A reivindicação para um planejamento conjunto da volta às atividades presenciais foi do Sintufrj, que também propõe a participação da Coordenação de Biossegurança na reunião 

 

A representante técnico-administrativa e coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis, cobrou da Reitoria, no Conselho Universitário (Consuni) de quinta-feira, 10, uma resposta à sua reivindicação feita na sessão anterior do colegiado, de criação de um grupo de trabalho para planejar, conjuntamente, o retorno presencial das atividades acadêmicas e administrativas na UFRJ, em segurança, e também considerando a continuidade do sistema híbrido.   

Na ocasião, o vice-reitor Frederico Leão da Rocha, concordou com a proposição da dirigente, mas para surpresa da comunidade universitária, a Reitoria divulgou ofício indicando o retorno presencial dos servidores a partir do dia 7 de março. Somente no fim da tarde da última quinta-feira, depois da manifestação de Joana, a Reitoria convocou as entidades sindicais Sintufrj e Adufrj para uma reunião na segunda-feira, 14, às 14h.

Cobrança 

“Como a Resolução 15/2021 (que altera a resolução 07/2020 que trata das diretrizes do desenvolvimento das atividades laborais durante a pandemia) ainda vige, consta no texto algumas exceções que devem ser seguidas. Como não houve a convocação da reunião para planejamento conjunto com representantes de todos os segmentos, a gente tem notícias de que cada unidade está fazendo de um jeito, justamente o que queríamos evitar”, disse Joana no Consuni no dia 10. 

“Há unidades que não estão considerando as exceções apontadas na Resolução 15, outras mantém o planejamento que vinha sendo feito de retorno gradual e seguro, respeitando a vida, a ciência e a coerência de tudo o que temos feito desde o início da pandemia. Quero saber da Reitoria sobre o acolhimento da proposta e quando vamos organizar o retorno para o dia 11”,  reivindicou a conselheira e dirigente sindical. 

Trabalho externo 

A aprovação da regulamentação do trabalho externo, segundo apontou Joana no Consuni, “também é mais uma possibilidade dentro do planejamento para o retorno presencial de toda universidade”.

O vice-reitor, respondendo diretamente à solicitação de Joana de Angelis, anunciou que já havia solicitado a reunião com as entidades representativas dos segmentos – Sintufrj, Adufrj e DCE – para discussão do retorno. A reunião foi marcada para dia 14. Para o Sintufrj, informou Joana, é fundamental que  a Coordenação de Biossegurança da universidade esteja presente na reunião.

Novas diretrizes

A coordenadora do Grupo de Trabalho Pós-Pandemia, Fátima Bruno, informo0u que em breve serão divulgadas as novas diretrizes sobre o retorno presencial. O texto ainda está em fase de conclusão, mas ela espera divulgá-lo na próxima semana. 

Fátima aguarda o retorno dos autores de cada área que compõe o conjunto de textos para ser possível informar as novidades e/ou destaques. As novas diretrizes também seguem as mudanças trazidas pelas orientações do GT Covid-19 com o novo cenário da pandemia. Mas elementos como a necessidade do comprovante de vacinação e o uso de máscaras estão mantidos, garantiu a coordenadora, acrescentando que o Guia de Biossegurança também terá ajustes. Possivelmente diante das mudanças nas condições epidemiológicas.

Carta aberta dos estudantes à Reitoria 

Em carta aberta à Reitoria lembrando que no dia 11 de abril está previsto o retorno total das atividades presenciais da graduação, os estudantes apontam inúmeros problemas nos locais de aula de muitos cursos. O documento foi levado à sessão do Conselho Universitário na quinta- feira, 10.

“Os sucessivos cortes de verbas dos últimos anos e a falta de manutenção, principalmente durante a pandemia, agravou seriamente o estado das dependências da UFRJ, gerando diversos problemas, como focos de incêndio, inundações e deterioração mais intensa das estruturas no geral”, diz o texto, apontando:  

Na Praia Vermelha, no CCS, na Letras, na Reitoria, na EEFD e no IFCS: cabos revestidos em tecido, ausência de escadas e rotas de emergência, infiltração intensa entre os pavimentos, vazamento de gás, salas sem janelas, infestação de pragas, animais, mofo e pouca ventilação, além da deterioração dos containers que abrigam disciplinas dos cursos que já não podem mais ter aula em seus prédios. 

