Autor: sintufrj.admin

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No dia 3 de agosto, o Sintufrj marcou presença no ato contra os cortes no orçamento das pesquisas científicas propostas pelo governo anti-povo de Temer. O ato exigiu que Temer preservasse integralmente o orçamento para a Educação no PLOA 2019 (Projeto de Lei Orçamentária Anual).

Caso esse orçamento seja vetado, conforme previsto no Artigo 22 da LDO aprovada no Congresso Nacional, a educação no Brasil, do ensino básico ao superior, sofrerá cortes drásticos que representarão um dos maiores ataques históricos à pesquisa, à licenciatura e ao ensino dos brasileiros e brasileiras.

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QUARTA-FEIRA, 4 e julho: lembranças da insurgência contra o autoritarismo do governo de FHC

“O Projeto Memória pode ser uma ponte entre gerações”

Danielle São Bento

 

“Ninguém invade aquilo que é seu”

Marcelo Cantizano, rebatendo a mídia da época, que chamada a “ocupação” de “invasão”

 

“Sou cada vez mais apaixonada por nós mesmos”

Neuza Luzia, louvando a história de luta da categoria

 

O episódio da ocupação da Reitoria em 1998, momento marcante da trajetória de lutas na UFRJ, foi revisitado nessa quarta-feira, 4 de junho, no evento que deu a largada no Projeto Memória Sintufrj – da Coordenação de Educação, Cultura e Formação Sindical da entidade.

Há 20 anos, a insurgência, que durou 45 dias, foi provocada pela nomeação de um reitor (José Henrique Vilhena), repudiado pela comunidade universitária. O governo FHC decidiu não reconhecer a consulta que indicou Aloísio Teixeira para o cargo e golpeou a democracia.

Naquele momento histórico, não havia precedente de ação tão ousada nas universidades nos anos que se seguiram à redemocratização.

O movimento dos técnicos-administrativos assumiu o protagonismo da resistência e liderou os eventos que sensibilizaram forças progressistas além dos muros da universidade.

A roda de conversa, organizada pelo Projeto Memória Sintufrj, reuniu alguns protagonistas do episódio. Mas foi só o início de uma série de iniciativas que vai se cristalizar nas próximas semanas em torno do evento histórico.

Entre os presentes que participaram das ações na Reitoria, estavam os diretores do Sintufrj Jessé Mendes de Moura e Neuza Luzia, que à época da ocupação também eram dirigentes sindicais.

Sebastião de Oliveira, Marcelo Cantizano, Vera Valente, presentes no episódio, também se encontraram com a memória, assim como Massaimi Saito.

Um testemunho teve tom especial. O de Daniele São Bento, hoje técnica da UFRJ e coordenadora pedagógica de cursos do Sintufrj, que, na época, era estudante da Letras. “Descobri o movimento estudantil e a política naquele momento”, confessou.

O gesto autoritário que mergulhou a UFRJ na crise e sustentou no cargo a figura de um usurpador se deu no auge de um governo que patrocinou o maior programa de privatizações. Tudo que era público era atacado. E as universidades eram alvo preferencial.

Os organizadores do Projeto Memória explicaram que o objetivo, ao recuperar a história das lutas, é fortalecer a identidade da categoria. E o caminho de construir esta memória por meio de fatos, como a ocupação da Reitoria e a mobilização que obrigou o governo a adiar o vestibular, é um método eficiente.

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Com a proposta orçamentária de Temer para a Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano, que deve ser votado ainda esta semana, todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado não poderão mais ser pagas a partir de agosto de 2019.

O corte atingirá 440 mil bolsas. Foi o que anunciou em ofício ao Ministério da Educação no dia 1º de agosto, o presidente da Capes, Abílio Baeta, Neves, caso o corte no orçamento do órgão seja mantido.

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) é uma fundação vinculada ao Ministério da Educação que atua na expansão da pós-graduação do país.

O texto, do Conselho Superior da Capes, endereçado ao ministro Rossieli Soares da Silva, apresenta dados do que pode acontecer caso Temer vete a preservação integral do orçamento da Educação na PLOA 2019. É, na prática, o fim do sistema de pós-graduação no país e pode levar ao fim da Ciência no Brasil.

Todos às ruas contra mais este ataque à Educação. Sexta-feira, dia 3, às 17h na Cinelândia.

