Autor: sintufrj.admin

O Grupo de Trabalho sobre Carreira do Sintufrj, reunido nesta quarta-feira, dia 18, no Espaço Cultural teve como pauta a discussão da proposta de PGD da Reitoria que está no Consuni e tem previsão de ser apreciada na primeira sessão do colegiado este ano, no dia 9 de fevereiro.

Para o GT e a direção, de fato é urgente a elaboração de uma proposta da categoria, que regulamente o teletrabalho, mas sem perder direitos. Porém, ao contrário da proposta de Bolsonaro, uma outra, que resguarde dos direitos dos trabalhadores.

Estavam presentes o coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente, o coordenador de Comunicação Nivaldo Holmes, a coordenadora de Educação, Cultura e Formação Sindical Helena Alves e a de Políticas Sociais, Sheron Oliveira, além de apoiadores e membros do GT.

Os presentes discutiram também a proposta de realização de uma assembleia sobre o tema no dia 8 de fevereiro, um dia antes da sessão do Conselho Universitário que deverá apreciar a proposta da Reitoria, precedida de uma campanha de conscientização da categoria destacando os seguintes elementos:

– Regulamentar o Teletrabalho é uma necessidade.

– É preciso, no entanto, uma proposta que não se reflita em perda de direitos.

– O PGD de Bolsonaro diminui a remuneração e ataca a Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação. 

– A direção do Sintufrj defende uma proposta da categoria.

 

 

Com a publicação no dia 10 de janeiro da Instrução Normativa nº 2 foi revogada a IN anterior, a de nº 89, editada em 13 de dezembro/2022, que estabelecia critérios e procedimentos na implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD).

A atual IN determina que os órgãos do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg) e do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) expedirão nova regulamentação nos termos do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, que instituiu o PGD, em até 90 dias.

Revogação não altera proposta

De acordo com a superintendente de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Pessoal (PR4), Karla Simas, a revogação da IN 89 não impõe mudanças na proposta de PGD que se encontra no Conselho Universitário (Consuni) para ser apreciada. “A IN 89 foi uma das medidas do governo Bolsonaro ao apagar das luzes e ela não foi considerada pela PR-4, inclusive por prever um tempo de adaptação”, explica Karla.

Segundo a superintendente, o projeto proposto pela comissão formada por profissionais da PR4 e da Superintendência de Tecnologia da Informação, segue as diretrizes da legislação e o acumulado em consulta e de diálogo com servidores da UFRJ e de outras universidades que implementaram o PGD.

Karla acrescentou que a proposta em trâmite no Consuni prevê a instituição do PGD e a emissão de ato complementar futuro da PR4 e avalia que, assim, estaria garantido debate em cada unidade. Ela defendeu a continuidade da discussão e votação do PGD na próxima reunião do Consuni, por considerar a proposta “de amplo interesse dos técnicos-administrativos. Esperamos que a universidade possa avançar e amadurecer rumo a uma decisão que seja a melhor para os servidores”.

Opinião do GT Carreira e da Direção do Sintufrj

Por uma proposta da categoria, sem perda de direitos

O GT Carreira e a direção do Sintufrj discordam da ideia de que o PGD tenha que ser aprovado de imediato, da maneira como está. Embora avaliem que, com certeza, a questão é urgente. O coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescentes, explica que é preciso tempo para formular uma regulamentação própria, em especial sobre o teletrabalho. E ainda, junto com a Fasubra, em nível nacional, com as perspectivas do novo governo, uma nova regulamentação sobre a dinâmica geral do mundo do trabalho, atendendo às particularidades da categoria e da universidade.

Também é uma avaliação do GT, que a diretoria corrobora, que é possível aproveitar muito do que foi construído no projeto dos desenvolvido pelos companheiros da PR4 para a regulamentação do teletrabalho na UFRJ.

Mas, como está, persistem questões sem resolução que afetam os direitos da categoria. Como os custos remuneratórios (haverá perdas de remuneração e nenhuma compensação pelos custos que se elevarão para o servidor que aderir a modalidade do teletrabalho). Ou ainda problemas com relação à dinâmica do planejamento e organização do trabalho de forma coletiva, como preconiza a Carreira, com reflexos possíveis, como aumento de casos de assédio moral e nas avaliações de desempenho.

Por isso, o GT e a direção da entidade defendem a elaboração de uma proposta da categoria, que regulamente o teletrabalho, mas que resguarde dos direitos dos trabalhadores.

A homenagem a 15 servidores com 50 anos de trabalho no serviço público, na quarta-feira, 11, no Salão Dourado do Palácio Universitário, na Praia Vermelha, provavelmente foi a última cerimônia presidida por Denise Pires de Carvalho como reitora da UFRJ. A convite do ministro da Educação Camilo Santana, formalizado no dia 6, ela assumirá o comando da Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu).

