Há 54 anos, no dia 8 de outubro, Che Guevara foi preso e, no dia seguinte, 9, assassinado. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) homenageia esse grande líder que se tornou exemplo para todos que lutam por uma sociedade mais justa e igualitária, e que tombou lutando pelo socialismo, disponibilizando em seu site (mst.org.br) uma lista com sete discursos, entrevistas e documentos históricos do Comandante Ernesto Che Guevara. Confira AQUI. 

Em 1967, em cerimônia solene de tributo póstumo ao comandante Che Guevara, na Plaza de la Revolución, Fidel Castro cunhou a expressão que seria o princípio norteador de gerações revolucionárias latinoamericanas: seremos como o Che!

 “Se queremos expressar como desejamos que sejam nossos filhos, devemos dizer com todo o coração de veementes revolucionários: queremos que sejam como o Che!”. 

— Fidel Castro em 1967, na cerimônia de tributo póstumo ao comandante Che Guevara, na Plaza de la Revolución, quando ro cunhou a expressão que seria o princípio norteador de gerações revolucionárias latinoamericanas: seremos como o Che! Ser como o Che significa se comprometer de corpo e mente para a libertação dos povos da América Latina.

Vida de militante 

Em 2019, quando Che Guevara estaria completando 91 anos, Pablo Neri, do Coletivo de Juventude do MST, contou um pouco da história do médico argentino que se tornou um revolucionário e, ao lado de Fidel Castro e outros guerrilheiros, mudou a vida dos cubanos e sonhou em libertar dos exploradores toda a América Latina. 

“Em 1959, nos anos de tensão e “Guerra Fria” entre as potências URSS e Estados Unidos, a América Latina e o mundo é balançado pela notícia da Revolução cubana. A importância desse momento inaugura um ciclo de tensão e contestação entre a superpotência ianque e os países da América criam uma nova perspectiva para a atuação da esquerda nas guerras de descolonização africana, além da vantagem militar mais temida pelos EUA contra sua inimiga URSS e lança para o mundo o aroma de transformação que as revoluções trazem para a atmosfera.

E junto com isso o mundo passa a conhecer os homens e mulheres que derrubaram a Ditadura de Fulgencio Batista e uma dos rostos mais conhecidos e que passaria a ser uma das figuras mais conhecidas do mundo, figuras mais difundidas durante o século XX é a de Ernesto Che Guevara.

O triunfo revolucionário de Cuba passou a ser o sopro de esperança que chegava a todos os cantos do mundo e tinha como um dos principais mensageiros o Comandante Che Guevara, que dali em diante faria parte do Horizonte da militância de esquerda e de admiradores em todo o mundo.

É quase impossível achar alguém em alguma parte do planeta que não reconheça a imagem do líder cubano que hoje, emoldurado ou fixo por meios precários na parede, povoa o imaginário político as paixões e os sonhos de toda uma geração de militantes Sem Terra. Essa proporção de Che não é apenas pelo seu desempenho na guerra e por ser um dos mais imponentes contestadores do poder colonial ianque, mas por ser um dos rivais mais fulgores do capitalismo por encarnar em si mesmo, ar dar carne e osso a dignidade humana que se liberta do capitalismo e constrói um legado de militante socialista para o século XXI.

O começo

Ernesto Rafael Guevara de la Serna nasceu em 14 de junho de 1928, em Rosário, na Argentina. Primogênito de 5 irmãos, Che cresceu e tornou-se médico. Ainda na juventude jovem Ernesto viajou pela América do Sul na companhia do amigo Alberto Grando para conhecer as doenças que assolavam o continente e entendeu que não bastava combater as mazelas, era preciso destruir o sistema que as fazia existir.

Conheceu Fidel e Raul Castro, outros dois importantes líderes da Revolução Cubana, em julho de 1955, durante o exílio dos irmãos no México. Foi durante esse encontro que se juntou ao Movimento 26 de Julho e partiu para Cuba a bordo do iate Granma com o objetivo de derrubar o ditador Fulgencio Batista, autocrata que governava a ilha com o apoio dos Estados Unidos.