No Edifício Jorge Machado Moreira, prédio dos cursos da FAU e da EBA, interditado em 2021: deterioração de pilares, revestimento das fachadas caindo, sistema de fiação elétrica severamente comprometida, falta de água nas prumadas de incêndio, falta de saída de emergência e rotas de fuga 

O documento também relaciona a não conclusão de algumas obras e procedimentos emergenciais de segurança nos prédios, que irão prejudicar a organização dos cursos. 

Garantias

As principais preocupações dos estudantes são a garantia de um retorno presencial seguro e a recomposição orçamentária para que a UFRJ tenha condições estruturais compatíveis com a qualidade do ensino. “Para o retorno presencial, é necessário a garantia de que os espaços para alocação das salas estejam viáveis de serem usados, com laudo de um escritório técnico respaldando a segurança e salubridade da ocupação das turmas nos locais”, reivindicaram. 

Burguesão – O pró-reitor de Gestão e Governança, André Esteves, ratificou as datas previstas para reabertura dos restaurantes universitários antes do período letivo presencial, e informou que está trabalhando agora pela ampliação da oferta de alimentação no Fundão, com o uso do espaço do antigo Burguesão, no CT, cujas instalações seriam vistoriadas naquele mesmo dia. 

Verbas para centros e unidades

O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3) Eduardo Raupp, informou que foi feito o levantamento das com a ajuda dos centros e unidades, e que seriam  disponibilizados recursos para a execução de serviço e investimentos necessários para a retomada das aulas presenciais e para as emergências de infraestrutura. 

Ele explicou que é preciso celeridade dos gestores para o empenho até 30 de abril, lembrado o orçamento restrito. Segundo Raupp, a PR-3 está fazendo a liberação proporcional de recursos que vão de R$ 350 mil (para o campus Caxias) até R$ 1milhão e 50 mil (para o CCS). O total foi de R$5,5 milhões.

 

 

Antes do mega-reajuste dos combustíveis, em 13 dos 16 grupos pesquisados, o índice de inflação atingiu dois dígitos, passando de 13% na Grande Curitiba, 11,76% no Acre e 11,50% em Vitória (ES)

Publicado: 11 Março, 2022 – Escrito por: Marize Muniz

REPRODUÇÃO

A inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou 1,01% em fevereiro, a maior variação para o mês desde 2015. A alta acumulada no ano foi de 1,56% no ano e de 10,54% em 12 meses, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (11).

E com os reajustes nos preços dos combustíveis anunciados pela Petrobras nesta quinta-feira (10), a disparada de preços nos próximos meses vai ser maior ainda, impactando não apenas os motoristas, mas todos os brasileiros. “Basicamente, aumentos de diesel [que subiu 24,93%] vão virar aumentos de preços da comida”, afirmou o coordenador do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), Guilherme Moreira, ao jornal o Estado de S.Paulo.

Inflação dispara em fevereiro 

De acordo com os dados do IBGE, em fevereiro, antes do mega-reajuste dos combustíveis, em 13 dos 16 grupos pesquisados, o índice de inflação atingiu dois dígitos, passando de 13% na Grande Curitiba, seguido pelo estado do Acre, que registrou alta de 11,76% e Vitória (ES), com 11,50%.

Alimentos, educação, aluguel e energia estão entre os itens que mais se destacaram no mês passado.

Todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta de preços, em fevereiro. O maior impacto (0,31 ponto percentual) e a maior variação (5,61%) vieram de educação.

Quanto aos índices regionais, todas as áreas tiveram variação positiva em fevereiro. A maior variação ficou com o município de São Luís (1,33%), por conta dos cursos regulares (7,14%) e das carnes (3,01%). Já o menor resultado foi observado na região metropolitana de Porto Alegre (0,43%), influenciado pela queda no preço da gasolina (-4,33%).

Confira as maiores altas

Educação

O maior impacto foi dos cursos regulares, que aumentaram 6,67%, com destaque para ensino fundamental (8,06%), pré-escola (7,67%) e ensino médio (7,53%).

Alimentação e bebidas

No grupo de alimentação e bebidas, que sofreu impactos dos excessos de chuvas e também de estiagens que prejudicaram a produção em diversas regiões de cultivo no Brasil, a alta foi de 1,28%, com contribuição de 0,27 ponto percentual da inflação.

Os maiores aumentos foram registrados nos preços da batata-inglesa (23,49%) e da cenoura (55,41%).

A cenoura chegou a aumentar 39,26% em São Paulo até 88,15% em Vitória.

