Manifesto fala em defender presidente contra ‘vozes mais reacionárias do planeta e de nosso país, cúmplices do genocídio comandado pelo governo Netanyahu’
O Comitê Popular do Centro de São Paulo lançou nesta segunda-feira (19/02) o abaixo-assinado “Lula tem razão”, que tem como objetivo apoiar a declaração feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia anterior.
A iniciativa se refere às palavras do presidente qualificando a ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza como um “genocídio” e comparando a situação dos palestinos residentes no território com a dos judeus que enfrentaram a política de extermínio nazista na Alemanha dos Anos 30 e 40.
A campanha criou o seu próprio site (www.lulatemrazão.com) para reunir as assinaturas a favor do que descreve como “histórica declaração do presidente Lula em Adis Abeba, na Etiópia, deixou ainda mais claro e evidente o genocídio praticado pelo governo Netanyahu contra o povo palestino”.
A declaração mencionada foi realizada neste domingo (18/02), durante coletiva de imprensa após a participação do presidente na 37ª Cúpula da União Africana. Lula afirmou que “o que está acontecendo hoje com o povo palestino não tem precedentes na história do mundo. Na verdade, houve um momento em que Hitler decidiu matar os judeus”.
A declaração mencionada foi realizada neste domingo (18/02), durante coletiva de imprensa após a participação do presidente na 37ª Cúpula da União Africana. Lula afirmou que “o que está acontecendo hoje com o povo palestino não tem precedentes na história do mundo. Na verdade, houve um momento em que Hitler decidiu matar os judeus”.
“Ao comparar as práticas criminosas do regime sionista com os métodos nazistas do Holocausto, apontou para o mundo, de forma muito clara, a dimensão da tragédia humanitária em curso”, afirma o texto do abaixo-assinado a favor do presidente.
A ofensiva militar israelense à Faixa de Gaza, iniciada em 7 de outubro de 2023, já produziu mais de 29 mil mortes civis, entre as quais se incluem 13 mil crianças, segundo estatísticas oficiais de entidades de apoio aos refugiados palestinos. Estima-se também que há cerca de 8 mil corpos desaparecidos sob escombros, o que elevaria o total de vítimas a mais de 37 mil. Esse número representa cerca de 1,68% da população do território palestino, que é de aproximadamente 2,3 milhões de pessoas.
Em outro trecho, o manifesto alega que “o Estado de Israel não pode usurpar e desrespeitar a memória judaica do sofrimento nos campos de extermínio para agredir, de forma semelhante, a um outro povo”.
Ao concluir, o texto ressalta que “contra as palavras do presidente Lula, erguem-se as vozes mais reacionárias do planeta e de nosso país, cúmplices do genocídio comandado pelo governo Netanyahu”.
“Em solidariedade ao líder do povo brasileiro, subscrevemos esse manifesto. Presidente Lula, ao seu lado estão os povos do mundo, as forças democráticas e o que a humanidade tem de melhor”, diz o abaixo assinado, em seu parágrafo final.
Reunião desta sexta-feira 16 no Rio de Janeiro mostrou força e representatividade para as ações da próxima semana. Objetivo: pressão no governo dentro da campanha salarial
Esta sexta feira diversos sindicatos de categorias de servidores públicos federais se reuniram para tratar as orientações do Fonasefe (o Fórum nacional de servidores federais) para a organização dos atos unificados na quinta-feira (22) e na quarta-feira (28) quando vão se desenrolar em Brasília negociações com o governo.
A reunião de agora há pouco ganhou fôlego pela representatividade. Veja algumas das entidades presentes: Sintufrj, Sindisep-RJ, Andes-RJ, Sintifrj, Sintur-RJ, Sintuff-Rj, Aduff-RJ, Assibge-SN, Sepe-RJ, Sinasefe Iff, Sindscope, Assines Ssind, Sindiserf, Asfoc-SN e outros.
O Sintufrj teve papel protagonista na convocação da reunião, a partir da compreensão da necessidade de unidade na luta para conquistar ganhos salariais. Esteban Crescente e Nivaldo Holmes, coordenadores do sindicato, estavam presentes.
Protestos unificados vão acontecer nos dias 22 e 28 às 16h no Buraco do Lume, Centro do Rio, ao lado do novo prédio da Alerj.
O dia 22 é dia de mesa nacional de negociação da Carreira dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação em Brasília. Neste dia, as entidades sindicais da educação federal convocaram um Dia Nacional de Lutas. Também neste dia haverá paralisação da categoria na UFRJ, como decidiu assembleia da categoria.
Coordenadora-geral do Sintufrj e representante técnico-administrativa no colegiado, Marta Batista alerta observou: para construir uma gestão participativa, horizontalizada, democrática, é preciso ter dados de maneira mais clara”, alertou ao colegiado.