Médico, jornalista, escritor, diplomata, Che logo ganhou destaque no comando do exército revolucionário pelos valores que acreditava serem necessários para conquistar o apoio dos povos e o respeito da nação: Humildade, trabalho voluntário, o amor, dedicação na luta pela libertação. Como segundo General do exército Che ajudou a desenvolver a tática de guerrilha, deu significado para o foquismo que sairia vitorioso em janeiro de 1959.

Após o triunfo revolucionário, Che assumiu uma série de cargos no novo governo. Entre outras funções, foi ministro das Indústrias, embaixador e presidente do Banco Central de Cuba. Che também foi pai, casou-se duas vezes, mas abandonou tudo isso para se dedicar à tarefa de levar a Revolução para os demais continentes. Acompanhou as tropas de Cuba em campanhas militares em apoio às nações africanas na luta contra a dominação colonial, recrutou profissionais cubanos de vários setores, especialmente da saúde, trabalhando em muitas nações mergulhadas na pobreza, no analfabetismo e na insalubridade.

Legado

Seguiu convicto de seu papel na luta revolucionária até o dia do seu assassinato em outubro de 1967, na Bolívia. Por isso, o MST como organização política estimula que a base a militância, em especial os mais jovens, conheçam a história e o legado de Che organizando como processo de formação a Semana internacional de Trabalho Voluntário Ernesto Che Guevara. Ele está presente nas músicas, nas poesias, nas místicas, neste momento de desesperança e de desencantamento com as causas coletivas Che segue sendo o farol que guia aquelas e aqueles que buscam a luta por uma sociedade justa, livre e emancipada. Em 2017 construímos a Brigada de Jovens que foram até a Bolívia nós 50 anos do assassinato de seu assassinato prestar a homenagem ao Comandante Che e escutar dos camponeses daquelas imediações que guardaram seus restos mortais por mais de 30 anos.

Mesmo tendo tantas dimensões, a direita brasileira, seus “intelectuais” e seu mau jornalismo vem trabalhando para tentar reduzir Che a um “assassino frio”. Como exemplo a editora Abril, que lançou o Manual Politicamente Incorreto que “busca destruir o mito”, retirando o contexto da revolução e acusando Che de matar seus inimigos por regozijo.

Mas qual o interesse desses detratores em atacar a memória e o legado de Che Guevara? De certeza temos que do lado de lá não tem nenhum ídolo que sirva de modelo aos jovens a não ser torturadores, generais ditadores e exploradores da miséria do mundo.

E para quem quiser se aprofundar mais na história e no legado de Che Guevara e a Revolução cubana atualmente temos uma série de filmes disponíveis, como o lendário filme Diário de Motocicleta (2004) dirigido pelo brasileiro Walter Salles e baseado nos diários de Che e Grando de sua viagem de juventude. Também tem o filme Che: O Argentino (2009), já mais velho e em meio ao contexto da revolução.

Também a Editora Expressão Popular tem títulos importantes e de fácil acesso para todos como o livro de Michael Lowy, Pensamentos de Che Guevara (1969) e Che Guevara – Política de Eder Sader (org.) Esta antologia apresenta a parte mais significativa das suas contribuições teóricas para decifrar os caminhos da vida, da prática revolucionária e da ética.

Poucos lutadores terão influenciado os acontecimentos e as idéias políticas revolucionárias do século XXI como Ernesto “Che” Guevara. Seu legado e sua história permanecerão como o chamado para a luta para o enfrentamento. Como disse Eduardo Galeano, “Che é o mais renascedor de todos” e o MST seguirá prestando as homenagem que esse grande ser humano merece”.

