Decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro respondeu favoravelmente à ação movida pela assessoria jurídica do Sintufrj e derrubou a inclusão pelos bancos de servidores no cadastro de negativados decorrente da redução da margem consignável.

Muitos servidores estavam inscritos nos órgãos de proteção do crédito por conta da retirada do reajuste do Plano Verão (26,05%) da folha de pagamento, que impediu pagamento de empréstimos consignados.

Como se sabe, em decorrência de decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão(TCU) 3648/2017, a UFRJ cortou 26,05% dos contracheques dos técnicos-administrativos.

Por esta razão, houve uma considerável queda na margem de consignação que lastreava os contratos de empréstimos firmados.

Esta situação nova passou a inviabilizar o pagamento das parcelas ajustadas, uma vez que o valor da parcela contraída passou a ser maior do que o limite legal de 30% dos ganhos do mutuário, o que estaria gerando inadimplência e a possibilidade de terem seus nomes negativos.

Para a juíza da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, à luz da boa-fé como primado das relações jurídicas, “a alteração da situação econômica dos mutuários tomadores de empréstimos consignados ocorreu de forma abrupta e sem qualquer interferência dos mesmos em uma verdadeira situação de imprevisibilidade”.

A juíza acrescentou, ainda, que a nova situação econômico-financeira dos filiados causou transtornos que não poderiam ser previstos quando da contratação do empréstimo e que, inclusive, tal situação demandaria mais riscos às situações financeiras com a possibilidade de ingressarem nos cadastros de inadimplentes.

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, disse que a prevalência do individualismo como projeta as mudanças na sociedade ameaça as políticas públicas de saúde como a conhecemos hoje. Ele deu o exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS) que, segundo Nísia, foi construído com base na solidariedade.
Ela fez a afirmação na conferência “O Brasil que falta: políticas públicas, saúde e cidadania” que fez hoje (dia 4) na V Semana de Saúde Coletiva (IESC) da UFRJ, dia 4 de outubro, no Instituto de Estudos e Saúde Coletiva (IESC).
“O SUS se construiu com base na solidariedade. Esse é o seu princípio. Com a crise houve rupturas e mudanças, numa escala mundial, e os laços de solidariedade se tornaram mais desafiadores”, observou.
“Estamos retrocedendo na proposta de uma sociedade mais universalista e democrática, pois se faz imperioso ir na direção contrária a esse projeto de sociedade inclusiva e solidária”, acrescentou a presidente de uma das mais prestigiosas fundações científicas no âmbito da saúde pública.
Para ela o desafio está posto. “Estamos diante desse desafio, de preservar essa solidariedade diante de uma sociedade que vem sendo pressionada para o exercício do individualismo. E de como preservar o SUS como um valor fundamental”, finalizou.

Reflexão
Segundo a vice-diretora do IESC, Maria de Lourdes Cavalcanti, a semana de saúde coletiva promove a reflexão diante da conjuntura atual e fortalece o papel da universidade como instituição de formação e reflexão.
“O tema desta edição da semana de saúde coletiva – “30 anos de saúde coletiva na UFRJ: saúde, democracia e cultura” – é muito importante no atual contexto do país. O evento contribui para nos fortalecer enquanto universidade como polo de políticas públicas e laços de solidariedade.
“O nosso SUS, seus valores de fato, são os laços de solidariedade social e esses valores estão fragilizados diante do individualismo crescente agregado aos valores do neoliberalismo que exacerba esse individualismo”, observou Maria de Lourdes Cavalcanti.
Participaram da mesa de abertura o diretor do IESC Antonio José Leal; o representante da Comissão de 50 anos do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Antônio José Ledo; a vice-decana do CCS, Russolina Zingali; e a presidente da Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Gulnar Azevedo.