O Conselho Universitário, reunido nesta quinta-feira, 8, escutou a explanação do professor João Carlos Ferraz, integrante do Grupo de Trabalho para acompanhar o Projeto para Utilização e Valorização dos Ativos Imobiliários da UFRJ (autodenominado) sobre o andamento e metodologia para a negociação do edifício Ventura Corporate Towers, imóvel enormemente valorizado na Avenida Chile, Centro.
A exposição não acarretaria, segundo a Reitoria, naquele momento, nenhuma deliberação. Mas é a largada desta etapa do projeto no Consuni e deve retornas nas próximas sessões.
Críticas
“Não pode ser a solução da universidade alienar patrimônio. Quais tem sido as movimentações da Reitoria (para lutar por recursos)?”, questionou a estudante Camile Paiva, criticando a lógica imposta ao serviço público de sempre viver no gargalo. E lembrando que no IFCS e em outros lugares, no verão os estudantes estão dentro de “saunas de aula”. A ampliação do debate, segundo ela, vai além das reuniões nas decanias, fundamentais mais insuficientes para que de fato se ouça a comunidade acadêmica.
A estudante Isadora Camargo completou lembrando a importância da UFRJ como ponta de lança na luta pela recomposição orçamentária. Momento antes, ela havia citado como exemplo, a conquista pelo DCE Mário Prata – com mobilização, denúncia e até ocupação da unidade pelos estudantes – da emenda parlamentar do deputado Glauber Braga de R$1,5 milhão para recuperação do prédio do IFCS-IH, no Largo de São Francisco, apesar de alertar que o valor é inferior às necessidades de recuperação urgente.
Ponta de lança
A representantes dos técnicos-administrativos foi taxativa Marta Batista, coordenadora-geral do Sintufrj: “A Educação precisa ser de fato um projeto de Estado, o que nunca aconteceu. Sempre estivermos imersos num Estado colonizado, depois, um Estado capitalista e é até hoje um Estado com políticas profundamente neoliberais, inclusive na educação. E se é verdade que a gente lutou muito, inclusive para tirar o governo fascista, que odiava a ciência da institucionalidade, é verdade também que a gente tem uma grande luta ainda contra o centrão e a extrema-direita. Por isso a gente nunca tem prioridade no orçamento, que tudo é com muita luta, e é por isso que a gente, enquanto o movimento cobra, e vai continuar cobrando, que a Reitoria tenha uma postura de ponta de lança na luta e na cobrança pública, por mais orçamento público para as nossas universidades e para as nossas instituições”, disse, colocando que a categoria espera o aprofundamento do debate e que não seja como no caso do Equipamento Cultural de Multiuso e o da Ebserh.
“A gente não pode esquecer como foi a aprovação do Equipamento Cultural de Multiuso, que nem sequer os contrários puderam se manifestar, foi em meio ao protesto no Consuni, foi em meio a um debate completamente atropelado. E a Ebserh também, no voto secreto, atropelando. O processo de diálogo fica facilitado quando a gente não está adiante de um trator passando o tempo inteiro por cima da gente e impondo prazos e fazendo manobras, não fazendo debate de maneira pública. Então, acho que essa metodologia de conduzir as coisas, a falta de transparência, a falta de democracia, ela também determina bastante das relações e de como que se dão os debates” criticou explicando que a categoria vai aprofundar o debate nos seus fóruns (o sindicato vai promover os debates) e que é preciso esclarecer aspectos como , a ordem dos valores envolvidos e o montante do investimento.
Por dados claros
“A gente precisa entender qual que é o plano de investimento da reitoria para não ficar trabalhando com expectativas. Todo mundo fica atraído por essa expectativa de um dinheiro, mas que, na verdade, a gente acaba sempre nessa lógica de um cheque branco e a gente, para construir uma gestão participativa, horizontalizada, democrática, precisa ter os dados de maneira mais clara”, ponderou a conselheira.
Debate
“Todas as outras contrapartidas, elas serão também discutidas entre nós. Nós vamos definir quais os lugares que temos para investir caso a alienação seja exitosa. Agora, para finalizar, realmente espero que os movimentos oposicionistas, naturais e democráticos, se manifestem, venham ao Consuni, batam bumbo, mas eu não posso aceitar, em nome da institucionalidade, em nome da democracia, que os conselheiros sejam impedidos de falar. Quando se impede que o outro fale, há, sim, a violência verbal. O debate vai se ampliar cada vez mais agora. Precisamos tomar esta decisão. Mas, no momento da decisão, este reitor assegurará a fala de todos os conselheiros. E, no limite, convocarei uma sessão remota”, anunciou.
