praticamente não temos manutenção preventiva, sendo a corretiva de valores muito mais elevados. Alguns espaços estão praticamente inservíveis”, explicou.

 

Categoria aprova proposta de audiência pública

Na assembleia do dia 15, a categoria aprovou, entre outras deliberações, que Sintufrj encaminhará à Reitoria a proposta de audiência pública sobre o orçamento da UFRJ. Além disso, o Sintufrj irá articular com as outras entidades do movimento na UFRJ (de trabalhadores e estudantis) a realização de uma assembleia comunitária sobre o mesmo tema.

No Consuni, pedido de ação

Na sessão do Conselho universitário no dia 8, onde o fato foi anunciado, conselheiros discentes, técnicos administrativos e docentes se revezavam a reivindicar ações contundentes por parte da UFRJ, com a realização de audiências públicas, inclusive com o convite a representantes do governo, assembleias comunitárias, entre outras iniciativas para mobilizar a comunidade acadêmica e a sociedade por recursos condizentes com a importância destas instituições federais de ensino.

Fotos: Renan Silva

 

Pró-reitor Malebranche anuncia situação e Marta Batista cobra ação incisiva. 

No CCS, problemas apontados

Em inúmeras falas no expediente do Conselho de Coordenação do Centro de Ciências da Saúde no dia 12, houve a denúncia dos problemas enfrentados em várias unidades acadêmicas e de saúde – alguns até com redução da assistência e, por consequência da capacidade de formação e pesquisa.

 

No CCS, o coordenador do Sintufrj Nivaldo Holmes lembrou da importância da greve de 113 dias da categoria para a conquista, não apenas dos reajustes que hoje todos os servidores estão recebendo, como os recursos suplementares que chegaram às universidades em 2024.

IPUB, mobilização

Na reunião do corpo social do Instituto de Psiquiatria, que sofre com uma crise sem precedentes, e que perdeu dezenas de profissionais experientes e necessários, afastados porque a unidade não poderia mais arcar com extraquadros, ficou claro: o IPUB escolheu não se calar.

Trabalhadores e estudantes  partem agora para uma jornada de ações de denúncia pública e busca de soluções para o estrangulamento que prejudica pacientes e residentes. Na próxima quinta-feira, dia 22, depois da plenária da unidade, eles vão para a rua mostrar à população – no sinal, em frente ao campus da Praia Vermelha – a realidade da Unidade.

 

Reunião no IPUB dia 15

Vigilantes – A Cidade Universitária amanheceu, dia 15, sob manifestação dos vigilantes terceirizados da empresa Front. Eles se concentraram nas pró-reitorias de Gestão e Governança (PR-6) e de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3), no Parque Tecnológico da UFRJ, e depois fecharam por cerca de meia hora a entrada principal da UFRJ, na altura da Prefeitura Universitária. O protesto foi convocado pelo Sindicato dos Vigilantes do Município do Rio devido a salários atrasados, vale alimentação não pago e férias vencidas.

O pró-reitor Hélios Malebranche, informou que as faturas das empresas de vigilância com limite legal para pagamento neste mês estão em processo de liquidação. Ele acredita que na segunda-feira, 19 de maio, a UFRJ deve receber os recursos financeiros para pagar essas empresas.

 

Vigilantes se concentra na PR-3. Estudantes cobram condições de estudo.

Reitores apelam para parlamentares

O Fórum de reitores das federais do Rio (Friperj) convidou a bancada federal do estado para uma audiência na segunda-feira, dia 19, às 10h, que terá como pauta a grave situação orçamentária das instituições federais de ensino do Rio. Será no auditório da Reitoria do Instituto Federal do Rio de Janeiro, na Rua Buenos Aires, 256.

A situação das instituições não está distante do que ocorre na UFRJ.  De fato, se na maior universidade federal do país a situação se agravou desta forma, não é diferente nas demais instituições, o que moveu o Fórum a reivindicar o posicionamento dos parlamentares da bancada do Rio: 46 deputados federais e três senadores.

“O Fiperj reúne as universidades e institutos federais de todo o Rio de Janeiro e nós estamos convidando os deputados e senadores da bancada do Rio para discutir com eles a situação orçamentária dramática das nossas universidades e tentar ver uma solução que contemple o funcionamento dessas instituições tão importantes para o nosso estado e para o país”, comentou o reitor Roberto Medronho.

