15/07 (segunda-feira) das 9h as 12h – GT-CARREIRA/SINTUFRJ SOBRE O RESULTADO DAS CONQUISTAS DA GREVE –
Atividade híbrida
Tema: Racionalização e Aglutinação dos Cargos. – Convidado: Francisco Assis, da Direção da FASUBRA
Local: Espaço Cultural do SINTUFRJ
Fotos: Renan Silva
O direito ao adicional de insalubridade e o reconhecimento da existência de procedimentos e setores que colocam em risco a saúde e a segurança do trabalhador tem sido a principal reivindicação dos profissionais da Faculdade de Odontologia da UFRJ, nos últimos anos. Essa demanda a cada dia se torna mais preocupante para os trabalhadores da unidade.
Nesta segunda-feira, 8, a direção sindical realizou reunião na unidade, que foi acompanhada pelo assessor de Segurança e Saúde do Trabalho da entidade, Rafael Boher, para ouvir a categoria. “A situação da unidade foi exposta no Comando Local de Greve (CLG) e levada à assembleia da categoria”, explicou o coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente.
“O direito ao adicional é uma demanda da categoria em todo o país”, disse o coordenador da Fasubra e servidor do Instituto de Biologia da UFRJ, Francisco de Assis. “Por isso”, informou, “uma das cláusulas do acordo de greve é para que o governo reveja as normas baixadas no governo Bolsonaro sobre insalubridade. O que ocorrerá no prazo consensuado de 180 dias para que os ministérios da Educação e de Gestão e as entidades sindicais (Fasubra e Sinasefe) acertem as pendências”.
“Às vezes, as barreiras (ao adicional) estão na universidade”, observou a coordenadora do Sintufrj, Marli Rodrigues. “Não é o sindicato que concede ou retira a insalubridade. E a CPST cumpre a Orientação Normativa de 2017, que foi revisada em 2022, a de SGP-SEGGGNE nº 1516/22, do governo Jair Bolsonaro”, esclareceu Rafael Boher.
Deliberações
Após uma sucessão de relatos, trabalhadores e a direção sindical deliberaram pela realização de vistoria técnica em todos os ambientes de trabalho da Faculdade de Odontologia pelo engenheiro do trabalho do Sintufrj. Será no dia 24 de julho, a partir das 10h.
Esse procedimento servirá como base para os servidores entrarem com processos na Reitoria reivindicando a insalubridade e também para a elaboração pelo Sintufrj dos contra laudos para contestar os laudos da Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador da UFRJ (CPST) pelos quais o pagamento do adicional foi negado ou retirado de quem recebia.
Unidade exige
ação de urgência
Durante uma hora servidores de vários setores, como patologia, clínica médica, radiologia, almoxarifado, manutenção, esterilização, atendimento, entre outros, detalharam o seu fazer e o ambiente onde atuavam.
Após a explanação dos profissionais, a conclusão imediata a que se chega é que toda área da faculdade é de risco à saúde da comunidade local.
O aerossol que sai da broca do dentista e se espalha por todo o prédio rapidamente com a ajuda do ventilador, por exemplo, é um meio certeiro de contaminação. Na cadeira de atendimento sentam pacientes com doenças como tuberculose ou gripado, assim como pessoas saudáveis.
Outros trabalhadores lembraram que a Odontologia atende pacientes graves de hospitais e institutos da UFRJ. Inclusive, há uma passagem interna ligando a unidade ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, por onde passam as macas levando os doentes para o centro cirúrgico ou a clínica odontológica.
“O outro dia estava radiografando uma senhora e ela começou a tossir muito. Perguntei sobre a saúde dela e ela respondeu: ‘Estou tratando uma tuberculose, mas está tudo bem’. Eu tenho ou não direito a receber pela insalubridade máxima?”, perguntou a servidora, cujo adicional nunca recebeu mesmo correndo riscos diários pela função que exerce. “Estomatologia, patologia e radiologia trabalham com todo tipo de paciente”, complementou um servidor.
Por Brasil de Fato
No dia seguinte ao pleito legislativo que impediu a vitória da extrema direita na França, partidos políticos negociam a formação do novo governo do país. O premiê, Gabriel Attal, teve seu pedido de demissão negado pelo presidente, Emmanuel Macron, que pediu nesta segunda-feira (8) que ele siga no cargo “por enquanto”, durante as negociações.
