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Publicado em 12 mar 2019 por sintufrj.admin.

Em virtude do exíguo prazo para a propositura dos Mandados de Segurança sobre os 26,05% – se esgotará até 31 de março –, o Departamento Jurídico do Sintufrj receberá a documentação necessária dos sindicalizados até sexta-feira, 15 de março. Após essa data não haverá tempo hábil para a distribuição das ações.

Sintufrj implantou um ritmo de maratona para atender mais de cinco mil sindicalizados interessados em ingressar com recurso

20/02/19

O Sintufrj organizou uma verdadeira força-tarefa para dar conta das ações individuais dos sindicalizados para tentar reverter o corte arbitrário dos 26,05% (Plano Verão) – realizado em dezembro de 2018 – que são pagos nos contracheques dos servidores da UFRJ desde 1994. Todas as informações foram prestadas e divulgadas amplamente.

O prazo-limite para a entrega da documentação para a construção dos mandados de segurança foi encerrado em 21 de fevereiro. Foi um mês e meio de trabalho, tendo à frente uma advogada e cinco estagiários, com um saldo de 5 mil e 600 atendimentos presenciais, realizados principalmente na sede, na Ilha do Fundão, e nas subsedes da Praia Vermelha e HU.

Além da assessoria física prestada pela equipe do Plano Verão, muitos sindicalizados aderiram à opção de envio de documentos e dúvidas pelo e-mail 26.05@sintufrj.org.br, tendo sido recebidos cerca de 8 mil e-mails até o fim do dia 22 de fevereiro.

Ações

Para quem entregou a documentação nesse prazo, o Departamento Jurídico dará entrada nos processos dos sindicalizados nas varas federais até 31 de março. Os processos serão montados em grupos de cinco pessoas.

Assim que as ações forem distribuídas no sistema do Judiciário, o Sintufrj disponibilizará no site o número do processo de cada grupo e o enviará para o e-mail do sindicalizado.

O prazo da tramitação dependerá da vara federal onde cada processo for distribuído, podendo sair rápido ou não. De qualquer forma o Jurídico irá requerer a concessão de liminar para o retorno imediato do índice nos contracheques de todos os participantes das ações.

Quem perdeu o prazo ainda pode entregar sua documentação, mas a prioridade será dada a quem cumpriu o prazo até 21 de fevereiro.

SINDICATO lotado de pessoas apresentando documentação

Publicado em 11 mar 2019 por sintufrj.admin.

Excepcionalmente os plantões da área cível estarão suspensos no período de 19 a 29 de março, tanto na sede do Sindicato, no Fundão, como nas subsedes do HU e Praia Vermelha. O atendimento volta ao normal a partir de 1º de abril.

Publicado em 11 mar 2019 por sintufrj.admin.

Para obter seu comprovante de pagamentos à Amil basta entrar no site da Allcare (www.allcare.com.br) e clicar nos ícones que aparecem na parte inferior da página principal.

. No primeiro ícone – Informe de IR-2018 – os conveniados terão acesso aos comprovantes dos meses de outubro, novembro e dezembro.

. No segundo ícone – Informe de IR Sintufrj – os conveniados acessarão os meses de janeiro à setembro.

Atenção: não é necessário efetuar o login.

Publicado em 9 mar 2019 por sintufrj.admin.

O Espaço Saúde Sintufrj iniciou, na quarta-feira, 13, uma gincana em comemoração ao Mês da Mulher e contra a Reforma da Previdência. A programação segue até a quarta-feira, 20, e o público-alvo são os frequentadores das diversas atividades oferecidas pelo Espaço voltadas à saúde e o bem-estar físico dos trabalhadores sindicalizados e seus dependentes.

No primeiro dia da gincana, os participantes puderam optar entre futebol de sabão, totó ou air game. As atividades foram realizadas das 7 às 11h, e constou também de informações sobre a luta das mulheres contra a violência, a reforma da Previdência, por democracia e direitos iguais para todos os trabalhadores. Veja as próximas atrações:

. Segunda-feira, 18, das 7h às 11h – touro mecânico.

. Terça-feira, 19, das 14h às 18h – máquina de dança.

. Quarta-feira, 20, das 7h às 11h – máquina de dança.

Publicado em 3 mar 2019 por sintufrj.admin.