Evento
A V Semana de Saúde Coletiva, de 4 a 7 de novembro, comemora também 30 anos de IESC e 50 anos do Centro de Ciências da Saúde (CCS). O evento busca o encontro entre academia, serviços e movimentos sociais em saúde com o objetivo de integrar a formação de sanitaristas em diferentes níveis com a comunidade externa da UFRJ.
Participam mais de 200 pessoas, entre alunos, professores, pesquisadores e técnicos atuantes e interessados na área de saúde coletiva. O evento contará com palestras, minicursos, oficinas e mesas-redondas. Na quinta-feira, 7, às 16h, a compositora e ex-ministra da cultura, Ana de Hollanda, profere a palestra “As perspectivas da cultura nos dias atuais”.

Boa Notícia: o Convênio com o Sesc/Rio agora engloba o Sesc/Minas. Desta forma, os descontos envolvem pousadas em Grussaí, Ouro Preto, Araxá, Poços de Calda e Venda Nova, em território mineiro.

No dia 27 de novembro, uma quarta-feira, no horário de almoço: às 12h30, o Espaço Saúde Sintufrj promoverá uma reunião motivacional dos Vigilantes do Peso. Os interessados devem se inscrever pelo site https://www.vigilantesdopeso.com.br/br/atwork.

Para que encontros dos Vigilantes do Peso ocorram no Espaço Saúde do Sintufrj é necessário um quórum mínimo de 15 inscritos para a palestra de formação de turma.

A parceria do Sintufrj com os Vigilantes do Peso já está valendo faz algum tempo, e quem preferir frequentar as reuniões na unidade dos Vigilantes mais próxima de sua residência deve se inscrever pelo site  https://www.vigilantesdopeso.com.br/br/parceiros  e garantir 20% de desconto na mensalidade.

 

Plantões na Praia Vermelha (segunda-feira), Sintufrj (terças-feiras) e HUCFF (quartas-feiras) das 9h às 16h.

De acordo com a empresa, o reajuste do plano foi baseado nos seguintes motivos, considerando que o contrato Amil/Sintufrj apresenta algumas características próprias:
a) Número de pessoas com faixa etária elevada – É o nosso caso, por ser um contrato muito antigo (desde 1989) e que durante anos não houve ingresso de novas vidas. Cerca de 35% das pessoas têm idade acima de 60 anos.
b) Pouca oxigenação – Somente dos últimos 15 anos para cá, com a entrada de novos servidores na UFRJ, foram permitidas novas adesões ao plano, mas as opções ao plano ainda são em número insuficiente para torná-lo equilibrado.
c) Sinistralidade – É alto o índice de utilização do plano por todos os beneficiários: o contrato permite 70%, e nos últimos 12 meses utilizamos 85,28%.
d) Liberação de novos procedimentos – Todo ano, no mês de janeiro, o governo libera novos procedimentos – fazem parte do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Negociação
Inicialmente, a Amil apresentou para a All Care, administradora do plano, proposta de reajuste de 29,5%, e, por isso foram realizadas várias rodadas de negociação.
O índice de 16,70% ainda é muito elevado para os sindicalizados diante da realidade em que vivemos, mas foi o possível a que se chegou por conta da alta sinistralidade e por, desde 2018, não ser possível ter novas adesões ao contrato, o que manteve a faixa etária alta.
Já para o contrato iniciado em 2019, o reajuste estabelecido se deu conforme data do aniversário do contrato, que é no mês de setembro, independente de quando o beneficiário ingressou.

 

AMIL SAÚDE – TABELA SINTUFRJ (CONTRATO ANTIGO)

2019/2020

(REAJUSTE DE 16,7% – 5 FAIXAS)

MEDICUS ESTADUAL ENFERMARIA

(114/62149)

MEDICUS ESTADUAL QUARTO PARTICULAR (110/62148)
Faixa Etária Valor Faixa Etária Valor
00 a 17 anos R$ 373,39 00 a 17 anos R$ 388,80
18 a 49 anos R$ 560,20 18 a 49 anos R$ 584,06
50 a 59 anos R$ 580,47 50 a 59 anos R$ 605,36
60 a 69 anos R$ 1.176,16 60 a 69 anos R$ 1.227,38
70 em diante R$ 2.103,98 70 em diante R$ 2.196,34

