Autor: Postado pelo Sintufrj

A plenária da Fasubra que será realizada neste fim de semana, nos dias 3, 4 e 5 de junho, tem uma importância singular. Será a primeira plenária presencial pós-pandemia e que discutirá a conjuntura de forma estratégica, haja vista as eleições, a campanha salarial dos servidores públicos que buscam reajuste das perdas inflacionárias que chegam a 19,99% no governo Bolsonaro e o indicativo de uma greve da Educação, tudo isso                     instigado por um cenário de carestia, inflação, desemprego e arrocho salarial.

O Sintufrj enviará oito delegados e dois observadores, entre diretores e militantes de base. Na programação, dia 3, sexta-feira, será realizado um painel de forma híbrida que tratará de um assunto relevante no cotidiano dos técnico-administrativos – trabalho remoto. Desta plenária os delegados trarão as deliberações aprovadas para serem avaliadas na assembleia geral do Sintufrj dia 8 de junho.

Nivaldo Holmes, que é coordenador do Sintufrj e da Fasubra, irá como delegado a Plenária. Ele avalia que infelizmente a mobilização nacional para uma greve da Educação é insuficiente.

“Como delegado vou levar a posição da UFRJ que é aprovar o indicativo da greve se for decisão da maioria da plenária, conforme deliberação da nossa assembleia geral. Mas em nível nacional existe um quadro muito insuficiente para ter a greve da Educação. A expectativa é de se discutir sim a possibilidade de uma greve, mas não temos ainda um quadro atual de como está a organização nas outras universidades”, declara Nivaldo.

Sobre o mais recente corte no Orçamento promovido pelo governo Bolsonaro que atinge em cheio Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia, o dirigente destaca que a união dos trabalhadores é fundamental para lutar contra mais esse ataque a educação, a saúde e a ciência.

“Em relação aos cortes no Orçamento, mais uma vez o governo ataca as instituições. Não sabemos nem se chegaremos ao fim do ano. Já não temos atendidas várias demandas relativas a infra estrutura e realmente não conseguimos vislumbrar se vamos conseguir chegar ao fim do ano com mais esse corte de 15% do valor dos recursos que viriam para a instituição. Então precisamos estar realmente unidos para recuperar o que foi cortado agora para não só terminar o período mais também para termos uma universidade que caminhe realmente defendendo o ensino, a pesquisa e a extensão”, finaliza.

O corte orçamentário de R$ 1 bilhão determinado pelo governo Bolsonaro nos orçamentos das universidades e institutos federais amplia a asfixia financeira dessas instituições e provocou atos de repúdio de vários setores da comunidade universitária. No total, os cortes do governo envolvendo o MEC e o Ministério da Ciência e Tecnologia alcançam a cifra de R$ 3 bi.

A UFRJ – que como as demais universidades, vem sofrendo cortes desde 2015 – é uma das mais afetadas. Pelas estimativas iniciais ela perderá R$ 50 milhões.

É um bloqueio linear de 14,5% no orçamento discricionário (aquele destinado às necessidades de funcionamento da instituição, como contratos e serviços). O argumento do governo é o famigerado teto de gastos, mecanismo com que congelou investimentos em áreas como saúde e educação. Mas o cinismo dos ocupantes do Palácio do Planalto vai mais longe: alegam que com os cortes será possível arranjar recursos para um reajuste de 5% para o funcionalismo.

O ato de repúdio aos cortes na UFRJ organizado pela Adufrj e APG reuniu o deputado federal Alessandro Molon, o ex-presidente da Academia Brasileira de Ciências Luiz Davidovich e o presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu Moreira e a professora Ligia Bahia, diretora regional da SBPC. A reitora da universidade, Denise Pires, disse no ato: “estamos vivendo o fim do Brasil”.

Em nota, a Andifes, a entidade que reúne os reitores das instituições federais de ensino condenou com veemência os cortes. “A justificativa dada – a necessidade de reajustar os salários de todo o funcionalismo público federal em 5% – não tem fundamento no próprio orçamento público. A defasagem salarial dos servidores públicos é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e sua recomposição não depende de mais cortes na educação, ciência e tecnologia”, disse o documento.

Servidores públicos federais, que amargam arrocho salarial enquanto veem aumentos de militares explodindo no governo Bolsonaro, farão ato em Brasília, nesta terça (31) por 19,99% de aumento

Enquanto os servidores públicos federais amargam arrocho salarial, com reajuste zero no governo de Jair Bolsonaro (PL), os militares foram agraciados com 76% de reajuste que serão pagos até 2023, fora inúmeros benefícios.

A desigualdade no tratamento dos civis em relação aos militares, estimulou a categoria a lançar mais uma ofensiva para conseguir um reajuste de 19,99% em seus salários, congelados há quatro anos. Os servidores não aceitam o aceno do governo de reajuste de apenas 5% de reajuste, que ainda não está sequer confirmado.

Na manhã deste terça-feira (31), a partir das 9 horas da manhã, entre 1.000 e 1.500 servidores de diversos estados e de Brasília são esperados numa manifestação que será realizada ao lado do Bloco C, conhecido como “espaço do servidor”, em frente à Esplanada dos Ministérios em Brasília.

Em seguida, por volta das 10h eles seguirão em passeata até a Praça dos Três Poderes e às 14h estarão no auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal para um ato que conta com o apoio de deputados do PT e demais parlamentares de oposição ao governo.