 

 

Ação aconteceu na tarde desta quinta (7) na entrada do Ministério da Economia

Redação Brasil de Fato | Brasília (DF) | 7 de Outubro de 2021 

Ação aconteceu depois da revelação de que Guedes lucra com contas em paraíso fiscal – Fotos: MST e Matheus Alves

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou uma ação de escracho contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta quinta-feira (7), na entrada do Ministério, em Brasília.

Os manifestantes fizeram uma encenação teatral que denunciou Paulo Guedes, cantando “Gritou o Paulo Guedes, falando baboseira. E a elite brasileira lucrando sem pudor. Tira o dinheiro e bota no estrangeiro e a fome vai causando muita dor. Tá tudo caro!”.

Na lateral do prédio do ministério, houve uma intervenção com as frases “Guedes no paraíso e o povo no inferno” e “Guedes lucra com a fome”.

“Uma realidade dura que atormenta as famílias diariamente enquanto o ministro da economia lucra milhões de dólares com investimentos escondidos no exterior.”, diz o MST. / MST

No domingo (3), documentos revelados pelo projeto Pandora Papers, do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, revelou que Guedes mantém recursos em contas offshore no exterior, o escândalo ficou conhecido como Pandora Papers.

“O escândalo surge no momento em que o Brasil passa por uma das mais severas crises sanitárias, econômicas e institucionais que esbarra em uma atuação inerte do Ministério da Economia, que não tem trabalhado para a melhoria da qualidade de vida da população. Nem mesmo uma das principais promessas de Guedes, o tal crescimento em V, foi cumprido”, afirma a integrante da coordenação nacional do MST pela juventude, Jailma Lopes. 

“O Brasil tem hoje cerca de 20 milhões de pessoas que passam fome. São  mais de 14 milhões de brasileiros e brasileiras sem emprego. Uma realidade dura que atormenta as famílias diariamente enquanto o ministro da economia lucra milhões de dólares com investimentos em paraísos fiscais no exterior”, completa.

O ato denunciou também o “pacto da morte” entre o Ministério da Economia e a empresa privada operadora de saúde Prevent Senior, que foi apresentado pela advogada Bruna Moratto, na CPI da Covid-19 no Senado Federal.

A Prevent Senior, que foi denunciada por atuação criminosa no cuidado de pacientes internados com covid-19, também detêm fortunas no exterior listadas pela Pandora Paper. Dessa forma, o negacionismo do governo apoiado por uma elite de empresários, também foram responsáveis pelas mais de 600 mil mortes ceifadas pela Covid no país.

Explicação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça (5), dois requerimentos de convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto para que expliquem as contas offshore no exterior.

 

 

 

Brasil é o quinto país com mais nomes citados no Pandora Papers: 1897, de um total de 27 mil offshores

Redação Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 7 de Outubro de 2021 

Bolsonaro em momento de descontração com Paulo Guedes [esq.] e Roberto Campos Neto [dir.], agentes públicos citados na investigação Pandora Papers, do ICIJ – Marcos Corrêa/PR
Offshore, paraíso fiscal, Pandora Papers. Provavelmente, você se deparou com esses termos nos últimos dias, lendo denúncias que implicam o ministro da Economia, Paulo Guedes.

BdF Explica esta semana o que tudo isso significa, e como essas informações impactam na sua vida.

Em novembro de 2020, a organização TaxJustice Network (Rede Internacional de Justiça Fiscal, em português) estimou que paraísos fiscais “tiram” do Brasil cerca de US$ 15 bilhões ao ano – o equivalente a R$ 80 bilhões.

Os países de baixa renda perdem o equivalente a 5,8% de sua receita tributária arrecadada, enquanto os países de alta renda perdem 2,5%.