Além disso, as frutas subiram 3,55%, variação próxima à do mês anterior (3,40%). Por outro lado, foram registradas quedas mais intensas nos preços do frango inteiro (-2,29%) e do frango em pedaços (-1,35%). Em janeiro, os recuos haviam sido de -0,85% e -0,71%, respectivamente

Combustíveis

Nos últimos 12 meses, o que mais pesou na inflação, de modo geral, foram os combustíveis, que acumularam alta de 33,33%. Em fevereiro, esse item do grupo de transportes (0,46%) teve queda de 0,92%.

O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e Brasília.

INPC varia 1,00% em fevereiro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de fevereiro registrou alta de 1,00%, que ficou acima do mês anterior (0,67%). Essa é a maior variação para um mês de fevereiro desde 2015, quando o índice foi de 1,16%. No ano, o INPC acumula alta de 1,68% e, nos últimos 12 meses, de 10,80%, acima dos 10,60% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em fevereiro de 2021, a taxa foi de 0,82%.

O INPC mede a inflação das famílias que recebem de 1 a 5 salários mínimos por mês, abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.

O índice é usado pelo governo federal para corrigir o salário mínimo e os benefícios previdenciários. É o índice usado também pela iniciativa privada para corrigir salários.

 

 

Bolsonaro e Petrobras usam a guerra para anunciar o mais brutal reajuste de preços dos combustíveis já visto na história do país

EDSON RIMONATTO/CUT

A Petrobras anunciou na manhã desta quinta-feira (10) um dos maiores reajustes da história nos preços de gasolina, diesel e GLP, o gás de cozinha, para as distribuidoras. Os novos preços valem a partir desta sexta-feira (11).

A estatal aumentou o preço médio da gasolina de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro – alta de 18,77%. Para o diesel, o valor irá para R$ 3,61 para R$ 4,51 – alta de 24,9%. Já o gás de cozinha foi reajustado em 16,1% e o preço médio de venda para as distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por cada botijão de gás de 13kg.

Esses reajustes se referem ao preço nas refinarias. Para o consumidor final, os preços serão ainda maiores. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a gasolina foi vendida na semana passada a um preço médio de R$ 6,577 por litro. Com os reajustes anunciados hoje pela Petrobras, os preços nas bombas nos postos de todo país podem passar de R$ 8 e chegar até a R$ 10.

“Bolsonaro e a Petrobras usam a guerra para anunciar o mais brutal reajuste de preços dos combustíveis já visto na história do país”, diz o petroleiro Roni Barbosa, secretário de Comunicação da CUT Nacional. Segundo Roni, o que eles estão fazendo é encher os bolsos dos acionistas e dos importadores de combustíveis.

“A prova disso é que as ações da Petrobras subiram mais de 4% após o anúncio. Para acionistas que lucram milhões com dividendos todos os anos, é uma boa notícia”, diz Roni, que acrescenta: “Já para os trabalhadores e trabalhadoras, que sofrem com a disparada da inflação e ficam impossibilitados até de trabalhar com entregas, por exemplo, é mais uma péssima notícia”.

“A guerra não justifica esses reajustes. O Brasil é autossuficente em petróleo e poderia estar refinando muito mais combustíveis no país sem depender de importações”, argumenta o petroleiro rebatendo a nota a Petrobras que insinua que a culpa pelos aumentos que vão impactar fortemente a inflação e o poder de compra dos brasileiros, é a guerra.

“O que a Petrobras e o governo escondem é que o responsável pelos aumentos dos preços dos combustíveis é Bolsonaro, que manteve a política de preços implementada por Michel Temer”, diz o secretário de Comunicação da CUT.

A nota da Petrobras diz que os novos valores dos combustíveis “refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia”.

Mas, muito antes da guerra, lembra Roni, os combustíveis já vinham numa escalada de preços sem precedentes que geraram lucros milionários para os acionistas da Petrobras e em nada contríbuiram para a melhoria de vida dos brasileiros, muito pelo contrário.

O que é PPI

Depois do golpe de 2016, o ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), instituiu a Política de Preços Internacionais (PPI) da Petrobras, que foi mantida pelo presidente Jair Bolsoanro (PL).

A PPI permite que a Petrobras reajuste os preços dos combustíveis de acordo com o valor internacional do barril de petróleo, cotado em dólar.

“Ganhamos em real, mas pagamos gasolina, diesel e gas de cozinha em dólar, que custa cinco vezes a nossa moeda”, lembra Roni.

Reajustes de preços no mundo

O barril de petróleo no mercado internacional ultrapassou a marca de US$ 130 (R$ 656) nos últimos dias, com o conflito entre a Rússia e a Ucrânia. Quando a Petrobras anunciou o último aumento, em 11 de janeiro, o produto era cotado a cerca de US$ 83 (R$ 419). Já o gás de cozinha passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, um reajuste de 16%.