Em seu discurso, a reitora lembrou que nos últimos 35 anos, com exceção de um curto período, a UFRJ teve reitores eleitos e empossados, e anunciou que a sua primeira missão na Sesu será mudar a legislação para escolha desses dirigentes das Ifes: “Não é possível que tenhamos que enviar listas tríplices e continuemos com esse fantasma de intervenção na universidade”, afirmou. Logo após a abertura do evento, Denise seguiu para Brasília.

Segundo o vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha, ainda não há previsão para exoneração da reitora e sua consequente nomeação para o cargo, porque depende da burocracia não apenas do MEC como da Casa Civil. Mas ele prevê que isso ocorra ainda essa semana.

O Salão Dourado do Palácio Universitário na Praia Vermelha foi tomado por um clima contagiante de emoção na manhã de quarta-feira, 11, na cerimônia que a Reitoria da UFRJ preparou em homenagem a 15 de seus docentes e técnicos-administrativos que completaram 50 anos de serviço público, entre eles, os que ainda continuam trabalhando e aposentados.

Na abertura, houve o reconhecimento e agradecimento por parte da reitora Denise Pires de Carvalho e do vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha. Denise lembrou que não há mobilidade social sem educação: “Nosso trabalho é fundamental para diminuir a desigualdade e o nosso capital mais importante é o capital humano, esse que está aqui hoje”, disse.

 

Memória viva

Em tom carinhoso, Denise acrescentou que, embora o tratamento da reitora seja com o termo magnífica, mas magnífico era o servidor Ivan Hidalgo, secretário dos Órgãos Colegiados e um dos homenageados. Ele foi aplaudido longamente pelos presenters.

O vice-reitor lembrou a importância da estabilidade no serviço público, fundamental para o funcionamento de instituições do Estado, porque os servidores podem reagir contra arbitrariedades de governos e não se detém em ideologias. Ele também citou Ivan Hidalgo como uma referência de memória da universidade.

 

Gratidão

Dois dos homenageados –  a professora do Instituto de Biologia Deia Maria Ferreira dos Santos e o engenheiro do Núcleo de Computação Eletrônica (NCE) Pedro Manoel da Silveira (com a colaboração de Nádia Pereira, assessora do gabinete) – leram tocantes depoimentos abordando a trajetória das categorias na construção e no cotidiano da instituição.

Pedro e Nádia, no estilo jogral, entremearam fatos históricos da UFRJ com depoimentos dos que dedicaram até agora, 50 anos de suas vidas à instituição.

Leia a matéria completa sobre a homenagem na próxima edição do Jornal do Sintufrj. E veja também no site da entidade um breve perfil dos homenageados: Celuta Sales Alviano (docente), Deia Maria Ferreira dos Santos (docente), Ivan da Silva Hidalgo (técnico-administrativo), Laércio de Nonno Filho (técnico-administrativo), Luiz Antônio Dávila (docente), Paulo Martins Scardino (técnico-administrativo), Paulo Pinto da Rocha (técnico-administrativo), Pedro Manoel da Silveira (técnico-administrativo),  Ricardo Moreira Chalouob (docente), Romildo de Souza Marano (técnico-administrativo), Ronaldo Ferreira da Costa e Silva (técnico-administrativo), Sebastião Vicente Filho (técnico-administrativo), Adilmo Mota de Andrade (técnico-administrativo), Júlio Santos de Oliveira (técnico-administrativo) e Luiz Carlos Vieira (técnico-administrativo) – esses dois últimos servidores não estavam presentes.

Foi feita uma homenagem póstuma ao técnico-administrativo Amauri Marques da Cunha, do NCE, que faleceu em dezembro de 2022.

 

Sintufrj presente

Além de familiares e amigos dos homenageados, lotaram o salão decanos, diretores de unidade e outros dirigentes da instituição. Estavam também presentes o coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente, os coordenadores de Comunicação Cícero Rabello e Nivaldo Holmes, e as ex-coordenadoras da entidade Iaci Azevedo e Neuza Luzia.

 

Veja a galeria de fotos: 

Na segunda-feira, 9, manifestações ocorreram em todo país em defesa da democracia, em resposta às ações golpistas dos seguidores do fascista Jair Bolsonaro, na capital federal e em alguns outros pontos do país, no domingo, 8.

A Faculdade Nacional de Direito (FND), no Centro do Rio, também fez a sua parte, por iniciativa do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco). Pela manhã, o salão nobre da unidade foi palco de um ato em favor da democracia e das instituições. Uma Carta Abertaassinada pelo corpo social contra os terroristas foi lida.