Pedido emergencial a Lula
O decano do CCS Luiz Eurico, apresentou proposta de moção (já aprovada no Conselho do CCS) que aponta graves problemas estruturais no centro e em toda universidade. Agravados pelas últimas chuvas.
Na moção, aprovada pelo colegiado, reivindicam que o reitor, junto com os demais dirigentes da Ifes, se reúna com o presidente Lula para levar os graves problemas vividos pelas Instituições Federais de Ensino, solicitando recursos emergenciais
UFRJ recorre a parlamentares
O reitor Roberto Medronho reforçou o convite para a reunião com os parlamentares no dia 26 de fevereiro (sexta-feira) às 9h (o local ainda será anunciado). Segundo ele, já confirmaram a presença dois dos três senadores, e 25 dos 49 deputados federais da bancada do Rio, de todo espectro político e que a ideia é apresentar a dimensão da UFRJ e sua produção: “Vai ser um momento importante porque a bancada, pode nos ajudar muito na luta em defesa de um orçamento mais adequado para a universidade”.
MARTA BATISTA. Defesa da integridade do patrimônio da UFRJ
Gil doutor da UFRJ
O Conselho Universitário aprovou, também na sessão do dia 8 de fevereiro, a concessão, por aclamação, do título de Doutor Honoris Causa ao compositor, cantor e poeta e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil.
A proposta foi apresentada pela Escola de Música e aprovada por unanimidade no Conselho de Coordenação do Centro de Letras e Artes em outubro.
O parecer indicando a aprovação relaciona diversos momentos importantes da trajetória de Gil para confirmar a notoriedade “artística multifacetada nos cenários nacional e internacional” e sua grande influência na música popular brasileira.
O texto lembra que “Gilberto Gil é conhecido não apenas pelo seu talento musical, mas também por seu ativismo político e engajamento em questões sociais” e que a sua discografia é “uma crônica musical da sociedade, fornecendo uma análise crítica dos problemas e desafios enfrentados pelo Brasil e pelo mundo”.
Gil nasceu em 26 de junho de 1942 em Salvador. Foi ministro da Cultura entre 2003 e 2008 e foi eleito para a Academia Brasileira de Letras em 2021. Foi um dos ícones da Tropicália, movimento artístico surgido na década de 1960.
A UERJ também aprovou a concessão do mesmo título a Gil no dia 2 de fevereiro. O título da UFRJ deve ser entregue em abril.
Trajetória
Alguns dos momentos destacados o parecer apresentado por Clynton Lourenço Correa:
– No início dos anos 1960 mudou-se para São Paulo e vivenciou o movimento de bossa nova e participou ativamente do núcleo fundante da Tropicália (movimento brasileiro de ruptura cultural que, na música, tem como marco o lançamento do disco Tropicália ou Panis et Circensis).
– A participação de Gilberto Gil no festival de música promovido pela Rede Record, em 1967, foi fundamental para a consolidação do Tropicalismo. Com Os Mutantes cantou “Domingo no parque”, de sua autoria, que obteve o 2º lugar.
– Ao longo de mais de cinco décadas de carreira, mostrou-se um músico versátil, sempre experimentando e se reinventando.
– Através de sua música, transmite mensagens sociais e políticas relevantes, tornando-o um verdadeiro ícone da música brasileira e um artista atemporal.
– Com mais de 50 álbuns lançados, sua obra abrange uma vasta gama de estilos, desde a bossa nova até o reggae, passando pelo samba, o rock e a música nordestina.
– Suas letras poéticas e engajadas dialogam com questões sociais, políticas e culturais, tornando sua discografia não apenas musicalmente rica, mas também reflexiva e relevante para seu tempo;
– Ao longo de sua carreira, Gilberto Gil abordou temas como desigualdade social, racismo, questões ambientais, política e identidade cultural.
– Durante a ditadura, foi um defensor dos direitos humanos e da liberdade de expressão, enfrentando censura e perseguição.
– Foi responsável pela implementação do Plano Nacional de Cultura, que estabeleceu diretrizes para o desenvolvimento cultural do país.
Prêmios nacionais e internacionais
– Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Nova de Lisboa e Instituto Federal da Bahia (2023) e pela Universidade de Aveiro (2006);
– Membro da Academia Brasileira de Letras (2022);
– Dois prêmios no Grammy Latino por ‘Melhor Álbum de Música Popular Brasile0ira’ com ‘BandaDois’ e ‘Melhor Álbum de Músicas de Raízes Brasileiras’, por ‘Fé na festa’ (2010);
Livros
“O poético e o político. E outros escritos” (1988) com Antonio Riserio; “Gilberto Bem perto” (2013) com Regina Zappa; “Cultura pela palavra” (2013) com Juca Ferreira e “Disposições amoráveis” (2016) com Ana de Oliveira.
