Vitor Akira . estudante voluntário que trabalha na testagem de Covid no Bloco N do CCS.

Omissão de Bolsonaro gera número insuficiente de doses

A UFRJ iniciou na manhã desta quinta-feira, 21 de janeiro, no bloco N do CCS, a vacinação de pessoas envolvidas no combate direto à covid-19 na universidade. Foram imunizados uma enfermeira, um professor, um estudante voluntário da testagem e um trabalhador terceirizado. A universidade recebeu, através do Centro de Vacinação de Adultos, 2150 doses da Vacina CORONAVAC BUTANTAN distribuídas pelas Unidades de Saúde da selecionadas como prioritárias pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio e de acordo com a disponibilidade de número de doses de vacinas, da seguinte forma:

HUCFF: 1440 doses
IPPMG: 310 doses
CTD: 380 doses
CVA: 20 doses

O número escancara o impacto da política assassina do governo Bolsonaro. O descaso e a ausência de um plano concreto de vacinação por parte do governo federal obriga a UFRJ, assim como estados e municípios, ao cruel trabalho de ter que definir prioridades dentro de um contingente de trabalhadores que, a priori, já fazem parte do grupo que deveria ser imediatamente imunizado. Não há, até o momento, previsão sequer de vacinação de todos os profissionais de saúde do país, e a vacinação em massa da população está muito distante da realidade.

As doses de vacina são insuficientes para imunizar a totalidade dos profissionais atuando na linha de frente do combate ao covid-19, e unidades hospitalares inteiras, como a Maternidade Escola e o HESFA, ficaram de fora da primeira leva. É fundamental que o cronograma de vacinação nestas unidades seja apresentado, tranquilizando os trabalhadores e trabalhadoras que correm risco cotidiano para garantir o atendimento à população.

O Sintufrj, no último dia 18 de janeiro, solicitou informações sobre o plano de vacinação da UFRJ e se voluntariou para construir parcerias de apoio logístico ao processo de imunização. Desde o início da pandemia, realizamos parcerias com o CTD para auxiliar o suporte ao trabalho de realização dos testes e com o CVA para efetuar o conserto da Câmara Fria.

O critério adotado pela Universidade para a escolha dos profissionais de cada unidade a serem vacinados é o grau de exposição e não a categoria profissional. Simultaneamente, é importante informar que não serão vacinados neste primeiro momento os profissionais e estagiários pertencentes às categorias de alta exposição que tiveram infecção confirmada a partir de 1º de outubro de 2020. Em cada local de vacinação haverá o acompanhamento de profissionais do CVA, contando também com o pessoal de cada Unidade de Saúde envolvida, devidamente habilitado e disponível para essa atividade.

A partir de hoje, 21/01/2021, essas doses serão aplicadas de acordo com a escolha da Secretaria Municipal de Saúde que determinou as Unidades de Saúde da UFRJ acima referidas como prioritárias neste momento de restrição de doses. Assim, serão aplicadas as vacinas nos seguintes Pontos de Vacinação correspondentes aos locais de trabalho dos profissionais a serem vacinados:
(i) Profissionais, internos e estagiários prioritários do HUCFF: HUCFF/SESSAT;
(ii) Profissionais internos e estagiários prioritários do IPPMG: IPPMG: local específico a ser indicado pela Direção;
(iii) Pessoal alocado no CTD, pessoal dos laboratórios de apoio ao CTD e limpeza e segurança do CTD: (Bloco N CCS);
(iv) Profissionais da CVA: CVA
A sede do CVA no CCS permanecerá aberta em seu horário normal de funcionamento na Pandemia de COVID-19 e com profissionais disponíveis para a aplicação das doses de outras campanhas de vacinação de adultos.

