Autor: sintufrj.admin
As inscrições para o curso preparatório para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), uma iniciativa do Sintufrj em parceria com a UFRJ, foram PRORROGADAS.
O curso é gratuito, aberto a servidores da universidade e ao público externo e será ministrado por plataforma on-line, de acordo com as áreas de conhecimento exigidas pelo Encceja, das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.
As inscrições terminam no dia 3/12. Podem ser feitas neste endereço https:// forms.gle/pNEDHPnFSYJu82V26
Reconhecido mundialmente, Freire desperta críticas da extrema direita no Brasil por propor uma pedagogia emancipadora
O Sintufrj encaminhou à PR4 lista dos conveniados de plano de saúde vinculados a nossa Entidade para efeito de comprovação atendendo a exigência do governo federal que deu prazo até 31/08 para o procedimento. Abaixo, o ofício e listagem para consulta.
Superior Tribunal de Justiça (STJ) já firmou entendimento por meio de acórdão de que parcelas recebidas do governo em boa fé não serão resarcidas.
O esclarecimento foi dado pelo assessor jurídico do Sintufrj, Rudi Cassel, para dissipar dúvidas relacionadas a processos envolvendo a contagem de tempo especial para efeito de aposentadoria de servidores que trabalharam em atividades insalubres e/ou perigosas.
A tese do STJ que dissipa dúvidas e esclarece juridicamente questões relacionadas à devolução de valores recebidos por servidor público é de maio de 2019.
Tese Firmada
Veja o que diz o documento:
“Os pagamentos indevidos aos servidores públicos decorrentes de erro administrativo (operacional ou de cálculo), não embasado em interpretação errônea ou equivocada da lei pela Administração, estão sujeitos à devolução, ressalvadas as hipóteses em que o servidor, diante do caso concreto, comprova sua boa-fé objetiva, sobretudo com demonstração de que não lhe era possível constatar o pagamento indevido”.
COMISSÃO DA FACULDADE DE MEDICINA RECONHECE PERDA DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
ERRAMOS: Ao contrário do que foi publicado na primeira versão deste Boletim, o relatório da Comissão não chegou a ser votado na Congregação da Faculdade de Medicina”