Durante três horas integrantes das chapas que disputam a Reitoria da UFRJ se enfrentaram num debate de ideias. Orçamento, segurança, assistência estudantil, extensão, política para os técnicos-administrativos, entre outros temas, fizeram parte da abordagem. Confira a avaliação do debate feita por Denise Pires e Carlos Frederico Rocha (chapa 10); Felippe Cury (vice da chapa 20) e Oscar Rosa Mattos e Maria Fernanda (chapa 40).

O segundo debate está marcado para às 17h desta terça-feira 19 no Salão Pedro Calmon, na Praia Vermelha.

Veja íntegra do primeiro debate das chapas que disputam a reitoria da UFRJ realizado nesta segunda-feira 18.

Publicado em 3 mar 2019 por sintufrj.admin.

Para analista, objetivo é atingir um dos focos de resistência contra o desmantelamento “do que resta do Estado de bem-estar social”. Central chama ato de “AI-5” sindical

Texto da Redação da Rede Brasil Atual publicado 03/03/2019 – Edição Sintufrj

São Paulo – Sem aviso ou discussão prévia, o governo publicou uma medida provisória, a MP 873, tornando ainda mais difícil a situação financeira das entidades sindicais, que já haviam sido atingidas pela “reforma” trabalhista (Lei 13.467, do final de 2017). O analista político Marcos Verlaine, assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), por exemplo, identifica, entre outros, um objetivo de “desarticular completamente a organização sindical”.

Entre outras determinações, a MP estabelece que a contribuição sindical está condicionada à autorização “prévia e voluntária do empregado”, e precisa ser “individual, expressa e por escrito”. O texto torna nula contribuição mesmo referendada por negociação coletiva ou assembleia. E obriga a efetuar o desconto via boleto, em vez de desconto em folha.

Isso afronta nota técnica de 2018 do Ministério Público do Trabalho. Em um dos itens, o MPT afirma que “a assembleia de trabalhadores regularmente convocada é fonte legitima para a estipulação de contribuição destinada ao custeio das atividades sindicais, podendo dispor sobre o valor, a forma do desconto, a finalidade e a destinação da contribuição”.

Para dificultar um pouco mais, a MP 873 determina que a contribuição deve ser feita por boleto bancário ou equivalente eletrônico, encaminhado à residência do empregado. “Vê-se com isto a intenção clara de inviabilizar, destruir a organização sindical, sem chances de essas entidades se restabelecerem”, analisa Verlaine, para quem a exigência de boleto agrava a situação: “Além de retirar receita ainda gera despesas, pois as entidades precisam preparar logística para que o trabalhador autorize o desconto e também para o envio do boleto.”

A “reforma” trabalhista acabou com a obrigatoriedade da contribuição (ou imposto) sindical, cobrado, no caso dos trabalhadores, uma vez por ano e equivalente a um dia de trabalho. Esse imposto também existe na representação patronal, calculado com base no capital social. Como fontes de receita, as entidades sindicais podem aprovar contribuições normalmente chamadas confederativas ou negociais, além das mensalidades dos associados. A MP dificulta seriamente qualquer desconto, tornando ainda mais complicada a situação financeira das entidades.

O analista e assessor do Diap vê um propósito claro de “desalentar importante setor de resistência ao governo e suas propostas que desmantelem o que resta do Estado de bem-estar social”.

A Força Sindical divulgou nota em que aponta “irregularidades quanto ao aspecto formal da medida, que por imperativo legal, necessita que a matéria a ser tratada seja de relevância e urgência, o que obviamente não é o caso”. Segundo a central, o texto também tem inconstitucionalidade “flagrante”, ao ferir o princípio da liberdade sindical, promovendo “interferência estatal na organização sindical brasileira”. Além disso, a entidade afirma que a MP 873 confronta orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema. E informa que está estudando medidas inclusive jurídicas.

“É importante lembrar que desde o início deste governo, a Força Sindical buscou o diálogo democrático e a negociação, mas, infelizmente, na calada da noite o governo edita esta nefasta MP demonstrando autoritarismo, despreparo e indisposição para o diálogo”, afirma a nota, assinada pelo presidente da central, Miguel Torres. A entidade chama o texto de “AI-5 sindical”.

A CTB também atacou a medida, “mais um severo golpe contra o movimento sindical brasileiro”. “Fica claro e evidente que a MP tem o objetivo de asfixiar e liquidar as organizações de classes dos trabalhadores, os sindicatos”, afirma a central, que identifica “total desrespeito e afronta à Constituição”.

