A recente decisão do STF sobre as aposentadorias dos servidores que ingressaram no RJU sem concurso está sendo analisada pela assessoria jurídica da Fasubra e, paralelamente, pela do Sintufrj.
Na próxima quinta-feira, 20 de julho, uma reunião nacional dos sindicatos e Federação definirá informe sobre as principais consequências para a categoria dos Técnicos-Administrativos em Educação das universidades
Proposta de Reestruturação da Carreira e Recomposição Salarial dos Trabalhadores e Trabalhadoras Técnicos-Administrativos em Educação fica em terceiro lugar na votação do PPA Participativo.
A sigla PPA é Plano Plurianual do governo referência na elaboração do orçamento do próximo ano.
De acordo com governo as cinco propostas mais votadas da sociedade terão prioridade de apresentação no orçamento.
Resultado de intensa campanha (aqui na UFRJ, o Sintufrj foi às bases), a proposta da categoria obteve precisamente 77066 votos.
Agora devemos apoiar a construção da proposta de Carreira no GT Carreira Sintufrj junto com a Fasubra.
Levar para as ruas em protestos e mobilizações nossa defesa da Carreira e da Campanha Salarial.
Piso da enfermagem: PR-4 informa como será pago
Depois de informar que recebeu, no dia 13 de julho, comunicado do Ministério da Gestão e da Inovação autorizando o pagamento do piso da enfermagem e que organizou uma “força-tarefa” para garantir que esse direito passe a valer já a partir do próximo pagamento, a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) recebeu algumas dúvidas sobre a implantação do piso. Dentre elas, as que reproduzimos em forma de pergunta e resposta:
O pagamento será retroativo?
Sim, será retroativo a maio.
Como será o efeito financeiro no contracheque?
A Lei do Piso da Enfermagem determina que nenhum profissional de enfermagem receba menos que o piso. Logo, se o vencimento básico for menor que o piso da enfermagem o(a) servidor(a) receberá a diferença. Se o vencimento básico for maior, não terá o que receber.
Salários defasados, NES e extraquado
A coordenadora-geral do Sintufrj Laura Gomes aponta que, ao implantar o piso nacional, reconhecendo a defasagem dos salários deste segmento de trabalhadores tão essenciais, uma outra distorção se evidencia: a defasagem nos salários dos servidores, que já estão há muitos anos no serviço público, assim como todos na Carreira dos técnicos-administrativos em educação, sem reajuste. “Essa distorção só poderá ser contornada na luta pela reestruturação da Carreira”, disse ela.
Laura apontou outra questão que também precisa ser esclarecida: como ficarão os salários dos NES e dos extraquadro da enfermagem? “O Sintufrj se posiciona a favor de que todos tenham direito ao piso, visto que são igualitariamente profissionais da mesma categoria. Portanto, o Sintufrj buscará com a Pró-Reitoria de Pessoal da UFRJ um posicionamento a respeito”, disse Laura.
Com muita tristeza que comunicamos a passagem do nosso amigo, companheiro, militante, caravaneiro e guerreiro de todas as lutas do sindicato.
O movimento Sindical do SINTUFRJ perde um grande militante, parceiro e que fazia a luta com muita alegria. Gercino fazia parte do coletivo Unir-Tribo.
Seu legado de luta e compromisso com a defesa do direito dos trabalhadores será mantida em cada um de nós que continuará na trincheira do movimento.
Além da atuação sindical Gercino era um trabalhador histórico do Centro de Ciências da Saúde atuando como motorista, parte central da construção do dia a dia da UFRJ.
GERCINO
PRESENTE SEMPRE!
A abertura oficial e primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) ocorreu nesta terça-feira, 11 de julho, em Brasília. Cerimônia com pompa e circunstância com transmissão ao vivo pelas redes sociais e presença maciça de ministros e do movimento sindical.
