Pelo pagamento das bolsas de auxílio estudantil e os salários dos terceirizados

A situação da UFRJ – assim como das demais Ifes — se agrava a cada dia com este último bloqueio dos recursos financeiros dessas instituições pelo governo do ex-capitão Jair Bolsonaro. A falta de dinheiro atinge o sustento das famílias dos trabalhadores terceirizados e a vida dos estudantes de baixa renda, que dependem das bolsas deauxílio estudantil para continuarem frequentando a universidade.

Os bandejões satélites do Centro de Tecnologia, da Faculdade de Letras, o que atende as unidades acadêmicas localizadas no Centro da cidade e da Praia Vermelha fecharam. Somente o Restaurantes Universitário Central continua funcionando, no Fundão, apesar de os trabalhadores terceirizados que atuam na estrutura estarem também sem receber o salário de novembro, vale transporte e vale refeição.

Solidariedade

O DCE Mário Prata mobilizou os estudantes que fizeram uma manifestação de apoio aos terceirizados sem salários nesta quarta-feira, 14, em frente ao Restaurante Central para sensibilizar os usuários sobre o problema imposto a esses trabalhadores e solicitar solidariedade.

“A situação está caótica e estamos aqui para denunciar aos  estudantes e aos servidores o que está acontecendo aos terceirizados”, explicou no carro de som do Sintufrj o coordenador-geral do DCE Mário Prata, Lucas Peruzzi.

Camile Gonçalves, diretora do DCE e do Centro Acadêmico de Engenharia e representante dos estudantes no Conselho Universitário, informou que a UFRJ e a empresa terceirizada  estavam pressionando os trabalhadores a manter o Restaurante Universitário aberto. “quem está preparando a sua comida não tem o que comer em casa”, disse a dirigente.

Estudantes e DCE fazem ato no Bandejão UFRJ

Novos atos nesta quinta-feira, 15

O DCE Mário Prata convocou para o ato unificado nesta quinta-feira, 15, às 14h, no IFCS pelo pagamento imediato das bolsas de auxílio estudantil, os salários dos terceirizados e pela recomposição orçamentária da UFRJ.

O Sintufrj está junto nessa luta e chama os técnicos-administrativos para o ato no mesmo dia, às 9h, na entrada do Centro de Ciências da Saúde (CCS), que fica em frente ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF).

Nesta terça-feira, 13, o Fonasefe foi recebido pela Liderança da Minoria no Congresso Nacional para discutir sobre o reajuste dos servidores públicos federais. Os dirigentes estiveram também com a assessoria do senador e relator-geral do Orçamento do próximo ano, Marcelo Castro (MDB-PI).

A equipe confirmou haver um valor consolidado para o reajuste salarial de 9% para os servidores públicos federaisna LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023, sendo que uma parcela será paga em abril e a outra em outubro.

Por um reajuste maior

Hoje, 14 de dezembro, estava previsto reunião do Fonasefe com o deputado Rogério Correia (PT-MG), da Comissão de Orçamento e Gestão da equipe de transição de governo. Nesse encontro, os representantes das entidades irão reivindicar que o aumento dos servidores saia dos R$ 105 bilhões — valor destinado ao “Auxílio- Brasil” no Orçamento da LOA de 2023 e que será suprido com a PEC de transição –, para que o percentual seja maior do que os 9%.

*Fonasefe – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais.

A mobilização da comunidade universitária e de setores da sociedade obrigaram o governo a recuar dos cortes absurdos nas verbas para as universidades no apagar das luzes da destruição bolsonarista. A maior parte das bolsas – confirmada a liberação dos recursos – será garantida mas o drama dos salários dos terceirizados segue.

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta quinta-feira (8) a liberação de R$ 460 milhões para despesas da pasta.

  • O valor é apenas um terço do total de R$ 1,36 bilhão que foi bloqueado do Ministério da Educação (MEC) em um decreto publicado em 30 de novembro;
  • O ministro diz que a verba atenderá “100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni“;
  • O pagamento de 200 mil bolsistas era a preocupação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior); entidade receberá R$ 210 milhões, suficiente para quitar todas as bolsas

 

Como R$ 900 milhões ainda estão bloqueados, a situação de universidades, institutos e programas ligados ao MEC permanece grave:

  • O bloqueio nos institutos federais soma R$ 208 milhões, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
  • As universidades federais estimam um contingenciamento de R$ 244 milhões, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
  • Bloqueio afeta despesas cotidianas fundamentais, como limpeza, luz, água e bolsas (chamadas despesas discricionárias); mas salários e aposentadorias (despesas obrigatórias) não foram comprometidos.

 

Data para verba da Capes

Segundo Victor Godoy, o pagamento de bolsas para a Capes está garantido e vai ocorrer até terça-feira (13).