Jéssica dos Santos, enfermeira do CTI/Covid

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Depois de reunião com a Direção do Sintufrj – que se mobilizou para buscar entendimento com a PR-4 para a implantação de procedimentos e garantir o direito –, a reitoria da UFRJ determinou providências para os encaminhamentos relacionados à contagem de tempo especial para servidores que recebem adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Sintufrj elaborou os modelos de requerimento que estão disponíveis no item Requerimentos no Passo a Passo que publicamos abaixo. Com a PR-4, ficou combinado que estes modelos seriam disponibilizados no SEI.

Neste Passo a Passo você encontra em detalhes informações sobre como proceder para conversão do tempo em atividades insalubres para tempo comum.

Mais de 30 anos de luta

Como se sabe, depois de mais de 30 anos de luta política e de 13 anos na esfera jurídica, os trabalhadores conquistaram o direito com decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF).

No final de setembro, foi publicada decisão do STF reconhecendo direito de conversão do tempo especial de serviço em tempo comum. Ou seja, um tempo menor pode assim, se transformar num tempo maior.

No caso das mulheres, em média 20% a mais e, no caso de homens, em média 40% a mais. Assim, se o servidor (que se enquadra neste caso) tem, por exemplo, 10 anos, poderá passar a ter 14 anos.

Com o aumento do tempo, pode haver casos em que a pessoa já pode se aposentar, outras, poderão ter direito ao abono de permanência e aposentadoria e/ou a revisão dos mesmos. Quem já é aposentado e se encaixe no direito reconhecido pelo STF pode pedir revisão de aposentadoria.

Passo a Passo após a Normativa emitida pelo Governo

Como dar entrada no pedido averbação de tempo especial?

Acesso aos Requerimentos na página do SINTUFRJ ou no SEI:

  1. O servidor deverá escolher o requerimento que se enquadra na sua situação (elaborado pelo SINTUFRJ, conforme modelo abaixo);
  2. O servidor deverá anexar o requerimento (modelo do SINTUFRJ) que se enquadra na sua situação, preencher, datar e assinar;
  3. Encaminhar ao seu RH/Seção de Pessoal para dar andamento ao processo administrativo com o assunto: Averbação de Tempo Especial (conforme orientações abaixo);
  4. Finalizar o procedimento, encaminhando os documentos, pessoalmente e/ou por e-mail, ao seu RH/Seção de Pessoal.

Entrega do requerimento de averbação de tempo especial pelo servidor ao RH/Seção de Pessoal da sua unidade:

  • Se o servidor estiver em seu local de trabalho realizado atividade presencial, poderá entregar o seu requerimento (em especial nos locais que estiverem realizando atividades presenciais/essenciais), ou enviar por e-mail, caso esteja trabalhando remotamente.
  • Se o servidor estiver Aposentado, deverá entregar presencialmente e/ou enviar por e-mail o seu requerimento, para a seção de aposentados e pensionistas da PR4 (buscar orientação junto à PR4, para não se deslocar desnecessariamente);
  • Em seguida o RH/Seção de Pessoal da unidade deverá localizar o processo físico e/ou portaria que deu origem à concessão do adicional ao servidor, digitalizá-lo, abrir o processo no SEI com o mesmo número do processo inicial e depois encerrar o processo antigo;
  • Caso o servidor tenha mudado de Unidade, será necessário solicitar que seu processo seja encaminhado para sua nova localização (se tiver dificuldades solicite auxílio ao seu RH/Seção de Pessoal atual).

OBS: O RH/Seção de Pessoal só tem conhecimento dos processos arquivados sob sua responsabilidade.

  • Caso o RH/Seção de Pessoal da unidade Não localize o processo e/ou portaria que deu origem a concessão do adicional ao servidor, seguindo orientações da PR-4, a Seção de Pessoal deverá abrir um “Novo Processo”.
  • Seguindo orientações da PR-4, aos servidores que têm direito à averbação de tempo especial, deverão providenciar através do “SouGov” as suas respectivas fichas financeiras, com contagem de tempo até 12/11/2019 e entregar no RH/Seção de Pessoal da sua unidade;

OBS I: Caso o servidor tenha tempo de serviço especial anterior a 1995, visto que, no “SouGov” só há fichas financeiras relativas aos adicionais de insalubridade e periculosidade a partir de 1995, tornando-se necessário que os servidores acessem o seu Histórico Funcional da Intranet/UFRJ para poderem pegar os contracheques anteriores à 1995.

