Autor: sintufrj.admin

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Tribunal de Contas da União (tcu) ignora a autonomia universitária

 

Na Faculdade de Odontologia, Gerly Miceli (Coordenação Geral) e Celso Procópio (Coordenação de Políticas Sociais) deram um panorama sobre a situação do controle de frequência por meio de cartão de ponto para  professores e trabalhadores nas unidades de saúde da UFRJ, em decorrência do acórdão do TCU, e orientaram como devem agir em caso de arbitrariedade por parte de chefias.

 

Gerly disse aos presentes que a UFRJ não enviou nenhuma orientação às unidades para fazer controle de frequência – ela repetiu o que disse o pró-reitor de Pessoal –, mas que era preciso pensar numa forma de mostrar à sociedade que existe um controle do trabalho realizado na universidade.

Gerly informou que integrantes do TCU têm visitado aleatoriamente as unidades da UFRJ para verificar a folha de ponto. Por isso, os servidores devem assinar a frequência dos dias trabalhados, apresentar seus atestados em caso de falta e registrar o ponto quando saírem mais cedo.

 

Insalubridade

Outro assunto debatido na reunião foi o corte do adicional de insalubridade, resultante também de acórdão do TCU. Desde março de 2016 o tribunal ameaça os servidores da universidade com o corte, porém nenhuma atitude foi adotada por parte da direção sindical anterior para tentar evitar a arbitrariedade. A coordenadora-geral do Sintufrj reiterou, também, que a UFRJ, como empregadora, deveria ter providenciado os laudos que comprovem a exposição do servidor em ambiente insalubre ano a ano, conforme determina a legislação, mas não o fez. Isso é informado no recurso elaborado pelo Sintufrj. Segundo ela, até o momento foram encaminhados para a Reitoria 1.300 recursos. A ação dos 26% também foi assunto na reunião (leia na página 3).

 

26,05% – O histórico sobre a ação foi explicado aos servidores e esclarecido que, em maio de 2017, na gestão sindical anterior, o Sintufrj perdeu em definitivo a ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por não ter recorrido. A direção informou então que tenta um último recurso, que é o mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Ponto eletrônico não mede produção

Na reunião no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG), no dia 12 de abril, o diretor-geral, Bruno Leite Moreira, foi claro e firme. “O ponto eletrônico não vai mensurar a capacidade de produção do instituto e nosso tempo de permanência”. E enfatizou que era, sim, necessária uma avaliação interna sobre o plano de trabalho de cada profissional.

 

A coordenadora-geral do Sintufrj Gerly Miceli orientou que os técnicos-administrativos mantenham sua folha de ponto em dia, e destacou que o Sindicato não aceitará tratamento diferenciado entre os servidores nem imposições em relação ao controle de ponto.

 

“Não vamos aceitar tratamento diferenciado e qualquer imposição. Queremos discutir um projeto de qualificação e mostrar nossa produção para a sociedade, especialmente em um hospital universitário que tem várias características e complexidades, inclusive de assistência e ensino. Não queremos ser tachados como os privilegiados do serviço público que não querem trabalhar, como o governo e a mídia tentam nos classificar”, disse Gerly.

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Quinhentão: críticas à interferência do TCU reafirmaram a defesa da autonomia universitária na reunião no CCS. PR-4, presente ao encontro, garante que não haverá arbitrariedade na UFRJ. Odonto e

IPPMG também discutiram o assunto.

 

Qualquer arbitrariedade, procure o Sintufrj

Acórdão do TCU sobre controle de frequência mobiliza os servidores; PR-4 garante que não aceitará autoritarismo

O auditório do Quinhentão lotou para a reunião convocada pelo Sintufrj para discutir o acórdão 2729/2017 do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre controle de frequência, com a participação do pró-reitor de Pessoal, Agnaldo Fernandes, na quarta-feira, 11.

 

“A produção acadêmica da UFRJ não pode ser medida pela mera indigência burocrática de um cartão de ponto. Não somos contra o controle de frequência, mas isso não pode ser definido por normas determinadas por órgão externo como o TCU”, afirma a diretoria do Sintufrj, que defende uma política-padrão de controle sem distinção de categorias ou unidades.

 

“Não abrimos nenhum debate com nenhum setor sobre controle (eletrônico) de frequência e não houve nenhuma determinação para que esse debate fosse feito”, garantiu o pró-reitor de Pessoal.