Entenda o que está em jogo:

Edição: Vivian Virissimo

 

 

 

O julgamento da ação, conhecida ADI do Acesso à Justiça, foi suspenso após o pedido de vista do ministro Luiz Fux, em maio de 2018, e voltou a pauta apenas nesta quinta (7)

Publicado: 7 Outubro. Escrito por: Ademir Wiederkehr, CUT-RS

 Ilustração de: MÁRCIO BARALDI

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (7) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.766, ajuizada em agosto de 2017, que discute a validade de alguns dispositivos da reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), do golpista Michel Temer (MDB), que estabelece pagamentos de honorários aos advogados patronais em caso de perda do processo, e também de laudos periciais, entre outros custos que a maioria trabalhadores e das trabalhadoras não pode pagar.

O processo, que busca a volta da assistência gratuita na Justiça do Trabalho, foi movido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), logo após a aprovação da reforma Trabalhista, aprovada sob pressão de federações empresariais que patrocinaram o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff (PT).  

O julgamento da ação, conhecida ADI do Acesso à Justiça, foi suspenso após o pedido de vista do ministro Luiz Fux, em maio de 2018. Os autos foram devolvidos em junho deste ano e incluídos na pauta desta quinta.

Pelas regras definidas na reforma de Temer, mesmo o trabalhador que comprovar insuficiência financeira precisa pagar eventuais perícias e, no caso de derrota, os honorários advocatícios dos patrões.

Na sustentação, a PGR aponta pelo menos três artigos da reforma que afrontam a Constituição de 1988, que está completando 33 anos, “por impor restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade”. 

Segundo o então procurador-geral Rodrigo Janot, “com declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho, a legislação avançou sobre garantias processuais e viola direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária”.

Admitido como “amicus curiae” na ação, o assessor jurídico José Eymard Loguercio fez a sustentação oral da CUT na sessão do STF. Ele destaca que “esse processo questiona as alterações da reforma Trabalhista, que dificultaram o acesso à Justiça do Trabalho, impondo condições desmedidas aos trabalhadores”.

“Dentre os pontos de inconstitucionalidade está a cobrança de honorários que o trabalhador ou a trabalhadora teria que pagar, caso perdesse o processo. Isso não existia na Justiça do Trabalho”, ressalta o advogado, que critica as dificuldades impostas para a concessão da assistência gratuita.

Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colossi, a imposição de cobrança aos trabalhadores com insuficiência de recursos é uma ofensa a princípios fundamentais da Constituição. 

“Isso fere a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho, dois fundamentos expressos no artigo 1º da Constituição. A imensa maioria dos reclamantes na Justiça do Trabalho são pessoas necessitadas, com salário baixo. A reforma limitou o acesso desses trabalhadores à Justiça”, salienta Colossi. 

Na retomada do julgamento, votarão oito dos 10 atuais integrantes do STF. A Corte segue desfalcada desde julho, em razão da aposentadoria de Marco Aurélio Mello e da demora do Senado em votar a indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) do ex-ministro da Justiça, André Mendonça, para a vaga. O placar está 1 a 1.

Relator da ação, o ministro Luís Roberto Barroso sustentou a legalidade dos dispositivos contestados pela PGR.

No entanto, o ministro Edson Fachin abriu divergência para considerar inconstitucionais as imposições que restringem o acesso à Justiça do Trabalho e impedem os trabalhadores de lutar por seus direitos.  “A partir de tais restrições, verifica-se uma possibilidade de negar-se direitos fundamentais dos trabalhadores”, disse Fachin.

 

 

Coautora do projeto, Benedita da Silva (PT-RJ) lamentou: “Quando falta dinheiro pra comida, absorvente é artigo de luxo”

Redação Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 7 de Outubro de 2021 

Jair Bolsonaro é criticado por mulheres nas redes sociais – Evaristo Sa / AFP

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade. A alegação do mandatário é que não havia previsão de financiamento da ação no texto.

O projeto, que determina a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, foi sancionado por Bolsonaro. Mas o veto à distribuição gratuita de absorventes é o coração da proposta, que pode ser enfraquecida sem a medida.

No texto original, havia previsão de gratuidade para estudantes de baixa de escolas públicas; mulheres em situação de rua; mulheres privadas de liberdade em unidades do sistema prisional; e adolescentes detidas em unidades de medida socioeducativa.