 

 

 

“Está longe de terminar”, diz diretor Tedros Adhanom sobre a pandemia, decretada pela OMS há dois anos

Redação Rede Brasil Atual |
Hong Kong, na China, é um dos principais epicentros da pandemia atualmente. Tedros Adhanom diz que “o vírus da covid-19 continua evoluindo” – Unsplash

“Esta pandemia está longe de acabar”, afirmou nesta quarta-feira (9) o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom. “E não terminará em lugar algum se não conseguirmos em todos os lugares”, enfatizou. Durante entrevista coletiva, em Genebra, ele destacou que na próxima sexta (11), fará dois anos que a entidade declarou a covid-19 como emergência de saúde internacional.

Tedros lembrou que, seis semanas antes de anunciar a pandemia, a OMS já havia declarado o mais alto nível de alerta sanitário da instituição. Naquele momento, a China registrava cerca de 100 casos da doença, sem nenhuma morte. Mas os avisos não surtiram o “efeitos imediatos”, segundo ele. Em vez disso, Tedros reclamou que entidade foi criticada por uma suposta demora em reagir à situação. “Dois anos depois, mais de 6 milhões de pessoas morreram”, ressaltou.

Atualmente, em todo o mundo, número de novas infecções e mortes têm caído 5% e 8%, respectivamente, de acordo com a OMS. Por outro lado, a entidade alerta para “crescimento muito forte” da covid-19 na região do Pacífico Ocidental. Honk Kong, por exemplo, registrou pico de mais de 50 mil casos na semana passada. A região também computou recorde de mortes – 291 – ontem (8), de acordo com a plataforma Our World in Data.

“O vírus continua evoluindo”, disse Tedros. Ele também demonstrou preocupação com a redução drástica no nível de testagem em diversos países. “Isso nos impede de ver onde está o vírus, como ele se espalha e como evolui”, alertou.

Novas variantes

A epidemiologista sênior da OMS, Maria Van Kerkhove, disse que a entidade continua monitorando possíveis novas mutações do novo coronavírus. Assim, ela afirmou que a principal preocupação é com a combinação entre as variantes delta e ômicron. “Foi detectada em alguns países, mas continua em níveis baixos de transmissão. Não vimos mudanças em termos epidemiológicos e de severidade ainda. Mais estudos ainda vão sair”.

Da mesma maneira, ela destacou que, longe de acabar, “a pandemia continua”, em função da desigualdade vacinal entre os país. “Infelizmente, esse vírus tem e terá oportunidades de continuar se espalhando”, lamentou.

 

No dia 24 de fevereiro, a Rússia invadiu a Ucrânia. São duas semanas do mais novo conflito bélico do século XXI e a mídia  tradicional apresenta apenas um ponto de vista, logicamente sob uma análise capitalista e imperialista. Mais qual o real motivo desta guerra? Quem são os atores envolvidos? Quais os interesses em jogo? O que se pode esperar? 

Esse movimento do regime russo representa uma séria escalada nas relações já extremamente tensas entre a Rússia e os parceiros EUA/UE/OTAN. É o episódio mais recente da nova “guerra fria” que está em andamento e tem repercussão global. A análise não é simples, pois há dimensões geopolíticas e históricas relacionadas a esse confronto.

Para entender tudo isso, sob o ponto de vista dos trabalhadores e sob uma visão anticapitalista, o Sintufrj promoveu nesta quarta-feira, 9, a live “Rússia, OTAN e a Guerra Fria”. Os debatedores foram Rose Martins, bacharel em Relações Internacionais, mestra e doutoranda em Economia Política Internacional, e Bruno Rodrigues, professor de ensino médio no Ceará, colaborador do Portal Esquerda On-line. 

A live disponível nos canais do Facebook e YouTube do Sintufrj Confira:

 

 

Salário mínimo para suprir necessidades da família deveria ser quase cinco vezes maior

A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgada nesta quarta-feira, 9, mostra que, em fevereiro, o valor do conjunto dos alimentos básicos aumentou em todas as capitais onde o Dieese realiza mensalmente a pesquisa. 

As altas mais expressivas ocorreram em Porto Alegre (3,40%), Campo Grande (2,78%), Goiânia (2,59%) e Curitiba (2,57%). São Paulo foi a capital onde a cesta apresentou o maior custo (R$ 715,65), seguida por Florianópolis (R$ 707,56), Rio de Janeiro (R$ 697,37), Porto Alegre (R$ 695,91) e Vitória (R$ 682,54). 