Tratamento diferenciado: denuncie ao Sintufrj

A direção do Sintufrj chamou a atenção do pró-reitor de Pessoal sobre denúncias de trabalhadores em relação a abusos de chefias. “Não se deve admitir tratamento diferenciado entre os segmentos”, alerta a entidade. A orientação à categoria é para que procure a entidade para informar qualquer atitude arbitrária de chefias, e informou que reuniões sobre o tema estão sendo agendadas em todos os campi da universidade.

 

Posição da PR-4

“Rechaçamos qualquer tipo de arbitrariedade ou autoritarismo de dirigente de unidade. Identificado o problema, vamos agir onde de fato ele exista”, respondeu o pró-reitor. Entretanto, ele lembrou que é papel do dirigente cobrar frequência.

 

Jornada de docentes não é só em sala de aula

O acórdão nº 2729/2017 do TCU indica que os professores da UFRJ cumpram uma jornada semanal de oito horas em sala de aula. Mas quem faz uma determinação como essa desconhece as atividades de ensino de uma universidade pública. Os docentes dessas instituições dividem seu tempo de trabalho com tarefas  que extrapolam em muito quatro paredes e um quadro fixo em uma delas.

 

Eles atuam em laboratórios, orientam dissertações e teses de mestrado e doutorado, fazem pesquisas, realizam aulas de campo, se dividem em atividades de extensão acadêmica e muitos desempenham ainda funções burocráticas.

 

No entendimento do Sintufrj e da Adufrj, o fazer do docente não pode ser medido pelo tempo de permanência em sala de aula. E também consideram dispensável que os professores apresentem planos de trabalho aos departamentos, conforme orienta a minuta elaborada pela pró-reitor de Pessoal. A UFRJ já dispõe de mecanismos de controle de frequência desses servidores e de seus planejamentos, que é o Siga (Sistema Integrado de Controle Acadêmico).

 

A decana do CCS, Maria Fernanda Quintela, disse que a questão está sendo discutida com todas as unidades do Centro e pela Câmara dos Hospitais, e orienta para que essa discussão seja em cima de um plano de trabalho.

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O Sintufrj inaugurou na tarde desta terça-feira 21 a exposição Retrato do Trabalho na UFRJ, no hall do Bloco A do Centro de Tecnologia (CT). As fotos, distribuídas em 13 totens e cinco painéis, revelam o cotidiano e a produção dos mais variados profissionais da UFRJ. A mostra integra a programação do mês do trabalhador do sindicato e que estará à disposição da comunidade até 8 de junho.

As imagens, capturadas em todos os campi da universidade – Xerém, Macaé, Praia Vermelha, Cidade Universitária e Unidades Isoladas – pelo fotógrafo Renan Silva, foram feitas num curso de três semanas. Há, também, fotos do acervo histórico do Sintufrj. O objetivo foi mostrar uma visão de conjunto num universo tão diversificado como é o da universidade. A arte da exposição é de Edilson Soares Martins.

Um vídeo de cerca de 20 minutos, dirigido a quatro mãos por Luiz Maranhão e Luís Fernando Couto, acompanha a exposição. São quase 40 entrevistas com depoimentos de servidores novos e antigos que expressam a sua entrega ao trabalho. Quem vive o dia a dia na UFRJ se verá espelhado na exposição e no documentário.

Além das fotos impressas e do vídeo, imagens digitais exibidas em monitores de tevês completam a mostra.

Emoção

O reitor da UFRJ, Roberto Leher, destacou a valorização do trabalho na UFRJ e a emoção que a exposição causa. “Vemos a dignidade, o amor, o envolvimento e a dedicação dos nossos servidores. O trabalho nos humaniza. Outro aspecto que emociona são as funções que fazem desta universidade uma grande universidade. E o que marca essa exposição é a importância da dignidade do trabalho das pessoas na nossa instituição. É o que mais emociona. Em todas os servidores olhamos sua expressão facial. Vemos orgulho em fazer algo nessa instituição que é especial e tão amada pela população brasileira”.

A coordenadora-geral do Sintufrj, Neuza Luzia, muito emocionada, pois o Sintufrj conseguiu mostrar a diversidade do fazer de seus profissionais e sua produção, tudo com dedicação. Ela ressaltou o amor da categoria à instituição. “A universidade pública tem essa capacidade de emocionar. Vemos os jovens e os antigos se envolvendo nesse amor à instituição numa vontade enorme de superar os problemas e fazer a universidade produzir. É um amor supra geracional”.