Após a assinatura da Portaria com o protocolo e regimento da MNNP, que define seus princípios e regras, houve a reunião onde as entidades representativas dos servidores públicos apresentaram a pauta unificada de reivindicação.A Fasubra foi representada pela coordenadora-geral, Cristina Del Papa.
Na assinatura, os representantes das centrais destacaram o fortalecimento do serviço público e a valorização dos servidores por meio de medidas concretas, como o acordo de reajuste salarial negociado na MNNP, em fevereiro. Afirmaram também a importância dos concursos públicos, além do constante diálogo entre governo e servidores, retomado após mais de seis anos de interrupção.
Já na primeira reunião as entidades apresentaram a pauta unificada – reposição das perdas, equiparação de benefícios e auxílios entre os poderes, abertura imediata das Mesas Setoriais (reestruturação de carreiras) e revogaço das medidas que prejudicam os serviços públicos e direitos da classe trabalhadora.O governo, por sua vez, ficou de responder no dia quatro de agosto, segundo informe do Fonasefe
A ministra da Gestão e de Inovação em Serviço Público, Esther Dweck, ressaltou a representatividade da Mesa. “São 30 pessoas representando centrais, entidades, que sentam nessa mesa de negociação. Isso demonstra a importância que a gente dá ao diálogo, ao respeito a todas as pautas dos servidores”.
Dweck afirmou também que está na lista de prioridades da Gestão o enfrentamento ao assédio moral e sexual e discriminações de todas as formas dentro do serviço público.
Histórico
A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi instituída em 2003, na primeira gestão do governo Lula, tendo sido interrompida em 2016. Ao longo de seus 14 anosforam realizados 175 Termos de Acordos, que beneficiaram cerca de 12 milhão de servidores públicos federais, ativos, aposentados e pensionistas.
Clique aqui e veja o ofício conjunto das entidades entregue ao governo.
A Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) convida os trabalhadores em Educação da UFRJ e demais instituições públicas de ensino superior a participarem da 11ª edição do Seminário de Integração dos Técnicos-administrativos em educação da UFRJ (Sintae), que será realizado entre os dias 27 de novembro de 1º de dezembro, de forma híbrida, no Centro de Ciências da Matemática e da Natureza (CCMN), no Fundão.
A submissão de trabalhos para o Sintae está aberta desde o dia 3 de julho e segue até dia 3 de setembro. O evento é gratuito e podem enviar resumos técnicos-administrativos de qualquer instituição pública de ensino superior federal, estadual ou municipal.
O Sintae é um evento anual realizado desde 2013, sob coordenação da PR-4, para promover a integração entre servidores da UFRJ e de instituições de todo país, se consolidando no calendário institucional como uma verdadeira vitrine da produção técnico-administrativa e uma firmação do papel desses profissionais nas instituições.
“O SINTAE chega em sua 11ª edição e esse ano há uma grande mudança, a instalação do formato dos Grupos de Trabalho (GT). São 23 GTs sobre diferentes temas relacionados à vivência e a gestão da universidade”, explica Gustavo Cravo, da assessoria do Gabinete da PR-4 e membro da comissão organizadora do Sintae.
Os GTs serão realizados nas modalidades presencial ou híbrida sobre temas como Artes e Cultura, Arquivos e Gestão de Documentos, Assistência Estudantil, Atividades Físicas e Esportivas, Avaliação Institucional Bibliotecas e Informação, Carreiras Públicas, Comunicação Social e Institucional, Educação e Ciências Sociais, Gerenciamento e Acompanhamento Acadêmico, Gestão de Pessoas, Governança, Integração Acadêmica, Meio Ambiente e Sustentabilidade, entre outros.
Todos os comunicados daqui em diante serão feitos diretamente pela Allcare para os e-mails de cada cliente. Nesse sentido, os clientes devem ficar atentos à caixa de e-mail para acompanhar todas as informações, inclusive o link de acesso ao programa e aos questionários da avaliação.