“Estamos diante de um cenário no qual cumpre ao movimento sindical uma estratégia de resistência e a busca da mais ampla unidade para a luta em defesa dos sindicatos, da democracia, da soberania nacional e dos direitos sociais e trabalhistas”, afirma o presidente da CTB, Adilson Araújo.

Publicado em 28 fev 2019 por sintufrj.admin.

Crimes contra a mulher são uma triste rotina no nosso país. O Mapa da Violência – elaborado pela ONU em 2015 – revela o tamanho do escândalo: o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking da violência contra a mulher. A fartura de dados chocantes contrasta com o retrocesso na abordagem da questão. Na terra do presidente que chama mulheres de “vagabundas” e que afirma que a sua filha caçula foi fruto de uma “fraquejada”, parece não importar que a cada dez minutos uma mulher seja vítima de estupro.

Recentemente, o caso da paisagista que foi espancada por quatro horas provocou um debate público assustador. As redes sociais tornaram-se palco de inúmeros questionamentos à conduta da vítima. Mesmo diante de um caso de violência aterrorizante e das imagens da vítima com o rosto completamente desfigurado, um sem-número de pessoas permaneceu a atacar seu comportamento sexual, a questionar o fato de o agressor ser mais jovem, entre outras brutalidades. A mulher foi duplamente violentada, como se algo de “inadequado” na sua postura justificasse o bárbaro crime que a vitimou.

Às vésperas do carnaval, quando o índice de violência sexual contra a mulher aumenta cerca de 20%, reforçar a luta contra o machismo torna-se um imperativo. A proximidade do 8 de Março, dia internacional das mulheres, que este ano cai imediatamente após a folia momesca, serve de farol para o debate. Ignorar o tema é conivência criminosa com a barbárie, semeando o terreno para a banalização da opressão.

A série “O Conto da Aia”, cujo sucesso estrondoso fez explodir as vendas do livro que a inspirou, publicado em 1985, retrata uma sociedade distópica onde, após um golpe, o congresso e o presidente são assassinados e uma ditadura é instaurada, cassando os direitos das mulheres – proibidas até de ler e escrever! – e submetendo-as a violências de todos os tipos. Seu enredo deve permanecer na categoria ficção e não ganhar os contornos de um sinistro manual de instruções para a turba de fanáticos, misóginos e reacionários que, na contramão dos avanços conquistados pela luta das mulheres, pretendem reconstruir os “dias de glória” do patriarcado.

Reforcemos, portanto, o 8 de Março como um símbolo de luta. Em memória das operárias que lutaram por melhores condições de trabalho, das sufragistas que conquistaram o voto feminino, das feministas que reivindicaram a autonomia da mulher sobre os seus corpos, das vítimas de violência sexista que nos lembram que não podemos descansar nem por um segundo e nos empurram para a luta cotidiana, estaremos nas ruas reivindicando direitos, democracia, combatendo a reforma da Previdência e afirmando a nossa existência.

Publicado em 26 fev 2019 por sintufrj.admin.

Decisão foi tomada nesta terça em reunião da CUT e outras nove centrais sindicais. Para Vagner Freitas, sindicatos têm de derrubar o discurso do governo Bolsonaro e mostrar que reforma é ruim para o trabalhador

A CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB, intersindical Luta e Organização, CSP-Conlutas, Intersindical-Central da Classe Trabalhadora, CGTB e NCST decidiriam, em reunião nesta terça-feira (26), em São Paulo, realizar, em 22 de março, um Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Previdência. A mobilização, segundo os sindicalistas, é um aquecimento rumo a uma greve geral em defesa das aposentadorias.

Na avaliação dos dirigentes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) entregou ao Congresso Nacional na semana passada é muito pior do que a do ilegítimo Michel Temer (MDB), derrubada pelos trabalhadores e trabalhadoras depois da maior greve geral da história, em abril de 2017.

SAIBA MAIS

A PEC da reforma de Bolsonaro dificulta o acesso e reduz o valor dos benefícios ao estabelecer a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens, 62 para as mulheres e aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos, além de retirar da Constituição o sistema de Seguridade Social brasileiro.

“Todos são prejudicados, os que já estão e os vão entrar no mercado de trabalho, os aposentados e os que estão prestes a se aposentar”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas, reforçando que é preciso fazer uma grande manifestação para barrar a aprovação desta reforma.