RESULTADO DO SORTEIO PELA LOTERIA FEDERAL QUE PREMIOU SERVIDOR COM UMA TV 43” COM SUPORTE FIXO. CARLA BRANDAO WOYAMES FOI A SORTEADA COM O NÚMERO 11632
Trajetória de servidora é exemplo de dedicação e da ocupação de espaços institucionais por técnicos-administrativos na UFRJ
Os técnicos-administrativos da universidade viveram um momento especial pelo simbolismo da homenagem à servidora Benedita Aglai da Silva na solenidade de colação de grau de turmas de Ciências Biológicas do Instituto de Biologia (IB).
Aglai, uma pernambucana que serviu vários anos ao IB, foi a primeira técnica-administrativa a chegar à posição de Diretora de Ensino do instituto – unidade na qual também chegou a presidir a congregação.
Nas palavras de Francisco de Assis, dirigente da Fasubra e servidor do Instituto de Biologia, a trajetória de Aglaia é expressão da “ocupação de espaços institucionais” por técnicos-administrativos na UFRJ, anteriormente monopólio de docentes.
A servidora – aposentada pela imposição do limite de idade – foi homenageada por trabalhadores da Seção de Ensino do IB, gesto que envolveu as centenas de pessoas (jovens, seus familiares e professores) presentes na solenidade no Quinhentão.
Universidade pública
No seu discurso, no qual agradeceu a homenagem, Aglai fez um rápido histórico desde quando chegou ao Rio de Janeiro vindo de Recife. Ela descreveu parte de sua trajetória acadêmica e momentos importantes dos 42 anos de UFRJ, num roteiro de lutas e vitórias.
A palavra da homenageada foi antecedida por saudações, entre as quais a de Miriam Silva dos Santos e de Elaine Soares, da Seção de Ensino do Instituto de Biologia.
A manifestação de Francisco de Assis dos Santos ganhou tons de emoção, especialmente pelo fato de ele associar o histórico da homenageada à realidade da UFRJ e à luta em defesa da universidade pública, de sua democratização (citando a criação dos cursos noturnos), da necessidade de ocupação de espaços institucionais pelos técnicos-administrativo (postura da qual Aglai é um exemplo).
AGLAI, aplaudida no auditóriio Quinhentão Foto de Elisângela LeiteFernanda Carla Ferreira Bezerra, Francisco de Assis dos Santos, Benedita Aglai da Silva, Andrea Correa da Luz, Miriam Silva dos Santos, Elaine Soares Frederico. Eduardo Oliveira dos Santos, Maria Helena Domingos na sessão de homenagem (fotos Elisângela Leite)FRANCISCO DE ASSIS, discurso emocionado.
Calendário de mobilização para fevereiro já está definido e envolve, inclusive, pressão a parlamentares
A conjuntura adversa em que se encontram os servidores públicos, os trabalhadores em educação das instituições públicas e o déficit orçamentário das instituições do Rio de Janeiro levou a uma inédita ação para fortalecer as pautas e ações de forma unificada: a criação do Fórum das Trabalhadoras e Trabalhadores Técnico Administrativos em Educação das Instituições Públicas do Rio.
A criação foi decidida em reunião dos sindicatos de trabalhadores das universidades federais do Rio – Sintufrj, Sintuff, Asunirio e Sintur – e mais a Fasubra, na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, na sede do Sintufrj, Cidade Universitária, na Ilha do Fundão.
O objetivo é fortalecer as pautas, ações e decisões unificadas em nível nacional e estadual por via da Fasubra e Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica).
Para agregar mais ainda e fortalecer o Fórum, foi elaborado uma carta convite aos sindicatos de trabalhadores em educação das universidades estaduais, institutos e centros federais para integrar o fórum e participar de nova reunião, no dia 26 de fevereiro, às 14h, na sede do Sintufrj, em formato híbrido.
“Nossa unidade de ação e capacidade de articulação simultânea nas bases pode elevar nossas chances de vitória e intervenção na sociedade”, diz a carta.
Luta comum
A carta trata ainda das pautas em comum:
“Temos em comum a defesa da democracia interna nas instituições de ensino públicas, recomposição das perdas salariais, valorização de nossa carreira, fortalecimento da identidade de trabalhadores em educação, defesa das aposentadas e aposentados e recomposição dos orçamentos. Além disso, o combate a exploração capitalista e todas as opressões transversais como machismo, racismo, LGBTQIAP+, etarismo, capacitismo e intolerância religiosa.”