O documento encontra-se à disposição dos interessados em aderi-lo no link https://forms.gle/8NUpuMy5gCarpNzm7.

Participação

Participaram do ato movimento estudantil, como o DCE Mário Prata/UFRJ, União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Estadual dos Estudantes (UEE), além de representantes de entidades da sociedade civil, como a OAB.

Julia Vilhena, da UEE, reiterou a importância da participação na manifestação à tarde, na Cinelândia. Segundo a estudante, embora tenha sido fundamental, mas somente o resultado das urnas não garante a reconstrução da democracia no Brasil, após a passagem de Bolsonaro no Planalto. Ele defendeu que cabe aos segmentos da Educação mobilizar a população, neste momento, já que foi o setor seriamente atacado pelo governo bolsonarista.

Democracia, sempre

Com o título “Democracia para sempre e sem anistia para quem ataca as instituições”, o texto da carta aberta da FND, destaca: “A  esperança, mensagem principal para o novo período que se inaugura no país, carrega em si o desejo de estabilidade e respeito à democracia para, sobretudo, a melhoria da vida do povo brasileiro”. Mas, no domingo (9), uma semana após a posse de Lula, o país assistiu brasileiros e brasileiras “sequestrando as cores e símbolos nacionais e depredando o patrimônio público em prol de um projeto político autoritário e de destruição do nosso Estado Democrático de Direito. Não haverá anistia para aqueles que buscam cercear direitos, destruir a Constituição e deslegitimar a soberania popular”.

A Cinelândia – o mais histórico cenário de eventos políticos da antiga Capital Federal – abrigou na tarde/noite desta segunda-feira, 9 de janeiro de 2023, manifestação contra os atos terroristas em Brasília no domingo praticados por bolsonaristas. Centrais sindicais, organizações do movimento social e da sociedade civil e sindicatos repudiaram o ataque a República e à democracia numa ação sem precedentes. O Sintufrj esteve presente.

 

Emoção pelos momentos mágicos vividos e gratidão pela oportunidade oferecida têm sido os sentimentos mais expressos nos depoimentos de vários participantes da Caravana do Sintufrj  para a posse do presidente Lula, em Brasília, em 1º de janeiro.

A viagem de três dias (saída no dia 30 de dezembro e retorno na noite de 2 de janeiro de 2023), em quatro ônibus semi leitos, com seus momentos de descontração, desconforto, longas dormidas, muitas risadas e expectativas ficará para sempre na lembrança das companheiras e companheiros desta histórica caravana.

“Valeu a pena o sacrifício” e “Faria tudo de novo” pontuam as definições para essa aventura coletiva inesquecível.

Petista lamentou “projeto de destruição nacional” que o antecedeu

 

Em seu primeiro discurso já empossado como presidente da República, na tarde deste domingo (1º), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele fez duros ataques ao ex-mandatário, que abandonou a presidência e foi para os EUA na última sexta-feira (30), mesmo sem citar seu nome.

“O mandato que recebemos, frente a adversários inspirados no fascismo, será defendido com os poderes que a Constituição confere à democracia. Ao ódio, responderemos com amor. À mentira, com verdade. Ao terror e à violência, responderemos com a Lei e suas mais duras consequências”, afirmou Lula.

Valores do bolsonarismo foram criticados pelo presidente, que pediu um novo espírito de valores na condução do país e nas ruas. “Sob os ventos da redemocratização, dizíamos: ditadura nunca mais! Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: democracia para sempre.”

Em outro trecho, o presidente lamentou as consequências do governo de Bolsonaro e as condições em que recebe o país. “É sobre terríveis ruínas que assumo o compromisso de, junto com o povo brasileiro, reconstruir o país e fazer novamente um Brasil de todos e para todos”, explicou Lula.

“O diagnóstico que recebemos do Gabinete de Transição é estarrecedor. Esvaziaram os recursos da Saúde. Desmontaram a Educação, a Cultura, Ciência e Tecnologia. Destruíram a proteção ao Meio Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública”, lamentou o presidente.

O petista criticou o clima belicoso no país, alimentado por Bolsonaro e seus seguidores e anunciou que deve cancelar uma das principais medidas de seu antecessor quando ainda ocupava o Palácio do Planalto. “Estamos revogando os criminosos decretos de ampliação do acesso às armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo.”

A pandemia do coronavírus recebeu especial atenção de Lula, em seu discurso. O petista lembrou os mortos pela doença e criticou a condução da crise epidemiológica, feita pelo governo de Jair Bolsonaro.