A única saída é o enfrentamento

– Vagner Freitas

Além do dia de mobilização, as entidades decidiram aumentar a pressão junto aos parlamentares, seja em suas bases ou nos aeroportos, em todos os locais onde eles circulem para que todos saibam que se “votar, não vota”.

A CUT e demais centrais deverão se reunir também com os movimentos sociais, lideranças partidárias e religiosas, estudantes e mulheres para deliberar uma forma conjunta de luta contra o fim da aposentadoria.

Os sindicalistas também endossaram o apoio ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher, para mostrar as trabalhadoras que elas são as mais prejudicados com a reforma da previdência.

Pelas regras atuais, uma mulher de 55 anos e com 25 anos de contribuição teria de trabalhar mais cinco anos para se aposentar por idade e conseguir receber o benefício integral. Ou seja, estaria aposentada aos 60 anos e com 30 anos de contribuição.

Mas, a reforma de Bolsonaro, além de impor a idade mínima de 62 anos tem regras de transição duríssimas. Se o Congresso aprovar a PEC, essa mesma mulher terá de trabalhar mais sete anos (55 + 7 = 62) para se aposentar por idade. Ainda assim, ela só chegaria a 32 anos de contribuição (25 + 7 = 32) e não se aposentaria com o benefício integral, que, pelas novas regras, vai exigir, no mínimo, 40 anos de contribuição. (FONTE-CUT NACIONAL)

Decisão foi tomada nesta terça em reunião da CUT e outras nove centrais sindicais

Publicado em 20 fev 2019 por sintufrj.admin.

NOTA DO SINTUFRJ SOBRE A CONDENAÇÃO DOS EX-GESTORES DA UFRJ

A condenação do ex-reitor da UFRJ, Carlos Antônio Levi da Conceição, do ex-presidente da Fundação Universitária José Bonifácio, Raymundo Theodoro Carvalho de Oliveira, e dos ex-gestores da universidade João Eduardo do Nascimento Fonseca, Luiz Martins de Mello e Geraldo Luis dos Reis Nunes é um gravíssimo atentado à autonomia universitária.

Nos últimos tempos, a criminalização de atos administrativos e a perseguição política aos gestores universitários ultrapassou as raias do absurdo. O caso mais grave e dramático, o processo que levou ao suicídio o ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, é a maior prova que a máquina de moer trajetórias e enlamear dignidades e carreiras pode atingir contornos trágicos.

A própria Controladoria Geral da União já refutou a tese de desvio de recursos públicos em processo administrativo disciplinar que apurou o mesmo caso; a condenação, portanto, é injusta, desproporcional e confunde uma fundação universitária com uma empresa privada, taxas de administração costumeiramente adotadas por todas as fundações com repasses de verbas e equívocos administrativos facilmente corrigíveis com os instrumentos disponíveis na administração pública com conduta ilegal e criminosa.

O Sintufrj manifesta sua solidariedade aos ex-gestores, profissionais comprometidos com o caráter público da universidade e com a excelência acadêmica da UFRJ, e repudia a caça às bruxas típica de ambientes autoritários e de exceção.

Publicado em 20 fev 2019 por sintufrj.admin.

Os interessados nos cursos de capacitação e cursos preparatórios do Sintufrj para a pós-graduação podem se organizar. Estão abertas as inscrições de 25 a 28 de fevereiro e de 11 a 15 de março.

Todos os cursos fazem parte do projeto Universidade para os Trabalhadores. Os cursos de capacitação têm carga horária que garante progressão por capacitação – o que resulta em melhoria salarial -, e proporciona também aos participantes a oportunidade de adquirir novos conhecimentos e habilidades.

Os cursos preparatórios para a pós-graduação possibilitam que o aluno possa disputar vagas em processos de seleção para mestrado e doutorado.

São oferecidos os cursos: espanhol (inicial/intermediário II) e inglês instrumental (I/II/III), Metodologia de Pesquisa e Redação Acadêmica.

Podem se inscrever todos os servidores sindicalizados que estejam em dia com o sindicato; dependentes diretos dos sindicalizados; prestadores de serviços na UFRJ há mais de um ano com comprovação.

A prioridade das vagas, 25 por turma, é para o sindicalizado. Caso o número candidatos supere o de vagas haverá sorteio público. Documentos e demais informações podem ser acessadas no site através dos editais de processo de inscrição.