 

Consequências do corte

 

A comunidade acadêmico-científica está com alerta vermelho ligado porque grande parte da ciência brasileira é produzida nas universidades justamente com apoio das bolsas de graduação e pós-graduação.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) listou consequências do corte:

– Suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país;

– Suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas, acarretando a interrupção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor);

– Interrupção do funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), com a suspensão dos pagamentos, afetando os mais de 245 mil beneficiados (alunos e bolsistas – professores, tutores, assistentes e coordenadores) que encontram-se inseridos em aproximadamente 110 IES, que ofertam em torno de 750 cursos (mestrados profissionais, licenciaturas, bacharelados e especializações), em mais de 600 cidades que abrigam polos de apoio presencial.

 

– Cooperação Internacional: Prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior.

 

O que muda na LDO

 

Como mais um efeito da Emenda Constitucional 95 – a EC do fim do mundo – o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, já previa drástica redução no orçamento da Capes.

O órgão de fomento – antevendo o colapso financeiro das pesquisas – pede que seja mantida a proposta de LDO aprovada em julho pelo Congresso que previa que o orçamento do Ministério da Educação seja o mesmo de 2018 com reposição da inflação. Mas o valor definitivo será delimitado do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) que será sancionado ou vetado por Temer até 31 de agosto.

 

O Fim da Ciência no Brasil

 

Trechos do artigo de Carlos Frederico Rocha, do Instituto de Economia da UFRJ, que circula nas redes sociais.

Algo importante a ser dito sobre a evolução da ciência e da pós-graduação no Brasil é que sempre consistiu em uma política de Estado. (…)

Hoje, a CAPES emitiu nota em que afirma que diante dos cortes orçamentários está cessando os recursos para a pós-graduação no Brasil a partir de agosto de 2019. Não haverá bolsa, não haverá recurso para a internacionalização. Os cortes estão associados às prioridades estabelecidas pelo governo em razão da necessidade de cumprimento da Emenda Constitucional 95, conhecida como a emenda do Teto dos Gastos, mas que, na verdade, como verificado e comprovado, consiste na emenda do corte dos gastos.

Sem ciência e sem pós-graduação comprometemos o futuro desse país. Comprometemos a nossa capacidade de desenvolvimento. Perdemos capacidade de análise de coisas que hoje nos parecem triviais como a definição de ações para conter epidemias, o conhecimento dos efeitos da Zika, a capacidade de realizar investimentos em infraestrutura.

 

#ECdoFimdoMundo

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“Trabalhar aqui na UFRJ não é apenas trabalhar, (…) é atuar para que a universidade permaneça viva e o ensino público de pé”, afirmou a coordenadora-geral do Sintufrj, Gerly Miceli, ao saudar os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) que estão ingressando na instituição.

A cerimônia de recepção aos concursados foi realizada na tarde desta segunda-feira, 6 de agosto, no auditório do Centro Cultural Horácio Macedo, no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN). A direção do Sindicato distribuiu um kit contendo uma cartilha sobre os serviços oferecidos, ficha de filiação e o jornal da entidade.

O acolhimento, como é chamado o evento organizado pela Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), foi ao longo de toda a segunda-feira e terá programação com palestras e oficinas durante cinco dias.

Pela manhã foram recebidos 120 docentes de nível superior e 9 professores de ensino médio/infantil. À tarde foi a vez de 115 técnico-administrativos em educação. Em relação ao TAEs, o maior número de vagas foi para assistentes em administração, 18, seguido de técnico em assuntos educacionais,7, e técnico de segurança do trabalho, também 7.

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A Escola de Música, a mais antiga instituição musical do país, completará 170 anos no dia 13, e comemorará seu aniversário durante toda semana com uma programação diversificada de concertos no Salão Leopoldo Miguez.

Clique aqui e veja a programação completa na página

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Se os 26% é uma rubrica administrativa, como é que ela pode ser retirada de uns e não de outros?

Porque quando a ação foi proposta em 1991 uma listagem com 8240 nomes foi juntada e, para estes, o TCU entende que a rubrica é judicial e deve ser cortada com o fim da ação. A atual direção do sindicato tentou fazer prevalecer a origem administrativa para todos, mas o Poder Judiciário não admitiu.