No Twitter, mulheres reagiram e criticaram o veto. Lola Aronovich, professora da Universidade Federal do Ceará, atacou Bolsonaro. “Projeto aprovado pelo Congresso em Setembro iria prover absorventes a estudantes de baixa renda de escolas públicas, mulheres em situação de rua e presidiárias. Também incluía absorventes em cestas básicas. O mais misógino presidente de todos os tempos vetou o projeto hoje.”

Coautora do projeto, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) também se manifestou. “É uma decisão que prejudica milhões de mulheres que vivem em situação de pobreza menstrual. Num momento em que falta dinheiro para comida, absorvente é artigo de luxo. Como co-autora da proposta vou trabalhar muito com a bancada do PT na Câmara para derrubar mais esse veto.”

 

 

Nascido na ilha de Zanzibar e radicado no Reino Unido, romancista é expoente do pós-colonialismo

FONTE: Por Walter Porto, da Folha de S. Paulo. Em 7/10/2021

O escritor Abdulrazak Gurnah – Foto: Divulgação

O romancista Abdulrazak Gurnah venceu o prêmio Nobel de Literatura deste ano, o maior reconhecimento mundial a um escritor vivo.

A Academia Sueca fez na manhã desta quinta-feira o anúncio que pega todas as bolsas de aposta de surpresa. Nenhum dos livros do autor, escritos em inglês com traços de suaíli, árabe e hindi, foi traduzido no Brasil.

Nascido na ilha de Zanzibar e radicado no Reino Unido, Gurnah se tornou rapidamente um expoente da literatura pós-colonial, com os olhos voltados à África Oriental. É o primeiro autor da Tanzânia a ganhar o prêmio, e o segundo autor negro africano depois de Wole Soyinka, da Nigéria.

O comitê do Nobel justificou a escolha do escritor de 73 anos “por sua rigorosa e compassiva investigação sobre os efeitos do colonialismo e os destinos dos refugiados na lacuna entre culturas e continentes”.

“Os personagens itinerantes de Gurnah, na Inglaterra ou no continente africano, se encontram entre a vida deixada para trás e a vida que vem adiante”, disse o porta-voz da Academia Sueca. “Enfrentando o racismo e o preconceito, mas também se impelindo a silenciar a verdade ou reinventar suas biografias para evitar conflito com a realidade.”

O escritor se mudou para o Reino Unido aos 18 anos, depois que um conflito armado estourou em Zanzibar em meio à perseguição estatal à minoria árabe a que ele pertence.

“Sua saída precoce do país explica o papel central do exílio em todos os seus trabalhos, mas também sua falta de nostalgia pela África pré-colonial”, acrescentou o porta-voz. “Em Gurnah, você encontrará histórias marcadas por destinos individuais que não se conformam à narrativa colonial da história.”

O Nobel de Literatura vinha tendo anos turbulentos antes da vitória pouco ruidosa da poeta americana Louise Glück, no ano passado. Outra cria dos Estados Unidos, o músico Bob Dylan causou um terremoto nos círculos literários ao ser escolhido para o prêmio há cinco anos, quando o principal de sua obra são letras de canções.

No ano seguinte, o Nobel passou por sua maior crise, devido a acusações de estupro e corrupção no comitê que escolhe os vencedores, o que causou sete baixas na instituição. Em 2018, o prêmio não foi entregue —foi a primeira vez que isso aconteceu por um motivo diferente de uma guerra— e, em compensação, a instituição decidiu escolher duas pessoas em 2019.

Mas isso não acalmou ânimo nenhum, já que ao lado da polonesa Olga Tokarczuk, o Nobel escolheu o austríaco Peter Handke, sob quem recaíam acusações de racismo e de negar a existência do genocídio na Bósnia.

