Movido pelo desespero para aprovar a qualquer preço sua reforma da Previdência e pressionado pela greve geral de 14 de junho, o governo Bolsonaro, através do Ministério da Economia, tenta asfixiar os sindicatos de qualquer forma. Cinco sindicatos da base da Fasubra, entre eles o Sintufrj, não tiveram o repasse da mensalidade de seus sindicalizados na prévia da folha de maio, com base da MP 873.
O Sintufrj, o primeiro a obter liminar na Justiça, teve a arrecadação deste mês sequestrada pelo governo. De forma criminosa, o Ministério da Economia descumpriu a lei e conseguiu fechar a folha de pagamento antes de ser obrigado a recolocar o desconto da contribuição sindical nos contracheques dos sindicalizados.
A manobra do governo obrigaria dois descontos de contribuição sindical na próxima folha de pagamento para compensar o não desconto deste mês. Mas a direção do Sintufrj estuda uma forma de parcelar a reposição do desconto que não foi feito: seria 1% do desconto normal sobre o bruto fixo acrescido de 0,5% nos meses de junho e julho. Em agosto, o desconto retorna a porcentagem normal de 1% apenas.
“O governo está buscando qualquer falha ou brecha para atacar os sindicatos. Para isso está passando um pente fino nas entidades que conquistaram liminares contra a MP 873. Na base da Fasubra, 80% têm liminar”, afirmou o coordenador Jurídico e de Relações de Trabalho da Fasubra, João Paulo Ribeiro.
Com a Medida Provisória 873 travada no Congresso (veja boxe) e a resistência do movimento sindical, o governo procura formas de neutralizar sua força.
“Na minha opinião é toda uma ação em conjunto para destruir a resistência nos sindicatos fortes, principalmente no serviço público. Tudo isso com vistas à aprovação da reforma da Previdência. Começou com a reforma trabalhista para minar a organização sindical e depois com a edição da MP que impede o desconto da contribuição sindical na folha de pagamentos. O problema é que não conseguem”, avaliou João Paulo.
MP travada no Congresso
A Medida Provisória (MP) 873/2019, publicada em 1º de março, determina que a contribuição sindical seja paga através de boleto bancário encaminhado à residência do trabalhador ou à sede da empresa, e que a contribuição seja paga apenas pelos trabalhadores que tiverem expressado seu consentimento individualmente.
Em 18 de abril a MP foi prorrogada pelo período de 60 dias em ato do presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O prazo dela vigora até 1º de julho. Para ser analisada, a MP precisa passar por uma Comissão Mista, que ainda não tem presidente nem sequer relator. No dia 14 de maio uma reunião para a escolha do presidente e do vice-presidente da comissão não ocorreu por falta de quórum.
Multidão toma o Centro do Rio na Greve Nacional da Educação
O Rio reviveu na tarde\noite desta quarta-feira 15 os grandes momentos de mobilização política. Cerca de 250 mil pessoas marcharam pela Av. Presidente Vargas até a Central do Brasil, a maioria estudantes, técnicos e professores das redes públicas de ensino, desafiadas pela ofensiva de um governo insano. O fotógrafo Renan Silva capturou imagens desse dia para não esquecer.
Em entrevista, reitor e pró-reitor de Finanças alertam para gravidades da situação
O Conselho Universitário (Consuni) da UFRJ aprovou, em sessão no dia 9, moção em que manifesta indignação com o corte determinado pelo governo Bolsonaro no orçamento das universidades e institutos federais. “Todo sistema de educação superior, educação tecnológica, e de ciência e tecnologia está em risco”, alerta o texto aprovado que exorta o MEC a reverter a medida.
Bloqueio é realidade
Nota apresentada pela Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3) ao Consuni informa que, após sucessivos contingenciamentos entre 2014 e 2016 e reduções orçamentárias entre 2017 e 2019, a UFRJ enfrenta um quadro de enorme restrição financeira e opera um déficit que não permite atrasos no pagamento dos principais contratos.
A PR-3 fez, durante a sessão, uma apresentação detalhada sobre a involução do orçamento nos últimos anos e os graves efeitos do bloqueio. “Com o Orçamento disponível e a possível liberação de limites de empenhos, com valores do orçamento que não foram bloqueados, conseguiremos avançar com os contratos continuados e serviços até a competência de maio”, alerta o documento.
Contra o corte de bolsas
O Consuni manifestou contrariedade também em relação aos cortes e bloqueios, como o recolhimento informado pela Capes de bolsas dos programas de Demanda Social (DS) e Programa Nacional de Pós-Doutoramento (PROAP), apontando o papel central que tais bolsas ocupam para a pesquisa e para a formação de recursos humanos.