Perdemos a ação. Porquê?

A decisão negativa que prevaleceu foi uma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de maio de 2017, que não foi contestada pela então gestão do sindicato.

Tem alguma saída jurídica ou administrativa?

No mandado de segurança movido pela atual direção do Sintufrj, no início deste ano no STF, contra a decisão do TCU, foi possível prorrogar o pagamento dos 26,05% desde março de 2018, com a suspensão administrativa do corte. No entanto, o ministro relator entendeu que o acórdão do TCU é válido e deve ser cumprido.

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O abismo salarial que separa o salário dos técnicos-administrativos das instituições federais de ensino de outros segmentos do Executivo revela quanto a mobilização é necessária para a conquista de padrões mais justos. A discrepância se acentua mais ainda quando a analogia é feita com outras esferas do Legislativo e do Judiciário.

 

No caso do Executivo, o mapa salarial dos 610 mil funcionários da ativa se divide assim: 2,4% ganham até R$ 2 mil mensais;  27,7% ganham entre R$ 2 mil e R$ 5,5 mil;  35,8%, entre R$ 5,5 mil e R$ 10,5 mil; 12,2%, entre R$10,5 mil e R$ 13 mil e 23% recebem acima de R$ 13 mil.

É preciso lembrar, como informamos em reportagem anterior (edição 1252), que o piso salarial do técnico-administrativo é de R$ 1.326,72; e o teto, R$ 8.323,87. Por esses valores é possível identificar que a massa da categoria se concentra nas faixas salariais mais baixas.

Ainda no Executivo, outros dados revelam, de forma drástica, como os técnicos-administrativos estão na base da pirâmide salarial. Esses números são de 2017. O salário inicial de um procurador federal, por exemplo, é de R$ 19.197,67.

 

Já o analista de planejamento e orçamento recebe, ao iniciar sua carreira, R$ 15.003,70. O auditor fiscal da Receita Federal tem piso fixado em R$ 19.211,01 e um defensor público ganha R$ 22.197,67.

 

Para efeito de comparação, há outros dados do Ministério do Planejamento que convém destacar. Em 2016, cada servidor do Judiciário custava, em média, R$ 133 mil por ano. Já o gasto anual médio com funcionário do executivo é de R$ 42,7 mil. No Legislativo, a diferença é ainda mais evidente:  o custo de cada servidor, em média, é de R$ 153 mil por ano.

 

No Judiciário, o salário da maior parte dos magistrados ultrapassa o teto constitucional de R$ 33.763. Um professor ganha R$ 6,27 mil ao passar num concurso; um analista da Câmara dos Deputados começa recebendo um salário de R$ 21,5 mil.

 

No Parlamento

Como no Judiciário, quando os números dos parlamentares são revelados, os valores são obscenos, se comparados, por exemplo, com os dos técnicos das universidades federais.

 

Segundo o site Congresso em Foco, um deputado tem salário de R$ 33.763; auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar; verba de R$ 101,9 mil para contratar até 25 funcionários; de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas.

 

E mais: dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos. Esses são os principais benefícios de um deputado federal brasileiro, que somam R$ 179 mil por mês.

Juntos, os 513 deputados custam R$ 1,1 bilhão por ano.

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O aborto é um tema de saúde pública que precisa ser discutido com urgência no Brasil, principalmente sob a ótica da garantia dos direitos reprodutivos e da autonomia das mulheres. Por ser ilegal e feito de maneira clandestina, o procedimento é uma das principais causas da mortalidade materna.

Cerca de 850 mil mulheres abortam clandestinamente todos os anos no país. Pesquisas apontam outros números alarmantes: a cada dois dias, uma mulher morre vítima de aborto inseguro no Brasil. Todos os anos ocorrem um milhão de abortos clandestinos; são 250 mil internações no SUS e R$ 142 milhões gastos por causa de complicações pós-aborto.

De acordo com o artigo 124 do Código Penal Brasileiro, o aborto é considerado um crime contra a vida. A pena prevista é de um a três anos caso o procedimento tenha sido provocado pela gestante ou com seu consentimento e de três a dez anos caso seja induzido por terceiros sem o consentimento da gestante.

O aborto só não é punido em três situações: em caso de estupro, risco de morte para a mãe ou se o feto for diagnosticado com anencefalia, uma doença causada pela má formação do cérebro do feto na gestação.