 

MEDICUS NACIONAL ENFERMARIA

(814/62145)

MEDICUS NACIONAL QUARTO PARTICULAR (813/62144)
Faixa Etária Valor Faixa Etária Valor
00 a 17 anos R$ 388,33 00 a 17 anos R$ 428,53
18 a 49 anos R$ 583,32 18 a 49 anos R$ 645,23
50 a 59 anos R$ 604,69 50 a 59 anos R$ 668,85
60 a 69 anos R$ 1.226,03 60 a 69 anos R$ 1.359,52
70 em diante R$ 2.193,68 70 em diante R$ 2.354,13

 

 

OPÇÕES NACIONAL QUARTO PARTICULAR

(512/62154)

QUALITY NACIONAL QUARTO PARTICULAR

(116/62155)

Faixa Etária Valor Faixa Etária Valor
00 a 17 anos R$ 541,26 00 a 17 anos R$ 663,62
18 a 49 anos R$ 817,16 18 a 49 anos R$ 1.007,22
50 a 59 anos R$ 849,09 50 a 59 anos R$ 1.044,55
60 a 69 anos R$ 1.733,86 60 a 69 anos R$ 2.140,07
70 em diante R$ 3.111,21 70 em diante R$ 3.515,77

 

 

PLANO OPÇÕES: além de todo o credenciamento do Plano MEDICUS, estão inclusos os hospitais QUINTA D´OR, CLÍNICA BAMBINA, CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ, PERINATAL (Barra e Laranjeiras) e HOSPITAL VITÓRIA (Barra).

PLANO QUALITY: sem previsão de comercialização.

AMIL RESGATE (aditivo opcional): especializado em caráter INTERHOSPITALAR. No caso de atendimento residencial será submetido à análise médica dependendo da patologia. Valor: R$ 31,73 – por pessoa.

 

ATENÇÃO: qualquer modalidade com direito ao plano odontológico, AMIL DENTAL I (cobertura total com exceção a prótese, implante, clareamento, ou seja, o que for considerado estética).

 

REEMBOLSO DA UFRJ

REMUNERAÇÃO ATÉ 18 DE 19 À 23 DE 24 À 28 DE 29 À 33 DE 34 À 38
ATÉ R$ 1.499 R$ 149,52 R$ 156,57 R$ 158,69 R$ 165,04 R$ 169,97
DE R$ 1.500 À R$ 1.999 R$ 142,47 R$ 149,52 R$ 151,64 R$ 156,57 R$ 161,51
DE R$ 2.000 À R$ 2.499 R$ 135,42 R$ 142,47 R$ 144,59 R$ 149,52 R$ 154,46
DE R$ 2.500 À R$ 2.999 R$ 129,78 R$ 135,42 R$ 137,53 R$ 142,47 R$ 147,41
DE R$ 3.000 À R$ 3.999 R$ 122,71 R$ 129,78 R$ 131,89 R$ 135,42 R$ 140,35
DE R$ 4.000 À R$ 5.499 R$ 111,43 R$ 114,25 R$ 116,38 R$ 117,07 R$ 122,02
DE R$ 5.500 À R$ 7.499 R$ 107,20 R$ 108,61 R$ 110,73 R$ 111,43 R$ 116,38
À PARTIR DE R$ 7.500 R$ 101,56 R$ 102,97 R$ 105,79 R$ 105,79 R$ 110,73

 