Agenda
O fórum buscará também interação com o Fórum Estadual de Servidores e articulará ações conjuntas em uma agenda de mobilização unificada. Nos dias 22 e 26 de fevereiro, por exemplo, estão programados atos nas Reitorias pela manhã e protesto unificado a tarde no Buraco do Lume, centro do Rio; e corpo a corpo com parlamentares que debaterão Orçamento no Parque Tecnológico na UFRJ.
No dia 22 está marcada a reunião da Mesa Setorial com a Educação que tem como pauta o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). E a orientação da Fasubra é a paralisação nas bases.
Já no dia 26 o objetivo é ir em comitiva até aos parlamentares para apresentar a demanda da carreira dos técnico-administrativos em educação. Neste dia o Fórum das Trabalhadoras e Trabalhadores Técnico Administrativos em Educação das Instituições Públicas do Rio faz nova reunião.
Veja o calendário
16/2 – Sexta-feira – Reunião on line do Fórum de Servidores do Rio. 18h.
22/2 – Quinta-feira – Atos nas Reitorias às 10h. Protesto unificado a tarde com vigília e panfletagem às 14h e ato com os demais sindicatos de servidores no Buraco do Lume, centro do Rio.
26/2 – Segunda-feira – Debate do Orçamento na UFRJ com parlamentares, às 9h, no Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Ilha do Fundão.
– Nova reunião do Fórum das Trabalhadoras e Trabalhadores Técnico Administrativos em Educação das Instituições Públicas do Rio, às 14h, com almoço no Sintufrj.
28/2 – Quarta-feira – Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) às 14h30, em Brasília.
CARTA CONVITE
Fórum das trabalhadoras e trabalhadores técnico administrativos em educação das instituições públicas do Rio.
Os sindicatos de trabalhadores em educação das universidades públicas federais do Rio reunidos em 07 de fevereiro de 2024 decidem por articular um Fórum dos trabalhadores e trabalhadoras técnico administrativos em educação das instituições públicas do Rio.
Com o objetivo de fortalecer as pautas, ações e definições unificadas a nível nacional e estadual por via da FASUBRA e SINASEFE.
Compreendendo que temos em comum a defesa da democracia interna nas instituições de ensino públicas, recomposição das perdas salariais, valorização de nossa carreira, fortalecimento da identidade de trabalhadores em educação, defesa das aposentadas e aposentados e recomposição dos orçamentos. Além disso, o combate a exploração capitalista e todas as opressões transversais como machismo, racismo, LGBTQIAP+fobia, etarismo, capacitismo e intolerância religiosa.
Para as lutas acima descritas nossa unidade de ação e capacidade de articulação simultânea nas bases pode elevar nossas chances de vitória e intervenção na sociedade.
Neste sentido, convidamos os sindicatos de trabalhadores em educação das universidades estaduais, institutos e centros federais para composição deste fórum. Com nova data de reunião no dia 26/02, às 14h, em formato híbrido, na sede do Sintufrj, Cidade Universitária, Ilha do Fundão.
DIRIGENTES DO SINTUFRJ, SINTUR, ASUNIRIO E FASUBRA na reunião na sede do SintufrjREUNIÃO DO FÓRUM RECÉM CRIADO definiu agenda comum de ações
Em Brasília, para esse dia está programada negociação com o governo sobre reestruturação da Carreira
Assembleia realizada pelo Sintufrj decidiu na manhã desta segunda-feira (5) convocar os trabalhadores da UFRJ a uma paralisação na quinta-feira, 22 de fevereiro, seguindo orientação da Fasubra.
Para este dia, o Ministério da Gestão e Inovação marcou reunião da mesa específica e temporária para discutir a Carreira dos técnicos-administrativos em educação – o PCCTAE, plano de Carreira concebido em 2005.
Essa negociação é prioritária para os milhares de servidores que integram a categoria que aqui na universidade tem o Sintufrj como expressão de sua representatividade política. Essa é a terceira vez que a mesa que discute Carreira com o governo se reúne.
Na assembleia, os trabalhadores aprovaram uma série de atividades para as próximas semanas relacionadas à campanha salarial.
No próprio dia 22 está prevista panfletagem às 7h da manhã em frente às unidades hospitalares. Ainda nesse dia, uma quinta-feira, manifestação na sessão do Conselho Universitário.
Também ficou decidido a participação dos trabalhadores da UFRJ nas ações unificadas com os demais sindicatos de servidores públicos federais no Rio.
Na quarta-feira, 28 de fevereiro, às 10h e com local a confirmar, nova assembleia que terá como pauta a proposta de greve apontada pela Fasubra e outras entidades que lideram os servidores para 11 de março.
Essa assembleia, segundo os servidores, será antecedida de campanha de comunicação mobilizando com o conteúdo da proposta de greve. Por meio de cards e disparos de conteúdo on-line. Artes impressas em cartazes e faixas também foram propostas.