A comparação do valor da cesta em 12 meses, entre fevereiro de 2022 e fevereiro de 2021, mostrou que todas as capitais tiveram alta de preços, com variações que oscilaram entre 10%, em Porto Alegre, e 23%, em Campo Grande. 

Com base na cesta mais cara, que, em fevereiro, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário. 

Em fevereiro de 2022, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.012,18, ou 4,96 vezes o mínimo de R$ 1.212,00. 

Cesta x salário mínimo 

Em fevereiro de 2022, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi de 114 horas e 11 minutos, maior do que o registrado em janeiro, de 112 horas e 20 minutos. 

O preço do feijão aumentou em todas as capitais. Para o tipo carioquinha, pesquisado no Norte, Nordeste, Centro-Oeste, em Belo Horizonte e São Paulo, as altas oscilaram entre 1,81%, em Natal, a 10,14%, em Belo Horizonte. 

Já o preço do feijão preto, pesquisado nas capitais do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, apresentou taxas entre 1,20%, em Vitória, e 7,25%, no Rio de Janeiro. 

Em fevereiro de 2022, o preço do quilo do café em pó subiu em 16 capitais, exceto em São Paulo, onde houve redução de -3,86%. 

A batata, pesquisada no Centro-Sul, apresentou elevação de preços em todas as 10 cidades, em fevereiro. As maiores altas foram registradas em Campo Grande (48,40%), Vitória (36,47%), Brasília (31,77%), Goiânia (31,69%) e Curitiba (30,08%). As chuvas reduziram a oferta do tubérculo e elevaram os valores no varejo. 

A carne bovina de primeira teve o preço elevado em 14 capitais. Os principais aumentos ocorreram em Aracaju (4,75%), Brasília (3,69%), Salvador (3,37%) e Belém (3,20%). As reduções foram observadas em Recife (-3,84%), Vitória (-1,43%) e São Paulo (-0,58%). 

No Rio de Janeiro 

Em fevereiro de 2022, a cesta básica na capital fluminense apresentou alta de 0,66%, na comparação com janeiro de 2022, e custou R$ 697,37, o terceiro maior valor entre as 17 cidades onde o DIEESE realiza a pesquisa. 

Em 12 meses, o percentual de aumento do conjunto de alimentos básicos foi de 10,73%. 

Entre janeiro e fevereiro, 10 produtos tiveram alta acumulada de preço: batata (17,91%), feijão preto (7,25%), farinha de trigo (4,63%), manteiga (3,04%), pão francês (1,38%), Carne bovina de primeira (1,11%), óleo de soja (1,03%), açúcar refinado (0,89%), café em pó (0,81%) e leite integral (0,73%). 

Em fevereiro de 2022, o trabalhador carioca remunerado pelo salário mínimo comprometeu 126 horas e 35 minutos da jornada mensal para adquirir os gêneros essenciais. Em janeiro, o tempo de trabalho necessário ficou em 125 horas e 46 minutos e, em fevereiro de 2021, em 125 horas e 58 minutos.

 

 

Protesto contra afrouxamento de medidas ambientais contou com participação de 42 artistas e 230 movimentos sociais

Victor Fuzeira-9/03/2022 

Ato em defesa da terra na Esplanada/Hugo Barreto/Metrópoles

Manifestantes, artistas e ativistas ambientais se reuniram, na tarde desta quarta-feira (9/3), em frente ao Congresso Nacional para protestar contra a votação de projetos de lei que afrouxam medidas de proteção ambiental.

O ato, que teve início às 15h, se concentrou na Praça das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional, e contou com a participação de Caetano Veloso, Alessandra Negrini, Daniela Mercury, Malu Mader, além de representantes de movimentos sociais, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

A manifestação é contra o que os organizadores chamam de “pacote da destruição ambiental” — um conjunto de projetos de lei previstos para serem votados pela Câmara dos Deputados e que contam com o aval do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

As proposições tratam desde a flexibilização da exploração de terras indígenas, ameaçam o licenciamento ambiental e afrouxam as regras de distribuição de agrotóxicos. As matérias são tidas como prioritárias do presidente Jair Bolsonaro (PL), que espera, com a aprovação das propostas, reforçar seu apoio junto aos ruralistas.

Além de discursarem do alto de trio elétrico, alguns artistas também se apresentaram, entre eles o músico Caetano Veloso que abriu as apresentações às 18h.