Elas ocorrem porque nenhum partido elegeu 289 deputados – e consequentemente obteve maioria absoluta no Parlamento – para governar sozinho. A coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP) conquistou 182 cadeiras na Assembleia Nacional, a aliança centro-direita de Macron terá 168, e o partido de ultradireita Reagrupamento Nacional (RN) e seus aliados, 143.
Macron afirmou que só nomeará um novo primeiro-ministro após 18 de julho, quando começar o novo período legislativo. O presidente pediu que Attal permaneça no cargo até lá “para garantir estabilidade”, levando também em consideração que Paris receberá as Olimpíadas 2024.
O socialista Oliver Faure afirmou que a frente de esquerda deve indicar um candidato a primeiro-ministro “ao longo da semana”. Este nome seria escolhido por “consenso ou por votação”.
Mas mesmo a coalizão NFP pode enfrentar dificuldades em encontrar um nome que seja aprovado internamente. O deputado líder do partido França Insubmissa (LFI), de esquerda, Jean-Luc Mélenchon, é apontado como um possível nome, embora enfrente resistência de outros setores.
“Teremos de nos comportar como adultos”, disse Raphaël Glucksmann, da ala social-democrata da NFP ainda no domingo. Para ele, “dialogar é uma mudança de cultura política” em uma França pouco habituada ao parlamentarismo.
Feito político
As eleições legislativas foram convocadas surpreendentemente por Macron após derrota para a extrema direita nas eleições para o Parlamento Europeu, no começo de junho. No primeiro turno das eleições, no domingo 30 de junho, a ultradireita, representada pelo RN, dava sinais de que poderia eleger maioria suficiente para indicar o novo premiê.
A possibilidade de ser governada pela extrema direita levou a uma grande mobilização no país. Foram feitos inúmeros apelos para o comparecimento nas urnas. A França, que não tem voto obrigatório, registrou neste domingo o maior comparecimento às urnas em eleições legislativas das últimas quatro décadas.
Além disso, para evitar que o RN ocupasse mais cadeiras no parlamento, mais de 200 candidatos de centro e de esquerda se retiraram da disputa para concentrar os votos nos mais bem colocados. Assim, em distritos eleitorais onde havia três candidatos, ficaram apenas dois. Os eleitores contrários à direita concentraram seus votos em uma única opção.
A cientista política francesa Florence Poznanski disse ao Brasil de Fato que a derrota da extrema direita “só foi possível porque houve o processo das desistências”. Ela classifica a estratégia como um difícil feito político.
“Porque se você vota para um candidato de esquerda, você não vai facilmente votar em um candidato macronista. E vice-versa. São blocos políticos realmente distintos. Mas muita gente se mobilizou para impedir o RN”, afirma Poznanski.
Algumas questões essenciais ficaram sem respostas na audiência pública organizada pela Reitoria para discutir a permuta dos 11 andares da universidade no prédio corporativo Ventura Towers, no Centro do Rio.
Qual o valor desse patrimônio da UFRJ? Quanto vale no mercado imobiliário esse ativo hoje? Qual a perspectiva de arrecadação e de sucesso do negócio?, foram algumas das questões apresentadas por Agnaldo Fernandes, na reunião.
A audiência foi presidida pelo reitor Roberto Medronho, ardoroso defensor do plano que troca as salas do edifício corporativo por obras como construção de restaurante universitário e outras de infraestrutura predial da universidade – que vive grave crise orçamentária.
Coube ao professor João Carlos Ferraz, do Instituto de Economia, e a professora Claudia Cruz, pró-reitora de Gestão e Governança, a defesa do projeto.
Agnaldo Fernandes fez parte da gestão do ex-reitor Roberto Leher, quando a discussão sobre os ativos imobiliários da UFRJ ganhou fôlego. As discussões de estratégias para encaminhar o assunto contou com o suporte de técnicos do BNDES.
Na audiência pública desta quinta-feira (4) ele fez algumas ponderações. Defendeu a ideia de se buscar alternativas e considerou como fundamental que a informação sobre os valores envolvidos seja exposta aos conselheiros do Conselho Universitário que vão decidir sobre o assunto.
Uma nova etapa de audiência pública foi marcada para a próxima semana no auditório Pedro Calmon, na Praia Vermelha.