Leia a íntegra da moção da nota. Ambos com tabelas e gráficos que evidenciam a gravidade da situação.
Entrevista
Reitor e pró-Reitor de Finanças apontam efeitos imediados
As consequências, segundo alerta o reitor Roberto Leher, podem ser imediatas. “O bloqueio se dá sob um orçamento que já não cobre as despesas de manutenção básica da universidade”, pondera.
“Se bloqueiam o funcionamento em mais de 40%, se está sinalizando que a instituição vai parar porque não tem mais onde cortar”, completa o pró-reitor de Orçamento, Planejamento e Finanças Roberto Gambine.
Veja a íntegra nas entrevistas a seguir:
O cenário do orçamentário da UFRJ nos últimos 5 anos
Além de desembolsar R$ 40 milhões, o governo contratou os apresentadores da Rede TV!, Luciana Gimenez, e do SBT, o Ratinho, para defender a reforma em seus programas. “É ilegal e imoral”, diz dirigente da CUT
Enquanto diz que não tem dinheiro para nada, por isso está cortando verbas em todas as áreas, sobretudo na educação, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) decidiu usar o dinheiro do contribuinte para realizar uma nova ofensiva de marketing com o objetivo de aprovar o fim da aposentadoria dos brasileiros e das brasileiras.
Com o custo de R$ 40 milhões, a nova campanha publicitária da reforma da Previdência vai ter até os apresentadores da Rede TV!, Luciana Gimenez, e do SBT, o Ratinho, defendendo as alterações das regras em seus programas. A estratégia também envolverá outros comunicadores de rádio, segundo a coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo.
A ofensiva de marketing do governo não pretende se limitar a inserções publicitárias nos intervalos comerciais. A ideia é disseminar em diversos programas que têm alcance considerável entre a população mais pobres do país o falso argumento de que acabar com o direito à aposentadoria será bom para o Brasil. E isso será dito por apresentadores populares do rádio e da TV.
Bolsonaro, que se aposentou aos 33 anos – passou à reserva do Exército brasileiro em 1988 -, deve ir até mesmo a programas de auditório para tentar fazer com que o povo acredite que se aposentar mais tarde ganhando menos é o melhor caminho para ele e para o Brasil.
As propagandas, segundo o governo, devem ser lançadas na segunda quinzena de maio e serão veiculadas em rádio, televisão, jornais e internet, com o slogan “Nova Previdência, pode perguntar”. A campanha foi formulada pela Secretaria Especial de Comunicação (Secom), da secretaria de Governo, e produzida pela agência Artplan.
“A pergunta é: se a reforma é tão boa para o povo brasileiro, por que o governo precisa gastar tanto dinheiro para convencer a população disso?”, questiona o secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa.
“Se a reforma fosse boa mesmo, não precisaria dessa ofensiva toda, comprando até mesmo apresentadores de auditório para defender o que o governo não consegue, pois é mentira o discurso de que a reforma da Previdência acaba com os privilégios”.
Para o ministro da economia de Bolsonaro, o posto Ipiranga Paulo Guedes, continua Roni, privilegiado é o trabalhador e a trabalhadora que ganha R$ 2.231 de aposentadoria.
“É uma vergonha um governo cujo presidente se aposentou cedo, ganhando muito mais do que 2 mil de aposentadoria, apresente uma proposta para que os trabalhadores e trabalhadoras trabalhem até morrer”.
A crítica do secretário de Comunicação da CUT é uma referência à justificativa apresentada pelo banqueiro Paulo Guedes para defender a reforma da Previdência. No documento anexo ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC/ 006) apresentado pessoalmente por Bolsonaro no Congresso Nacional, Guedes afirma que o trabalhador que se aposenta com um benefício de R$ 2.231 é rico. Pobre, diz o texto, é aquele que recebe R$ 1.252 de aposentadoria.
Propaganda ilegal e imoral
Já o secretário-adjunto de Comunicação da CUT, Admirson Medeiros, o Greg, alerta para o fato de que, além de ser um desrespeito à legislação brasileira, esse tipo de inserção governamental nos programas de rádio e televisão são imorais e desrespeitosas com o povo brasileiro.