Sintufrj pretende levar à Brasília

“Estamos acompanhando de perto a situação da UFRJ de estrangulamento orçamentário e temos que levar isso à sociedade, num trabalho conjunto com os três segmentos, denunciando que o que a instituição vem recebendo a cada ano, é insuficiente para que possa cumprir a sua finalidade de promover ensino, pesquisa e extensão de qualidade”, disse Nivaldo Holmes, coordenador de Comunicação do Sintufrj, explicando que na jornada de lutas que a categoria fará na próxima semana, a questão do subfinanciamento também será pauta em Brasília.

DCE quer assembleia comunitária

O DCE Mário Prata também estará na audiência com parlamentares. Segundo o coordenador Henderson Ramon, a entidade está se articulando com os diretórios centrais das outras instituições para organizar uma mobilização por mais orçamento.

“Precisamos do orçamento recomposto. O apoio de parlamentares para a articulação de emendas ajuda muito mas não resolve o problema. É uma ajuda momentânea e que depende do parlamentar. A gente vai fazer mobilização para que a Lei Orçamentária Anual contemple a realidade das universidades. Orçamento aprovado (este ano) não sustenta. Em  junho não tem mais recursos”, disse ele explicando que vários setores começarão a ser afetados.

Henderson adianta que o DCE está buscando construir uma assembleia comunitária, com participação dos técnicos administrativos e do Sintufrj e de docentes, coma Adufrj e Reitoria. “Será uma audiência para toda comunidade saber o que está acontecendo e tirar uma posição de fato”, convoca o rapaz, que espera poder realizá-la ainda no final de maio.

Entenda a nova progressão por aceleração de capacitação e os impactos na tabela salarial, conforme explicado em vídeo recente pela direção do sindicato.

Esclarecimentos cruciais sobre as alterações na progressão de carreira dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) da UFRJ foram apresentados por Esteban Crescente, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (Sintufrj). As informações foram detalhadas durante a assembleia geral da categoria, realizada no auditório do Quinhentão (Centro de Ciências da Saúde – CCS) nesta quinta-feira, 15 de maio de 2025. As mudanças, que entraram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, decorrentes de uma medida provisória de 31 de dezembro de 2024 e de acordos de greve, introduzem a “aceleração por capacitação” e uma nova estrutura para a tabela salarial.

Durante a assembleia, Crescente buscou sanar as dúvidas frequentes da categoria sobre como essas alterações impactam a trajetória profissional e a remuneração dos servidores.

Nova estrutura da carreira e tabela salarial

A principal mudança reside na reconfiguração da matriz de progressão. Anteriormente, a carreira era organizada em uma matriz com quatro colunas (representando os níveis de capacitação) e 19 linhas (progressão por mérito). Com a nova regra, a estrutura foi simplificada para uma matriz de apenas uma coluna com as mesmas 19 linhas, abrangendo os níveis de classificação de A a E.

Outra alteração significativa é a forma de representação do padrão salarial, que passou de três dígitos para dois. O vencimento básico apresentado na nova tabela não inclui adicionais como incentivo à qualificação ou auxílios.

Aceleração por capacitação: Como funciona?

A “aceleração por capacitação” é o novo mecanismo que permite aos servidores alcançarem o topo da carreira de forma mais rápida. Após cinco anos de efetivo exercício, o TAE poderá utilizar suas capacitações para acelerar sua progressão.

Um ponto importante destacado é que os servidores que já possuíam capacitações concluídas antes de 31 de dezembro de 2024 também serão beneficiados. Para cada nível de capacitação adicional que o servidor possuía antes da mudança, ele ganhará um “step” (avanço de padrão salarial) na nova estrutura. Por exemplo, quem estava no nível três de capacitação antes da alteração, ganhará dois padrões salariais na transição. O número de acelerações é proporcional ao número de capacitações realizadas.

O objetivo dessa medida, conforme explicado, é também elevar a média salarial dos servidores, o que tem impacto direto nos cálculos para a aposentadoria. A medida provisória que rege a aceleração está detalhada no Artigo 10-B.