Fonte: Fasubra
Nesta quinta-feira, (04/07), aconteceu uma mesa-redonda, promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, com o tema “Demandas de entidades da sociedade civil organizada”.
A sessão, presidida pelo deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), contou com a participação de diversos representantes da sociedade civil organizada.
A Direção Nacional da Fasubra estava presente, através do Coordenador de Estaduais e Municipais, João Daniel de Moura e do Coordenador de Comunicação Sindical, Francisco de Assis dos Santos, que participou da mesa-redonda, com uma fala, em nome da Federação. Acompanhe:
Ao final do evento, o Coordenador de Comunicação Sindical da Fasubra, Francisco de Assis dos Santos, entregou ao deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o projeto “Universidade Cidadã para as Trabalhadoras e Trabalhadores”, que suscita a discussão e constitui em um instrumento de luta para a comunidade universitária, visando a construção coletiva do Estatuto da Universidade Pública Autônoma.
Na tarde/noite desta quinta-feira (4), houve reunião híbrida para discutir e formular documento sobre capacitação e apresentá-lo à Pró-Reitoria de Pessoal.
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Como saldo político e organizativo da greve encerrada, na segunda-feira (1º), o Comando Local de Greve foi transformado em Comitê de Mobilização do Sintufrj, cuja a primeira reunião foi marcada para segunda-feira (15). Já tem assembleia marcada para quarta-feira, dia 17. Confira o calendário.
15/7 – Segunda-feira – Às 14h. Reunião do Comitê de Mobilização do Sintufrj, no Espaço Cultural da entidade.
16/7 – Terça-feira – Às 16h. Reunião híbrida no Espaço Cultural do Sintufrj para fechar a proposta sobre Capacitação, que será levada à assembleia do dia 17/7, e apresentada no Conselho Universitário até 8 de agosto.
17/7 – Quarta-feira – Às 10h. Assembleia-geral simultânea e on-line do Sintufrj para definir posição da categoria na UFRJ sobre o modelo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
Foto: Renan Silva
Após mais de 100 dias de greve, os técnicos administrativos em educação da UFRJ aprovaram em assembleia simultânea (Fundão, Praia Vermelha e Macaé) a proposta do Comando Nacional de Greve (CNG/Fasubra) de suspensão do movimento grevista, iniciado em 11 de março. A categoria retornou ao trabalho nesta terça-feira (2).
A decisão do CNG enviado às bases da Fasubra ocorreu após a assinatura do Termo de Acordo nº 11/2024, entre a entidade nacional da categoria e o Sinasefe com o governo federal, na quinta-feira, 27 de junho. Mas a mobilização que sustentou os quase quatro meses de greve continuará pelos próximos 180 dias.
Esse é o prazo para fechamento das propostas que deverão sair dos grupos de trabalho formados pelas entidades e o governo, sobre os itens acordados entre as partes para discussão e acertos posteriores.
Retorno sem conflitos
De acordo com a cláusula 14ª do acordo assinado, a reposição dos dias parados deverá ocorrer sem conflitos. Diz o texto: “a compensação de trabalho em decorrência da participação em movimento grevista observará aspectos qualitativos, com a reposição das atividades represadas, conforme plano de trabalho a ser pactuado entre as entidades representativas da categoria e sua instituição”.
Em relação à greve atual, a assembleia geral aprovou que a discussão sobre a prioridade das tarefas elencadas para reposição em cada setor deve ser feita com a participação das equipes de trabalho, e,se for necessário, o Sintufrj acompanhará.
Seis meses de expectativas
O trabalho pós-greve começa na quinta-feira, 11, data para elaboração do novo projeto de lei que substituirá o atual (PCCTAE) nº 11.091/2005, a ser enviado para aprovação do Congresso Nacional, e início das reuniões dos grupos de trabalho. Portanto, os próximos seis meses serão de muita expectativa por parte da categoria.
Uma das decisões da assembleia foi manter o CLG como Comitê de Mobilização Sintufrj. Desta forma, os trabalhadores na UFRJ poderão participar ativamente da finalização das pendências do acordo já assinado. A primeira reunião será no dia 15 de julho, às 14h, no Espaço Cultural.