‘Pacote da Destruição’ é duro golpe contra o meio ambiente e afeta gerações futuras 

Publicado: 9 Março, 2022 – Escrito por: Redação RBA

De acordo com o professor Wagner Ribeiro, do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), as gerações atuais e futuras no Brasil correm risco com a aprovação do chamado “Pacote da Destruição”. Esse “pacote” agrupa projetos de lei que favorecem a grilagem de terras, a liberação de agrotóxicos, a anulação do licenciamento ambiental e do reconhecimento de terras indígenas.

Em sua coluna na Rádio Brasil Atual, o especialista defendeu o Ato pela Terra, puxado pelo cantor e compositor Caetano Veloso com a classe artística, que será realizado nesta quarta-feira (9), às 15h, em frente ao Congresso Nacional. De acordo com ele, é preciso “ter frentes de ação política trabalhando com convergências para combater esse Pacote da Destruição”. De acordo com o geógrafo, “é evidente que nesse cenário de fim de mandato, eles (parlamentares) vão desesperadamente procurar aprovar (esses projetos) para já engessar o próximo governo que terá de enfrentar essas questões ambientais”.

A manifestação de hoje ganhou apoio de movimentos sociais, ambientais, estudantis e de organizações indígenas, e tem como alvo os PLs da Grilagem e do Licenciamento Ambiental, o Pacote do Veneno e a legislação que praticamente impede o reconhecimento de Terras Indígenas por meio do marco temporal. “São quatro projetos que, se aprovados, vão na contramão de tudo o que Brasil se prometeu em controlar o desmatamento e minimizar os efeitos da mudança climática”, pontua. “Essas políticas são na verdade anti-ambientais e afetam o artigo 225 da Constituição que prevê que o Estado tem a obrigação de manter as condições ambientais adequadas para as gerações atuais e do futuro”, destaca Ribeiro.

Bolsonaro aproveitador

Os retrocessos fazem parte da agenda do governo Bolsonaro e são encaminhados por parte dos parlamentares da bancada ruralista. Convocado há alguns semanas, contudo, o Ato pela Terra também vem sendo considerado uma forma importante de pressão para impedir a aprovação de um projeto que possa liberar a exploração de minérios e permitir a construção de hidrelétricas, ferrovias e rodovias e a plantação de transgênicos em território indigenA.

A pA proposta é defendida por Bolsonaro desde o início de seu governo, mas ganhou maior apelo nesta semana por conta de declarações do presidente associado a medida a uma “boa oportunidade” para o Brasil superar a dependência de fertilizantes russos. Em entrevista à rádio Folha de Roraima, o mandatário alegou que é preciso buscar potássio em terras indígenas para produzir os fertilizantes e assim substituir os que são importados da Rússia, atualmente bloqueados por sanções por conta da guerra contra a Ucrânia.

O governo disse ainda ter a expectativa de que o projeto seja aprovado pela Câmara agora em março. Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra, no entanto, que essa justificativa presidencial é falsa. Os pesquisadores garantem que apenas 11% das jazidas de potássio do país estão nestes territórios. E, de acordo com o geógrafo da USP, o argumento de Bolsonaro é “mais uma vez falacioso e não tem sustentação acadêmica”.

A questão dos fertilizantes

“Mais uma manifestação de ataque aos interesses e aos direitos dos povos originários. Ele tem esse projeto de longa data que não respeita os direitos indígenas. E se aproveita desse episódio lamentável, que é uma guerra, para reforçar essa tese de exploração das terras indígenas”, aponta Ribeiro. “Falar de fertilizantes é também uma forma de refletir o porquê precisamos de tanto fertilizante para produzir para exportação em uma área fundamental para os serviços de ecossistema e ambientais que, por exemplo, abastecem de água as principais bacias brasileiras. Temos que rever esse modelo agroexportador que está posto. Isso tem relação direta com os interesses desse grupo que querem passar esses quatros projetos, o setor ruralista que apoia fortemente esse governo.”

Além do passivo ambiental, conforme reportagem da RBA, a dependência do Brasil é consequência da decisão do governo de Michel Temer de acabar com a produção nacional de fertilizantes pela Petrobras. Em fevereiro de 2020, a fábrica de hidrogenados do Paraná (Fafen), em Araucária, também teve sua produção encerrada.

 

 

 

Mulheres das cinco regiões do país promoveram atos, ocupações e inauguraram centros de acolhimento

Redação/Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 8 de Março de 2022 

Em Feira de Santana (BA), marcha reuniu movimentos populares que seguiram para ocupar a Câmara de Vereadores – @levantepopular

Mulheres de mais 40 cidades, em todas as regiões do Brasil, marcharam nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher. O lema “Pela Vida das Mulheres, Bolsonaro nunca mais! Por um Brasil sem machismo, sem racismo e sem fome!” deu o tom dos protestos, que não ficaram apenas no discurso. 