Além da falta de reajuste, a Confederação Nacional dos Servidores Públicos (Condsef), denuncia o desmonte do serviço público. Quando Bolsonaro assumiu a presidência da República, o Brasil tinha 675 mil servidores e hoje conta com apenas 501 mil – ou seja 174 mil a menos, o que prejudica o atendimento à população. É uma estratégia do governo para tentar ganhar a simpatia dos brasileiros revoltados com a queda na qualidade do atendimento na hora de entregar o serviço público ao mercado financeiro, como no caso do fim do Sistema Único de Saúde (SUS), defendido por militares.

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“O governo federal faz uma reforma silenciosa, ao não realizar concursos públicos e não oferecer reajustes que a categoria tem direito. A contrário, se preocupa apenas em dar reajustes aos militares, base de apoio de Bolsonaro”, denuncia Sergio Ronaldo da Silva, coordenador-geral do Condsef.

Além do reajuste, os militares têm outro benefício, desde abril do ano passado, que é o acúmulo de salários acima do teto de R$ 39 mil. Com isso, os militares, incluindo o próprio presidente Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, podem receber até R$ 78,6 mil por mês. Somente os ministros militares receberam em média R$ 350 mil a mais do que ganhariam se o teto salarial fosse respeitado.

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“Todos esses anos os militares tiveram reajuste, mas em 2019, sob o governo Bolsonaro, com a reestruturação de carreira, e por terem ficado de fora da reforma da Previdência, eles ganharam muito mais do que qualquer servidor civil”, diz o coordenador-geral da Condsef.

As patentes mais baixas continuam, porém, sem receber o mesmo reajuste das altas patentes e devem ficar com os 5% assinalados pelo governo. Segundo Sérgio Ronaldo, os policiais da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e os agentes penitenciários, também devem fazer uma manifestação em Brasília na quarta-feira (1º/6).

O governo Bolsonaro disse que colocaria o país no rumo, mas colocou no rumo da mamata, da boquinha pros amigos. O copo dessa turma só enche, nunca fica vazio- Sérgio Ronaldo da Silva

De acordo com o dirigente, diferentemente dos salários milionários dos militares, os servidores civis recebem em média R$ 4.000 de rendimento bruto mensal, e a desculpa do governo federal de que não pode dar o reajuste de 19,99% por não ter verba é uma mentira.

“Por lei o governo pode executar 50% da Renda Corrente Líquida (RCL), com pagamentos de salários de servidores, mas hoje está em apenas 27,5%. Ou seja, dinheiro tem, não tem é disposição para fazer garantir a lei”, diz Sérgio Ronaldo.

A RCL é a soma das receitas tributárias de um governo. São referentes a contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, deduzindo os valores das transferências constitucionais.

Os servidores públicos precisam conquistar o reajuste para recomporem suas rendas até a data limite de 2 de julho, por causa da lei eleitoral que prevê que o governo só pode conceder reajustes 90 dias antes das eleições. (DA CUT NACIONAL)

Dez instituições de ensino do Rio (entre elas a UFRJ) repudiaram em nota a proposta (PEC 206) de mensalidade em universidades públicas em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. A ideia é mais uma excrescência dos inimigos da educação pública e que diariamente conspiram contra o povo.

De acordo com a nota, “a aprovação dessa PEC aceleraria o desfinanciamento e a retirada do compromisso do Estado com a educação pública do Brasil, uma vez que as instituições públicas de ensino dependem de investimentos públicos para manutenção e existência”.

Ainda conforme a nota dos dirigentes das instituições, “as universidades públicas são instituições do Estado brasileiro responsáveis pela formação dos melhores profissionais do país, oriundos dos cursos de maior qualidade, conforme avaliação do MEC”.

E mais, diz a nota: “O pagamento de mensalidades seria um equívoco por vários motivos, dentre os quais: 1) a mensalidade não seria suficiente para garantir e manter o modelo de universidade que defendemos, com carreira dos servidores em dedicação exclusiva e laboratórios de pesquisa em pleno funcionamento; 2) o pagamento por parte dos estudantes geraria falta de isonomia nos bancos das universidades, o que seria péssimo para a democracia interna e fonte de injustiças”.

Além da UFRJ, assinam o documento a direção-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ) e as reitorias do Colégio Pedro II, Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Instituto Federal Fluminense (IFF), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

A posse pública da nova diretoria será no dia 14 de junho no auditório do Centro de Tecnologia (CT)

Uma rápida solenidade marcou a assinatura da ata e o termo de posse da nova direção do Sintufrj eleita para um mandato até 2025. Neuza Luzia assinou o documento pela direção que deixa o Sintufrj. O novo coordenador-geral Esteban Crescente representou os novos dirigentes da entidade.

O ato no Espaço Cultural do Sintufrj na manhã/tarde desta quarta-feira  (25) foi precedido da apresentação dos coordenadores que estão à frente do sindicato pelos próximos três anos aos funcionários – convidados para um café da manhã. Cada coordenador explicou suas motivações à frente de suas pastas.

No discurso de abertura, Esteban Crescente fez um rápido mergulho na conjuntura de inflação, que pune os trabalhadores, enquanto a concentração de renda aumenta no Brasil injusto.

O dirigente destacou o papel dos sindicatos como o ambiente no qual a classe trabalhadora encontra a possibilidade de brigar por suas posições para a solução de seus problemas imediatos e buscar soluções coletivas na criação de um projeto coletivo.

A posse pública da nova diretoria será no dia 14 de junho no auditório do Centro de Tecnologia (CT) com toda a comunidade universitária convidada!

GALERIA – PRIMEIROS MOVIMENTOS