Algumas deliberações
. Abertura de espaço democrático de uma página no Jornal do Sintufrj para cada movimento organizado possa divulgar suas avaliações sobre a greve.
. Encaminhar ao GT Carreira Sintufrj o debate de uma proposta de adicional por permanência, que é diferente do abono de permanência. Esse adicional seria o pagamento de mais um step a cada avaliação de desempenho para o técnico administrativo que já finalizou a carreira de progressões.
. Agendar debate sobre o projeto de fim dos pisos constitucionais mínimos nas áreas sociais.
. Elaborar e pôr em prática uma campanha de filiação ao Sintufrj.
. Organizar oficinas por centros para explicar os termos do acordo, tabelas etc.
. A assembleia referendou a proposta do GT Mulher de participar do 3º Encontro da Marcha Mundial de Mulheres, de 6 a 9 de julho, em Natal (RN), com três companheiras — duas da base: Marisa Araujo e Lenilva, e uma da direção do Sintufrj, Fátima Rosane –, dependendo de saldo positivo na conta Fundo de Greve.
Calendário
Quinta-feira, 4/7: Às 16h, reunião híbrida para discutir e formular documento sobre capacitação e apresentá-lo à Pró-Reitoria de Pessoal. Local: Espaço Cultural do Sintufrj.
Segunda-feira, 15/7: Às 14h, reunião do Comitê de Mobilização do Sintufrj, no Espaço Cultural da entidade.
Terça-feira, 16/7: Às 16h, reunião híbrida no Espaço Cultural do Sintufrj para fechar a proposta sobre Capacitação, que será levada à assembleia do dia 17/7, e apresentada no Conselho Universitário até 8 de agosto.
Quarta-feira, 17/7: às 10h, assembleia-geral simultânea e on-line do Sintufrj para definir posição da categoria na UFRJ sobre o modelo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
A greve da categoria técnico-administrativa em Educação encerrou-se na segunda-feira, 1 de julho, conforme orientação do Comando Nacional de Greve (CNG), após apuração do resultado das assembleias de base que indicaram aceitação dos termos para minuta de acordo assinado com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e o Ministério da Educação (MEC). Foram 113 dias de greve impulsionadas por nossa federação, a Fasubra, numa mobilização envolvendo 47 sindicatos e representantes de 75 instituições de ensino.
A greve iniciada pela Fasubra em 11 de março inspirou o movimento nas demais entidades sindicais (Sinasefe e Andes) da educação federal que ingressaram no movimento no início de abril. Técnicos administrativos em Educação e docentes das universidades e institutos federais colocaram no centro do debate a necessidade de valorização da educação pública para a população e o enfrentamento ao legado antipovo no setor dos governos golpista de Temer e fascista de Bolsonaro.
A greve marcou posição na conjuntura demonstrando, com centenas de manifestações de rua, nos estados e em Brasília, o caminho a ser seguido pela classe trabalhadora e as organizações de esquerda: a saída é a mobilização popular para enfrentar a política de arrocho da burguesia que domina a maior parte do Congresso Nacional e cargos do governo federal.
As pautas centrais foram recomposição de perdas salariais e valorização das carreiras dos profissionais destas instituições, que amargaram congelamento salarial entre 2016 e 2022. Com a mesma importância, a recomposição do orçamento das universidades e institutos que hoje contam com metade das verbas que tinham a dez anos atrás. O movimento estudantil se somou protagonizando greves em diversas instituições, como foi o caso da UFRJ, com a atuação do DCE Mario Prata, também lutando por orçamento.
Não alcançamos o objetivo máximo, mas fomos vitoriosos sem a greve não conquistaríamos os itens do acordo, que farão grande diferença na vida de cada trabalhador e trabalhadora no próximo período.
Durante assembleia de encerramento, uma avaliação foi consensual entre as trabalhadoras e trabalhadores: o Comando Local de Greve (CLG), as comissões de trabalho e assembleias na base UFRJ criaram os espaços democráticos de participação num ambiente marcado na maior parte do tempo pelo respeito, mesmo com divergências de posições entre os coletivos organizados ou sindicalizados individualmente.
Cumprindo a proposta defendida pela Gestão 2022-2025, o Sintufrj abriu-se como campo de ocupação pela base, em uma construção coletiva. O que chamamos de escola de socialismo.