Implementação e próximos Passos

A Pró-Reitoria de Pessoal (PR4) da UFRJ é o órgão responsável por efetivar as transições para o novo sistema de aceleração, um processo que, segundo o vídeo, tem contado com a atenção e pressão do sindicato. Alguns servidores já puderam observar as mudanças em seus contracheques a partir de maio.

O Sintufrj reforça a importância de todos os técnicos-administrativos se informarem sobre estas mudanças para compreenderem corretamente seus direitos e a nova dinâmica de progressão na carreira.

Tema: Vidas Negras Importam.

Dia: quarta-feira, 21/5.

Horário: 14h.

Local: Espaço Cultural do sindicato.

Palestrante: Carlos Alberto Medeiros – Militante e intelectual (doutor em História Comparada, mestre em Ciências Jurídicas e Sociais, e graduado em Comunicação e Editoração, escritor e tradutor).

 

Nesta segunda-feira, 19 de maio, a nova Diretoria Executiva do Sintufrj com mandato até 2028 toma posse em solenidade às 10h no auditório do bloco A do Centro de Tecnologia (CT).

São 24 companheiros divididos em oito coordenações e mais quatro suplentes. O Conselho Fiscal, responsável por acompanhar a administração das contas da entidade, que é composto por cinco titulares e cinco suplentes, também tomará posse na segunda-feira.

A maioria dos trabalhadores técnico-administrativos que foram às urnas ratificaram sua confiança na Chapa 20 – Unidade, Democracia e Luta – Sintufrj participativo  vencedora do pleito realizado em abril com 75% dos votos válidos.

São muitos os desafios a serem enfrentados pela nova gestão. Internamente frente a asfixia financeira que passa a UFRJ. E nacionalmente como fortalecer a luta pelo cumprimento integral do Acordo de Greve, engajamento à pauta unificada dos servidores, a defesa da equiparação de benefícios com os trabalhadores de outros poderes, luta pela jornada de 30 horas e data-base.

Na conjuntura a defesa intransigente da democracia e a mobilização contra a anistia dos golpistas do 8 de janeiro de 2023 dão o tom da posição da gestão 2025-2028 do Sintufrj.

O Sintufrj convida toda a categoria para a posse da nova Direção Executiva e do Conselho Fiscal.
Vamos juntos celebrar este marco democrático e renovar nosso compromisso com a luta coletiva!

Data: 19 de maio (segunda-feira)
Hora: 10h
Local: Auditório do CT – Bloco A

O sindicato se solidariza com Josi Lima, técnica-administrativa da Faculdade Nacional de Direito (FND), vítima de um ato vil de racismo praticado por um professor da instituição. O episódio aconteceu quando Josi exercia a função de coordenadora administrativa do Concurso para Professor Efetivo de Direito Civil da FND e acompanharia o julgamento dos recursos.

O Sintufrj incorporou no seu dia a dia a luta antirracista. O repúdio ao preconceito é frente essencial de atuação na defesa da dignidade humana e milita no expurgo da mentalidade escravocrata que permanece como chaga na sociedade brasileira.

Confira, aqui, a nota do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO) – órgão de representação dos estudantes da FND

 

O Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Friperj, convidou a bancada federal do estado para uma audiência na segunda-feira, dia 19, às 10h, que terá como pauta a grave situação orçamentária das instituições federais de ensino do Rio.

Será no auditório da Reitoria do Instituto Federal do Rio de Janeiro, na Rua Buenos Aires, 256.

O Fórum, que  reúne reitores da UFRJ, UFF, Rural, UERJ, Uni-Rio, Uenf, CEFET, os institutos federais Fluminense e do Rio de Janeiro e Pedro II, foi criado para fortalecer a interação entre as instituições públicas de ensino e lutar por melhorias na educação públical.

Na UFRJ e nas demais

A situação das instituições não está distante do que ocorre na UFRJ, hoje sem recursos para funcionar no mês de maio.