REMUNERAÇÃO DE 39 À 43 DE 44 À 48 DE 49 À 53 DE 54 À 58 DE 59 OU +
ATÉ R$ 1.499 R$ 175,61 R$ 190,03 R$ 193,05 R$ 196,06 R$ 205,63
DE R$ 1.500 À R$ 1.999 R$ 167,15 R$ 180,76 R$ 183,63 R$ 186,50 R$ 196,06
DE R$ 2.000 À R$ 2.499 R$ 160,10 R$ 171,49 R$ 174,21 R$ 176,94 R$ 186,50
DE R$ 2.500 À R$ 2.999 R$ 153,05 R$ 163,77 R$ 166,37 R$ 168,97 R$ 176,94
DE R$ 3.000 À R$ 3.999 R$ 146,00 R$ 156,04 R$ 158,52 R$ 161,00 R$ 168,97
DE R$ 4.000 À R$ 5.499 R$ 127,66 R$ 129,78 R$ 131,84 R$ 133,90 R$ 137,09
DE R$ 5.500 À R$ 7.499 R$ 122,02 R$ 123,60 R$ 125,56 R$ 127,52 R$ 130,71
À PARTIR DE R$ 7.500 R$ 116,38 R$ 117,42 R$ 119,28 R$ 121,14 R$ 124,33

 

 

 

AMIL SAÚDE – TABELA SINTUFRJ (CONTRATO ATUAL)

2019/2020

(REAJUSTE DE 16,7% – 10 FAIXAS)

MEDICUS ESTADUAL ENFERMARIA

(114/62149)

MEDICUS ESTADUAL QUARTO PARTICULAR (110/62148)
Faixa Etária Valor Faixa Etária Valor
00 a 18 anos R$ 228,96 00 a 18 anos R$ 269,89
19 a 23 anos R$ 258,90 19 a 23 anos R$ 305,98
24 a 28 anos R$ 350,70 24 a 28 anos R$ 416,61
29 a 33 anos R$ 414,94 29 a 33 anos R$ 494,03
34 a 38 anos R$ 472,78 34 a 38 anos R$ 563,76
39 a 43 anos R$ 477,24 39 a 43 anos R$ 569,05
44 a 48 anos R$ 518,32 44 a 48 anos R$ 618,65
49 a 53 anos R$ 655,26 49 a 53 anos R$ 783,63
54 a 58 anos R$ 961,97 54 a 58 anos R$ 1.149,85
59 anos em diante R$ 1.226,88 59 anos em diante R$ 1.472,43

 

MEDICUS NACIONAL ENFERMARIA

(814/62145)

MEDICUS NACIONAL QUARTO PARTICULAR (813/62144)
Faixa Etária Valor Faixa Etária Valor
00 a 18 anos R$ 272,24 00 a 18 anos R$ 317,94
19 a 23 anos R$ 308,92 19 a 23 anos R$ 361,27
24 a 28 anos R$ 420,40 24 a 28 anos R$ 494,90
29 a 33 anos R$ 498,62 29 a 33 anos R$ 586,95
34 a 38 anos R$ 569,03 34 a 38 anos R$ 670,60
39 a 43 anos R$ 574,40 39 a 43 anos R$ 677,04
44 a 48 anos R$ 624,43 44 a 48 anos R$ 736,46
49 a 53 anos R$ 791,02 49 a 53 anos R$ 934,42
54 a 58 anos R$ 1.164,26 54 a 58 anos R$ 1.377,87
59 anos em diante R$ 1.486,64 59 anos em diante R$ 1.760,98

 

OPÇÕES

NACIONAL

QUARTO PARTICULAR (512/62154) QUALITY

NACIONAL

QUARTO PARTICULAR (116/62155)
Faixa Etária Valor Faixa Etária Valor
00 a 18 anos R$ 330,14 00 a 18 anos R$ 479,58
19 a 23 anos R$ 375,24 19 a 23 anos R$ 547,10
24 a 28 anos R$ 513,58 24 a 28 anos R$ 752,19
29 a 33 anos R$ 610,43 29 a 33 anos R$ 754,18
34 a 38 anos R$ 697,66 34 a 38 anos R$ 869,77
39 a 43 anos R$ 704,30 39 a 43 anos R$ 1.039,63
44 a 48 anos R$ 766,23 44 a 48 anos R$ 1.132,34
49 a 53 anos R$ 972,52 49 a 53 anos R$ 1.441,19
54 a 58 anos R$ 1.434,69 54 a 58 anos R$ 2.132,93
59 anos em diante R$ 1.8333,89 59 anos em diante R$ 2.730,55