Fundada há 232 anos pelo rei da Suécia com o objetivo inicial de proteger seu idioma, a Academia Sueca seleciona desde 1901 o vencedor do Nobel, que hoje ganha um prêmio de 10 milhões de coroas suecas, ou cerca de R$ 6 milhões.

Dos 118 escritores escolhidos até hoje, apenas 16 foram mulheres. Só três pessoas negras venceram além de Gurnah – O nigeriano Soyinka, a americana Toni Morrison e Derek Walcott, da ilha caribenha de Santa Lúcia.

O eurocentrismo e a anglofilia, que sempre marcaram o Nobel de Literatura, ainda perduram –vale lembrar que a obra de Gurnah é escrita em inglês e irradiada do Reino Unido. Nove dos dez premiados da última década vieram da América do Norte ou da Europa – a exceção foi o chinês Mo Yan, em 2012.

 

 

Ministério Público Federal teve seu pedido de liminar para impor o retorno presencial em instituições federais de ensino até 18 de outubro rejeitado pela 15 Vara Federal.

Além da UFRJ, a medida alcançaria, UFRJ, Unirio, UFRRJ, o Colégio Pedro II o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e o Instituto Nacional de Educação de Surdo (INES).

No seu despacho, a juíza Carmen Silvia Lima de Arruda foi incisiva: “O MEC, em audiência realizada 31/08/2021 (…) destacou que a responsabilidade sobre o calendário é da universidade e prevalece a sua autonomia quanto à decisão final em relação ao momento e à forma no retorno à atividades presenciais. Assim sendo, ausente um dos requisitos autorizadores, impõe-se o indeferimento da medida de urgência requerida. Isso posto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA”

O MP pode recorrer da decisão.

 

 

 

Maioria das capitais tem alta em setembro. Dieese estima o salário mínimo necessário em R$ 5.657,66, cinco vezes o valor oficial

Reprodução/Montagem RBA

O custo médio da cesta básica, aferido pelo Dieese, aumentou em 11 capitais e caiu em seis no mês passado. No acumulado do ano, apenas uma cidade não tem alta. Em 12 meses, os preços aumentam em todas, variando até 38,56%, caso de Brasília. A inflação oficial está em torno de 10% ao ano. Para comprar uma cesta, o trabalhador que ganha salário mínimo gasta mais da metade de sua renda.

As maiores altas em setembro foram registradas em Brasília (3,88%). Campo Grande (3,53%), São Paulo (3,53%) e Belo Horizonte (3,49%). Já as quedas mais intensas ocorreram em João Pessoa (-2,91%) e Natal (-2,90%).

Alta generalizada

Na comparação com setembro de 2020, o preço médio da cesta básica aumentou em todas as capitais. No acumulado deste ano, 16 das 17 capitais tiveram elevação, de 0,19% (Aracaju) a 13,05% (Curitiba). A exceção foi Salvador (-0,05%). Em 12 meses, alta generalizada: de 4,25% (Salvador) a 38,56%. Depois vêm Campo Grande (28,01%), Porto Alegre (21,62%) e São Paulo (19,54%).

A cesta mais cara foi calculada em São Paulo (R$ 673,45), enquanto a de menor custo foi a de Aracaju (R$ 454,03). Com base na primeira, o Dieese estimou em R$ 5.657,66, o salário mínimo necessário para as compras básicas de um trabalhador e sua família, ou 5,14 vezes o valor oficial (R$ 1.100). A proporção aumentou em relação a agosto (5,08).

Salário rende menos

O tempo médio para adquirir os produtos da cesta subiu para 115 horas e 2 minutos (113 horas e 49 minutos em agosto). Quem recebe o salário mínimo líquido (já descontada a Previdência) comprometeu 56,53% de sua renda para adquirir os alimentos básicos. Também mais do que no mês anterior (55,93%).