OBS II: Caso o servidor não consiga alguns dos contracheques no seu Histórico Funcional da Intranet/UFRJ, deverá encaminhar junto Seção de Pessoal, quaisquer outros documentos referentes ao recebimento de insalubridade/periculosidade, para fins de comprovação de seu direito, tais como: Contracheques (prestação de serviços), Mandato de Injunção, etc. e assim poder ter este tempo também computado.

  • Em seguida o RH/Seção de Pessoal da unidade dará os devidos encaminhamentos para a elaboração do mapa de tempo de serviço do servidor, para que possa compor o processo com toda a documentação necessária para a concessão do benefício ao servidor;
  • Por fim, o RH/Seção de Pessoal encaminhará o processo pelo SEI para que a PR4 possa dar provimento a concessão da averbação do tempo especial a que o servidor tem direito.

Requerimentos:

O SINTUFRJ disponibilizou requerimentos administrativos para pleitear o direito à conversão de tempo especial em comum, bem como os direitos decorrentes dessa conversão, os modelos disponibilizados são os seguintes:

1- Todos os servidores em atividade independentemente de já terem requerido essa conversão no passado, inclusive os servidores ativos que não recebem o abono de permanência.

MODELO 1 – CONVERSÃO

2- Todos os servidores em atividade independentemente de já terem requerido essa conversão no passado, inclusive os servidores ativos que não recebem o abono de permanência.

MODELO 2 – REVISÃO DE APOSENTADORIA

3- Servidores ativos que já recebem o abono de permanência independentemente de já terem requerido essa conversão no passado.

MODELO 3 – REVISÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA

 ORIENTAÇÃO NORMATIVA PARA CADASTRO DE USUÁRIO   

 PROCEDIMENTO PARA CADASTRO NO SEI-UFRJ

Coordenadora Noemi Andrade conduziu a assembleia

Por unanimidade, a segunda assembleia virtual do Sintufrj, realizada nesta sexta-feira, 11, aprovou encaminhamentos para o fortalecimento da luta conjunta contra a intenção do governo  Bolsonaro de destruir os serviços públicos e o patrimônio da Nação.

A assembleia também aprovou a prorrogação do mandato da atual direção da entidade (que se encerraria em outubro) até abril de 2021 – por falta de condições seguras de saúde para a realização do pleito decorrência da pandemia. Essa decisão será reavaliada em outra assembleia, em fevereiro.

A assembleia teve duração de três horas e trinta minutos e 237 técnicos-administrativos em educação se inscreveram para participar dos debates sobre a pauta pré-estabelecida: conjuntura (corte de verbas, reforma administrativa e IN 65), encaminhamentos do Fórum Uberização do Serviço Público e Calendário Eleitoral do Sintufrj.

“A granada já está no nosso bolso, por isso não há tempo a perder com pequenas coisas. Os cortes ocorrem desde 2016 e estão impossibilitando a sobrevivência dos trabalhadores terceirizados e os programas de apoio estudantil. A cada dia na universidade as relações de trabalho ficam mais precarizadas. Esta assembleia tem que discutir de forma sincera e leal o que fazer daqui para frente”, propôs a coordenadora-geral do Sintufrj, Gerly Micelli.

Alzira, psicóloga da Prefeitura Universitária, defendeu a necessidade de uma política institucional de saúde para os servidores, principalmente no atual momento de pandemia da Convid-19. Proposta foi endossada pela coordenadora-geral do Sintufrj, Neuza Luzia, que também defendeu a organização de um movimento em defesa do serviço público e a qualidade de vida da população, sob ameaça com a reforma administrativa que desmonta o Estado brasileiro.