Com parlamentares
A reunião de hoje dos servidores também decidiu organizar ação simbólica reivindicatória com foco de Carreira com parlamentares da bancada do Estado do Rio de Janeiro numa reunião que está sendo articulada pela Reitoria da UFRJ – sob asfixia financeira da instituição.
A assembleia no auditório do bloco A do Centro de Tecnologia, como é padrão, foi transmitida pelas redes sociais do Sintufrj. A gravação está disponível nos perfis do sindicato no Instagram e Facebook e no canal da entidade no youtube.
Trechos principais do informe da direção da Fasubra foram lidos como informes que também incluíram a contraproposta levada ao governo pelo Fórum Nacional dos Servidores acerca de aumento linear e sobre o Funcionamento da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira e suas subcomissões.
ASSEMBLEIA NO CT: servidores votam pela paralisação do dia 22LAURA, ESTEBAN E LUCIANO DA CUNHA, mesa da assembleia desta segunda-feira Foto: Elisângela Leite
São Paulo – Em duas agendas no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou e lançou unidades de educação e esporte voltadas à Cidade de Deus e ao Complexo do Alemão, áreas populosas nas zonas oeste e norte da cidade. Afirmou que só a educação pode “salvar o país” e louvou o ex-governador Leonel Brizola e o ex-ministro e antropólogo Darcy Ribeiro. Ao inaugurar o Ginásio Educacional Olímpico (GEO) Isabel Salgado (homenagem à ex-jogadora de vôlei) e lançar a pedra fundamental do Campus Parque Olímpico/Cidade de Deus do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), na Barra da Tijuca, na zona oeste, Lula disse fazer uma reparação.
O presidente fazia referência aos Centros Integrados de Educação Pública, os Cieps, implementados no governo Brizola nos anos 1980, sob inspiração do educador Darcy Ribeiro. Assim, Lula citou os dois nomes e destacou a importância da escola em tempo integral não apenas para os alunos, mas no sentido de proporcionar mais segurança aos pais. Antiga arena olímpica, o ginásio, por exemplo, abrigará esse modelo de escola.
Não é gasto, é investimento
Ele reafirmou que recursos aplicados na educação não representam gasto, mas investimento. Quem diz isso, completou, tenta “desmoralizar” o serviço público. “Tem gente que não precisa do Estado, mas tem muita gente que precisa. E é pra essa gente que o Estado precisa existir. (…) Eu quero jovem na escola. Ele vai ter a vida inteira para trabalhar e pouco tempo para estudar”, afirmou o presidente.
A prefeitura do Rio de Janeiro cedeu o terreno onde será implementada a unidade educacional. As comunidades terão acesso a ensino técnico e profissional. O governo vai repassar R$ 15 milhões para a construção do campus. A previsão é de concluir a obra no ano que vem. Ali serão atendidos até 1.400 estudantes.
Homenagem a Isabel
Já o ginásio ganhou o nome de um dos símbolos do esporte brasileiro. A ex-jogadora e treinadora Isabel Salgado morreu em 2022, aos 62 anos. Maria Clara, sua filha, se emocionou ao falar na cerimônia. “Nossa mãe cresceu em uma casa que valorizava demais a educação, o aprendizado e a cultura. (…) Era também uma mulher que se manteve curiosa e inquieta. Dizia que, além de uma grande paixão, o esporte era um caminho para amplificar a voz”, afirmou, lembrando da intensa participação política da ex-atleta. “Desejo que toda criança que aqui se forme esteja preparada para ser o que quiser”, disse Maria Clara.
Já o prefeito Eduardo Paes chamou Lula de “presidente amigo do Rio de Janeiro” e lembrou o esforço do governo para garantir a realização dos Jogos Olímpicos (2016) e da Copa do Mundo (2014). E defendeu o legado das duas competições, que chamou de “duas oportunidades geopolíticas fundamentais” para o Brasil. “Ou a gente aprende a parar com aquilo que o Lula chama de complexo de vira-lata ou não vai evoluir como país nunca. (…) A gente deu um jeito de transformar aquilo (Copa e Olimpíada) num problema. Perdemos a oportunidade de ocupar espaço como nação.”
Segundo ele, “as Olimpíadas do Rio foram as mais baratas da história (ele citou estudo da Universidade de Oxford) e as que mais recursos privados tiveram”. Como legado, ressaltou 150 quilômetros de BRT (corredores de ônibus), melhorias na região portuária, metrô na Barra e “transporte de qualidade” na zona oeste carioca.