Segundo o Dieese, em setembro o preço do açúcar subiu em todas as capitais, chegando a 11,96% em Belo Horizonte. Já o café aumentou em 16, com alta de 15,69% em Goiânia. O óleo de soja teve alta em 15 cidades e o preço do pão francês, em 14. Manteiga (12 cidades), leite integral (11) e carne bovina (11) também registraram aumentos na maioria dos locais. Já o preço do feijão caiu em 13 capitais e o do arroz, em 10.

 

Proprietário foi multado e não se manifestou: funcionários dormiam em contêineres e conviviam com esgoto a céu aberto

Sem quipamentos de proteção adequados, dormindo em contêineres e com esgoto a céu aberto:assim estavam mais de 100 trabalhadores em fazendas do sul de MG – Ministério Público do Trabalho

Um grupo de 130 trabalhadores foi resgatado de condições análogas à de escravo, durante operação de combate ao trabalho escravo realizada ao longo de toda essa semana. Desse total, 114 trabalhadores estavam em uma fazenda de produção de alho e os outros 13 foram encontrados em duas carvoarias, na zona rural dos municípios de João Pinheiro e Coromandel, localizados na região do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba do Estado de Minas Gerais.

O proprietário é Ricardo Yoshio Muraoka. Procurado pelo Brasil de Fato, ele não se pronunciou até a publicação desta reportagem. O infrator é sócio em uma série de fazendas e empresas de agronegócio, além de estar cadastrados na lista oficial de fornecedores do governo federal.

A operação está sendo conduzida pelo grupo móvel de fiscalização e combate ao trabalho escravo de Minas Gerais, da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/MG), juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Cointêineres onde trabalhadores dormiam tinham vasos sanitários cujo conteúdo desembocava diretamente em vala a céu aberto / MPT – Divulgação

A equipe de fiscalização concluiu que, tanto na colheita de alho quanto nas carvoarias, estavam presentes condições degradantes de trabalho, razão pela qual foi realizado o resgate dos trabalhadores e a suspensão das atividades.

O procurador do Trabalho que está atuando no caso, Fabrício Borela, descreve a situação encontrada na fazenda de colheita de alho, neste que foi o maior resgate de trabalhadores do ano de 2021:

“O alojamento para os trabalhadores consistia, na verdade, em 15 contêineres, absolutamente subdimensionados, visto que dentro de cada um deles dormiam 10 trabalhadores, instalados em 5 beliches, sem o mínimo distanciamento entre os leitos. Além de representar violação à norma técnica que regulamenta o setor, a situação configura grave descumprimento de protocolos de prevenção contra a covid-19. Não havia um arejamento adequado e, tampouco, nenhum conforto térmico para minimizar o calor, que é muito forte nessa época do ano na região, e ficava ainda mais acentuado dentro dos contêineres. Os banheiros e os chuveiros também não eram em quantidade suficiente, para aquela quantidade de trabalhadores”.

Com relação às frentes de trabalho na colheita, o procurador relata que também foram encontradas diversas irregularidades. “Mais grave que a situação encontrada nos alojamentos, nas frentes de trabalho foi verificado que esses trabalhadores laboravam debaixo de sol escaldante, sem qualquer abrigo ou ponto de sombra para descanso. Não havia instalação sanitária no local onde de trabalho, onde permaneciam de 5h da manhã até 16h, 17h.

Trabalhadores cumpriam jornada sob sol escaldante e faziam suas refeições no mesmo local, sem qualquer área de sombra para descanso / MPT – Divulgação

Também não havia um refeitório adequado e com as dimensões corretas para abrigar todos os trabalhadores, que faziam as refeições no próprio posto de trabalho, sentados em caixotes. Ali mesmo onde realizavam a colheita do alho, começavam a comer, sem sequer realizar a higienização adequada das mãos. Além disso, não era respeitado o intervalo intrajornada, pois eles retornavam ao trabalho logo que acabavam de almoçar, sem a concessão do devido período de descanso.