“O período que se encerra foi marcado por uma das maiores tragédias: a covid-19. Em nenhum outro país a quantidade de vítimas fatais foi tão alta proporcionalmente à população quanto no Brasil, um dos países mais preparados para enfrentar emergências sanitárias, graças ao SUS”, lastimou o presidente, que insistiu no tema.

“Este paradoxo só se explica pela atitude criminosa de um governo negacionista e insensível à vida. As responsabilidades por este genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes. O que nos cabe, no momento, é prestar solidariedade aos familiares de quase 700 mil vítimas”, encerrou Lula.

Edição: Thalita Pires

Fonte: Brasil de Fato

No segundo discurso de posse, presidente se emociona, prega união e pede reconciliação das famílias

 

No Parlatório, na Praça dos Três Poderes, Lula fez seu segundo discurso neste domingo (1º), data que marca sua posse para o terceiro mandato como presidente do Brasil. Durante sua fala, ouviu apelo do público que acompanhava a cerimônia de posse por punição aos responsáveis pela precarização de diversos serviços públicos no país.

“Faltam recursos para a compra de merenda escolar; as universidades corriam o risco de não concluir o ano letivo; não existem recursos para a Defesa Civil e a prevenção de acidentes e desastres. Quem está pagando a conta deste apagão é o povo brasileiro”, afirmou Lula. Em seguida, o público passou a gritar “sem anistia.”

Lula seguiu criticando a gestão de Jair Bolsonaro (PL), que abandonou o país e foi para os EUA. “Infelizmente, muito do que construímos em 13 anos foi destruído em menos da metade desse tempo. Primeiro, pelo golpe de 2016 contra a presidenta Dilma. E na sequência, pelos quatro anos de um governo de destruição nacional cujo legado a História jamais perdoará.”

:: Em primeiro discurso, Lula fala sobre o futuro governo e anuncia revogação de decreto de armas ::

O presidente usou grande parte de seu discurso no Parlatório para pedir o fim do clima belicoso no país. “A ninguém interessa um país em permanente pé de guerra, ou uma família vivendo em desarmonia. É hora de reatarmos os laços com amigos e familiares, rompidos pelo discurso de ódio e pela disseminação de tantas mentiras”, afirmou Lula, que insistiu no tema.

“O povo brasileiro rejeita a violência de uma pequena minoria radicalizada que se recusa a viver num regime democrático. Chega de ódio, fake news, armas e bombas. Nosso povo quer paz para trabalhar, estudar, cuidar da família e ser feliz. A disputa eleitoral acabou”, sentenciou o presidente.

Emoção e choro

Outro assunto recorrente nos discursos de Lula, neste domingo, foi a insegurança alimentar. “A fome está de volta – e não por força do destino, não por obra da natureza, nem por vontade divina. A volta da fome é um crime, o mais grave de todos, cometido contra o povo brasileiro. A fome é filha da desigualdade, que é mãe dos grandes males que atrasam o desenvolvimento do Brasil.”

Lula se emocionou e chorou, quando falou do abismo social que separa ricos e pobres no Brasil. “De um lado, uma pequena parcela da população que tudo tem. Do outro lado, uma multidão a quem tudo falta, e uma classe média que vem empobrecendo ano após ano.”

“É inadmissível que os 5% mais ricos deste país detenham a mesma fatia de renda que os demais 95%. Que seis bilionários brasileiros tenham uma riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões mais pobres do país”, continuou.

O compromisso estreito com os indígenas ficou evidente no discurso de Lula, que levou para a Esplanada dos Ministérios a primeira pasta que cuidará especificamente desta população, o Ministério dos Povos Originários, que será comandado por Sônia Guajajara.

“Os povos indígenas precisam ter suas terras demarcadas e livres das ameaças das atividades econômicas ilegais e predatórias. Precisam ter sua cultura preservada, sua dignidade respeitada e sua sustentabilidade garantida. Eles não são obstáculos ao desenvolvimento – são guardiões de nossos rios e florestas, e parte fundamental da nossa grandeza enquanto nação.”

Lula também afirmou ser “inaceitável que continuemos a conviver com o preconceito, a discriminação e o racismo. Somos um povo de muitas cores, e todas devem ter os mesmos direitos e oportunidades. Ninguém será cidadão ou cidadã de segunda classe, ninguém terá mais ou menos amparo do Estado, ninguém será obrigado a enfrentar mais ou menos obstáculos apenas pela cor de sua pele.”

Por fim, o presidente voltou a pregar a conciliação no país. “Na luta pelo bem do Brasil, usaremos as armas que nossos adversários mais temem: a verdade, que se sobrepôs à mentira; a esperança, que venceu o medo; e o amor, que derrotou o ódio. Viva o Brasil. E viva o povo brasileiro.”

Edição: Thalita Pires
Fonte: Brasil de Fato