A liberação ocorreu um dia depois de o ministro da Casa Civil ter relatado – segundo a Andifes – que uma decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU) seria uma “luz no fim do túnel” para a crise do Orçamento no MEC.

STF cobra e Capes recebe R$ 210 milhões

O órgão do MEC que mais foi beneficiado com a liberação de recursos foi a Capes. Entenda a cronologia do desbloqueio na fundação:

  • Na noite de quarta, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tinha dado o prazo de 72 horas para que o governo federal prestasse informações sobre o decreto que levou ao bloqueio dos recursos para o pagamento das mais de 200 mil bolsas.
  • Mais cedo, nesta quinta-feira, a Capes informou que conseguiu a liberação de R$ 50 milhões do seu orçamento. O valor era insuficiente para cobrir as bolsas de pós-graduação.
  • Mas logo depois do anúncio, o MEC afirmou que todos os pagamentos de bolsistas estavam garantidos com a liberação de R$ 210 milhões, sendo R$ 160 milhões para os 100 mil estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

“Da minha bolsa não abro mão, eu quero ver o Bolsonaro na prisão”. Esta foi uma das palavras de ordem dos estudantes no ato contra os bloqueios e cortes orçamentários promovidos pelo governo Bolsonaro contra as universidades federais, que reuniu centenas de estudantes, técnicos-administrativos e professoresno Centro do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 7.

A mobilização para a manifestação foi organizada pelo Formas (Fórum de Mobilização e Ação Solidária) — que reúne as entidades da UFRJ como o Sintufrj, Adufrj, DCE Mário Prata, Associação dos Pós-Graduandos e Associação dos Terceirizados, e iniciada com a concentração no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), por volta das 15h.

Os presentes realizaram uma plenária e os representantes das entidades das comunidades universitárias da UFRJ, UFF, Unirio e UERJdenunciaram a paralisação de serviços eobras, o não pagamento das bolsas estudantis, aos residentes das unidades de saúde e os salários dos trabalhadores terceirizados.

“Esse é um governo de morte e crueldade”, classificou uma das coordenadoras-gerais do Sintufrj Marta Batista.”Não basta derrotar Bolsonaro nas urnas, temos de derrota-lo também nas ruas”, acrescentou o também coordenador-geral da entidade Esteban Crescente.

O vice-reitor da UFRJ Carlos Frederico Leão Rocha compareceu ao ato no IFCS afirmou que “a situação é muito grave e inédita na história da UFRJ, e que inviabiliza até o pagamento dos médicos residentes dos hospitais universitários, que podem fechar a qualquer momento”.

A representante da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) disse que a expectativa é de greve nacional a partir de 8 de dezembro.

Do IFCS os manifestantes seguiram em passeata até a Cinelândia, onde o ato foi encerrado. A denúncia dos cortes na Educação praticados pelo governo Bolsonaro atravessou a Avenida Rio Brancosob a batucada dos estudantes. O carro de som do Sintufrj serviu de palanque para as entidades e os estudantes, que com suas palavras de ordem expressaram toda a sua revolta contra a tentativa de destruição do ensino superior público federal pelo genocida e o banqueiro Guedes.

Cento e três novos técnicos-administrativos de concursos anteriores, sendo 69 técnicos de enfermagem geral, foram empossados em seus cargos nesta quarta-feira, 7, em solenidade no auditório do Quinhentão (CCS) presidida pelo vice-reitor Frederico Leão Rocha.

O evento foi dirigido pela equipe da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) responsável pelo Programa de Acolhimento dos Novos Servidores, mas sem a presença de familiares e amigos dos recém concursados devido ao crescente número de pessoas contaminadas pela nova variante da covid-19. Todos estavam usando máscara.

Um vídeo com depoimentos de servidores resumiu para a plateia o que é a instituição, e o Conjunto Trompas UFRJ, da Escola de Música foi responsável pelo momento lúdico do evento tocando Bohemian Rhapsody, composta por Freddie Mercury.

Barco à deriva

“Somos um barco a vela, o motor quebrou e não tem vento. Estamos à deriva até o dia 31 de dezembro. Mas temos boas notícias: as falas da equipe de transição reconhecem nossas necessidades. O orçamento da universidade vem caindo há seis anos orçamentárias”, falou o vice-reitor no seu discurso de boas-vindas aos técnicos-administrativos.

Outra boa notícia, segundo Leão Rocha, foi que o governo, depois de muita pressão das entidades, liberou R$ 300 milhões – que não representam nem 60% do que o Ministério da Economia dirigido pelo banqueiro Guedes já havia empenhado da universidade –, e esse dinheiro deve ir direto para o pagamento dos residentes que tocam os hospitais e institutos que compõem o Complexo Hospitalar da UFRJ.