Várias intervenções na assembleia conclamaram à unidade diante da ferocidade do governo Bolsonaro. Foi o caso de Luiz Antônio, Márcia Tosta, Francisco de Assis e Fábio Marinho, entre outros companheiros.

Nivaldo Holmes conclamou a categoria a aderir ao movimento nacional em defesa da educação no dia 17 de setembro, e, como dirigente da Fasubra, informou que a Federação orienta às bases a combater a IN 65 e o governo Bolsonaro.

“A pedrada tem que ser na política neoliberal para destruir Paulo Guedes (ministro da Economia), porque Bolsonaro quer a reeleição”, avaliou Cícero, da Escola de Comunicação, que também propôs massificar a campanha contra os ataques ao servidor.

A coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis, informou que o Grupo de Trabalho para discutir e apontar encaminhamentos sobre a IN 65, criada no Conselho Universitário por sugestão da bancada técnico-administrativa, realizou a primeira reunião deliberando que, na próxima, agendada para o dia 22 de setembro, às 9h, on line, deverá contar com a participação de um representante da Reitoria. Também foi recomendado que todos os integrantes do GT lessem a íntegra na IN, como também a CLT,

Categoria aprovou:

. Criação de uma campanha de valorização do serviço público, em defesa do trabalho decente e de Fora Bolsonaro.

. Criação de uma Comissão de Mobilização.

. Participação da categoria nos encontros e plenárias em defesa do serviço público, com destaque para a plenária dos servidores públicos contra a reforma administrativa no dia 17 de setembro.

. Criação de uma campanha para reforçar os recursos já apresentados na unidade (e também para os que ainda não o fizeram) contra o lançamento do código TR na frequência, para ser levado ao Conselho Universitário.

. Participação no Enclat (Encontro Nacional da Classe Trabalhadora) a ser construído pelas centrais sindicais.

. Criação de uma comissão da direção sindical com trabalhadores da TIC para avaliar ferramentas e procedimentos adotados nas assembleias virtuais.

. Divulgação da carta aprovada pelos conselheiros no Conselho Universitário nas redes sociais do Sintufrj.

. Prorrogação do mandato da direção sindical até abril de 2021 e realização de assembleia no mês de fevereiro para reavaliação dessa decisão.

 

Reunião será online pela plataforma Zoom.

Orientações para a Assembleia:

– O credenciamento para a assembleia foi encerrado no início da tarde de hoje. Se você fez a sua inscrição e ela foi confirmada, o link para acessar a assembleia está disponível no e-mail que você informou no cadastro.

– Caso o e-mail de confirmação não esteja na sua caixa de entrada, verifique a pasta “Spam”. Em caso de dúvida, entre em contato conosco pelo whatsapp (21) 99604-7344.

– O link de acesso para a assembleia é pessoal e intransferível. Não será permitido o acesso de usuários duplicados por questões de segurança.

– os microfones ficarão fechados. Para falar, é necessário pedir inscrição utilizando o mecanismo próprio da plataforma (clicar em: “participants” e depois em “raise hand”);

– O chat permanecerá aberto para todos os participantes. Quaisquer dúvidas poderão ser apresentadas pelo chat, que também será usado pela mesa de coordenação dos trabalhos para encaminhamentos e instruções.

– Votações de encaminhamento, caso sejam necessárias, serão realizadas pela enquete do Zoom. Caso ocorra alguma votação de posicionamento, utilizaremos uma plataforma externa, com validação de voto. O link será disponibilizado no chat;

– O tempo de fala será de 3 minutos. Um cronômetro ficará visível na tela durante o tempo de intervenção. Ao zerar, os microfones serão automaticamente fechados.