Também não havia descanso semanal e o trabalho era feita de domingo a domingo. Como o pagamento havia sido combinado por produção, o empregador não apenas tolerava, mas incentivava os trabalhadores a laborarem no dia de folga, com o valor da produção sendo o dobro do valor acordado para o dia da semana. E isso é ilegal”, destaca Fabrício.

Além disso, ainda foram encontradas outras irregularidades com relação ao cumprimento da legislação trabalhista e das normas regulamentadoras, conforme expõe o procurador Fabrício.

“Outra situação muito grave encontrada foi a cobrança pelos equipamentos e ferramentas utilizadas no trabalho, o que é proibido por lei.Por exemplo, era cobrado um valor de cerca de R$ 200 reais por uma tesoura importada usada na colheita do alho, sendo que ela é um instrumento necessário ao trabalho. Embora seja obrigação do empregador fornecer os equipamentos de proteção individual (EPI’s), as botas, óculos e vestimentas de trabalho estavam sendo, indevidamente, descontados do salário dos trabalhadores”.

Constatou-se, ainda, que os trabalhadores não recebiam atendimento médico adequado e, “quando apresentavam algum problema de saúde, não eram levados à cidade para fazer consultas ou procedimentos médicos, a menos que estivessem em estado realmente muito grave”, conta o procurador.

Trabalhador em situação análoga à escravidão laborava sem qualquer tipo de equipamento de proteção individual adequado / MPT – Divulgação

Foi constatado, ainda, o cerceamento da liberdade dos trabalhadores, “que eram todos migrantes, a maioria proveniente da cidade de São Francisco/MG e, embora tenha sido garantido o transporte de ida para a fazenda, caso o trabalhador quisesse rescindir o contrato de trabalho e retornar à sua cidade, teria que pagar à empresa uma multa a título de ‘quebra de contrato’ e ainda arcar com as despesas de transporte, o que caracteriza um cerceamento da liberdade do trabalhador”, explica Fabrício.

O MPT firmou, na manhã dessa sexta-feira, 1º de outubro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empregador, por meio do qual foram estabelecidas diversas obrigações de fazer e de não-fazer para a regularização. Além disso, o empregador se obrigou ao pagamento de uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 150 mil reais, além das indenizações por danos morais individuais a todos os trabalhadores resgatados, num valor que varia de R$ 1.500,00 a R$ 4.000,00 reais, conforme o tempo de contrato de cada um, totalizando quase R$ 400 mil reais por danos individuais.

A empresa irá pagar, ainda, as verbas trabalhistas de todos os empregados, valor que chega quase a R$ 900 mil reais, além de garantir o transporte dos trabalhadores a seus respectivos locais de origem.

Nas carvoarias, as condições degradantes de trabalho também derivavam de uma série de irregularidades que caracterizavam aviltamento da dignidade dos trabalhadores: alojamentos precários, frentes de trabalho sem fornecimento de água potável, sem instalações sanitárias, sem abrigos para descanso, sem refeitórios, somados à ausência de fornecimento de equipamentos de proteção e de registro de CTPS, entre outras.

Os responsáveis pelas carvoarias também firmaram TAC com o MPT. Além de assumir obrigações de fazer e não-fazer para regularizar as situações encontradas, cada um deles irá pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo e cerca de mais R$ 20 mil em dano moral individual, cada um.

Interior de um dos cointêineres que servia de dormitório: nenhum isolamento ou privacidade e calor acima dos 35 graus, segundo o MPT / MPT – Divulgação

Os trabalhadores foram levados para a sede da Agência Regional do Trabalho, no Centro de Patos de Minas, para realizarem o acerto das verbas rescisórias.Foram lavrados autos de infração e, devido à constatação de trabalho análogo ao de escravo, os responsáveis, além de responderem na esfera trabalhista, também poderão responder criminalmente.

Os empregados também farão jus a três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.100) cada, referentes ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, por meio de guias entregues pela Inspeção do Trabalho. Estima-se um recolhimento de FGTS da ordem de R$ 100 mil.

Edição: Vivian Virissimo