“Mesmo que parcialmente essas unidades continuam funcionando, porque, mais uma vez, os técnicos-administrativos estão dando a estabilidade necessária para que a universidade continue cumprindo com o seu dever para com a sociedade”, afirmou o vice-reitor, solicitando uma salva de palmas para a equipe de profissionais técnicos da PR-4, responsáveis por todo o processo até a posse e acolhimento dos aprovados em concursos.

Sintufrj

A recepção aos concursados começou na segunda-feira, 5, online, informou a superintendente de Pessoal Rita Anjos. O coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente participou da live. O dirigente sindical expôs a situação crítica em que se encontra a UFRJ, em consequência do último corte no orçamento da instituição pelo governo de Jair Bolsonaro, e a mobilização da comunidade universitária em defesa da recomposição orçamentária da universidade, chamando os novos servidores para engrossarem às lutas nas ruas pela Educação pública, gratuita e de qualidade, sob a liderança do sindicato da categoria em parceria com outras entidades, entre as quais o DCE Mário Prata.

O Sintufrj e a empresa QualiCorp distribuíram brindes aos recém-chegados ao fim do ato de posse no Quinhentão.

Saída dos ônibus do Fundão e da Praia Vermelha: 9h30.

Recomendação: Esteja em dia com as quatro doses da vacina contra a covid-19. Cuide de você e das outras pessoas. Garden Party – na Estrada do Cafundá, 2162 Jacarepaguá – Rio de Janeiro – RJ.

A reunião do Movimento A UFRJ não está à venda — que reúne o Sintufrj, DCE Mário Prata, Sindicato Nacional dos Docentes (Andes-SN) e a Fasubra –, nesta terça-feira, 6, na Praia Vermelha, aprovou, entre outros encaminhamentos, o indicativo  de organização de um ato no dia 21 de dezembro. Participaram pelo Sintufrj os coordenadores Marta Batista, Cícero Rabello, Fábio Marinho e Marli Rodrigues.

A manifestação política será em frente ao edifício Ventura (que pertence a universidade), na Avenida Chile, 330, onde a Reitoria pretende realizar o leilão para a concessão da área de 15 mil m² à iniciativa privada para construção e exploração por 30 anos, de um equipamento cultural multiuso, no campus da Praia Vermelha, no espaço onde funcionou o Canecão e o terreno do campinho, que atende a Faculdade Educação Física e Desportos (EEFD) e a outras unidades acadêmicas.

O movimento defende um Canecão cem por cento público e sob a administração da UFRJ.

A reunião indicou também a participação e panfletagem de documento que denuncia as consequências do projeto em atividades como:

1 – Plenária unificada em defesa da UFRJ convocada pelo Fórum de Mobilização de Ação Solidária (Formas) contra os cortes no orçamento, nesta quarta-feira, 7, às 15h, no IFCS.

2 – Panfletagem no entorno do campus da Praia Vermelha na quinta-feira, 8, às 17h.

3 –Ato de Mobilização organizada por professores do Memórias Viva da EEFD, no campinho, na segunda-feira, 12, a partir das 9h.

Dia: 7/12 (4ª – feira). Horário: 15h. Local: IFCS.

O corte criminoso e desumano no orçamento das instituições federais de ensino pelo governo Bolsonaro – cerca de R$ 244 milhões –, impõe à UFRJ suspender a conclusão do semestre acadêmico. A universidade foi surrupiada em R$ 9,4 milhões e não tem dinheiro para pagar bolsas de estudantes que dependem delas para sobreviver e os salários de terceirizados e extraquadro do Complexo Hospitalar. São famílias sem comida na mesa.

Não podemos assistir a esse crime contra a UFRJ e contra as vidas das pessoas sem resistir prá valer.
Essa luta é nossa!

FORMAS – Fórum de Mobilização de Ação Solidária

SINTUFRJ
GESTÃO 2022-2025

 

Com 93,54% dos votos validos (608 votos), a chapa 1: “Cuidado Integral da Criança no Século XXI” encabeçada pelo professor de Neurologia Giuseppe Mario Carmine Pastura e tendo como vice a médica Márcia Bomfimfoi a vencedora da eleição para a nova direção do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG)triênio 2023 a 2026. Duas chapas disputaram o pleito.

A chapa 2, “Em busca dos 100%” obteve 42 votos com os candidatos professor de infectologia Edimilson Migowske e a técnica-administrativa Claudia Fernandes Correia. Votaram branco ou nulo nove pessoas. A comunidade local foi às urnas dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro.

 

Quem são

Giuseppe Mario Carmine Pastura, neurologista pediátrico é formado em medicina pela UFRJ, com pós-doutorado em TDAH pela Universidade de Würzburg, Alemanha. É professor associado de pediatria e chefe do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina.Pertence ao Comitê de Saúde Escolar da Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro e ao comitê científico da Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA). Márcia Bonfim é a atual chefe da Divisão Médica do IPPMG.