Autor: sintufrj.admin

São anos de salário congelado e o governo Bolsonaro e parlamentares da base governista não se sensibilizaram com a situação

Pelas normas legais, em ano eleitoral não é mais possível qualquer alteração em despesas de pessoal este ano. O prazo limite foi 4 de julho. Por isso o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), do qual a Fasubra faz parte, mobiliza para garantir verba para reajuste do funcionalismo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023.

Na terça-feira (12), em votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o Congresso autorizou a reestruturação e a recomposição salarial para as categorias da Segurança Pública, promessa de campanha de Bolsonaro.

O relator Marcos do Val (Podemos-ES) não incluiu no relatório a previsão de reestruturação ou recomposição salarial a outras categorias do funcionalismo público, mas permitiu ao governo federal conceder mais reajustes “que não implique em aumento de despesa”.

“Agora é lutar para colocar a gente dentro. O Fonasefe apresentou emenda. E percorremos o parlamento conversando com os deputados”, afirmou o coordenador-geral da Fasubra, Antônio Alves  o Toninho. A LDO ainda vai a sanção  presidencial.

Pressão

A Fasubra e as entidades do Fonasefe promoveram Jornada de Lutas de 4 a 7 de julho com diversos atos contra os cortes no orçamento da Educação, pela recomposição salarial, pela negociação coletiva dos servidores públicos, contra a privatização das estatais e pela imediata abertura dos trabalhos da CPI do MEC. Esta jornada contou com pressão aos parlamentares na saída dos Estados, na recepção no aeroporto de Brasília e protestos na Câmara dos Deputados e entrega de manifesto na Câmara e Senado.
“Estamos mobilizados apesar do fim dos prazos para reajuste esse ano. Semana passada fizemos um esforço concentrado com ação nos aeroportos cobrando o orçamento. Esta semana estivemos com o relator para ele deixar disponível verba para podermos fazer negociação salarial ano que vem e também negociação individual de carreira. Nossa campanha está na rua, em defesa do reajuste, da negociação coletiva dos servidores, contra os cortes na Educação principalmente nas universidades”, declara o coordenador de Relações Jurídicas e Trabalho da Fasubra, João Paulo Ribeiro o JP .
Em nota, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público criticou a “não” política do governo Bolsonaro para os servidores públicos:
“Com o vencimento dos prazos para a concessão do reajuste salarial às categorias, o presidente Jair Bolsonaro entrará para a história como o único chefe do Executivo que não concedeu reajuste das perdas inflacionárias aos servidores”, frisa o texto.
E ressalta: “Resta aos servidores a expectativa de novos presidentes que respeitem os esforços dos trabalhadores da categoria, dando-lhes o que é de direito, segundo a própria Constituição “.

Nesta quarta-feira, 6, representantes das entidades de base da Fasubra participaram da primeira reunião convocada pela Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC)/Fasubra. A reunião foi virtual e teve como pauta principal o novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD) instituído pelo governo Bolsonaro através do Decreto nº 11.072, baixado em maio. Pelo Sintufrj participaram sete companheiros.

Não é de hoje que o governo vem intervindo na autonomia e na gestão das das universidades através de orientações normativas, decretos e medidas provisórias. Este último decreto, o nº 11.072 foi publicado em maio, passou a vigorar dia 1º de junho, e tem como diretriz mais um programa de governo na linha produtivista.

A Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira (CNSC) foi um instrumento criado na Lei 11.091/2005, que instituiu o nosso atual Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), tendo especialmente a função de acompanhar a implementação da carreira e propor alterações. Por isso a convocação da reunião com a base.

“Nesta primeira reunião trocamos informações sobre como está a situação desse programa de gestão do governo nas universidades. Assim, a retomada do nosso Grupo de Trabalho de Carreira do Sintufrj é tarefa imediata e importante para debatermos com a categoria o impacto disso no nosso cotidiano”, explica Nivaldo Holmes Filho, coordenador de Comunicação do Sintufrj e um dos representantes da categoria que participou da reunião da CNSC.

Bolsonaro baixa decreto que regulamenta Instrução Normativa 65 que prejudica servidores federais

Nesta quarta-feira, 6 de julho, representantes das entidades de base de todos os sindicatos da Fasubra do país se reúnem virtualmente para discutir a mais nova ação do governo Bolsonaro para tentar impor a lógica produtivista nas universidades públicas federais e aos seus trabalhadores: o Decreto nº 11.072 que regulamenta o teletrabalho e institui normas para adoção do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Cinco companheiros de base da UFRJ participarão da reunião.

A escolha da representação do Sintufrj foi feita em reunião nesta segunda-feira, 4 (foto), no Espaço Cultural da entidade. A direção convocou a reunião conforme decisão de plenária da Fasubra que deliberou pela convocação da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) para avaliar com as entidades de base o decreto e o PGD.

Os presentes na reunião desta segunda trocaram impressões iniciais sobre esta pauta e ficou decidido também a retomada do GT Carreira do Sintufrj, em data a ser divulgada, para debater, estudar e avaliar os impactos do decreto e elaborar uma proposta alternativa da categoria.

Algumas universidades já aderiram ao teletrabalho. Na UFRJ, o vice-reitor Carlos Frederico Rocha informou no Conselho Universitário que será apresentado na próxima reunião do colegiado um estudo do GT da universidade sobre a IN 65 e o Decreto 11.072.

Entenda

O Decreto nº 11.072 regulamenta a Instrução Normativa no 65 que estabelece critérios de avaliação, metas e produtividade do trabalho remoto para os servidores públicos federais. O decreto institui também normas para adoção do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e vigora desde o dia 1º de junho.

A direção do Sintufrj se solidariza e torce pelo restabelecimento do companheiro Pedro Rosa, liderança sindical e coordenador-geral do Sintuff (trabalhadores da Universidade Federal Fluminense). Neste momento, Pedro Rosa precisa de ajuda de doadores, segundo o serviço do Banco de Sangue da Clínica de Hemoterapia.

Esta é uma medicação que depende exclusivamente de amigos, familiares e voluntários. Os atendimentos são realizados de imediato com o estoque do Banco de Sangue, mas a reposição dá oportunidade de atendimento a pacientes que aguardam. Segue o endereço e os horários no card acima. Para a doação é necessário informar o nome completo do paciente na recepção do Banco de Sangue.

Endereço: Rua Almirante Teffé, 594, Sobrado, Centro, Niterói

(Ao lado da Praça do Rink)

Informações: (21) 2621-9040 / (21) 97165-6779

No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, 28 de junho, mais de 30 organizações e partidos realizaram ato nas escadarias da Alerj, no Rio de Janeiro.

O Brasil é o país que mais mata pessoas trans e travestis no mundo. Em 2021 foram 300 mortes violentas registradas. Nos primeiros seis meses de 2022 foram registradas 135 mortes, segundo dados reunidos pelo Grupo Gay da Bahia.

Os manifestantes marcaram o dia para levar às ruas o recado da democracia e contra qualquer tipo de discriminação.

Fora Bolsonaro foi o grito que ecoou na Praça XV, o presidente brasileiro declaradamente homofóbico e acusado com justiça de genocida.

Bolsonaro cortou programas governamentais para a população LGBT na área da saúde e direitos humanos.

“Precisamos voltar a viver e a sonhar. Fora Bolsonaro! Na linha de batalha estão os corpos trans”, declarou Adriana Gretta, da Rede Trans.

Várias falas permearam o ato e houve intervenções culturais. O objetivo do movimento é colorir o país para suplantar as trevas do fascismo que avança no Brasil com Bolsonaro e seus seguidores.