A categoria em greve assumiu as quatro comissões de suporte: finanças, ética, mobilização e infraestrutura, organizando um trabalho cotidiano fundamental para a construção da greve. Contando ainda com o respaldo fundamental das trabalhadoras e trabalhadores do corpo funcional do Sintufrj, nas mais diversas tarefas.
Os trabalhadores da UFRJ protagonizaram a maior assembleia de deflagração de greve da base da Fasubra, com mais de 700 trabalhadores fisicamente presentes de forma simultânea e multicampi, com audiência on line de centenas de pessoas pelas plataformas virtuais da entidade.
Este método organizativo se consolidou e passa a ser usado para além da greve. O desconto do fundo de greve garantiu a força material que possibilitou as conquistas econômicas e políticas da luta travada, pois as atividades foram diárias, muitas vezes aos sábados e domingos.
Nos protestos unificados de rua, audiências públicas e caravanas até Brasília o Sintufrj, em geral, mobilizou as maiores delegações. Foram organizadas atividades de diálogo nas praças com demonstração da produção dos técnicos administrativos em Educação na UFRJ, distribuição de livros, com coberturas midiáticas nacionais e regionais, notadamente pela atuação da base local de Macaé.
Foram marcas da greve na UFRJ as ações radicalizadas de massa, como o fechamento da linha vermelha com acesso ao aeroporto Galeão e a intervenção no trânsito do Fundão, durante visita do Presidente Lula ao Cenpes. Todo este processo somou-se ao esforço nacional que resultou na pressão sobre as mesas de negociação.
*Outra característica dessa greve foi a integração da categoria na defesa de uma UFRJ de qualidade, financiada com orçamento público, gratuita, popular e diversa, e de nossa identidade de Técnicos administrativos em educação.
Nesse espírito organizarmos importantes atividades como atos e ações no Museu Nacional, na Praia Vermelha, FND e no IFCS além das ações em Duque de Caxias e Macaé. A diretoria do Sintufrj esteve em todas as unidades, integrando, apoiando e defendendo o legítimo direito de greve, enfrentando pressões, assédios e a sabotagem da grande imprensa. *
As mulheres da categoria tiveram destaque com a liderança crescente das ações sindicais da greve. E tem atuado de forma unificada no combate ao machismo na sociedade e na categoria, pautando e se dispondo a organizar políticas de formação antimachista para a categoria.
Também estiveram na linha de frente as aposentadas e aposentados, sempre com forte presença nos atos e agitações coletivas, promovendo a unidade entre diferentes gerações de luta na UFRJ.
Uma das marcas da Greve é sua amplitude política na conjuntura. Questionando os setores privilegiados do orçamento como o capital financeiro que leva metade de todos os recursos e o “Centrão” liderado pelo reacionário Arthur Lira que destinou 10 vezes mais em emendas parlamentares do que verbas para educação.
Participamos ativamente nos Estados dos protestos em defesa da democracia e por punição aos golpistas, a exemplo do 01 de abril. Também houve fortalecimento das mobilizações unificadas da classe trabalhadora como o 01 de maio e a marcha das centrais sindicais em Brasília em 22 de maio, com 10 mil pessoas na qual a greve da educação era 1/3 da mobilização. A categoria atuou contra o PL 1904/2024 que favorece estupradores e restringe o direito ao aborto legal, liderado por Lira, Centrão e fundamentalistas.
ACORDO ASSINADO, GREVE ENCERRADA E LUTA PERMANENTE
Conforme veremos nas páginas do Jornal do Sintufrj, site e redes sociais a greve conquistou:
Além de diversos outros itens, de impacto financeiro e não financeiro que serão fruto do debate em Grupos de Trabalho Nacional com o MGI e MEC. Por isso, nossa mobilização permanece, com a transformação do Comando Local de Greve em Comitê Local de Mobilização, recomposição do GT-Carreira Sintufrj e fortalecimento de agenda de luta da categoria.
Nossa greve demonstrou a importância e necessidade de sindicatos fortes e mobilizados, para defesa dos interesses da classe trabalhadora frente a opressão capitalista, participe do Sintufrj e convide seu colega de trabalho a se filiar.
Nossa luta não começou na greve, e não termina com seu fim, seguiremos em defesa da Educação Pública, da UFRJ e dos Técnicos administrativos em educação.