“As leis que regem a radiodifusão, as concessões e outorgas preveem que os veículos de comunicação devem ser imparciais com os temas em discussão na sociedade, como é o caso da reforma da Previdência, e que as propagandas do governo devem ter caráter informativo”, explica Greg, que também é secretário de Comunicação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
“O que o governo está fazendo é desviar boa parte dos recursos da comunicação pública para duas emissoras, onde ele vai colocar informações falsas sobre uma reforma que prejudica a classe trabalhadora. Não será dado o direito de ouvir a sociedade sobre esse mesmo tema”, continua o dirigente, citando o decreto 52.795, que normatiza quais as medidas administrativas que devem ser usadas para publicar a propaganda e informações públicas.
“É mais do que preocupante o governo contratar personalidades públicas de audiência para defender uma reforma que vai acabar com a Previdência pública brasileira e destruir a Seguridade Social. É ilegal, imoral. O que esperar de um governo que não respeita as leis?”, questiona.
Reaja Agora e Na Pressão!
Em resposta à propaganda oficial do governo, a CUT lançou duas plataformas na internet, o Reaja Agora e o Na Pressão!, para esclarecer os trabalhadores e trabalhadoras sobre os reais impactos da reforma da Previdência e para pressionar os parlamentares a votarem contra a proposta que acaba com a aposentadoria no Brasil.
O site ‘Reaja Agora’ permite aos trabalhadores e trabalhadoras se informarem sobre as principais alterações que o governo quer fazer nas regras da aposentadoria e como elas afetarão a vida de cada um. O site também dá acesso a uma calculadora, o chamado ‘Aposentômetro’, para que todos possam calcular e comparar quanto tempo falta para se aposentarem com as atuais regras e com as regras propostas por Bolsonaro, caso o Congresso Nacional aprove a PEC.
Há também diversos materiais, como panfletos, cards, vídeos e áudios, para baixar e que podem ser usados para explicar as maldades da reforma em casa, no local de trabalho, nas ruas, nas redes e durante as mobilizações.
“O site é mais uma ferramenta para informar e esclarecer a população sobre o que está em jogo. É uma forma de sensibilizar os trabalhadores a lutarem pelos seus direitos”, explica o secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa.
Já a plataforma “Na Pressão” é uma ferramenta virtual de participação social, política e cidadã que ajuda na luta por direitos sociais e trabalhistas ameaçados pelo governo de Bolsonaro.
Por meio do “Na Pressão”, que pode ser acessado de qualquer lugar pelo celular, tablet ou computador, com apenas alguns cliques, é possível pressionar os parlamentares – deputados e senadores – e demais autoridades públicas envolvidas na discussão ou projetos que tratam de temas de interesse da sociedade, como é o caso da reforma da Previdência.
Para pressionar, basta acessar o site e mandar o seu recado diretamente pelo Whatsapp, redes sociais (Facebook e Twitter) e e-mail dos deputados.
Veja como é fácil pressionar os parlamentares pelo Whatsapp em apenas alguns cliques:
Mais de 200 mil trabalhadores foram ao centro de SP para lutar contra o fim da aposentadoria. No Brasil, o 1º de Maio mobilizou mais de 1 milhão de trabalhadores que prometem parar o país no dia 14 de junho.
Ato em São Paulo nesta quarta-feira | Foto: RODRIGO PILHA
Neste 1° de maio histórico, que reuniu todas as centrais sindicais brasileiras em um ato unitário, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, mais de 200 mil trabalhadores e trabalhadoras aprovaram, por unanimidade, a greve geral no dia 14 de junho contra a reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL).
“Está aprovado! O Brasil irá parar em defesa do direito à aposentadoria dos brasileiros e das brasileiras. A única forma de barrar essa reforma é fazer o enfrentamento nas ruas. É greve geral”, destacou o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, que conduziu a votação junto aos trabalhadores e trabalhadoras.
“A proposta de Bolsonaro e seu guru, Paulo Guedes [ministro da Economia], é cruel com o povo. Querem acabar com o auxílio-doença, dificultar o auxílio-maternidade, acabar com o direito dos trabalhadores, sobretudo os mais pobres, de receberem pensão e aposentadoria para sobreviver. É por isso que vamos parar dia 14”.
Segundo o presidente da CUT, se o problema do governo é arrecadação de dinheiro, as centrais sindicais têm uma proposta de reforma Tributária para apresentar.
“Se Guedes quer arrecadar R$ 1 trilhão que vá tributar os ricos e milionários que têm jatinho, avião e jet ski. Não venha querer tirar do povo trabalhador”, ressaltou Vagner, reforçando que a proposta de reforma Tributária das centrais foi construída em conjunto com a Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal).
“Rumo à greve geral contra aqueles que nos exploram e querem acabar com a nossa aposentadoria.” (Vagner Freitas)
Vagner Freitas, presidente nacional da CUT | Foto: ROBERTO PARIZOTTI
Já o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, destacou a unidade construída pelas centrais sindicais contra a reforma da Previdência. “A unidade se faz na luta constante e estaremos juntos até o fim para barrar a reforma da Previdência”, afirmou.
O presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, reforçou que se a reforma não for barrada nas ruas, será praticamente o fim do direito à aposentadoria.
Isso porque, pelo texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 006/2019, que na próxima semana começa a ser analisada na Comissão Especial na Câmara dos Deputados, a aposentadoria por tempo de contribuição irá acabar e as mulheres serão obrigadas a se aposentarem com, no mínimo, 62 anos de idade, e os homens 65 anos.
Além disso, o tempo mínimo de contribuição subirá de 15 anos para 20 anos e os trabalhadores vão receber menos, apenas 60% do valor do benefício será pago se a reforma for aprovada. Para ter acesso à aposentadoria integral, o trabalhador terá de contribuir por pelo menos 40 anos.
“Não tem jeito. Ou essa reforma para de tramitar ou paramos o Brasil”, destacou o presidente da CTB.
Já o Secretário-Geral da Interssindical, Edson Carneiro, o Índio, ressaltou que não tem dúvidas de que essa proposta nefasta irá unir não apenas as centrais, mas o povo brasileiro, até mesmo micro e pequenos empresários são contra a reforma de Bolsonaro.
“Não tenho dúvida de que a luta pelo direito à aposentadoria irá unir o povo. Iremos barrar esse projeto”.
Unidade na luta
E não são apenas as centrais sindicais que estão unidas contra a reforma da Previdência. Os movimentos sociais ligados às frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e diversos partidos políticos, como PT, Psol, PSB, PC do B, também estão na luta em defesa do direito do povo se aposentar.
Ex-candidato à presidência da República pelo PT, o ex-prefeito de SP, Fernando Haddad, parabenizou a unidade da classe trabalhadora e destacou que o momento é de união para barrar os desmandos do governo de Bolsonaro, que tem só quatro meses de gestão e já mostrou que é a continuidade piorada do governo ilegítimo de Michel Temer (MDB), autor da reforma Trabalhista que destruiu 100 itens da CLT e contribuiu para a criação de postos precários de trabalho. E a geração de 6 milhões de empregos prometidos pelos que traíram a classe trabalhadora para aprovar a nova lei trabalhista se transformou em pesadelo, com taxas recordes de desemprego.
“Não há diferença entre as propostas de Bolsonaro e Temer. São só cortes de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários”.
“Cadê o emprego e a renda que prometeram há três anos atrás?”, questionou Haddad, ressaltando a perda de mais de 43 mil postos de trabalho com carteira assinada no último ano.
Fernando Haddad, ex-candidato à presidência do Brasil em 2018 | Foto: ROBERTO PARIZOTTI
O também ex-candidato à presidência da República pelo Psol, Guilherme Boulos, reforçou que Bolsonaro, em tão pouco tempo, já mostrou que é uma farsa. “Na campanha, diziam que era Brasil acima de tudo e o que estamos vendo, na verdade, é Bolsonaro lambendo as botas de Trump”, disse se referindo ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump .
Sobre a reforma da Previdência, Boulos, que falou em nome do MTST e da frente Povo Sem Medo, disse que o projeto, na verdade, não reforma nada, simplesmente acaba com o modelo público e solidário da Seguridade Social para entregar a Previdência nas mãos dos bancos.
“Querem tornar a Previdência pública um privilégio de poucos que poderão pagar por uma capitalização. Não vamos permitir isso. Vamos na greve geral que vai parar o Brasil!” (Guilherme Boulos)
Guilherme Boulos, também ex-candidato à presidência em 2018 | Foto: ROBERTO PARIZOTTI
Em nome da frente Brasil Popular, o líder e membro da direção nacional do MST, João Pedro Stédile, afirmou que, diante dessa conjuntura difícil para os movimentos sociais e para os direitos sociais dos trabalhadores, estão todos juntos na luta.
“Eles querem aumentar a exploração em cima do trabalhadores. É para isso que estão se apropriando dos nossos direitos, das nossas riquezas, querem acabar com a aposentadoria, diminuir os nossos salários. É para isso que prenderam o Lula”.
“Nós, do movimento social, estamos aqui para cerrar fileiras com o movimento sindical e dizer que mobilizaremos o Brasil na greve geral.” (João Pedro Stédile)
João Pedro Stédile, da direção nacional do MST | Foto: ROBERTO PARIZOTTI
Lula livre
A luta contra a prisão política e pela liberdade imediata do ex-presidente Lula, o melhor presidente que este país já teve, segundo os trabalhadores, marcou o 1° de maio unificado deste ano.