O debate que abriu o último dia do 1º Fórum TAE da UFRJ, organizado pelo Sintufrj, entre os dias 1º e 3 de setembro, com o tema “Saúde do trabalhador no olho do furacão”, reuniu o médico Leôncio Feitosa, diretor do Complexo Hospitalar da UFRJ, Simone Silva, coordenadora de Extensão do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada do Laboratório de Ética em Pesquisa da UFRJ, e o médico sanitarista Hêider Aurélio Pinto, que coordenou o programa Mais Médicos no governo de Dilma Rousseff.

Foi mediado pela coordenadora de Educação, Cultura e Formação Sindical do Sintufrj, Damires França, que lembrou que a pandemia alterou vidas, agravada pela negligência do governo Bolsonaro, com o sucateamento do SUS, cortes do orçamento e precarização do trabalho.

SUS em foco

Para o médico sanitarista Hêider Aurélio, dentre os fatores que levaram a saúde ao olho do furacão está a omissão do governo. O país não preparou a atenção primária, muito menos a rede hospitalar. Estados tentaram reagir sem apoio federal; foram insuficientes as testagens e não foram conseguidos, de modo efetivo, o isolamento social e as políticas adequadas de seguridade.

A reestruturação do trabalho, ele explica, deu-se de formas diferentes para os que podem ficar em casa (em que incidem problemas como lesões por esforços repetitivos, de saúde mental e de invasão dos tempos e espaços da vida familiar) e para os que não podem (que precisam se expor à contaminação em ônibus e espaços de trabalho).

Mas, segundo ele, a situação traz oportunidades, como, por exemplo, colocar em foco o SUS (sem o qual a situação seria muito pior) ou a discussão sobre a uberização e superexploração. Temas que devem tomar a agenda de debates para que se enfrente a situação antes que se alastre pelas relações de trabalho, sem regulação que preserve a vida do trabalhador.

Não aceitar imposições

Simone Silva apontou que, neste momento, o trabalho remoto é uma emergência, para assegurar que a universidade funcione e o servidor se mantenha em segurança. Mas o risco é que essa modalidade torne-se permanente e o governo queira continuar economizando com os prédios vazios e até negociá-los, como preconiza o projeto Future-se.

Ela lembra a situação política assustadora, com extermínio de uma parte da população e superexploração de outra, um governo que elegeu o servidor como inimigo e comemora a economia de quase R$ 500 milhões em três meses da pandemia com o trabalho remoto, gasto transferido para o bolso do servidor.

“Achar que o que acontece no setor privado não vai chegar aqui é um engano”, diz ela, alertando que é preciso enfrentar essa “granada” que o governo quer lançar no servidor, garantir saúde e condições de trabalho e não aceitar regras − com as instruções normativas − impostas sem discussão com a categoria. “O que está dado é que os trabalhadores têm que se organizar”, alertou.

Lado contrário

Leôncio Feitosa contou que de três anos para cá vêm aumentando casos de doenças antigas, como as de origem mental. “Tivemos que fazer um ambulatório específico para estudantes. Vê-se um acréscimo de casos. Isso também parece que está ocorrendo com trabalhadores, numa época em que tudo tende a piorar”, diz ele, devido à insegurança do sistema que aí está, e deu como exemplo os ataques da reforma administrativa.

O médico lembrou que hoje, sem internet, nada funciona; por outro lado, as pessoas adquirem lesões por esforços repetitivos. Portanto, é preciso regulação permanente em relação à saúde, e aprimorá-la no sentido da proteção física e mental. Embora hoje em dia, alerta ele, se esteja indo “para o lado contrário”, com a retirada de direitos adquiridos em anos de luta.

“Precisamos tomar cuidado na hora de escolher nossos representantes, seja na Câmara de Vereadores, seja na Presidência da República. Frequentemente votamos de boa-fé, mas errado. Queremos um país inclusivo, como foi trabalhado dez, quinze anos atrás, tirando gente da pobreza, colocando mais vulneráveis nas universidades”, ponderou.

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