Está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ou seja, uma metodologia jurídica que tem por objetivo evitar ou reparar lesão a preceito fundamental decorrente da Constituição, resultante de qualquer ato (ou omissão) do Poder Público.

“Festival pela Vida das Mulheres”

Especificamente, a ADPF 442 defende que as mulheres têm liberdade, autonomia e direito de decidir sobre ter ou não filhos. Por isso a ação ADPF 442 pede que o aborto até 12ª semana de gestação não seja mais considerado um crime.

Para acompanhar essa discussão no STF, que acontecerá de 3 a 6 de agosto, está sendo preparado por diversos movimentos sociais, mulheres parlamentares favoráveis ao pleito e coletivos feministas do Brasil inteiro o “Festival pela Vida das Mulheres”, no Museu da República do Distrito Federal. Lá além da transmissão ao vivo das sessões do STF, ocorrerão rodas de conversas, mesas de debates, oficinas, espaço para crianças, entre outras atividades político-culturais relacionadas ao tema.

Com informações da Fasubra

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A terceira maior causa de licenças médicas na UFRJ é por adoecimento mental, segundo levantamento da Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST), setor da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4). Assédio moral, conflitos no ambiente de trabalho e lógica produtivista são alguns dos fatores que provocam sofrimento psíquico nos servidores da UFRJ, docentes ou técnicos-administrativos.

 

Para discutir o tema e buscar soluções conjuntas, a PR-4 promoveu o debate “Relações de Trabalho na Universidade e Adoecimento Mental”, dia 28 de junho, no auditório Horácio Macedo, no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza. Foram palestrantes Alzira Guarany (Escola de Serviço Social/UFRJ), Tatiana Magalhães (Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/UFF) e Simone Silva (Núcleo de Bioética e Ética Aplicada da UFRJ – Nubea), tendo como mediadora Luciene Lacerda (Nubea).

 

Apesar de os técnicos-administrativos terem conseguido conquistar reconhecimento institucional na UFRJ – fruto de muita luta do movimento e do Sindicato –, as relações de poder continuam oprimindo funcionários e com isso causando adoecimento mental, de acordo com a pesquisadora Simone Silva. Ela destacou como fatores para o adoecimento mental dos técnicos-administrativos as relações de trabalho, a natureza do trabalho exercido e a hierarquia.

 

Carga de trabalho

“Tenho quase 30 anos de universidade e me orgulho muito de ser técnica-administrativa. Muitos técnicos se sentem inferiorizados, mas tem que saber de sua importância para a instituição. Se param de trabalhar, a universidade não funciona!”, afirmou Simone. Segundo ela, existe ainda uma carga de trabalho física e psíquica que sobrecarrega os servidores.

 

A pesquisadora chamou a atenção para o aumento dos casos de assédio moral e defendeu que a instituição tem de construir espaços livres de violência e dar condições de trabalho que não gerem adoecimento.

 

As pesquisadoras Alzira Guarany e Tatiana Magalhães apresentaram os resultados de seus estudos, tendo como base o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), instituído em 2007 pelo governo do PT.

Alzira fez sua pesquisa com docentes da UFRJ e Tatiana, com técnicos-administrativos da UFF. As duas pesquisadoras atribuíram ao Reuni  a precarização  das relações de trabalho nas Ifes devido à lógica produtivista do programa.

 

No debate, alguns participantes relataram sua experiência pessoal, e outros destacaram como falha institucional a ausência de uma política voltada para o acolhimento do servidor. Eles chegaram a criticar a falta de estrutura da CPST.

 

O pró-reitor de Pessoal, Agnaldo Fernandes, ao final do debate, explicou que a instituição tem procurado criar mecanismos para dar conta da saúde mental dos funcionários e que está promovendo os debates para construir com a comunidade universitária uma política para fazer frente à demanda.

 

“Toda e qualquer denúncia de qualquer pessoa é acompanhada pela PR-4 e apurada, mas precisamos tratar disso coletivamente. Por isso estamos contando com a colaboração dos profissionais e discutindo com a comunidade. Vamos ter outros espaços para criar mecanismos para ver que política teremos. É nosso papel cuidar de quem trabalha na universidade”, afirmou Agnaldo.