Evasão escolar
Na sequência, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que segundo o Censo Escolar o país perde 480 mil jovens por ano para a evasão no ensino médio. Ele destacou o recém-lançado programa Pé de Meia, criado para tentar amenizar o problema. Prevê depósitos mensais de R$ 200 e uma poupança que poderá ser sacada pelo aluno ao concluir o ensino médio. Lula reforçou: “Lugar de criança não é no mercado de trabalho, é na escola estudando, para amanhã adentrar no mercado de trabalho numa situação mais confortável”.
Outros R$ 15 milhões serão destinados à construção do campus do IFRJ no Complexo do Alemão, cuja pedra fundamental foi lançada hoje. Os recursos para as duas obras vêm do Programa de Aceleração do Crescimento, chamado de Novo PAC.
Mais institutos federais
Assim, está prevista a construção de mais 100 unidades dos institutos federais, em um total de R$ 3,9 bilhões de repasses do governo. Atualmente, o IFRJ tem 15 campi no estado, com mais de 18 mil estudantes. Além dos dois anunciados, será erguido o campus Belford Roxo, na Baixada Fluminense. De acordo com o governo, após as gestões Lula/Dilma o Brasil saltou de 140 escolas técnicas, em 2002, para 682, com 1,5 milhão de matrículas.
Lula contou que vai ao Rio desde 1975, quando era líder sindical e reclamou de nunca ter sido convidado “para pôr o pezinho” na praia de Copacabana ou Ipanema. “Era só reunião, reunião.” E terminou dizendo que vai morrer sem entender o que aconteceu nas eleições de 2018. “O Brasil não merecia eleger uma praga de gafanhoto para dirigir este país.”
Os servidores públicos federais estão mobilizados. As diversas categorias viram, ao longo dos últimos anos sem reajuste, o poder de compra de seus salários se diluir enquanto os preços aumentavam.
Os técnicos-administrativos em educação estão num dos patamares ainda mais baixos do ponto de vista salarial no Executivo e lutam para estancar a fuga de quadros importantes para outras áreas do serviço público. Por isso reivindicam, além da recomposição salarial, a necessária reestruturação da Carreira (o PCCTAE).
O governo vem afirmando que quer valorizar o servidor. Iniciou a gestão ano passado com um reajuste linear de 9%. Mas agora não acena com reajuste algum em 2024.
Além da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), com os servidores (para tratar do reajuste geral) o governo anunciou em agosto a criação de mesas de negociação de pautas específicas com impacto orçamentário, como a reestruturação da Carreira, com as entidades representativas de cada setor (São 10 ao todo). E agora anuncia as mesas setoriais, sobre pautas apresentadas pelas entidades relativas a cada segmento mas sem impacto e ligada a competência de cada órgão (no caso da Fasubra, o MEC)
O que é e o que rola em cada uma
MNNP – Na mais recente rodada de negociação com o Governo Federal, na Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), em dezembro, o governo apresentou uma proposta que não prevê reajuste em 2024, inaceitável diante do que o servidor está exposto
Por isso, em plenária nacional no dia 30, as categorias fecharam uma contraproposta de recomposição salarial com base nos prejuízos que o salário sofreu nos últimos oito anos, que vão apresentar na Mesa Nacional de Negociação Permanente..
Elas querem um plano de reajuste salarial de fato, que efetivamente compense as perdas salariais dos governos anteriores diante da inflação. Com reajustes de 2024 a 2026. Querem também uma proposta que inclua aposentados e pensionistas, que atualmente representam mais da metade da categoria. Para as categorias que tiveram reajuste em 2016 e 2017), o reajuste deveria ser de 34,32% divididos em três parcelas de 10, 34% ( de 2024 a 2026); para as que tiveram reajuste em de 2016 a 2019, o reajuste seria de 22,71% também em três parcelas de 7,06%.
Os servidores reivindicam ainda equiparação dos benefícios do Executivo com os dos outros poderes e revogação de todas as medidas e regramentos infraconstitucionais do “desgoverno” Bolsonaro, o chamado “Revogaço”.
Específicas
Mesa Específica Temporária – A da Educação teve início no dia 4 de setembro. A de Segurança Pública foi no dia 9 com a participação de Fasubra e Sinasefe. Pelo governo, marcaram presença representantes de diversas secretarias do Ministério da Gestão e Inovação e do MEC.
Segundo o governo, a mesa inaugural, dos Técnicos Administrativos em Educação (TAEs), foi escolhida em função de estruturas de carreiras muito complexas e antigas, e impactaria dezenas de milhares de pessoas espalhadas por todo o país.
Portanto, além campanha unificada com os demais servidores, os técnico-administrativos têm sua pauta específica de necessária reestruturação da Carreira. Mobilizada, a categoria conquistou a inclusão – como o primeiro ponto mais votado na plataforma digital do governo – do aprimoramento da Carreira no Plano Plurianual, apontando a necessidade de prioridade pelo governo.