 

PLANO OPÇÕES: além de todo o credenciamento do Plano MEDICUS, estão inclusos os hospitais QUINTA D´OR, CLÍNICA BAMBINA, CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ, PERINATAL (Barra e Laranjeiras) e HOSPITAL VITÓRIA (Barra).

PLANO QUALITY: sem previsão de comercialização.

AMIL RESGATE (aditivo opcional): especializado em caráter INTERHOSPITALAR. No caso de atendimento residencial será submetido à análise médica dependendo da patologia. Valor: R$ 31,73 por pessoa.

ATENÇÃO: qualquer modalidade com direito ao plano odontológico, AMIL DENTAL I (cobertura total com exceção a prótese, implante, clareamento, ou seja, o que for considerado estética).

REEMBOLSO DA UFRJ

REMUNERAÇÃO ATÉ 18 DE 19 À 23 DE 24 À 28 DE 29 À 33 DE 34 À 38
ATÉ R$ 1.499 R$ 149,52 R$ 156,57 R$ 158,69 R$ 165,04 R$ 169,97
DE R$ 1.500 À R$ 1.999 R$ 142,47 R$ 149,52 R$ 151,64 R$ 156,57 R$ 161,51
DE R$ 2.000 À R$ 2.499 R$ 135,42 R$ 142,47 R$ 144,59 R$ 149,52 R$ 154,46
DE R$ 2.500 À R$ 2.999 R$ 129,78 R$ 135,42 R$ 137,53 R$ 142,47 R$ 147,41
DE R$ 3.000 À R$ 3.999 R$ 122,71 R$ 129,78 R$ 131,89 R$ 135,42 R$ 140,35
DE R$ 4.000 À R$ 5.499 R$ 111,43 R$ 114,25 R$ 116,38 R$ 117,07 R$ 122,02
DE R$ 5.500 À R$ 7.499 R$ 107,20 R$ 108,61 R$ 110,73 R$ 111,43 R$ 116,38
À PARTIR DE R$ 7.500 R$ 101,56 R$ 102,97 R$ 105,08 R$ 105,79, R$ 110,73

 

REMUNERAÇÃO DE 39 À 43 DE 44 À 48 DE 49 À 53 DE 54 À 58 DE 59 OU +
ATÉ R$ 1.499 R$ 175,61 R$ 190,03 R$ 193,05 R$ 196,06 R$ 205,63
DE R$ 1.500 À R$ 1.999 R$167,15 R$ 180,76 R$ 183,63 R$ 186,50 R$ 196,06
DE R$ 2.000 À R$ 2.499 R$ 160,10 R$ 171,49 R$ 174,21 R$ 176,94 R$ 186,50
DE R$ 2.500 À R$ 2.999 R$ 153,05 R$ 163,77 R$ 166,37 R$ 168,97 R$ 176,94
DE R$ 3.000 À R$ 3.999 R$ 146,00 R$ 156,04 R$ 158,52 R$ 161,00 R$ 168,97
DE R$ 4.000 À R$ 5.499 R$ 127,66 R$ 129,78 R$ 131,84 R$ 133,90 R$ 137,09
DE R$ 5.500 À R$ 7.499 R$ 122,02 R$ 123,60 R$ 125,56 R$ 127,52 R$ 130,71
À PARTIR DE R$ 7.500 R$ 116,38 R$ 117,42 R$ 119,28 R$ 121,14 R$ 124,33

 

 

 

 

 

 

Em defesa da educação pública e contra as privatizações

Confira este novo convênio firmado pelo Sintufrj: Vida Mais/Clube Mais

 

 

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