A programação do mês do trabalhador envolve também rodas de conversa sobre temas como assédio moral e carreira. No dia 24, às 10h, haverá debate tendo como tema “Saúde Mental e o Trabalho”, no Salão Nobre da Decania do CT. O calendário completo está no site www.sintufrj.org.br .

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A Carreira dos técnicos-administrativo foi o tema do painel apresentado por Carlos Maldonado, um dos formuladores sobre o tema desde a década de 1980, e Agnaldo Fernandes, pró-reitor de Pessoal e ex-integrante da Comissão Nacional de Supervisões da Carreira. O evento na tarde desta segunda-feira 21 em auditório do CT faz parte da programação do Mês do Trabalhador, organizado pelo Sintufrj.

Carlos Maldonado e Agnaldo Fernandes são ex-coordenadores do Sintufrj e da Fasubra e integrantes dos grupos de trabalho sobre a Carreira na Federação. Para além da retrospectiva histórica, apresentaram propostas para o futuro da Carreira e a necessidade de atualização do debate diante de novas variáveis políticas postas no cenário do país.

Maldonado delineou a trajetória da categoria que, segundo ele, se confunde com a da Carreira, uma história não acabada, um projeto nacional que não se efetivou. Em particular, disse ele, por conta do impedimento legal da ascensão funcional a partir de 1988. Para ele, é fundamental o debate e a preparação da categoria para enfrentar a conjuntura e recuperar a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), parado no Congresso, que permite a retomada da ascensão nos moldes republicanos.

Para Agnaldo, é urgente refletir o que falta à Carreira para que seja efetiva e não se resuma a um debate sobre tabela salarial. Ele contou que há discussão em curso no Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas sobre a proposta de reorganização da Carreira em dois grandes cargos nos quais seria permitida a mobilidade do servidor que se qualifica. A discussão devera contará com a participação da Fasubra. “Estamos num momento que se a universidade não faz, se o movimento não faz (este debate), o governo vai fazer!”.

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Desde o dia 30 de maio, já estão operando as câmeras de reconhecimento facial dos motoristas e caronas dos veículos que trafegam pela Cidade Universitária, segundo informou a prefeitura da UFRJ.

Com a medida, a Universidade aumentará o controle sobre o acesso ao local e poderá fornecer imagens de alta precisão para a Polícia Civil, em casos de ocorrências policiais que demandem investigação.

A instalação dos equipamentos foi anunciada pela Reitoria como parte de uma série de medidas para melhorar a segurança no campus.

A próxima etapa será a adoção do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), que garantirá a permanência de quatro viaturas e oito postos policiais 24 horas por dia no campus.

O campus do Fundão foi alcançado recentemente por uma onda de violência. A direção do Sintufrj defende, excepcionalmente, a realização de concursos para a contratação de novos vigilantes para os quadros da universidade.

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1 – A diretoria do Sintufrj manifesta sua solidariedade à greve nacional dos caminhoneiros. Trata-se de um movimento legítimo e justo que exige a redução dos preços do óleo diesel e denuncia a desastrosa política de preços dos combustíveis adotada pela direção da Petrobras – que tem como parâmetro as cotações internacionais do barril de petróleo e do dólar.

2 – Para se ter uma ideia, de julho de 2017 até maio de 2018, o preço da gasolina já subiu 50,04%, o do diesel 52,15% e o gás de cozinha 67,8% (dados da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). Essa política obscena de reajuste tem como fim atender aos acionistas nacionais e internacionais em busca do lucro fácil, como já denunciou a CUT.

3 – As consequência dessa política de preços da empresa atinge a sociedade, mas, principalmente, os setores mais vulneráveis da população: hoje, mais de um milhão de domicílios (IBGE) voltaram a cozinhar a lenha ou carvão por não ter recursos para pagar o gás de cozinha.

4 – É evidente que o método adotado pela Petrobras – que tem na presidência Pedro Parente, conhecido executivo servil ao grande capital – tem potencial para aumentar os preços dos alimentos e das tarifas de transportes, com impacto na vida de milhões de famílias brasileiras.

5 – O Sintufrj se alinha às forças que lutam pela democracia no país condena as saídas autoritárias e repudia o oportunismo de grupos interessados em se apropriar da crise para aprofundar a crise, aprofundar o golpe e inviabilizar as eleições.

6 -. A saída para a crise passa pela mudança da política de preços da Petrobras que resulta em aumentos abusivos dos combustíveis. Aumentos que são impostos pela direção da empresa e pelo governo Temer repudiado pela maioria da população.