O governo prometeu apresentar uma contraproposta (o Sinasefe propõe uma fusão com a proposta da Fasubra) na próxima reunião da mesa específica temporária, a terceira, no dia 22 de fevereiro, às 15h, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).. E a Federação indicou estado de greve.
Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC)– Os técnicos administrativos em Educação reivindicaram e conquistaram a volta, depois de sete anos, da CNSC, comissão que acompanha e propõe alterações no plano de Carreira, o PCCTAE e está prevista na lei da Carreira ( nº 11.095/2005, sobre o plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação)
A primeira reunião foi no dia 1º de novembro, em que o governo manifestou a retomada do diálogo. O colegiado é composto de representantes do MEC, dos dirigentes da Ifes (Andifes) e Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ( Conif ) e membros indicados pelas entidades representativas da categoria (Fasubra e Sinasefe.
A última reunião foi dia 17, em Brasília e tratou das discussões dos Grupos de Trabalhos como revisão/atualização dos fazeres e atribuições e do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
Mesa setorial de negociação permanente (MSNP) – em portaria de dezembro, o MEC criou uma mesa negociação com representantes do governo e entidades representes dos servidores da Educação, como Fasubra e Andes, sobre as pautas específicas apresentadas pelas categorias.
INSTALAÇÃO DA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE (MNNP) foi instalada no início do ano passado para interlocução entre governo servidores do Executivo federal
Tendo em vista o estado de greve indicado pela Fasubra – cuja adesão já é maioria entre as entidades – e considerando que estamos há quase um ano em negociação, foi elaborado um calendário de mobilização com o objetivo de intensificar ações dentro das várias frentes da campanha salarial para fortalecer a unificação da luta do setor da educação e também o calendário de mobilização do Fonasefe.
Dia 22 (como se sabe) é o Dia Nacional de Paralisação com atos em Brasília e nos estados, diante de reitorias e pressão por meio de redes sociais.
Neste dia será realizada a 3ª Mesa Específica e Temporária, e na avaliação da Fasubra, dia 22 representa uma data central para radicalizar e intensificar as ações e a pressão para que o governo responda as demandas da categoria.
Em consenso, a direção da Fasubra, entende que a deliberação pela greve se dará a partir da reunião específica, quando o governo deverá apresentar uma contraproposta à pauta dos técnico-administrativos em educação referente à reestruturação da carreira.
Na avaliação conjuntural da federação, não houve mudanças significativas que indique um cenário favorável para a classe trabalhadora, em especial para o funcionalismo público, tendo em vista a aprovação do arcabouço fiscal que impõe ao serviço público e seus servidores a carga do déficit da dívida pública e a morosidade do governo federal em apresentar propostas efetivas às demandas apresentadas nas mesas de negociação.
E além do arcabouço fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, apesar de prever reajuste salarial para servidores públicos federais, manteve a meta fiscal de 2024, que é de zerar o déficit das contas públicas. O que significa mais arrocho para o funcionalismo público federal.
Calendário de mobilização
1 a 20 de fevereiro – Campanha junto aos parlamentares em Brasília e nas regiões para angariar apoio à reestruturação do PCCTAE, o nosso plano de carreira. Será encaminhado pela Fasubra um documento a ser entregue aos parlamentares.
22 de fevereiro – Dia Nacional de Paralisação com atos em Brasília e nos estados, priorizando as reitorias e redes sociais.
14h – Reunião com Ministério da Gestão e Inovação (MGI)
18h – Live de informes sobre a reunião
19h30 – Reunião da direção nacional da Fasubra
23 de fevereiro – Reunião da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) – Fasubra/Sinasefe
9h – Reunião da CNSC para avaliar a contraproposta
15h – Reunião com as entidades de base
Reunião da Direção Nacional
26 de fevereiro a 1º de março – Rodada de assembleias para avaliar a contraproposta da mesa específica:
Caso a proposta não contemple – orientar aprovação de deflagração de greve para 11 de março.
Caso a proposta contemple, orientar a continuidade das discussões e intensificar a mobilização.
Orientar que as entidades de base chamem as entidades representativas de docentes e estudantes para construir a luta nacional unificada.
A direção da Fasubra deve procurar as demais entidades do Fonasefe para se somarem com o setor da educação para a construção de uma greve unificada do conjunto dos servidores públicos para recomposição salarial, reestruturação de carreiras, equiparação dos auxílios, contrarreforma administrativa, revogaço e toda a pauta de reinvindicações já protocolada.
A Fasubra orienta que os GT carreira das entidades de base se reúnam, construam atividades junto e iniciem discussões sobre RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências).
A Fasubra fará com o Andes e o Sinasefe uma campanha com distribuição de panfletos, vídeos, cards com o tema “Se não reestruturar a Educação vai parar”.