A inclusão da proposta da reestruturação da Carreira e recomposição salarial dos técnicos-administrativos no Plano Plurianual do governo foi destaque, além de esclarecimentos sobre as ações judiciais
A assembleia desta terça-feira, 4 de junho, no Centro de Tecnologia (CT) foi especial, conforme destacou na abertura dos trabalhos o coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente. Esclarecimentos sobre as ações coletivas dos 26,05%, 26,06% e 28,86% pelas advogadas Tais e Araceli da assessoria jurídica dosindicato foi o primeiro ponto da pauta.
Outro destaque na assembleia foi a campanha para garantir, através de votação, a inclusão na proposta do Plano Plurianual (PPA) participativo do governo federal, da reestruturação da Carreira e a recomposição salarial dos técnicos-administrativos em educação do PCCTAE. Votar e conquistar mais votos (dos familiares e estudantes, por exemplo) é a tarefa do momento.
Mobilização, já!
O Sintufrj está de frente nessa mobilização em todos os campi da UFRJ, assim como deve estar ocorrendo com as outras entidades representativas das bases da Federação. A votação segue até 14 de julho pela plataforma do SouGov.Portanto, não há tempo a perder. Precisamos garantir recursos no próximo orçamento do governo.
Atenção: acesse o site do Sintufrj e/ou aponte o seu celular para o caregoldnos panfletos do sindicato e vote – e auxilie para que outros votem auxiliando na realização desse procedimento.
Plenária da Fasubra
A assembleia também elegeu sete delegados à plenária nacional da Fasubra, que acontece dias 15 e 16 de julho, em Brasília. E aprovou que a delegação defenderá que a Federação encaminhe na mesa de negociação com o governo, a proposta do Fonasefe para o reajuste da recomposição das perdas salariais da categoria: 53% para o bloco de servidores que tiveram dois reajustes após a negociação da greve de 2015:
Reajuste 1 em 2024 de 15,24%.
Reajuste 2 em 2025 de 19,85%.
Reajuste 3 em 2026 de 19,85%.
E 39,82% para o bloco de servidores que tiveram quatro reajustes após a negociação da greve de 2015:
Reajuste 1 em 2024 de 11,82%.
Reajuste 2 em 2025 de 16,29%.
Reajuste 3 em 2026 de 16,29%.
Patrimônio da entidade
Outra deliberação da assembleia foi sobre a disponibilização de alguns itens do patrimônio do Sintufrj. Os presentes aprovaram que a direção se desfaça da carcaça da velha kombi, que se encontra ocupando espaço no pátio da entidade, e doe para a academia improvisada pelos moradores do Alojamento Estudantil, uma pequena bicicleta ergométrica e almofadas para exercícios abdominais.
Entre os informes foi lembrado que às terças-feiras o GT Carreira-Sintufrj realiza reunião presencial e híbrida. Se a reestruturação da carreira é a prioridade, então essa é a oportunidade para discutir e propor o que deve ser alterado no PCCTAE em vigor.
Por maioria dos votos de ministros do Tribunal Superior Eleitoral – TSE o ex-presidente Bolsonaro foi colocado em inelegibilidade durante oito anos por sua conspiração contra o sistema eleitoral brasileiro, com o único objetivo de se perpetuar no poder, manter seus privilégios e a espoliação do povo brasileiro frente às classes dominantes.
A decisão é vitória na luta pela punição das políticas fascistas e golpistas de seu governo ao longo de quatro anos, baseados em ameaças às liberdades democráticas, cortes de direitos e aumento das desigualdades sociais.
Porém, a direção executiva do Sintufrjcompreende que a luta pela prisão de Bolsonaro e todos envolvidos na articulação golpista dos oito de janeiro deve ser levada a cabo.
Não podemos repetir os erros do passado, quando, ao final da ditadura militar de 1964, os torturadores e golpistas foram anistiados, fortalecendo a impunidade contra aqueles criminosos.