Além de ocuparem ruas dos centros urbanos, mulheres integrantes de organizações populares articularam a pauta feminista com ações políticas concretas no campo, fortalecendo a luta em favor da terra, da agricultura familiar e contra a violência de gênero.

Casas de acolhimento são inauguradas

Pela manhã, em Recife (PE), o Movimento de Mulheres Olga Benário (MMOB) ocupou um imóvel abandonado para a criação de uma Casa de Referência para mulheres vítimas de violência. Batizado de Centro de Referência Soledad Barrett, o local já está de portas abertas para receber mulheres que rompem com o ciclo da violência e precisam de abrigo.

O MMOB inaugurou, também, a Casa de Referência da Mulher Almerinda Gama no centro do Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa surge da primeira ocupação organizada pelo Movimento de Mulheres Olga Benário no estado. O imóvel estava vazio havia mais de oito anos, sem cumprir função social, segundo o movimento. 

“Com esta ação, o Movimento Olga Benário chama atenção para os números alarmantes de violência de gênero, que apesar de subnotificados já se mostram muito superiores à capacidade de atendimento das ferramentas oferecidas pelo Estado”, disse o movimento em nota.

Câmara e Secretaria estadual ocupadas 

Em Porto Alegre (RS), mais de 200 agricultoras ocuparam, na manhã desta terça-feira (8), o pátio da Secretaria Estadual de Agricultura em Porto Alegre. Elas cobram ações do governo do estado para amenizar os impactos da estiagem no Rio Grande do Sul. Já ocorreram conversas com representantes do governo estadual, mas pouco foi feito até aqui, assinalam as mulheres.

“As nossas famílias ainda estão sofrendo com a estiagem. Por isso estamos aqui novamente. Nós precisamos de ajuda urgente, diante de tantos prejuízos causados pela seca”, diz Silvia Reis Marques, produtora e dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Rio Grande do Sul (MST-RS).

Agricultoras cobram ações do governo do estado para amenizar os impactos da estiagem no Rio Grande do Sul / Foto: Maiara Rauber

Ainda na capital gaúcha, assentadas e acampadas do MST doaram 4 toneladas de alimentos da reforma agrária. O destino são as cozinhas comunitárias da periferia de Porto Alegre. 

A Câmara de Vereadores de Feira de Santana (BA) também foi ocupada pela marcha que saiu da prefeitura da cidade. A ação ocorreu durante uma sessão solene promovida pelo Legislativo municipal. Mais cedo, o ato na cidade baiana teve início com café da manhã feito a partir da produção das trabalhadoras rurais. A mobilização teve a presença de movimentos sociais, partidos políticos, trabalhadoras do campo e da cidade e estudantes.

Em SP, manifestantes queimam boneco de deputado 

Na avenida Paulista, símbolo de São Paulo (SP), manifestantes queimaram boneco do deputado estadual Arthur do Val (ex-Podemos), autor de comentários misóginos sobre refugiadas ucranianas.

Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) também realizaram ação em repúdio às falas machistas do parlamentar. Em frente à sede do Podemos em São Paulo (SP), cobraram uma posição do partido, além da cassação do mandato.

Em áudios gravados pelo parlamentar em viagem à Ucrânia, Arthur do Val afirmou que mulheres ucranianas são “fáceis, porque são pobres”, entre outros comentários misóginos e machistas. 

Manifestantes queimam boneco do deputado estadual Arthur do Val, autor de comentários misóginos sobre refugiadas ucranianas / Elineudo Meira / @fotografia.74

Brasília

O Dia Internacional da Mulher foi lembrado em Brasília (DF) por meio de uma marcha popular que tomou parte da Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional. 

Diferentes pautas estamparam faixas e cartazes de manifestantes que bradaram por respeito, dignidade e políticas de atenção às necessidades dessa fatia populacional, que representa mais de 52% do contingente do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O papel do Poder Legislativo foi lembrado, por exemplo, pela conselheira tutelar Thelma Mello, que atua no Plano Piloto da capital federal. Ela cobrou a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Projeto de Lei (PL) 4968/19, que prevê distribuição gratuita de absorventes para mulheres pobres, detentas e estudantes de baixa renda de escolas da rede pública. 

“De cada cinco jovens, uma falta as aulas todos os meses por não ter absorventes, e é um absurdo a gente ter um país deste tamanho com condições de subsidiar esse que é um item básico e o governo Bolsonaro, esse genocida, vetar o projeto”, criticou. 