Desde as primeiras horas do dia, barracas com camisetas, broche, faixas e panfletos pedindo por Lula livre estavam espalhadas por todo Vale do Anhangabaú.
A cada menção ao nome do ex-presidente Lula no palco do Vale do Anhangabaú, o reconhecimento do público era imediato.
Bandeirão Lula Livre visto de cima no ato em SP | Foto: RODRIGO PILHA
E foi nesse clima de Lula livre que o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltou ao público presente neste 1º de maio que a prisão de Lula, há mais de um ano na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, é injusta, é política, é o retrato de um país cuja democracia foi golpeada.
“Não teremos paz nem justiça se Lula não for solto”. (Fernando Haddad)
A presidenta do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, destacou que, se Lula estivesse solto, “estaria aqui hoje, ao lado dos trabalhadores, onde é e sempre foi o seu lugar”.
Já o presidente da CUT, Vagner Freitas, reforçou que Lula livre significa o fortalecimento da luta contra o desmonte dos direitos dos trabalhadores.
“Sabemos que Lula foi o que mais fez pela classe trabalhadora. E ele só está preso por isso. Se estivesse solto, estaria rodando o Brasil contra o fim da aposentadoria do povo”.
É de amplo conhecimento da categoria que o Sintufrj move, há 20 anos, uma ação coletiva que busca o pagamento dos atrasados do 28,86% no período de 1994 a 1997. Recentemente, a Justiça decidiu indeferir a execução coletiva da ação e determinou, na mesma decisão, que a execução deva ocorrer através de ações individuais.
Objetivamente, é uma vitória do Sintufrj e da categoria: após longa espera e vários recursos, a Justiça finalmente reconhece o direito ao recebimento dos atrasados e determina que se execute individualmente. Basicamente, é o mesmo que aconteceu no Plano Bresser: conquistamos o direito à execução dos atrasados do 28,86%, mas com a Justiça determinando que isso aconteça individualmente.
No entanto, está circulando nas redes uma mensagem que é prova inequívoca de desconhecimento ou má fé. Mais uma vez, tentam manipular a categoria, criar um clima de pânico e transformar uma boa notícia em algo ruim. Chegam ao cúmulo de dizer que os servidores podem ser obrigados a devolver um dinheiro que eles nem receberam ainda!
Repetimos: a decisão da Justiça é uma vitória e permite, finalmente, a execução das ações. Convocaremos a categoria assim que os procedimentos para as ações individuais estejam prontos, e repudiamos o terrorismo barato das fake news contra o nosso sindicato e nossa categoria. Não se brinca com o bolso dos trabalhadores!
Para auxiliar os trabalhadores a compararem como ficaria sua aposentadoria com as regras atuais e como será se as alterações propostas por Bolsonaro forem aprovadas por deputados e senadores, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou uma calculadora fácil e prática, o chamado ‘Aposentômetro’.
No Aposentômetro tem as regras gerais para os trabalhadores da iniciativa privada, e também para os trabalhadores de regimes próprios do serviço público e aposentadorias específicas, como é o caso dos técnicos-administrativos em educação e os professores da UFRJ, trabalhadores rurais e agricultores familiares.
Passo a passo
Ao acessar a calculadora, a trabalhadora ou o trabalhador poderá escolher entre seis opções, dependendo da sua profissão:
1 – Trabalhador regime geral – setor privado, ou seja, contratado com carteira assinada (CLT) ou que contribui para o regime geral com pagamentos mensais ao INSS por meio de carnês.
2 – Professor do ensino básico celetista (contrato CLT).
3 – Agricultor familiar.
4 – Trabalhador assalariado rural.
5 – Servidor público.
6 – Professor servidor público
Em seguida, o trabalhador deverá informar o sexo, a data de nascimento e quanto tempo de contribuição conseguiu atingir até o momento. Por exemplo, um trabalhador ou trabalhadora de 50 anos de idade que começou a trabalhar cedo, porém só conseguiu contribuir com o INSS por 10 anos, deverá informar no campo ‘tempo de contribuição’ o período que contribuiu, ou seja, 10 anos.
Com base nessas informações, a calculadora irá comparar como seria a aposentadoria e o valor do benefício com as regras atuais e com as alterações propostas por Bolsonaro. Os cálculos serão feitos com base nas regras de aposentadoria por idade, valor do benefício integral (100%) e com base nas propostas de regras de transição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/2019).
Atenção: Se tiver dificuldade em utilizar o “Aposentômetro”, procure o Sintufrj.