Como se não bastasse o decréscimo do orçamento que estava anteriormente previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual para o que de fato foi aprovado na LOA 2025 – da ordem de R$ 17 milhões –, num orçamento já insuficiente para o funcionamento (o déficit entre o que está destinado a UFRJ, R$311 milhões, e o que de fato ela precisa, R$ 484 milhões, é da ordem de R$ 173 milhões), um decreto recente do governo (nº 12.448 de 30 de abril)  reduziu a capacidade de execução de despesas discricionárias, atingindo todas as federais.

“Essa é uma situação extremamente grave. O orçamento está  mantido. Mas o decreto alterou a execução orçamentária. Então, nós vamos ter que fazer uma forte adequação à nossa execução. O mês de maio está completamente comprometido, porque nós, no momento, não temos limite nenhum de orçamento para funcionar o mês de maio”, alertou o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (PR-3) Helios Malebranche.

Medidas de imediato

Em informe à comunidade, a PR-3 explicou: “Conforme amplamente divulgado, até novembro teremos um contingenciamento caracterizado pela liberação mensal de apenas 1/18 (não 1/12) de nosso orçamento.  Isso representa uma restrição mensal da ordem de 1/3 até novembro. Lembrando que nosso orçamento é R$ 173 milhões inferior a nossas despesas mínimas. Outras medidas ainda serão divulgadas, mas de imediato ficam suspensas as despesas relacionadas a combustíveis, manutenção da frota, diárias, passagens e aquisição de material de consumo (exceto aqueles para garantia das aulas). Manteremos a assistência estudantil e buscaremos manter serviços como segurança, limpeza, transporte vinculado à graduação e restaurantes universitários”.

Na sessão do Conselho universitário onde o fato foi anunciado, conselheiros discentes, técnicos-administrativos e docentes se revezavam a reivindicar ações contundentes por parte da UFRJ, com a realização de audiências públicas, inclusive com o convite a representantes do governo, assembleias comunitárias, entre outras iniciativas para mobilizar a comunidade acadêmica e a sociedade por recursos condizentes com a importância destas instituições federais de ensino.

De fato, se na maior universidade federal do país a situação se agravou desta forma, não é diferente nas demais instituições, o que moveu o Fórum a reivindicar o posicionamento dos parlamentares da bancada do Rio: 46 deputados federais e três senadores.

Sintufrj pretende levar à Brasília

“Estamos acompanhando de perto a situação da UFRJ de estrangulamento orçamentário e temos que levar isso à sociedade, num trabalho conjunto com os três segmentos, denunciando que o que a instituição vem recebendo a cada ano, é insuficiente para que possa cumprir a sua finalidade de promover ensino, pesquisa e extensão de qualidade”, disse Nivaldo Holmes, coordenador de Comunicação do Sintufrj.

Segundo ele, a  audiência acontece justamente no horário da posse da nova coordenação do Sintufrj (às 10h, no auditório do CT), mas a entidade, além de pretender mandar uma representação, irá a agenda que porventura venha a ser apontada pelo Fórum e levará levar a reivindicação à Brasília, nos dias de mobilização da categoria pelo cumprimento da cordo de greve e por mais verbas para a instituição. Ele lembra que a greve da categoria, em conjunto com docentes de universidades de todo país, foi um exemplo de mobilização eficaz, que conseguiu arrancar recursos suplementares para as instituições.

DCE quer assembleia comunitária

O DCE Mário Prata também estará lá. Segundo o coordenador Henderson Ramon, a entidade está se articulando com os diretórios centrais das outras instituições para organizar uma mobilização por mais orçamento.

“Precisamos do orçamento recomposto. O apoio de parlamentares para a articulação de emendas ajuda muito mas não resolve o problema. É uma ajuda momentânea e que depende do parlamentar. A gente vai fazer mobilização para que a Lei Orçamentária Anual contemple a realidade das universidades. Orçamento aprovado (este ano) não sustenta. Em  junho não tem mais recursos”, disse ele explicando que vários setores começarão a ser afetados.

Henderson adiante que o movimento está buscando construir internamente uma assembleia comunitária, com participação dos técnicos-administrativos e do Sintufrj e de docentes, coma ADUFRJH e a Reitoria. “Será uma audiência para toda comunidade saber o que está acontecendo e tirar uma posição de fato”, convoca o rapaz, que espera poder realizá-la ainda no final de maio.