O 8 de março no campo 

Também na Bahia, cerca de 100 mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a Fazenda Botafogo, área improdutiva de 313 hectares no município de Jussari (BA), com objetivo de promover a reforma agrária. A ação faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, com o lema: Terra, trabalho, direito de existir.

Outra propriedade improdutiva, a fazenda Frutelli, foi ocupada por 500 mulheres em Itabela (BA). A propriedade é pertencente à empresa falida Frutelli culturas Tropicais, que tinha como principal atividade econômica o cultivo de banana, hoje abandonado. O ato denunciou a falta de crédito para as trabalhadoras rurais, o feminicídio, o uso abusivo de agrotóxicos e a fome no Brasil. 

Em Estreito (MA), a manifestação foi para denunciar os impactos da Usina Hidrelétrica do Consórcio Estreito Energia sobre famílias de pescadores. Muitas delas ficaram sem casas após a abertura de comportas do empreendimento. Os manifestantes reivindicam ainda uma assembleia coletiva com as famílias afetadas, com acompanhamento e apoio do MST. 

Impactos de grandes empreendimentos também motivaram protestos no assentamento Sabiaguaba, em Amontoada (CE). Mulheres, jovens e crianças protestaram, sobretudo, contra prejuízos à agricultura familiar provocados pela instalação de parques eólicos. Além do MST, participaram do ato o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), com o apoio do Projeto ECO Icaraí.

Pernambuco e Ceará

No centro de Recife, 5 mil mulheres participaram da marcha, que abriu o calendário de manifestações de rua em 2022 e marcou a volta dos atos feministas após dois anos de hiato. O 8 de março de 2020 havia sido a último antes da pandemia da covid-19.

Na capital pernambucana, mulheres começaram a se concentrar às 15h no Parque Treze de Maio, bairro de Santo Amaro. Às 17h, saíram em caminhada até o Pátio do Carmo, onde o ato se encerrou por volta das 19h. No encerramento, houve intervenção em que foram lidos nomes de mulheres vítimas de feminicídio e transfeminicídio.

No Ceará, atos aconteceram nas cidades de Crato, Santa Quitéria, Amontada e Fortaleza. Na capital, Em Fortaleza, a concentração foi na Praça do Ferreira, no Centro da cidade. O ato seguiu em cortejo pelas ruas da cidade e a programa se encerra com ato cultural em homenagem a Elza Soares.

Em Santa Quitéria, participaram integrantes do MST, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), do Levante Popular da Juventude, indígenas e sindicalistas. Cerca de 250 mulheres ocuparam a Praça do Bradesco, onde denunciaram a da exploração da mina de urânio e fosfato do grupo Itataia.

Edição: Rebeca Cavalcante

 

 

O web aplicativo permite que a mulher solicite à Justiça medida protetiva de urgência sem que precise sair de casa

Redação/Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 9 de Março de 2022 

 

Até janeiro deste ano, quando estava restrito a atendimentos da capital, foram registrados 898 pedidos de medidas protetivas de mulheres – Reprodução

As vítimas de violência doméstica moradoras das cidades fluminenses agora podem realizar o pedido de medida protetiva de urgência via aplicativo no celular. A ferramenta, que funciona desde 2020 para atendimentos na capital, foi reformulada para atender todo o estado do Rio de Janeiro. A nova função foi lançada na última terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher.  

O aplicativo Maria da Penha Virtual foi criado por um grupo de estudantes e pesquisadores do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e implementado pelo Tribunal de Justiça (TJ-RJ). Em 2021, foi vencedor do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Tribunais”.

O desenvolvimento foi efetivado em 2019, a partir de uma parceria com um programa de aceleração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e encampada pelo TJ-RJ em um projeto piloto para ajudar mulheres vítimas de violência durante o período de pandemia.

Até janeiro deste ano, quando estava restrito a atendimentos da capital, foram registrados 898 pedidos de medidas protetivas de mulheres vítimas de violência.

Como funciona o aplicativo?

O web aplicativo permite que a mulher solicite à Justiça medida protetiva de urgência sem que precise sair de casa. Para isso, basta clicar no link, usando um celular, tablet computador. O dispositivo não precisa ser baixado e não ocupa espaço na memória do aparelho.

Ao acessar o link, a vítima preenche um formulário com seus dados e relata a agressão ou ameaça sofrida, podendo anexar fotos, vídeos e/ou áudio. Ao final, é gerado um pedido de medida protetiva, que é encaminhado para um dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Mariana Pitasse

 

 

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