Está vitória é fundamentalmente fruto da ampla luta de ruas protagonizada pelo povo trabalhador brasileiro que protestou nos tsunamis da educação de 2019, greve contra a Reforma da Previdência (2019), jornada Povo na Rua Fora Bolsonaro de 2021 e na mobilização democrática que culminou na vitória eleitoral de Lula em 2022.
Em todas estas lutas, o Sintufrj esteve presente junto à sua categoria dos Técnicos-Administrativos em Educação.
A punição de Bolsonaro, seus generais golpistas e demais aliados nos crimes que cometeram deve ser na mesma proporção da tragédia social que causaram.
Em 2022 mais de R$ 140 bilhões do chamado “crédito emergencial” foram aprovados por seus aliados do Centrão para serem usados pela chapa do fascista no que ficou registrado como a maior tentativa de compra de votos da história da Nova República.
Ao mesmo que tempo que tramava um golpe, tentava passar joias às escondidas por meio de assessores e ajudantes de ordens, ao chegar de viagens internacionais. Como no caso das joias sauditas que valem R$ 16 milhões. Criava privilégios como o duplo teto salarial para Generais/Oficiais Ministros (junho 2021), fato que gerou ganhos para si próprio. Utilizava órgãos de fiscalização do Estado como PF e CGU, para encobrir os crimes de “rachadinha” de seus filhos.
Mas, a política de Estado de Bolsonaro não buscava apenas privilégios para ele mesmo e seus pares. Era uma política de genocídio contra os mais pobres e oprimidos. Realizou uma Reforma da Previdência que aumentou idade mínima de aposentadoria e eliminou a aposentadoria por tempo de contribuição, direitos dos pensionistas e acesso a aposentadoria especial. Ampliando a miséria, mais ainda entre a população idosa.
Gerou um genocídio no território Yanomami com sua conduta de livre exploração das áreas da floresta para garimpo: as imagens de crianças raquíticas sem alimentos em função dos interesses de grandes empresários do setor chocaram o mundo.
Na pandemia de Covid, praticou charlatanismo indicando uso de cloroquina, combateu uso de máscaras e outras medidas de proteção. Tripudiou da população com piadas e gestos de humilhação aos que foram contaminados. Pior que tudo isso, atrasou a compra de vacinas por jogada “ideológica”. Estima-se em centenas de milhares de vidas poderiam ter sido salvas caso o uso da vacina não tivesse contado com os atrasos de uma política de Estado negacionista.
Somam-se em todos esses casos centenas de condutas e ações contra as mulheres, a população negra e o segmento LGBTQIA+. Muitas delas geraram sofrimento psicológico. Outras foram a fonte de violências letais. Aos sindicatos pregava sua extinção e declarava “direitos ou empregos”, dando sustentação aos escravagistas modernos que exploram milhares em nosso país.
Para nossa categoria TAE ficou a marca do governo que se negava a conceder reajuste e buscou medidas de cortes dos salários e fim da estabilidade.
Por tudo isso e muito mais, o Sintufrjdefende punição exemplar para Bolsonaro e seus cúmplices golpistas e fascistas.
Buscando promover a integração social entre trabalhadores(as) da UFRJ apaixonados por futebol e ao mesmo tempo comprometidos com a luta antirracista e antifascista, a Coordenação de Esporte e Lazer do Sintufrj está propondo encontros semanais sob o nome de Futebol Antifascista da UFRJ.
Nossa proposta é de um encontro todas as terças-feiras do mês, a partir das 15h no campo da PU-UFRJ.
E para iniciar nosso compromisso iremos elaborar uma pré-inscrição para avaliar o número de interessados.
A segunda etapa é de convocação de todos para fazermos o lançamento do futebol com uma grande reunião com caráter de celebração que irá unir o prazer pelo esporte e a consciência política.
E salve a luta pela democracia!!
